Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.801 - 55.830
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Penal: Crimes contra a vida
23/02 Prof. José Luis Mousinho dos Santos Monteiro Violante livro: Bitterncourt Provas: 19/04 e 14/06 Seminário: latrocínio- 31/05 Início: 8:10 25/02 Crimes contra pessoa- Cap. 1 * Homicídio: Competência do Tribunal do Júri, homicídio tentado e consumado. Qualificadoras: tipo penal derivado, com limites mínimo e máximo da pena. Caudas de aumento de pena: prevê um fator de aumento que incide sobre a pena no tipo fundamental. Homicídio qualificado: crime hediondo, art. 121. Primeira lei penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 PáginasData: 10/3/2016 -
Penal: Furto
Art. 155 – Furto Bem jurídico Sujeito ativo – qualquer pessoa, exceto o proprietário. Sujeito passivo – pessoa física e jurídica. 3° Corrente – sujeito passivo pode ser o proprietário, quem possui a posse e a detenção (detentor) do bem. Elemento normativo – coisa alheia Elemento subjetivo – dolo Elemento objetivo – subtrair Consumação – o STJ entende que ela ocorre quando a vítima não pode mais dispor do bem. Não precisa ter a posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2013 -
Penal: Teoria da pena
PENAL II AULA 01 - 07/02/2013 TEORIA DA PENA CONCURSO DE CRIMES CONCURSO MATERIAL Art. 69 - Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. No caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro aquela. Concurso homogêneo – Vários crimes de mesma espécie (vários crimes de roubo, ou vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.554 Palavras / 39 PáginasData: 30/9/2013 -
PENALIDADE
PENAL IV AULA 1: CASO CONCRETO: R: A princípio, registre-se que nem todo furto praticado por servidor, ou equiparado, contra a Administração Pública implica Peculato. É preciso que o agente se valha desta condição funcional, de algum modo, para que se configure o crime de “Funcionário” contra a Administração Pública. Neste passo, embora o comando da questão não deixe claro que Marcos se valeu da sua condição de trabalhar na Divisão de Recursos Humanos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Penalidades criminais por crimes ambientais
recuperar. - Seleção, mensuração e definição do tipo de uso futuro das áreas a recuperar. - Análise da vegetação ocorrente na região de localização das áreas a reabilitar. - Análise da topografia das áreas a reabilitar. - Análises físico-químicas do solo das áreas a reabilitar. - Atividades de reconformação de terrenos. - Atividades de preparo e correção do solo para plantio. - Seleção de espécies vegetais a serem introduzidas. - Aquisição/produção de mudas. - Atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Penalidades por crimes cometidos por um funcionário público
to Tipo subjetivo: é o dolo – a consciência e a vontade de realizar o tipo objetivo ou seja alguma das condutas relativas ao peculato seja na forma de apropriação, desvio, ou na forma de furto. Consumação: exatamente quando a o desvio, a apropriação ou quando houver o furto. Tentativa: quando no decorrer de uma ação humana que tem por objetivo final este furto, este desvio ou esta apropriação e o acusado acaba não finalizando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.997 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2014 -
Penas Admitidas e Vedadas
PENAS ADMITIDAS E PENAS VEDADAS Artigo 5° parágrafo 46, cita a admissibilidade da pena aplicada aos indivíduos que infringirem os direitos e liberdades fundamentais de outro cidadão. XLVI - a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes: a) privação ou restrição da liberdade; b) perda de bens; c) multa; d) prestação social alternativa; e) suspensão ou interdição de direitos; No parágrafo 47, apresenta as penas vedadas pela Constituição Federal: XLVII
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
Penas Alternativas de Direito Ressocialização do Apenado
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA-URCAMP CAMPUS DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS BÁRBARA OLIVEIRA PENAS ALTERNATIVAS RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Sant’Ana do Livramento 2014 ________________ BÁRBARA DE OLIVEIRA PENAS ALTERNATIVAS RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Projeto de Pesquisa desenvolvido na disciplina de TCC1, no VIII semestre do curso de Direito da Universidade da Região da Campanha, Campus Universitário de Sant’Ana do Livramento. Orientador: Sant’Ana do Livramento 2014 ________________ DADOS DE IDENTIFICAÇÃO NOME: Bárbara de Oliveira ENDEREÇO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.975 Palavras / 8 PáginasData: 13/3/2019 -
PENAS ALTERNATIVAS E O DIREITO COMPARADO
PENAS ALTERNATIVAS E O DIREITO COMPARADO RESUMO: O Presente trabalho procura mostrar como o atual sistema punitivo brasileiro tem sofrido modificações visando diminuir a população carcerária, através da aplicação de medidas alternativas, restaurativas e ressocializadoras que visam a substituição das penas privativas de liberdade. Fazendo um comparativo com alguns países como os EUA, a Inglaterra e a Noruega que a muito tempo já conseguiram implementar medidas bastante eficazes, principalmente através da mudança de pensamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.828 Palavras / 16 PáginasData: 22/2/2019 -
Penas Alternativas e sua Eficácia no Caráter Ressocializador da Pena
FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA Penas Alternativas e sua Eficácia no Caráter Ressocializador da Pena. Aluno: Mayta Magalhães de Oliveira Lopes Orientador: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva Uberaba 2015 ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Penas Alternativas e sua Eficácia no Caráter Ressocializador da Pena. Autora: Mayta Magalhães de Oliveira Lopes Orientadora: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva Área de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 16/1/2019 -
PENAS ALTERNATIVAS, UM MÉTODO NOVO DE PRISÃO
PENAS ALTERNATIVAS, UM MÉTODO NOVO DE PRISÃO Daniele Ireno Nery[1] Silvia Regina Emiliano [2] RESUMO: As penas sempre tiveram como objetivo principal o castigo ao mal causado pelo infrator. Contudo, o senso crítico dos operadores do direito e da sociedade no geral, proporcionou a evolução desta tendência punitiva, diagnosticando a crise de modalidades punitivas, gerando a possibilidade para que novas formas de punir surgissem. Neste contexto, surge as penas alternativas representando uma real perspectiva para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.356 Palavras / 18 PáginasData: 14/6/2019 -
PENAS ALTERNATIVAS: O Papel das Penas Alternativas na Ressocialização do Apenado no Brasil
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS RICHARD MARQUES BARBOSA PENAS ALTERNATIVAS: o papel das penas alternativas no processo de ressocialização do apenado no Brasil TERESINA 2013 RICHARD MARQUES BARBOSA PENAS ALTERNATIVAS: o papel das penas alternativas no processo de ressocialização do apenado no Brasil Monografia apresentada à Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, como requisito para a conclusão do curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal. ORIENTADOR: Profa. Ma. Fabiana Camargo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.008 Palavras / 109 PáginasData: 31/8/2015 -
Penas Direito Penal
Penas: Pena Privativa de liberdade – 32 ao 42 1. Reclusão ( poderá começar em fechado) 2. Detenção( jamais começara em regime fechado) 3. Prisão simples : não se aplica mais - Prevista nas leis de contravenções (Lei 9099/95 – infrações de menor potencial ofensivo, pena < 1ano) Fechado ( penitenciaria) Semiaberto( colônias de trabalho ) Aberto ( dormir e de dia trabalha) Penas restritivas de direito – 44 cp Substituição/ alternativas Pena menor ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2018 -
Penas do Direito
Pena alternativa de liberdade A pena alternatica de liberdade que tem como restriçao o direito de liberdade do preso de ir e vir, devem ser cumprida em lugares prisionais como cadeia e prisoes de uma forma geral as penas seguem um rigoroso processo pelo codigo penal por causa do acontecido ilicito do criminoso. Regime Aberto O regime aberto serve para as penalidades mais “leves” sendo assim substituindo a prisão por uma casa chamada Albergue, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2019 -
Penas e medidas alternativas
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS BRUNA PERES BRAGHETO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Dourados 2014 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS BRUNA PERES BRAGHETO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade da Grande Dourados – UNIGRAN. Orientador: Prof.º M.E Julio Montini Dourados 2014 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus primeiramente, que em sua infinita bondade me deu saúde e forças para encerrar mais essa etapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.949 Palavras / 56 PáginasData: 21/3/2017 -
PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE ESPÉCIES: Reclusão Detenção Prisão simples (para as leis das contravenções penais em seu art 6º) REGIMES PENITENCIÁRIOS Fechado: Cumpre pena em estabelecimento penal de segurança máxima ou média. Semiaberto: Cumpre a pena em colônia penal agrícola, industrial ou estabelecimento similar. Aberto: Trabalha ou frequenta cursos em liberdade, durante o dia, e recolhe-se em casa do Albergado ou estabelecimento similar à noite e nos dias de folga. RECLUSÃO E DETENÇÃO O código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.237 Palavras / 25 PáginasData: 23/3/2016 -
Penas Privativas de Liberdade
PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE Marciele Burg[1] Vanessa Staub[2] INTRODUÇÃO Com a evolução histórica, as penas privativas de liberdade foram substituindo os meios mais precários de punição e ressocialização de delinquentes. Tal sistema é característica principal das sociedades do mundo contemporâneo, sua origem remonta o século XVI, generalizando-se no século, eliminando as penas aflitivas, os castigos corporais, as mutilações etc. Seu fim contradiz com o seu meio, já que o sistema prisional apresenta vultuosos aspectos negativos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.138 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2016 -
Penas Restritivas de Direito
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1 2. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS 2 2.1. Espécies de Penas Restritivas de Direitos 2 2.2. Características das penas privativas de Liberdade 4 2.3. Requisitos para a substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos 7 2.4. Natureza Jurídica das penas restritivas de liberdade 9 2.5. Conversão das penas restritivas de direitos 12 2.6. Impossibilidade de Cumulação 13 2.7. Duração das penas restritivas de direitos 13 3. CONCLUSÃO 15 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.018 Palavras / 17 PáginasData: 24/8/2015 -
Penas restritivas de liberdade
De acordo com o art 32 do Codigo Penal as penas podem ser: 1-restritivas de liberdade 2 –restritivas de direito 3-de multa Introduçao –Nos estudos anteriores vimos que que uma pessoa que comete delito deve ser punida pelo estado que tem o “jus puniedi”. Vimos ainda que de acordo com o art 32 são 3 os tipos de penas: 1-Penas privativas de liberdade(reclusão- detenção-prisao simples) 2-restritivas de direito – prestação de serviços a comunidade -interdiçao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.745 Palavras / 11 PáginasData: 23/3/2017 -
PENHOR DE DIREITO
PENHOR INTRODUÇÃO O respectivo trabalho irá versar sobre o penhor no seu conceito, características, modos de constituição e os direitos e deveres do credor pignoratício e os direitos e obrigações do devedor pignoratício. No final será tratado sobre todas as formas de extinção do penhor. Posteriormente será abordado todas as espécies de penhor, mas conhecidas como penhor rural, penhor legal, penhor industrial, penhor mercantil, penhor de direitos, penhor de títulos de créditos e penhor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.131 Palavras / 25 PáginasData: 5/1/2020 -
PENHOR DE DIREITOS E TÍTULOS DE CRÉDITO
PENHOR DE DIREITOS E TÍTULOS DE CRÉDITO Sobre essa questão, a doutrina do direito à propriedade é uma de suas aplicações mais fecundas, pois a extensão das penhoras a tais bens confere significativa importância à sua função econômica específica. As promessas conjuntas já não são o meio usual de garantia e raramente são utilizadas. Ele estudou especificamente alguns métodos para restaurar sua utilidade como estimulante de crédito e mudou sua estrutura clássica. Sem dúvida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2021 -
Penhor, Hipoteca e Antecrise
DO PENHOR Conceito: Penhor é o direito real que submete coisa móvel ou mobilizável ao pagamento de uma dívida, conferindo ao credor de exercer preferência, para seu pagamento, sobre o preço de uma coisa móvel de outrem, que lhe é entregue, como garantia. Dispõe o art. 1.431 do Código Civil: Constitui-se o penhor pela transferência efetiva da posse que, em garantia do débito ao credor ou a quem o represente, faz o devedor, ou alguém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.925 Palavras / 12 PáginasData: 29/5/2018 -
Penhora
Penhora é uma apreensão judicial por parte de um Solicitador de bens dados pelo devedor como garantia de execução de uma dívida face a um credor. Até então, o bem permanece na posse do devedor, mas uma vez iniciado o processo de cobrança judicial, o devedor perde o direito de dispor dos seus bens. Para garantir o pagamento, o produto da penhora vai para hasta pública, o tribunal vende os bens e, com o produto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Penhora artgo 732
EXELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG GABRIEL BUARQUE GALVÃO NEVES, brasileiro, menor impúbere, representado por sua genitora ROSE MARY BUARQUE GALVÃO, brasileira, solteira, desempregada, inscrita no CPF sob nº 643.863.414-04 e no RG sob nº AL- 8844.301, domiciliada na Rua José Joaquim Duarte, nº147, apt. 201, bloco 11, Bairro Heliópolis, CEP: 31741-580 Belo Horizonte MG, vem respeitosamente por meio de seu advogado infra-assinado propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2015 -
PENHORA DE COTAS
PENHORA DE COTAS Por: Henrique de Oliveira Rodrigues Penhora, segundo a doutrina, consiste no ato pelo qual são apreendidos bens do executado, para a satisfação do seu crédito. “Cota” ou “quota” é a entrada ou contingente de bens, coisas ou valores com o qual cada um dos sócios contribui ou se obriga a contribuir para a formação do capital social. Quanto à possibilidade ou não da penhorabilidade das cotas do sócio por dívida particular, há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2015 -
Penhora de Salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas.
Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas. Ney Maranhão 1. Introdução O presente estudo tem como analise a descortinar alguns exemplos da aplicação dos postulados da proporcionalidade e da razoabilidade perante a jurisprudência pátria, mais precisamente no que diz com a flexibilização da regra do inciso IV do art. 649 do CPC. 1. O fenômeno pós-positivista: anotações básicas. Para Luís
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.426 Palavras / 14 PáginasData: 17/6/2015 -
Penhora de titulos
Capítulo XVIII Avaliação O bem penhorado precisa ser avaliado. A avaliação é ato processual de grande importância no procedimento executivo. É com base no valor alcançado pela avaliação que se fará a alienação do bem penhorado, por adjudicação, alienação por iniciativa particular ou por hasta pública. Há diversas regras jurídicas que têm como pressuposto de incidência o valor da avaliação. Elas serão examinadas ao longo deste volume do Curso, nos capítulos respectivos. A regra é,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.675 Palavras / 23 PáginasData: 16/3/2016 -
PENHORA DE USUFRUTO E RENDIMENTOS DE COISA MOVEL E IMÓVEL
MATERIA DADA V2: PENHORA DE EMPRESA E ESTABELECIMENTO SEMOVENTES PENHORA DE EMPRESA CONSTRUÇÃO E ESTABILIZAÇÃO PUBLICA PENHORA DE AERONAVES E NAVIOS PENHORA DE FATURAMENTO PENHORA DE USUFRUTO E RENDIMENTOS DE COISA MOVEL E IMOVEL AVALIAÇÃO EXPROPRIAÇÃO EMBARGOS não existe , o título é extrajudicial e não tem processo de conhecimento anterior. ADJUDICAÇÃO ENQUANTO EXERCICIO DE PREFERENCIA ALIENAÇÃO PRO INICIATIVA PARTICULAR LEILAO EDITAL PENHORA EMPRESARIAL Trabalho será no dia da prova, está no email da turma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 56.443 Palavras / 226 PáginasData: 8/6/2018 -
Penhora do Bem de Família de Fiador de Contrato de Locação
LOGO FINAL-01 PENHORA DO BEM DE FAMILIA DO FIADOR NO CASO DE LOCAÇÃO FRANCESCON, Luis Gustavo[1] COLDEBELLA, Fernanda Raquel[2] HOFFMANN, Glauci Aline[3] lgfrancescon@gmail.com; fernandacoldebella@gmail.com RESUMO Muito se fala a respeito da penhora do bem de família no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente quanto ao Direito Civil, Processual Civil e Constitucional. Nesta perspectiva, o presente artigo propôs uma análise acerca da possibilidade de penhora do bem de família do fiador, por dívida proveniente puramente do contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.992 Palavras / 20 PáginasData: 18/6/2018 -
PENHORA DO SALÁRIO E A PENHORA ON LINE NO PROCESSO TRABALHISTA:
JOÃO EVANGELO VAVAS FILHO PENHORA DO SALÁRIO E A PENHORA ON LINE NO PROCESSO TRABALHISTA: UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO CAMPO GRANDE/ MS 2013 JOÃO EVANGELO VAVAS FILHO PENHORA DO SALÁRIO E A PENHORA ON LINE NO PROCESSO TRABALHISTA: Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Especialista, no Curso de Pós-Graduação Lao Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.252 Palavras / 74 PáginasData: 15/12/2016