Direito
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O Conhecimento e Linguagem
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES CENTRO DE CIENCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO – 2012/2 SEMINÁRIO I TEMA: CONHECIMENTO E LINGUAGEM VITÓRIA 24 DE MAIO DE 2013 ________________ SEMINÁRIO I CONHECIMENTO E LINGUAGEM Trabalho da disciplina Teoria Geral do Direito, curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. VITÓRIA 2013 SUMÁRIO 1- SUMÁRIO........................................................................................... 03 2- RESOLUÇÃO DE QUESTÕES.......................................................... 04 3- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................. 08 ________________ SEMINÁRIO I: CONHECIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 18/7/2017 -
O Conjunto De Atos Praticados Pela Justiça Do Trabalho Destinados
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS – RJ. TRILHA DE APRENDIZAGEM 4.0 EXECUÇÃO – PROF. JAMIL RANGEL. Já de inicio o professor diz que é o momento de satisfação do crédito, que decorre de uma sentença judicial que transitou em julgado, explicou a divisão em 4 partes, conceito, natureza jurídica, competência e legitimidade. Conceito definido como "CONJUNTO DE ATOS PRATICADOS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINADOS À SATISFAÇÃO DE UMA OBRIGAÇÃO CONSAGRADA NUM TITULO EXECUTIVO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2023 -
O Conjunto de normas jurídicas
Descrição: Descrição: http://goiania.proordem.com.br/imagens/template/header/logo_GOI.png CURSO PREPARATÓRIO PARA 1ª FASE DA OAB (XXIII EXAME) Professor: Thiago Peres | Matéria: Direito Penal 1. Introdução: 1. Conceito- é o conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo estatal, em face de atos humanos considerados infrações penais, tipificando os crimes e cominando as respectivas penas. 1. Fontes do Direito Penal- fonte é o local de onde provém o direito, bem como a forma como se exterioriza. Podem ser: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.725 Palavras / 107 PáginasData: 3/5/2018 -
O Conjunto de Provas
DIREITO PENAL São excludentes de ilicitude: estrito cumprimento de dever legal, estado de necessidade e exercício regular de direito. Na culpa consciente, o agente: prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que ele não ocorra. São causas extintivas da punibilidade: morte do agente, prescrição e indulto. São efeitos da condenação: *I - tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime. *II – a perda em favor da União, ressalvado o direito do lesado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.737 Palavras / 31 PáginasData: 27/3/2016 -
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Conselho de Controle de Atividades Financeiras O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) é um órgão administrativo brasileiro que foi criado pela lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, durante as reformas econômicas feitas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, ele atua eminentemente em prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Vinculado ao Ministério da Fazenda e com status de Secretaria, o COAF tem como competências: receber,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2017 -
O Conselho de Disciplina
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – Campus UNISUL/VIRTUAL Disciplina: Direitos Humanos e Cidadania Transcrição acessível da Webaula – “Direitos Humanos”, disponível nas atividades da Unidade 1 do EVA. Apresentação: Profª: Dilsa Mondardo Eu sou a professora Dilsa Mondardo, e a nossa aula de hoje tem como proposta compreender como foi que os Direitos Humanos surgiram e que fatos na história os trouxeram para que as Nações os adotassem. Sabemos todos que o século XX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2015 -
O Conselho de Segurança da Nações Unidas Documento de Posição Oficial
Conselho de Segurança da Nações Unidas Documento de Posição Oficial Tendo em vista o caótico cenário na Europa e a crescente instabilidade política e econômica, marcados pelo conflito bélico entre Rússia e Ucrânia, faz-se necessário o seguinte posicionamento. Nesse viés, vale ressaltar que a Noruega, país membro da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), faz fronteira com a Rússia e habitualmente mantém uma relação marcada pela cordialidade com Moscou, apesar de ter havido um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 12/7/2022 -
O Conselho Econômico e Social das Nações Unidas definiu a violência contra a mulher
SUMÁRIO APRESENTAÇÃO................................................................................ 05 TEMA.................................................................................................... 07 PROBLEMA......................................................................................... 07 HIPÓTESE............................................................................................ 07 JUSTIFICATIVA................................................................................. 08 OBJETIVOS......................................................................................... 09 METODOLOGIA................................................................................ 09 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA....................................................... 10 CRONOGRAMA................................................................................ 12 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO INICIAL............................ 13 APRESENTAÇÃO Há alguns anos, em 1992, foi então que o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas definiu a violência contra a mulher como: "Todo ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher, incluindo a ameaça de ditos atos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 PáginasData: 4/5/2015 -
O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
RESOLUÇÃO N. 02/2015 Aprova o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 33 e 54, V, da Lei n. 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Advocacia e da OAB, e considerando o decidido nos autos da Proposição n. 49.0000.2015.000250-3/COP; Considerando que a realização das finalidades institucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.867 Palavras / 28 PáginasData: 21/11/2017 -
O Conselho Nacional do Meio Ambiente
No estado de São Paulo existem mais de oito mil postos de combustíveis e derivados, sendo que mais de dois mil só na região metropolitana. A Resolução CONAMA nº 273 - Conselho Nacional do Meio Ambiente - e a Resolução SMA N° 5 - Secretaria do Meio Ambiente - prevê a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para todos os postos de combustíveis e sistemas retalhistas, novos ou já existentes e também para aqueles que necessitam de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
O Conselho Seccional, Subseções, eleições, receita e outros temas
QUESTIONÁRIO – ÉTICA PROFISSIONAL TEMA: Conselho Seccional, Subseções, eleições, receita e outros temas 1. Como se dá a criação de novos Conselhos Seccionais? Resposta: Depende de resolução do conselho federal para a criação de cada conselho seccional. 2. A quem compete resolver os conflitos de competência entre subseções? E entre subseções e Conselho Seccional? Resposta: 3. Como se dá a eleição do Conselheiro Federal? Como devem ser formadas as chapas para eleições? Quais são as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
O Consenso de Washington
Resumo - Consenso de Washington O Consenso de Washington foi uma denominação adquirida como resultado de um encontro feito em novembro de 1989, na cidade de Washington, com funcionários do governo norte-americano, agentes de instituições financeiras de cunho internacional e alguns dos principais economistas do continente americano. A reunião tinha por objetivo realizar uma avaliação das reformas econômicas feitas pelos países latino-americanos. Houve um amplo consenso em relação à primazia das reformas realizadas, exceto as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2018 -
O CONSENTIMENTO PARA CASAMENTO DE INCAPAZES COM IDADE NÚBIL E O SEU SUPRIMENTO JUDICIAL
C:\Users\Gustavo.MARCIO-PC\Desktop\Juliano\Direito\Direito Civil\Trabalhos\anhanguera-kroton-credit-cash.jpg LEME 2019 ________________ JAQUELINE GOULART DE SOUZA o consentimento para casamento de incapazes com idade núbil e o seu suprimento judicial Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Centro Universitário Anhanguera Orientador: Vinicius Silva LEME 2019 JAQUELINE GOULART DE SOUZA o consentimento para casamento de incapazes com idade núbil e o seu suprimento judicial Relatório final, apresentado a Instituição Centro Universitário Anhanguera, como parte das exigências para a obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.144 Palavras / 13 PáginasData: 21/5/2020 -
O conservadorismo
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Carla Patrícia Salomão Bastos Raquel Cristini Loesch Curso de graduação em Serviço social -_______________________________________________- Relatório: O Conservadorismo - Robert Nisbet O principal interesse de Robert Nisbet em sua obra ’’O conservadorismo’’ está centrado em o pré-político do conservadorismo moderno. Dessa forma é abordado a tradição do pensamento politico que vai de Edmund Burque a outros como: Russel kuk, Michael Oakeshott e Bertrand de Jouvenel tendo como objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2015 -
O Consignação em Pagamento
JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAJAÍ/SC João Machado, nacionalidade..., profissão..., estado civil, CPF nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na rua..., número..., CEP..., bairro..., Itajaí/SC, vem respeitosamente à presença de vossa excelência, através de seu procurador infra firmado, com instrumento procuratório anexo, e escritório profissional na rua..., número..., bairro..., Município..., Estado ..., CEP..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, proporá presente Ação de consignação em pagamento, pelo procedimento especial contra em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2020 -
O Constelação Familiar
ELISÂNGELA ANDRADE DE CARVALHO PEREIRA SILVA CONSTELAÇÃO FAMILIAR APLICADA NO DIREITO DE FAMÍLIA Uma visão jurídica e psicológica Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Universidade Estácio de Sá como requisito para à aprovação na Disciplina TCC. Salvador 2015 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a Aplicação da Terapia da Constelação Familiar aplicada aos conflitos existentes no Direito de Família mais precisamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.239 Palavras / 29 PáginasData: 17/9/2015 -
O Constitucional
PUCPR_nova PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ GRUPO MARISTA ESCOLA DE DIREITO Projeto integrador em Direito I Pontifícia Universidade Católica do Paraná Projeto Integrador Curitiba 2017 Pontifícia Universidade Católica do Paraná Projeto Integrador “Case Transgênero” Curitiba 2017 Projeto Integrador Curitiba 2017 ________________ ESTUDO DIRIGIDO – Questionário 2 Considere os seguintes fatos complementares: O grupo virtual de defesa da causa LGBT “Oscar Wilde” está registrado como uma organização não governamental (ONG) com sede na cidade de Curitiba.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 1/11/2017 -
O Constitucional
Gabriel Abbeg Paulus, Gustavo Finger, Jonatan Flach, Mauricio Cason Júri popular * O juri popular é um conjunto de cidadãos que são previamente selecionados, com sã consciência, para participar do julgamento de crimes dolosos contra a vida. Eles serão, no determinado caso, juízes de fato. * No Brasil, o júri popular surgiu em 1822, quando foi estabelecido com a Lei de Imprensa, para que julgassem casos relacionados com a imprensa. * Em 1824, ganhou mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.657 Palavras / 11 PáginasData: 2/8/2018 -
O Constitucional de Malta
Pontificada Universidade Católica do Paraná Aluno: Marcos Vinicius Brizola Rafael Botelho Constitucional Constituição de Malta Curitiba – Paraná 2018 História Do ano de 1964, até o ano 1974, Malta era uma monarquia dentro Commonwealth, tendo como chefe de estado a Rainha Elizabeth II, que era representado por um governo geral, sendo o último governador geral, Anthony Mamo, que acabou se tornando o primeiro presidente do país. Em 13 de dezembro de 1973, Malta, por fim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2018 -
O Constitucionalismo
5) Define-se Constitucionalismo como a teoria que ergue o princípio do governo limitado e indispensável à garantia dos direitos de uma comunidade. Representa então, uma técnica específica de limitação do poder com fins de garantia. 6) A relação entre Constitucionalismo e Direitos Fundamentais está presente na Constituição escrita, que deve garantir os direitos dos cidadãos, impedindo a existência de um governo arbitrário, ilimitado e violador. 7) Constitucionalismo historicista (INGLÊS): * Busca a compreensão das liberdades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2019 -
O CONSTITUCIONALISMO E AS ORIGENS DO DIREITO
RELATÓRIO: VII JORNADA JURÍDICA DA FASETE – O CONSTITUCIONALISMO E AS ORIGENS DO DIREITO Entre os dias 28 e 29 do mês de março do ano de 2016 fora realizado na Faculdade Sete de Setembro, vulgo, FASETE a VII Jornada Jurídica. Que teve como painel principal “O constitucionalismo e as origens do direito”. Ao todo foram apresentadas quatro palestras, com os seguintes temas: “Origem e Natureza do Direito Processual Constitucional”; “O constitucionalismo brasileiro e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2016 -
O CONSTRANGIMENTO ILEGAL
CONSTRANGIMENTO ILEGAL Art. 146 do CP. Bem jurídico tutelado: liberdade individual ou pessoal (física e psíquica) de autodeterminação, ou seja, a liberdade do indivíduo de fazer ou não fazer o que lhe aprouver, dentro dos limites da ordem jurídica, embasado no art.5º, II, da CF. Sujeito ativo: qualquer pessoa (crime comum) Sujeito passivo: qualquer pessoa capaz de sentir a violência e motivar-se com ela. Estão excluídos enfermos mentais, crianças, loucos de todo o gênero, etc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2017 -
O Consultor Legislativo da Comissão de Constituição e Justiça
Perícias Judiciais: É a perícia realizada com o amparo do poder judiciário, executada de acordo com as formalidades jurídicas por profissionais indicados pelo magistrado. Uma pericia judicial é aquela em que há a necessidade de investigações e diligências para produção da prova pericial, para responder as questões técnicas, por se tratar de assunto que apresenta divergências de entendimento entre as partes, devendo ser decidido pelo juiz. As perícias judiciais podem ser: Perícias Oficiais (ou "de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2017 -
O CONSUMIDOR E FORNECEDOR BREVE CONCEITUAÇÃO
CONSUMIDOR E FORNECEDOR BREVE CONCEITUAÇÃO Segundo a lei 8.078/90 - Código de defesa do consumidor - em seu artigo 2º, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Ainda, de acordo com o parágrafo único, equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. O principal qualificador da condição de consumidor, segundo Tartuce, é que ele deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2020 -
O Consumidor é protegido contra a Publicidade enganosa e essa proteção vem exposta no art. 6, IV do CDC
O consumidor é protegido contra a Publicidade enganosa e essa proteção vem exposta no art. 6, IV do CDC, que diz: Art. 6º São direitos básicos do consumidor: IV - A proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços; O CDC define publicidade como toda informação, tendo como objetivo direto ou não de indução dos consumidores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2015 -
O CONSUMIDOR EMPRESÁRIO OU PROFISSIONAL
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO DO CONSUMIDOR Resenha Crítica de Caso Aluna: Carla Fernanda Alvares Rocha Trabalho da disciplina Elementos do Direito do Consumidor Tutor: Prof. Rossana Marina de Seta Fisciletti Belém 2020 O CONSUMIDOR EMPRESÁRIO OU PROFISSIONAL Referência: ECHTERHOFF, Gisele. O Consumidor Empresário ou Profissional. Harvard Business School. O caso “Consumidor Empresário ou Profissional”, escrito por Gisele Echterhoff, traz uma abordagem do caso de um motorista de aplicativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2021 -
O Consumidor no Direito
O relatório em questão diz respeito à palestra organizada pelos professores Vinicius Calado e Maria Rita Holanda durante a II Jornada de Direito Médico e da Saúde Unicap sobre o tema Responsabilidade Médica ministrada, pelo professor da casa Roberto Campos, juntamente com os convidados Sílvio Neves Baptista, também professor da casa; Joaquim Pessoa Guerra Filho e José Diógenes C. de Souza Jr., realizada no dia 11 de setembro de 2018. De início, foi explanado qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2018 -
O CONSUMIDOR NO DIREITO
FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA FACCAMP FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA FACCAMP O PRECONCEITO RACIAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA FACCAMP Cleiton Carlos Sousa Branco RA: 11026 DEDICATÓRIA Dedico esse trabalho primeiramente a Deus, que sem ele nada seria possível, nem mesmo a minha jornada pela faculdade, agradeço minha família, meus colegas de faculdade e minha professora Antônia Farias, que ministra matéria de Direito do Consumidor. SUMÁRIO PRECONCEITO RACIAL.....................................................................PAG 6 ORDENAMENTO JURÍDICO...............................................................PAG 11 CÓDIGO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.217 Palavras / 17 PáginasData: 9/11/2021 -
O CONSUMIDOR PROFISSIONAL
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO CONSUMIDOR PROFISSIONAL Nomes: Xxxxxxxxxx CA: .......... Xxxxxxxxxx CA: .......... Xxxxxxxxxx CA: .......... Professor: .... CONSUMIDOR PROFISSIONAL De acordo com o disposto no artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor: “Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Parágrafo único: Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.” Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2017 -
O consumidor profissional
CONSUMIDOR PROFISSIONAL De acordo com o disposto no artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor: “Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Parágrafo único: Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.” Assim, podemos afirmar que o CDC, de forma abrangente, prevê quatro modalidades de consumidor, quais sejam: 1. A primeira modalidade está prevista no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2017