Direito
71.704 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.741 - 55.770
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Penal 3 extorsão artigo 158
158 CP extorsão Constranger ->Forçar alguém a alguma coisa ou toler seus movimentos para que deixe de praticar algo Crime de intenção ou de resultado cortado -> demonstra um fim especial de agir Roubo X extorsão O cara pelo telefone da cadeia fala pra levar dinheiro pra alguém porq está com a sua filha.. Tem objetivo de ter vantagem econômica mediante grave ameaça, então é extorsão No roubo e subtrair coisa alheia móvel.. Já na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
Penal 3: aplicação prática teórica
Semana 02 - Penal III Aplicação Prática Teórica QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Penal 3: Crimes de extorsão e extorsão por seqüestro
CASO CONCRETO 3 Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h, recebeu um telefonema de um estranho que, sob o argumento de que havia sequestrado sua filha de 18 anos ao sair da faculdade, exigiu que s Maria Helena efetuasse o depósito de 50.000,00 em uma determinada conta corrente. Desesperada Maria Helena tentou falar com a filha ao telefone celular, mas as ligações resultavam na caixa postal. Pediu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Penal 4: Contração à execução da prisão do ato em ação
Caso Concreto1: Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” pelo agente, ao opor-se à execução de ato de prisão em flagrante por trazer consigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 28/2/2014 -
PENAL AGRAVANTE DE PENAS
Circunstâncias Agravantes Art.61 São circunstância que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime Esta é a Segunda fase da dosimetria da pena Onde o Juiz deverá arguir as atenuantes e agravantes genéricos da pena Para entendimento sobre este art.61CP , se faz necessário fazer uma distinção entre os art.61e art.121sº 2º Homicídio qualificado , onde existem cinco qualificadoras para o crime cometido 1. Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2015 -
Penal Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NONOAI - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Autos nº: 113/2.15.0000008-7 ANTÔNIO ADEMIR DO NASCIMENTO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador que está subscreve apresentar ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, pelos fatos e direitos que seguem: 1. DOS FATOS: FATO 1: Narra o representante do órgão ministerial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.744 Palavras / 11 PáginasData: 8/10/2020 -
Penal Aplicação de Penas - Perguntas e Respostas
{"HashCode":-1487292391,"Height":841.0,"Width":595.0,"Placement":"Header","Index":"Primary","Section":1,"Top":0.0,"Left":0.0} UNIBH - Teoria da Pena Aluna: Regiane Ap. de Andrade Silva. 1) Juarez, 72 anos de idade, primário e de bons antecedentes, em situação de desespero, praticou um crime de roubo simples, não restando o delito consumado por circunstâncias alheias à vontade do agente. Considerando as circunstâncias do fato e o iter criminis percorrido, foi aplicada pena de 2 anos e 8 meses de reclusão. Considerando as informações narradas, no momento da aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.223 Palavras / 21 PáginasData: 23/5/2021 -
Penal Art. 299 KP
Como o próprio nome aponta a extraterritorialidade condicionada determina condiçDeverá, igualmente, demonstrar conhecimento de que o crime descrito no art. 299 do CP (falsidade ideológica) teria constituído meio para o cometimento do delito-fim (crime contra a ordem tributária – art. 1º da Lei n. 8.137/90), de tal modo que a vinculação entre a falsidade ideológica e o crime contra a ordem tributária permitiria reconhecer, em referido contexto, a preponderância desse último. Consequentemente, Ricardo somente deveria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Penal assalto
Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
PENAL ATIVIDADE PRIMEIRO SEMESTRE
Da Equipe: Tipos, Desenvolvimento e Atuação Para tornarmos uma equipe eficaz é preciso conhecer as seguintes características: Seus membros por que existe ; eles compartilham seus objetos Seus membros apoiam as regras e procedimentos mutuamente acordados, sobre como as decisões são tomadas. A comunicação flui com a facilidade entre seus integrantes Seus membros aprendem a auxiliar seus companheiros, bem como receber ajuda Seus membros aprenderam a diagnosticar os processos indivíduos e grupais bem como aprimorar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
Penal aula 1
CASO CONCRETO 01 a) .R: Sim, diante do nosso sistema capitalista, de economia de mercado, o direito das obrigações contém os veículos que propiciam a circulação da moeda e, consequentemente, a geração de riqueza. Dessa forma, suas normas estão ativamente vinculadas aos atos praticados no dia-a-dia, fazendo com que sejam aplicadas com muita frequência. b)R: O Princípio da Eticidade impõe justiça e boa fé nas relações negociais. Agir com/de boa fé significa agir com lealdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.622 Palavras / 7 PáginasData: 18/6/2015 -
Penal Caso Concreto
Caso Concreto 4 1) Para comemorar seu casamento, André realizou sua despedida de solteiro em um bar com alguns amigos. Finda a farra, André, conduzindo seu veículo, atropelou e lesionou Paulo sendo sua conduta tipificada como incursa no delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor (art. 303, da Lei n. 9503/1997). No curso da ação penal, restou demonstrado pelos exames periciais que André encontrava-se embriagado no momento do acidente, razão pela qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2013 -
Penal caso concreto
1 O principio da legalidade ou da reserva legal, permite nos dizer que, via de regara, ao legislador é vedada a criação de leis penais que incidam sobre fatos anteriores à sua vigência. Na CF no texto a CARTA MAGNA está claro Art 5 “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei” portanto a reserva legal teve origem na carta magna. Na qual importância impedindo que tipos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2015 -
Penal CASOS CONCRETOS
CASOS CONCRETOS CASO 1 – Perfeito de determinado município responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesa sem autorização legal e desviado verbas publica, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, Mistério Publico Estadual ajuíza contra ele ação civil publica por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão d processo até o final, julgamento da ação penal, com fulcro nos artigos 110 e 265, inciso VI do CPC. Pergunta-se: a) A preliminar de suspensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Penal concurso de crimes
ROTEIRO DE AULA DIREITO PENAL II 3º Período Prof.(a).: Patrícia Oliveira (aula 5) DO CONCURSO DE CRIMES I – Considerações Iniciais. * Concurso de crimes = “instituto que se verifica quando o agente, mediante uma ou várias condutas, pratica duas ou mais infrações penais.” (MASSON, 2012. p715). * Caracteriza-se por: Unicidade ou pluralidade de condutas sempre gerando duas ou mais infrações penais. * Três formas: CONCURSO MATERIAL / FORMAL / CRIME CONTINUADO. II – Quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2015 -
Penal Concurso de Pessoas
Art. 22, I, CF - PENAL / PROCESSO PENAL Leis - UNIÃO / CN - CONGRESSO NACIONAL /DEPUTADOS - POVO (TIGELA P/ CIMA ) / SENADO - ESTADO AULA - 13/08/2015 CONCURSO DE PESSOAS art. 29 à 31 CP Na redação original da Parte Geral do Código Penal, isto é, anteriormente à entrada em vigor da Lei 7.209/1984, o instituto era denominado simplesmente de "COAUTORIA" Atualmente, o Código Penal fala em "CONCURSO DE PESSOAS" Unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.334 Palavras / 18 PáginasData: 15/9/2015 -
Penal crime incomparável
Etapa 02 Passo 01 1) Crime consumado; Determina o artigo 14, I, do Código Penal, que o crime se diz consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal; a noção da consumação expressa total conformidade do fato praticado pelo agente com a hipótese abstrata descrita pela norma penal incriminadora. O crime consumado não se confunde com o exaurido; o iter criminis se encerra com a consumação. Nos crimes materias, de ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
PENAL CRIMES CONTRA AS PESSOAS
Direito Penal Prof. Danilo Pereira Apostila 2. Título IX – Dos crimes contra a paz pública (arts. 286 a 288 CP). PARTE ESPECIAL TÍTULO IX DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA Art. 286 Incitação ao crime Art. 287 Apologia de crime ou criminoso Art. 288 Associação Criminosa Art. 288-A Constituição de milícia privada Considerações iniciais Este Título IX trata de delitos que ofendem acentuadamente a ordem pública constituída, no sentido particular de resguardar o sentimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.095 Palavras / 45 PáginasData: 19/3/2017 -
Penal crimes contra pessoa
Apresentação: Este trabalho foi elaborado com o intuíto de convergir as diferentes visões a cerca do aborto anencefálico em cautelosa análise aos dispositivos penais que versam sobre a matéria, a saber os artigos 124,125,126,127 e 128 todos ensejados pelo Código Penal. Nesse diapasão eis que surge a arguição de descumprimento de preceito fundamental nº. 54 que garantiu nacionalmente a interrupção terapêutica da gestação de feto acometido por anencéfalia. Esse estudo foi dividido em capitulos afim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.629 Palavras / 15 PáginasData: 25/11/2017 -
PENAL DIREITO AO TEMPO
LEI PENAL NO TEMPO 1) (Polícia Civil – Delegado – Maranhão) Tem efeito retroativo a lei que: a) Elimina a circunstância atenuante prevista na lei anterior; b) Comina pena mais grave, mantendo a definição do crime anterior; c) torna típico fato anteriormente não incriminado; d) não mais incrimina fato anteriormente considerado ilícito penal; e) acrescenta circunstância qualificadora não prevista na lei anterior. Em regra, a lei penal não retroage para alcançar fatos praticados antes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 PáginasData: 24/3/2014 -
Penal do Inimigo
Metodos faceis de conjugacao de verbo Indicativo ( Certeza ) Presente Preterito- perfeito, imperfeito, mais que perfeito Futuro- presente, pretérito Com o Indicativo do presente da pra formar vários outros PARTIR (quando for para o presente do subjuntivo mudo de O para A) so serve pra conigacoes terminadas em ir e er Parto Parta Partes Partas Parte parta Partimos partamos Parteis Partais Partem partam ANDAR (quando for conjugar para o modo subjunitvo e tiver terminado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2018 -
PENAL EXECUTION
Título EXECUÇÃO PENAL Número de Semana de Aula 16 Tema Execução Penal Objetivos O aluno deverá entender a execução penal como um novo processo de caráter jurisdicional e administrativo, com o objetivo de efetivar as disposições da sentença ou de decisão criminal e oferecer condições para a integração social do condenado e do internado. Estrutura do Conteúdo EXECUÇÃO PENAL: Princípios pertinentes; Juízo Competente; Procedimentos – Progressão e Regressão de Regime; Anistia e Indulto ; Remição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2014 -
Penal Extravagante
1. Podem importar arma de fogo os integrantes das GMs (guardas municipais) das capitais dos estados e municípios com mais de 30 mil habitantes. Não, pois o artigo 6º, IV, da Lei 10.826/03 proíbe o porte de armas por parte de guardas-municipais de cidades com menos de 50 mil habitantes. 2. Incorre nas mesmas penas previstas para o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito quem adulterar, de qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.008 Palavras / 13 PáginasData: 15/8/2018 -
Penal geral
PENAL GERAL Conceito/ Finalidades: Paz e Harmonia Sob o aspecto formal, Direito Penal é um conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infrações penais, define os seus agentes e fixa as sanções a serem-lhes aplicadas. Já sob o enfoque sociológico o Direito Penal é mais um instrumento (ao lado dos outros ramos do Direito) de controle social de comportamentos desviados, visando à assegurar a necessária disciplina social. Funcionalistas discutem qual a função do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2015 -
Penal Geral Fichamento Sinopse Juspodivm
Objeto de improbidade Conduta de agente público no contexto do exercício da função administrativa (não necessariamente ato administrativo). Atos legislativos e judiciais típicos não estão sujeitos à incidência da LIA Ressalva: * Leis de efeitos concretos (não-gerais/não-abstratas): pois têm natureza de ato administrativo. Ex. Vereadores que aprovam lei para majorar seus próprios salários, comprometendo o orçamento do município. * Atos judiciais atípicos: Magistrado omisso quanto a seus deveres funcionais e gestão da atividade forense. Precedente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.982 Palavras / 36 PáginasData: 19/2/2017 -
Penal Homicídio
1- O Homicio Priveligiado-Qualificado não é hediondo, porém precisa se encaixar no critério de ser privilegiado subjetivo (em todos os casos, art.121 §1°CP) e a qualificadora objetiva (casos do art.121 §2 III e IV CP), pois o homicídio privilegiado predomina sobre o homicídio qualificado, o reconhecimento do privilegio desconsidera a qualificação. Ex: Pai que mata o estuprador de sua filha com emprego de veneno. Não faria sentido ser tratado como ediendo, pois tem valor social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2016 -
Penal III
AULA 6 – Medida de Segurança Aplicação Prática Teórica Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.661 Palavras / 19 PáginasData: 30/11/2015 -
Penal III
AULA 01: Questão 01: a) Há duas correntes. Uma delas (a do STJ) diz que não, que estaria errada a captulação, pois esse aumento de 1 terço não pode incidir no parágrafo 4 e sim no Caput devido a estrutura legislativa. O que deve prevalecer é o furto simples, qualificado pelo furto noturno e quanto ao fator do arrombamento, deve-se verificar o art 61 do CP, não havendo agravante no mesmo, não se aplicará o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2016 -
Penal III: Furto
Semana 01 - Penal III Aplicação Prática Teórica QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2014 -
Penal IV
Plano de Aula 07 Questão 1 Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida em preventiva, por ter sido surpreendido por Belízia, mediante denúncia de uma vizinha - Cláudia, em sua cama, despido, ao lado de Bianca, filha de Belízia de 13 anos. Em sede de investigação preliminar, foram colhidos relevantes indícios da materialidade e autoria em desfavor do paciente pela prática de delitos contra a dignidade sexual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013