Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 58.081 - 58.110
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Prevalência do negociado sobre o legislado
RESUMO PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO DIANTE DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017: PROTEÇÃO TRABALHISTA OU BENESSE À CLASSE EMPRESARIAL? AUTOR: Gregory Maia Bürger ORIENTADOR: Rodrigo Wasem Galia Com a promulgação da Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, conhecida como Reforma Trabalhista, ocorreram inúmeras mudanças da Consolidação das Leis do Trabalho. Dentre elas, houve a inclusão dos artigos 611-A, o qual prevê que a convenção coletiva e o acordo coletivo têm prevalência sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2021 -
Prevenção ao Delito
Sobre a Prevenção ao Delito podemos dizer que ocorre no campo criminal compreende todas as ações que buscam coibir a ocorrência dos delitos. Existem as chamadas ações diretas e indiretas como medidas de combate ao delito. As ações diretas possuem como foco a infração penal in itinere ou em formação iter criminis. A atuação da polícia ostensiva em seu papel de prevenção, manutenção da ordem e vigilância. As ações indiretas agem sobre o crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2015 -
Prevenção ao Uso de Drogas
http://pingounoticias.com.br/wp-content/uploads/2014/07/Faculdade-Anhanguera-BH.bmp AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente à Deus, pois sem ele nada disso seria possível. Agradeço também aqueles que de alguma forma contribuíram com minha formação, em especial à Steffany, Kássio, Ismael, Agildo, e Gléo. Aos meus irmãos e em especial, Sérgio e Sandra pelo apoio vestuário e logístico. A minha esposa Vanessa e a minha filha Sophia pela compreensão de minha ausência. Gostaria de agradecer também a minha tia Antônia que considero como sendo minha segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.357 Palavras / 30 PáginasData: 1/6/2016 -
Prevenção de Acidentes no Ambiente de Trabalho visando a Segurança e Saúde do Trabalhador
METODOLOGIA DA PESQUISA: PROJETO ARTIGO TÍTULO Prevenção de Acidentes no Ambiente de Trabalho visando a Segurança e Saúde do Trabalhador TEMA DO PROJETO Com o surgimento da Revolução Industrial, passou a existir uma maior preocupação com a saúde do trabalhador, sendo assim, fez-se necessário a elaboração de normas que tornassem o ambiente mais seguro ao trabalhador. Nesta linha, passou a existir normas que devem ser cumpridas pelos empregadores, que por sua vez, são fiscalizados, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2017 -
Prevenção de Delitos sob a optica de Beccaria
A Prevenção dos Delitos e a Atuação do Estado sob a óptica de Cesare Beccaria Considerado um clássico, o livro “Dos Delitos e das Penas” escrito por Cesare Bonesana – conhecido como marquês de Beccaria –, foi publicado no ano de 1764 na cidade de Milão, na Itália. Em sua obra, Beccaria critica o sistema penal da época ao proferir que este, de forma atroz, executa as penas sem o mínimo de proporcionalidade aos crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2019 -
Prevenção do crime na lei do processo penal brasileiro
FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL Processo Penal l PRISÃO EM FLAGRANTE Trabalho apresentado ao Professor ANTONIO DIONISIO LOPES da disciplina de Direito e Legislação Processual Penal I turno manhã, do Curso de Direito. Priscila Jennifer Paulo Ricardo Tiago Teixeira Porto Alegre, 01 de julho de 2014. RESUMO O presente trabalho acadêmico tem por finalidade conceituar e caracterizar Prisão em flagrante no âmbito processo penal, quanto principalmente no dia - dia, objetivando uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.312 Palavras / 22 PáginasData: 13/4/2015 -
PREVENÇÃO DO DELITO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA 1. Delimitação do tema Mediante os avanços da sociedade pós-moderna a desigualdade social cresceu significativamente, fazendo com que o número de pessoas em conflito com a lei também aumentasse. Por isso, o sistema governamental vem buscando alternativas que garantam a inclusão social dos egressos do sistema prisional. Assim sendo, buscou-se fazer uma análise da contribuição da criminologia como prevenção do delito para elaboração e aplicação dos programas de ressocialização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.860 Palavras / 12 PáginasData: 14/9/2015 -
Prevenção e Combate à Criminalidade por meio de Educação Ambiental
FACULDADE FAM DIREITO 3º A KÉTHILIN KAREN ALBERGUINI RA:20150120 PREVENÇÃO E COMBATE À CRIMINALIDADE POR MEIO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL AMERICANA 2016 ________________ 1 A criminalidade é uma das grandes preocupações da nossa população, existem vários fatores que ajudam o crescimento deste aspecto em nossa sociedade. O estado tem papel fundamental em controlar e prevenir estas ações. O estudo sobre o crime que é a criminologia que tem por objetivo explicar e prevenir os crimes, intervenções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2016 -
Prevenção e Combate à Criminalidade por Meio de Educação Ambiental
CURSO DE DIREITO – 3º A LETÍCIA R. M. DIREITO PENAL I Prevenção e Combate à Criminalidade por meio de Educação Ambiental Americana, SP Fevereiro de 2016 ________________ Prevenção e Combate à Criminalidade por meio de Educação Ambiental Quando falamos em criminalidade não podemos pensar em um problema policial e sim em um problema social, pois não é a polícia quem incita o crime e sim a sociedade. Devido ao grande turbilhão que assolou e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2016 -
Prevenção e Enfrentamento à Tortura
1 ead.senasp.gov.br 2 Oi! Seja bem-vindo(a) ao curso “Prevenção e Enfrentamento à Tortura”! Nesta etapa introdutória, você receberá uma apresentação do tema do curso, os objetivos que ele pretende alcançar, e também conhecerá a sua organização. Está pronto(a) para começar? Então vamos lá! Por ser um tema difícil de ser estudado, você necessitará conhecer e compreender as legislações nacional e internacional que tratam do tema. Isso deve-se ao fato de que nelas estão os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.927 Palavras / 88 PáginasData: 30/7/2015 -
Prevenção e Enfrentamento à Tortura
Você concluiu a avaliação para Prevenção e Enfrentamento à Tortura Confira o resultado: Questões Corretas = 10,00 Questões Erradas = 0,00 GABARITO Questão 1 Sobre a tortura, assinale a alternativa correta: Sua resposta: A tortura, em qualquer situação, é sempre um crime de lesa humanidade, isto é, atinge não só o torturado, mas toda a humanidade e inclusive o torturador. (em 16/4/2016 16:42:09) Questão 2 A abordagem teórica da tortura como crime de oportunidade permite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2016 -
Prevenção e Enfrentamento à Tortura
RESULTADO DA SUA AVALIAÇÃO Final Você concluiu a avaliação para Prevenção e Enfrentamento à Tortura Confira o resultado: Questões Corretas = 8,00 Questões Erradas = 2,00 GABARITO Questão 1 Sobre a tortura, assinale a alternativa correta: Sua resposta: A tortura, em qualquer situação, é sempre um crime de lesa humanidade, isto é, atinge não só o torturado, mas toda a humanidade e inclusive o torturador. (em 22/4/2016 14:03:12) Questão 2 A abordagem teórica da tortura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2016 -
PREVENÇÃO E REPRESSÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL PARA O MELHOR INTERESSE DO MENOR
FACULDADE LA SALLE GRAZIELLY FARIAS DE REZENDE PREVENÇÃO E REPRESSÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL PARA O MELHOR INTERESSE DO MENOR: Análise Jurisprudencial LUCAS DO RIO VERDE- MT 2017 GRAZIELLY FARIAS DE REZENDE PREVENÇÃO E REPRESSÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL PARA O MELHOR INTERESSE DO MENOR: Análise Jurisprudencial Projeto de Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito à Faculdade La Salle, sob a orientação da Professora Doutora Josirene Candido Londero.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.286 Palavras / 38 PáginasData: 22/5/2018 -
Prevenção: O Melhor Caminho
Prevenção: o melhor caminho O consumo de drogas está cada vez mais presente em todo mundo e pode atingir qualquer pessoa sem exceções. Os motivos que levam uma pessoa a consumir essas substâncias, muitas vezes estão relacionadas à fuga da realidade, as necessidades de manter a dependência, a problemas pessoais e familiares. Uma das drogas mais comuns é o álcool, que por licita sua aquisição é muito fácil. Por outro lado a mídia tem um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2016 -
PRÉVIA DIREITO CIVIL I
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II PROFESSOR: DIREITO CIVIL II Registro de Recebimento CURSO: DIREITO PERÍODO: Matutino ( ) Noturno ( ) DATA: Aluno(a): RA - ATENÇÃO ! Observações importantes : * A atividade prévia contará como nota apenas quando entregue na data prevista. * Não serão aceitas atividades prévias atrasadas * Guarde as atividades prévias devolvidas para estudo e possível conferência. * As atividades prévias são material de estudo prévio, apoio para compreensão de aulas, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 29/2/2016 -
PRÉVIA – DELITO DE BAGATELA
PRÉVIA – DELITO DE BAGATELA Delito de Bagatela é o crime de menor conteúdo ofensivo. É aquele de ínfima relevância penal, seja por haver relevância na conduta do agente, seja por haver desvalor no resultado. Para tal caracterização, é necessária a verificação de incidência de dois princípios: da irrelevância ou da insignificância; se o crime é de pequeno valor ou valor insignificante. Para que o valor da insignificância seja aplicado, é imprescindível a distinção entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
Previdência
Estrutura da Norma Jurídica das Contribuições dos Segurados Empregados Hipótese de Incidência Critério Material: ser trabalhador empregado Critério Espacial: território nacional e extraterritorialidade (art. 12, I, c, d, e, f) Critério Temporal: até o dia 20 do mês subsequente Consequência Jurídica Critério Pessoal: sujeito ativo: Receita Federal do Brasil (art. 33, L 8.212/91) sujeito passivo: trabalhador empregado Critério Quantitativo: Base de cálculo: salário-de-contribuição Alíquota[1][2][3]: (art. 20, Lei 8212/91) Salário de Contribuição Alíquota De R$ 622,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2015 -
Previdencia
Seguridade Social 1. Breve Histórico O primeiro sistema de seguro social surge na Prússia, atual Alemanha, tendo caráter nitidamente político. Seu idealizador foi o chanceler Otto Von Bismark, na época do imperador Guilherme I, que o desenvolveu para ganhar a simpatia dos trabalhadores, os quais recebiam forte influência das ideias socialistas. O sistema foi sendo implantado gradativamente pelo Parlamento entre os anos de 1883 e 1911. Em 1911, as leis de proteção social foram compiladas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2015 -
Previdência Complementar
Introdução: É um contrato entre as partes ou seja uma empresa de previdência aberta ou fechada, que têm o intuito a prestação de serviços a administração financeira dos depositados feitos pelo participante, com o objetivo de promover a reserva de valores de um capital em nome do aderente, o qual terá o direito de, após um prazo contratado. As reservas da previdência não será obrigação dos Governos Federal, Estadual ou Municipal. Estas reservas não terão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2015 -
Previdência Complementar Aberta: Uma Nova Perspectiva para um Futuro Tranquilo
Previdência Complementar Aberta: Uma Nova Perspectiva para um Futuro Tranquilo Danielle Santos Santana RESUMO Este artigo tem como principal objetivo analisar o setor da previdência complementar aberta no Brasil, a sua evolução ao longo do tempo e a importância desse segmento no mercado brasileiro. Foram realizadas várias pesquisas exploratórias a partir de consultas na literatura existente, em revistas e periódicos, além de consultas em sites específicos com o objetivo de embasar e fomentar a pesquisa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.771 Palavras / 20 PáginasData: 9/6/2016 -
PREVIDÊNCIA COMPLEMETAR
________________ FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA CURSO DE DIREITO DOCENTE: VILMAR MARTINS MOURA GUARANI DISCENTE: ANA CLÁUDIA VIEIRA LOPES PERÍODO: 9° N01 07/06/2016 Fichamento: IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. – 20°. ed. – Rio de Janeiro: Impetus, 2015. Capítulo 23 – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Págs. 781 e 782 PREVIDÊNCIA COMPLEMETAR 1-INTRODUÇÃO A previdência complementar tem demonstrando que a sociedade acorda para a importância deste segmento protetivo. Tal impulso foi visivelmente iniciado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.399 Palavras / 10 PáginasData: 25/8/2016 -
Previdência de Pessoas Transexuais
Previdência de pessoas Transexuais. O Direito previdenciário no Brasil possui diferentes requisitos para homens e mulheres se aposentarem por tempo de contribuição ou por idade. A sociedade vive em evolução constante, em vista disso, a lei deve evoluir para se adequar as necessidades sociais, porém é perceptivo que existem certas lacunas na lei que prejudica a consolidação dos direitos humanos, ou seja a progressão legislativa não acompanha as mudanças sociais. Um excelente exemplo é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2021 -
Previdência Rural no Brasil – Parte Histórica
Previdência Rural no Brasil – Parte Histórica A diferenciação entre os trabalhadores do setor agropecuário e urbano pode ser vista de forma clara a partir da Consolidação das Leis Trabalhistas na década de 1930, que gerou uma série de benefícios para o trabalhador urbano, mas não para o trabalhador rural. Por exemplo, somente a partir da década de 1960 que o salário mínimo foi introduzido no setor rural, no urbano o trabalhador já tinha o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.249 Palavras / 9 PáginasData: 2/8/2018 -
Previdencia Social - Deficiência Na Área Administrativa E Os Impactos Na Via Judicial
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA FACULDADE DE CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA - FACET CURSO BACHAREL EM DIREITO MANOEL OLÍMPIO DA SILVA NETO PREVIDENCIA SOCIAL - DEFICIÊNCIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E OS IMPACTOS NA VIA JUDICIAL TIMBAÚBA 2023 ________________ MANOEL OLÍMPIO DA SILVA NETO PREVIDENCIA SOCIAL - DEFICIÊNCIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E OS IMPACTOS NA VIA JUDICIAL TIMBAÚBA 2023 ________________ RESUMO O presente artigo tem por finalidade apresentar evolução histórica da Seguridade Social, com ênfase no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.713 Palavras / 23 PáginasData: 13/2/2024 -
PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL: ASPECTOS SOBRE O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL RURAL
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL: ASPECTOS SOBRE O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL RURAL PATOS 2016 LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL: ASPECTOS SOBRE O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL RURAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário à Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus como requisito para obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2016 -
PREVIDÊNCIA SOCIAL: CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE (E.P.P.)
PREVIDÊNCIA SOCIAL: CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE (E.P.P.) Resumo Abstratc Introdução Desde a formação da sociedade que e tem a prioridade estatal de, ao se contribuir com tributos tem-se de te algo em troca por parte do Estado. No princípio, mesmo não havendo uma regulamentação sobre as contribuições e impostos a serem pagos, estes o eram em troca de proteção. Na Grécia antiga os cidadãos contribuíam de forma a sustentarem os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.741 Palavras / 39 PáginasData: 19/9/2018 -
PREVIDÊNCIA SOCIAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ASPECTOS GERAIS SOBRE A APLICAÇÃO DA FÓRMULA 85/95 PROGRESSIVA
PREVIDÊNCIA SOCIAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ASPECTOS GERAIS SOBRE A APLICAÇÃO DA FÓRMULA 85/95 PROGRESSIVA TUPÃ – SP 2016 PREVIDÊNCIA SOCIAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ASPECTOS GERAIS SOBRE A APLICAÇÃO DA FÓRMULA 85/95 PROGRESSIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Alta Paulista como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: João José Pinto TUPÃ – SP 2016 PREVIDÊNCIA SOCIAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ASPECTOS GERAIS SOBRE A APLICAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.760 Palavras / 48 PáginasData: 1/11/2018 -
Previdência Social: Histórico da Previdência Social - A Previdência Social no Brasil
FACULDADE DAMÁSIO DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO CURSO: PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO – ABRIL/2016 DOCENTE: GABRIELA CARVALHO ALONSO PLANO DE AULA TURMA: 1ª SÉRIE NOTURNA ANO: 2017 SEMESTRE: 2º HORÁRIO: 19H às 22h30min TEMA Previdência Social: Histórico da Previdência Social; A Previdência Social no Brasil. Custeio. Beneficiários. Benefícios Previdenciários. Acidente de Trabalho: Acidente e Doença do Trabalho. Benefícios Acidentários. Conceitos e Princípios da Seguridade Social: Saúde; Assistência Social (LOAS). OBJETIVOS 1. Contribuir para o processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 26/1/2018 -
Previdenciário
O que é direito previdenciário? Previdência social é seguro coletivo contributivo e compulsório que visa cobertura de riscos sociais (aos trabalhadores que tenham relação de trabalho). Seguro contributivo: pagamento de contribuições para requerer os benefícios, o contribuinte é o segurado da previdência social. Independe da vontade do trabalhador a partir do momento que começa a trabalhar torna-se segurado da previdência, quem trabalha informalmente também é contribuinte, segurado da previdência. O risco social artigo 221 CF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2015 -
Previdenciario
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: SELMA RODRIGUES DE SOUZA, brasileira, solteira, auxiliar de higiene, portadora da identidade n° 05614992-5, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº. 047.722.557-88, residente e domiciliada na Rua Dez nº139, casa 01 – Conjunto Manguariba - Bairro Paciência – Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23.065-100. OUTORGADO: RODRIGO MACEDO FERNANDES, OAB/RJ - 148.464, KEILA RODRIGUES GREGORIO, OAB/RJ 166.673, BRUNO SANTOS ROCHA, OAB/RJ 182.603 e AYNÃ VICTÓRIA HENRIQUE DE OLIVEIRA, OAB/RJ 121.831-E, ambos brasileiros, advogados, todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2015