Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.681 - 52.710
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Objetivos da Jurisprudência
Questão objetiva 1 (TJMS - Juiz Substituto - 2009) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: a) Obrigação e contrato se confundem porque deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes. b) Nem toda relação jurídica contratual possui, além das partes e do consensualismo, um objeto. c) O objeto da relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
Objetivos De Um Sistema Tributário
Fichamentos: Aula 10 Objetivos de um sistema tributário Luís Eduardo Schoueri Tendo-se como premissa que o tributo é inevitável, a tributação deve ser adequada à atuação sobre o sistema econômico. As máximas apontadas por Adam Smith em seu clássico “A riqueza das nações”: i) cabe aos indivíduos contribuir para a receita do Estado, mas desde que observada suas capacidades econômicas, isto é, na proporção de seus rendimentos; ii) o tributo a ser pago deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 6/8/2023 -
Objetivos do curso o direito material
Sobre o Curso O século XX foi marcado pelo aparecimento da chamada “sociedade de consumo”, que tem, entre outras, as seguintes peculiaridades: a) produção em série de produtos; b) distribuição em massa de produtos e serviços, destacando-se o aparecimento de grandes centros comerciais, tais como, supermercados, shoppings e lojas de departamento; c) publicidade em grande escala, no oferecimento de produtos e serviços, inclusive a publicidade por meio de merchandising; d) oferecimento generalizado de crédito direto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Objetivos e Importância do Direito de Família
Guarda. Adoção. Poder Familiar. Alimentos. Tutela. Curatela. • Objetivos e Importância do Direito de Família – Valores Sociais- Introduzir a família como base da sociedade Normas. Conseqüências jurídicas do estabelecimento de vínculos familiares. • Interdisciplinaridade – ECA, PS, .... • AV1– 9,0 + caderno de exercício até 1,0 ponto. 1 caso com jurisprudência por aula • Acompanhamento das aulas com o CC – prova OAB Conceito de Direito de Família - ramo do Direito Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Objetivos Específicos Convocatória
Índice 1. CAPÍTULO I 2 1.1. INTRODUÇÃO 2 1.2. OBJECTIVOS 2 1.2.1. Objectivo Geral 2 1.2.2. Objectivos Específicos 2 1.2.3. Metodologia 2 2. CAPITULO II 3 2.1. Convocatória 3 2.1.2.Conceito 3 2.1.3 Objectivos 3 2.1.4. Organização textual 3 2.1.5 Ponto de vista icónico 3 2.1.6. Estrutura 4 2.1.7. Organização linguística 4 2.1.8. Marcas da pessoa 4 2.1.9 Marcas de tempo e espaço 4 2.1.9.1 Tempos verbais 5 2.1.9.2 Exemplo de Convocatória 5 3. CAPITULO III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2019 -
OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1.1PROBLEMA 3 2. OBJETIVOS 4 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 4 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 4 3. JUSTIFICATIVA 5 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5. METODOLOGIA 7 6. REFERÊNCIAS 11 1. INTRODUÇÃO A presente proposta visa apresentar uma pesquisa mediante o texto da Lei nº 13.140/2015, que “dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de conflitos no âmbito da administração pública”, no sentido de mostrar a eficácia nos litígios familiares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2016 -
Objetivos Específicos ou Secundários
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 METODOLOGIA 9 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo explanar sobre a lei antidrogas: Despenalização ou descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, pois com a nova lei 11.343/06 ocorram mudanças no que concerne ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 18/3/2017 -
Objetivos Específicos ou Secundários
universidade Cuiabá 2017 ________________ nome EUTANÁSIA Projeto apresentado ao Curso de Direito da Universidade de xxx – Campus xxxxx. Orientador: CUIABÁ 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 Eutanásia: Legal ou Ilegal? 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8 5 METODOLOGIA 9 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 10 REFERÊNCIAS 11 ________________ 1 INTRODUÇÃO A expressão eutanásia origina-se do grego ‘eu’
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2017 -
Objeto do direito comercial
FÁBIO ULHOA COELHO Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo DIREITO DE EMPRESA 18* edição revista e atualizada 2007 Editora Saraiva ATIVIDADE EMPRESARIAL 1. OBJETO DO DIREITO COMERCIAL Os bens e serviços de que todos precisamos para viver — isto é, os que atendem às nossas necessidades de vestuário, alimentação, saúde, educação, lazer etc. — são produzidos em organizações económicas especializadas e negociadas no mercado. Quem estrutura essas organizações são pessoas vocacionadas à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 3/11/2013 -
OBJETO – RAZÕES DE JUSTIFICATIVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR – CPC ILUSTRÍSSIMO SENHOR OFICIAL ENCARREGADO REF. NOT. DISC. xxxxxxxxxxxxxx OBJETO – RAZÕES DE JUSTIFICATIVA 1° SD. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, qualificada nos autos da notificação acima referida, vem, com o devido respeito, á elevada presença de vossa Senhoria, informar e requerei o que adiante segue: RAZÕES DE JUSTIFICAÇÃO Na fora e prazo previstos no Dec. 43245/04 como adiante segue: I - QUANTO AO MÉRITO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2018 -
Obra "Os Índios E A Civilização" E A Transfiguração Étnica
APRESENTAÇÃO: Darcy Ribeiro é reconhecido como um intelectual versátil devido às suas diversas áreas de atuação, seja na educação, em seus ensaios literários ou ao abordar temas gerais. Todos esses aspectos contribuíram para a formação de seu pensamento. Formado em Ciências Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo em 1946, com especialização em Antropologia, Ribeiro trabalhou como etnólogo do Serviço de Proteção ao Índio. Durante esse período, ele fundou o Museu do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2024 -
Obra Analisada: O Processo de elaboração da CLT: Histórico da consolidação das leis trabalhistas brasileiras em 1943
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM – DIREITO ANDRÉ FELIPE PINHEIRO DA SILVA Resumo Analítico Obra Analisada: O Processo de elaboração da CLT: Histórico da consolidação das leis trabalhistas brasileiras em 1943 No começo a criação da CLT foi muito bem recebida, mas como o país estava em um momento muito difícil pode-se pensar que a criação da CLT seria um modo em que o governo havia implantado no Brasil para uma maior interferência do estado no mercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2017 -
OBRA AUDIOVISUAL E OBRA COLETIVA
OBRA AUDIOVISUAL E OBRA COLETIVA[1] Bárbara Eleonora Taschetto Bolzan[2]; Maria Eduarda de Reis Neubauer[3]; Maria Paula da Rosa Ferreira[4]. INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre as definições e principais características da obra audiovisual e da obra coletiva, bem como sua proteção legal. Em um primeiro momento, buscou-se conceituar estes dois institutos, trazendo seus elementos e abordando demais aspectos relevantes para o seu entendimento. Após, foi realizada análise de duas jurisprudências onde constaram estes verbetes, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.450 Palavras / 14 PáginasData: 18/12/2018 -
OBRA EM ESTUDO DIRIGIDO: ARANTES, Esther M. de M. Pensando a Psicologia aplicada à Justiça. In: ______. Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: NAU, 2004.
UNIRIO / CCJP CURSO: DIREITO – 2019.2 DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA PROF.: LUIZ OTÁVIO ALUNO: VICTOR MANAIA GONÇALVES CHAVES MAT.: 20171361005 OBRA EM RESUMO: MAURANO, Denise. Para que serve a psicanálise? Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2010. O texto inicia com o questionamento sobre para que serve a psicanálise, conforme nome da obra, apresentando diferentes vertentes. A primeira parte da hipótese de ser um tratamento, questionando: o que pretende tratar; no que pode ajudar, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.195 Palavras / 13 PáginasData: 19/9/2019 -
OBRA FICHADA: DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias
OBRA FICHADA: DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 10 ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 1. CONCEITO DE FAMÍLIA 1 . 3 Origem d a família Conforme leciona Maria Berenice Dias[1]: “O acasalamento sempre existiu entre os seres vivos, seja em decorrência do instinto de perpetuação da espécie, seja pela verdadeira aversão que todos têm à solidão [...] Leciona ainda Maria Berenice Dias[2] Mesmo sendo a vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2019 -
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. Bárbara Arenas Marcato; Tamara Regina Panucci; Elessandro Demetrio (Universidade Paranaense - UNIPAR) Introdução: O conceito paternidade afetiva ou biológica gerou uma grande mudança na conceituação de pai e filho, passando-se a ser dada a fundamental atenção ao instituto socioafetivo, o qual vai além dos laços sanguíneos. Mesmo sendo pai socioafetivo, é dever dele em prestar alimento ao alimentando. Objetivo: Mostrar que aquele que presta alimentos deverá cumprir com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2016 -
OBRIGAÇÃO CERTA, LÍQUIDA E EXIGÍVEL: requisitos, comprovação e validade do processo executivo
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAU CAROLINA MARIA FERREIRA MONTES OBRIGAÇÃO CERTA, LÍQUIDA E EXIGÍVEL: requisitos, comprovação e validade do processo executivo São Luís 2018 CAROLINA MARIA FERREIRA MONTES OBRIGAÇÃO CERTA, LÍQUIDA E EXIGÍVEL: requisitos, comprovação e validade do processo executivo Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil III, da Universidade Federal do Piaui, com o objetivo de requisição da segunda nota. São Luís 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.............................................................................................................................. p. 4 2. TÍTULO EXECUTIVO.................................................................................................... p. 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 11/5/2018 -
OBRIGAÇÃO CIVIL DOS FILHOS REFERENTE AOS PAIS IDOSOS: RENÚNCIA MATERIAL E AFETIVA
faculdade taboão da serra Taboão da Serra 2016 ________________ claudete da silva azevedo obrigação civil dos filhos referente aos pais idosos: RENÚNCIA MATERIAL E AFETIVA Projeto apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Taboão da Serra. Orientadora: Juliana TABOÃO DA SERRA 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 METODOLOGIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.943 Palavras / 12 PáginasData: 28/2/2017 -
Obrigação civil e natural classificação das obrigações
► DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ► AULA 1 - INTRODUÇÃO ► O que é uma obrigação? ► É uma relação jurídica transitória existente entre sujeito ativo (credor – accipiens) e sujeito passivo (devedor – solvens), cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos pessoais, positiva (dar ou fazer) ou negativa (não fazer). Havendo o inadimplemento obrigacional, poderá o credor satisfazer-se com o patrimônio do devedor. Sua regulamentação encontra-se nos arts. 233 a 420,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 2/8/2014 -
OBRIGAÇÃO DE DAR, FAZER E NÃO FAZER
OBRIGAÇÃO DE DAR, OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. Milena Nunes Marianni[1] Resumo: O presente artigo busca explanar sobre o direito das obrigações especificadamente, as obrigações de dar, fazer e não fazer. O principal objetivo é analisar o conceito doutrinário e as previsões legais, capaz de garantir a efetivação jurisdicional da tutela específica das referidas obrigações. Busca exibir os fundamentos que auxiliam as posições atualmente dominantes, de modo que facilita o operador de direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.668 Palavras / 11 PáginasData: 29/5/2018 -
Obrigação de Fazer
ODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA IDA Nº 70066482027 (Nº CNJ: 0333580-16.2015.8.21.7000) 2015/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação DE obrigação de fazer. PRETENSÃO DE CUMPRIMENTO DE ACORDO DE ACIONISTAS. competência interna. Matéria que diz respeito ao “direito privado não especificado”. Hipótese em que a parte demandante objetiva o cumprimento das disposições de acordo de acionistas celebrado entre as partes, não havendo discussão a respeito de dissolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2015 -
Obrigaçao de fazer
Ação de Execução de Obrigação de Fazer Problema 5 – Prática Processual Civil Gabriel, brasileiro, domiciliado em Limeira/SP, contratou junto ao empreiteiro Antônio, casado, domiciliado em Jundiaí/SP, a realização de uma obra, a saber, a feitura de um muro lateral direito de sua residência, localizada na Rua das Rosas, nº 112. Pela obra, Antônio cobrou a importância de R$ 20.000,00, quantia que lhe foi paga em quatro parcelas de R$ 5.000,00. Após o pagamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2015 -
Obrigação de fazer
EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, propor a presente, AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/CTUTELA DE URGÊNCIA e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da AMPLA – ENERGIA E SERVIÇO S/A. ( ENEEL), inscrita no CNPJ sob o nº 33.050.071/0001-58, com sede na Praça Leoni Ramos, 1-Niterói, Rio de Janeiro/RJ – CEP 24210-205, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA GRATUIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.942 Palavras / 20 PáginasData: 13/3/2018 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DE XX/SP ________________ PEDRO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº XXX SSP/SP e do CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XX, nº X, Bloco X, Apto. X, Bairro, CEP XXX, CIDADE/UF, vem, por sua procuradora que esta subscreve (procuração anexa), mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2018 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR VICIO DO PRODUTO
EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE NITERÓI- RJ JOAQUINA LIMA, brasileira, casada, professora, portadora da carteira de identidade de nº: 88.888.888-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF de nº: 66.666.666.-6, residente à Rua Conde de Porto Alegre, nº 7 -Trindade - Alcântara - RJ - CEP: 24490-678, vem por sua advogada infra-assinada requerer à V. EXC. o seguinte: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR VICIO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.495 Palavras / 10 PáginasData: 31/8/2015 -
Obrigação de fazer c/c dano moral
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARRAIAL DO CABO – RJ WASHINGTON LUIS DOS SANTOS SILVA, brasileiro, casado, eletricista, portador da carteira de identidade nº 12470482-6 (IFP-RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº 090.882.607-96, residente e domiciliado na Rua Bela Vista, nº 12, Distrito de Figueira, Arraial do Cabo - RJ, CEP 28930-000, por seu advogado in fine, vem mui respeitosamente perante V. Exª., propor: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2016 -
Obrigação de Fazer c/c Danos Morais
}RÁRISON TATAÍRA OAB/RR 263 Assessoria Jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA – RR. JORGE LACERDA, brasileiro, casado, produtor rural, portador da cédula de identidade nº 241.428 SSP/PI e inscrita no CPF/MF de nº 322.720.302-20, com endereço na Rua Suiça, n° 771, bairro Cauamé, nesta Capital, por seu procurador abaixo assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.510 Palavras / 11 PáginasData: 25/4/2016 -
Obrigação de fazer c/c Danos morais e tutela de urgencia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX Joana, nacionalidade “xxxxxxxxxxx”, estado civil” xxxxxxxx”, profissão “xxxxxxxxxx”, inscrita no RG nº “xxxxxxxxx”, e no CPF nº “xxxxxxxx”, residente no endereço “xxxxxxxx”, e-mail “xxxxxxxxx”, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 42 do Código de Defesa do Consumidor, parágrafo único; art. art. 250 do Código Civil; art. 940 do código cível e art. 5º, V, da Constituição Federal, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2021 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MARANHÃO. PAULO ROBERTO VIEIRA, brasileiro, casado, servidor público federal, inscrito no CPF sob nº 98765432198, portador do RG nº 123123123-1 SSP/MA, endereço eletrônico paulorobertov@gmail.com, residente e domiciliado na quadra 01, rua 02, casa 03,Bairro Justiça, São Luis-MA, CEP 65000-000, por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional na Rua Osvaldo Cruz, nº 1455, bairro: Centro, endereço eletrônico advassociados@gmail.com, cidade: São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2017 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAI
AO JUIZO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL LEOPOLDINA/RJ DOUGLAS ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da identidade n° 23631980 -2 DETRAN, inscrito no CPF sob o n° 124.777.237 -31, residente e domiciliado na Rua Carolina Amado 553, fundos, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21361-320, vem pelo meio do rito especial da Lei 9099/95, perante V. Exa. Propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAI Em face MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇOES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2022