Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 58.171 - 58.200
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Principais características do direito comercial
ETAPA 1 Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. O principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários empresas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.541 Palavras / 19 PáginasData: 1/11/2014 -
Principais características do Neoconstitucionalismo
neoconstitucionalismo é o Estado Constitucional de Direito que surge nas ultimas décadas do Sec. XX. O marco filosófico do neoconstitucionalismo é o pós-positivismo. Trata-se do movimento que visa superar a dicotomia jusnaturalismo-positivismo. Busca, portanto, ir além da legalidade estrita, mas não desconsidera o direito posto. Com isso temos uma reaproximação do Direito com a Ética, Justiça e Moral. O marco teórico do neoconstitucionalismo é um conjunto de mudanças que incluem a força normativa da Constituição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2013 -
Principais características do pensamento de Comte e Durkheim
Auguste Comte, o pai do positivismo e da Sociologia Auguste Comte foi um pensador francês do século XVIII que sistematizou a sociologia e criou a teoria positivista, corrente filosófica que fundou com o objetivo de organizar o pensamento humano. Comte viveu em uma época conturbada de anarquias e desordem, onde governos despóticos e as revoluções provenientes disto eram frequentes. Esses acontecimentos levaram a uma descrença geral na política, situação que gerou uma crise dos valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2017 -
PRINCIPAIS CAUSAS DE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO
marca_manutencao.jpg FACULDADE DOM PEDRO II ADRINELE CARDOSO SANTOS GABRIELA NASCIMENTO REIS MARCHY MARIANA SANTANA DE OLIVEIRA CAPITULO: PRINCIPAIS CAUSAS DE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO Salvador 2018 FACULDADE DOM PEDRO II CAPITULO: PRINCIPAIS CAUSAS DE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação do Livro para conclusão do Curso de Pós-graduação em Gestão de Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias, Faculdade Dom Pedro II, realizado por Adrinele Cardoso Santos, Gabriela Nascimento Reis Marchy
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.622 Palavras / 15 PáginasData: 13/4/2018 -
Principais conceitos da lei de responsabilidade fiscal e orçamento municipal
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA PÓLO JUAZEIRO – BA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EMGESTÃO PÚBLICA ANTONIA DO NASCIENTO SOUZA, RA: 9989642493 FLAMBER ROBÉRIO LOPES FEITOSA, RA: 8350782038 GIZELE SILVA FELIX NUNES, RA: 8313768257 HILDENBERGUE CARVALHO VIEIRA, RA: 8313768677 PRINCIPAIS CONCEITOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E ORÇAMENTO MUNICIPAL JUAZEIRO 2014 ANTONIA DO NASCIENTO SOUZA, RA: 9989642493 FLAMBER ROBÉRIO LOPES FEITOSA, RA: 8350782038 GIZELE SILVA FELIX NUNES, RA: 8313768257 HILDENBERGUE CARVALHO VIEIRA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2014 -
Principais conceitos de Durkheim
Nome: Danielle Vieira Palermo RA: 101170514 Turma: 1° semestre de Direito Período: Matutino Atividade preparatória Prévia II Émile Durkheim Emile Durkheim foi um grande sociólogo, francês, que baseou suas teorias sociológicas no conceito de ‘’Fato Social’’. Os ‘’fatos sociais’’ eram maneiras de pensar, agir e sentir exteriores aos indivíduos, que possuíam poder de coerção sobre o mesmo. Para ele, o homem cria falsos princípios do que o rodeia, mas não é desse modo que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2017 -
PRINCIPAIS CONCEITOS DO DIREITO ROMANO
PRINCIPAIS CONCEITOS DO DIREITO ROMANO Muito antes da criação da República Romana em 509 a.C., os primeiros cidadãos romanos viviam por leis desenvolvidas através de séculos de costumes. Este direito consuetudinário era transmitido através das gerações e caracterizava por ser iuscivile, ou seja, aplicava-se exclusivamente aos cidadãos romanos. Os habitantes de Roma eram divididos em duas classes bem distintas: os patrícios e os plebeus. Os primeiros eram homens livres agrupados em clãs familiares, e formavam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2016 -
PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO POSITIVO.
PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO POSITIVO Em se tratando de consequências do Direito Positivo, temos que tudo surgido após a formação das normas jurídicas, é de certa forma consequência do Direito Positivista. Mas para efeito de estudo, normalmente é feita uma relação entre as consequências e as classificações feitas por alguns juristas. A primeira classificação diz respeito à distinção entre Direito Objetivo e Direito Subjetivo. Já uma segunda, fala da divisão do Direito em Público, Privado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2015 -
Principais Contribuições De Platão Para A Filosofia Ocidental
http://unicuritiba.edu.br/sites/default/files/unicuritiba_logo.png Curso: Direito – Bacharelado Turma: DIR 1N-F Período: 1º Semestre de 2017 Prof. Karla Pinhel Ribeiro Disciplina: Filosofia Guilherme Victor Peron; RA: 2017101642 Igor Murilo de Andrade Lindner; RA: 2017101588 Matheus Manfre Macedo Lemes; RA: 2017102027 Neri José Ribeiro Junior; RA:2017101583 Thabata Cristina Uhlik Vieira; RA: 2017101673 Curitiba, 06 de março 2017 Atividade avaliativa I – Platão 1. Cite as principais contribuições de Platão para a filosofia ocidental. *Antologia; *Teoria do conhecimento; * método
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2023 -
PRINCIPAIS CRÍTICAS AO SISTEMA DE JUSTIÇA NO DOCUMETÁRIO DE EUGÊNIO PUPPO
DIREITO PROCESSUAL PENAL II PRINCIPAIS CRÍTICAS AO SISTEMA DE JUSTIÇA NO DOCUMETÁRIO DE EUGÊNIO PUPPO Carla Medeiros Nunes Gravataí/RS 19 de outubro de 2018 Ao olhar o documentário denominado “sem pena” de Eugenio Puppo, verifiquei que uma das principais críticas ao sistema de justiça é a sua lentidão quando ao julgamento dos autos, bem como a sede de injustiçar alguém mesmo que este não tenha cometido tal delito. Logo no inicio do documentário ouvimos um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2018 -
Principais Demandas Para Uma Reforma do Sistema Tributário Nacional
Principais demandas para uma reforma do Sistema Tributário Nacional Prof. Bruno Torquete Barbosa Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Curso (TURMA) – Trabalho de Graduação Alunas: Erica Alice Resende Leite Fabiane Maziero Almeida Thais Souza Weigert Introdução A necessidade de uma ampla reforma tributária em nosso quadro econômico tem se tornado cada vez mais evidente com o passar dos anos. A estrutura tributária brasileira, com inúmeras formas de tributação (impostos sobre a renda, sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.238 Palavras / 25 PáginasData: 13/4/2021 -
Principais Diferenças Entre: Direito Positivo e Direito Natural
Sumário Introdução2 1. Etapa 13 1. Definição de Direito 2. Principais diferenças entre: Direito Positivo e Direito Natural 1. Etapa 26 1. .Direito e Equidade 2. . Direito e Justiça 3. .Ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio 2.3.1. Teoria de Bobbio e a Atualidade 1. Etapa 314 3.1. Elementos da existência e validade de uma norma jurídica, segundo Hans Kelsen. 3.2. Fundamentação sobre os questionamentos. 1. Etapa 419 4.1. Fontes Materiais 4.2. Fontes Formais 4.3. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.801 Palavras / 24 PáginasData: 23/9/2015 -
PRINCIPAIS DIREITOS GARANTIDOS AOS PORTADORES DE HIV (AIDS)
Emilly Couto Quixabeira e Kamile Rodrigues Tavares Reis Principais Direitos Do Portador de HIV (Aids) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS PALMAS / 2016.1 Emilly Couto Quixabeira e Kamile Rodrigues Tavares Reis Principais Direitos do Portador de HIV (Aids) Artigo elaborado para avaliação final da disciplina Direito Constitucional I da Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS sob orientação e colaboração da Profª. MSc. Christiane de Holanda Camilo. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS PALMAS /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.225 Palavras / 21 PáginasData: 13/10/2016 -
PRINCIPAIS DOUTRINADORES MODERNOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Dentre os doutrinadores modernos do DIP moderno podemos encontrar quatro grandes que marcaram profundamente o Dir. Int. Moderno. 1) Francisco de Vitória (1480/1546) Francisco de Vitória foi professor de Teologia da Universidade de Salamanca de 1521 a 1546. Das suas lições publicadas após a sua morte, duas se ocupavam de matéria estritamente relacionada com o Direito das Gentes e ambas se referiam a situação resultante, para a Espanha, do descobrimento da América. O fato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2017 -
Principais escolas jurídicas
Principais Escolas Jurídicas Intrínseca à natureza humana, a necessidade de explicação de fatos e fenômenos que ocorrem ao redor do homem sempre foi objeto de estudo, o mesmo ocorre nas relações jurídicas. E com isso surgiram grupos de autores que compartilham de uma visão similar sobre a função do Direito no mundo. Essa afinidade de pensamento tornou capaz sua classificação em duas grandes correntes: a Jusnaturalistas, que entendem que há um Direito superior e antecedente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2017 -
Principais expressões jurídicas traduzidas para o inglês e a forma correta de utilizá-los
Autor: Plaintiff Réu: Defendant Contestação: defense Réplica: reply Ação extinta, sem reolução do mérito (px, por falta do Autor na audiência): case DISMISSED Decisão : ruling/decision – verbo para usar com: “to render” Embargos de declaração: motion of clarification Agravo: Interlocutory Appeal Apelação: Appeal – before the Superior Court of Justice; before the State Court of Appeal Recurso não admitido: Appeal hadn’t been admitted Audiência: Court hearing - verbo para usar com: “to hold” –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2015 -
Principais Fatores Influentes da Economia Brasileira
Etapa2 Passo2 Individual: Gisele Borges dos Santos RA: 8490244388 Principais Fatores Influentes da Economia Brasileira Podemos identificar no processo econômico brasileiro, a principal influencia para o desenvolvimento. O PIB (Produto Interno Bruto), conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país. Computando a finalização de seus produtos produzidos no ano corrente. No Consumo Privado a variação do PIB ocorre conforme o aumento de aquisição dos produtos, ou seja quanto mais adquirimos os itens produzidos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
Principais Impactos no Modelo Processual Brasileiro.
RELATÓRIO DA PALESTRA Tema: Primeiro ano de vigência do CPC 2015: Principais impactos no modelo processual brasileiro. Palestrante: Sérgio Torres Teixeira Professor da FACIPE, Doutor em Direito Desembargador do TRT6 A palestra ministrada pelo Des. Sergio Torres Teixeira do TRT 6ª Região tratou da comemoração de um ano de vigência do novo CPC e os principais impactos no modelo processual brasileiro, ou da existência da Lei 13.105/2015, que foi publica em 17 de março de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.987 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2017 -
Principais Mnemônicos de Direito Constitucional
Principais Mnemônicos de Direito Constitucional 1 – Mnemônicos Direito Constitucional Fundamentos da República Federativa do Brasil – Art. 1º da CF/88 Mnemônico: SoCiDiVaPlu So – soberania Ci – cidadania Di – dignidade da pessoa humana Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa Plu – pluralismo político Veja no Instagram https://www.provadaordem.com.br/blog/wp-content/uploads/2016/11/aprovacao-exame-de-ordem-1fase-1.png 2 – Mnemônicos Direito Constitucional Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil – Art. 3º da CF/88 Mnemônico: Com Garra Erra Pouco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2018 -
Principais modelo de ideologias juridicas
Principais modelos de ideologia jurídica Apresentam-nos o Direito como ordem estabelecida (positivismo) e, do outro lado, como ordem justa (jurisnaturalismo). Para Miguel Reale, filosofo de direito, toda a elaboração jurídica possui sua gênese através da ordem, e na ordem jurídica que chegamos a conclusão do que é licito ou ilícito, endossando uma frase de Hauriou, ao qual destaca-se que “a justiça social é um luxo, ate certo ponto dispensável”., demonstrando deste modo, a opção positivista.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.979 Palavras / 12 PáginasData: 5/4/2015 -
PRINCIPAIS MOMENTOS DA HISTÓRIA DA INTERNET
RELAÇÕES PRIVADAS E INTENET UNIP - PROFESSORA CRISTINA BARBOSA RODRIGUES PRINCIPAIS MOMENTOS DA HISTÓRIA DA INTERNET • Primeiro Computador – 1946 -EUA ELETRICAL NUNERICAL INTEGRATOR - AND COMPUTER - ENIAC - (computador integrador numérico eletrônico) DÉCADA DE 60 Embate Estados Unidos (capitalismo) X União Soviética ( socialismo) Medo de espionagem e de ataques diretos. Descentralização de dados secretos. ARPANET - Em meados da década de 60 ela é criada pela ARPA( Agência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.099 Palavras / 49 PáginasData: 21/5/2018 -
Principais mudanças no código civil
Mudanças no novo código de processo civil Bezi Waisberg RA :6890515484 As principais mudanças no código civil englobam vários temas e aspectos os principais se referem a: 1) PROCESSOS:Os processos, passarão a ser julgados por ordem cronológica ,o juiz deverá apresentar uma lista publica de quais processo serão julgados eles podem ser arquivados desde o inicio caso contrariem a jurisprudência e os prazos passarão a ser contados em dias úteis e não em dias corridos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2015 -
Principais mudanças NOVO CPC
REFORMA DO CPC 2) quais as principais mudanças: Já sabemos que a reforma do CPC tem como intuito tornar o poder judiciário mais efetivo, e com isto traz mudanças principalmente nas esferas do processo de execução e no cumprimento de sentença, onde destacaremos as suas principais: Para exterminar a dualidade entre o processo de conhecimento e execução, foi criado um meio por onde a parte pode obter em um único processo não só a condenação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2016 -
PRINCIPAIS MUDANÇAS OCORRIDAS NO CPC 2015 EM MATÉRIA RECURSAL
PRINCIPAIS MUDANÇAS OCORRIDAS NO CPC 2015 EM MATÉRIA RECURSAL. OLIVEIRA, Suellen[1] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise acerca dos recursos existentes no atual sistema processual uma vez que ainda é possível alguma mudança, pelo fato de estão disciplinados no artigo 496 sendo: Apelação, Agravo, Embargos Infringentes, Embargos de Declaração, Recurso Ordinário, Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Embargos de Divergência em Recurso Especial e Extraordinário. O CPC 2015, visou, simplificar o sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.918 Palavras / 20 PáginasData: 15/5/2017 -
Principais perfis de três gerações de direitos humanos
A terceira classe ou geração de direitos, típica da legislação comunitária, que surgiu a partir dos meados do século XX, estende-se a todos os indivíduos, mas não os compreendendo em sua individualidade, porém em sua generalidade: como gênero humano. São direitos essencialmente sociais, em toda a sua compreensão e extensão: em toda a pureza e grandeza do conceito social. Defendem os valores humanos mais básicos, fundamentais e genéricos da sociedade humana. Na verdade se estendem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Principais Pontos da Criminologia
Criminologia: Ciência que estuda o crime, o delito, delinquente, vítima e controle social. Deriva do latim crimen (crime, delito) e grego logo (estudo). É interdisciplinar, e estuda o fenômeno criminal, com método causal-explicativo, além de sua prevenção, assim como as técnicas de intervenção no infrator. Método utilizado: Casual-explicativo, desenvolvimento de análises empíricas e interdisciplinares. É empírica pois a criminologia é uma ciência do ser e utiliza o método indutivo empírico, que é baseado na análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2016 -
PRINCIPAIS PONTOS DA DISCIPLINA DE LÍNGUA E COMUNICAÇÃO
Unidade de Sobradinho – DF Língua e Comunicação KAIO VINÍCIUS DIAS NERES SANTANA PRINCIPAIS PONTOS DA DISCIPLINA DE LÍNGUA E COMUNICAÇÃO Leitura, texto e sentido em tipologias textuais, bem como a metodologia da pesquisa científica, seus tipos e elementos. BRASÍLIA – DF 2018 KAIO VINÍCIUS DIAS NERES SANTANA – 201721565 PRINCIPAIS PONTOS DA DISCIPLINA DE LÍNGUA E COMUNICAÇÃO Leitura, texto e sentido em tipologias textuais, bem como a metodologia da pesquisa científica, seus tipos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.575 Palavras / 15 PáginasData: 24/5/2018 -
PRINCIPAIS PONTOS DA LEI DE BIOSSEGURANÇA
DENIS PINHEIRO DA SILVA RESUMO DOS PRINCIPAIS TÓPICOS DA LEI DE BIOSSEGURANÇA – LEI Nº 11.105/2005 INTRODUÇÃO Na parte final do século XX, surgiu no Brasil a preocupação com a “Biossegurança”, e, dessa forma, visando estabelecer as normas tecnicas necessárias para manejo adequado de Organismos Geneticamente Modificados (OGM), surgiu a primeira lei específica para tratar do tema, a Lei Brasileira de Biossegurança, Lei nº 8974/95, posteriormente revogada pela Lei nº 11.105/05, que trata desse mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2022 -
PRINCIPAIS PONTOS NORMAS DA OIT E A COVID
Normas da OIT e a COVID-19: disposições fundamentais sobre as normas internacionais do trabalho pertinentes ao contexto do surto da COVID-19 Vinicius D S Factor – 1567-3619 Diante de uma crise mundial, como esta provocada pelo COVID-19, as nações precisam se organizar de maneira efetiva para evitar que a situação fique ainda pior, e que direitos fundamentais sejam postos de lado, as normas Internacional do Trabalho são úteis como um norte para o respeito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2020 -
PRINCIPAIS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO
PRINCIPAIS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO INTRODUÇÃO O direito processual coletivo regula relações entre indivíduos na seara coletiva, atuando em prol da coletividade, e são realizadas individualmente ou através de entidades sindicais. O direito processual coletivo rege por determinados princípios, sendo os principais relatados a seguir. Devido algumas diferenças entre o trabalhador e o empregador esses princípios buscam equilibrar as relações existentes de desigualdades. PRINCÍPIOS DA LIBERDADE ASSOCIATIVA E SINDICAL Esse princípio confere ao trabalhador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 28/6/2016