Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 58.201 - 58.230
-
Principais teorias modernas de justiça
Grécia Antiga[editar] As primeiras concepções a respeito da justiça surgiram na Grécia Antiga, onde se utilizava a expressão Dikaiosyne ( Δικαιοσύνη ) para representar a personificação de uma integridade moral relacionada ao Estado e aos governos. Aristóteles definia justiça como sendo uma igualdade proporcional: tratamento igual entre os iguais, e desigual entre os desiguais, na proporção de sua desigualdade. Aristóteles também reconhece que o conceito de justiça é impreciso, sendo muitas vezes definido a contrariu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2013 -
PRINCIPAIS TIPOS DE PROCESSADORES DE PROCESSAMENTO DE MERCADO
1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................04 2.PRINCIPAIS TIPOS DE PROCESSADORES DISPONIVEIS NO MERCADO......05 3. CONSIDERAÇÕES SOBRE O TIPO IDEAL DE PROCESSADOR..........................06 4. CONSIDERAÇÕES SOBRE A TECNOLOGIA MULTICORE...................................10 5. CARACTERISTICAS DE PROCESSADORES USADAS EM TABLETS.................12 6. CARACTERISTICAS DE PROCESSADORES USADAS EM ULTRABOOKS........14 4 INTRODUÇÃO O processador é um circuito integrado que realiza as funções de cálculo e tomado de decisão de um computador. Um microprocessador (processador) incorpora as funções de uma unidade central de computador (CPU) em um único circuito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.687 Palavras / 11 PáginasData: 4/6/2014 -
Principais Tópicos da Lei de Abuso de Autoridade
Resumo da Lei 4.898/65 # 1 Não ocorrem na forma culposa; #2 Ação pública incondicionada; #3 Aceita transação penal e outras medidas despenalizadoras; #4 Particular pode ser responsabilizado por abuso de autoridade se souber da condição do agente #5 Prisão para averiguação é crime de abuso de autoridade #6 Segundo STF e STJ : abuso de autoridade não absorve e não será absorvido por nenhum meio. #7 Aquele que cumprir ordem manifestamente ilegal é responsabilizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2019 -
PRINCIPAL PAPEL DA CONTABILIDADE E O PERCENTUAL DE EMPRESA EXISTENTE NO PAIS
1. Introdução O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078) foi propagado pela Constituição Federal de 1988, assim como as disposições transitórias, para resguardar os consumidores contra arbitrariedades. Desta forma, o Código de Defesa do Consumidor se tornou uma conquista para sociedade, resguardando o consumidor contra excessos perpetrados pelas empresas, além do direito a uma compensação contra violações de direitos. Verifica-se que os consumidores são a parte vulnerável nas relações de consumo, e com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.176 Palavras / 41 PáginasData: 31/3/2015 -
Principe de Maquiavel
Introdução O Livro “O caso dos exploradores de caverna” do escritor Lon L. Fuller é uma obra de ficção jurídica que relata o drama de homens, membros de uma organização amadorística de exploração de cavernas. Resumo Em maio do ano de 4299 cinco exploradores adentraram uma caverna formada por pedras calcárias afim de explorar seu interior. Enquanto se encontravam dentro da caverna, ocorreu um deslizamento de terra, provocando assim o desmoronamento de grandes pedras, bloqueando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2016 -
Principio
Principio da capacidade contributiva A capacidade contributiva define que um sujeito detem de direitos e obrigações, com fundamento na legislação tributaria que esta em vigor isto dentro do Plano- Jurídico. Por outro lado no plano ético econômico determina a capacidade de suportar ou ser destinatário de impostos na qual vai depender dos elementos e quantidade de recursos que o sujeito possui e necessidade de tais recursos. Por meio deste o estado garante suas tributações. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2015 -
PRINCIPIO CAPACIDADE CONTRIBUITIVA
Princípio da Capacidade Contributiva A atividade tributária é encontrada desde o surgimento das primeiras organizações sociais, apesar de seu pleno desenvolvimento de dar a partir dos tempos modernos. A noção de tributo desenvolvese junto com a evolução da sociedade, alcançando atualmente status de pacto fundamental. A CF de 1988 trouxe insculpida em seus dispositivos uma gama de princípios aptos a sustentar e dar efetividade às garantias e direitos fundamentais dos cidadãos. Tais preceitos regem também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2016 -
Princípio Constitucional
UNIVERSIDADE DE UBERABA PRINCÍPOS CONSTITUCIONAIS. ________________ Introdução Muito se tem discutido, recentemente, acerca da proibição do uso véu usado pelas muçulmanas para a foto da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito) não tem uma orientação claro quanto a obrigatoriedade desses mulheres de tirarem o véu para a foto. Os Detrans entendem que o “adereço” viola uma resolução do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), que proíbe o uso de qualquer acessório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.852 Palavras / 24 PáginasData: 7/3/2016 -
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE CONCORRÊNCIA: OS EFEITOS DAS INTERAÇÕES DOS AGENTES REGULADORES NO MERCADO ECONÔMICO
ESAMC – ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO DE SANTOS Aluno: Leonardo Dos Santos Freitas Pereira Orientador: Prof. Sinval Braz de Moraes PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE CONCORRÊNCIA: OS EFEITOS DAS INTERAÇÕES DOS AGENTES REGULADORES NO MERCADO ECONÔMICO SANTOS 2016 ________________ SUMÁRIO Sumário CAPÍTULO 1. REFERENCIAL TEÓRICO 1.1.Princípios constitucionais 1.2.Princípio da livre iniciativa como princípio fundamental e esteio da ordem econômica 1.2.1.SKJHADFJKSDHFJKSDFL 1.3.Princípio constitucional da livre concorrência como corolário do princípio da livre iniciativa 1.4.Concorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2016 -
PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE INICIATIVA X OLIGOPÓLIOS E MONOPOLIOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC COORDENAÇÃO DE CURSO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE INICIATIVA: oligopólios x monopólios (NOVEMBRO 2016) CURSO: Direito GRANDE ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito - 6.01.00.00-1 ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Constitucional - 6.01.02.05-5 SUB-ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Público - 6.01.02.00-4 ESPECIALIDADE DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Comercial - 6.01.03.02-7 ALUNO(A): Pedro Becker Calheiros Correia de Melo PROFESSORA ORIENTADORA: Ana Kilza Patriota Pedro Becker Calheiros Correia de Melo PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE INICIATIVA: oligopólios x
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.818 Palavras / 24 PáginasData: 3/3/2017 -
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA RESUMO O princípio da Presunção de Inocência também conhecido como Princípio da Não Culpabilidade, é considerado um Direito Individual, pois presume a inocência do réu, e essa presunção é um elemento fundamental e consagrado pelo Estado Democrático de Direito. O presente artigo visa analisar de forma crítica este princípio em vista a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu a prisão de réus condenados em Jurisdição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.164 Palavras / 13 PáginasData: 10/5/2018 -
Princípio da acessoriedade ou da gravitação jurídica
AULAS DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES I: PRINCÍPIO DA ACESSORIEDADE OU DA GRAVITAÇÃO JURÍDICA: O acessório segue o principal. Vale no silêncio do contrato. Ex.: Venda de uma caneta. O contrato nada diz a respeito da tampinha. Subtende-se que engloba todas as partes da caneta. Onde for o principal o acessório vai atrás. O credor não está obrigado a receber prestação diversa do que acordou. Ex.: Compro uma Fusca e o vendedor que me entregar uma Ferrari,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.207 Palavras / 41 PáginasData: 4/4/2014 -
PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES: O DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC FRANCELYNE PENTEADO DO PRADO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES: O DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO CANOINHAS 2015 FRANCELYNE PENTEADO DO PRADO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES: O DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina de Monografia II, do curso de Direito, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC, Campus Canoinhas, sob Orientação da Professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.520 Palavras / 119 PáginasData: 3/11/2016 -
Princípio da Ampla Defesa
3. Noções Gerais Entende-se por processo o conjunto de atos coordenados e concatenados com a finalidade de resolver um conflito. Esses atos devem ser decididos de forma correta em relação ao direito material e as normas de direito processual para que se produza um projeto justo. O princípio da ampla defesa, como princípio constitucional, se fundamenta para produzir um processo justo. Pode ser dito que o princípio da ampla defesa consubstancia-se no direito das partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2018 -
Princípio da Ampla Defesa e Contraditório
http://vilsonsoares.com/enpibid/imagens/ifto.png SISTEMAS PARA INTERNET ANÁLISE E PROJETO DE SISTEMAS ORIENTADOS A OBJETOS ACADÊMICO: MARCOS ALVES MATIAS PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO: CASO IRMÃOS NAVES Sobre o caso dos Irmãos Naves, ocorrido em 1937-1938, foi considerado o maior erro do judiciário brasileiro, o qual teve repercussão internacional por ter envolvido prisão ilegal e confissões falsas obtidas através de tortura, utilizando os meios mais cruéis e inimagináveis nos nossos dias em razão de um suposto assassinato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2017 -
Principio da anterioridade
DIREITO TRIBUTÁRIO: PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E O IPI. 1. - Sistema Constitucional Tributário. No que diz respeito ao sistema Constitucional Tributário, o legislador ordinário brasileiro esta condicionado pela Constituição Federal. Por esse motivo, toda reforma tributária no Brasil deve ser realizada mediante emenda constitucional. Existe uma particularidade no direito tributário brasileiro inexistente no direito de qualquer outro país. Esta particularidade reside no fato de que a classificação jurídica de nossos tributos consta no texto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.075 Palavras / 17 PáginasData: 25/11/2015 -
PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE
FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS AGNES VARGAS: 440873650 MICHELE VASCONCELLOS: 4211796576 VIRGINIA MORAES: 3715640457 PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS PROFESSOR: RAFAEL BAREÑO PELOTAS 21 DE MARÇO DE 2016 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE O princípio da anterioridade está previsto no artigo 150, III, b, c da Constituição Federal: é vedado à União, ao Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. A Emenda Constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 PáginasData: 15/8/2016 -
Princípio da Audiência do Contraditória
Princípio da Audiência do Contraditória Qualquer prova que é oferecida deve ser apresentada a outra parte, para que esta tenha a oportunidade de se defender, oferecendo assim a contraprova. Esse mecanismo tem por finalidade manter a igualdade entre as partes e, dessa forma, influenciar na persuasão do magistrado julgador. “Todo acusado terá o direito de resposta contra a acusação que lhe for feita, utilizando, para tanto, todos os meios de defesa admitidos em direito” O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2020 -
Principio da boa fé
UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC DIREITO CIVIL/PROCESSO CIVIL - PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EDNEY JOSÉ DA SILVA ORIENTAÇÃO: PROF. GIAN MILLER BRANDÃO O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO VIGENTE CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. BARBACENA/DEZEMBRO DE 2006 ________________ UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC DIREITO CIVIL/PROCESSO CIVIL - PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EDNEY JOSÉ DA SILVA O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO VIGENTE CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Monografia submetida ao Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação da UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.108 Palavras / 29 PáginasData: 30/6/2015 -
Princípio da Boa Fé
Universidade Anhanguera Logo - PNG e Vetor - Download de Logo ISADORA STEFANY GUERCHE DE OLIVEIRA RA: 399712213413 JUAREZ CARRILHO DE ARANTES JUNIOR RA: 402014313413 JULLIANE CRISTINE CORREA GONÇALVES - RA: 400033313413 LEILIANE MARIA HERCULINO - RA: 400121513413 PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA PROCESSUAL (Art. 5°,CPC) CAMPO GRANDE 2023 ________________ ISADORA STEFANY GUERCHE DE OLIVEIRA RA: 399712213413 JUAREZ CARRILHO DE ARANTES JUNIOR RA: 402014313413 JULLIANE CRISTINE CORREA GONÇALVES - RA: 400033313413 LEILIANE MARIA HERCULINO - RA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.499 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2023 -
Principio da Capacidade Contributiva
O princípio da Capacidade Contributiva, não está escrita no texto da Constituição. Na Constituição, descobrimos o Princípio da Capacidade Contributiva, através do art. 145º 1º CF. Sempre que possível, os impostos serão pessoais, e uma vez pessoais, suas alíquotas serão graduadas, de acordo com a capacidade econômica de cada individuo. Temos os Impostos Pessoas e Reais. Os impostos pessoais, são aqueles que incitem sobre a própria pessoa. Os impostos pessoais, eles levam em consideração as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Princípio da Capacidade Contributiva
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome IRAMAR TIMOTEO LIBÂNIO DE SOUZA RA 8412136665. Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRINUTIVA E SUA RELAÇÃO COM O IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA O princípio da capacidade contributiva tem como objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2015 -
Principio da capacidade contributiva
O princípio da capacidade contributiva A capacidade contributiva, refere-se a capacidade econômica do contribuinte como refere à Constituição Federal de 1988. E baseia-se no fato de que cada indivíduo deverá arcar com a sua contribuição tributária de acordo com a sua possibilidade econômica de obter recursos. Sendo este pagamento proporcional à sua renda. Para tanto há um nível de captação de tributos que varia de acordo com as posses do contribuinte, para que o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2015 -
Principio da Capacidade contributiva
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Principio da Capacidade contributiva Esse principio esta em nosso ordenamento juridico prescrito no artigo 145 paragrafo 1º, e diz “sempre que possivel os impostos serão graduados conforme a capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
Principio da Capacidade Contributiva
O principio da capacidade contributiva O principio da capacidade contributiva e sua relação com a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física O principio da capacidade contributiva tem por objetivo principal, a equiparação à justiça tributaria. Desta forma a relação jurídica ocorre onde o cidadão contribuinte, que é o agente passivo, por meio do objeto que são os tributos, tem impostos recolhidos pelo Estado, que é o sujeito ativo. A capacidade contributiva é definida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2016 -
PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA FRENTE A TABELA DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS
DIREITO TRIBUTÁRIO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA FRENTE A TABELA DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS Segundo leciona brilhantemente Leandro Vilela Brambilla, o princípio da capacidade contributiva, igualmente denominado princípio da capacidade econômica, é um desmembramento do princípio da igualdade no Direito Tributário, representando a materialização do mesmo em prol de uma justiça social. Regina Helena Costa ensina que no plano jurídico-positivo a capacidade contributiva significa que um sujeito é titular de direitos e obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2015 -
Princípio da Capacidade Contributiva x IR
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O Princípio da Capacidade Contributiva O estudo do princípio da capacidade contributiva é de extrema importância, inclusive como forma de solidificação do princípio da igualdade no âmbito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2015 -
PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO: PARTICIPAÇÃO EFETIVA DO MAGISTRADO PARA UM RESULTADO RÁPIDO, JUSTO E EFICAZ NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito Linha de pesquisa: Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: fundamentação, participação e efetividade Área de Estudo: Fundamentos do Novo Processo Civil Brasileiro PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO: PARTICIPAÇÃO EFETIVA DO MAGISTRADO PARA UM RESULTADO RÁPIDO, JUSTO E EFICAZ NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Bruna Carvalho Barcelos Belo Horizonte 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVOS 4. REVISÃO DE BIBLIOGRAFIA 5. ÍNDICE PRELIMINAR 6. METODOLOGIA 7. CRONOGRAMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.838 Palavras / 24 PáginasData: 9/10/2018 -
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
DIREITOS DA PERSONALIDADE 01- PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - Dignidade é um valor inerente à pessoa. É o direito de ser respeitado e se fazer respeitar. Esse “se fazer respeitar” é quando uma pessoa é desrespeitada ela tem o direito de acionar o poder judiciário. Não se pode restringir o conceito (um exemplo é quando alguém lhe ofende, e mesmo que a pessoa não se importe com a ofensa, isso não vai modificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2014 -
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS ÀS PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A SETENTA ANOS por Ramon Gama Figueiredo Bacharelando em Direito Estagiário da Defensoria Pública na Comarca de Itaperuna e Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral Doutoranda em Ciências Jurídicas Professora de Direito de Família e das Sucessões no Curdo Jurídico da Rede Doctum e de Direito das Sucessões da Universidade Iguaçu de Itaperuna Professora de Direito em Saúde no Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.715 Palavras / 31 PáginasData: 10/11/2014