Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.711 - 52.740
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Objetivo da Atividade: Pesquisa, compreensão e reflexão crítica sobre empresário e sociedades.
Objetivo da Atividade: Pesquisa, compreensão e reflexão crítica sobre empresário e sociedades. Procedimentos para Execução: A atividade é individual. Você deve ler o conteúdo sugerido para o módulo I. Realize o seu trabalho consultando amplamente as ferramentas de estudo: livros; artigos; legislação; jurisprudência etc. O trabalho deverá ser entregue somente pelo portal até o dia 20/09/22. Eventuais trabalhos postados após o prazo de entrega não serão avaliados e terão atribuição automática de nota 0 (zero).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2022 -
Objetivo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789
AULA 03 DIREITOS HUMANOS. Notas: 1 A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. a. Foi o povo francês o criador dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
OBJETIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
DIREITO DO TRABALHO 1. FGTS 1.1 DEFINIÇÃO 1.2 REGIME DO FGTS 1.3 SAQUES PERMITIDOS 1.4 MULTA DO FGTS 1.5 OBJETIDO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO 2 FÉRIAS 2.1 NATUREZA JURIDICA DAS FÉRIAS – OBJETIVO 2.2 PERDA DO DIREITO ÀS FÉRIAS 2.3 PERIODO CONCESSIVO 2.4 REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS ________________ Prazo de entrega da 1ª e 2ª Etapa da ATPS 29/09/2015 Prova 29/09/2015 1º Passo: aluno 2º Passo: Grupo, respondendo as questões propostas pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 20/9/2015 -
Objetivo e Justificativa - TCC - Tráfico Internacional de Pessoas
OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS OBJETIVOS Objetivos Gerais Discursar sobre o tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual, tecendo a discussão teórica entre sentidos e significados à luz do código penal brasileiro e protocolo Palermo. Objetivos Específicos Identificar a existência das redes de tráfico. Identificar a existência de programas de enfrentamento e prevenção ao tráfico. Apresentar uma reflexão sobre a definição do fenômeno tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual e a definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2016 -
OBJETIVO JURÍDICO
OBJETIVIDADE JURÍDICA Tutela-se como o artigo 289 a fé pública, no que diz respeito especificamente à moeda. O crime em estudo atenta não só contra o interesse individual, que é a confiança na autenticidade da moeda, símbolo de valor estabelecido pelo Estado, como também contra este, por lhe pertencer o direito de sua cunhagem e emissão. Trata-se de crime de perigo, bastando para a sua caracterização a potencialidade da ofensa à fé pública. É crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.831 Palavras / 16 PáginasData: 15/12/2014 -
OBJETIVOS BÁSICOS DA SINDICÂNCIA
1. SINDICÂNCIA COMENTADA OBJETIVOS BÁSICOS DA SINDICÂNCIA A sindicância tem dois objetivos básicos. Se o Sindicante cumprir esses dois objetivos, é certo que a sua sindicância foi bem elaborada. PRIMEIRO = apurar/esclarecer o fato objeto da sindicância[1]. É o pressuposto de existência da sindicância. Ora, se a sindicância não apurou/esclareceu o fato, ela não existe. Portanto, a primeira preocupação do Sindicante é esclarecer o fato objeto da sindicância. SEGUNDO = materializar nos autos da sindicância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2018 -
Objetivos da Jurisprudência
Questão objetiva 1 (TJMS - Juiz Substituto - 2009) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: a) Obrigação e contrato se confundem porque deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes. b) Nem toda relação jurídica contratual possui, além das partes e do consensualismo, um objeto. c) O objeto da relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
Objetivos De Um Sistema Tributário
Fichamentos: Aula 10 Objetivos de um sistema tributário Luís Eduardo Schoueri Tendo-se como premissa que o tributo é inevitável, a tributação deve ser adequada à atuação sobre o sistema econômico. As máximas apontadas por Adam Smith em seu clássico “A riqueza das nações”: i) cabe aos indivíduos contribuir para a receita do Estado, mas desde que observada suas capacidades econômicas, isto é, na proporção de seus rendimentos; ii) o tributo a ser pago deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 6/8/2023 -
Objetivos do curso o direito material
Sobre o Curso O século XX foi marcado pelo aparecimento da chamada “sociedade de consumo”, que tem, entre outras, as seguintes peculiaridades: a) produção em série de produtos; b) distribuição em massa de produtos e serviços, destacando-se o aparecimento de grandes centros comerciais, tais como, supermercados, shoppings e lojas de departamento; c) publicidade em grande escala, no oferecimento de produtos e serviços, inclusive a publicidade por meio de merchandising; d) oferecimento generalizado de crédito direto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Objetivos e Importância do Direito de Família
Guarda. Adoção. Poder Familiar. Alimentos. Tutela. Curatela. • Objetivos e Importância do Direito de Família – Valores Sociais- Introduzir a família como base da sociedade Normas. Conseqüências jurídicas do estabelecimento de vínculos familiares. • Interdisciplinaridade – ECA, PS, .... • AV1– 9,0 + caderno de exercício até 1,0 ponto. 1 caso com jurisprudência por aula • Acompanhamento das aulas com o CC – prova OAB Conceito de Direito de Família - ramo do Direito Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Objetivos Específicos Convocatória
Índice 1. CAPÍTULO I 2 1.1. INTRODUÇÃO 2 1.2. OBJECTIVOS 2 1.2.1. Objectivo Geral 2 1.2.2. Objectivos Específicos 2 1.2.3. Metodologia 2 2. CAPITULO II 3 2.1. Convocatória 3 2.1.2.Conceito 3 2.1.3 Objectivos 3 2.1.4. Organização textual 3 2.1.5 Ponto de vista icónico 3 2.1.6. Estrutura 4 2.1.7. Organização linguística 4 2.1.8. Marcas da pessoa 4 2.1.9 Marcas de tempo e espaço 4 2.1.9.1 Tempos verbais 5 2.1.9.2 Exemplo de Convocatória 5 3. CAPITULO III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2019 -
OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1.1PROBLEMA 3 2. OBJETIVOS 4 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 4 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 4 3. JUSTIFICATIVA 5 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5. METODOLOGIA 7 6. REFERÊNCIAS 11 1. INTRODUÇÃO A presente proposta visa apresentar uma pesquisa mediante o texto da Lei nº 13.140/2015, que “dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de conflitos no âmbito da administração pública”, no sentido de mostrar a eficácia nos litígios familiares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2016 -
Objetivos Específicos ou Secundários
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 METODOLOGIA 9 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo explanar sobre a lei antidrogas: Despenalização ou descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, pois com a nova lei 11.343/06 ocorram mudanças no que concerne ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 18/3/2017 -
Objetivos Específicos ou Secundários
universidade Cuiabá 2017 ________________ nome EUTANÁSIA Projeto apresentado ao Curso de Direito da Universidade de xxx – Campus xxxxx. Orientador: CUIABÁ 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 Eutanásia: Legal ou Ilegal? 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8 5 METODOLOGIA 9 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 10 REFERÊNCIAS 11 ________________ 1 INTRODUÇÃO A expressão eutanásia origina-se do grego ‘eu’
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2017 -
Objeto do direito comercial
FÁBIO ULHOA COELHO Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo DIREITO DE EMPRESA 18* edição revista e atualizada 2007 Editora Saraiva ATIVIDADE EMPRESARIAL 1. OBJETO DO DIREITO COMERCIAL Os bens e serviços de que todos precisamos para viver — isto é, os que atendem às nossas necessidades de vestuário, alimentação, saúde, educação, lazer etc. — são produzidos em organizações económicas especializadas e negociadas no mercado. Quem estrutura essas organizações são pessoas vocacionadas à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 3/11/2013 -
OBJETO – RAZÕES DE JUSTIFICATIVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR – CPC ILUSTRÍSSIMO SENHOR OFICIAL ENCARREGADO REF. NOT. DISC. xxxxxxxxxxxxxx OBJETO – RAZÕES DE JUSTIFICATIVA 1° SD. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, qualificada nos autos da notificação acima referida, vem, com o devido respeito, á elevada presença de vossa Senhoria, informar e requerei o que adiante segue: RAZÕES DE JUSTIFICAÇÃO Na fora e prazo previstos no Dec. 43245/04 como adiante segue: I - QUANTO AO MÉRITO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2018 -
Obra "Os Índios E A Civilização" E A Transfiguração Étnica
APRESENTAÇÃO: Darcy Ribeiro é reconhecido como um intelectual versátil devido às suas diversas áreas de atuação, seja na educação, em seus ensaios literários ou ao abordar temas gerais. Todos esses aspectos contribuíram para a formação de seu pensamento. Formado em Ciências Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo em 1946, com especialização em Antropologia, Ribeiro trabalhou como etnólogo do Serviço de Proteção ao Índio. Durante esse período, ele fundou o Museu do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2024 -
Obra Analisada: O Processo de elaboração da CLT: Histórico da consolidação das leis trabalhistas brasileiras em 1943
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM – DIREITO ANDRÉ FELIPE PINHEIRO DA SILVA Resumo Analítico Obra Analisada: O Processo de elaboração da CLT: Histórico da consolidação das leis trabalhistas brasileiras em 1943 No começo a criação da CLT foi muito bem recebida, mas como o país estava em um momento muito difícil pode-se pensar que a criação da CLT seria um modo em que o governo havia implantado no Brasil para uma maior interferência do estado no mercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2017 -
OBRA AUDIOVISUAL E OBRA COLETIVA
OBRA AUDIOVISUAL E OBRA COLETIVA[1] Bárbara Eleonora Taschetto Bolzan[2]; Maria Eduarda de Reis Neubauer[3]; Maria Paula da Rosa Ferreira[4]. INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre as definições e principais características da obra audiovisual e da obra coletiva, bem como sua proteção legal. Em um primeiro momento, buscou-se conceituar estes dois institutos, trazendo seus elementos e abordando demais aspectos relevantes para o seu entendimento. Após, foi realizada análise de duas jurisprudências onde constaram estes verbetes, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.450 Palavras / 14 PáginasData: 18/12/2018 -
OBRA EM ESTUDO DIRIGIDO: ARANTES, Esther M. de M. Pensando a Psicologia aplicada à Justiça. In: ______. Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: NAU, 2004.
UNIRIO / CCJP CURSO: DIREITO – 2019.2 DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA PROF.: LUIZ OTÁVIO ALUNO: VICTOR MANAIA GONÇALVES CHAVES MAT.: 20171361005 OBRA EM RESUMO: MAURANO, Denise. Para que serve a psicanálise? Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2010. O texto inicia com o questionamento sobre para que serve a psicanálise, conforme nome da obra, apresentando diferentes vertentes. A primeira parte da hipótese de ser um tratamento, questionando: o que pretende tratar; no que pode ajudar, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.195 Palavras / 13 PáginasData: 19/9/2019 -
OBRA FICHADA: DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias
OBRA FICHADA: DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 10 ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 1. CONCEITO DE FAMÍLIA 1 . 3 Origem d a família Conforme leciona Maria Berenice Dias[1]: “O acasalamento sempre existiu entre os seres vivos, seja em decorrência do instinto de perpetuação da espécie, seja pela verdadeira aversão que todos têm à solidão [...] Leciona ainda Maria Berenice Dias[2] Mesmo sendo a vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2019 -
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. Bárbara Arenas Marcato; Tamara Regina Panucci; Elessandro Demetrio (Universidade Paranaense - UNIPAR) Introdução: O conceito paternidade afetiva ou biológica gerou uma grande mudança na conceituação de pai e filho, passando-se a ser dada a fundamental atenção ao instituto socioafetivo, o qual vai além dos laços sanguíneos. Mesmo sendo pai socioafetivo, é dever dele em prestar alimento ao alimentando. Objetivo: Mostrar que aquele que presta alimentos deverá cumprir com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2016 -
OBRIGAÇÃO CERTA, LÍQUIDA E EXIGÍVEL: requisitos, comprovação e validade do processo executivo
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU CAROLINA MARIA FERREIRA MONTES OBRIGAÇÃO CERTA, LÍQUIDA E EXIGÍVEL: requisitos, comprovação e validade do processo executivo São Luís 2018 CAROLINA MARIA FERREIRA MONTES OBRIGAÇÃO CERTA, LÍQUIDA E EXIGÍVEL: requisitos, comprovação e validade do processo executivo Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil III, da Universidade Federal do Piaui, com o objetivo de requisição da segunda nota. São Luís 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.............................................................................................................................. p. 4 2. TÍTULO EXECUTIVO.................................................................................................... p. 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 11/5/2018 -
OBRIGAÇÃO CIVIL DOS FILHOS REFERENTE AOS PAIS IDOSOS: RENÚNCIA MATERIAL E AFETIVA
faculdade taboão da serra Taboão da Serra 2016 ________________ claudete da silva azevedo obrigação civil dos filhos referente aos pais idosos: RENÚNCIA MATERIAL E AFETIVA Projeto apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Taboão da Serra. Orientadora: Juliana TABOÃO DA SERRA 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 METODOLOGIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.943 Palavras / 12 PáginasData: 28/2/2017 -
Obrigação civil e natural classificação das obrigações
► DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ► AULA 1 - INTRODUÇÃO ► O que é uma obrigação? ► É uma relação jurídica transitória existente entre sujeito ativo (credor – accipiens) e sujeito passivo (devedor – solvens), cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos pessoais, positiva (dar ou fazer) ou negativa (não fazer). Havendo o inadimplemento obrigacional, poderá o credor satisfazer-se com o patrimônio do devedor. Sua regulamentação encontra-se nos arts. 233 a 420,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 2/8/2014 -
OBRIGAÇÃO DE DAR, FAZER E NÃO FAZER
OBRIGAÇÃO DE DAR, OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. Milena Nunes Marianni[1] Resumo: O presente artigo busca explanar sobre o direito das obrigações especificadamente, as obrigações de dar, fazer e não fazer. O principal objetivo é analisar o conceito doutrinário e as previsões legais, capaz de garantir a efetivação jurisdicional da tutela específica das referidas obrigações. Busca exibir os fundamentos que auxiliam as posições atualmente dominantes, de modo que facilita o operador de direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.668 Palavras / 11 PáginasData: 29/5/2018 -
Obrigação de Fazer
ODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA IDA Nº 70066482027 (Nº CNJ: 0333580-16.2015.8.21.7000) 2015/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação DE obrigação de fazer. PRETENSÃO DE CUMPRIMENTO DE ACORDO DE ACIONISTAS. competência interna. Matéria que diz respeito ao “direito privado não especificado”. Hipótese em que a parte demandante objetiva o cumprimento das disposições de acordo de acionistas celebrado entre as partes, não havendo discussão a respeito de dissolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2015 -
Obrigaçao de fazer
Ação de Execução de Obrigação de Fazer Problema 5 – Prática Processual Civil Gabriel, brasileiro, domiciliado em Limeira/SP, contratou junto ao empreiteiro Antônio, casado, domiciliado em Jundiaí/SP, a realização de uma obra, a saber, a feitura de um muro lateral direito de sua residência, localizada na Rua das Rosas, nº 112. Pela obra, Antônio cobrou a importância de R$ 20.000,00, quantia que lhe foi paga em quatro parcelas de R$ 5.000,00. Após o pagamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2015 -
Obrigação de fazer
EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, propor a presente, AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/CTUTELA DE URGÊNCIA e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da AMPLA – ENERGIA E SERVIÇO S/A. ( ENEEL), inscrita no CNPJ sob o nº 33.050.071/0001-58, com sede na Praça Leoni Ramos, 1-Niterói, Rio de Janeiro/RJ – CEP 24210-205, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA GRATUIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.942 Palavras / 20 PáginasData: 13/3/2018 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DE XX/SP ________________ PEDRO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº XXX SSP/SP e do CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XX, nº X, Bloco X, Apto. X, Bairro, CEP XXX, CIDADE/UF, vem, por sua procuradora que esta subscreve (procuração anexa), mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2018