Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.001 - 57.030
-
PODER JUDICIÁRIO – ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS
RESUMO CONSTITUCIONAL III – PRIMEIRA PROVA PODER JUDICIÁRIO – ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS 1.Conceito Um dos três poderes clássicos, sua função consiste em administrar a justiça e salvaguardar a Constituição, tem finalidade de preservar os princípios da legalidade, legitimidade e igualdade. É verdadeiro guardião das leis sendo um poder independente e imparcial. 2. Funções típicas e atípicas Tem como função administrar e legislar o Estado além de julgar também impondo a validade do ordenamento jurídico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 PáginasData: 19/6/2017 -
Poder Legislativo
Analise o seguinte caso concreto:? Um juiz de direito, no exercício de suas funções, decide expedir uma portaria e uma circular, determinando sua fixação dentro do Fórum local. É possível afirmar que esse ato do magistrado é ilegal, uma vez que estaria realizando ato típico do Poder Legislativo? É sabido que a Função do Poder Legislativo é legislar, a do Poder Executivo administrar e a do Poder Judiciário Julgar. Essas são as funções TÍPICAS desses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Poder legislativo
Título IV - Da Organização dos Poderes Capítulo I - Do Poder Legislativo Seção I - Do Congresso Nacional Art. 44. O (Poder Legislativo) é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos. Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema ( PROPORCIONAL ), em cada Estado, em cada Território e no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.514 Palavras / 35 PáginasData: 28/5/2014 -
Poder Legislativo
________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa aduzir sobre o Poder Legislativo, levando em consideração todos os seus aspectos, características, competências e etc. O Poder Legislativo é, talvez, o Poder de maior relevância no ordenamento jurídico, posto que sua competência típica é legislar ou confeccionar leis com o intuito sociológico de controle social, findando assim pela plena convivência entre os pactuantes do contrato social. Este ensaio científico vislumbra a aferição do funcionamento do supracitado, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.697 Palavras / 39 PáginasData: 30/7/2016 -
-
Poder Legislativo - União
1. Poder Legislativo – União 1.1. Composição, estrutura de atuação e competências (art. 44 a 47) O Poder Legislativo na esfera federal é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, configurando o bicamerismo próprio do Legislativo Federal, em contraposição ao unicamerismo estadual, distrital e municipal. Não há hierarquia entre Câmara dos Deputados e Senado Federal, o que variará é a competência atribuída constitucionalmente a cada um deles.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2014 -
PODER LEGISLATIVO E DISTRIBUIÇÃO DE ORDENS JURÍDICOS
SOCIOLOGIA JURIDICA E JUDICIARIA TITULO: PODER LEGISLATIVO E DISTRIBUIÇAO DA ORDEM JURIDICA AULA 4 1- CASO CONCRETO A análise das mudanças advindas da nova Lei Complementar 135, intitulada como "Ficha Limpa", promulgada em junho de 2010 visando ampliar o rol de casos de inelegibilidade (é o termo que define quando um candidato não tem condições de ser eleito), com o fim de propor maior moralidade e ética na política brasileira. O trabalho perpassa pelos conceitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
PODER LEGISLATIVO NO ESTASO
JOSÉ CARLOS DANTAS DE MATOS PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: LEGISLAR E FISCALIZAR Paripiranga Maio de 2015 Poder Legislativo Municipal: Legislar e Fiscalizar. José Carlos Dantas de Matos¹ RESUMO Esse artigo tem por finalidade traçar um panorama sobre as funções contemporâneas do poder legislativo. Assim enfoca especialmente uma analise acerca das funções do Poder Legislativo Municipal e suas funções de fiscalização e controle, contendo um especial debate sobre o efetivo papel desempenhado e seu relacionamento com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.655 Palavras / 11 PáginasData: 17/6/2015 -
PODER LEGISLATIVO: A CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO ÂMBITO LEGISLATIVO MUNICIPAL
AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO ANA VIRGINIA CARDOSO DE OLIVEIRA PODER LEGISLATIVO: A CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO ÂMBITO LEGISLATIVO MUNICIPAL Trabalho apresentado no curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – AGES, como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial nas disciplinas: Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil (Tanise Zago Thomasi), Teoria das Penas e Crimes Contra a Pessoa (José Júnior de Oliveira), Direito dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.576 Palavras / 11 PáginasData: 26/4/2021 -
Poder legítimo
DO PODER LEGISLATIVO DA ESTRUTURA PODER LEGISLATIVO FEDERAL – BICAMERAL SENADO FEDERAL – Representantes do Estados e do Distrito Federal, 3 por cada Estado, mandato de 2 legislaturas (8 anos), eleições intercaladas 2-1-2-1. CÂMARA DOS DEPUTADOS – Representantes do povo, mínimo de 8 por Estado e o Estado mais populoso terá 70 Deputados Federais. Distorção (vide excel). PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, DISTRITAL e MUNICIPAL – UNICAMERAL PODER LEGISLATIVO ESTADUAL e DISTRITAL – número de Deputados Estaduais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2015 -
Poder Normativo da Administração e sua correlação com o HC 91.509 RN- Relator Eros Grau
Poder Normativo da Administração e sua correlação com o HC 91.509 RN- Relator Eros Grau A Administração Pública possui um conjunto de prerrogativas ou métodos de ação conferidas pela ordem jurídica com o objetivo de permitir que o Estado alcance sua finalidade isto levando em consideração sua verticalização que garante uma posição distinta ao mesmo . Podemos definir este conjunto de modos de ação de Poderes Administrativos. Estes poderes denotam a supremacia instrumentalizada da pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2016 -
Poder Politico Estado e Sociedade
Gabriella Kramer Direito -Diurno 1-Considerando o histórico elencado pelo autor e das ideias sobre soberania e contrato social, analisar em que consiste o poder politico na modernidade. Observando a história da construção social podemos perceber que por um longo tempo nossa sociedade foi baseada em princípios teológicos e aristocráticos, porém com o passar do tempo e com a mudança do pensamento popular viu-se que a entrega de todos os direitos á comunidade a fim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2017 -
Poder punitivo do Estado
Tradicionalmente, entende-se que o direito penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico "patrimônio"; no homicídio, há lesão ao valor jurídico "vida humana"; na coação, uma violação à liberdade individual. Essa seria a tríade fundamental de bens jurídicos tutelados coativamente pelo Estado: vida, liberdade e propriedade. Além de tentar proteger os bens jurídicos vitais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
PODER, POLÍTICA E A CRISE BRASILEIRA DA AGUA
UNIVERSIDADE PAULISTA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS A ÁGUA ALÉM DA ESCASSEZ: PODER, POLÍTICA E A CRISE BRASILEIRA DA ÁGUA ALUNOS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS A ÁGUA ALÉM DA ESCASSEZ: Poder, política e a crise brasileira da água Trabalho de conclusão de curso de APS referente à conclusão do primeiro semestre do curso de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista - UNIP Orientador: Professor José Marques Filho SUMÁRIO RESUMO............................................................................IV ABSTRACT.........................................................................V 1 INTRODUÇÃO..........................................................1 2 O DESPERDÍCIO NA AGRICULTURA.....................4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.625 Palavras / 15 PáginasData: 6/4/2020 -
PODERÁ A JUSTIÇA CRIMINAL SER EMANCIPATÓRIA? REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO DE BOAVENTURA (RESENHA CRÍTICA)
logo fateb raquel de carvalho marinho Poderá a justiça criminal ser emancipatória? Reflexões a partir do pensamento de Boaventura (resenha crítica) Telêmaco Borba – PR 2018 ________________ raquel de carvalho marinho Poderá a justiça criminal ser emancipatória? Reflexões a partir do pensamento de Boaventura (resenha crítica) Trabalho apresentado como avaliação interdisciplinar, do Curso de Direito, da Faculdade de Telêmaco Borba, como requisito parcial para aprovação em todas as disciplinas vigentes. Orientadores: Prof. João Guilherme Pereira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2018 -
Poderão os herdeiros, valerem-se do procedimento administrativo para o inventário
3) Poderão os herdeiros, valerem-se do procedimento administrativo para o inventário? Os herdeiros poderão valer-se do procedimento de inventário administrativo, pois esse procedimento extrajudicial é uma opção quando inexiste testamento, quando todos os interessados são capazes e não há divergência quanto à partilha entre os herdeiros, que é o caso do Sr. João Carlos, como ele e seus irmãos que também são herdeirosm, são todos maiores e capazes poderão proceder com o inventário na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2014 -
Podere e Atos Administrativos
Poderes e Atos administrativos Introdução Os poderes administrativos têm a aptidão ou competência, que tem a administração pública para agir nos interesses do bem comum. As ferramentas de trabalho da administração, conectados a ela, seja qual for a entidade estatal ( União, estados ou Municípios). Os poderes administrativos surgem com a Administração e se apresentam de acordo com a necessidade da incumbência ou serviços públicos, o interesse público e os fins, objetivo aos quais devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.785 Palavras / 12 PáginasData: 14/12/2015 -
Poderes administrativo
1. Poderes da administração Noção básica: São instrumentos que ordenamento jurídico confere a administração para a preservação dos interesses da coletividade. Reflexo: Sendo assim toda vez que ela usar todos esses poderes não para preservar esse interesse público deverá um abuso de poder. É uma forma de ilegalidade. Quem for atingido por ato abusivo da administração poderá basear reparação no judiciário. Modalidades: Poder acumulado é aquele em que a administrador se encontra durante de situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 1/8/2015 -
Poderes Administrativos, Atos e Normas Administrativas
PODERES ADMINISTRATIVOS Poder Normativo Atos, regulamentos, decretos, para o bom cumprimento da lei. Só o chefe do executivo podem expedir decreto ou regulamento. Poder regulamentar não é sinônimo de poder normativo. Poder regulamentar remete a regulamento e isso restringe muito, por conta disso vem sendo substituído por Poder Normativo porque o conceito é mais amplo. Poder regulamentar é espécie do poder normativo, este é o poder para expedir normas gerais, aquele é privativo do chefe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.681 Palavras / 23 PáginasData: 17/6/2016 -
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ALUNA: PROF: 1. INTRODUÇÃO Os poderes da Administração Pública consistem em prerrogativas especiais e instrumentos que o ordenamento jurídico confere ao Estado para que este cumpra suas finalidades institucionais para a busca do interesse público. Possui além de poderes também deveres de eficiência, probidade, agir e prestação de contas, onde caso seja desviado a finalidade e a competência de poder e dever da Administração Pública, fica caracterizado o abuso de poder.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2020 -
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSIDERAÇÕES INICIAIS
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Administração Pública corresponde àquela face do Estado que se incumbe da gestão dos interesses públicos e da satisfação concreta e imediata das necessidades básicas da coletividade. Para que tais obrigações sejam satisfatoriamente adimplidas, reclamam o manejo de certos meios e instrumentos – os poderes administrativos. Conceito: são os meios ou instrumentos através dos quais os sujeitos da AP exercem a atividade administrativa na gestão dos interesses coletivos. CARÁTER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2018 -
Poderes das autoridades no Brasil
Um juiz de direito, no exercício de suas funções, decide expedir uma portaria e uma circular, determinando sua fixação dentro do Fórum local. É possível afirmar que esse ato do magistrado, é ilegal, uma vez que estaria realizando ato típico do Poder Legislativo?Freios de contrapesos Montesquieu acreditava também que, para afastar governos absolutistas e evitar a produção de normas tirânicas, seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. Criou-se, assim, o sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Poderes e Deveres do Administrador Publico
30 de maio de 2014 Direito Administrativo 2 Poderes e deveres do administrador publico 1 – Introdução Os agentes públicos recebem prerrogativas bem definidas nas normas, devido a atividade que exercem. Contudo estas são acompanhados de ônus. Surgem assim os poderes e deveres Os limites de atuação do administrador público são os princípios e a finalidade. 2 – Deveres De acordo com a doutrina, os principais deveres de administrador público são: * Poder-dever de agir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2016 -
PODERES E DEVERES DO JUIZ NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS CAMILLA ROSSI PODERES E DEVERES DO JUIZ NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 POUSO ALEGRE-MG 2016 CAMILLA ROSSI PODERES E DEVERES DO JUIZ NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Projeto de pesquisa destinado à elaboração da Monografia Jurídica, apresentado como exigência para a obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 21/7/2020 -
Poderes e Deveres dos Administradores Públicos
Aula 3: Poderes e Deveres dos Administradores Públicos: - Regime jurídico de direito administrativo: prerrogativas e sujeições. As prerrogativas são privilégios concedidos à Administração para assegurar o exercício de suas atividades, enquanto as sujeições são os limites impostos à atuação administrativa em benefício dos direitos dos cidadãos. - Poderes da administração X Poderes do Estado (Instrumento de realização dafunção administrativa) X Poderes organizacionais. - Poderes – deveres: a) irrenunciáveis; b) devem ser exercidos pelos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2015 -
Poderes regulatórios do Chefe do Estado de poder executivo
São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Julgue correto ou incorreto1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Julgue correto ou incorreto. 2-Falecendo o Presidente da República: a) Assumirá a presidência o Vice Presidente da República, realizando-se a eleição do sucessor definitivo do Presidente noventa dias após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 22/11/2013 -
Poderoso
21/01/2015 Eca (Estatuto da Criança e Adolescente) LEI 8.069/90 Introdução ao Estatuto da Criança do Adoslecente Preceitos constitucionais art.203, inc. I e II CF Art 227 a 229 da CF EC 65/10 que colocou a palavra jovem Imposição de dever legiferante SISTEMAS DE PROTEÇÃO PRÉ CF/88 E PÓS/88 PRÉ (doutrina da situação irregular) Dec 17.943-A/27 Lei 4.513/64 Lei 6.697/79 Pós/88 Doutrina da Proteção Integral Declaração Universal dos Direitos da Criança/1959 Art. 227,CF/88 ECA(Lei 8.069/90) Características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2015 -
Poesia a vida é muito curta
Serviço Social – Polo Guaicurus Disciplina: Estágio Supervisionado 1 Serviço Social 7º semestre/2015 Supervisora de Campo: Norilene Aparecida Oliveira da Silva Supervisora Acadêmica: Jessica Moura Amanda Rodrigues Araújo RA 371224 Letícia Cruz Ortega RA 367870 Zildete Bandeira Vasques RA 399398 DIAGNOSTICO INSTITUCIONAL Campo Grande - MS 20 de abril de 2015 Sumário 1.INTRODUÇÃO 3 2.DIAGNOSTICO INSTITUCIONAL 4 2.1 IDENTIFICAÇÃO DO CAMPO 4 2.2 IDENTIFICAÇÃO DA SUPERVISORA DE CAMPO 4 2.3 DESCRIÇÃO GERAL DO CAMPO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.740 Palavras / 7 PáginasData: 6/11/2015 -
Poha foda isso hem
O serviço ao cliente é um processo integral do pedido do cliente inclui: Recepção do pedido; Determinação da forma de pagamento; Seleção e embalagem das mercadorias; Embarque; Entrega; Disponibilidade dos serviços ao usuário final; Acerto de evento de eventos devoluções de produtos. O serviço ao, segundo Bowersox e Closs (2001), pode ser definido através de três estratégias centrais que seguem listadas: Prestação de serviço básico; Atendimento de pedidos perfeito; Prestação de serviço com valor agregado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2015 -
Polarização Ideológica e Crimes por Motivação Política
HEITOR COGÉSIO LAVOR GARCIA INTOLERÂNCIA POLÍTICA NO BRASIL NO SÉCULO XXI: Polarização ideológica e crescimento dos crimes com motivação política. Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade Regional do Cariri – Urca como requisito parcial para a conclusão da disciplina de metodologia do trabalho científico. Orientador: professor Dr. Fernando Menezes CRATO-CE 2016 SUMÁRIO 1.Tema.............................................................................................................3 1.1 Delimitação do Tema......................................................................................3 2. Problemática............................................................................................3 3. Hipótese.....................................................................................................3 4. Objetivo Geral..........................................................................................3 4.1 Objetivos Específicos.....................................................................................3 5. Justificativa...............................................................................................3 6. Revisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2017