Direito
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O CONFLITO DE LEGISLAÇÃO POSTA E LEGISLAÇÃO APLICADA NO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC.
CONFLITO DE LEGISLAÇÃO POSTA E LEGISLAÇÃO APLICADA NO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC. Matheus Sant’Ana Gomes1, Carlos Alberto Antonio Junior², Dr. Maurício Martins Alves³. 1Univap/FD, Praça Cândido Dias Castejón, 116, Centro - 12245-720 - São José dos Campos-SP matheus@mgnassessoria.com.br¹, carlos.junior@univap.br², mmalves@univap.br³ Resumo - O presente artigo propõe estudar o conflito entre o direito posto e o direito aplicado na análise do Benefício de Prestação Continuada no que tange ao critério do grupo familiar, previsto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.475 Palavras / 10 PáginasData: 28/11/2017 -
O Conflito de Lei no tempo e na norma
Conflito de Lei no tempo e na norma. ________________ Introdução A eficácia da lei no tempo está ligada a obrigatoriedade da lei no tempo, seja então da limitação da eficácia da nova norma em conflito com a anterior. Ao revogar uma lei se interrompe o curso de vigência da lei, não quer dizer que isso leva a eliminação total da de sua eficácia, quando acontece surge uma nova legislação para alterar ou regular, de maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2017 -
O CONFLITO DE VIZINHANÇA E SUA COMPOSIÇÃO
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO TURMA: 3207B02 – Noturno CIBELLE BRAZ DA SILVA RA: 8248351 IVANI GOMES RIBEIRO RA: 4871630 JOSAFÁ ANDRÉ DA SILVA RA: 6332228 LARYSSA BONIFÁCIO DA SILVA RA: 6040022 LEONARDO FERREIRA RA: 5368790 ROBERTO GONZAGA DOS SANTOS RA: 4907007 CONFLITO DE VIZINHANÇA E SUA COMPOSIÇÃO São Paulo 2016 TURMA: 3207B02 – Noturno CIBELLE BRAZ DA SILVA RA: 8248351 IVANI GOMES RIBEIRO RA: 4871630 JOSAFÁ ANDRÉ DA SILVA RA: 6332228 LARYSSA BONIFÁCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2016 -
O Conflito e Sociedade
AD1 Conflito e Sociedade 1 – O Conflito é entendido através do favorecimento da coesão social, onde os indivíduos se mantêm unidos, integrados em um grupo social, na cooperação, nas ações nas áreas sociais, mesmo que importe na eliminação de outro grupo em conflito. Trata-se da permissão de convivência entre indivíduos que não se gostam. O conflito tem o poder de modificar grupos de interesse. As relações dos indivíduos são compreendidas através da oposição e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2021 -
O Conflito e Sociedade
Questão 1 Para Seidel, o conflito é um fenômeno social comum e quando esmiuçado pela sua conformação positiva, servirá como base, como instrumento para o desenvolvimento da relação interpessoal, com o fito de opiniões conflitantes poderem ser usadas de forma complementar para administrar possíveis conflitos que possa por ventura aparecer. Cabe ressaltar que para Seidel, o conflito precisa ser visto pelo seu aspecto positivo, servindo de base para o convívio, a interação entre as pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2021 -
O CONFLITO ENTRE ICMS E ISS
UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO CURSO DE DIREITO 8º SEMESTRE NATÁLIA TOMAZ DE LIMA ROSEMEIRE FERREIRA BONFIM CONFLITO ENTRE ICMS E ISS: TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE; BARES E RESTAURANTES; CONSTRUÇÃO CIVIL. SÃO PAULO 2017 NATÁLIA TOMAZ DE LIMA – RA 3366626 ROSEMEIRE FERREIRA BONFIM – RA 3362256 CONFLITO ENTRE ICMS E ISS: TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE; BARES E RESTAURANTES; CONSTRUÇÃO CIVIL. “Trabalho apresentado no oitavo semestre, ao curso de direito da Universidade de Santo Amaro – UNISA”. Disciplina:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.709 Palavras / 11 PáginasData: 6/11/2017 -
O conflito entre o novo CPC e o processo do trabalho
TRABALHO TEMA: PROCESSO DO TRABALHO E O NOVO CPC Trabalho – Apresentado à disciplina de: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I do curso de Direito, da faculdade de Telêmaco Borba, como requisito parcial de conclusão de semestre. Docente: VITOR Telêmaco Borba 2013 Debate sobre: O conflito entre o novo CPC e o processo do trabalho De Jorge Luiz Souto Maior e a normativa 39/2016 do TST" Esta discussão que presenciamos no artigo do juiz Jorge Luiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2016 -
O CONFLITO SOB A ÓTICA PROCESSUAL CLÁSSICA
TEORIA GERAL DO PROCESSO A Teoria Geral do Processo é parte da Teoria Geral do Direito e a Teoria Geral do Processo é uma disciplina jurídica dedicada à elaboração, à organização e à articulação dos conceitos jurídico fundamentais (lógico-jurídicos) processuais. • CONFLITO SOB A ÓTICA PROCESSUAL CLÁSSICA: 1. INTERESSE: quando nasce a vontade de obter algo a seu favor, se julga como o certo. 2. A PRETENSÃO: quando tenta fazer valer o seu interesse sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2018 -
O CONFRONTO ENTRE A MECANIZAÇÃO E OS PONTOS DE TRABALHO
O CONFRONTO ENTRE A MECANIZAÇÃO E OS PONTOS DE TRABALHO 1. INTRODUÇÃO Inicialmente, antes de analisarmos o confronto entre a mecanização e os pontos de trabalho, faz-se necessário realizar um breve relato da Revolução Industrial, bem como conceituar os tópicos: trabalho e mecanização. 2. REVOLUÇÃO INDUSTRIAL A principal particularidade dessa revolução foi a substituição do trabalho artesanal pelo assalariado e com o uso das máquinas. Ocorreu na Europa nos séculos XVIII e XIX. Até o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 27/12/2017 -
O confronto “taxa versus tarifa”
Sumário Introdução. O confronto “taxa versus tarifa”. Tabela: Diferença entre taxa e tarifa e imposto Bibliografia ________________ Introdução. No tocante, será mostrado um conceito de cada instituto, e logo em seguida, irá se esclarecer as diferença entre taxa e tarifas, o confronto entre esses dois institutos. Mostrará o que é serviço essencial e o que não é serviço essencial, o que é serviço publico e o que é serviço privado, as sumulas pertinentes aos assuntos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.240 Palavras / 9 PáginasData: 16/6/2015 -
O Confucionismo & Taoismo
CONFUCIONISMO & TAOÍSMO Palmas - TO 2015 INTRODUÇÃO Este trabalho foi desenvolvido com o intuito de explicar os conceitos básicos do Confucionismo e Taoísmo e ampliar os conhecimentos acerca deles. ORIGEM. Foi fundado em 500 a.C na China por Confúcio, também chamado de Kunf Fu – Tze e Mestre Kung, tinha como escopo desenvolver ideias comportamentais as quais deveriam contribuir para que as pessoas tivessem uma relação social menos litigiosa, tendo em vista que na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.891 Palavras / 12 PáginasData: 3/11/2017 -
O Congresso de Pesquisa e Extensão
logo-congresso-pesquisa-escrito-escuro fsg_pref_pos_cmyk VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG IV Salão de Extensão http://ojs.fsg.br/index.php/pesquisaextensao ISSN 2318-8014 MATERNIDADE E CARREIRA: DESAFIOS FRENTE A SOCIEDADE Juliani da Silva Pereiraª, Vanessa Reginatto Varellaª a) Estudantes do Curso de Direito do Centro Universitário da Serra Gaúcha Professor Avaliador Mestre Professor Marcos Paulo dos Reis Quadros. Resumo Conciliar a maternidade e a carreira da mulher trabalhadora atual muito tem se discutido na sociedade do século XXI. O período é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.351 Palavras / 42 PáginasData: 7/10/2019 -
O CONGRESSO NACIONAL
PROJETO DE LEI Define as penas para menores de idade responder pelos seus atos. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1° Acrescentar ao Código penal, o projeto de lei, de 21 de março de 2018. Penas para menores de idade Art. Jovens, a partir de 14 anos serão julgados pelo código penal Brasileiro e não mais pelo atual Estatuto da criança e do adolescente, serão julgados da mesma forma que os adultos, dependendo de seus atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2018 -
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET
GUERRA FISCAL DO ICMS E O ARTIGO 8º, I DA LC 24/75 COMO CASO DE NÃO INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Argos Campos Ribeiro Simões1 INTRODUÇÃO Ponto de discussão sobre a guerra fiscal do ICMS, tanto na seara administrativa, como na judicial, é a compatibilidade constitucional prevista no artigo 8º, I da LC 24/75 em face do princípio da não cumulatividade. Afinal de contas, seria o prescrito pelo artigo complemen- tar obstáculo inconstitucional ao creditamento por parte dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.759 Palavras / 16 PáginasData: 15/6/2023 -
O CONGRESSO NACIONAL: ESTRUTURA E COMPETÊNCIA
O CONGRESSO NACIONAL: ESTRUTURA E COMPETÊNCIA Aline dos Reis Rosilene de Jesus dos Reis Rodrigues² RESUMO Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre a estrutura e as competências do Congresso Nacional. Utiliza como metodologia a revisão da literatura. Como resultado expõe as funções e a composição das duas casas do Congresso: a Câmara dos Deputados e o Senado. Relata suas principais atividades: legislar, fiscalizar, administrar e julgar, e apresenta a imunidade parlamentar dos membros do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.792 Palavras / 12 PáginasData: 14/9/2017 -
O CONHECENDO O PODER JUDICIÁRIO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
1. Entre os direitos individuais constantes de nossa Constituição Federal, existem postulados fundamentais como “o devido processo legal”, o princípio da proibição de prova ilícita, o princípio do contraditório e o princípio da “isonomia”, entre muitos outros. Explique os princípios acima indicados. • Princípio da proibição de prova ilícita: definido no art.5º, LVI, da Magna Carta, e no art. 369 do Código de Processo Civil; Esse princípio define que provas ilícitas não podem ser utilizadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2020 -
O Conhecimento
No texto “O Conhecimento” Edgar Morin explica que o conhecimento seria uma forma de tradução e percepção da realidade e que toda tradução comporta o risco de erro, ele usa o contexto histórico como exemplo demonstrando que ha possibilidade de diversos erros pela diferença de versões e visões que cada lado tem sobre o acontecimento. A historia não depende só de uma única versão dos fatos e sim de diversas versões sobre diferentes ângulos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2016 -
O Conhecimento Cientifico
1 CONHECIMENTO CIENTIFICO A maioria das pessoas conhecem determinados fatos, mesmo sem ter estudado o método científico. Um copo de cristal ramifica-se, quando submetido a um intenso golpe. A água inicia o processo de ebulição aos cem graus do seu estado. Uma pessoa, em contato a um cabo de aço vinculado a uma fonte de enorme tensão, morre. Esses conhecimentos pertencem ao senso comum. Qualquer indivíduo ouviu falar neles e possui condições para conferi-los. Além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2017 -
O Conhecimento e a Gestão de uma Empresa Multinacional
O Conhecimento e a Gestão de uma Empresa Multinacional A multinacional tem algumas vantagens que diferenciam empresas nível exclusivamente nacional. Neste Artigo as vantagens econômicas de um presente multinacional; Ele também descreve as várias estratégias e estruturas organizacionais que podem ser aplicadas para maximizar suas vantagens sobre as empresas locais em países estrangeiros onde atua; e numerosos aspectos sócio-políticos que devem ser considerados para desenvolver com sucesso em um mercado são destacadas no exterior. Este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.695 Palavras / 23 PáginasData: 4/7/2018 -
O Conhecimento e Linguagem
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES CENTRO DE CIENCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO – 2012/2 SEMINÁRIO I TEMA: CONHECIMENTO E LINGUAGEM VITÓRIA 24 DE MAIO DE 2013 ________________ SEMINÁRIO I CONHECIMENTO E LINGUAGEM Trabalho da disciplina Teoria Geral do Direito, curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. VITÓRIA 2013 SUMÁRIO 1- SUMÁRIO........................................................................................... 03 2- RESOLUÇÃO DE QUESTÕES.......................................................... 04 3- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................. 08 ________________ SEMINÁRIO I: CONHECIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 18/7/2017 -
O Conjunto De Atos Praticados Pela Justiça Do Trabalho Destinados
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS – RJ. TRILHA DE APRENDIZAGEM 4.0 EXECUÇÃO – PROF. JAMIL RANGEL. Já de inicio o professor diz que é o momento de satisfação do crédito, que decorre de uma sentença judicial que transitou em julgado, explicou a divisão em 4 partes, conceito, natureza jurídica, competência e legitimidade. Conceito definido como "CONJUNTO DE ATOS PRATICADOS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINADOS À SATISFAÇÃO DE UMA OBRIGAÇÃO CONSAGRADA NUM TITULO EXECUTIVO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2023 -
O Conjunto de normas jurídicas
Descrição: Descrição: http://goiania.proordem.com.br/imagens/template/header/logo_GOI.png CURSO PREPARATÓRIO PARA 1ª FASE DA OAB (XXIII EXAME) Professor: Thiago Peres | Matéria: Direito Penal 1. Introdução: 1. Conceito- é o conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo estatal, em face de atos humanos considerados infrações penais, tipificando os crimes e cominando as respectivas penas. 1. Fontes do Direito Penal- fonte é o local de onde provém o direito, bem como a forma como se exterioriza. Podem ser: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.725 Palavras / 107 PáginasData: 3/5/2018 -
O Conjunto de Provas
DIREITO PENAL São excludentes de ilicitude: estrito cumprimento de dever legal, estado de necessidade e exercício regular de direito. Na culpa consciente, o agente: prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que ele não ocorra. São causas extintivas da punibilidade: morte do agente, prescrição e indulto. São efeitos da condenação: *I - tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime. *II – a perda em favor da União, ressalvado o direito do lesado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.737 Palavras / 31 PáginasData: 27/3/2016 -
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Conselho de Controle de Atividades Financeiras O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) é um órgão administrativo brasileiro que foi criado pela lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, durante as reformas econômicas feitas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, ele atua eminentemente em prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Vinculado ao Ministério da Fazenda e com status de Secretaria, o COAF tem como competências: receber,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2017 -
O Conselho de Disciplina
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – Campus UNISUL/VIRTUAL Disciplina: Direitos Humanos e Cidadania Transcrição acessível da Webaula – “Direitos Humanos”, disponível nas atividades da Unidade 1 do EVA. Apresentação: Profª: Dilsa Mondardo Eu sou a professora Dilsa Mondardo, e a nossa aula de hoje tem como proposta compreender como foi que os Direitos Humanos surgiram e que fatos na história os trouxeram para que as Nações os adotassem. Sabemos todos que o século XX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2015 -
O Conselho de Segurança da Nações Unidas Documento de Posição Oficial
Conselho de Segurança da Nações Unidas Documento de Posição Oficial Tendo em vista o caótico cenário na Europa e a crescente instabilidade política e econômica, marcados pelo conflito bélico entre Rússia e Ucrânia, faz-se necessário o seguinte posicionamento. Nesse viés, vale ressaltar que a Noruega, país membro da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), faz fronteira com a Rússia e habitualmente mantém uma relação marcada pela cordialidade com Moscou, apesar de ter havido um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 12/7/2022 -
O Conselho Econômico e Social das Nações Unidas definiu a violência contra a mulher
SUMÁRIO APRESENTAÇÃO................................................................................ 05 TEMA.................................................................................................... 07 PROBLEMA......................................................................................... 07 HIPÓTESE............................................................................................ 07 JUSTIFICATIVA................................................................................. 08 OBJETIVOS......................................................................................... 09 METODOLOGIA................................................................................ 09 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA....................................................... 10 CRONOGRAMA................................................................................ 12 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO INICIAL............................ 13 APRESENTAÇÃO Há alguns anos, em 1992, foi então que o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas definiu a violência contra a mulher como: "Todo ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher, incluindo a ameaça de ditos atos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 PáginasData: 4/5/2015 -
O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
RESOLUÇÃO N. 02/2015 Aprova o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 33 e 54, V, da Lei n. 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Advocacia e da OAB, e considerando o decidido nos autos da Proposição n. 49.0000.2015.000250-3/COP; Considerando que a realização das finalidades institucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.867 Palavras / 28 PáginasData: 21/11/2017 -
O Conselho Nacional do Meio Ambiente
No estado de São Paulo existem mais de oito mil postos de combustíveis e derivados, sendo que mais de dois mil só na região metropolitana. A Resolução CONAMA nº 273 - Conselho Nacional do Meio Ambiente - e a Resolução SMA N° 5 - Secretaria do Meio Ambiente - prevê a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para todos os postos de combustíveis e sistemas retalhistas, novos ou já existentes e também para aqueles que necessitam de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
O Conselho Seccional, Subseções, eleições, receita e outros temas
QUESTIONÁRIO – ÉTICA PROFISSIONAL TEMA: Conselho Seccional, Subseções, eleições, receita e outros temas 1. Como se dá a criação de novos Conselhos Seccionais? Resposta: Depende de resolução do conselho federal para a criação de cada conselho seccional. 2. A quem compete resolver os conflitos de competência entre subseções? E entre subseções e Conselho Seccional? Resposta: 3. Como se dá a eleição do Conselheiro Federal? Como devem ser formadas as chapas para eleições? Quais são as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018