Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 58.111 - 58.140
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Previdenciario
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: SELMA RODRIGUES DE SOUZA, brasileira, solteira, auxiliar de higiene, portadora da identidade n° 05614992-5, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº. 047.722.557-88, residente e domiciliada na Rua Dez nº139, casa 01 – Conjunto Manguariba - Bairro Paciência – Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23.065-100. OUTORGADO: RODRIGO MACEDO FERNANDES, OAB/RJ - 148.464, KEILA RODRIGUES GREGORIO, OAB/RJ 166.673, BRUNO SANTOS ROCHA, OAB/RJ 182.603 e AYNÃ VICTÓRIA HENRIQUE DE OLIVEIRA, OAB/RJ 121.831-E, ambos brasileiros, advogados, todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2015 -
Previdenciario
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: Michele da Silva Souza, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, portadora da cédula de identidade nº 21.149.324-2 expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF sob o nº 108.355.467-05, nascida aos 18/04/1981, filha de Jurema da Silva, domiciliada na Rua Licurgo nº900 - Bairro Madureira – Rio de Janeiro, CEP nº 21.360-320. OUTORGADO: RODRIGO MACEDO FERNANDES, OAB/RJ - 148.464, KEILA RODRIGUES GREGORIO, OAB/RJ 166.673 e BRUNO SANTOS ROCHA, OAB/RJ 182.603, ambos brasileiros, advogados, todos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2015 -
Previdenciario
DIREITO PREVIDENCIARIO Professor Fernando Rubin. Aluno Rogério Costa Data 30/09/2014 Artigo: Benefícios acidentários e procedimento administrativo RESENHA I – INTRODUÇÃO Trataremos de falar sucintamente a respeito do artigo “O Conjunto de Prestações acidentárias e a discussão judicial a respeito da concessão dessas Benesses”, desde o indeferimento administrativo da Autarquia até a vía judicial. II – DAS PRESTAÇÕES Tratando de acidente de trabalho, por doença ocupacional, para trabalhador celetista, pode o mesmo necessitar se afastar do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2015 -
Previdenciário
1 –Aponte que tipo de segurados são os listados abaixo, e informe o embasamento legal: (Obs.: informar se é segurado obrigatório, que tipo de segurado obrigatório e ou facultativo e o respectivo artigo da lei) 1. Segurado de baixa renda sem vínculo empregatício: É considerado Facultativo conforme prevê o artigo 21 da lei 8.212/91, alínea “B”. 1. Vereador vinculado ao RGPS: É segurado obrigatório conforme prevê o artigo 12 da lei 8.212/91 alínea “J” 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.945 Palavras / 12 PáginasData: 16/10/2015 -
Previdenciario
TRABALHO VALENDO 10 PONTOS Elabore uma petição inicial de acordo com os dados a seguir, e entregue uma cópia impressa na data da prova. Pafúncio da Silva, nascido em 29/10/1956, residente em Encruzilhada do Sul, requereu na data de 01/08/2013, junto à Autarquia Previdenciária, a concessão do beneficio de Aposentadoria por tempo de contribuição, tendo sido registrado sob o NB 141.822.111-1, que foi indeferido. Tal pedido pleiteava o reconhecimento de atividade rural em regime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
Previdenciario
Direito Previdenciário Seguridade Social - art. 194, CF. Conceito: é uma ação integrada de previdência assistência e saúde. Seguridade social é o gênero, e Previdência, assistência e saúde são as espécies. Previdência - art. 201, 202 e 40, CF. Assistência - art. 203, CF, Lei 8.742/93. Saúde - art. 199 e 200, CF, Lei 8.080/90. Previdência só tem direito se o individuo tiver contribuído. Assistência exige que a pessoa prove necessidade. Independe de contribuição. Saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Previdênciario
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE AUTOR, representado por seu advogado, que esta subscreve mandado incluso, com o devido respeito e acatamento, à presença de Vossa Excelência, vem propor AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS C.C OBRIGAÇÃO DE FAZER em face do RÉU, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: FORO COMPETENTE A presente ação discute questões que mostram conexão com “relação de consumo”, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.103 Palavras / 17 PáginasData: 3/5/2016 -
Previdenciário
1. Avalie e reflita sobre as formas de manutenção da qualidade de segurado para a concessão dos benefícios previdenciários e o período de graça. 2. A partir da sua colocação elaborada sobre a temática do período de graça faça uma análise crítica sobre os reflexos na vida do contribuinte com as mudanças recentes na Legislação em Vigor. Você acredita que tais alterações legislativas foram benéficas ou prejudicais para os segurados e seus dependentes? Resposta 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2016 -
Previdenciário
EVOLUÇÃO HISTÓRICA INTRODUÇÃO A importância de estudar a evolução histórica de qualquer ramo do Direito está atrelada ao fato de que o Direito tem uma realidade histórico-cultural que nos obriga ter uma noção do seu desenvolvimento dinâmico no transcurso do tempo. Ao estudar o passado é possível compreender o desenvolvimento da ciência no decorrer dos anos. DIREITO ESTRANGEIRO GRÉCIA: HETAIRAS E ERANOS Sociedades de fins políticos, religiosos e profissionais, estabeleciam assistência mútua entre os sócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.460 Palavras / 10 PáginasData: 31/10/2016 -
Previdenciário - Aulas
Aula de Previdenciário Risco social - eventos que podem ou não acontecer e que colocam una pessoa em uma situação de risco. Ex: invalidez, prisão, sinistro, etc. INSS - autarquia federal responsável pelas prestações previdenciárias, ou seja, pela saída de dinheiro da previdência. Seguridade social - saúde, assistência social (não há caráter de segurado; é para o desamparado; LOAS é o único a ser regulado pelo INSS), previdência (tem caráter contributivo; INSS gerencia). 1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2015 -
Previdenciário Atividade Fator Acidentário de Prevenção
Atividade 02 Tema SAT – Seguro de Acidente do Trabalho – FAP – Fator Acidentário de Prevenção e NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico. Questão No que concerne ao segurado empregado, empregado doméstico e ao trabalhador avulso, caberá à empresa e ao empregador doméstico expedir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) ao INSS até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, sob pena de multa administrativa. Contudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2021 -
PREVIDENCIÁRIO HABILITAÇÃO PENSO MILITAR INICIAL
MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR Niterói, RJ, de de Requerimento Do(a) Ao Sr Comandante da 1ª Região Militar Objeto: Pensão militar 1. _______________________________________________________________________, (Nome completo) __________________________, __________________________, _____________________________ e (Identidade) (CPF) (Estado Civil) ___________________________, na condição de ______________________ de____________________ (menor ou maior de 21 anos) (Grau de Parentesco) _________________________________________, ___________________, _______________________ (Nome do Instituidor) (Posto/Grad) (Falecido/Demitido"ex-offício" etc) em ____________________, requer a V Exª habilitação à pensão militar deixada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2020 -
Previdenciário no Direito
1.a) Art. 658. Considera-se processo administrativo previdenciário o conjunto de atos administrativos praticados nos Canais de Atendimento da Previdência Social, iniciado em razão de requerimento formulado pelo interessado, de ofício pela Administração ou por terceiro legitimado, e concluído com a decisão definitiva no âmbito administrativo. Parágrafo único. O processo administrativo previdenciário contemplará as fases inicial, instrutória, decisória e recursal. b) Art. 660. São legitimados para realizar o requerimento do benefício ou serviço: I - o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2015 -
Previdenciário Princípios
EXERCÍCIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1) Conceitue os seguintes temas e fundamente com a Constituição Federal: a) Seguridade Social b) Assistência Social c) Saúde d) Previdência Social 2) Discorra sobre os seguintes temas: A) Fundamentos da Previdência Social: a.1) Intervenção do Estado e a Dignidade da Pessoa Humana a.2) A solidariedade social a.3) A compulsoriedade da filiação a.4) A proteção aos previdentes a.5) A redistribuição de renda a.6) O risco social a.7) Da previdência a seguridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.161 Palavras / 9 PáginasData: 5/7/2018 -
PREVIDENCIÁRIO PROCURADORIA GERAL FEDERAL
APOSTILA ESTAGIÁRIO PFE-INSS BENEFÍCIO 2021 PROCURADORIA GERAL FEDERAL A Procuradoria Geral Federal (PGF) é órgão integrante da Advocacia Geral da União (AGU), que está prevista no art. 131 da Constituição da República e é o braço jurídico do Poder Executivo Federal. A AGU está dividida em 4 carreiras: 1. Procuradoria da União: Responsável pela representação judicial e extrajudicial, além da consultoria jurídica da Administração Direta Federal (Presidência da República e Ministérios). 2. Procuradoria Geral Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.341 Palavras / 34 PáginasData: 28/9/2021 -
PREVISÃO DA INFLUÊNCIA DO AMBIENTE
ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA É certo que a Lei n.º 11.804/08, em seu art. 11, prevê a aplicação supletiva, nas ações em que se pleiteie alimentos gravídicos, das Leis n.º 5.478/68 e 5.869/73, que dispõem, respectivamente, sobre a Ação de Alimentos e o Código de Processo Civil. Assim, num primeiro momento poderia parecer cabível a fixação de alimentos provisórios às ações de alimentos gravídicos, com fulcro no art. 4º da Lei n.º 5.478/68. Todavia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 27/12/2013 -
Previsão legal: artigo 95, II, CPP
Disciplina: Tópicos Especiais I – 9º Período Professora: Ma. Kelly Cardoso da Silva Acadêmico:________________________________________________ AULA 4 - ___/___/ 2014 PARTE 1 TESES DE DEFESA NULIDADES: 1. Conceito 2. Natureza Jurídica 3. Princípios: a) Princípio do Prejuízo (art. 563, CPP) b) Princípio da Tipicidade das Formas (art. 564, IV, CPP) c) Princípio da Instrumentalidade (arts. 566 e 572, II, CPP) d) Princípio da Permanência da Eficácia dos Atos Processuais (art. 573, CPP) e) Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.723 Palavras / 11 PáginasData: 1/4/2014 -
Prezados Condôminos/Moradores
Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2019 ANIMAIS NO CONDOMÍNIO Prezados Condôminos/Moradores, Gostaríamos de lembrar a todos que animais são bem vindos ao Condomínio, porém, temos regras que devem ser cumpridas e respeitadas. A boa conduta entre os vizinhos é essencial para a harmonia e deve ser baseada no respeito, na educação e no bom senso. Quem deseja ter algum animal em sua residência, em especial, cachorros, deve cuidar para que os vizinhos não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2023 -
Primado da UE e Aplicabilidade Direta
Introdução ao Direito Prof. Catarina Trigacheiro Ano letivo 2015/2016 André Peralta Laurentiu Baranescu Miguel Lourenço Fontes de direito da União Europeia * Tratados (Tratado da UE e Tratado sobre o Funcionamento da UE. Estes tratados enunciam a repartição de competências entre a UE e os Estados-Membros e estabelecem os poderes das instituições europeias.) * Diretivas (vincula os Estados-Membros destinatários quanto ao resultado a alcançar, mas dá liberdade quanto à escolha da forma e dos meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2016 -
PRIMEIRA AVALIAÇÃO SUMATIVA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL 12ª CLASSE 1º PERÍODO
LICEU DE MARGARIDA MANUELA MARGARIDO PRIMEIRA AVALIAÇÃO SUMATIVA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL 12ª CLASSE 1º PERÍODO. ANO LETIVO 2018/2019 DURAÇÃO DE PROVA: 60 MINUTOS Grupo I Lê com muita atenção os pontos abaixo e assinala com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. 1. Todos os alunos aprendem da mesma forma, o que conta é o interesse e a motivação e a concentração de cada aluno. ___________. 2. Os fatores de aprendizagem são: Motivação;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2019 -
Primeira Etapa Direito De Família
Trata-se de 1° Etapa do trabalho escrito, da disciplina de direito de família e sucessões, sob orientação do professor José Ricardo Suter. 01 – As partes envolvidas no já mencionado projeto extensionista, são o grupo dos nove alunos mencionados acima da Unitoledo Wyden e, os alunos, pais e responsáveis, corpo docente, direção e funcionários do Instituto Educacional Manoel Bento da Cruz, situado na Rua Carlos Gomes, 732. 02 - A problemática escolhida e que motivou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2024 -
PRIMEIRA FASE: CORPORAÇÕES DE OFÍCIO
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA Monitoria – Direito Empresarial I Luíza Santos (3º B Diurno) – luizaa.santos15@gmail.com * Monitoria 01 Aspectos históricos do Direito Empresarial (aula 02) Ao analisarmos a história do Direito Empresarial, percebemos que o comércio é mais antigo que ele. O comércio existe desde a Idade Antiga (ex: fenícios já apresentavam atividade mercantil, principalmente a partir do escambo – troca de mercadoria por mercadoria). Entretanto, não havia um “direito comercial”, mas sim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.254 Palavras / 14 PáginasData: 4/6/2017 -
Primeira Instrução de Aprendiz Maçom
TRABALHO DA SEGUNDA INSTRUÇÃO DO GRAU DE APR∴ M∴ LOJA MESTRE DJALMA CORREIA DA SILVA Nº 43. V∴ M∴ Ir∴1º V∴ Ir∴2º V∴ Apr∴ M∴ MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS prezados irmãos. A segunda instrução é um diálogo entre o VEN e o Ir 1º VIG∴ e Ir 2º VIG∴ deste modo torna-se complexo resumir. Na nossa 2° Instrução nós Apr∴ M∴, a uma importante observação que entre todos nós existe uma verdade, há um ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2023 -
Primeira Lição Sobre Direito
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO COMPONENTE CURRICULAR: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II PROFESSORA: DÉBORA DUTRA ACADÊMICA: SAMIRA SCHWADE TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II RESENHA CRÍTICA Acadêmica Samira Schwade[1] GROSSI, Paolo. Primeira lição sobre direito/tradução de Ricardo Marcelo Fonseca. Rio de Janeiro: Forense, 2006. O primeiro item trabalhado por Grossi, 1: O Direito entre Ignorância, Desentendidos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.907 Palavras / 12 PáginasData: 4/9/2017 -
PRIMEIRA LIÇÃO SOBRE O DIREITO
Faculdade Santa Cruz Primeira Lição Sobre o Direito Fichamento 2° bimestres Ana Luiza Dannenhauer Zunino 1SAM Curitiba, 2018 ________________ 1. O DIREITO ENTRE A IGNORÂNCIA, DESENTENDIDOS E INCOMPREENSÕES No livro o autor observar o fato do Direito não pertencer ao campo dos símbolos sensíveis, porém evoca que utiliza-se deles para “evidenciar” o direito ao homem comum. Já que sua imaterialidade, juntamente com sua origem desconhecida e seu poder autoritário, faz-se de difícil compreensão pelo leigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.811 Palavras / 16 PáginasData: 19/6/2018 -
Primeira Norma do Estágio
A Primeira norma de estágio no Brasil está no decreto 20.294 de 12/08/1931. Em seu art. 4° regulamenta sobre estudantes rurais (Ministério da Agricultura, Sociedade Nacional de Agricultura): Art. 4º A Sociedade Nacional de Agricultura, mediante acordo com o Ministério do Agricultura, admitirá, na Escola, alunos estagiários e internos, recebendo uma dotação anual por aluno matriculado, logo que, para esse fim, exista verba própria. A norma posterior foi o decreto-lei nº 6.141/43 que em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2016 -
Primeira Parte de Projeto de Pesquisa Sobre Alimentos Transgênicos
Nome: PAOLA APARECIDA FERREIRA 1. INTRODUÇÃO 1. Objeto O presente trabalho tem por objeto o fim da rotulagem dos alimentos transgênicos ante o recente projeto de lei complementar nº 34/2015 e a violação do direito à informação assegurada ao consumidor, trata-se de um projeto de pesquisa, ou seja, um trabalho acadêmico, em que será apresentado ao final desse semestre como requisito de aprovação da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob a orientação do professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2018 -
Primeira Parte: A defesa de Sócrates
Resumo do Livro: APOLOGIA DE SÓCRATES Autor: Platão. Primeira parte: A defesa de Sócrates O livro conta a História do julgamento de Sócrates que é acusado de corromper os jovens, desacreditar nos deuses da cidade e a ensinar mentira como se fosse verdade, sendo a acusação de ateísta e sofista. Acusadores: Meleto, Anito e Lícon: Meleto pelos poetas, Anito pelos artífices, Lícon pelos oradores Acusação * 1ª Sócrates comete crime e perde a sua obra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2023 -
PRIMEIRA PESQUISA ACADÊMICA
FACULDADE PROCESSUS Curso de Graduação em Direito Direito Administrativo II – 2019.1 Prof. Msc. Henrique Savonitti Miranda PRIMEIRA PESQUISA ACADÊMICA Caras alunas, estimados alunos, Como vimos durante o estudo da responsabilidade civil extracontratual do Estado, nada impede que, após a ocorrência de um dano, o Poder Público reconheça administrativamente sua responsabilidade pelo pagamento da indenização. A decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Processo TC-007.425/2000-3, de Relatoria do Ministro Guilherme Palmeira, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2019 -
PRIMEIRA PESQUISA ACADÊMICA
FACULDADE PROCESSUS Curso de Graduação em Direito Direito Administrativo II – 2019.1 Prof. Msc. Henrique Savonitti Miranda PRIMEIRA PESQUISA ACADÊMICA Caras alunas, estimados alunos, Como vimos durante o estudo da responsabilidade civil extracontratual do Estado, nada impede que, após a ocorrência de um dano, o Poder Público reconheça administrativamente sua responsabilidade pelo pagamento da indenização. A decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Processo TC-007.425/2000-3, de Relatoria do Ministro Guilherme Palmeira, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2019