Direito
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O DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL: UMA CONQUISTA EM RETROCESSO
O DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL: UMA CONQUISTA EM RETROCESSO Sandra Costa Pedraça¹ Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos Resumo O presente trabalho pretende de maneira geral apresentar um estudo que procura delinear a trajetória histórica do direito à Educação Infantil no Brasil, analisando criticamente, através de referencial teórico, os progressos e retrocessos dessa modalidade educacional. Nesse viés, procura demonstrar que a aplicabilidade desse direito não tem tido a eficácia necessária para que haja sua concretização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.656 Palavras / 19 PáginasData: 4/9/2019 -
O DIREITO À EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SEU RESTABELECIMENTO PELO SISTEMA DE JUSTIÇA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Direito - Antropologia RESUMO DO TEXTO: “O DIREITO À EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SEU RESTABELECIMENTO PELO SISTEMA DE JUSTIÇA” Betim 30 outubro 2017 O autor faz, em O Direito à Educação na Constituição Federal de 1988 e seu restabelecimento pelo sistema de Justiça, uma análise da Educação como Direito Social estabelecido na Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 – CF/88. Ante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2021 -
O direito à educação, cultura, esporte e artes do lazer
ECA Lei promulgada em 13 de julho de 1990 e os princípios fundamentais que o norteiam são: 1) Da prevenção geral – é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente todas as necessidades que são necessárias para seu desenvolvimento (art. 54). Preliminares dos art. 1º ao 6º Lei sobre proteção a criança e ao adolescente, define criança até 12 anos e adolescentes de 12 aos 18, em casos excepcionais, poderá ser aplicada ate
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2014 -
O Direito a família, a produção intelectual e ao consumo
O Direito a família, a produção intelectual e ao consumo. O direito é um conjunto de regras que garantem que os direitos individuais sejam respeitados. Esse conjunto de regras forma a constituição do Brasil. Entre todos os direitos existentes, esse texto tratará sobre: o direito de família e de sucessões; o direito a propriedade literária, científica, artística e intelectual e o direito do consumidor. Segundo ao artigo 36 da constituição, o direito de família e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2014 -
O Direito a greve na legislação brasileira
1. O DIREITO A GREVE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Ao estudar a historia do tema abordado veremos que as paralisações em busca de condições de trabalho melhores são tão antigas quanto as civilizações. Mesmo sendo considerado um delito no inicio, sua força foi ganhando repercussão e se tornou uma ferramenta dos trabalhadores para estabelecer melhores condições de trabalho e vida. 1. – HISTÓRIA DA GREVE NO MUNDO A séculos atrás já tínhamos movimentos de trabalhadores em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.574 Palavras / 15 PáginasData: 30/11/2017 -
O Direito à Herança
1. INTRODUÇÃO AO DIREITO SUCESSÓRIO 1. Transmissão patrimonial: O direito sucessório busca regular a forma de transmissão de bens, direitos e demais relações jurídicas de uma pessoa em razão de sua morte. Se há substituição do sujeito por ato entre vivos, não há falar em direito sucessório, mas direito das obrigações. O direito sucessório, portanto, regula a transmissão causa mortis das relações jurídicas patrimoniais. As relações jurídicas de caráter personalíssimo (ex.: imagem, honra, estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.519 Palavras / 11 PáginasData: 20/9/2021 -
O direito à herança da marca
Resposta Correta: Goza de proteção legal, seu objeto entra na classificação dos bens, sendo suscetível de cessão e que comete crime quem reproduzir, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada ou imita-a de modo que possa induzir confusão. Comentário resposta correta: Atualmente, o direito sobre a marca tem duplo aspecto: resguardar os direitos do produtor e do comerciante, e, ao mesmo tempo, proteger os interesses do consumidor, tornando-se instituto de interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 15/6/2013 -
O DIREITO A HERANÇA NOS CASOS DE ADOÇÃO SOCIOAFETIVA PÓSTUMA
UniceubLogo Centro Universitário de Brasília - Uniceub Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS MARIANA GÓES MEIRELES DOS SANTOS O DIREITO A HERANÇA NOS CASOS DE ADOÇÃO SOCIOAFETIVA PÓSTUMA Brasília 2019 MARIANA GÓES MEIRELES DOS SANTOS O DIREITO A HERANÇA NOS CASOS DE ADOÇÃO SOCIOAFETIVA PÓSTUMA Monografia de conclusão de curso apresentada como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito no Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Paulo César Vilela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.835 Palavras / 92 PáginasData: 8/6/2021 -
O DIREITO A IDENTIDADE BIOLÓGICA E GENÉTICA: O SIGILO A IDENTIDADE DO DOADOR (A) X O DIREITO À VERDADE BIOLÓGICA DAQUELE QUE É FRUTO DA FERTILIZAÇÃO
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO – UNIFENAS O DIREITO A IDENTIDADE BIOLÓGICA E GENÉTICA: O SIGILO A IDENTIDADE DO DOADOR (A) X O DIREITO À VERDADE BIOLÓGICA DAQUELE QUE É FRUTO DA FERTILIZAÇÃO CAMPO BELO 2019 GEÍSA DE CÁSSIA SOARES O DIREITO A IDENTIDADE BIOLÓGICA E GENÉTICA: O SIGILO A IDENTIDADE DO DOADOR (A) X O DIREITO À VERDADE BIOLÓGICA DAQUELE QUE É FRUTO DA FERTILIZAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de Trabalho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.015 Palavras / 17 PáginasData: 4/11/2019 -
O DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO: ALTERAÇÃO DO NOME E SEXO NO REGISTRO CIVIL
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – IESRSÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GABRIEL FERNANDES CABRAL O DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO: ALTERAÇÃO DO NOME E SEXO NO REGISTRO CIVIL PICOS - PI 2018 GABRIEL FERNANDES CABRAL O DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO: ALTERAÇÃO DO NOME E SEXO NO REGISTRO CIVIL Monografia apresentada como requisito para obtenção da nota de Monografia II do Curso de Bacharelado em Direito, do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.531 Palavras / 55 PáginasData: 17/9/2018 -
O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DOS CONCEBIDOS POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA
FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA ANNA PAULA DOS SANTOS PACHECO O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DOS CONCEBIDOS POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA BACHARELADO EM DIREITO FIC/MG 2016 ANNA PAULA DOS SANTOS PACHECO O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DOS CONCEBIDOS POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA Monografia apresentada a banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga-FIC, como exigência parcial de obtenção de grau de Bacharel em Direito, sob orientação da professora Júlia de Paula Vieira. FIC/CARATINGA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.498 Palavras / 46 PáginasData: 3/10/2018 -
O Direito a Igualdade
CENTRO UNIVERCITÁRIO DE EXELÊNCIA DIREITO CONSTITUCIONAL ADRIELE SANTOS COSTA ARTHUR DE ARAGÃO PINHEIRO JORGE CAILANE SILVA GOMES RIQUELME PEREIRA AZEVEDO TIAGO LEONEL MATTOS ANA VICTÓRIA DIONISIO CERQUEIRA LUIS ALBERTO ROCHA DE SOUZA MARCUS VINICIUS TEIXEIRA LUNA VINICIUS SILVA DE JESUS AMANDA KAYLANE RODRIGUES SANTOS DIREITO A IGUALDADE ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS FEIRA DE SANTANA/BA Resumo Os requisitos e aspectos da adoção por casais homossexuais foram analisados com foco nos princípios do melhor interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.598 Palavras / 35 PáginasData: 24/10/2022 -
O Direito à Igualdade - Resumo
Direito à Igualdade Igualdade, desigualdade e justiça Igualdade constitucional é um modo justo de se viver em sociedade. Por isso é princípio pilar de sustentação e guia de interpretação das normas jurídicas que compõem o sistema jurídico fundamental Isonomia formal e material Formal: a lei e sua aplicação trata a todos igualmente, sem levar em consideração as distinções de grupos (etnias). Material: a lei e sua aplicação trata a todos igualmente, sem levar em consideração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 31/1/2017 -
O DIREITO À IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA
Licenciado sob uma licença Creative Commons ISSN 2175-6058 DOI: http://dx.doi.org/10.18759/rdgf.v22i2.1915 O DIREITO À IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA: A DECISÃO DA ADI 5617/DF E A DOUTRINA DAS CATEGORIAS SUSPEITAS* WOMEN’S RIGHT TO EQUALITY AND NON- DISCRIMINATION IN POLITICS: ADI 5617/DF’S DECISION AND THE SUSPECT CLASSIFICATION DOCTRINE Eliziane Fardin de Vargas Mônia Clarissa Hennig Leal RESUMO No Brasil, a busca pela integração feminina na política conta com uma série de medidas direcionadas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.783 Palavras / 44 PáginasData: 10/10/2022 -
O Direito á Imagem
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS ALINE CANONICI LAURA MARINA MARQUES TAYNNA F. P. ROCHA LUCAS PROVA DE DIREITO DO CONSUMIDOR CAMPINAS 2017 DIREITO À IMAGEM * Introdução O Direito à imagem está inserido na esfera dos Direitos da Personalidade, ou seja, aqueles que visam à defesa dos valores inatos no homem, em sua interioridade e socialmente. A ascensão do direito à imagem obteve maior impacto com o aperfeiçoamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 14/12/2017 -
O direito à indemnização por danos morais como resultado do fracasso afetivo
No caso analisado, a ministra ressaltou que a filha superou as dificuldades sentimentais ocasionadas pelo tratamento como "filha de segunda classe", sem que fossem oferecidas as mesmas condições de desenvolvimento dadas aos filhos posteriores, mesmo diante da "evidente" presunção de paternidade e até depois de seu reconhecimento judicial. Alcançou inserção profissional, constituiu família e filhos e conseguiu "crescer com razoável prumo". Porém, os sentimentos de mágoa e tristeza causados pela negligência paterna perduraram, caracterizando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 15/8/2014 -
O DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA
DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA Sara Rodrigues Pereira Mendonça Professor: Hugo Henry Campelo Soares Faculdade Montes Belos – FMB Pós-Graduação em Direito Administrativo e Constitucional 30/06/2018 RESUMO O presente trabalho tenciona explanar a garantia fundamental regido pela Constituição Federal no tocante ao Direito à Intimidade e à Vida Privada, de maneira a abordar a distinção entre os dois direitos em epígrafe, de forma a abrir espaço para abarcar os riscos e benefícios que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.504 Palavras / 11 PáginasData: 5/9/2018 -
O DIREITO À INTIMIDADE E SEUS PROBLEMAS COM O AVANÇO DAS TELECOMUNICAÇÕES
O DIREITO À INITIMIDADE E SEUS PROBLEMAS COM O AVANÇO DAS TELECOMUNICAÇÕES André Felipe Silva de Medeiros* *Bacharelando em Direito. Universidade Federal do Rio Grande do Norte – CERES/Caicó. Discente da Disciplina Direito Civil I ________________ INTRODUÇAO Diante do desenfreado avanço do mundo tecnológico, mais especificamente no mundo das telecomunicações, nota-se uma maior vulnerabilidade de alguns direitos da personalidade, os quais são definidos e assegurados pela Constituição Federal Brasileira. Dentre esses direitos, encontra-se o “Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.886 Palavras / 12 PáginasData: 14/3/2019 -
O direito a isenção do imposto de renda sobre portadores de doenças graves
O direito a isenção do imposto de renda sobre aposentadoria e proventos de pessoas portadores de doenças graves tem previsão na lei 7.713/88 e esta relacionada no art. 6° inciso XIV. A finalidade desta lei é oportunizar ao portador de moléstia grave melhores condições de tratamento de sua doença isentando o mesmo de encargo fiscal sobre sua aposentadoria ou proventos. Dispõe o artigo da lei que são isentos do imposto de renda os seguinte rendimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2016 -
O direito à justiça gratuita
khfjgNos termos do artigo 5° da Constituição Federal e da Lei n°.1.060/50, os Requerentes não possuem recursos financeiros capazes de arcar com as custas processuais da ação “in casu”, como faz prova a inclusa declaração anexa, bem como por estarem com os seus rendimentos prejudicados frente ao não pagamento dos alugueis por parte da empresa Requerida nesta demanda, o que será descrito no transcorrer dos fatos. Portanto, fazem jus a gratuidade de justiça, na medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2013 -
O Direito à Liberdade
Question1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza b. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
O DIREITO À LIBERDADE
DIREITO À LIBERDADE O Art. 5º comporta direitos que são divididos em três gerações. A primeira geração deu origem ao aparecimento dos direitos e garantias individuais e, políticas clássica. Totalmente em prol da liberdade, dando total abertura para o individuo de percorrer a sua trajetória sem intervenção do estado. A segunda, com o surgimento da necessidade do estado passar a regular a sociedade, iniciou os direitos relacionados ao trabalho, ao seguro social, e à subsistência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2014 -
O Direito à Liberdade
Direito à Liberdade Liberdade é poder fazer as coisas, sem interferência dos outros. É poder pensar, e dizer o que pensa, nas ruas, nas rádios e televisões, nos jornais. Ou numa marcha ou passeata. A essa liberdade se diz liberdade de opinião e expressão. Mas também tem a liberdade de se movimentar, chamada liberdade de locomoção. É o direito de ir, vir e ficar. Sem estar preso, e sem ser barrado pela polícia, ou outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.857 Palavras / 8 PáginasData: 10/5/2015 -
O DIREITO À LIBERDADE INERENTE AO SER HUMANO NO REMÉDIO JURÍDICO DO HABEAS CORPUS COMO GARANTIA DO DIREITO DE IR E VIR.
O DIREITO À LIBERDADE INERENTE AO SER HUMANO NO REMÉDIO JURÍDICO DO HABEAS CORPUS COMO GARANTIA DO DIREITO DE IR E VIR. Artigo apresentado ao curso de Direito da Universidade xxxxxxxx , como requisito parcial a formação de notas de grau 2 na cadeira de Direito Constitucional. Prof. xxxxxxxxx GRAVATAÍ 2014 Resumo O presente artigo visa discorrer sobre a legitimidade dos direitos constitucionais, sobre o conceito de cidadão, cidadania, democracia, direitos fundamentais e liberdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.431 Palavras / 14 PáginasData: 8/6/2016 -
O Direito a Linguagem
Convêm alerta os advogados sobre o descaso com a linguagem jurídica, despertando-os para os problemas decorrentes dessa negligência, que ao afetar o entendimento do texto, desencadeia diversos prejuízos: o fracasso no pleito do cliente, a mácula na imagem do advogado e a contribuição para a lentidão do trâmite processual. Ao invés de buscar palavras bonitas e pomposas para impressionar p leitor da peça processual, o advogado deve procurar empregar as palavras adequadas ao que ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 27/6/2019 -
O Direito à Moradia
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL JULIA MEIRELES MARQUES JÚLIA RAFAELLA ALMEIDA DE ANDRADE KARINE AUGUSTA FELIX DELGADO LESSA LAURA SOPHIE DE ANDRADE FREIRE LUZIA CLARA DUARTE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE RENNAN ARAÚJO DE LIMA DIREITO À MORADIA RECIFE 2018 JULIA MEIRELES MARQUES JÚLIA RAFAELLA ALMEIDA DE ANDRADE KARINE AUGUSTA FELIX DELGADO LESSA LAURA SOPHIE DE ANDRADE FREIRE LUZIA CLARA DUARTE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE RENNAN ARAÚJO DE LIMA DIREITO À MORADIA Trabalho apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.651 Palavras / 23 PáginasData: 28/5/2019 -
O Direito a Morte
Direito à Morte No artigo 1º, inciso III, da CRFB, elenca como princípio fundamental, a dignidade da pessoa humana. Pelo fato de "ser" humana, a pessoa merece todo o respeito, independentemente de sua origem, raça, sexo, idade, estado civil ou condição social e econômica. O direito à vida é um dos mais importantes direitos assegurados por este princípio, sendo encontrado no caput do artigo 5º da carta maior, assim como a inviolabilidade à liberdade, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 23/6/2021 -
O Direito À Morte Digna: Eutanásia, Suicídio Assistido, Ortotanásia, Distanásia
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO INTRODUÇÃO à BIOÉTICA – MARGARETH VETIS. Síntese do Tema 07 – O Direito À Morte Digna: Eutanásia, Suicídio Assistido, Ortotanásia, Distanásia Um tema controverso na área de bioética é aquele em que tratamos da morte pelas mãos humanas de alguém com graves problemas de saúde antes do momento em que viriam a falecer naturalmente. As técnicas de morte assistida vêm da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2018 -
O direito à nacionalidade
Nacionalidade O direito à nacionalidade é um direito fundamental do homem. Segundo o artigo XV da Declaração Universal dos Direitos toda pessoa tem direito a uma nacionalidade, e ninguém pode ser privado arbitrariamente dela, nem terá negado o direito de trocá-la. Nesse contexto, cabe a cada Estado tratar do direito à nacionalidade no âmbito do seu ordenamento jurídico. Há países que trataram desta matéria em seus Textos constitucionais como é o caso do Brasil, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2014 -
O DIREITO À NACIONALIDADE BRASILEIRA AOS REFÚCIADOS APÁTRIDAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ Disciplina Tcc em Direito Internacional CURSO DE DIREITO O DIREITO À NACIONALIDADE BRASILEIRA AOS REFÚCIADOS APÁTRIDAS EVELINE ALVES SIVA Fortaleza 2019.2 EVELINE ALVES SIVA O DIREITO À NACIONALIDADE BRASILEIRA AOS REFÚCIADOS APÁTRIDAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito á obtenção do grau de Bacharel em Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará. Orientador (a): Prof. (a). Mariana de Freitas Rasga Fortaleza Campus Moreira Campos 2019.2 ________________ Eveline Alves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.623 Palavras / 27 PáginasData: 3/10/2019