Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.681 - 52.710
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OAB Núcleo de Pratica Jurídica
1. INTRODUÇÃO Nessa breve introdução abordaremos de forma clara e sucinta sobre o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, nos moldes atuais, que foi instituído por meio da Lei nº 8.906/94, que em um estado democrático de direito, onde as ações e comportamentos, sejam eles do poder público ou dos particulares, devem ser pautadas pelo princípio da legalidade e dignidade da pessoa humana, a OAB surge como elemento fundamental nesse sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2018 -
OAB PREPARAÇÃO RESUMO MATÉRIAS
START OAB PENAL O acusado de crime contra o PR, teve de submeter dentro de 45 dias, ao incidente de insanidade mental, o qual fora determinado exclusivamente pelo Juiz. Aqui vale destacar que o delegado NÃO PODE determinar esse incidente de insanidade mental, somente o Juiz. O infanticídio, também é causa de incidente de insanidade mental, visando averiguar se a mulher de fato, estava no estado puerperal. * COMPETÊNCIA Esse crime, contra o PR, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.576 Palavras / 19 PáginasData: 10/5/2020 -
OAB Restituição de Coisa Apreendida Modelo
AO ILUTRISSIMO DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA CIRSCUNSCRIÇAO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALOS DOS CAMPOS - BAHIA REF. 355/2020 ADEMAR DE SOUZA, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, RG Nº 578.988-91, CPF Nº 777.909.344-72, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA DOS INOCENTES, 171, BAIRRO CONCEIÇÃO, FEIRA DE SANTANA – BAHIA, POR SEU ADVOGADO QUE ESTA SUBSCREVE (PROCURAÇÃO ANEXA), VEM, RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA EXCELENCIA, REQUERER RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA COM FULCRO NO Art. 118 e SEGUINTES DO CPP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2023 -
OAB XII - SEGUNDA FASE - PENAL - PEÇA PRÁTICA - APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 41ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______-X Processo nº: xxxxxxx RITA, já qualificada nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado, que esta subscreve, não tendo se conformado com a r. sentença exarada por este juízo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor, tempestivamente, nos termos do art. 593, I, do Código de Processo Penal, o presente recurso de APELAÇÃO Requer, destarte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2015 -
OAB – XII EXAME (FGV – 2013.3) Peça Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA__________________ CLARICE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº XX.XXX.XXX-X, expedida por X, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada rua ..., número..., bairro..., cidade..., UF..., CEP...,, vem através de sua advogada legalmente constituída, propor perante este juízo a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM TUTELA ANTECIPADA Em face de MARIA DE FÁTIMA, nacionalidade, viúva, profissão, portadora da carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2016 -
OAB. Exame de ordem unificado
OAB. EXAME DE ORDEM UNIFICADO FEV. 2012. TIPO 1 . BRANCO. QUESTÃO 64) No dia 18/10/2005, Eratóstenes praticou um crime de corrupção ativa em transação comercial internacional (Art. 337-B do CP), cuja pena é de 1 a 8 anos e multa. Devidamente investigado, Eratóstenes foi denunciado e, em 20/1/2006, a inicial acusatória foi recebida. O processo teve regular seguimento e, ao final, o magistrado sentenciou Eratóstenes, condenando-o à pena de 1 ano de reclusão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
OAB/FGV - Exame de Ordem Gabarito de Direito Tributário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RANCHO QUEIMADO – ESTADO X LIVINA MARIA ANDRADE, brasileira, casada, agricultora, portadora da cédula de identidade RG nº XXX.XXX.XXX-X, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XYZ, nº XXX, Bairro ABC, Cidade de Rancho Queimado, Estado X, CEP: XXXXX-XXX, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), com escritório profissional à Rua MNO, nº XXX, Bairro PQR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2023 -
OBEDIÊNCIA AOS REGRAMENTOS AMBIENTAIS E O PAPEL DA ANA
OBEDIÊNCIA AOS REGRAMENTOS AMBIENTAIS E O PAPEL DA ANA 1. Introdução A Agência Nacional de água é uma autarquia sob regime especial, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, com finalidade de implementar, em sua esfera de atribuições, a Política Nacional de Recurso Hídricos, integrando o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. As agências reguladoras têm como função, regular matéria específica que lhe está afeta. A professora Maria Sylvia (Di
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.336 Palavras / 14 PáginasData: 23/10/2018 -
ÓBICES ENFRENTADOS PARA A COMPROVAÇÃO DO REQUESITO FINANCEIRO DE CONCESSÃO DA LOAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE ANIELE CLAUDINO BARRETO OS ÓBICES ENFRENTADOS PARA A COMPROVAÇÃO DO REQUESITO FINANCEIRO DE CONCESSÃO DA LOAS (LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) Recife 2017 ANIELE CLAUDINO BARRETO OS ÓBICES ENFRENTADOS PARA A COMPROVAÇÃO DO REQUESITO FINANCEIRO DE CONCESSÃO DA LOAS (LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) Trabalho Científico apresentado à Faculdade Estácio do Recife, como requisito final para a obtenção do grau do Diploma de Graduação em Direito. Professora Orientadora: CARLA SENDON
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.864 Palavras / 24 PáginasData: 21/11/2017 -
Obigaçoes Direito Civil II
Aula 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Entende-se que sim, pois, conforme fria o autor a partir da citação de Fernando Noronha (p. 04) é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das Sucessões, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.431 Palavras / 42 PáginasData: 26/11/2014 -
OBJECTIVO DE JURISDIÇÃO
O litígio coloca em perigo a paz social e a ordem jurídica, o que reclama a atuação do Estado, que tem como uma de suas funções básicas, a tarefa fé solucionar a lide. Dentro deste contexto, o Estado, por meio do Poder Judiciário, tem o “poder-dever de dizer o direito”, formulando norma jurídica concreta que deve disciplinar determinada situação jurídica, resolvendo a lide e promovendo a paz social, este poder-dever do Estado de dizer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.476 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2014 -
OBJETIVAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Unisecal Objetivação do Direito Internacional Público Ponta Grossa 2019 OBJETIVAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO Dentre as tendências agrupadas em oito momentos por Jorge Miranda está a objetivação do direito internacional público, que se refere à superação da subjetividade dos estados em relação à existência do direito internacional público, devido à formação de pactos e regras internacionais que independem da vontade dos estados, o direito internacional deixa de ser apenas uma ferramenta para conveniência da vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2021 -
Objetivo da Atividade: Pesquisa, compreensão e reflexão crítica sobre empresário e sociedades.
Objetivo da Atividade: Pesquisa, compreensão e reflexão crítica sobre empresário e sociedades. Procedimentos para Execução: A atividade é individual. Você deve ler o conteúdo sugerido para o módulo I. Realize o seu trabalho consultando amplamente as ferramentas de estudo: livros; artigos; legislação; jurisprudência etc. O trabalho deverá ser entregue somente pelo portal até o dia 20/09/22. Eventuais trabalhos postados após o prazo de entrega não serão avaliados e terão atribuição automática de nota 0 (zero).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2022 -
Objetivo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789
AULA 03 DIREITOS HUMANOS. Notas: 1 A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. a. Foi o povo francês o criador dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
OBJETIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
DIREITO DO TRABALHO 1. FGTS 1.1 DEFINIÇÃO 1.2 REGIME DO FGTS 1.3 SAQUES PERMITIDOS 1.4 MULTA DO FGTS 1.5 OBJETIDO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO 2 FÉRIAS 2.1 NATUREZA JURIDICA DAS FÉRIAS – OBJETIVO 2.2 PERDA DO DIREITO ÀS FÉRIAS 2.3 PERIODO CONCESSIVO 2.4 REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS ________________ Prazo de entrega da 1ª e 2ª Etapa da ATPS 29/09/2015 Prova 29/09/2015 1º Passo: aluno 2º Passo: Grupo, respondendo as questões propostas pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 20/9/2015 -
Objetivo e Justificativa - TCC - Tráfico Internacional de Pessoas
OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS OBJETIVOS Objetivos Gerais Discursar sobre o tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual, tecendo a discussão teórica entre sentidos e significados à luz do código penal brasileiro e protocolo Palermo. Objetivos Específicos Identificar a existência das redes de tráfico. Identificar a existência de programas de enfrentamento e prevenção ao tráfico. Apresentar uma reflexão sobre a definição do fenômeno tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual e a definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2016 -
OBJETIVO JURÍDICO
OBJETIVIDADE JURÍDICA Tutela-se como o artigo 289 a fé pública, no que diz respeito especificamente à moeda. O crime em estudo atenta não só contra o interesse individual, que é a confiança na autenticidade da moeda, símbolo de valor estabelecido pelo Estado, como também contra este, por lhe pertencer o direito de sua cunhagem e emissão. Trata-se de crime de perigo, bastando para a sua caracterização a potencialidade da ofensa à fé pública. É crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.831 Palavras / 16 PáginasData: 15/12/2014 -
OBJETIVOS BÁSICOS DA SINDICÂNCIA
1. SINDICÂNCIA COMENTADA OBJETIVOS BÁSICOS DA SINDICÂNCIA A sindicância tem dois objetivos básicos. Se o Sindicante cumprir esses dois objetivos, é certo que a sua sindicância foi bem elaborada. PRIMEIRO = apurar/esclarecer o fato objeto da sindicância[1]. É o pressuposto de existência da sindicância. Ora, se a sindicância não apurou/esclareceu o fato, ela não existe. Portanto, a primeira preocupação do Sindicante é esclarecer o fato objeto da sindicância. SEGUNDO = materializar nos autos da sindicância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2018 -
Objetivos da Jurisprudência
Questão objetiva 1 (TJMS - Juiz Substituto - 2009) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: a) Obrigação e contrato se confundem porque deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes. b) Nem toda relação jurídica contratual possui, além das partes e do consensualismo, um objeto. c) O objeto da relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
Objetivos De Um Sistema Tributário
Fichamentos: Aula 10 Objetivos de um sistema tributário Luís Eduardo Schoueri Tendo-se como premissa que o tributo é inevitável, a tributação deve ser adequada à atuação sobre o sistema econômico. As máximas apontadas por Adam Smith em seu clássico “A riqueza das nações”: i) cabe aos indivíduos contribuir para a receita do Estado, mas desde que observada suas capacidades econômicas, isto é, na proporção de seus rendimentos; ii) o tributo a ser pago deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 6/8/2023 -
Objetivos do curso o direito material
Sobre o Curso O século XX foi marcado pelo aparecimento da chamada “sociedade de consumo”, que tem, entre outras, as seguintes peculiaridades: a) produção em série de produtos; b) distribuição em massa de produtos e serviços, destacando-se o aparecimento de grandes centros comerciais, tais como, supermercados, shoppings e lojas de departamento; c) publicidade em grande escala, no oferecimento de produtos e serviços, inclusive a publicidade por meio de merchandising; d) oferecimento generalizado de crédito direto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Objetivos e Importância do Direito de Família
Guarda. Adoção. Poder Familiar. Alimentos. Tutela. Curatela. • Objetivos e Importância do Direito de Família – Valores Sociais- Introduzir a família como base da sociedade Normas. Conseqüências jurídicas do estabelecimento de vínculos familiares. • Interdisciplinaridade – ECA, PS, .... • AV1– 9,0 + caderno de exercício até 1,0 ponto. 1 caso com jurisprudência por aula • Acompanhamento das aulas com o CC – prova OAB Conceito de Direito de Família - ramo do Direito Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Objetivos Específicos Convocatória
Índice 1. CAPÍTULO I 2 1.1. INTRODUÇÃO 2 1.2. OBJECTIVOS 2 1.2.1. Objectivo Geral 2 1.2.2. Objectivos Específicos 2 1.2.3. Metodologia 2 2. CAPITULO II 3 2.1. Convocatória 3 2.1.2.Conceito 3 2.1.3 Objectivos 3 2.1.4. Organização textual 3 2.1.5 Ponto de vista icónico 3 2.1.6. Estrutura 4 2.1.7. Organização linguística 4 2.1.8. Marcas da pessoa 4 2.1.9 Marcas de tempo e espaço 4 2.1.9.1 Tempos verbais 5 2.1.9.2 Exemplo de Convocatória 5 3. CAPITULO III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2019 -
OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1.1PROBLEMA 3 2. OBJETIVOS 4 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 4 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 4 3. JUSTIFICATIVA 5 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5. METODOLOGIA 7 6. REFERÊNCIAS 11 1. INTRODUÇÃO A presente proposta visa apresentar uma pesquisa mediante o texto da Lei nº 13.140/2015, que “dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de conflitos no âmbito da administração pública”, no sentido de mostrar a eficácia nos litígios familiares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2016 -
Objetivos Específicos ou Secundários
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 METODOLOGIA 9 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo explanar sobre a lei antidrogas: Despenalização ou descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, pois com a nova lei 11.343/06 ocorram mudanças no que concerne ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 18/3/2017 -
Objetivos Específicos ou Secundários
universidade Cuiabá 2017 ________________ nome EUTANÁSIA Projeto apresentado ao Curso de Direito da Universidade de xxx – Campus xxxxx. Orientador: CUIABÁ 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 Eutanásia: Legal ou Ilegal? 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8 5 METODOLOGIA 9 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 10 REFERÊNCIAS 11 ________________ 1 INTRODUÇÃO A expressão eutanásia origina-se do grego ‘eu’
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2017 -
Objeto do direito comercial
FÁBIO ULHOA COELHO Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo DIREITO DE EMPRESA 18* edição revista e atualizada 2007 Editora Saraiva ATIVIDADE EMPRESARIAL 1. OBJETO DO DIREITO COMERCIAL Os bens e serviços de que todos precisamos para viver — isto é, os que atendem às nossas necessidades de vestuário, alimentação, saúde, educação, lazer etc. — são produzidos em organizações económicas especializadas e negociadas no mercado. Quem estrutura essas organizações são pessoas vocacionadas à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 3/11/2013 -
OBJETO – RAZÕES DE JUSTIFICATIVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR – CPC ILUSTRÍSSIMO SENHOR OFICIAL ENCARREGADO REF. NOT. DISC. xxxxxxxxxxxxxx OBJETO – RAZÕES DE JUSTIFICATIVA 1° SD. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, qualificada nos autos da notificação acima referida, vem, com o devido respeito, á elevada presença de vossa Senhoria, informar e requerei o que adiante segue: RAZÕES DE JUSTIFICAÇÃO Na fora e prazo previstos no Dec. 43245/04 como adiante segue: I - QUANTO AO MÉRITO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2018 -
Obra "Os Índios E A Civilização" E A Transfiguração Étnica
APRESENTAÇÃO: Darcy Ribeiro é reconhecido como um intelectual versátil devido às suas diversas áreas de atuação, seja na educação, em seus ensaios literários ou ao abordar temas gerais. Todos esses aspectos contribuíram para a formação de seu pensamento. Formado em Ciências Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo em 1946, com especialização em Antropologia, Ribeiro trabalhou como etnólogo do Serviço de Proteção ao Índio. Durante esse período, ele fundou o Museu do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2024 -
Obra Analisada: O Processo de elaboração da CLT: Histórico da consolidação das leis trabalhistas brasileiras em 1943
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM – DIREITO ANDRÉ FELIPE PINHEIRO DA SILVA Resumo Analítico Obra Analisada: O Processo de elaboração da CLT: Histórico da consolidação das leis trabalhistas brasileiras em 1943 No começo a criação da CLT foi muito bem recebida, mas como o país estava em um momento muito difícil pode-se pensar que a criação da CLT seria um modo em que o governo havia implantado no Brasil para uma maior interferência do estado no mercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2017