Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.831 - 55.860
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PENHOR DE DIREITOS E TÍTULOS DE CRÉDITO
PENHOR DE DIREITOS E TÍTULOS DE CRÉDITO Sobre essa questão, a doutrina do direito à propriedade é uma de suas aplicações mais fecundas, pois a extensão das penhoras a tais bens confere significativa importância à sua função econômica específica. As promessas conjuntas já não são o meio usual de garantia e raramente são utilizadas. Ele estudou especificamente alguns métodos para restaurar sua utilidade como estimulante de crédito e mudou sua estrutura clássica. Sem dúvida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2021 -
Penhor, Hipoteca e Antecrise
DO PENHOR Conceito: Penhor é o direito real que submete coisa móvel ou mobilizável ao pagamento de uma dívida, conferindo ao credor de exercer preferência, para seu pagamento, sobre o preço de uma coisa móvel de outrem, que lhe é entregue, como garantia. Dispõe o art. 1.431 do Código Civil: Constitui-se o penhor pela transferência efetiva da posse que, em garantia do débito ao credor ou a quem o represente, faz o devedor, ou alguém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.925 Palavras / 12 PáginasData: 29/5/2018 -
Penhora
Penhora é uma apreensão judicial por parte de um Solicitador de bens dados pelo devedor como garantia de execução de uma dívida face a um credor. Até então, o bem permanece na posse do devedor, mas uma vez iniciado o processo de cobrança judicial, o devedor perde o direito de dispor dos seus bens. Para garantir o pagamento, o produto da penhora vai para hasta pública, o tribunal vende os bens e, com o produto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Penhora artgo 732
EXELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG GABRIEL BUARQUE GALVÃO NEVES, brasileiro, menor impúbere, representado por sua genitora ROSE MARY BUARQUE GALVÃO, brasileira, solteira, desempregada, inscrita no CPF sob nº 643.863.414-04 e no RG sob nº AL- 8844.301, domiciliada na Rua José Joaquim Duarte, nº147, apt. 201, bloco 11, Bairro Heliópolis, CEP: 31741-580 Belo Horizonte MG, vem respeitosamente por meio de seu advogado infra-assinado propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2015 -
PENHORA DE COTAS
PENHORA DE COTAS Por: Henrique de Oliveira Rodrigues Penhora, segundo a doutrina, consiste no ato pelo qual são apreendidos bens do executado, para a satisfação do seu crédito. “Cota” ou “quota” é a entrada ou contingente de bens, coisas ou valores com o qual cada um dos sócios contribui ou se obriga a contribuir para a formação do capital social. Quanto à possibilidade ou não da penhorabilidade das cotas do sócio por dívida particular, há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2015 -
Penhora de Salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas.
Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas. Ney Maranhão 1. Introdução O presente estudo tem como analise a descortinar alguns exemplos da aplicação dos postulados da proporcionalidade e da razoabilidade perante a jurisprudência pátria, mais precisamente no que diz com a flexibilização da regra do inciso IV do art. 649 do CPC. 1. O fenômeno pós-positivista: anotações básicas. Para Luís
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.426 Palavras / 14 PáginasData: 17/6/2015 -
Penhora de titulos
Capítulo XVIII Avaliação O bem penhorado precisa ser avaliado. A avaliação é ato processual de grande importância no procedimento executivo. É com base no valor alcançado pela avaliação que se fará a alienação do bem penhorado, por adjudicação, alienação por iniciativa particular ou por hasta pública. Há diversas regras jurídicas que têm como pressuposto de incidência o valor da avaliação. Elas serão examinadas ao longo deste volume do Curso, nos capítulos respectivos. A regra é,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.675 Palavras / 23 PáginasData: 16/3/2016 -
PENHORA DE USUFRUTO E RENDIMENTOS DE COISA MOVEL E IMÓVEL
MATERIA DADA V2: PENHORA DE EMPRESA E ESTABELECIMENTO SEMOVENTES PENHORA DE EMPRESA CONSTRUÇÃO E ESTABILIZAÇÃO PUBLICA PENHORA DE AERONAVES E NAVIOS PENHORA DE FATURAMENTO PENHORA DE USUFRUTO E RENDIMENTOS DE COISA MOVEL E IMOVEL AVALIAÇÃO EXPROPRIAÇÃO EMBARGOS não existe , o título é extrajudicial e não tem processo de conhecimento anterior. ADJUDICAÇÃO ENQUANTO EXERCICIO DE PREFERENCIA ALIENAÇÃO PRO INICIATIVA PARTICULAR LEILAO EDITAL PENHORA EMPRESARIAL Trabalho será no dia da prova, está no email da turma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 56.443 Palavras / 226 PáginasData: 8/6/2018 -
Penhora do Bem de Família de Fiador de Contrato de Locação
LOGO FINAL-01 PENHORA DO BEM DE FAMILIA DO FIADOR NO CASO DE LOCAÇÃO FRANCESCON, Luis Gustavo[1] COLDEBELLA, Fernanda Raquel[2] HOFFMANN, Glauci Aline[3] lgfrancescon@gmail.com; fernandacoldebella@gmail.com RESUMO Muito se fala a respeito da penhora do bem de família no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente quanto ao Direito Civil, Processual Civil e Constitucional. Nesta perspectiva, o presente artigo propôs uma análise acerca da possibilidade de penhora do bem de família do fiador, por dívida proveniente puramente do contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.992 Palavras / 20 PáginasData: 18/6/2018 -
PENHORA DO SALÁRIO E A PENHORA ON LINE NO PROCESSO TRABALHISTA:
JOÃO EVANGELO VAVAS FILHO PENHORA DO SALÁRIO E A PENHORA ON LINE NO PROCESSO TRABALHISTA: UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO CAMPO GRANDE/ MS 2013 JOÃO EVANGELO VAVAS FILHO PENHORA DO SALÁRIO E A PENHORA ON LINE NO PROCESSO TRABALHISTA: Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Especialista, no Curso de Pós-Graduação Lao Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.252 Palavras / 74 PáginasData: 15/12/2016 -
Penhora e o novo CPC
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho se propõe a analisar o instituto da penhora, com especial atenção às alterações feitas pelos Novo Código de Processo Civil de 2015 1. CONCEITO DE PENHORA A penhora consiste em ato de apreensão e depósito de bens do exequente, buscando a satisfação do crédito que está sendo executado Segundo Humberto Theodoro Júnior: É, em síntese, o primeiro ato executivo e coativo do processo de execução por quantia certa. Com esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.784 Palavras / 12 PáginasData: 30/1/2016 -
Penhora no Processo Civil
Penhora Se eu estou de posse de quaisquer daqueles documentos que mesmo produzidos por particular, fora do poder Judiciário (cumprimento de sentença – produzido perante o Poder Judiciário, depois do tramite regular do procedimento comum), relação debito credito essa, que o CPC dá o status de certeza. São os documentos que o CPC diz como títulos executivos extrajudicial, lá no 784 do CPC, créditos onde o CPC, por uma ficção, entende que é muito provável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.530 Palavras / 15 PáginasData: 17/5/2018 -
Penhora Online nas Execuções Fiscais
INTRODUÇÃO Através do presente Trabalho buscaremos esclarecer o conceito e a aplicabilidade da Penhora Online nas Execuções Fiscais. Um meio mais eficaz da penhora foi acrescido ao Código de Processo Civil, através da Lei 11.382/2006, com o Art. 655-A, visando à celeridade e a economia processual e efetiva utilidade ao processo de satisfação do crédito do exequente. Com a utilização dessa nova ferramenta, busca-se agilizar as execuções, por ser esse método mais simples e mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.426 Palavras / 46 PáginasData: 28/1/2019 -
Penhora Sobre o Único bem Imóvel do Fiador no Contrato de Locação
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo estudar acerca da possibilidade da penhora sobre o único bem imóvel do fiador no contrato de locação, analisar se essa exceção prevista no artigo 3º inciso VII da Lei 8009/1990, viola ou não os direitos fundamentais que estão assegurados na Constituição Federal vigente, como o direito à moradia, o princípio da isonomia, bem como o principio da dignidade da pessoa humana. O instituto do bem de família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.236 Palavras / 17 PáginasData: 20/9/2016 -
PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR. CONSTITUCIONALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE
PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR. CONSTITUCIONALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE O bem de família é regulamentado pela Lei Federal Nº 8.009/1990 que foi resultado da Medida Provisória Nº 143/1990. A Lei Federal n. 8.009/1190nos traz uma nova modalidade de impenhorabilidade do bem de família, sem revogar o sistema convencional, cuja tutela jurisdicional não cabe renúncia do titular. Nosso ordenamento jurídico reconhece que quanto a bem de família o imóvel que serve de residência é impenhorável,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2016 -
Penhorabilidade do FGTS em direito de familia envolvendo pensão alimentícia
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI–PARANÁ-CEULJI THAYANE ALVES SILVÉRIO PENHORABILIDADE DO FGTS EM DIREITO DE FAMÍLIA ENVOLVENDO PENSÃO ALIMENTÍCIA Ji-Paraná 2015 THAYANE ALVES SILVÉRIO PENHORABILIDADE DO FGTS EM DIREITO DE FAMÍLIA ENVOLVENDO PENSÃO ALIMENTÍCIA Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina TCC-I, no curso de Direito, sob orientação do Professor Esp. Jefferson Freitas Vaz. Ji-Paraná 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................4 2. PROBLEMATIZAÇÃO.......................................................................................5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.712 Palavras / 15 PáginasData: 29/4/2016 -
Penhorabilidade do FGTS envolvendo pensão alimentícia
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI–PARANÁ-CEULJI THAYANE ALVES SILVÉRIO PENHORABILIDADE DO FGTS EM DIREITO DE FAMÍLIA ENVOLVENDO PENSÃO ALIMENTÍCIA Ji-Paraná 2015 THAYANE ALVES SILVÉRIO PENHORABILIDADE DO FGTS EM DIREITO DE FAMÍLIA ENVOLVENDO PENSÃO ALIMENTÍCIA Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina TCC-I, no curso de Direito, sob orientação do Professor Esp. Jefferson Freitas Vaz. Ji-Paraná 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................4 2. PROBLEMATIZAÇÃO.......................................................................................5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.122 Palavras / 17 PáginasData: 31/5/2015 -
Penitencia de rondonópolis mt
O PRESENTE TRABALHO E SOBRE A VISITA A Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa RONDONÓPOLIS – MT,conhecida como MATA GRANDE ONDE PODEMOS TER UM BREVE, ENTRETANTO RESTRITO, CONHECIMENTO DE SUA ESTRUTURA FISICA E ORGANIZACIONAL. APESAR DE MUITOS TEREM A CURIOSIDADE DE CONHECER DE FORMA EXCEPICIONAL A MATA GRANDE, POUCOS TÊM O PRIVILEGIO QUE TIVEMOS DE ESTAR DENTRO, CONHECENDO FORMALMENTE SUA ESTRUTURA, COM A QUAL CONTAMOS COM O AUXILIO DO NOSSO MESTRE DE DIREITO PENAL, RODRIGO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2015 -
Pensadores
NO DIREITO TODOS SOMOS GRANDES PENSADORES Participante que somos deste contesto de aprendizado, em que nos conduz esses incansáveis protagonistas da nobre arte de ensinar, iluminando os caminhos da singular carreira do Direito e nós sabedores da árdua jornada que nos propusermos, para alcançarmos nossos objetivos, somos parte integrante e membros de uma sociedade mutante e carente de normas que introduzam a ordem através de leis. Todos nos tornamos responsáveis por esta busca incessante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2015 -
Pensadores Clássicos da Sociológia
* IMED * GRADUAÇÃO EM DIREITO * JULIANA MACHADO * KETLEN BRUNA LOPES * MARIA ALICE RODRIGUES * PENSADORES CLÁSSICOS DA SOCIOLOGIA * Passo Fundo * 2018 ________________ * JULIANA MACHADO * KETLEN BRUNA LOPES * MARIA ALICE RODRIGUES * PENSADORES CLASSICOS DA SOCIOLOGIA * Artigo apresentado para a obtenção de nota na materia de sociologia juridica da Graduação em Direito da Faculdade Meridional – IMED. * Passo Fundo * 2018 ________________ * PENSADORES CLÁSSICOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.245 Palavras / 29 PáginasData: 7/3/2019 -
Pensamento de durkheim e germinal
* Pensamento de Durkheim Emile Durkheim começou criando regras para o estudo científico da sociedade, onde seu método tinha por objetivo determinar um objeto de estudo para a Sociologia, no caso o fato social, que é todo aquele acontecimento que se repete de maneira padrão nas sociedades. Os fatos sociais possuem três características , a coerção social que é quando o indivíduo já nasce num meio aonde os valores estão enraizados e não se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2016 -
Pensamento filosofica Kant, Descartes,Platao,Sartre,Nietzsche
Professor, boa tarde! Segue a baixa dissertação para correção 1. Questão filosófica e ética do mito da caverna No mito da caverna, Platão transmite que o ser só consegue alcançar o bem quando ele faz a passagem do mundo sensível – mundo que podemos ver, com dogmas e ideologias pé estabelecidos- para o mundo inteligível- mundo que só quem consegue quebrar os dogmas e consegue enxergar a realidade por trás das coisas superficiais. 1. Descartes-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
PENSAMENTO JURÍDICO DE NOBBERTO BOBBIO
1. 1. PENSAMENTO JURÍDICO DE NOBBERTO BOBBIO Faz-se necessário destacar que, Nobberto Bobbio é um dos primeiros autores a voltar-se para a metodologia da ciência do Direito em termos de análise linguística. Devido ao seu posicionamento, ou seja, seguindo as pegadas de kelsen, Bobbio enfrentava uma crise uma crise que pairava sobre a ciência jurídica, isso porque ele procurava reelaborar um conceito de ciência jurídica capaz de conferir-lhe um estatuo próprio. Foi então a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.836 Palavras / 20 PáginasData: 17/12/2015 -
Pensamento Politico de Maquiavel e Locke
Maquiavel Maquiavel foi a principal personalidade do ramo do renascentismo, e as transformações sofridas pelo poder político não passaram despercebidas por ele. O mesmo viveu a passagem do século XV para o XVI, quando ocorreu o surgimento e o fortalecimento dos Estados nacionais europeus. Depois que a família Médice foi afastada do controle da cidade de Florença, Maquiavel assumiu um cargo muito importante no governo, onde passou a conhecer e a conviver com a política.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2019 -
Pensamento Racionalista e Empirista
Pensamento Racionalista: É baseado na ideia de que a razão é a única fonte de conhecimento válido, assim como acreditavam Platão e Descartes que existem ideias inatas. Podendo então definir racionalismo como o ato de pensar e fazer uso da razão, é definido também na evidencia das demonstrações. Pensamento Empirista: Este se baseia em experiências e em comprovações. É algo pesquisado utilizando a vivencia, ou melhor dizendo, a experiência de vida. É sempre uma pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2017 -
Pensamentos de Marx
1. Pensamentos de Marx K. Marx (1818-1883) Marx deseja a Revolução Social, e destruir o Capitalismo. Para ele, a condição para o livre desenvolvimento de todos precisos do livre desenvolvimento de cada um, onde, de acordo com suas necessidades, cada um faz o que pode, e recebe o que precisa. Marx critica a realidade social, tendo como objetivo construir uma nova sociedade, mas, reconhece que o capitalismo e um passo necessário para a historia, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.706 Palavras / 15 PáginasData: 22/9/2016 -
PENSANDO O DIREITO PENAL: O CÓDIGO PENAL DE 1940 E O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL "O ESTUPRO CHAMADO PELO NOME"
PENSANDO O DIREITO PENAL: O CÓDIGO PENAL DE 1940 E O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL O ESTUPRO CHAMADO PELO NOME Gleicione Souza da Silva[1]* Poucas coisas mudaram tanto em nossa sociedade quanto nos hábitos e no comportamento sexual. Pensa na década de 40, a década em que nosso código penal foi editado. A vida sexual das pessoas era muito diferente, imagine os problemas e os tabus eram bem diversos. Em 2009, foi editada e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2015 -
PENSAO ALIMENTICIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM/PA A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO. ... menor impúbere, neste ato representados por sua genitora ... , brasileira, solteira, vendedora, RG ...residente e domiciliada na sito .....Belém/PA, vem, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, ajuizar ação de Alimentos de seu filho, menor, em desfavor de ...., brasileiro, solteiro, autônomo, RG ..., residente e domiciliado na0000, Belém, Pará,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2016 -
Pensão Alimentícia na Guarda Compartilhada
THIAGO DA SILVA FURLANETTO PENSÃO ALIMENTÍCIA NA GUARDA COMPARTILHADA Presidente Epitácio – SP 2016 THIAGO DA SILVA FURLANETTO PENSÃO ALIMENTÍCIA NA GUARDA COMPARTILHADA Trabalho de pesquisa apresentado no 8º termo do curso de Direito, para obtenção de nota na N2 da disciplina de Trabalho de Curso 1 como requisito parcial para sua conclusão. Profº Ricardo Leandro da Silva Presidente Epitácio – SP 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 1.1 Problema 04 1.2 Hipótese 04 1.3 Justificativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2017 -
Pensão alimentícia pelos avós
Introdução ao estudo do Direito Trabalho: Relação entre o caso ocorrido e as leis do artigo 5° da Constituição Federal. Aluna: Isadora Gravino de Paulo Matrícula: 201201497876 Caso: Idosa de 74 anos é presa por não pagar pensão alimentícia. Luzia, 74 anos, foi , por relato da própria, obrigada a assumir pagamento de pensão alimentícia a quatro netos de um filho desaparecido. Por viver em situação precária, em que seu ganho pra sua sobrevivência é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015