Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.241 - 51.270
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O Ramo do Direito Administrativo
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO - DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO 2017/II PROFº MSc. LUIZ FELIPE MACHADO – email lfmachado@univali.br ATIVIDADE CURRICULAR DE DIREITO ADMINISTRATIVO – M1 – PESO 02 NOME: Emilia S Antonio DATA: 01/09/2017 TURMA: I PERÍODO: Noturno 01. Conceitue o Ramo do Direito Administrativo. São vários os conceitos apresdentados pela doutrina para o direito administrativo, expecialmente porque há autores que adoram critérios distintos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.328 Palavras / 14 PáginasData: 1/9/2017 -
O RAMO DO DIREITO CIVIL QUE REGULA RELACAO JURIDICA REAL
ALEMANHA: DIREITO DAS COISAS MODERNIDADE: DIREITOS REAIS RAMO DO DIREITO CIVIL QUE REGULA RELACAO JURIDICA REAL; CONSISTE EM UM CONJUNTO DE PRINCIPIOS E NORMAS QUE DISCIPLINA A RELACAO JURIDICA REFERENTE AS COISAS SUSCETIVEIS DE APROPRIACAO DO HOMEM, SEGUNDO UMA FINALIDADE SOCIAL. NATUREZA JURIDICA: É O DIREITO QUE TRADUZ O PODER JURIDICO DIRETO DE UMA PESSOA SOBRE UMA COISA SUBMETENDO EM TODOS OS ASPECTOS (PROPRIEDADE USUFRUTOETC). ART. 1225 CC TEORIAS: 1. PERSONALIDADE: RELACAO JURIDICA ENTRE PESSOAS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2020 -
O Rascunho Judicialização
Área de Conhecimento: DIREITO Discente: MARIA EDUARDA B ZANARDI ARTIGO JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA. Trabalho apresentado ao Curso DIREITO – Turma (10317), da Faculdade Integrado INESUL. ARAUCÁRIA, 2019. 1. INTRODUÇÃO Entre o processo de ampliação da ação judicial e a magistratura e o Ministério público está à preocupação e reforço da garantia do estado de direito. Por outro lado, a população está sendo concretizada pelo ambiente democrático com o maior número de informações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2019 -
O Rascunho Sumário
1. INTRODUÇÃO Introdução é introdução, e vice-versa (rs). 1. PROPEDÊUTICA TEMÁTICA Apontar a orientação temática e a necessidade de um nivelamento introdutório de conceitos básicos, extremamente necessários para completa compreensão da produção em pauta, que serão devidamente expostos e pormenorizados adiante. 1. Breve introdução às teorias sobre a origem da vida Fazer uma brevíssima introdução sobre a importância da ciência e familiarização com as teorias atualmente discutidas, e a importância de sua exposição para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2018 -
O Rashomon
Rashomon, um drama japonês do século XI escrito e dirigido por Akira Kurosawa, é sem dúvida um marco na história do cinema, uma experiência cinematográfica extraordinária e de uma originalidade e genialidade única. Entre os vários temas e assuntos que podemos destacar na sua narrativa revolucionária e criativa, aquele que se mais destacou a meu ponto de vista foi a subjetividade preceptiva da verdade e a falsa memoria. Este fenómeno de subjetividade e perceção individual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2022 -
O RDD e o Sistema Prisional
INTRODUÇÃO O presente artigo se propõe a analisar o Regime Disciplinar Diferenciado - RDD, sob a ótica de sanção disciplinar , discorrendo acerca do seu conceito , disposições doutrinárias, e sua introdução no sistema prisional pátrio. É cediço que vários autores já se debruçaram sobre a temática em tela, no entanto trazer a tonas novas discussão não invalida as discussões anteriores, mas as robustecem; na medida em que lançam um novo olhar sobre um mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.270 Palavras / 26 PáginasData: 2/6/2015 -
O Real Brasileiro
INSTITUIÇÕES DE DIREITO – UNIDADE 1 1. Introdução ao Direito 1. Conceito do Direito Direito é o conjunto de normas gerais e positivas, que regulam a vida social que se caracterizam pelo carácter genérico e jurídico. A palavra vem do latim directum, que corresponde à ideia de regra, direção sem desvio. Distinção terminológica relevante é estabelecida pela diferença do Direito positivo e Direito natural. Direito Positivo é o conjunto de normas estabelecidas elo público, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2019 -
O Real de Laje
DIREITO REAL DE LAJE: E SUAS IMPRESSÕES Gabriela Carvalho Bittencourt[1] Jeissy Pâmella Fernandes Albuquerque[2] RESUMO O objetivo do presente estudo foi expor todo o conhecimento que buscamos sobre o Direito Real de Laje compreendido na Lei 13.465/2017, o qual constitui-se na possibilidade de coexistência de unidades imobiliárias autônomas de titularidades distintas situadas em uma mesma área, de maneira a permitir que o proprietário ceda a superfície de sua construção a fim de que terceiro edifique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.981 Palavras / 20 PáginasData: 23/10/2019 -
O Realismo Jurídico
O realismo jurídico busca a realidade efetiva sobre a qual se apoia e dimana o direito, não a realidade sonhada ou ideal. Para os realistas, o direito real e efetivo é aquele que o tribunal declara ao tratar do caso concreto. O direito efetivo constituiu-se de normas aplicadas pelos tribunais, e as fontes jurídicas são os fatores ou materiais que inspiravam juízes e tribunais no estabelecimento das normas efetivas de sua sentença, que constituíam o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 12/8/2021 -
O Realismo no Brasil
DO REALISMO AO SIMBOLISMO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS ________________ ________________ ALUNO: JULIE GLENDA COSTA ALBUQUERQUE DATA: 02/08/17 TURMA: 2 ANO 01 DO REALISMO AO SIMBOLISMO [Escolha a data] ________________ ________________ O realismo no Brasil teve início oficialmente em 1881, com a publicação de Memórias Póstumas de Brás Cubas, de seu mais celebre autor Machado de Assis. Os principais romances de Machado de Assis podem ser divididos em dois momentos bem distintos: as obras da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2017 -
O RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 5ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF JOAQUIM DA SILVA,portador do RG 12345 e CPF 6789, residente e domiciliado na Rua CSA 01 lote 2, aptº 208, 72110-900,Taguatinga/DF, joaqsilva@hotmail.com, através de seu advogado e procurador que a esta subscreve, regularmente inscrito na OAB/DF sob nº001, com escritório profissional sito na CSB 08, Ed. Xavante, loja 03.72110-890,Taguatinga Sul/DF, onde recebe notificações e intimações, vêm, com o respeito costumeiro à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2017 -
O RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA 1º VARA DE TRABALHO DA COMARCA DE CAIEIRAS, DO ESTADO DE SÃO PAULO Heleno, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do documento de identidade RG nº..., inscrito sob o nº de CPF..., CTPS nº..., PIS Nº..., residente e domiciliado à Rua..., Número..., CEP..., Bairro..., Caieiras, Estado de São Paulo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado devidamente constituído, com endereço de e-mail..., com escritório, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2020 -
O RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
AO JUÍZO DO TRABALHO DA___VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS-RJ MARIETA DA SILVA, brasileira, estado civil, auxiliar de tráfego rodoviário, filha de xxx e de xxx, inscrita no RG nº xxx e CPF nº xxx, portadora da CTPS nº xxx, inscrita no PIS sob o nº xxx, endereço eletrônico xxx, residente e domiciliada no endereço xxx, CEP: xxx, vêm, por meio de seu advogado, conforme procuração anexa nos termos dos artigos 77
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.274 Palavras / 14 PáginasData: 29/4/2021 -
O Reclamante foi admitido na reclamada em 25/06/1979, sob a matrícula nº 1570749.
I. DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA O Reclamante foi admitido na reclamada em 25/06/1979, sob a matrícula nº 1570749. II. DAS HORAS EXTRAS PRESTADAS E NÃO PAGAS. MEMBRO DA CIPA. PREVISÃO DO ACT. CLÁUSULA 122ª, PARÁGRAFO 5º. O reclamante é membro integrante da CIPA desde junho de 2013 e, dentre as atividades por ele desempenhadas, estão a de Avaliar acidentes, participar de reuniões extraordinárias, convocação de julgamento, Treinamentos, dentre outras. Durante o exercício de seu primeiro mandato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2017 -
O Reclamante Sidney dos Anjos
ENUNCIADO : O Reclamante Sidney dos Anjos foi admitido aos serviços da reclamada em 01/09/2011, para exercer a função de coordenador de operações, em face da Empresa Procisa Ltda. e demitido por justa causa em 14/09/2016, quando gozava de estabilidade por mais 3 meses. Propôs ação trabalhista requerendo a reversão da justa causa para demissão imotivada. Valor último salário R$ Em primeira instância a ação foi julgada improcedente. O Reclamante recorreu e em sede de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2022 -
O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO SUL DO PAÍS
SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL AMÉLIA – SECAL BIANCA CAGGIANO O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO SUL DO PAÍS PONTA GROSSA 2017 BIANCA CAGGIANO O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO SUL DO PAÍS Artigo apresentado como critério de avaliação da Disciplina de Monografia Jurídica II, 9º Período B e Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Secal. Orientador/a: Me. Karine de Souza PONTA GROSSA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.136 Palavras / 33 PáginasData: 22/4/2021 -
O RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS
O presente estudo tem como objetivo analisar como a parentalidade socioafetiva é protegida pelo direito brasileiro e efeitos sucessórios que decorrem desse reconhecimento. A temática se mostra relevante diante das inúmeras discussões que envolvem o reconhecimento socioafetivo da parentalidade, que, muitas vezes, se sobrepõe à parentalidade biológica. Essa análise é realizada a partir do princípio da dignidade da pessoa humana, um dos princípios mais importantes do Direito. Tem-se, assim, que a dignidade humana busca, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2020 -
O RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO PATERNA SOCIOAFETIVA E OS SEUS EFEITOS NO MUNDO JURÍDICO.
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ ELOISA DA SILVA CARMO O RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO PATERNA SOCIOAFETIVA E OS SEUS EFEITOS NO MUNDO JURÍDICO. Macapá 2014 ELOISA DA SILVA CARMO O RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO PATERNA SOCIOAFETIVA E OS SEUS EFEITOS NO MUNDO JURÍDICO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP, como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Sybelle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.624 Palavras / 79 PáginasData: 15/5/2016 -
O reconhecimento da união de parceiros do mesmo sexo
*O reconhecimento da união de parceiros do mesmo sexo... principais fatores de transformação do direito presentes nessa dinâmica: Politico e religioso *Na conciliação, o conciliador tenta aproximar os litigantes promovendo o dialogo, de forma que eles encontrem a solução e ponham fim ao conflito. *O fenômeno do pluralismo jurídico representa: A existência de diversos ordenamentos jurídicos, produzidos espontaneamente em uma coletividade e coexistindo com o direito estatal, na produção de regras sociais. * com relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2015 -
O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL PARALELA COMO AVANÇO SOCIAL
DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL PARALELA COMO AVANÇO SOCIAL Autora: Ana Carolina Trindade Paulo. BREVE HISTÓRIA DA FAMÍLIA O homem ao longo de sua vida na terra se viu forçado a viver em grupos, devido a várias circunstâncias inerentes a natureza humana. Portanto, desde a época dos primórdios, já existia esses grupos de indivíduos que podemos chamar de família. Neste período e por muito tempo, o homem foi considerado dominante da família e quem tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2018 -
O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA
O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA Airton Luiz da Rocha Pinto[1] ARTIGO: SUMÁRIO: Introdução; 1 União homoafetiva e seu Conceito histórico; 2 A equiparação das uniões homossexuais à união estável; 3 Aspectos Jurídicos da união homoafetiva; Considerações finais; Referências. RESUMO: As relações homo afetivas sempre existiram desde a antiguidade. No entanto, por se tratar de uma questão moral, com muitas nuances (finalidade de procriação, a não valorização da mulher por questões machistas, proibições da Igreja, entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.856 Palavras / 12 PáginasData: 27/7/2015 -
O Reconhecimento de filhos, procedimento de adoção e alimentos
DIREITO CIVIL 3 BIMESTRE. 08/08/2017 RECONHECIMENTO DE FILHOS: - É A SITUAÇÃO JURÍDICA PELA QUAL SE ESTABELECE VÍNCULO DE PARENTESCO EM LINHA RETA DE 1º GRAU, ENTRE PAI OU MÃE E FILHOS QUE NÃO TENHAM SIDO ORIGINARIAMENTE REGISTRADOS. É o caso em que o pai e a mãe não registraram o filho quando ele nasceu. ESPÉCIES DE RECONHECIMENTO: Professores atuais dizem que existem 2 espécies: o reconhecimento voluntário e o reconhecimento judicial. O voluntário, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.420 Palavras / 34 PáginasData: 5/2/2018 -
O RECONHECIMENTO DE PARENTALIDADE POST MORTEM NA RELAÇÃO AVOENGA
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO – UNIRON CURSO DE DIREITO Reconhecimento de Parentalidade Post Mortem na Relação “Avoenga” MATHEUS SANTOS BRASIL PORTO VELHO - RO 2019 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 OBJETIVO 5 2.1 OBEJTIVO GERAL..........................................................................................................6 2.2 OBJETIVO ESPECÍFICO 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4 REVISÃO TEÓRICA 8 5 METODOLOGIA 9 REFERÊNCIAS 10 ________________ 1 INTRODUÇÃO O reconhecimento da parentalidade possui inúmeras vertentes que vem sendo tratadas a muitos anos e, embora o tempo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2019 -
O Reconhecimento de Paternidade
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHORO(A) DOUTORO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ARACAJU/SE. RENATO PRADO DE JESUS, brasileiro, casado, PROFISSÃO, inscrito no CPF/MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, e no RG sob o nº XXXXXX SSP/SE, residente e domiciliado na Rua Paraiba, numero 370, Bairro São Conrado, município de Aracaju/SE, CEP 49.085-100, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada, in fine, com endereço profissional para recebimento de intimações na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 15/8/2016 -
O Reconhecimento de Paternidade
Teoria da individualização ou individuação: diz que a causa de pedir é composta apenas pelo fundamento jurídico, sendo irrelevantes os fatos é apenas o direito que se alega ter quando vai a juízo. Um adepto dessa teoria diria que a causa de pedir de uma ação reivindicatória é o direito de propriedade porque, para ele, causa de pedir é o direito que se alega ter. Ressalta-se que fundamento jurídico não se confunde com fundamento legal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2019 -
O Reconhecimento de Pessoas
C:\Users\larissa.vargas\Downloads\logotipodownload1\botao download 1\rgb - tela\colorida - lilas - preferencial\marca ceub versao positiva lilas.png Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS Curso de Bacharelado em Direito RAQUEL LOURENÇO RODRIGUES DA SILVA RECONHECIMENTO DE PESSOAS: os procedimentos legais e o estudo da psicologia do testemunho BRASÍLIA 2022 RAQUEL LOURENÇO RODRIGUES DA SILVA RECONHECIMENTO DE PESSOAS: os procedimentos legais e o estudo da psicologia do testemunho Artigo científico apresentado como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.524 Palavras / 27 PáginasData: 24/4/2022 -
O RECONHECIMENTO DO CAPITAL INTELECTUAL COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DA EMPRESA
1. Sociedade Empresária 1.1. Conceito Em primeiro lugar, é salutar identificar que as sociedades podem ser simples ou empresárias, diferenciando-se exclusivamente pela forma de exploração de seu objeto social. A sociedade empresária é um dos tipos de sociedade pertencentes à pessoa jurídica de direito privado não estatal, que tem como critério a efetiva exploração de seu objeto social, ou seja, a exploração dos fatores de produção com a finalidade de reunir esforços mútuos para atingir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.991 Palavras / 16 PáginasData: 27/2/2018 -
O RECONHECIMENTO DO DIREITO SUCESSÓRIO DOS FILHOS DE CRIAÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT BRUNO HOSHINO DE MORAES O RECONHECIMENTO DO DIREITO SUCESSÓRIO DOS FILHOS DE CRIAÇÃO ________________ BRUNO HOSHINO DE MORAES O RECONHECIMENTO DO DIREITO SUCESSÓRIO DOS FILHOS DE CRIAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curdo apresentado ao Centro Universitário Monte Serrat-Unimonte, como exigência parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito Orientador: Prof.ª Ana Maria Pena Coelho. SUMÁRIO RESUMO........................................................................................................................ ABSTRACT.................................................................................................................... INTRODUÇÃO............................................................................................................... 1 DA FILIAÇÃO............................................................................................................. 1.1.FILIAÇÃO BIOLÓGICA........................................................................................... 1.3.FILIAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO............................................................................ 1.4.A FILIAÇÃO ADOTIVA............................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.158 Palavras / 25 PáginasData: 29/11/2017 -
O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA MULTIPARENTALIDADE
RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA MULTIPARENTALIDADE Brunna dos Santos Soares[1] Jarbas Freitas da Silva[2] RESUMO: A presente pesquisa tem como proposta analisar o reconhecimento extrajudicial da multiparentalidade, perante os atos normativos editados pelo CNJ. Pautada na coexistência de vínculos biológicos e afetivos, a multiparentalidade apresenta-se como a possibilidade de uma pessoa em ter mais de uma mãe ou pai, instituto que se encontra juridicamente fundamentado nos princípios constitucionais. Neste contexto o Conselho Nacional de Justiça editou dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.244 Palavras / 25 PáginasData: 24/5/2022 -
O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO
MINUTA DE PETIÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ILUSTRÍSSIMO SENHOR OFICIAL DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ROLIM DE MOURA / RO José Carlos Gomes, brasileiro, casado, vendedor, sob o CPF de n° 769.987.679-67, RG n° 322167, residente e domiciliado no endereço Varza Grande Rolim de Moura, cep 76940-000, neste ato representado; vem requerer o RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO do imóvel descrito no item I.A, estando os interessados identificados e qualificados no item
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2021