Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.911 - 50.940
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O Programa Poupança Jovem
O Programa Poupança Jovem foi um dos projetos do Governo de Minas Gerais, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Criado em 2007, objetivava formar um ativo financeiro para que o jovem fosse estimulado à permanecer na escola e ainda, proporcionava uma garantia financeira para que o jovem recém formado pudesse migrar para a vida adulta. Neste sentido, o programa destinava o total R$ 1.000,00 ao final de cada ano concluído na rede pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2021 -
O progrma nuclear iraniano
CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ PEDRO PUP E PAULA O PROGRAMA NUCLEAR IRANIANO: UMA AMEAÇA AO OCIDENTE? SANTO ANDRÉ 2013 ________________ PEDRO PUP E PAULA O PROGRAMA NUCLEAR IRANIANO: UMA AMEAÇA AO OCIDENTE? Trabalho de conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Relações Internacionais, à Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas do Centro Universitário Fundação Santo André. Orientador: Prof. Me. Sérgio Godoy SANTO ANDRÉ 2013 ________________ ________________ FOLHA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.524 Palavras / 67 PáginasData: 25/4/2019 -
O Projeto Adoção Homoafetiva
Tema: A adoção por casais homoafetivos 1 Questão problema: Quais são os problemas juridicos encontrados nas adoções por casais homoafetivos? 2 Objetivos: 2.1 Objetivo geral: - Analisar os problemas juridicos encontrados nas adoções por casais homoafetivos. 2.2 Objetivos especificos: - Conhecer sobre união civil de homoafetivos; - Compreender o processo para adoção no Brasil; - Examinar as leis que regulamentam o processo de adoção; - Conhecer como é regulamentada a questão da união e adoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
O Projeto Constitucional: Feminicidio
O Projeto Constitucional * 1823: Reúne-se a Assembléia Constituinte: Objetivo de criar uma Carta Magna (Constituição) para o Império do Brasil. * Surgem dois “Partidos” Políticos: Partido Brasileiro (José Bonifácio de Andrada – Elite Agrária) e o Partido Português (Burocratas, militares e comerciantes portugueses). * D. Pedro I aproxima-se dos ideais do Partido Português, que defendia a centralização do poder em suas mãos. * Constituição da Mandioca: Projeto “liberal” dos brasileiros, que limitava o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 6/12/2016 -
O Projeto de Compliance na Empresa
O presente trabalho visa a apresentação de proposta de saneamento trabalhista preventivo em face da empresa de construção civil, estabelecida no mercado desde 1980, tendo sua sede em Salvador e oito filiais em seis Estados da Federação. Em análise as informações fornecidas, nota-se a dificuldade do gerenciamento das áreas essenciais para o bom funcionamento das atividades exercidas pela empresa. Essa dificuldade gera sérias consequências negativas, prejudicando o alcance de melhores resultados e futuros negócios com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2020 -
O Projeto de Extensão
AMANDA GADIOLI SANDRINI HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO Cariacica, ES 2022 AMANDA GADIOLI SANDRINI HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO ARTIGO APRESENTADO A FACULDADE MULTIVIX COMO PARTE DAS EXIGÊNCIAS PARA A OBTENÇÃO DE NOTA DA GRADE DE DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES. CARIACICA, 2022 Resumo A entidade familiar desde sempre foi um dos maiores elos da sociedade. Pensando nisso, este artigo reflete uma análise sobre os desafios já enfrentados (e os ainda estão por vir) pelos casais homoafetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.055 Palavras / 17 PáginasData: 7/4/2023 -
O Projeto de Extensão
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS PETRÓPOLIS CONHECENDO A CONCILIAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL (roteiro) Bruno Pittzer Evandro da Conceição João Pedro de Figueiredo Juliana Karen Machado Karen de Oliveira Bezerra Leticia Augusto Karl Maria Eduarda Alves Maria Eduarda Teles Paulo Rodrigo Castro Rebeca Veríssimo Ryan Nogueira Prof. Me Cristiano Augusto Nogueira 2023 Petrópolis Estado do Rio de Janeiro 1. DIAGNÓSTICO E TEORIZAÇÃO 1. Identificação das partes envolvidas e parceiros O projeto de extensão contará com participantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.782 Palavras / 20 PáginasData: 11/5/2023 -
O PROJETO DE FICHA LIMPA
Em 2002 foi aprovada a primeira lei de iniciativa popular, a lei 9.840/99, no mesmo ano foi criado o MCCE (movimento de combate à corrupção eleitoral), logo em seguida começa o debate de como qualificar os candidatos políticos. Em 10 de dezembro de 2007 o MCCE deliberou uma reunião paraaelaboração de um projeto de lei de iniciativa popular para impedir que os candidatos com condenação pudesse participar do processo eleitoral, estava nascendo então a Campanha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.128 Palavras / 13 PáginasData: 20/4/2019 -
O PROJETO DE INTERVENÇÃO ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DO BAIRRO XXXX RECIFE/PE
FACULDADE DOS GUARARAPES CAMPUS - BOA VISTA BACHARELADO EM PSIGOLOGIA ISABELLA BERGUE DAVID ESUQECI O NOME LUCAS SOUZA PROJETO DE INTERVENÇÃO ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DO BAIRRO XXXX RECIFE/PE RECIFE 2021 INTRODUÇÃO PROJETO DE INTERVENÇÃO PONTO DE PARTIDA Nosso projeto de intervenção nasce de uma pequena demanda social, na comunidade XXXXXX do bairro do Recife/PE. Nesse bairro, frequentemente, atendíamos surtos psicóticos de duas crianças, irmãs. A ideia do projeto é mobilizar a ONG (assistência à saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2021 -
O Projeto de Lei
FACULDADE INTEGRADAS DE ARIQUEMES RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE OBSERVAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E GESTÃO EDUCACIONAL RIO BRILHANTE/ 2023 02. APRESENTAÇÃO Relatório de Estágio Supervisionado de Observação e Participação na Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental I, Educação Especial nos anos Iniciais do Ensino Fundamental I e Gestão Escolar, apresentado ao Curso de Formação Pedagógica em Pedagogia com Ênfase em Educação Especial e Inclusiva da Faculdade Dom Bosco, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.722 Palavras / 19 PáginasData: 23/5/2023 -
O PROJETO DE LEI 6.159/2019, A GARANTIA DE ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AO MERCADO DE TRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Carlos Rafael da Costa O PROJETO DE LEI 6.159/2019, A GARANTIA DE ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AO MERCADO DE TRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL Betim 2020 Carlos Rafael da Costa O PROJETO DE LEI 6.159/2019, A GARANTIA DE ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AO MERCADO DE TRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL Projeto de pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.409 Palavras / 42 PáginasData: 15/10/2020 -
O Projeto de Lei Municipal (RN)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL PROJETO DE Nº217, DE 2022 Do Sr. Dispõe acerca das regulamentações impostas aos comerciantes autônomos do ramo alimentício que se utilizam de estruturas móveis, através de veículos denominados como food trucks. A Câmara dos Vereadores do município de Mossoró decreta: Art. 1º Esta Lei regulamenta a comercialização dos serviços de food truck e seus congêneres, descritos nos seguintes termos: 1. O Food Truck é cozinha móvel semelhante a um trailer, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2022 -
O PROJETO DE LEI NO DIREITO CIVIL
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO DIREITO CIVIL I PROF. ESTEVAN LO RÉ POUSADA 1ª AVALIAÇÃO BIMESTRAL JOÃO GUILHERME LEMOS DE CAMARGO 1AD RA:22951 O Projeto de Lei no 1179, de 2020 – de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD/MG) – tem por objeto dispor “sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19)”. Dentre seus diversos dispositivos, ora se destacam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2020 -
O PROJETO DE LEI Nº 13.875 DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 13.875 DE 2017 Dispõe sobre a Priorização da igualdade de gênero no serviço público. O Parlamento Jovem da Universidade de Passo Fundo decreta: O Projeto de Lei 13.875/2017 propõe que, assuntos que possam vir a tornar a sociedade mais justa e igualitária tenham prioridade na ordem de votação das sessões no plenário, para que assim, possibilite com mais rapidez o desenrolar de assuntos que interveem nos direitos sociais e humanos. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2017 -
O Projeto de Monografia
________________ FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA Requisito objetivo para a progressão de regime após a Lei 11.464/2007 Aluno: Ricardo José de Souza Orientador: Brusque 2014 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Requisito objetivo para a progressão de regime após a Lei 11.464/2007 Autor: Ricardo José de Souza Orientador: Área de Concentração: Direito Penal e Processo Penal Duração: 06 meses Início:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2015 -
O Projeto de Monografia
CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA [1] Título Provisório O MENOR, SOB GUARDA, E A SUA (NÃO) CONDIÇÃO DE DEPENDENTE DO SEGURADO DO INSS PARA FINS DE RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE. Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Nome do aluno Orientador: Professor ________________ SUMÁRIO 1 Identificação do Projeto: 1.1 Título Provisório:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.232 Palavras / 9 PáginasData: 5/6/2015 -
O Projeto de Monografia
FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Bacharelado em Direito Karine Pinto de Souza O INQUÉRITO POLICIAL E A LEI Nº. 13.245/2016: MUTAÇÃO DO PROCEDIMENTO INQUISITORIAL OU AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO Curvelo 2017 Karine Pinto de Souza O INQUÉRITO POLICIAL E A LEI Nº. 13.245/2016: MUTAÇÃO DO PROCEDIMENTO INQUISITORIAL OU AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO Projeto apresentado à Disciplina TCC I – Elaboração do Projeto como requisito parcial para elaboração da monografia de conclusão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.811 Palavras / 16 PáginasData: 22/10/2018 -
O Projeto de Monografia
FACULDADE CAMBURY NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I O IMPACTO DAS “TRAVAS BANCÁRIAS” NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS EMPRESAS ORIENTANDO: JOÃO BOSCO DE BARROS ORIENTADORA: PROFª ESP. MÉRCIA MENDONÇA LISITA GOIÂNIA 2014 ________________ JOÃO BOSCO DE BARROS O IMPACTO DAS “TRAVAS BANCÁRIAS” NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS EMPRESAS Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Curso de Direito, da Faculdade Cambury. Profª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 21/3/2019 -
O PROJETO DE MONOGRAFIA
NOME COMPLETO PROJETO DE MONOGRAFIA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A RELAÇÃO COM O MUNDO JURÍDICO. CURSO DE DIREITO – 2019 NOME COMPLETO PROJETO DE MONOGRAFIA DIREITO DE FAMÍLIA: PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A RELAÇÃO COM O MUNDO JURÍDICO. Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEVANGÉLICA, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. ... ANÁPOLIS – 2019 FOLHA DE APROVAÇÃO Título: Paternidade Socioafetiva e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2019 -
O PROJETO DE MONOGRAFIA
Brasília/DF 2019 ________________ JÉSSICA LOIANE DOS SANTOS LIMA ÁLVARES GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, DE ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade Anhanguera – Brasília como requisito básico para a conclusão do Curso Bacharel em Direito. Orientadora: Bruna Reis Brasília/DF 2019 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.514 Palavras / 11 PáginasData: 4/6/2020 -
O PROJETO DE MONOGRAFIA
MONOGRAFIA I – ORIENTADOR: PROF.VINICIUS CALADO ORIENTANDO: GUILHERME SÁVIO DA MOTA GODOY PROJETO DE MONOGRAFIA 1. TEMA: COMÉRCIO ELETRÔNICO E O A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: Análise legislativa. 3. JUSTIFICATIVA: Ao elaborar o conceito da tridimensionalidade do direito, o jusfilosofo Miguel Reale explica a relação direta que os fatos do cotidiano tem com a elaboração e aplicação normativa, e como é importante a existência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2020 -
O PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA
AEMS – FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA 2013 I - Natureza do Trabalho. O projeto ora apresentado refere-se a um plano de pesquisa, elaborado a título de desenvolvimento do trabalho de conclusão de curso, durante a 5ª série do Curso de graduação em Direito, tendo por orientadora a professora Sara Asseis de Brito. Este trabalho está sendo desenvolvido de acordo com o Regulamento de Monografia Jurídica e Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2022 -
O Projeto de Pesquisa
Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Público com Ênfase em Magistério Superior PROJETO DE MONOGRAFIA PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E A EFETIVIDADE DO PROCESSO RAFAELLA BARBOSA MARQUES TERESINA/PIAUÍ 2009 1 Identificação do projeto Nome do aluno Rafaella Barbosa Marques Unidade em que se encontra matriculado FDFG –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.261 Palavras / 10 PáginasData: 10/4/2015 -
O Projeto de Pesquisa
1 INTRODUÇÃO Para muitos o assuntos que será abordado neste projeto de pesquisa pode ser desconhecido, pois pouco se fala acerca dessa realidade. Contudo, a maternidade dentro dos presídios é um tema de muita relevância, uma vez centenas de crianças já nascem e vivem trancafiadas com as mães em presídios. Embora tenham necessidades como todos os bebês, a realidade dos filhos do cárcere é diferenciada, em razão do ambiente a sua volta que, infelizmente, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2015 -
O PROJETO DE PESQUISA
“Os direitos do homem são direitos válidos para todos os povos e em todos os tempos. Esses direitos advêm da própria natureza humana, daí seu caráter inviolável, intemporal e universal (dimensão jusnaturalista-universalista).” (SILVA, 2006, p. 01) Segundo a citação de Silva, os direitos do homem aplicam-se válidos a todos os seres humanos, independente do local ou do tempo. Isso, realmente afirma-se verídico se olharmos para a questão do direito previdenciário, que é garantido a todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2017 -
O Projeto de Pesquisa
image002 ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Laura da Conceição Nicolau ALIENAÇÃO PARENTAL Competência do Juiz de Família para julgar a suspensão do poder familiar (autoridade parental), a partir da Lei de Alienação parental. Belo Horizonte 2018 ________________ Laura da Conceição Nicolau Alienação Parental Competência do Juiz de Família para julgar a suspensão do poder familiar (autoridade parental), a partir da Lei de Alienação parental. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.827 Palavras / 8 PáginasData: 5/11/2018 -
O Projeto de Pesquisa
1 INTRODUÇÃO Rompendo completamente com mais de duas décadas de autoritarismo e barbárie, a Constituição Federal de 1988 instituiu um Estado Democrático de Direito destinado a assegurar os direitos e garantias fundamentais da pessoa humana. Como forma de compatibilizar o sistema processual penal a esse novo panorama jurídico e político, a Constituição Federal consagrou o modelo acusatório, separando nitidamente as funções de acusar, defender e julgar, de modo a garantir que as partes ocupem uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.448 Palavras / 18 PáginasData: 9/12/2018 -
O Projeto de Pesquisa
PROJETO DE PESQUISA ACADÊMICO(A) R. A. SEMESTRE Regis Fernando Jesus Tóquio 199054 9BTERMO ÁREA TEMA Direito Cível Responsabilidade civil por Omissão do Estado JUSTIFICATIVA A responsabilidade civil do Estado inicia seu processo de desenvolvimento com a criação do Estado, isto é, com a formação do Estado várias teorias que surgem para tentar caracterizar e detalhar quando o Estado será responsabilizado diante de condutas comissivas e omissivas que geram prejuízos aos particulares. Com o advento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.049 Palavras / 9 PáginasData: 7/3/2019 -
O PROJETO DE PESQUISA
5 BENAIA LOHANY LAMEIDA DOS SANTOS POLICENA A OBRIGATORIEDADE JURÍDICA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL: Estudo de caso do munícipio de Padre Bernardo-GO, com análise acerca da obrigatoriedade existente e seus aspectos jurídicos intrínsecos na concessão do transporte intermunicipal para estudantes do ensino superior. Projeto de documentário apresentado ao curso de graduação em direito, da Universidade Católica de Brasília, como /requisito básico para apresentação de trabalho de conclusão do curso. Orientador: Doutor e Mestre, Luiz Fernando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.028 Palavras / 13 PáginasData: 21/3/2019 -
O Projeto de Pesquisa
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE PESQUISA COLOQUE AQUI O TÍTULO DE SUA PESQUISA SEU NOME Projeto de Pesquisa apresentado no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica III, no curso de graduação em Direito da UNOCHAPECÓ. IMPORTANTE - Indique o(a) professor(a) quem poderá orientar sua pesquisa, levando em conta os eixos temáticos que estejam vinculados(as). Quando o projeto for entregue
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.346 Palavras / 14 PáginasData: 29/4/2019