Direito
71.719 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 58.111 - 58.140
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Prevenção e Combate à Criminalidade por Meio de Educação Ambiental
CURSO DE DIREITO – 3º A LETÍCIA R. M. DIREITO PENAL I Prevenção e Combate à Criminalidade por meio de Educação Ambiental Americana, SP Fevereiro de 2016 ________________ Prevenção e Combate à Criminalidade por meio de Educação Ambiental Quando falamos em criminalidade não podemos pensar em um problema policial e sim em um problema social, pois não é a polícia quem incita o crime e sim a sociedade. Devido ao grande turbilhão que assolou e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2016 -
Prevenção e Enfrentamento à Tortura
1 ead.senasp.gov.br 2 Oi! Seja bem-vindo(a) ao curso “Prevenção e Enfrentamento à Tortura”! Nesta etapa introdutória, você receberá uma apresentação do tema do curso, os objetivos que ele pretende alcançar, e também conhecerá a sua organização. Está pronto(a) para começar? Então vamos lá! Por ser um tema difícil de ser estudado, você necessitará conhecer e compreender as legislações nacional e internacional que tratam do tema. Isso deve-se ao fato de que nelas estão os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.927 Palavras / 88 PáginasData: 30/7/2015 -
Prevenção e Enfrentamento à Tortura
Você concluiu a avaliação para Prevenção e Enfrentamento à Tortura Confira o resultado: Questões Corretas = 10,00 Questões Erradas = 0,00 GABARITO Questão 1 Sobre a tortura, assinale a alternativa correta: Sua resposta: A tortura, em qualquer situação, é sempre um crime de lesa humanidade, isto é, atinge não só o torturado, mas toda a humanidade e inclusive o torturador. (em 16/4/2016 16:42:09) Questão 2 A abordagem teórica da tortura como crime de oportunidade permite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2016 -
Prevenção e Enfrentamento à Tortura
RESULTADO DA SUA AVALIAÇÃO Final Você concluiu a avaliação para Prevenção e Enfrentamento à Tortura Confira o resultado: Questões Corretas = 8,00 Questões Erradas = 2,00 GABARITO Questão 1 Sobre a tortura, assinale a alternativa correta: Sua resposta: A tortura, em qualquer situação, é sempre um crime de lesa humanidade, isto é, atinge não só o torturado, mas toda a humanidade e inclusive o torturador. (em 22/4/2016 14:03:12) Questão 2 A abordagem teórica da tortura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2016 -
PREVENÇÃO E REPRESSÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL PARA O MELHOR INTERESSE DO MENOR
FACULDADE LA SALLE GRAZIELLY FARIAS DE REZENDE PREVENÇÃO E REPRESSÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL PARA O MELHOR INTERESSE DO MENOR: Análise Jurisprudencial LUCAS DO RIO VERDE- MT 2017 GRAZIELLY FARIAS DE REZENDE PREVENÇÃO E REPRESSÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL PARA O MELHOR INTERESSE DO MENOR: Análise Jurisprudencial Projeto de Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito à Faculdade La Salle, sob a orientação da Professora Doutora Josirene Candido Londero.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.286 Palavras / 38 PáginasData: 22/5/2018 -
Prevenção: O Melhor Caminho
Prevenção: o melhor caminho O consumo de drogas está cada vez mais presente em todo mundo e pode atingir qualquer pessoa sem exceções. Os motivos que levam uma pessoa a consumir essas substâncias, muitas vezes estão relacionadas à fuga da realidade, as necessidades de manter a dependência, a problemas pessoais e familiares. Uma das drogas mais comuns é o álcool, que por licita sua aquisição é muito fácil. Por outro lado a mídia tem um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2016 -
PRÉVIA DIREITO CIVIL I
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II PROFESSOR: DIREITO CIVIL II Registro de Recebimento CURSO: DIREITO PERÍODO: Matutino ( ) Noturno ( ) DATA: Aluno(a): RA - ATENÇÃO ! Observações importantes : * A atividade prévia contará como nota apenas quando entregue na data prevista. * Não serão aceitas atividades prévias atrasadas * Guarde as atividades prévias devolvidas para estudo e possível conferência. * As atividades prévias são material de estudo prévio, apoio para compreensão de aulas, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 29/2/2016 -
PRÉVIA – DELITO DE BAGATELA
PRÉVIA – DELITO DE BAGATELA Delito de Bagatela é o crime de menor conteúdo ofensivo. É aquele de ínfima relevância penal, seja por haver relevância na conduta do agente, seja por haver desvalor no resultado. Para tal caracterização, é necessária a verificação de incidência de dois princípios: da irrelevância ou da insignificância; se o crime é de pequeno valor ou valor insignificante. Para que o valor da insignificância seja aplicado, é imprescindível a distinção entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
Previdência
Estrutura da Norma Jurídica das Contribuições dos Segurados Empregados Hipótese de Incidência Critério Material: ser trabalhador empregado Critério Espacial: território nacional e extraterritorialidade (art. 12, I, c, d, e, f) Critério Temporal: até o dia 20 do mês subsequente Consequência Jurídica Critério Pessoal: sujeito ativo: Receita Federal do Brasil (art. 33, L 8.212/91) sujeito passivo: trabalhador empregado Critério Quantitativo: Base de cálculo: salário-de-contribuição Alíquota[1][2][3]: (art. 20, Lei 8212/91) Salário de Contribuição Alíquota De R$ 622,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2015 -
Previdencia
Seguridade Social 1. Breve Histórico O primeiro sistema de seguro social surge na Prússia, atual Alemanha, tendo caráter nitidamente político. Seu idealizador foi o chanceler Otto Von Bismark, na época do imperador Guilherme I, que o desenvolveu para ganhar a simpatia dos trabalhadores, os quais recebiam forte influência das ideias socialistas. O sistema foi sendo implantado gradativamente pelo Parlamento entre os anos de 1883 e 1911. Em 1911, as leis de proteção social foram compiladas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2015 -
Previdência Complementar
Introdução: É um contrato entre as partes ou seja uma empresa de previdência aberta ou fechada, que têm o intuito a prestação de serviços a administração financeira dos depositados feitos pelo participante, com o objetivo de promover a reserva de valores de um capital em nome do aderente, o qual terá o direito de, após um prazo contratado. As reservas da previdência não será obrigação dos Governos Federal, Estadual ou Municipal. Estas reservas não terão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2015 -
Previdência Complementar Aberta: Uma Nova Perspectiva para um Futuro Tranquilo
Previdência Complementar Aberta: Uma Nova Perspectiva para um Futuro Tranquilo Danielle Santos Santana RESUMO Este artigo tem como principal objetivo analisar o setor da previdência complementar aberta no Brasil, a sua evolução ao longo do tempo e a importância desse segmento no mercado brasileiro. Foram realizadas várias pesquisas exploratórias a partir de consultas na literatura existente, em revistas e periódicos, além de consultas em sites específicos com o objetivo de embasar e fomentar a pesquisa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.771 Palavras / 20 PáginasData: 9/6/2016 -
PREVIDÊNCIA COMPLEMETAR
________________ FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA CURSO DE DIREITO DOCENTE: VILMAR MARTINS MOURA GUARANI DISCENTE: ANA CLÁUDIA VIEIRA LOPES PERÍODO: 9° N01 07/06/2016 Fichamento: IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. – 20°. ed. – Rio de Janeiro: Impetus, 2015. Capítulo 23 – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Págs. 781 e 782 PREVIDÊNCIA COMPLEMETAR 1-INTRODUÇÃO A previdência complementar tem demonstrando que a sociedade acorda para a importância deste segmento protetivo. Tal impulso foi visivelmente iniciado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.399 Palavras / 10 PáginasData: 25/8/2016 -
Previdência de Pessoas Transexuais
Previdência de pessoas Transexuais. O Direito previdenciário no Brasil possui diferentes requisitos para homens e mulheres se aposentarem por tempo de contribuição ou por idade. A sociedade vive em evolução constante, em vista disso, a lei deve evoluir para se adequar as necessidades sociais, porém é perceptivo que existem certas lacunas na lei que prejudica a consolidação dos direitos humanos, ou seja a progressão legislativa não acompanha as mudanças sociais. Um excelente exemplo é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2021 -
Previdência Rural no Brasil – Parte Histórica
Previdência Rural no Brasil – Parte Histórica A diferenciação entre os trabalhadores do setor agropecuário e urbano pode ser vista de forma clara a partir da Consolidação das Leis Trabalhistas na década de 1930, que gerou uma série de benefícios para o trabalhador urbano, mas não para o trabalhador rural. Por exemplo, somente a partir da década de 1960 que o salário mínimo foi introduzido no setor rural, no urbano o trabalhador já tinha o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.249 Palavras / 9 PáginasData: 2/8/2018 -
Previdencia Social - Deficiência Na Área Administrativa E Os Impactos Na Via Judicial
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA FACULDADE DE CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA - FACET CURSO BACHAREL EM DIREITO MANOEL OLÍMPIO DA SILVA NETO PREVIDENCIA SOCIAL - DEFICIÊNCIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E OS IMPACTOS NA VIA JUDICIAL TIMBAÚBA 2023 ________________ MANOEL OLÍMPIO DA SILVA NETO PREVIDENCIA SOCIAL - DEFICIÊNCIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E OS IMPACTOS NA VIA JUDICIAL TIMBAÚBA 2023 ________________ RESUMO O presente artigo tem por finalidade apresentar evolução histórica da Seguridade Social, com ênfase no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.713 Palavras / 23 PáginasData: 13/2/2024 -
PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL: ASPECTOS SOBRE O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL RURAL
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL: ASPECTOS SOBRE O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL RURAL PATOS 2016 LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL: ASPECTOS SOBRE O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL RURAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário à Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus como requisito para obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2016 -
PREVIDÊNCIA SOCIAL: CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE (E.P.P.)
PREVIDÊNCIA SOCIAL: CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE (E.P.P.) Resumo Abstratc Introdução Desde a formação da sociedade que e tem a prioridade estatal de, ao se contribuir com tributos tem-se de te algo em troca por parte do Estado. No princípio, mesmo não havendo uma regulamentação sobre as contribuições e impostos a serem pagos, estes o eram em troca de proteção. Na Grécia antiga os cidadãos contribuíam de forma a sustentarem os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.741 Palavras / 39 PáginasData: 19/9/2018 -
PREVIDÊNCIA SOCIAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ASPECTOS GERAIS SOBRE A APLICAÇÃO DA FÓRMULA 85/95 PROGRESSIVA
PREVIDÊNCIA SOCIAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ASPECTOS GERAIS SOBRE A APLICAÇÃO DA FÓRMULA 85/95 PROGRESSIVA TUPÃ – SP 2016 PREVIDÊNCIA SOCIAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ASPECTOS GERAIS SOBRE A APLICAÇÃO DA FÓRMULA 85/95 PROGRESSIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Alta Paulista como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: João José Pinto TUPÃ – SP 2016 PREVIDÊNCIA SOCIAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E ASPECTOS GERAIS SOBRE A APLICAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.760 Palavras / 48 PáginasData: 1/11/2018 -
Previdência Social: Histórico da Previdência Social - A Previdência Social no Brasil
FACULDADE DAMÁSIO DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO CURSO: PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO – ABRIL/2016 DOCENTE: GABRIELA CARVALHO ALONSO PLANO DE AULA TURMA: 1ª SÉRIE NOTURNA ANO: 2017 SEMESTRE: 2º HORÁRIO: 19H às 22h30min TEMA Previdência Social: Histórico da Previdência Social; A Previdência Social no Brasil. Custeio. Beneficiários. Benefícios Previdenciários. Acidente de Trabalho: Acidente e Doença do Trabalho. Benefícios Acidentários. Conceitos e Princípios da Seguridade Social: Saúde; Assistência Social (LOAS). OBJETIVOS 1. Contribuir para o processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 26/1/2018 -
Previdenciário
O que é direito previdenciário? Previdência social é seguro coletivo contributivo e compulsório que visa cobertura de riscos sociais (aos trabalhadores que tenham relação de trabalho). Seguro contributivo: pagamento de contribuições para requerer os benefícios, o contribuinte é o segurado da previdência social. Independe da vontade do trabalhador a partir do momento que começa a trabalhar torna-se segurado da previdência, quem trabalha informalmente também é contribuinte, segurado da previdência. O risco social artigo 221 CF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2015 -
Previdenciario
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: SELMA RODRIGUES DE SOUZA, brasileira, solteira, auxiliar de higiene, portadora da identidade n° 05614992-5, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº. 047.722.557-88, residente e domiciliada na Rua Dez nº139, casa 01 – Conjunto Manguariba - Bairro Paciência – Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23.065-100. OUTORGADO: RODRIGO MACEDO FERNANDES, OAB/RJ - 148.464, KEILA RODRIGUES GREGORIO, OAB/RJ 166.673, BRUNO SANTOS ROCHA, OAB/RJ 182.603 e AYNÃ VICTÓRIA HENRIQUE DE OLIVEIRA, OAB/RJ 121.831-E, ambos brasileiros, advogados, todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2015 -
Previdenciario
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: Michele da Silva Souza, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, portadora da cédula de identidade nº 21.149.324-2 expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF sob o nº 108.355.467-05, nascida aos 18/04/1981, filha de Jurema da Silva, domiciliada na Rua Licurgo nº900 - Bairro Madureira – Rio de Janeiro, CEP nº 21.360-320. OUTORGADO: RODRIGO MACEDO FERNANDES, OAB/RJ - 148.464, KEILA RODRIGUES GREGORIO, OAB/RJ 166.673 e BRUNO SANTOS ROCHA, OAB/RJ 182.603, ambos brasileiros, advogados, todos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2015 -
Previdenciario
DIREITO PREVIDENCIARIO Professor Fernando Rubin. Aluno Rogério Costa Data 30/09/2014 Artigo: Benefícios acidentários e procedimento administrativo RESENHA I – INTRODUÇÃO Trataremos de falar sucintamente a respeito do artigo “O Conjunto de Prestações acidentárias e a discussão judicial a respeito da concessão dessas Benesses”, desde o indeferimento administrativo da Autarquia até a vía judicial. II – DAS PRESTAÇÕES Tratando de acidente de trabalho, por doença ocupacional, para trabalhador celetista, pode o mesmo necessitar se afastar do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2015 -
Previdenciário
1 –Aponte que tipo de segurados são os listados abaixo, e informe o embasamento legal: (Obs.: informar se é segurado obrigatório, que tipo de segurado obrigatório e ou facultativo e o respectivo artigo da lei) 1. Segurado de baixa renda sem vínculo empregatício: É considerado Facultativo conforme prevê o artigo 21 da lei 8.212/91, alínea “B”. 1. Vereador vinculado ao RGPS: É segurado obrigatório conforme prevê o artigo 12 da lei 8.212/91 alínea “J” 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.945 Palavras / 12 PáginasData: 16/10/2015 -
Previdenciario
TRABALHO VALENDO 10 PONTOS Elabore uma petição inicial de acordo com os dados a seguir, e entregue uma cópia impressa na data da prova. Pafúncio da Silva, nascido em 29/10/1956, residente em Encruzilhada do Sul, requereu na data de 01/08/2013, junto à Autarquia Previdenciária, a concessão do beneficio de Aposentadoria por tempo de contribuição, tendo sido registrado sob o NB 141.822.111-1, que foi indeferido. Tal pedido pleiteava o reconhecimento de atividade rural em regime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
Previdenciario
Direito Previdenciário Seguridade Social - art. 194, CF. Conceito: é uma ação integrada de previdência assistência e saúde. Seguridade social é o gênero, e Previdência, assistência e saúde são as espécies. Previdência - art. 201, 202 e 40, CF. Assistência - art. 203, CF, Lei 8.742/93. Saúde - art. 199 e 200, CF, Lei 8.080/90. Previdência só tem direito se o individuo tiver contribuído. Assistência exige que a pessoa prove necessidade. Independe de contribuição. Saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Previdênciario
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE AUTOR, representado por seu advogado, que esta subscreve mandado incluso, com o devido respeito e acatamento, à presença de Vossa Excelência, vem propor AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS C.C OBRIGAÇÃO DE FAZER em face do RÉU, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: FORO COMPETENTE A presente ação discute questões que mostram conexão com “relação de consumo”, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.103 Palavras / 17 PáginasData: 3/5/2016 -
Previdenciário
1. Avalie e reflita sobre as formas de manutenção da qualidade de segurado para a concessão dos benefícios previdenciários e o período de graça. 2. A partir da sua colocação elaborada sobre a temática do período de graça faça uma análise crítica sobre os reflexos na vida do contribuinte com as mudanças recentes na Legislação em Vigor. Você acredita que tais alterações legislativas foram benéficas ou prejudicais para os segurados e seus dependentes? Resposta 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2016 -
Previdenciário
EVOLUÇÃO HISTÓRICA INTRODUÇÃO A importância de estudar a evolução histórica de qualquer ramo do Direito está atrelada ao fato de que o Direito tem uma realidade histórico-cultural que nos obriga ter uma noção do seu desenvolvimento dinâmico no transcurso do tempo. Ao estudar o passado é possível compreender o desenvolvimento da ciência no decorrer dos anos. DIREITO ESTRANGEIRO GRÉCIA: HETAIRAS E ERANOS Sociedades de fins políticos, religiosos e profissionais, estabeleciam assistência mútua entre os sócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.460 Palavras / 10 PáginasData: 31/10/2016