Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.271 - 51.300
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O Recurso Administrativo
Nome: Thays Jeane da Silva Monteiro Matrícula: 201702091325 Período: Estágio IV ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Referência: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0103/2021 ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: Condicionador de ar SPLIT; capacidade 36.000 BTU/h, Piso/teto; 220V, compressor rotativo, cor do painel branca, controle remoto sem fio; tubulação da condensadora em cobre; gás ecológico R-410; índice de eficiência energética não inferior a 3,02 (W/W), com certificação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2023 -
O Recurso Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCESSO N° xxx UNIMED S.A, pessoa jurídica, CNPJ, residente e domiciliada em João Pessoa/PB, vem, por seu advogado subscrito, perante V. Excelência, não se conformando com a decisão interlocutória de fls. xx, que deferiu o pedido de tutela antecipada de urgência, com fundamento no artigo 1015, V, do CPC, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, contra Travis Bickle, brasileiro, casado, jogador, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 23/2/2023 -
O Recurso Apelação
Letícia Zótis Advocacia – OAB/RS n. 00.000 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO/RS LOJA DE CALÇADOS PG LTDA., ré da ação declaratória de inexistência de débito, cominada com pagamento de danos morais, que lhe move DANIEL PAZ, distribuída perante a 3ª vara cível da Comarca de Passo Fundo/RS, sob nº 021/1.16.0002850-8, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador com base no artigo 1009 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2017 -
O Recurso art. 196 CTB
O Requerente foi surpreendido ao receber em sua residência, a notificação de autuação da infração de trânsito, da qual aduzia “No dia 17/06/2023 as 07:45, foi a plicada infração por deixar de indicar com antecedência mediante gesto de braço/luz indicadora, mudança de faixa, mudança de direção, de natureza grave, prevista no artigo 196 do CTB. Ocorre que a infração é atípica, o local da notificação é incorreto, por tais fatos, a notificação deve ser arquivada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 1/8/2023 -
O Recurso Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos originários nº xxxx Agravante: Buffet Casórius Lindus Agravados: Romeu Enzo de Dudu e Julieta Valentina de Manu Buffet Casórius Lindus, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº xxx, endereço eletrônico, com sede na xxx, bairro Tatuapé, São Paulo- SP, ora intermediada por sua advogada ao final firmada, com instrumento procuratório anexo, que este subscreve com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 PáginasData: 19/4/2023 -
O RECURSO CIVIL
AO JUÍZO DA xxxx VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE Maria Marli Oliveira Campos, solteira , fisioterapeuta , inscrita no CPF 025.613.830-56 , email: maria.marli@gmail.com , CTPS xxxxxxxxxx , PIS nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliada na rua Alvarenga Peixoto, 10 , bairro pindorama , na cidade de Montes Claro , estado de Minas Gerais , CEP 31150 – 300 , Vem a presença de Vossa Exclência , por meio de seu Advogado ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2021 -
O Recurso de Agravo
DOS FATOS O Sr. Flávio Henrique Violante, assumiu a obrigação de pagar o crédito financiado em 48 prestações, no valor unitário de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), com vencimento da 1ª parcela no dia 10/06/2014, e as demais nos respectivos dias dos meses subsequentes. Ocorre que o Sr. Flávio Henrique Violante, deixou de cumprir as obrigações assumidas no Contrato, deixando de pagar as prestações vencidas em 10/01/2015 (08/48) e seguintes. O Sr. Flávio Henrique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2015 -
O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB Á LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROBLEMAS NA SUA TAXATIVIDADE E INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA
O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB Á LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROBLEMAS NA SUA TAXATIVIDADE E INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. Thalia Rayssa Ferreira Cavalcante Davi Wallas de Souza Wellington da Silva Nascimento RESUMO O novo Código de Processo Civil vem com a difícil tarefa de dar celeridade ao andamento dos processos no âmbito judiciário e limita o número de recursos cabíveis em cada caso concreto. A problemática em questão visa analisar as alterações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2018 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ______ (ao Juízo da 1ª instância) Processo autuado sob o n.º _____ VICENTE DE TAL, já qualificado nos autos da AÇÃO DE CONHECIMENTO, de número em epígrafe, que move em face de HÉLDER, vem, respeitosamente, por seu procurador que esta subscreve (procuração anexa), nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, cujas razões e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2015 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (A/O) ... Processo número: ... Diogo, já qualificado nos autos do processo que lhe move o Ministério Público e inconformado com a sentença condenatória de folhas ..., por seu procurador firmatário, conforme procuração anexa (fl. ...), vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 593, inc. I, do Código de Processo Penal, interpor tempestivamente RECURSO DE APELAÇÃO Requer,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2015 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA... DO ESTADO ... ANTONIO DA SILVA JÚNIOR, menor impúbere, representado por Isabel da Silva, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, RG, endereço completo, por seu advogado infra assinado, nos autos de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO que tramita pelo rito sumário, movida em face do “Proprietário do cavalo”, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, RG, endereço completo, inconformado com a respeitável sentença de fls..., vem perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE FORTALEZA-CEARÁ. PROCESSO Nº 2015.0000.0000-0 O ANCO MÁRCIO, devidamente qualificado nos autos, vem à presença de V. Exa., inconformado com a r. sentença de fls. , apresentar: RECURSO DE APELAÇÃO Nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, e no prazo do artigo 508, pelos fundamentos expostos, esperando, após exercido o juízo de admissibilidade, sejam os autos remetidos ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2015 -
O Recurso de Apelação
Autos Nº: 2015.00.01.004.0-5 Apelante: Samuel Dantas Apelado: Colonizadora Morar bem LTDA Samuel Dantas, já qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para interpor recurso de apelação, por não concordar com a sentença, com remessa para instancia superior, demostrado o recolhimento do preparo do artigo 511 do Código de Processo Civil: Assim cumpridas às formalidades de estilo, requer que seja enviado presente recurso para apreciação do juízo "Ad Quem". Termos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.559 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2015 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO MUNICÍPIO X PROCESSO nº BRAD NORONHA, qualificação completa, nos autos do processo em referência, por seu advogado regularmente constituído conforme procuração de folhas ___, inconformado com a sentença de folhas ____, vem, perante a Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO com base no artigo 593, I do CPP consoante razões recursais em anexo. Nestes termos Espera recebimento. Rio de Janeiro, 16
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2016 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE COMARCA DE POCONÉ – MT. Processo nº: 971-80.2016.811.0022 AUTOR: ANA RÉU: JOÃO João, brasileiro, divorciado, contador, inscrito no RG nº2144098-4 e CPF nº 090.245.764-75, residente e domiciliado na Rua 13 De Junho, n°460, bairro São Benedito, Poconé-MT, vem, perante Vossa Excelência, nos autos do processo que lhe move Ana, com fulcro nos artigos 1.009 e seguintes do CPC, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2017 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA-PR Processo Nº... ENERGY COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, devidamente qualificada nos autos da Ação Declaratória de Vício Redibitório cumulada com Perdas e Danos, que move em seu desfavor, a autora ELISA, também devidamente qualificada nos autos de nº. _, por seu Advogado in fine assinado, com fulcro na lei específica aplicável à espécie, vem respeitosamente à honrosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.092 Palavras / 13 PáginasData: 10/4/2017 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 40ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA – PARANÁ PROCESSO Nº 7896789/2017 LEONARDO GOMES, brasileiro, casado, portador do RG nº 111.111.111, inscrito no CPF nº 000.234.120-06, domiciliado na cidade de Curitiba - PR, onde reside na Rua Tiradentes, nº 143, centro, por seu advogado e subscritor, vem à vossa presença para interpor RECURSO DE APELAÇÃO À sentença prolatada nos autos em epígrafe, de processo movido contra GUSTAVO SILVA, brasileiro, solteiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2017 -
O Recurso de Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA Y, ESTADO ____. SORAIA, nacionalidade (...), estado civil (...), Profissão (...), portadora da cédula de identidade RG nº (...), inscrita no CPF sob o nº (...), endereço eletrônico (...), residente e domiciliada na cidade (...) – UF (...), vem, por via de seu procurador que esta subscreve, com escritório localizado na rua(...), bairro (...) da cidade (...), estado(...), não se conformando com a sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2017 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS/SP. Processo nº: XXXXXXXXXXXXX ANTÔNIO AUGUSTO, já devidamente qualificados nos autos da ação que move em face de MAX TV S.A. e Loja de Eletrodomésticos Ltda., por intermédio de seu advogado e bastante procurador signatário, vem respeitosa e tempestivamente ante Vossa Excelência apresentar, nos termos do art. 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil, o seu RECURSO DE APELAÇÃO visando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2017 -
O Recurso de Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AUTOS Nº. _______ XXXXXX, já qualificado nos autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, que ajuizou contra XXXXXXXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado adiante assinado, inconformado com a respeitável sentença proferida às fls...., interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 1.009 do Código de Processo Civil, pelas razões anexas, as quais deverão ser recebidas em seus efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 19/10/2017 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
ENVELIPE%20CMARIANO/CABE1.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE Processo nº 0001609-25.2016.8.01.0011 AELITON MORAES LIMA, qualificado nos autos do processo-crime de número em epígrafe que lhe mova a Justiça Pública, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, inconformado com a r. sentença (fls. 76/80) proferida nos referidos autos, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos da legislação vigente. Termos em que, Pede deferimento. Rio Branco – Acre, 31 de Julho de 2017. CRISTOPHER CAPPER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2017 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTA FÉ PROCESSO Nº João, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, em que contende com Maria, também já devidamente qualificada, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado, com escritório profissional completo onde recebe notificações e intimações, interpor: RECURSO DE APELAÇÃO Com fundamento no artigo 82 da Lei 9099/95, dentro do prazo legal de 10 dias. Requer-se que, Vossa Excelência reforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2017 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
Acadêmico: BRENDHA C. B. KOMIYAMA, RA: 6023431093, TURMA: D92 PROFESSOR: RONALDO BRAGA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS Autos de Ação Penal número.: XXXXXX Réu: BARNABÉ JÚNIOR BARNABÉ JÚNIOR, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe movido pelo Ministério Público Estadual, por intermédio de seu advogado já substabelecido nos autos, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2017 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXMO(A). SR(A).DOUTO JUÍZO DA 40° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA - PARANÁ. Autos do processo nº (...) Requerente: Leonardo (sobrenome) Requerido: Gustavo (sobrenome) LEONARDO (apelante), já qualificado nos autos da AÇÃO DE PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, processo em epígrafe, que move em face de GUSTAVO (apelado), também já qualificada nos autos, vem, por via de seu procurador que esta subscreve, não se conformando com a r. sentença proferida às fls. (...), interpor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2018 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 10ª VARA CIVIL DA COMARCA Z Processo nº PRISCILA, já qualificada nos autos da presente ação numerada em epígrafe, que move contra a ENROLA TROUXA S/A, também já qualificado no processo supra, vem, por intermédio de seu procurador, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1.009 e seguintes do novo Código de Processo Civil interpor: RECURSO DE APELAÇÃO contra a sentença que julgou improcedente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 18/12/2018 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXMO. SR. JUIZ TITULAR DA __ VARA DO JURI DA COMARCA DE SOBRAL/CE FULANO DE TAL, já qualificado nos autos da presente ação penal, por seu advogado que esta subscreve, vem, na condição de assistente da acusação, respeitosamente, não se conformando com a respeitável sentença de impronúncia, interpor RECURSO DE APELAÇÃO Com fulcro nos arts. 416 c/c 593, I, e 598, todos do Código de Processo Penal Brasileiro. Requer seja remetido, com as inclusas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2019 -
O Recurso de Apelação
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC - CAMPUS CANOINHAS ALISSON MARCOS IARROCHESKI RIBAS RELATÓRIO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO - I CANOINHAS - SC DEZEMBRO DE 2018 ALISSON MARCOS IARROCHESKI RIBAS RELATÓRIO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO - I RELATÓRIO APRESENTADO À DISCIPLINA DE ESTÁGIO I. COM O REQUISITO DE APROVAÇÃO, SOB A ORIENTAÇÃO DA PROFESSORA SUELEN ADUR CANOINHAS-SC DEZEMBRO DE 2018 INTRODUÇÃO 4 Aula 01 - Petição Inicial e Petição Ação de Obrigação de Fazer 5 Aula 02 Petição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.205 Palavras / 17 PáginasData: 10/4/2019 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
Recurso de Apelação Recurso ordinário por excelência. Efeito devolutivo mais amplo. Obs. Exceção: recursos de fundamentação vinculada; apelação contra decisões do tribunal do júri. Súmula 713 STF. Espécies de apelação; Plena: de toda sentença – Parcial: ataca somente parte Principal: interposta pelo MP – Subsidiária: Assistente de acusação Previsão legal: Art. 593 CPP (comum) Art. 416 CPP (para absolvição sumária ou impronúncia) Art. 82 JECrim Prazo: Regra: 5 dias interpor e 8 dais arrazoar. 593
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2019 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA DA COMARCA DE XX/UF. Autos nº: XXXX.XX.XXXXXX-X CATARINA, brasileira, (Estado Civíl), aposentada, portadora do RG..., inscrito no CPF sob o nº... Residente na Rua (...), nº (...), Bairro (...), (Cidade/Estado), CEP, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais que move em face de BANCO FRAUDE S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (...),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2019 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE PEDRA AZUL Usucapião Extraordinária Processo nº xxxx Amanda e Francisco Eustáquio, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, em curso neste juízo, não se conformando, com a sentença do douto juiz, que julgou improcedente o pedido formulado pelos autores, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 1009 e seguintes de Código de Processo Civil/2015, interpor o presente RECURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2019