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Direito

71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.681 - 52.710

  • Objetivos Específicos Convocatória

    Objetivos Específicos Convocatória

    Índice 1. CAPÍTULO I 2 1.1. INTRODUÇÃO 2 1.2. OBJECTIVOS 2 1.2.1. Objectivo Geral 2 1.2.2. Objectivos Específicos 2 1.2.3. Metodologia 2 2. CAPITULO II 3 2.1. Convocatória 3 2.1.2.Conceito 3 2.1.3 Objectivos 3 2.1.4. Organização textual 3 2.1.5 Ponto de vista icónico 3 2.1.6. Estrutura 4 2.1.7. Organização linguística 4 2.1.8. Marcas da pessoa 4 2.1.9 Marcas de tempo e espaço 4 2.1.9.1 Tempos verbais 5 2.1.9.2 Exemplo de Convocatória 5 3. CAPITULO III

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    Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/11/2019 Por: Titos7
  • OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS

    OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1.1PROBLEMA 3 2. OBJETIVOS 4 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 4 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 4 3. JUSTIFICATIVA 5 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5. METODOLOGIA 7 6. REFERÊNCIAS 11 1. INTRODUÇÃO A presente proposta visa apresentar uma pesquisa mediante o texto da Lei nº 13.140/2015, que “dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de conflitos no âmbito da administração pública”, no sentido de mostrar a eficácia nos litígios familiares

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    Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/11/2016 Por: GiFreitas
  • Objetivos Específicos ou Secundários

    Objetivos Específicos ou Secundários

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 METODOLOGIA 9 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo explanar sobre a lei antidrogas: Despenalização ou descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, pois com a nova lei 11.343/06 ocorram mudanças no que concerne ao

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    Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/3/2017 Por: manuli
  • Objetivos Específicos ou Secundários

    Objetivos Específicos ou Secundários

    universidade Cuiabá 2017 ________________ nome EUTANÁSIA Projeto apresentado ao Curso de Direito da Universidade de xxx – Campus xxxxx. Orientador: CUIABÁ 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 Eutanásia: Legal ou Ilegal? 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8 5 METODOLOGIA 9 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 10 REFERÊNCIAS 11 ________________ 1 INTRODUÇÃO A expressão eutanásia origina-se do grego ‘eu’

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    Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/4/2017 Por: 220695
  • Objeto do direito comercial

    FÁBIO ULHOA COELHO Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo DIREITO DE EMPRESA 18* edição revista e atualizada 2007 Editora Saraiva ATIVIDADE EMPRESARIAL 1. OBJETO DO DIREITO COMERCIAL Os bens e serviços de que todos precisamos para viver — isto é, os que atendem às nossas necessidades de vestuário, alimentação, saúde, educação, lazer etc. — são produzidos em organizações económicas especializadas e negociadas no mercado. Quem estrutura essas organizações são pessoas vocacionadas à

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    Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/11/2013 Por: alcmel
  • OBJETO – RAZÕES DE JUSTIFICATIVA

    OBJETO – RAZÕES DE JUSTIFICATIVA

    ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR – CPC ILUSTRÍSSIMO SENHOR OFICIAL ENCARREGADO REF. NOT. DISC. xxxxxxxxxxxxxx OBJETO – RAZÕES DE JUSTIFICATIVA 1° SD. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, qualificada nos autos da notificação acima referida, vem, com o devido respeito, á elevada presença de vossa Senhoria, informar e requerei o que adiante segue: RAZÕES DE JUSTIFICAÇÃO Na fora e prazo previstos no Dec. 43245/04 como adiante segue: I - QUANTO AO MÉRITO A

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    Data: 25/4/2018 Por: Karoline Rocha
  • Obra "Os Índios E A Civilização" E A Transfiguração Étnica

    Obra "Os Índios E A Civilização" E A Transfiguração Étnica

    APRESENTAÇÃO: Darcy Ribeiro é reconhecido como um intelectual versátil devido às suas diversas áreas de atuação, seja na educação, em seus ensaios literários ou ao abordar temas gerais. Todos esses aspectos contribuíram para a formação de seu pensamento. Formado em Ciências Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo em 1946, com especialização em Antropologia, Ribeiro trabalhou como etnólogo do Serviço de Proteção ao Índio. Durante esse período, ele fundou o Museu do

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    Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2024 Por: santtsandre
  • Obra Analisada: O Processo de elaboração da CLT: Histórico da consolidação das leis trabalhistas brasileiras em 1943

    Obra Analisada: O Processo de elaboração da CLT: Histórico da consolidação das leis trabalhistas brasileiras em 1943

    FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM – DIREITO ANDRÉ FELIPE PINHEIRO DA SILVA Resumo Analítico Obra Analisada: O Processo de elaboração da CLT: Histórico da consolidação das leis trabalhistas brasileiras em 1943 No começo a criação da CLT foi muito bem recebida, mas como o país estava em um momento muito difícil pode-se pensar que a criação da CLT seria um modo em que o governo havia implantado no Brasil para uma maior interferência do estado no mercado

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    Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/10/2017 Por: André Felipe
  • OBRA AUDIOVISUAL E OBRA COLETIVA

    OBRA AUDIOVISUAL E OBRA COLETIVA

    OBRA AUDIOVISUAL E OBRA COLETIVA[1] Bárbara Eleonora Taschetto Bolzan[2]; Maria Eduarda de Reis Neubauer[3]; Maria Paula da Rosa Ferreira[4]. INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre as definições e principais características da obra audiovisual e da obra coletiva, bem como sua proteção legal. Em um primeiro momento, buscou-se conceituar estes dois institutos, trazendo seus elementos e abordando demais aspectos relevantes para o seu entendimento. Após, foi realizada análise de duas jurisprudências onde constaram estes verbetes, sendo

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    Tamanho do trabalho: 3.450 Palavras / 14 Páginas
    Data: 18/12/2018 Por: Maria Eduarda Neubauer
  • OBRA EM ESTUDO DIRIGIDO: ARANTES, Esther M. de M. Pensando a Psicologia aplicada à Justiça. In: ______. Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: NAU, 2004.

    OBRA EM ESTUDO DIRIGIDO: ARANTES, Esther M. de M. Pensando a Psicologia aplicada à Justiça. In: ______. Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: NAU, 2004.

    UNIRIO / CCJP CURSO: DIREITO – 2019.2 DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA PROF.: LUIZ OTÁVIO ALUNO: VICTOR MANAIA GONÇALVES CHAVES MAT.: 20171361005 OBRA EM RESUMO: MAURANO, Denise. Para que serve a psicanálise? Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2010. O texto inicia com o questionamento sobre para que serve a psicanálise, conforme nome da obra, apresentando diferentes vertentes. A primeira parte da hipótese de ser um tratamento, questionando: o que pretende tratar; no que pode ajudar, e

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    Tamanho do trabalho: 3.195 Palavras / 13 Páginas
    Data: 19/9/2019 Por: Victor Manaia
  • OBRA FICHADA: DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias

    OBRA FICHADA: DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias

    OBRA FICHADA: DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 10 ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 1. CONCEITO DE FAMÍLIA 1 . 3 Origem d a família Conforme leciona Maria Berenice Dias[1]: “O acasalamento sempre existiu entre os seres vivos, seja em decorrência do instinto de perpetuação da espécie, seja pela verdadeira aversão que todos têm à solidão [...] Leciona ainda Maria Berenice Dias[2] Mesmo sendo a vida

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    Data: 22/4/2019 Por: anniet
  • OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

    OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

    OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. Bárbara Arenas Marcato; Tamara Regina Panucci; Elessandro Demetrio (Universidade Paranaense - UNIPAR) Introdução: O conceito paternidade afetiva ou biológica gerou uma grande mudança na conceituação de pai e filho, passando-se a ser dada a fundamental atenção ao instituto socioafetivo, o qual vai além dos laços sanguíneos. Mesmo sendo pai socioafetivo, é dever dele em prestar alimento ao alimentando. Objetivo: Mostrar que aquele que presta alimentos deverá cumprir com o

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    Data: 14/11/2016 Por: TAMARAPANUCCI
  • OBRIGAÇÃO CERTA, LÍQUIDA E EXIGÍVEL: requisitos, comprovação e validade do processo executivo

    OBRIGAÇÃO CERTA, LÍQUIDA E EXIGÍVEL: requisitos, comprovação e validade do processo executivo

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU CAROLINA MARIA FERREIRA MONTES OBRIGAÇÃO CERTA, LÍQUIDA E EXIGÍVEL: requisitos, comprovação e validade do processo executivo São Luís 2018 CAROLINA MARIA FERREIRA MONTES OBRIGAÇÃO CERTA, LÍQUIDA E EXIGÍVEL: requisitos, comprovação e validade do processo executivo Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil III, da Universidade Federal do Piaui, com o objetivo de requisição da segunda nota. São Luís 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.............................................................................................................................. p. 4 2. TÍTULO EXECUTIVO.................................................................................................... p. 4

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    Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 Páginas
    Data: 11/5/2018 Por: Sherlockarol
  • OBRIGAÇÃO CIVIL DOS FILHOS REFERENTE AOS PAIS IDOSOS: RENÚNCIA MATERIAL E AFETIVA

    OBRIGAÇÃO CIVIL DOS FILHOS REFERENTE AOS PAIS IDOSOS: RENÚNCIA MATERIAL E AFETIVA

    faculdade taboão da serra Taboão da Serra 2016 ________________ claudete da silva azevedo obrigação civil dos filhos referente aos pais idosos: RENÚNCIA MATERIAL E AFETIVA Projeto apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Taboão da Serra. Orientadora: Juliana TABOÃO DA SERRA 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 METODOLOGIA

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    Tamanho do trabalho: 2.943 Palavras / 12 Páginas
    Data: 28/2/2017 Por: aberlania
  • Obrigação civil e natural classificação das obrigações

    ► DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ► AULA 1 - INTRODUÇÃO ► O que é uma obrigação? ► É uma relação jurídica transitória existente entre sujeito ativo (credor – accipiens) e sujeito passivo (devedor – solvens), cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos pessoais, positiva (dar ou fazer) ou negativa (não fazer). Havendo o inadimplemento obrigacional, poderá o credor satisfazer-se com o patrimônio do devedor. Sua regulamentação encontra-se nos arts. 233 a 420,

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    Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 Páginas
    Data: 2/8/2014 Por: fernandoking
  • OBRIGAÇÃO DE DAR, FAZER E NÃO FAZER

    OBRIGAÇÃO DE DAR, FAZER E NÃO FAZER

    OBRIGAÇÃO DE DAR, OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. Milena Nunes Marianni[1] Resumo: O presente artigo busca explanar sobre o direito das obrigações especificadamente, as obrigações de dar, fazer e não fazer. O principal objetivo é analisar o conceito doutrinário e as previsões legais, capaz de garantir a efetivação jurisdicional da tutela específica das referidas obrigações. Busca exibir os fundamentos que auxiliam as posições atualmente dominantes, de modo que facilita o operador de direito a

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    Tamanho do trabalho: 2.668 Palavras / 11 Páginas
    Data: 29/5/2018 Por: Paloma Vale
  • Obrigação de Fazer

    Obrigação de Fazer

    ODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA IDA Nº 70066482027 (Nº CNJ: 0333580-16.2015.8.21.7000) 2015/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação DE obrigação de fazer. PRETENSÃO DE CUMPRIMENTO DE ACORDO DE ACIONISTAS. competência interna. Matéria que diz respeito ao “direito privado não especificado”. Hipótese em que a parte demandante objetiva o cumprimento das disposições de acordo de acionistas celebrado entre as partes, não havendo discussão a respeito de dissolução

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    Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/9/2015 Por: Pauloroberto1010
  • Obrigaçao de fazer

    Obrigaçao de fazer

    Ação de Execução de Obrigação de Fazer Problema 5 – Prática Processual Civil Gabriel, brasileiro, domiciliado em Limeira/SP, contratou junto ao empreiteiro Antônio, casado, domiciliado em Jundiaí/SP, a realização de uma obra, a saber, a feitura de um muro lateral direito de sua residência, localizada na Rua das Rosas, nº 112. Pela obra, Antônio cobrou a importância de R$ 20.000,00, quantia que lhe foi paga em quatro parcelas de R$ 5.000,00. Após o pagamento da

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    Data: 2/11/2015 Por: gilsonrfonseca
  • Obrigação de fazer

    Obrigação de fazer

    EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, propor a presente, AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/CTUTELA DE URGÊNCIA e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da AMPLA – ENERGIA E SERVIÇO S/A. ( ENEEL), inscrita no CNPJ sob o nº 33.050.071/0001-58, com sede na Praça Leoni Ramos, 1-Niterói, Rio de Janeiro/RJ – CEP 24210-205, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA GRATUIDADE

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    Data: 13/3/2018 Por: Kely Kestian
  • OBRIGAÇÃO DE FAZER

    OBRIGAÇÃO DE FAZER

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DE XX/SP ________________ PEDRO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº XXX SSP/SP e do CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XX, nº X, Bloco X, Apto. X, Bairro, CEP XXX, CIDADE/UF, vem, por sua procuradora que esta subscreve (procuração anexa), mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face

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    Data: 11/6/2018 Por: gdrumond
  • OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR VICIO DO PRODUTO

    OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR VICIO DO PRODUTO

    EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE NITERÓI- RJ JOAQUINA LIMA, brasileira, casada, professora, portadora da carteira de identidade de nº: 88.888.888-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF de nº: 66.666.666.-6, residente à Rua Conde de Porto Alegre, nº 7 -Trindade - Alcântara - RJ - CEP: 24490-678, vem por sua advogada infra-assinada requerer à V. EXC. o seguinte: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR VICIO DO

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    Tamanho do trabalho: 2.495 Palavras / 10 Páginas
    Data: 31/8/2015 Por: iasvergetti
  • Obrigação de fazer c/c dano moral

    Obrigação de fazer c/c dano moral

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARRAIAL DO CABO – RJ WASHINGTON LUIS DOS SANTOS SILVA, brasileiro, casado, eletricista, portador da carteira de identidade nº 12470482-6 (IFP-RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº 090.882.607-96, residente e domiciliado na Rua Bela Vista, nº 12, Distrito de Figueira, Arraial do Cabo - RJ, CEP 28930-000, por seu advogado in fine, vem mui respeitosamente perante V. Exª., propor: AÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/4/2016 Por: lmario25
  • Obrigação de Fazer c/c Danos Morais

    Obrigação de Fazer c/c Danos Morais

    }RÁRISON TATAÍRA OAB/RR 263 Assessoria Jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA – RR. JORGE LACERDA, brasileiro, casado, produtor rural, portador da cédula de identidade nº 241.428 SSP/PI e inscrita no CPF/MF de nº 322.720.302-20, com endereço na Rua Suiça, n° 771, bairro Cauamé, nesta Capital, por seu procurador abaixo assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

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    Tamanho do trabalho: 2.510 Palavras / 11 Páginas
    Data: 25/4/2016 Por: PalomaHenchen
  • Obrigação de fazer c/c Danos morais e tutela de urgencia

    Obrigação de fazer c/c Danos morais e tutela de urgencia

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX Joana, nacionalidade “xxxxxxxxxxx”, estado civil” xxxxxxxx”, profissão “xxxxxxxxxx”, inscrita no RG nº “xxxxxxxxx”, e no CPF nº “xxxxxxxx”, residente no endereço “xxxxxxxx”, e-mail “xxxxxxxxx”, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 42 do Código de Defesa do Consumidor, parágrafo único; art. art. 250 do Código Civil; art. 940 do código cível e art. 5º, V, da Constituição Federal, por intermédio de

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    Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/5/2021 Por: Paulo Henrique da Silva
  • OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MARANHÃO. PAULO ROBERTO VIEIRA, brasileiro, casado, servidor público federal, inscrito no CPF sob nº 98765432198, portador do RG nº 123123123-1 SSP/MA, endereço eletrônico paulorobertov@gmail.com, residente e domiciliado na quadra 01, rua 02, casa 03,Bairro Justiça, São Luis-MA, CEP 65000-000, por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional na Rua Osvaldo Cruz, nº 1455, bairro: Centro, endereço eletrônico advassociados@gmail.com, cidade: São

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    Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/5/2017 Por: Hulda
  • OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAI

    OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAI

    AO JUIZO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL LEOPOLDINA/RJ DOUGLAS ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da identidade n° 23631980 -2 DETRAN, inscrito no CPF sob o n° 124.777.237 -31, residente e domiciliado na Rua Carolina Amado 553, fundos, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21361-320, vem pelo meio do rito especial da Lei 9099/95, perante V. Exa. Propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAI Em face MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇOES

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    Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/5/2022 Por: Douglas Roberto
  • OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, divorciada, servidora publica municipal, portadora da C.I. nº xxxxxxxxxx e da CNH nº xxxxxxxxxxx, inscrita no CPF nº xxxxxxxxxxxx, residente a xxxxxxxxxxxxxxxxx, Goiânia/Go, via de seu procurador infra-assinado, regularmente inscrito na OAB/GO, sob o nº xxxxxxxxx, vem, com o máximo respeito e acatamento à digna presença de V.Exa., propor a presente ação OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE

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    Data: 6/10/2018 Por: lucyana12
  • OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE DANO MORAL - MERCADO LIVRE

    OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE DANO MORAL - MERCADO LIVRE

    EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a0 DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORANGATU, ESTADO DE GOIÁS. xxxxx, brasileiro, solteiro, estudante, portador da Cédula de Identidade nº xxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, por intermédio de seus advogados que nesta subscrevem (procuração em anexo), com endereço profissional constante no rodapé desta, onde recebem notificações e intimações, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente

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    Data: 7/2/2017 Por: avelinodr
  • OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR

    OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA______ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENOR DA SILVA GOMES, brasileiro, viúvo, bibliotecário, aposentado, portador do documento de identidade RG n.º 123123, inscrito no CPF/MF sob o n.º 123456789-10, representado neste ato, devido encontrar-se em estado de absoluta incapacidade, por seu filho ARNALDO DA SILVA GOMES, brasileiro, divorciado, dentista, portador do documento de identidade RG n.º 321321, inscrito no CPF/MF sob n.º

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    Data: 30/5/2019 Por: Jose Luiz Tomacheski
  • OBRIGAÇÃO DE FAZER DIVORCIO

    OBRIGAÇÃO DE FAZER DIVORCIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE X – ESTADO DE XXXXXXX. Autos nº 00XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, auxiliar executivo, nascida em XXXXX, portadora do RG nº XXXXXX, inscrita no CPF nº XXXXX, residente e domiciliada a Rua XXXXXXXXXXX, CEP XXXXXXX vem. respeitosamente a presença de Vossa Excelência, através de sua Advogada, REQUERER o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nos autos supra citados, em face de XXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, fiscal,

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    Data: 10/9/2018 Por: Letícia Silveira - Advogada
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