Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.831 - 55.860
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Penhora e o novo CPC
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho se propõe a analisar o instituto da penhora, com especial atenção às alterações feitas pelos Novo Código de Processo Civil de 2015 1. CONCEITO DE PENHORA A penhora consiste em ato de apreensão e depósito de bens do exequente, buscando a satisfação do crédito que está sendo executado Segundo Humberto Theodoro Júnior: É, em síntese, o primeiro ato executivo e coativo do processo de execução por quantia certa. Com esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.784 Palavras / 12 PáginasData: 30/1/2016 -
Penhora no Processo Civil
Penhora Se eu estou de posse de quaisquer daqueles documentos que mesmo produzidos por particular, fora do poder Judiciário (cumprimento de sentença – produzido perante o Poder Judiciário, depois do tramite regular do procedimento comum), relação debito credito essa, que o CPC dá o status de certeza. São os documentos que o CPC diz como títulos executivos extrajudicial, lá no 784 do CPC, créditos onde o CPC, por uma ficção, entende que é muito provável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.530 Palavras / 15 PáginasData: 17/5/2018 -
Penhora Online nas Execuções Fiscais
INTRODUÇÃO Através do presente Trabalho buscaremos esclarecer o conceito e a aplicabilidade da Penhora Online nas Execuções Fiscais. Um meio mais eficaz da penhora foi acrescido ao Código de Processo Civil, através da Lei 11.382/2006, com o Art. 655-A, visando à celeridade e a economia processual e efetiva utilidade ao processo de satisfação do crédito do exequente. Com a utilização dessa nova ferramenta, busca-se agilizar as execuções, por ser esse método mais simples e mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.426 Palavras / 46 PáginasData: 28/1/2019 -
Penhora Sobre o Único bem Imóvel do Fiador no Contrato de Locação
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo estudar acerca da possibilidade da penhora sobre o único bem imóvel do fiador no contrato de locação, analisar se essa exceção prevista no artigo 3º inciso VII da Lei 8009/1990, viola ou não os direitos fundamentais que estão assegurados na Constituição Federal vigente, como o direito à moradia, o princípio da isonomia, bem como o principio da dignidade da pessoa humana. O instituto do bem de família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.236 Palavras / 17 PáginasData: 20/9/2016 -
PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR. CONSTITUCIONALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE
PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR. CONSTITUCIONALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE O bem de família é regulamentado pela Lei Federal Nº 8.009/1990 que foi resultado da Medida Provisória Nº 143/1990. A Lei Federal n. 8.009/1190nos traz uma nova modalidade de impenhorabilidade do bem de família, sem revogar o sistema convencional, cuja tutela jurisdicional não cabe renúncia do titular. Nosso ordenamento jurídico reconhece que quanto a bem de família o imóvel que serve de residência é impenhorável,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2016 -
Penhorabilidade do FGTS em direito de familia envolvendo pensão alimentícia
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI–PARANÁ-CEULJI THAYANE ALVES SILVÉRIO PENHORABILIDADE DO FGTS EM DIREITO DE FAMÍLIA ENVOLVENDO PENSÃO ALIMENTÍCIA Ji-Paraná 2015 THAYANE ALVES SILVÉRIO PENHORABILIDADE DO FGTS EM DIREITO DE FAMÍLIA ENVOLVENDO PENSÃO ALIMENTÍCIA Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina TCC-I, no curso de Direito, sob orientação do Professor Esp. Jefferson Freitas Vaz. Ji-Paraná 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................4 2. PROBLEMATIZAÇÃO.......................................................................................5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.712 Palavras / 15 PáginasData: 29/4/2016 -
Penhorabilidade do FGTS envolvendo pensão alimentícia
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI–PARANÁ-CEULJI THAYANE ALVES SILVÉRIO PENHORABILIDADE DO FGTS EM DIREITO DE FAMÍLIA ENVOLVENDO PENSÃO ALIMENTÍCIA Ji-Paraná 2015 THAYANE ALVES SILVÉRIO PENHORABILIDADE DO FGTS EM DIREITO DE FAMÍLIA ENVOLVENDO PENSÃO ALIMENTÍCIA Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina TCC-I, no curso de Direito, sob orientação do Professor Esp. Jefferson Freitas Vaz. Ji-Paraná 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................4 2. PROBLEMATIZAÇÃO.......................................................................................5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.122 Palavras / 17 PáginasData: 31/5/2015 -
Penitencia de rondonópolis mt
O PRESENTE TRABALHO E SOBRE A VISITA A Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa RONDONÓPOLIS – MT,conhecida como MATA GRANDE ONDE PODEMOS TER UM BREVE, ENTRETANTO RESTRITO, CONHECIMENTO DE SUA ESTRUTURA FISICA E ORGANIZACIONAL. APESAR DE MUITOS TEREM A CURIOSIDADE DE CONHECER DE FORMA EXCEPICIONAL A MATA GRANDE, POUCOS TÊM O PRIVILEGIO QUE TIVEMOS DE ESTAR DENTRO, CONHECENDO FORMALMENTE SUA ESTRUTURA, COM A QUAL CONTAMOS COM O AUXILIO DO NOSSO MESTRE DE DIREITO PENAL, RODRIGO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2015 -
Pensadores
NO DIREITO TODOS SOMOS GRANDES PENSADORES Participante que somos deste contesto de aprendizado, em que nos conduz esses incansáveis protagonistas da nobre arte de ensinar, iluminando os caminhos da singular carreira do Direito e nós sabedores da árdua jornada que nos propusermos, para alcançarmos nossos objetivos, somos parte integrante e membros de uma sociedade mutante e carente de normas que introduzam a ordem através de leis. Todos nos tornamos responsáveis por esta busca incessante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2015 -
Pensadores Clássicos da Sociológia
* IMED * GRADUAÇÃO EM DIREITO * JULIANA MACHADO * KETLEN BRUNA LOPES * MARIA ALICE RODRIGUES * PENSADORES CLÁSSICOS DA SOCIOLOGIA * Passo Fundo * 2018 ________________ * JULIANA MACHADO * KETLEN BRUNA LOPES * MARIA ALICE RODRIGUES * PENSADORES CLASSICOS DA SOCIOLOGIA * Artigo apresentado para a obtenção de nota na materia de sociologia juridica da Graduação em Direito da Faculdade Meridional – IMED. * Passo Fundo * 2018 ________________ * PENSADORES CLÁSSICOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.245 Palavras / 29 PáginasData: 7/3/2019 -
Pensamento de durkheim e germinal
* Pensamento de Durkheim Emile Durkheim começou criando regras para o estudo científico da sociedade, onde seu método tinha por objetivo determinar um objeto de estudo para a Sociologia, no caso o fato social, que é todo aquele acontecimento que se repete de maneira padrão nas sociedades. Os fatos sociais possuem três características , a coerção social que é quando o indivíduo já nasce num meio aonde os valores estão enraizados e não se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2016 -
Pensamento filosofica Kant, Descartes,Platao,Sartre,Nietzsche
Professor, boa tarde! Segue a baixa dissertação para correção 1. Questão filosófica e ética do mito da caverna No mito da caverna, Platão transmite que o ser só consegue alcançar o bem quando ele faz a passagem do mundo sensível – mundo que podemos ver, com dogmas e ideologias pé estabelecidos- para o mundo inteligível- mundo que só quem consegue quebrar os dogmas e consegue enxergar a realidade por trás das coisas superficiais. 1. Descartes-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
PENSAMENTO JURÍDICO DE NOBBERTO BOBBIO
1. 1. PENSAMENTO JURÍDICO DE NOBBERTO BOBBIO Faz-se necessário destacar que, Nobberto Bobbio é um dos primeiros autores a voltar-se para a metodologia da ciência do Direito em termos de análise linguística. Devido ao seu posicionamento, ou seja, seguindo as pegadas de kelsen, Bobbio enfrentava uma crise uma crise que pairava sobre a ciência jurídica, isso porque ele procurava reelaborar um conceito de ciência jurídica capaz de conferir-lhe um estatuo próprio. Foi então a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.836 Palavras / 20 PáginasData: 17/12/2015 -
Pensamento Politico de Maquiavel e Locke
Maquiavel Maquiavel foi a principal personalidade do ramo do renascentismo, e as transformações sofridas pelo poder político não passaram despercebidas por ele. O mesmo viveu a passagem do século XV para o XVI, quando ocorreu o surgimento e o fortalecimento dos Estados nacionais europeus. Depois que a família Médice foi afastada do controle da cidade de Florença, Maquiavel assumiu um cargo muito importante no governo, onde passou a conhecer e a conviver com a política.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2019 -
Pensamento Racionalista e Empirista
Pensamento Racionalista: É baseado na ideia de que a razão é a única fonte de conhecimento válido, assim como acreditavam Platão e Descartes que existem ideias inatas. Podendo então definir racionalismo como o ato de pensar e fazer uso da razão, é definido também na evidencia das demonstrações. Pensamento Empirista: Este se baseia em experiências e em comprovações. É algo pesquisado utilizando a vivencia, ou melhor dizendo, a experiência de vida. É sempre uma pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2017 -
Pensamentos de Marx
1. Pensamentos de Marx K. Marx (1818-1883) Marx deseja a Revolução Social, e destruir o Capitalismo. Para ele, a condição para o livre desenvolvimento de todos precisos do livre desenvolvimento de cada um, onde, de acordo com suas necessidades, cada um faz o que pode, e recebe o que precisa. Marx critica a realidade social, tendo como objetivo construir uma nova sociedade, mas, reconhece que o capitalismo e um passo necessário para a historia, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.706 Palavras / 15 PáginasData: 22/9/2016 -
PENSANDO O DIREITO PENAL: O CÓDIGO PENAL DE 1940 E O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL "O ESTUPRO CHAMADO PELO NOME"
PENSANDO O DIREITO PENAL: O CÓDIGO PENAL DE 1940 E O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL O ESTUPRO CHAMADO PELO NOME Gleicione Souza da Silva[1]* Poucas coisas mudaram tanto em nossa sociedade quanto nos hábitos e no comportamento sexual. Pensa na década de 40, a década em que nosso código penal foi editado. A vida sexual das pessoas era muito diferente, imagine os problemas e os tabus eram bem diversos. Em 2009, foi editada e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2015 -
PENSAO ALIMENTICIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM/PA A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO. ... menor impúbere, neste ato representados por sua genitora ... , brasileira, solteira, vendedora, RG ...residente e domiciliada na sito .....Belém/PA, vem, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, ajuizar ação de Alimentos de seu filho, menor, em desfavor de ...., brasileiro, solteiro, autônomo, RG ..., residente e domiciliado na0000, Belém, Pará,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2016 -
Pensão Alimentícia na Guarda Compartilhada
THIAGO DA SILVA FURLANETTO PENSÃO ALIMENTÍCIA NA GUARDA COMPARTILHADA Presidente Epitácio – SP 2016 THIAGO DA SILVA FURLANETTO PENSÃO ALIMENTÍCIA NA GUARDA COMPARTILHADA Trabalho de pesquisa apresentado no 8º termo do curso de Direito, para obtenção de nota na N2 da disciplina de Trabalho de Curso 1 como requisito parcial para sua conclusão. Profº Ricardo Leandro da Silva Presidente Epitácio – SP 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 1.1 Problema 04 1.2 Hipótese 04 1.3 Justificativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2017 -
Pensão alimentícia pelos avós
Introdução ao estudo do Direito Trabalho: Relação entre o caso ocorrido e as leis do artigo 5° da Constituição Federal. Aluna: Isadora Gravino de Paulo Matrícula: 201201497876 Caso: Idosa de 74 anos é presa por não pagar pensão alimentícia. Luzia, 74 anos, foi , por relato da própria, obrigada a assumir pagamento de pensão alimentícia a quatro netos de um filho desaparecido. Por viver em situação precária, em que seu ganho pra sua sobrevivência é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
PENSÃO ALIMENTÍCIA: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Marcelo dos Santos Silva OAB/MG 136.393 Paulo H. L. Quadros OAB/MG: 159.931 ____________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DIVINÓPOLIS/MG THIAGO ALVES CAETANO, menor impúbere, nascido em 05/02/2011, filho de Wanderson Francisco Caetano e de Nice Helena de Sousa, representado legalmente por sua genitora NICE HELENA DE SOUSA, brasileira, solteira, cozinheira, filha de Itamar Alves de Souza e Corina Maria de Jesus, portadora da Carteira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 25/1/2016 -
PENSÃO ESPECIAL PARA OS PORTADORES DA SINDROME DA TALIDOMIDA
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM CURSO DE DIREITO LUCINDA SANTOS GLEICEANE FREIRE GLENDA SOARES ANNA KARINA LOPES PEDROSO RAUL PENSÃO ESPECIAL PARA OS PORTADORES DA SINDROME DA TALIDOMIDA SANTARÉM 2015 LUCINDA SANTOS GLEICEANE FREIRE GLENDA SOARES ANNA KARINA LOPES PEDROSO RAUL PENSÃO ESPECIAL PARA OS PORTADORES DA SINDROME DA TALIDOMIDA Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina Direito Previdenciário. Professora: Rosalice Câmara SANTARÉM 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..................................................................................................4 2 CONCEITO E HISTÓRICO...............................................................................5 3 HISTÓRICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2015 -
PENSÃO PARA GRÁVIDAS
Os alimentos enquanto a mulher ainda está grávida (gravídicos) foi recepcionado pela Lei 11.804/2008, são aqueles que servem para auxiliar nas despesas da mulher entre a gravidez e o parto. Segundo julgados recentes, devem ser automaticamente convertidos em pensão alimentícia após o nascimento do bebê, com fundamento no artigo 6 da Lei. Esses alimentos são uma espécie de proteção para a própria mulher gestante, somente depois do nascimento com vida do bebê, esse é parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2018 -
PENSÃO POR MORTE
AO SR (A). GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE XXXXXXXXX. NOME COMPLETO, brasileira, viúva, do lar, portador da cédula de identidade RG. XXXXXXXX, devidamente inscrita no CPF/MF XXXXXXXX (doc. 01), residente e domiciliada à Rua XXXXXXXX, CEP: XXXXXXX (doc. 02), por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa (doc. 03), com escritório situado na Rua XXXXXXXXXXXXX, CEP: XXXXXXXX, endereço que indica para os fins do art. 39, I, do CPC, com fundamento nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2015 -
Pensão por Morte
Exmo. Sr. Dr. Juiz Presidente do Juizado Especial Federal Cível de Arapiraca da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, menor incapaz, residentes no mesmo lar da representante,neste ato representado por sua tia natural e legal a Sra.XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira,solteira,portadora da cédula de indentidade com RG de nº 000000000 SSP/SP e inscrita no CPF sob nº 111.111.111-11, residente e domiciliado na rua zzzzzzzzzzz,centro,no município de xxxxxxxxxxxxxxx/xx por seu procurador infra-assinado, Dr. aaaaaaaaaaaa , vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2015 -
PENSÃO POR MORTE
____________________________________________________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DA __ VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS – RJ. JUSTIÇA GRATUITA – REQUER TUTELA ANTECIPADA - REQUER FULANO DE TAL, brasileira, casada, do lar, portadora da carteira de identidade nº xxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxx, domiciliada na Rua xxxxxxxx, vem, por sua advogada que a esa subscreve, procuração em anexo, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE PENSÃO POR MORTE Em face de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2016 -
Pensão Por Morte
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUÍZ (A) FEDERAL DO ___ª JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AÇÃO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE C/C PEDIDO URGENTE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA SANDRA MARIA ESTEVES DA SILVA, já devidamente qualificada nos termos da Procuração em anexo, por seu causídico in fine assinado, constituído nos termos do instrumento em anexo, vem a nobre presença de V. Ex., com esteio na lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.520 Palavras / 15 PáginasData: 22/9/2016 -
Pensão Por Morte
UniOPET – CENTRO UNIVERSITÁRIO OPET CURSO DE DIREITO KAIRE MARCIA REGINA RIBEIRO THALITA SIMOME APARECIDA DA SILVA BARBOSA PENSÃO POR MORTE - Artigo 74 e seguintes da Lei 8.213/91 CURITIBA 2018 KAIRE MARCIA REGINA RIBEIRO THALITA SIMOME APARECIDA DA SILVA BARBOSA PENSÃO POR MORTE - Artigo 74 e seguintes da Lei 8.213/91 Trabalho de pesquisa, apresentado à disciplina de Direito Previdenciário, da UniOPET – CENTRO UNIVERSITÁRIO OPET, para a obtenção da nota parcial do 2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2018 -
PENSÃO POR MORTE À LUZ DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664/2014 CONVERTIDA NA LEI 13.135/2015
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES(URI), CAMPUS DE SANTO ÂNGELO-RS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO PENSÃO POR MORTE À LUZ DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664/2014 CONVERTIDA NA LEI 13.135/2015 CRISTIANO PEREIRA DA LUZ Santo Ângelo - RS 2015 SUMÁRIO 3DA PENSAO POR MORTE................................................................................... 3.1 DOS BENIFICIÁRIOS ESEGURADOS.............................................................. 3.2A PENSÃO POR MORTE E SUA APLICAÇÃO.................................................. 3.3A PENSÃOPOR MORTE À LUZ DA MEDIDA PROVISORIA Nº 664/2014...... 02 02 06 10 REFERÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.397 Palavras / 22 PáginasData: 12/1/2016 -
PENSÃO POR MORTE À LUZ DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664/2014 CONVERTIDA NA LEI 13.135/2015
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES(URI), CAMPUS DE SANTO ÂNGELO-RS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO PENSÃO POR MORTE À LUZ DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664/2014 CONVERTIDA NA LEI 13.135/2015 CRISTIANO PEREIRA DA LUZ Santo Ângelo - RS 2015 SUMÁRIO 3DA PENSAO POR MORTE................................................................................... 3.1 DOS BENIFICIÁRIOS ESEGURADOS.............................................................. 3.2A PENSÃO POR MORTE E SUA APLICAÇÃO.................................................. 3.3A PENSÃOPOR MORTE À LUZ DA MEDIDA PROVISORIA Nº 664/2014...... 02 02 06 10 REFERÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.259 Palavras / 22 PáginasData: 12/1/2016