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Direito

71.713 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 58.201 - 58.230

  • Principais modelo de ideologias juridicas

    Principais modelos de ideologia jurídica Apresentam-nos o Direito como ordem estabelecida (positivismo) e, do outro lado, como ordem justa (jurisnaturalismo). Para Miguel Reale, filosofo de direito, toda a elaboração jurídica possui sua gênese através da ordem, e na ordem jurídica que chegamos a conclusão do que é licito ou ilícito, endossando uma frase de Hauriou, ao qual destaca-se que “a justiça social é um luxo, ate certo ponto dispensável”., demonstrando deste modo, a opção positivista.

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    Tamanho do trabalho: 2.979 Palavras / 12 Páginas
    Data: 5/4/2015 Por: valterjanuaria
  • PRINCIPAIS MOMENTOS DA HISTÓRIA DA INTERNET

    PRINCIPAIS MOMENTOS DA HISTÓRIA DA INTERNET

    RELAÇÕES PRIVADAS E INTENET UNIP - PROFESSORA CRISTINA BARBOSA RODRIGUES PRINCIPAIS MOMENTOS DA HISTÓRIA DA INTERNET • Primeiro Computador – 1946 -EUA ELETRICAL NUNERICAL INTEGRATOR - AND COMPUTER - ENIAC - (computador integrador numérico eletrônico) DÉCADA DE 60 Embate Estados Unidos (capitalismo) X União Soviética ( socialismo)  Medo de espionagem e de ataques diretos.  Descentralização de dados secretos.  ARPANET - Em meados da década de 60 ela é criada pela ARPA( Agência

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    Tamanho do trabalho: 12.099 Palavras / 49 Páginas
    Data: 21/5/2018 Por: razdeise
  • Principais mudanças no código civil

    Principais mudanças no código civil

    Mudanças no novo código de processo civil Bezi Waisberg RA :6890515484 As principais mudanças no código civil englobam vários temas e aspectos os principais se referem a: 1) PROCESSOS:Os processos, passarão a ser julgados por ordem cronológica ,o juiz deverá apresentar uma lista publica de quais processo serão julgados eles podem ser arquivados desde o inicio caso contrariem a jurisprudência e os prazos passarão a ser contados em dias úteis e não em dias corridos

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    Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/6/2015 Por: castronovo
  • Principais mudanças NOVO CPC

    Principais mudanças NOVO CPC

    REFORMA DO CPC 2) quais as principais mudanças: Já sabemos que a reforma do CPC tem como intuito tornar o poder judiciário mais efetivo, e com isto traz mudanças principalmente nas esferas do processo de execução e no cumprimento de sentença, onde destacaremos as suas principais: Para exterminar a dualidade entre o processo de conhecimento e execução, foi criado um meio por onde a parte pode obter em um único processo não só a condenação,

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/3/2016 Por: caroline12345678
  • PRINCIPAIS MUDANÇAS OCORRIDAS NO CPC 2015 EM MATÉRIA RECURSAL

    PRINCIPAIS MUDANÇAS OCORRIDAS NO CPC 2015 EM MATÉRIA RECURSAL

    PRINCIPAIS MUDANÇAS OCORRIDAS NO CPC 2015 EM MATÉRIA RECURSAL. OLIVEIRA, Suellen[1] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise acerca dos recursos existentes no atual sistema processual uma vez que ainda é possível alguma mudança, pelo fato de estão disciplinados no artigo 496 sendo: Apelação, Agravo, Embargos Infringentes, Embargos de Declaração, Recurso Ordinário, Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Embargos de Divergência em Recurso Especial e Extraordinário. O CPC 2015, visou, simplificar o sistema

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    Data: 15/5/2017 Por: Gileno Souza
  • Principais perfis de três gerações de direitos humanos

    A terceira classe ou geração de direitos, típica da legislação comunitária, que surgiu a partir dos meados do século XX, estende-se a todos os indivíduos, mas não os compreendendo em sua individualidade, porém em sua generalidade: como gênero humano. São direitos essencialmente sociais, em toda a sua compreensão e extensão: em toda a pureza e grandeza do conceito social. Defendem os valores humanos mais básicos, fundamentais e genéricos da sociedade humana. Na verdade se estendem

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    Data: 9/10/2014 Por: daniiss
  • Principais Pontos da Criminologia

    Principais Pontos da Criminologia

    Criminologia: Ciência que estuda o crime, o delito, delinquente, vítima e controle social. Deriva do latim crimen (crime, delito) e grego logo (estudo). É interdisciplinar, e estuda o fenômeno criminal, com método causal-explicativo, além de sua prevenção, assim como as técnicas de intervenção no infrator. Método utilizado: Casual-explicativo, desenvolvimento de análises empíricas e interdisciplinares. É empírica pois a criminologia é uma ciência do ser e utiliza o método indutivo empírico, que é baseado na análise

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    Data: 7/4/2016 Por: Verônica Michels
  • PRINCIPAIS PONTOS DA DISCIPLINA DE LÍNGUA E COMUNICAÇÃO

    PRINCIPAIS PONTOS DA DISCIPLINA DE LÍNGUA E COMUNICAÇÃO

    Unidade de Sobradinho – DF Língua e Comunicação KAIO VINÍCIUS DIAS NERES SANTANA PRINCIPAIS PONTOS DA DISCIPLINA DE LÍNGUA E COMUNICAÇÃO Leitura, texto e sentido em tipologias textuais, bem como a metodologia da pesquisa científica, seus tipos e elementos. BRASÍLIA – DF 2018 KAIO VINÍCIUS DIAS NERES SANTANA – 201721565 PRINCIPAIS PONTOS DA DISCIPLINA DE LÍNGUA E COMUNICAÇÃO Leitura, texto e sentido em tipologias textuais, bem como a metodologia da pesquisa científica, seus tipos e

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    Tamanho do trabalho: 3.575 Palavras / 15 Páginas
    Data: 24/5/2018 Por: kaioneres
  • PRINCIPAIS PONTOS DA LEI DE BIOSSEGURANÇA

    PRINCIPAIS PONTOS DA LEI DE BIOSSEGURANÇA

    DENIS PINHEIRO DA SILVA RESUMO DOS PRINCIPAIS TÓPICOS DA LEI DE BIOSSEGURANÇA – LEI Nº 11.105/2005 INTRODUÇÃO Na parte final do século XX, surgiu no Brasil a preocupação com a “Biossegurança”, e, dessa forma, visando estabelecer as normas tecnicas necessárias para manejo adequado de Organismos Geneticamente Modificados (OGM), surgiu a primeira lei específica para tratar do tema, a Lei Brasileira de Biossegurança, Lei nº 8974/95, posteriormente revogada pela Lei nº 11.105/05, que trata desse mesmo

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    Data: 11/4/2022 Por: Pinheiro_SILVA
  • PRINCIPAIS PONTOS NORMAS DA OIT E A COVID

    PRINCIPAIS PONTOS NORMAS DA OIT E A COVID

    Normas da OIT e a COVID-19: disposições fundamentais sobre as normas internacionais do trabalho pertinentes ao contexto do surto da COVID-19 Vinicius D S Factor – 1567-3619 Diante de uma crise mundial, como esta provocada pelo COVID-19, as nações precisam se organizar de maneira efetiva para evitar que a situação fique ainda pior, e que direitos fundamentais sejam postos de lado, as normas Internacional do Trabalho são úteis como um norte para o respeito e

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    Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/8/2020 Por: 961227
  • PRINCIPAIS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO

    PRINCIPAIS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO

    PRINCIPAIS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO INTRODUÇÃO O direito processual coletivo regula relações entre indivíduos na seara coletiva, atuando em prol da coletividade, e são realizadas individualmente ou através de entidades sindicais. O direito processual coletivo rege por determinados princípios, sendo os principais relatados a seguir. Devido algumas diferenças entre o trabalhador e o empregador esses princípios buscam equilibrar as relações existentes de desigualdades. PRINCÍPIOS DA LIBERDADE ASSOCIATIVA E SINDICAL Esse princípio confere ao trabalhador

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    Data: 28/6/2016 Por: giselealves2016
  • Principais problemas demograficas relacionados

    Principais problemas demograficas relacionados

    Principais problemas demograficas relacionados com: 2.1. Alimentacao 4 2.2. Saúde e higiene 4 2.3. Habitacao 5 2.4. Eucacao 6 2.5.Desemprego 6 ESCOLA SECUNDARIA DE PEMA Trabalho em grupo de geografia TEMA: Principais problemas demográficos e relacionados turma:12ª4 DISCENTE: DOCENTE: Rufina Elias Mariano nº47 Salma Rachide A. Saíde nº48 Sufo Assane nº49 Tomasina Santos Musa nº51 Zefánia Da Conceição Riata nº52 Zelia Leonardo B. Faine nº53 Zita Juma nº54 Zura Salimo nº56 ________________ Indice: Introdução…………………………………………………………………1 Desemprego……………………………………………………………2

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    Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/5/2019 Por: eduardino
  • PRINCIPAIS QUESTÕES ECONÔMICAS QUE PODEM AFETAR O DESEMPENHO DA INDÚSTRIA

    PRINCIPAIS QUESTÕES ECONÔMICAS QUE PODEM AFETAR O DESEMPENHO DA INDÚSTRIA

    PRINCIPAIS QUESTÕES ECONÔMICAS QUE PODEM AFETAR O DESEMPENHO DA INDÚSTRIA, E DE QUE FORMA O FAZEM; FATORES QUE PROPORCIONARAM O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO BRASIL, E DE QUE FORMA AFETAM A INDÚSTRIA INTRODUÇÃO As empresas Anhanguera Educacional, ABC Usina e XYZ Peças para veículos encontram-se em pleno desenvolvimento econômico, com um verdadeiro acúmulo de riquezas em sua infraestrutura, equipamentos e estoque, capazes de gerar lucros, porém apresentam alguns problemas financeiros, uma vez que não tem dinheiro

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    Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/9/2015 Por: mabimuller
  • Principais Regimes de Governo

    Principais Regimes de Governo

    Classificação Desde a antiguidade, há a preocupação em conseguir agrupar as diversas formas de sociedade em certos tipos, porém por ser um assunto muito abrangente possui muita controvérsia, e o estado pode assumir de muitas formas distintas. A classificação mais conhecida foi organizada e catalogada pelos gregos, impondo as constituições em monarquias, aristocracias, democracias de acordo com a quantidade de governantes. De modo que monarquia significa o governo de um só, e democracia atribui o

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    Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/3/2019 Por: Lermen410
  • Principais semelhanças e diferenças entre o cheque e a letra de câmbio

    Principais semelhanças e diferenças entre o cheque e a letra de câmbio

    Trabalho de Sociedade Empresárias e Títulos de Crédito Aluno: Jonatas Ramos Bastos – jotta.ramos@hotmail.com Matrícula: 20171105400 A importância da Letra de Câmbio e cheque nos dias atuais e suas definições. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo, destacar as semelhanças e diferenças da Letra de Câmbio e cheque e seus conceitos. Sendo assim, iremos discorrer em um rol de assuntos de suma importância não só para um estudante de direito, mas para a população. Ao

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    Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/12/2020 Por: jottaaa
  • Principais temas Prova de Direito Administrativo

    Principais temas Prova de Direito Administrativo

    1 PODER VINCULADO Ë o Poder que tem a Administração Pública de praticar certos atos "sem qualquer margem de liberdade". A lei encarrega-se de prescrever, com detalhes, se, quando e como a Administração deve agir, determinando os elementos e requisitos necessários. PODER DISCRICIONÁRIO É aquele pelo qual a Administração Pública de modo explícito ou implícito, pratica atos administrativos com liberdade de escolha de sua conveniência, oportunidade e conteúdo. A discricionariedade é a liberdade de escolha

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    Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/6/2016 Por: Pedro Henrique Varalta
  • Principais teorias modernas de justiça

    Grécia Antiga[editar] As primeiras concepções a respeito da justiça surgiram na Grécia Antiga, onde se utilizava a expressão Dikaiosyne ( Δικαιοσύνη ) para representar a personificação de uma integridade moral relacionada ao Estado e aos governos. Aristóteles definia justiça como sendo uma igualdade proporcional: tratamento igual entre os iguais, e desigual entre os desiguais, na proporção de sua desigualdade. Aristóteles também reconhece que o conceito de justiça é impreciso, sendo muitas vezes definido a contrariu

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    Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/11/2013 Por: lala20133333
  • PRINCIPAIS TIPOS DE PROCESSADORES DE PROCESSAMENTO DE MERCADO

    1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................04 2.PRINCIPAIS TIPOS DE PROCESSADORES DISPONIVEIS NO MERCADO......05 3. CONSIDERAÇÕES SOBRE O TIPO IDEAL DE PROCESSADOR..........................06 4. CONSIDERAÇÕES SOBRE A TECNOLOGIA MULTICORE...................................10 5. CARACTERISTICAS DE PROCESSADORES USADAS EM TABLETS.................12 6. CARACTERISTICAS DE PROCESSADORES USADAS EM ULTRABOOKS........14 4 INTRODUÇÃO O processador é um circuito integrado que realiza as funções de cálculo e tomado de decisão de um computador. Um microprocessador (processador) incorpora as funções de uma unidade central de computador (CPU) em um único circuito

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    Tamanho do trabalho: 2.687 Palavras / 11 Páginas
    Data: 4/6/2014 Por: hbuster44
  • Principais Tópicos da Lei de Abuso de Autoridade

    Principais Tópicos da Lei de Abuso de Autoridade

    Resumo da Lei 4.898/65 # 1 Não ocorrem na forma culposa; #2 Ação pública incondicionada; #3 Aceita transação penal e outras medidas despenalizadoras; #4 Particular pode ser responsabilizado por abuso de autoridade se souber da condição do agente #5 Prisão para averiguação é crime de abuso de autoridade #6 Segundo STF e STJ : abuso de autoridade não absorve e não será absorvido por nenhum meio. #7 Aquele que cumprir ordem manifestamente ilegal é responsabilizado

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    Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/9/2019 Por: Guilherme König
  • PRINCIPAL PAPEL DA CONTABILIDADE E O PERCENTUAL DE EMPRESA EXISTENTE NO PAIS

    PRINCIPAL PAPEL DA CONTABILIDADE E O PERCENTUAL DE EMPRESA EXISTENTE NO PAIS

    1. Introdução O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078) foi propagado pela Constituição Federal de 1988, assim como as disposições transitórias, para resguardar os consumidores contra arbitrariedades. Desta forma, o Código de Defesa do Consumidor se tornou uma conquista para sociedade, resguardando o consumidor contra excessos perpetrados pelas empresas, além do direito a uma compensação contra violações de direitos. Verifica-se que os consumidores são a parte vulnerável nas relações de consumo, e com

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    Tamanho do trabalho: 10.176 Palavras / 41 Páginas
    Data: 31/3/2015 Por: brunagrossi
  • Principe de Maquiavel

    Principe de Maquiavel

    Introdução O Livro “O caso dos exploradores de caverna” do escritor Lon L. Fuller é uma obra de ficção jurídica que relata o drama de homens, membros de uma organização amadorística de exploração de cavernas. Resumo Em maio do ano de 4299 cinco exploradores adentraram uma caverna formada por pedras calcárias afim de explorar seu interior. Enquanto se encontravam dentro da caverna, ocorreu um deslizamento de terra, provocando assim o desmoronamento de grandes pedras, bloqueando

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    Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/8/2016 Por: DaianeCC
  • Principio

    Principio

    Principio da capacidade contributiva A capacidade contributiva define que um sujeito detem de direitos e obrigações, com fundamento na legislação tributaria que esta em vigor isto dentro do Plano- Jurídico. Por outro lado no plano ético econômico determina a capacidade de suportar ou ser destinatário de impostos na qual vai depender dos elementos e quantidade de recursos que o sujeito possui e necessidade de tais recursos. Por meio deste o estado garante suas tributações. A

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    Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2015 Por: JGJRGS
  • PRINCIPIO CAPACIDADE CONTRIBUITIVA

    PRINCIPIO CAPACIDADE CONTRIBUITIVA

    Princípio da Capacidade Contributiva A atividade tributária é encontrada desde o surgimento das primeiras organizações sociais, apesar de seu pleno desenvolvimento de dar a partir dos tempos modernos. A noção de tributo desenvolve­se junto com a evolução da sociedade, alcançando atualmente status de pacto fundamental. A CF de 1988 trouxe insculpida em seus dispositivos uma gama de princípios aptos a sustentar e dar efetividade às garantias e direitos fundamentais dos cidadãos. Tais preceitos regem também

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    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2016 Por: henrique85
  • Princípio Constitucional

    Princípio Constitucional

    UNIVERSIDADE DE UBERABA PRINCÍPOS CONSTITUCIONAIS. ________________ Introdução Muito se tem discutido, recentemente, acerca da proibição do uso véu usado pelas muçulmanas para a foto da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito) não tem uma orientação claro quanto a obrigatoriedade desses mulheres de tirarem o véu para a foto. Os Detrans entendem que o “adereço” viola uma resolução do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), que proíbe o uso de qualquer acessório

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    Tamanho do trabalho: 5.852 Palavras / 24 Páginas
    Data: 7/3/2016 Por: PamelaLeal95
  • PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE CONCORRÊNCIA: OS EFEITOS DAS INTERAÇÕES DOS AGENTES REGULADORES NO MERCADO ECONÔMICO

    PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE CONCORRÊNCIA: OS EFEITOS DAS INTERAÇÕES DOS AGENTES REGULADORES NO MERCADO ECONÔMICO

    ESAMC – ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO DE SANTOS Aluno: Leonardo Dos Santos Freitas Pereira Orientador: Prof. Sinval Braz de Moraes PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE CONCORRÊNCIA: OS EFEITOS DAS INTERAÇÕES DOS AGENTES REGULADORES NO MERCADO ECONÔMICO SANTOS 2016 ________________ SUMÁRIO Sumário CAPÍTULO 1. REFERENCIAL TEÓRICO 1.1.Princípios constitucionais 1.2.Princípio da livre iniciativa como princípio fundamental e esteio da ordem econômica 1.2.1.SKJHADFJKSDHFJKSDFL 1.3.Princípio constitucional da livre concorrência como corolário do princípio da livre iniciativa 1.4.Concorrência

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    Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/3/2016 Por: Leonardo Freitas
  • PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE INICIATIVA X OLIGOPÓLIOS E MONOPOLIOS

    PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE INICIATIVA X OLIGOPÓLIOS E MONOPOLIOS

    CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC COORDENAÇÃO DE CURSO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE INICIATIVA: oligopólios x monopólios (NOVEMBRO 2016) CURSO: Direito GRANDE ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito - 6.01.00.00-1 ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Constitucional - 6.01.02.05-5 SUB-ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Público - 6.01.02.00-4 ESPECIALIDADE DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Comercial - 6.01.03.02-7 ALUNO(A): Pedro Becker Calheiros Correia de Melo PROFESSORA ORIENTADORA: Ana Kilza Patriota Pedro Becker Calheiros Correia de Melo PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE INICIATIVA: oligopólios x

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    Tamanho do trabalho: 5.818 Palavras / 24 Páginas
    Data: 3/3/2017 Por: pedrobeckerc
  • PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

    PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

    PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA RESUMO O princípio da Presunção de Inocência também conhecido como Princípio da Não Culpabilidade, é considerado um Direito Individual, pois presume a inocência do réu, e essa presunção é um elemento fundamental e consagrado pelo Estado Democrático de Direito. O presente artigo visa analisar de forma crítica este princípio em vista a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu a prisão de réus condenados em Jurisdição de

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    Tamanho do trabalho: 3.164 Palavras / 13 Páginas
    Data: 10/5/2018 Por: maycondavid12
  • Princípio da acessoriedade ou da gravitação jurídica

    AULAS DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES I: PRINCÍPIO DA ACESSORIEDADE OU DA GRAVITAÇÃO JURÍDICA: O acessório segue o principal. Vale no silêncio do contrato. Ex.: Venda de uma caneta. O contrato nada diz a respeito da tampinha. Subtende-se que engloba todas as partes da caneta. Onde for o principal o acessório vai atrás. O credor não está obrigado a receber prestação diversa do que acordou. Ex.: Compro uma Fusca e o vendedor que me entregar uma Ferrari,

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    Tamanho do trabalho: 10.207 Palavras / 41 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: Marta1970
  • PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES: O DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO

    UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC FRANCELYNE PENTEADO DO PRADO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES: O DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO CANOINHAS 2015 FRANCELYNE PENTEADO DO PRADO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES: O DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina de Monografia II, do curso de Direito, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC, Campus Canoinhas, sob Orientação da Professora

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    Tamanho do trabalho: 29.520 Palavras / 119 Páginas
    Data: 3/11/2016 Por: francelyne
  • Princípio da Ampla Defesa

    Princípio da Ampla Defesa

    3. Noções Gerais Entende-se por processo o conjunto de atos coordenados e concatenados com a finalidade de resolver um conflito. Esses atos devem ser decididos de forma correta em relação ao direito material e as normas de direito processual para que se produza um projeto justo. O princípio da ampla defesa, como princípio constitucional, se fundamenta para produzir um processo justo. Pode ser dito que o princípio da ampla defesa consubstancia-se no direito das partes

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    Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/9/2018 Por: Marilialinda
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