Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.301 - 51.330
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O RECURSO DE APELAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de Palmas Estado de Tocantins. Autos: XXX Amanda, parte autora, devidamente qualificada nos autos de Mandado de Segurança em epígrafe, impetrado contra ato coator do Secretario de Estado do Tocantins, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 1.009, do Código de Processo Civil, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO em face da decisão proferida pela Juízo de 1º grau que julgou improcedente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2019 -
O Recurso de Apelação
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ________ Processo sob nº:............. MÁRIO, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, por meio de sua advogada que esta subscreve, não conformando com a respeitável sentença que o condenou como incurso nas penas do Art. 155, caput, do Código Penal, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal interpor recurso de: APELAÇÃO Com fundamento no Art. 593, inciso I, do Código de Processo Penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2019 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU, RIO DE JANEIRO. Código de barras KATHIA CRISTINA DE JESUS DA HORA, já qualificado nos autos da Ação de obrigação de fazer, processo em epígrafe, que move em face de ITAÚ UNIBANCO S/A, também já qualificado nos autos, vem, por via de seu procurador que esta subscreve, não se conformando com a sentença proferida às fls.115, interpor o presente RECURSO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2019 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (…). VICENTE, já qualificado, por seu advogado que este subscreve (mandato incluso), com escritório no endereço (…), Onde recebe intimações pelo e-mail (…), nos autos do processo que move em face de HÉLDER, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.010 do CPC/2015, não se conformando, data vênia, com a r. sentença de fls. (…), interpor o presente RECURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2019 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 21ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ZEBELANDIA/RS Processo nº XXXX TIBURCIO VECCHIO, Nome ..., nacionalidade ..., estado civil/união estável ..., profissão ..., portador da cédula de identidade número ... e do CPF número ..., residente e domiciliado no endereço ..., na cidade de ..., Estado de ..., endereço eletrônico ..., por seu procurador abaixo firmado, vem respeitosa mente à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2020 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 55ª VARA CIVIL DA COMARCA DE NOVA IORQUE – MA SORAIA, nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), inscrita no RG nº (...) e CPF sob nº (...), endereço eletrônico (...), residente e domiciliada à Rua (...), nº (...), bairro (...), CEP (...), cidade (...), Estado (...), Vem a presença de Vossa Excelência, através de seu advogado com procuração acostada aos autos, com endereço situado à Rua (...),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2020 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO___ PROCESSO Nº: BRAD NORONHA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por seu procurador que a este subscreve, vem à presença da Vossa Excelência, inconformado com a decisão de pronúncia proferida e fls. ___, interpor RECURSO DE APELAÇÃO o que faz tempestivamente, com fundamento no Artigo 581, IV, do Código de Processo Penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2020 -
O Recurso de Apelação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo/RS. Processo nº: 021/1.18.0001086-0 (CNJ:.0002705-19.2018.8.21.0021) ISAIAS DA SILVA DOS SANTOS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, inconformado com a r. Sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, indeferindo o pedido de danos morais formulados na exordial, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procurados infra-assinados, interpor, tempestivamente, o presente RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.369 Palavras / 10 PáginasData: 18/6/2020 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
AO JUÍZO DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XX/UF Processo nº: XXXXXXXXXXXXX ROBERTO ROBERVAL, já devidamente qualificado nos autos da ação que move em face de QBRA – fabricante do Smartfone e Lojas MKK – comerciante do produto adquirido, também já qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado, vêm respeitosa e tempestivamente ante Vossa Excelência apresentar, nos termos do art. 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil, o seu. RECURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 22/6/2020 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
Exmo. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO H Processo nº: xxxxxx Marcos, já qualificado nos autos da ação de desapropriação indireta, em desfavor do Estado H, por seu advogado, que ora subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, inconformado com a r. sentença de fl x, interpor RECURSO DE APELAÇÃO Com base no artigo 1.009 CPC e comprovada à tempestividade do presente nos termos dos artigos 218 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2020 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS Curso de Direito Atividade acadêmica: Prática Jurídica II Professor: Francis Rafael Beck EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO/RS Processo nº... CELITO, já qualificado nos autos, por meio de seu procurador infra-assinado, conforme procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, com base no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 7/7/2020 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO –SP. Processo nº: 3108 JOSÉ...., brasileiro, inscrito no CPF nº321.654.987-12, RG nº.1239785-12, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, ante Vossa. Excelência, para apresentar RECURSO DE APELAÇÃO I - DOS FATOS O requerente está sendo processado por homicídio culposo, previsto no artigo 121, §3º do Código Penal Brasileiro, um crime que é assim classificado quando um indivíduo tira a vida de outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2020 -
O Recurso de Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DO JUÍZO DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALFENAS/MG, JOSÉ, já qualificado nos autos da ação penal nº..., por intermédio de seu advogado que esta subscreve, inconformado com a respeitável sentença do juízo a quo, vem, perante Vossa Excelência interpor RECURSO DE APELAÇÃO com fundamento no art. 593, III, do Código de Processo Penal. HABILITAÇÃO O Apelante deseja habilitar-se nos autos como assistente de acusação, com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2020 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara do Tribunal de Justiça do Estado____ IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, já qualificada nos autos em epígrafe, que move em face do R.D.I, inconformado com a sentença proferida às fls…, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio do seu advogado, conforme procuração anexa, com escritório…, nesta cidade, endereço que indica para os fins do art. 77, V, do NCPC, interpor, tempestivamente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2020 -
O Recurso de Apelação
Razões Recursais Apelado; Gustavo Apelante; Leonardo Processo nº XXXX.XXX.X.XX.YYY EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA NOBRES DESEMBARGADORES Venho por meio deste interpor recurso de apelação pelo o réu, agora tendo em vista o mesmo como apelante demonstrar tais inconformismos com a respectiva sentença prolatada mediante as folhas (XX e XPTO) que unicamente julgou procedente a devida demanda movida pelo apelado em face do apelante, onde a mesma fazia os pedidos de indenização por uma sequência de danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2020 -
O Recurso de Apelação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU/SP. VIAÇÃO METEORO LTDA., já qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C PERDAS E DANOS que lhe move CAIPIRA HORTALIÇAS LTDA., inconformada com a r. sentença de fl s., que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais vem, respeitosamente, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO com fundamento nos art. 1.009 do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2020 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
AO DOUTO JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCA/SP Processo nº 1503386-94.2019.8.26.0196 TALES EDUARDO DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, vem por meio de seu procurador que adiante assina, respeitosamente à presença de V. Exa., inconformado com a decisão proferida às fls.198/209 Interpor RECURSO DE APELAÇÃO com fundamento no art. 503, incisoI, do Código de Processo Penal. Requer seja o presente recebido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2020 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. Processo n° 000000-00.2020.5.12.0000. GRERJ ELETRÔNICA n° 02432200000 JOÃO DA SILVA, já corretamente subscrito nos autos anteriores, descontente, com a decisão das fls.185 vem, no prazo legal firmado, representado pelo seu Advogado abaixo assinado, interpor, o presente RECURSO DE APELAÇÃO No que se escora legalmente nas diretrizes do Direito, que requer que sejam analisadas, com as conformidades das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 16/10/2020 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
AO JUIZO DA 40ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA DO ESTADO DO PARANÁ Processo n.... LEONARDO, devidamente qualificado nos autos supramencionados, vem por intermédio de seu advogado, inconformado com a sentença de fls. XXXX., nos autos desta AÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, movida por GUSTAVO, também devidamente qualificado nos autos, tempestivamente, após o devido preparo, interpor RECURSO DE APELAÇÃO ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, apresentando as razões,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2020 -
O Recurso de Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... ESTADO DE... Autos do processo nº: BENEDITO, já devidamente qualificado nos autos do processo, não se conformando com a r.r sentença proferida por esse juízo, vem, por meio do seu advogado que esta subscreve (instrumento procuratório anexo), INTERPOR RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no art. 593, inciso I, do CPP. Ante o exposto, requer seja recebido o processo, o presente recurso, e encaminhado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2020 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU – SP PROCESSO: XXXXXXXXXX VIAÇÃO METEORO LTDA,portadora do cnpj, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é CAIPIRA HORTALIÇA LTDA., também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seu advogado subscritor, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.009 do Código de Processo Civil, opor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, em face da sentença de fls.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2020 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXMO. SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Processo nº: XXXXXXX JOAQUIM, já devidamente qualificado, representado por sua advogada, infra assinada, nos autos da Ação de Indenização, movido contra MANUEL, já qualificado, vem respeitosamente à de Vossa Excelência, interpor tempestivamente RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento nos artigos 1009 a 1014 do CPC, pelos seguintes fatos e fundamentos de Direito abaixo relacionados: Requer o apelante a juntada do comprovante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2020 -
O Recurso de Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE SALVADOR – BA. Processo nº: CAIO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, nos autos do processo que lhe move MELISSA, com base no artigo 1009 e seguintes do CPC, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, tendo em vista a sentença proferida nos autos do processo nº xxx, pelas razões que seguem em anexo: O recorrente é legítimo, pois foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2020 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL Protocolo nº: 001.10.033175-1 Requerente: José Carlos Malta Marques e outros Requerido: Estado de Alagoas José Carlos Malta Marques e outros (apelante), já devidamente qualificados e representados nos autos da Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito e Pedido de Tutela Antecipada em face de Estado de Alagoas (apelado), também já qualificado nos autos, vem, por via de seu procurador que esta subscreve, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2020 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ - UF. Protocolo nº…. JOÃO DA SILVA (apelante), já qualificado nos autos da Ação ____, processo em epígrafe, que move em face de ARLINDO (apelado), também já qualificada nos autos, vem, por via de seu procurador que esta subscreve, não se conformando com a sentença proferida às fls. XX, interpor tempestivamente o presente RECURSO DE APELAÇÃO Com base nos arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2021 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____DO TERMO JUDICIÁRIO DE ____ ESTADO DE _____. Processo n° XXXXXXX ROBERTO ROBERVAL, por seu advogado já qualificado nos autos do processo em epígrafe, onde demanda ação de Ação indenizatória pela Perda de Objeto c/c Perdas e Danos, vem respeitosamente perante este Juízo, com fulcro no artigo 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil interpor: RECURSO DE APELAÇÃO Inconformado com a decisão preferido nas folhas(...);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.103 Palavras / 13 PáginasData: 24/5/2021 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA – CEARÁ Autos nº: 01234-56.2020.8.06.0000 FRANCISCO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando, data máxima vênia, com o inteiro teor da sentença prolatada, vêm, com respeito e acatamento devidos, à V. Exa., interpor: RECURSO DE APELAÇÃO a fim de que a matéria seja novamente apreciada e, desta feita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.876 Palavras / 8 PáginasData: 2/6/2021 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE XXXXX (10linhas) “A”, já qualificado nos autos da ação penal n° xxxx que lhe move o Ministério Público, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, não se conformando, data maxima vênia, com a sentença que lhe condenou à pena de 1 ano de reclusão, tendo sido substituída por prestação de serviço à comunidade, como incurso no artigo 44 do Código Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2021 -
O Recurso de Apelação
AO JUÍZO DE DIREITO DA º VARA CÍVEL DA COMARCA DE DE CACOAL /RO Processo de nº GUILHERME TORTILLO, já qualificado nos autos, por sua advogada, (procuração anexa), vem à presença de Vossa Excelência com embasamento no artigo 1.022 do Código de Processo Civil (lei 13.105/2015) propor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO LÚCIO MARCONDES, e seu filho BRENDO OLIVEIRA MARCONDES, também já qualificados na ação que move pleiteando o pagamento de danos materiais, pelos motivos de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2021 -
O RECURSO DE APELAÇÃO
JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Ação Penal nº ... TIBÉRIUS CAIO, já qualificado nos autos da ação penal nº... que lhe move MINISTÉRIO PÚBLICO, vem à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador signatário, conforme procuração anexa (fls...), com fundamento no art. 82 da Lei 9.099/95, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, em face de decisão de fls..., apresentando, desde logo, suas razões recursais. Requer, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 11/7/2021