Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.831 - 43.860
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O Contrabando e Descaminho
O Contrabando e o Descaminho encontram-se tipificados no art. 334 do Código Penal, que contém a seguinte redação: Art. 334 - Importar ou exportar mercadoria proibida ou iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos. Contrabando e descaminho são encontrados no mesmo artigo e são tratados como se fossem ilícitos idênticos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
O CONTRADITÓRIO PLENO ENTRE AS PARTES COMO LIMITADOR CONSTITUCIONAL DA SUBSTITUTIVIDADE JURISDICIONAL NO PROCESSO PENAL
FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito O CONTRADITÓRIO PLENO ENTRE AS PARTES COMO LIMITADOR CONSTITUCIONAL DA SUBSTITUTIVIDADE JURISDICIONAL NO PROCESSO PENAL Wéberton Pereira da Cruz Silva Belo Horizonte 2015 Wéberton Pereira da Cruz Silva O CONTRADITÓRIO PLENO ENTRE AS PARTES COMO LIMITADOR CONSTITUCIONAL DA SUBSTITUTIVIDADE JURISDICIONAL NO PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao programa de Graduação da Faculdade Novos Horizontes, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.270 Palavras / 46 PáginasData: 14/2/2018 -
O CONTRAPONTO À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO NO BRASIL
O contraponto à liberdade de informação no Brasil Ao longo do processo de democratização do Brasil, o cidadão brasileiro conquistou vários direitos como, por exemplo, à liberdade de informação, principalmente após o surgimento das mídias sociais, em especial a TV que rapidamente se tornou parte da vida de grande parte da população com seus telejornais e teledramaturgia. Porém, como pontuou o professor Jacques A. Wainberg em seu artigo “mídia e violência: a luta contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2020 -
O Contratempo Filme - Allan
ANALOGIA ENTRE ARTIGO E O FILME "UM CONTRATEMPO" FILME UM CONTRATEMPO, NETFLIX. ARTIGO “DIREITO, JUSTIÇA E SOCIEDADE, escrito por SERGIO CAVALIERI FILHO, desembargador do TJ/RJ. Diretor – geral da EMERJ, professor da universidade Estácio de Sá. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO Resumo do filme “UM CONTRATEMPO” e auxilio do artigo DIREITO, JUSTIÇA E SOCIEDADE. UM CONTRATEMPO O conceito de que a justiça não alcança a todos já ficou para trás, como conseguimos observar no filme “UM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2020 -
O CONTRATO ADMINISTRATIVO
Direto Administrativo - Contratos Asministrativos Conceito - é o celebrado pela AP e submetido aos princípios e normas do Direito Administrativo. --> utilização do critério formal, que conceitua a partir do regime jurídico (regras e princípios a serem utilizados no contrato). --> Já o critério subjetivo leva em consideração as partes contratantes, o que pode levar a erro, pois há muitos contratos celebrados pela AP, mas regidos pelo Direito Civil. Num contrato de locação, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2021 -
O Contrato Administrativo
ATIVIDADE AVALIATIVA Disciplina: Contratos Administrativos Docente: Gustavo Checcucci Discente(s): Isi Valentim Fraga Lemos Parecer Jurídico Assunto: Viabilidade de contratação de empresa para construção de um Hospital com investimento superior a 230 milhões de Reais Trata-se de um parecer jurídico acerca da melhor forma de executar a construção de um hospital da prefeitura X, com recurso superior a 230 milhões de Reais. A Administração Pública enfrenta grandes desafios ligados à quantidade de contratos relacionados a obras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2023 -
O CONTRATO ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS- (artigo 54 até 80 da Lei 8.666/93) 1- CONCEITO Segundo Hely Lopes Meirelles é todo acordo de vontades, firmado livremente pelas partes, para criar obrigações e direitos recíprocos. Em princípio, todo contrato é negócio jurídico bilateral e comutativo, isto é, realizado entre pessoas que se obrigam a prestações mútuas e equivalentes em encargos e vantagens. Pressupõe como pacto consensual, liberdade e capacidade jurídica das partes para se obrigarem validamente; como negócio jurídico, requer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2017 -
O Contrato Agrário
01-02-18 DIREITO CIVIL V Contrato Agrário * Típico ou nominado * Atípico ou inominado 1. Arrendamento e Parceria Contrato Agrário Típico = Rural – Arrendamento; parceria. Contrato de Arrendamento Rural 1. Tipos -> Agricultura; Pecuária. 2. Legislação -> Lei 4.504/ 64; Decreto 59.566/66 3. Bibliografia -> Arrendamento -> Wellington Barros, Ed do advogado, Porto Alegre; Parceria -> Mesmo autor. Contrato de Arrendamento Rural * Conceito -> É o contrato agrário pelo qual uma pessoa se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2020 -
O Contrato Cessão de Direitos Imobiliários
Contrato Particular de Cessão de Direitos I – CEDENTE(S) Sr(a). FULANO DE TAL, brasileiro(a), comerciante, portador(a) da Cédula de Identidade RG n° XXXXX e do CPF n° XXXXXXXX, casado(a) no Regime de Comunhão Parcial de Bens, posteriormente à Lei 6.515/77, com FULANA DE TAL, brasileiro(a), comerciante, portador(a) da Cédula de Identidade RG n° XXXXXXX e do CPF n° XXXXXXX, residente(s) e domiciliado(s) à XXXXXXXXX II - CESSIONÁRIO(S) Sr(a). FULANA DE TAL, brasileiro(a), costureira, divorciada portador(a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 9/7/2020 -
O CONTRATO CESSÃO DE EXPLORAÇÃO
CONTRATO CESSÃO DE EXPLORAÇÃO Primeiro Outorgante, ……………………………….. com sede em ……….., N.º…….., xxxx-xxx …………, com o NIF/NIPC xxx xxx xxx . Segundo Outorgante, JRG - Hotelaria, Lda, contribuinte n.º 506560821, com sede no Edifício Jardins da Rocha, Loja L, Avenida V-3, Praia da Rocha - PORTIMÃO, com o Capital Social de € 75.000,00, registada na Conservatória do Registo Comercial de Portimão sob o nº 4289/030422 e aqui representada pelo seu gerente João Ricardo Marques Gregório;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2021 -
O CONTRATO COM CLAUSULA ARBITRAL CHEIA
Eu, Juan Oliveira Rodrigues, portador do RG n° 12.347.875-X e CPF n° 345.654.467-34, solteiro, residente e domiciliado Av. Camacho Braga, nº 87, Jd. Das Oliveira – Balneário Camboriú-SC, venho oferecer a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTÔNOMO como professor (instrutor) de tênis para o aluno Juanfran Francisco Torres, portador do RG n° 29.267.898-0 e CPF n° 301.007.128-27, solteiro, residente e domiciliado Av. Alípio Dutra, nº 666, Jd. Canaã- Balneário Camboriú-SC. Segue abaixo as especificações do contrato para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2020 -
O CONTRATO COMPRA E VENDA
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Vendedor: Juca Bala, brasileiro, solteiro, comediante, portador da CI/RG nº 9.876.543-2, devidamente inscrito no CPF/MF sob nº 111.222.333-44, residente e domiciliado na Rua Bolicho, nº 51, Centro na cidade de Campo Mourão/PR Comprador: Jauri Gomes, brasileiro, solteiro, radialista, portador da CI/RG nº 1.234.456-7, devidamente inscrito no CPF/MF sob nº 098.765.432-12, residente e domiciliado na Rua T, nº 87, Centro na cidade de Campo Mourão/PR. As partes acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2022 -
O CONTRATO CONSTITUTIVO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CONTRATO CONSTITUTIVO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS Mediante o presente instrumento, Alberto Garcia Melo, brasileiro, solteiro, advogado(a), regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, sob nº 932, inscrito sob o CPF de nº 09632182306, residente e domiciliado na Rua Genilson Filho, 212 e Firmino Nolasco Alves, brasileiro, solteiro, advogado, regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do norte, sob nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2021 -
O CONTRATO DA COMPRA E VENDA
O contrato da Compra e Venda Para o doutrinador Nelson Rosenvald, com a edição do código civil de 2002 não houve nenhuma alteração, da maneira, que o contrato de compra e venda funciona. Entende-se que somente o acordo de vontades entre os contraentes não é suficiente para transmitir a propriedade, tornando imprescindível a tradição, encontrada no art. 1.267 do CC, e o registro, que encontramos no art. 1.245 do CC. Nelson Rosenvald salienta que nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2016 -
O Contrato de Abertura de Crediário
Este contrato de abertura de crediário é celebrado entre [nome do estabelecimento], pessoa jurídica de direito privado, com sede na [endereço], inscrita no CNPJ sob o nº [número do CNPJ], doravante denominado simplesmente "CREDOR", e [nome do cliente], [nacionalidade], [profissão], [estado civil], portador do RG nº [número do RG] e CPF nº [número do CPF], residente e domiciliado na [endereço], doravante denominado simplesmente "DEVEDOR". CLÁUSULA 1 - OBJETO 1.1 O objeto deste contrato é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2023 -
O CONTRATO DE ALUGUEL
INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL Horizontal clara Instrumento particular de LOCAÇÃO RESIDENCIAL que entre si celebram ________________________________________________________________, como o (a) LOCADOR (A) ______________________________________________________, como LOCATÁRIO (A). Pelo presente instrumento particular e melhor forma de direito, de um lado ________________________________________________________________, brasileiro, convivente, autônoma, portadora da carteira de identidade n°. __________________, expedida pelo SSP/AM, inscrito no CPF/MF sob o n°. __________________, domiciliado na ______________________________________________________________________________________, doravante denominado simplesmente o (a) LOCADOR (A); e de outro lado ________________________________________________________________________, brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 18/10/2022 -
O CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL
CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Ao Compromisso de aluguel entre ambos os lados o Sr(a) NEIDE LIMA SIMM, propietária e portadora da identidade de número 313765 MM e CPF de número 109.493.407-07, domiciliada na Travessa do Campo, N° 014, Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ, está alugando o imóvel de sua propriedade na Rua Prefeito José Montes Paixão N° 1570 ca/01, para o Sr. LEANDRO RICARDO ROSA, portador da identidade de nº 27.707.202-1 detran e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2021 -
O CONTRATO DE ARRENDAMENTO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO ARRENDANTE: (Nome do Proprietário da fazenda), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (…), C.P.F. nº (…), residente e domiciliado na Rua (…), nº (…), bairro (…), cidade (…), Cep. (…), no Estado (…); ARRENDATÁRIO: (Nome do Apicultor), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (…), C.P.F. nº (…), residente e domiciliado na Rua (…), nº (…), bairro (…), cidade (…), Cep. (…), no Estado (…). As partes acima identificadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2022 -
O Contrato De Arrendamento De Área Rural Para Fins De Exploração Pecuária
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE ÁREA RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO PECUÁRIA FULANINHA, brasileira, casada, agricultora, CPF tralalitralalá, RG trelelétrololó, e seu esposo FULANINHO, brasileiro, casado, agricultor, CPF picanha de frango, RG fogo na caixa d’água, ambos residentes e domiciliados em Vila Ausência, interior de Saudade, ambos capazes, neste ato denominados ARRENDADORES. De outro lado, AMENDOBOBO NEMLEREI, brasileiro, viúvo, agricultor, CPF estou pronto, RG ninguém se importa, e seu filho NEMLI NEMLEREI, brasileiro, casado, agricultor, CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2023 -
O CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL ARRENDADORXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. ARRENDATÁRIO: XXXXXXXXXXXXXXXXXX Pelo presente instrumento particular de arrendamento de imóvel rural para fins de residência, as acima denominadas, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO IMÓVEL RURAL 1.1 O ARRENDADOR é proprietário do lote de terra abaixo indicado, o qual cede em arrendamento ao ARRENDATÁRIO nas seguintes condições: CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.1 O prazo de duração do presente contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 11/1/2022 -
O Contrato de Arrendamento do Imóvel
Instrumento Particular de Distrato INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO Que firmam, ARRENDADORES: xxxxxxxxxxxxxx; ARRENDATÁRIA: xxxxxxxxxxxxxxx; e ainda como: ANUENTES: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Que doravante serão individualmente referidos apenas como ARRENDADORA, ARRENDATÁRIA e ANUENTES e, em conjunto denominados Partes, têm entre si, justo e acordado o presente Instrumento Particular de Distrato (“Distrato”), o que mutuamente aceitam e outorgam, mediante as cláusulas e condições seguintes. CONSIDERANDO QUE: I – as Partes celebraram o Contrato de arrendamento de Imóvel, doravante denominado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2022 -
O CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO
CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO Pelo presente instrumento particular, de um lado, como CEDENTE, ADEMIR MALAVAZE, brasileiro, casado, do comércio, portador do RG n° 3036804-5, e inscrito no CPF-MF sob n° 04.987.355/0001-77,residente e domiciliado na cidade de Maringá(PR), e de outro lado, como CESSIONÁRIA , INGÁ SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Rolandia(PR), inscrita no CNPJ sob n° 04.987.355/0001-77, por seu representante legal, ajustam, entre si, cessão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2016 -
O Contrato De Cessão De Direitos Contratuais Sobre Imóvel Urbano
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS CONTRATUAIS SOBRE IMÓVEL URBANO Por este instrumento particular de cessão de direitos contratuais, tem como partes: CEDENTE:. CESSIONÁRIOS: Têm entre si como justo e contratado o que segue: Cláusula Primeira - Por força de contrato de promessa de compra e venda de terreno urbano, firmado em 27 de Julho de 2006, entre os ANUENTES e a CEDENTE, onde essa tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel, descrito como: . Parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 19/1/2024 -
O CONTRATO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS A TÍTULO ONEROSO
CONTRATO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS A TÍTULO ONEROSO Pelo presente instrumento particular de cessão e transferência de quotas sociais: CEDENTE: xxxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, natural de xxxxx, profissão, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, portador da Carteira de Identidade nº xxxxxxx, e inscrito no CPF nº xxxxxxxxxxxxx, doravante denominada CEDENTE. CESSIONÁRIO: xxxxxxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, natural de xxxx, profissão, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, portador da Carteira de Identidade º xxxxxx, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 2/8/2021 -
O CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA DE QUOTAS E OUTRAS AVENÇAS
CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA DE QUOTAS E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente instrumento particular, de um lado, XXX, doravante denominado CEDENTE, e de outro lado, XXX, doravante denominada CESSIONÁRIA, XXX, doravante denominado ANUENTE, têm entre si, justo e combinado, a celebração do presente CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA DE QUOTAS E OUTRAS AVENÇAS, que reger-se-á de acordo com as cláusulas e condições seguintes: PREMISSAS a) Considerando que o CEDENTE é titular da empresa GUERREIRO MARKETING DESPORTIVO LTDA.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 29/10/2019 -
O Contrato de Chicó e o Major
PARECER JURÍDICO A3 Negócio Jurídico é todo fato jurídico que consiste eminente declaração da vontade, haja vista atribuirá ordenamento jurídico aos efeitos designados, contudo sejam respeitados os pressupostos da existência, da validade e da eficácia do contrato. O exposto do trecho do filme Auto da Compadecida apresenta o contrato mutuo, entre ambas as partes “CHICÓ e o MAJOR”, estabelecendo que o não cumprimento do acordado seria cobrado uma tira de coura das costas de “CHICÓ”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2023 -
O CONTRATO DE COMISSÃO NO DIREITO
Contrato de comissão: 693 a 709 Partes: comissário (representante), comitente (representado). Conceito: é aquele pelo qual uma das partes, pessoa natural ou jurídica, o comissário, obriga-se a realizar atos ou negócios em favor de outrem, o comitente, segundo instruções deste, porem no próprio nome do comissário. Os comissários se obrigam, portanto, perante terceiros em seu próprio nome. O comissário figura no contrato com terceiros como parte, podendo deixar desconhecido o comitente, se assim for conveniente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.952 Palavras / 44 PáginasData: 4/9/2020 -
O CONTRATO DE COMODATO
CONTRATO DE COMODATO (qualificação das partes) Os a baixos assinados, brasileira portador da Cédula de Identidade nº residente na Rua SC Denominando neste instrumento de COMODANTE .e empresa privada inscrita no CNPJ: estabelecida na Linha Zanella na cidade De Erval Velho denominada neste instrumento de COMODATARRIA fazem o seguinte contrato de comodato, mediante as clausulas e condições a seguir. 1/O comodante proprietário de um veiculo marca Marcopollo Volare Lotação Ano 2000 MODELO 2000 placa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2021 -
O Contrato De Comodato
CONTRATO DE COMODATO Pelo presente instrumento particular, de um lado (nome do comodante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº (número do RG), inscrito no CPF sob o nº (número do CPF), residente e domiciliado à (endereço completo), doravante denominado COMODANTE, e de outro lado (nome do comodatário), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº (número do RG), inscrito no CPF sob o nº (número do CPF), residente e domiciliado à (endereço completo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2023 -
O CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PARA MORADIA DE EMPREGADO
cid:image001.png@01D51D2C.44DA2050 CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PARA MORADIA DE EMPREGADO "COMODANTE" ATLÂNTICA AGROPECUÁRIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 08.954.783/0001-54, localizada à Estrada Pirapora, Pedras de Santana, s/n, Km 15, Zona Rural, Pirapora/MG, CEP: 39.270-000, neste ato representada por seu administrador, LEONARDO MONTESANTO TAVARES, brasileiro, empresário, casado, portador do documento de identidade nº MG-10.046.395-SSP, inscrito no CPF sob o nº CPF: 060.050.916-89, neste ato denominado EMPREGADOR. "COMODATÁRIA" PAULO PEDRO DOS SANTOS, brasileiro, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2022