Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.491 - 44.520
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O Direito & Mercado de TIC
Direito & Mercado de TIC O mercado de TIC (Tecnologia da Informação e Telecomunicações) hoje desponta como uma das mais promissoras apostas dos empresários de países em desenvolvimento. Países como China, índia e Brasil já se destacam neste cenário como grandes potências do amanhã no tocante ao desenvolvimento de soluções de TIC. No caso do Brasil, o crescimento do setor de tecnologia e telecomunicações não tem sido diferente e mesmo diante de todas as adversidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2019 -
O DIREITO (PATRONATO)
- Contexto histórico e conceito O Patronato Penitenciário foi criado no Brasil no ano de 1991, no Estado do Paraná, através do decreto número 609, de 23 de julho de 1991. O Patronato Penitenciário do Estado, foi criado com sua sede originária em Curitiba, porém, em 2001 o Estado adotou outra unidade para Patronato Penitenciário em Londrina. O objetivo das duas unidades foi dar continuidade e aperfeiçoar os trabalhos desenvolvidos pelo Programa Pró-Egresso, além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2021 -
O Direito - Atividade de Avaliação
Direito - Atividade de avaliação-P1 Nota P1: Aluno (a):Elivaldo Matos de Sousa Matrícula: RA00222402 Disciplina: Direito internacional I Profa: Ana Carla de Oliveira Mello Costa Pinho Data de entrega: 26/05/2020 Instruções: Atividade dos dias 23/03, 06/04 e 13/04. logopeq 1. Fale sobre o histórico dos tratados e a importância da convenção de Viena sobre Direito dos tratados. Quanto a história dos tratados podemos observar na antiguidade os chefes de Estado participava pessoalmente da elaboração e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.994 Palavras / 12 PáginasData: 1/6/2020 -
O DIREITO - CIVIL II
SEMANA 01 Questão Discursiva Jorge Lourenço procura um advogado e informa que comprou uma televisão de última geração (R$ 8.500,00) para sua residência, mas o equipamento não funciona corretamente. Apesar de inúmeros contatos e promessas do fabricante TVJÓIA e seu serviço autorizado de garantia, nenhuma visita técnica foi realizada. Na conversa com o advogado procurado, Jorge Lourenço informa que gostaria de ter o aparelho (ou outro equivalente) funcionando, além de danos materiais e morais pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.574 Palavras / 19 PáginasData: 3/9/2021 -
O DIREITO - CIVIL II
SEMANA 2 CASO CONCRETO Iolanda é oficial de justiça no TRT de uma determinada região e, por conta do acúmulo de serviço, está com uma grande quantidade de mandados de citação para cumprir. Convicta de que não conseguiria realizar o serviço no tempo adequado, Iolanda resolveu pedir ajuda a um técnico judiciário amigo seu que atua em uma Vara do Trabalho. Para tanto, repassou para o técnico em questão metade dos mandados que estavam em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2021 -
O DIREITO - CIVIL II
SEMANA 3 CASO CONCRETO Caio sofreu acidente do trabalho em julho de 2003, razão pela qual ajuizou ação de indenização por danos morais e patrimoniais contra sua empregadora, perante a Justiça comum, que possuía competência para processar e julgar a ação na época. Ocorre que, com a Emenda Constitucional (EC) 45, de 8/12/2004, a referida ação foi enviada para a Justiça do Trabalho, ainda na fase de instrução probatória, com laudo médico pericial que concluiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2021 -
O Direito - Negócio Jurídico
NEGÓCIOS JURÍDICOS FATO JURÍDICO • FATO JURÍDICO EM SENTIDO AMPLO: Todo acontecimento capaz de criar, modificar, conservar e extinguir direitos. Ex.: Uma forte chuva que cai em alto mar, que tem como consequência, ondas enormes que acabam inundando as casas que ficam na beira da praia. Entretanto, como as casas afetadas tinham seguros a acidentes, os moradores delas, tem o direito a IDENIZAÇÃO. Modificar um direito – tanto subjetivamente quanto objetivamente. Modificar do ponto subjetivo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 PáginasData: 16/6/2018 -
O Direito - Sucessão
AULA 01 INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES 1) NOÇOES GERAIS DO DIREITO DAS SUCESSÕES. Conceito: É o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento. Fundamento: O fundamento do direito sucessório, devido a sua importante função social, é a propriedade. Conteúdo: - Sucessão em Geral; - Sucessão Legítima; - Sucessão Testamentária; - Inventário e Partilha. SUCESSÃO (suceder = substituir; tomar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2017 -
O DIREITO 8º PERÍODO DOS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS
... DIREITO 8º PERIODO DOS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS Atividade Prática 1 – Princípios Tributários, referente ao 1º Bimestre apresentado a Faculdades Integradas de Cacoal – RO, como parte dos requisitos de avaliação de AT do Curso de Bacharel em Direito turma 8º sob a orientação do professor .... Cacoal 2020. ATIVIDADE I – Legalidade Em regra, a criação, aumento, redução ou extinção, de um tributo sempre dependerá de lei ordinária, todavia há exceções, os tributos criados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2020 -
O direito à acessibilidade
DANIEL ALVES DA ROCHA O DIREITO À ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL Faculdade Integral Cantareira São Paulo – 2015 DANIEL ALVES DA ROCHA O DIREITO À ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL Terceiro capítulo apresentado à apreciação da Profa. da Disciplina de Técnicas de Pesquisa, Profa. Rosemary Toffoli. Faculdade Integral Cantareira São Paulo – 2015 SUMÁRIO CAPÍTULO I. NOTAS HISTÓRICAS SOBRE O TRATAMENTO JURÍDICO E SOCIAL DISPENSADO ÀS PESSOAS COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.460 Palavras / 54 PáginasData: 26/9/2015 -
O Direito a Acessibilidade
ACESSIBILIDADE NO DIREITO CIVIL Cidade 2018 XXXXXXXXXXXXX UNIVERSIDADE XXXXXXXXXXXXXXXX ACESSIBILIDADE NO DIREITO CIVIL Trabalho apresentado como requisito de aprovação nas disciplinas de Prática Jurídica, durante o 9º e 10º semestre do curso de Direito. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXx XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXx XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 2018 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 1. ACESSIBILIDADE NO DIREITO EMPRESARIAL 8 1.1 O EMPRESÁRIO NO RAMO DO DIREITO BRASILEIRO 8 1.2 EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL 9 1.3 EMISSÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITOS 10 1.4 QUAIS AS CARACTERÍSTICAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.796 Palavras / 76 PáginasData: 22/7/2020 -
O DIREITO À ÁGUA À LUZ DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO ESPECIALIDADE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS O DIREITO À ÁGUA À LUZ DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Janaína Ferreira Novais Aluna nº 30002054, Turma T20 – 2018.1 Cadeira: Proteção Internacional de Direitos Humanos Mestrado IURJ Ano letivo 2018 Professora: Amparo Sereno Rosado Lisboa, Abril de 2018 ________________ RESUMO O presente trabalho tem por objeto estudar o direito ao acesso à água potável sob a perspectiva da proteção internacional dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.205 Palavras / 17 PáginasData: 28/4/2018 -
O Direito a Alimentos
DIREITO CIVIL V Direito a alimentos MANHUAÇU-MG 2022 DIREITO CIVIL V Direito a alimentos Direito Civil V – Família, elaboração do trabalho da 2 etapa, com base no tema alimentos. Prof. (a): Alessandra Dias Baião Gomes. MANHUAÇU-MG 2022 ATIVIDADE: Os alunos e alunas deverão realizar uma pesquisa doutrinária sobre alimentos. Esta pesquisa deve conter os seguintes itens sobre o tema: a) Conceito b) Características c)duração d) quantificação e) Revisão f)Prestação de contas g)Cessação h)Espécies i)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 19/7/2022 -
O DIREITO A APOSENTADORIA DOS TRANSGÊNEROS: ANÁLISE DA HIPÓTESE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AO TRANSEXUAL
O DIREITO A APOSENTADORIA DOS TRANSGÊNEROS: ANÁLISE DA HIPÓTESE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AO TRANSEXUAL. Rhayanna Bueno Donadello e Silva de Souza Orientação: Profª Gilmara Pesquero Mohr Funes INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o escopo de apresentar a sociedade um tema cada vez mais em alta, tendo em vista a grande visibilidade dessa minoria nos últimos anos. Para o entendimento e formação de opiniões justas acerca do presente tema, é preciso estar aberto ao novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.295 Palavras / 26 PáginasData: 7/6/2021 -
O DIREITO A CIDADE
O Direito à Cidade e a ocupação de áreas úmidas por populações tradicionais em Macapá/AP REZENDE, Tayra Fonseca[1] OCTEUS, Gaspard[2] Resumo Introdução A ocupação tradicional, em palafitas, nas áreas de ressaca é forma de habitação comum no Estado do Amapá, presente na capital deste Estado. Estas populações se apresentam em guetos que correspondem a uma necessária ausência do Poder Público. Tais áreas são circuitos de encapsulamento de grupos sociais em processos escalonados de exclusão social.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.871 Palavras / 16 PáginasData: 15/8/2017 -
O direito à compensação de despesas com melhorias úteis em coisas
Questão Discursiva. Gilberto promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face Amadeu para postular a condenação do réu a lhe devolver um imóvel que lhe emprestou a título de comodato, vencido o prazo previsto no contrato e previamente notificado para desocupar a coisa. Citado, o réu oferece defesa e nela alega que a ação foi distribuída para o juízo da comarca de Friburgo, do domicílio do autor da ação, pelo que os autos deverão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
O direito a compensação por melhorias necessárias e úteis
Os bens reciprocamente considerados. Três amigos que há muito não se viam encontram-se por acaso no corredor da 1ª. Vara Cível de Goiânia/GO, enquanto aguardam suas respectivas audiências. Papo vai papo vem acabam por revelar o motivo que os levou até lá. LAURO, professor de educação física, construíra de boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvel que alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO, também de boa-fé, construíra uma piscina na casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
O DIREITO À COMUNICAÇÃO E O PROBLEMA DA REGULAMENTAÇÃO DA LIBERDADE NOS MEIO DE COMUNICAÇÃO
ESAMC UBERLÂNDIA ALESSANDRA OLIVEIRA ALEX ALMEIDA CÍCERO ANTOBEL ELKE ROCHA FLÁVIO FERNANDO FREDERICO MANFRIN MARISE FREITAS POLIANA MONTEIRO O DIREITO À COMUNICAÇÃO E O PROBLEMA DA REGULAMENTAÇÃO DA LIBERDADE NOS MEIO DE COMUNICAÇÃO Uberlândia 2014 ALESSANDRA OLIVEIRA ALEX ALMEIDA CÍCERO ANTOBEL ELKE ROCHA FLÁVIO FERNANDO FREDERICO MANFRIN MARISE FREITAS POLIANA MONTEIRO O DIREITO À COMUNICAÇÃO E O PROBLEMA DA REGULAMENTAÇÃO DA LIBERDADE NOS MEIO DE COMUNICAÇÃO Trabalho apresentado ao 2º período do curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.594 Palavras / 59 PáginasData: 16/3/2017 -
O DIREITO À COMUNICAÇÃO E OS PERIGOS DA DESINFORMAÇÃO
TRABALHO AVALIATIVO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO - AV² Nome: Elenilza Bento Oliveira da Silva Matrícula: 2010155 Nome: Marcelino da Costa Souza Matrícula: 2011048 Curso: Direito 1º período - Turma: N A AVALIAÇÃO DO II BIMESTRE – COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO TEMA: O DIREITO À COMUNICAÇÃO E OS PERIGOS DA DESINFORMAÇÃO TESE: A desinformação em tempos de pandemia e suas consequências para sociedade Todos sabem o quanto, em nosso país, o processo de desinformação é notório. Nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2021 -
O Direito À Concessão Automática Do Auxílio Acidente Aos Segurados Reabilitados Pelo INSS
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFASAM CURSO DE DIREITO MANOEL BASÍLIO FERNANDES NETO O DIREITO À CONCESSÃO AUTOMÁTICA DO AUXÍLIO ACIDENTE AOS SEGURADOS REABILITADOS PELO INSS Goiânia 2022 MANOEL BASÍLIO FERNANDES NETO O DIREITO À CONCESSÃO AUTOMÁTICA DO AUXÍLIO ACIDENTE AOS SEGURADOS REABILITADOS PELO INSS Trabalho de Curso apresentado à Coordenação de Trabalho de Curso de Direito do Centro Universitário UNIFASAM, para obtenção do diploma de Bacharel em Direito sob a orientação do Prof. Especialista Fabier Rezio. Goiânia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.902 Palavras / 56 PáginasData: 1/6/2023 -
O Direito à Creche
Texto Descrição gerada automaticamente O DIREITO À CRECHE E O DEVER DO ESTADO EM GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL POR MEIO DE UMA GESTÃO PARTICIPATIVA Marcos Adriano Rocha de Oliveira[1]; Maria Clara Alves Barros Oliveira dos Anjos[2]; Maria Ruthiane Basilio Ramalho[3]; Matheus Fellipe da Costa Andrade[4]; RESUMO Considerando a importância do acesso à educação infantil e os obstáculos enfrentados pelas crianças e pais para efetuar a matrícula em centros municipais de educação infantil, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.494 Palavras / 14 PáginasData: 30/4/2022 -
O direito a cuidados médicos adequados
A PROTEÇÃO CONTRA O ADMINISTRADOR INTRODUÇÃO O trabalho tem como objetivo mostrar que através das leis, todas as pessoas possuem o direito de ter um atendimento adequado quanto à saúde. Já que antes somente pessoas com carteira assinada possuíam o mesmo. DIREITO À SAÚDE O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
O Direito a Desconexão
AGRADECIMENTOS “ Cultivem a gratidão. Que a Palavra de Cristo esteja no controle de tudo. Deem a ela todo espaço na sua vida. Que tudo na vida de vocês – palavras, ações e tudo mais – seja feito no nome do Senhor Jesus, com ação de graças a Deus, o Pai, a cada passo do caminho. ” – Colossenses 3:15-17. Minha eterna gratidão a Deus por ter me oportunizado chegar até aqui, ter me dado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2019 -
O Direito a Desconexão
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO - FACESF CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GABRIEL BARROS PEREIRA DIREITO À DESCONEXÃO E A SAÚDE DOS TRABALHADORES BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE 2023 GABRIEL BARROS PEREIRA DIREITO À DESCONEXÃO E A SAÚDE DOS TRABALHADORES Projeto de pesquisa apresentado como requisito para a aprovação na disciplina de Monografia I, do curso de Direito, da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2024 -
O DIREITO À DESCONEXÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 E A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO KATIELLE SOUZA BRITO O DIREITO À DESCONEXÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 E A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL SÃO PAULO 2021 O DIREITO À DESCONEXÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 E A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL Artigo Científico apresentado ao curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel, sob a orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.791 Palavras / 24 PáginasData: 19/6/2022 -
O Direito a Desindexação
Realizando uma conjunção entre o surgimento desses novos institutos, a Lei Geral de Proteção de Dados e o direito à desindexação, verificou-se similaridades e suas bases que possuem direcionamento no mesmo sentido. Mesmo o novo texto legal não tendo sido criado com o objetivo pioneiro de garantir a proteção e a aplicabilidade do direito a desvinculação ou esquecimento de informações apresentadas na internet, quando esta não faz mais jus ao requisito da necessidade de acesso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2018 -
O Direito à Diferença
TRABALHO INTEGRADOR 1 – 1ª ETAPA NOME: CLAUDIO APARECIDO AUGUSTI MATRÍCULA: 170100039 PERIODO: 1º DIREITO/2017 CAPÍTULOS ESCOLHIDOS: Capítulo III - Discriminação ilícita e Capítulo VIII –Das legitimidades da ações afirmativas Capítulo III - Discriminação ilícita “A discriminação ilícita é uma conduta humana (ação ou omissão) que viola os direitos das pessoas com base em critérios injustificados e injustos, tais como a raça, o sexo, a idade, a opção religiosa e outros.” Do preconceito nascem os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2018 -
O direito à educação
Direito: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais. Direito a educaçao: O Direito à educação é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado não tinha a obrigação formal de garantir a educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
O DIREITO À EDUCAÇÃO
DIREITO À EDUCAÇÃO Bruno Rogério Duarte da Silva I. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Da Ordem Social Da Educação, da Cultura e do Desporto Da Educação Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 206. O ensino será ministrado com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2014 -
O Direito a Educação
Fanorpi Word FACULDADE DO NORTE PIONEIRO - FANORPI DIREITO ERIVALDO DE ARAÚJO SOARES JÚNIOR ELEN PIMENTEL JOSÉ CARLOS GALVÃO MAURÍCIO RIBEIRO ROSEMEIRE SOUSA DA SILVA SUÉLEN FUGANHOLI DIREITO À EDUCAÇÃO SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 2015 DIREITO À EDUCAÇÃO Artigo elaborado com o objetivo de obtenção de nota para a disciplina TIID – Trabalho Interdisciplinar do 5º período, 2º bimestre do curso de Direito, apresentado ao Professor e Mestre Pedro Gonzaga Alves – Docente do Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.591 Palavras / 19 PáginasData: 6/5/2016