Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.871 - 57.900
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Prazo para a interposição do agravo
PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO: 10 DIAS – PARA A FORMA RETIDA OU DE INSTRUMENTO 5 DIAS – AGRAVO REGIMENTAL ( VIDE arts. 532,545 e 557 § 1º) Início do prazo – data da intimação do advogado (art. 242 e 506, II do CPC) Litisconsorte com diferentes advogados, Fazenda Pública, MP, Defensoria Pública – prazo em dobro ( art.188 e 191 do CPC; art. 5º, § 5º, Lei nº 1060/50 LAJ) OBS: Em decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 8/10/2014 -
PRAZO PRESCRICIONAL DO SEGURO OBRIGATÓRIO DA LEI Nº 6.194/74 (DPVAT)
INSERIR O LOGO DA INSTITUIÇÃO WAGNER KENDI HOKAMA MOREIRA PRAZO PRESCRICIONAL DO SEGURO OBRIGATÓRIO DA LEI Nº 6.194/74 (DPVAT) CAMPO GRANDE 2016 ________________ WAGNER KENDI HOKAMA MOREIRA PRAZO PRESCRICIONAL DO SEGURO OBRIGATÓRIO DA LEI Nº 6.194/74 Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de DIREITO da Instituição ANHANGUERA UNIDADE 1 CAMPO GRANDE 2016 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 3. JUSTIFICATIVA 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.022 Palavras / 37 PáginasData: 20/11/2016 -
PRAZO PRESCRICIONAL NAS AÇÕES DE REPARAÇÃO CIVIL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
PRAZO PRESCRICIONAL NAS AÇÕES DE REPARAÇÃO CIVIL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Dayse Annyedja Gonçalves Chaves Sumário: 1 Introdução; 2 Apresentação do caso; 2.1 Solução dada pelo Tribunal; 3 Legislação aplicável ao caso; 4 Análise de decisões divergentes; 5 Entendimento doutrinário; 6 Conclusão. Referências 1 INTRODUÇÃO Tema de grande relevância no direito processual contemporâneo brasileiro, embora já pacificado atualmente, durante muito tempo houve questionamentos e divergências de entendimento é o pertinente ao prazo prescricional nas ações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.616 Palavras / 35 PáginasData: 15/5/2018 -
Prazo prescricional para ações contra a fazenda publica
Prazo prescricional para ações de indenização contra a Fazenda Pública O presente trabalho tem como objetivo, expor as divergências históricas sobre as pretenções de reparação civil, contra a Fazenda Pública, abordando como esse assunto foi tratado nas diversas legislações, como no Código Civil de 1916, no Decreto 20.910/32, no Código Civil de 2002, até chegar no atual posicionamento do STJ, sobre o tema, em um julgamento de ações repetitivas, do Recurso Especial 1.251.993/PR. O Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2016 -
PRAZO PRESCRICIONAL PARA O EMPREGADO DOMESTICO POSTULAR
PRAZO PRESCRICIONAL PARA O EMPREGADO DOMÉSTICO POSTULAR DIREITOS TRABALHISTAS Ádila Patrícia Amorim Lacerda[1] Débora Andrade Santos[2] Teófilo Lourenço de Lima[3] INTRODUÇÃO Em 2013, a Emenda Constitucional n. 72, no intuito de estabelecer igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores, incluiu o parágrafo único no artigo 7º da Constituição Federal, enumerando quais dos direitos trazidos nesse artigo estender-se-iam ao empregado doméstico, todavia o inciso XXIX não está entre os elencados em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2015 -
Prazos dos direitos e deveres individuais artigos
PRAZOS DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS ARTIGOS 01 ano O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos 1 ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados; Art. 5 º LXX 3/5 (três quintos) Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em 2 turnos, por 3/5 dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 25/2/2015 -
Prazos prescricionais
FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO Prazos prescricionais dos títulos executivos extrajudiciais como impedimento para o cumprimento da obrigação Patrícia Cabral Rômulo Lira André Alexandre Severino José Gerson Manoel Cristiano Lopes Recife, 2015 FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO Prazos prescricionais dos títulos executivos extrajudiciais como impedimento para o cumprimento da obrigação RESUMO: O presente trabalho pretende analisar sobre a sistemática do processo de execução, especificamente quanto aos prazos prescricionais dos títulos executivos judiciais e extrajudiciais, previstos no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 PáginasData: 5/6/2015 -
Prazos processo do trabalho
PROCESSO PENAL – 2º bim. COMPETÊNCIA – artigo 69, CPP 1. REGRAS GERAIS A competência é o limite do poder jurisdicional. A jurisdição é una, todavia, a competência é fracionada. As regras sobre competência estão elencadas nas seguintes leis: 1. Constituição Federal; 2. Leis infraconstitucionais – CPP, leis especiais, tratados internacionais; 3. Constituições Estaduais; 4. CODJ’S. OBS: Também as regras de competência podem ser criadas pela jurisprudência, em especial por meio de súmulas. 1. CRITÉRIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.022 Palavras / 25 PáginasData: 6/7/2017 -
Pre aula
Prof. Gerson 1) Ao se projetar uma inflação anual para 5% e usar a taxa anual para um financiamento de 1 ano de 34%, qual será o ganho estimado da instituição de crédito? 2) Uma financeira quer obter um ganho real de 9% a.m. e estima que a inflação mensal média para o prazo de seus financiamentos não ultrapasse a 0,8%. Assim, qual a taxa que deverá anunciar para seus empréstimos? 3) Um investidor está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2015 -
Pre calculo
logoeniac ............................................................................................................................... engenharia elétrica – módulo básico bruno nascimento barbosa – RA 800472013 modelos de gestão portfólio nº 01 ............................................................................................................................... Guarulhos 2015 bruno nascimento barbosa modelos de gestão portfólio nº 01 Trabalho apresentado ao Curso e Engenharia Elétrica da Faculdade ENIAC para a disciplina modelos de gestão. Prof. Adriano de Jesus Shimizu e Mauro Roberto Claro de Souza. Guarulhos 2015 logoeniac Respostas ............................................................................................................. Questões: 1. Analise o serviço postal como uma aplicação das teorias clássicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
PRE EXECUTIVIDADE
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO – COMARCA DA CAPITAL. EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE , de nacionalidade brasileira, separada judicialmente, bancária, portadora da cédula de identidade com RG sob nº e inscrita no CPF/MF sob nº , residente e domiciliada à – – CEP: - SP, por seu bastante procurador e advogado “in fine” assinado, com mandato de procuração incluso (docs. 01 e 02),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.066 Palavras / 21 PáginasData: 24/11/2015 -
Pre executividade execução fiscal
__________________________________________________________________________________________________________ EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE – SÃO PAULO URGENTE Processo nº: Fulana de tal , por seu advogado, Dr.xxxxx, que esta subscreve (doc. 1), vêm à presença de Vossa Excª., nos autos da ação de Execução Fiscal que lhe move a Fazenda Pública do Município de xx, processo em epígrafe, vem respeitosamente, apresentar, pelas razões a seguir expostas, a seguinte EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE com lastro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.095 Palavras / 9 PáginasData: 7/8/2017 -
Pré história do direito do trabalho
O século xx foi o marco do Trabalho, deixou de ser apenas um fato entre outros da existência humana e tornou-se seu aspecto central, alterou seu modo estático e passou a reger o tempo dos homens , deixando de ser meio de subsistência para ser para maioria das pessoas , elemento constitutivo de identidade. O século xx foi detentor de mudanças radicais que iniciaram pelo menos 200 anos antes de 1901. Eric Hobsbawm: “ nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2019 -
Pre projeto
Nome aluno PROTEÇÃO CONTRATUAL NO CDC Professor (a) Orientador (a):. Goiânia 2015 Escola Superior de Negócios ESUP Professor (a): Me. Sara de Lima Saeghe Alcanfor Ximenes. Departamento de Ciências Jurídicas Curso de Direito Junho de 2015 PROTEÇÃO CONTRATUAL NO CDC Professor (a) Orientador (a). Trabalho acadêmico elaborado como pré-requisito para obtenção de nota na disciplina de Estatuto da criança e do Adolescente, da Escola Superior de Negócios – ESUP. Orientador (a): Professor (a) Orientador (a):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.500 Palavras / 14 PáginasData: 21/6/2015 -
PRÉ PROJETO
(CRITICA) JULGAMENTO DA TERRA INDIGENA RAPOSA TERRA DO SOL O julgamento pelo STF da demarcação da terra indígena “Raposa Terra do Sol”, é o mais recente marco de reavaliação e mudança na política indigenista nacional. A crítica que paira no ar é o fato dos governos federal, estaduais e locais tratarem os indígenas como estrangeiros em seu próprio território. A demarcação advinda da decisão do STF, trouxe alguns benefícios, tais como: o reconhecimento das terras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2015 -
Pre projeto
1. TEMA Aborto Anencefálico 2. PROBLEMA O aborto nos casos de anencefalia segundo o Supremo Tribunal Federal é considerada crime? 3. HIPÓTESES 3.1 O Direito penal protege a vida humana, é amparado por lei. Quando se fala em direitos da pessoa humana, isso significa direitos do indivíduo e se aplica o principio da dignidade da pessoa humana. No caso do feto anencéfalo não há tutela penal nesse caso, pois quando constatado a sua morte cerebral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
PRÉ PROJETO
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA-FESG FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS DE GOIATUBA- FAFICH ESTABILIDADE DO EMPREGADO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA LOURRAYNE CRISTINA RIBEIRO SIMÃO GOIATUBA MARÇO 2015 ________________ LOURRAYNE CRISTINA RIBEIRO SIMÃO ESTABILIDADE DO EMPREGADO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Projeto de Pesquisa apresentado a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba, como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito, sob Orientação do Professor Rodrigo de Paula Zardini. GOIATUBA MARÇO 2015 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2015 -
Pré projeto
FACULDADE MONTES BELOS – FMB CURSO BACHAREL EM DIREITO MICHELLY MENDONÇA RIBEIRO VASQUES PRÉ-PROJETO SÃO LUÍS DE MONTES BELOS - GO 2014 MICHELLY MENDONÇA RIBEIRO VASQUES PRÉ-PROJETO Pré-projeto orientado pela Professora Ms. Wanessa Cristina de Lacerda Landó, na disciplina de TC 1, do Curso de Direito da FMB como requisito final de avaliação. SÃO LUÍS DE MONTES BELOS 2014 TEMA Saúde Pública DELIMITAÇÃO A (in) eficácia das normas constitucionais no âmbito do Sistema Único de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2015 -
PRÉ PROJETO
FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS (FDG) Disciplina: Metodologia Científica II (Elaboração de Monografia) Acadêmico: Jayme Batista da Silveira Junior Profº orientador: Reinaldo PROJETO DE PESQUISA 1. TEMA Direito Civil: Sucessões 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA Análise crítica sobre a diferenciação legal referente aos direitos sucessórios no Casamento e na União Estável. 1. PROBLEMA É constitucional o diferente tratamento atribuído pela lei à sucessão do cônjuge comparada à sucessão do companheiro? 1. HIPÓTESE Apesar de reconhecer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2017 -
Pré projeto
xxxx FACULDADE DE xxxxx CURSO DE DIREITO xxxxx A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANOS CAUSADOS NOS EVENTOS ESPORTIVOS NOVA ANDRADINA – MS 2016 ________________ xxx A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANOS CAUSADOS NOS EVENTOS ESPORTIVOS Projeto apresentado ao curso de Direito da Faculdade de xxx - xxx, como requisito para a obtenção de nota de avaliação. Profª. xxx NOVA ANDRADINA - MS 2016 RESUMO O presente estudo tem como objetivo principal identificar e analisar as percepções acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.534 Palavras / 15 PáginasData: 28/3/2017 -
Pré Projeto "Sucessão na União estável"
FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA FACEG - GOIANÉSIA PRÉ-PROJETO MONOGRAFIA JURÍDICA 8º PERÍODO - TURMA “A” LUCAS ANDRÉ BASTOS SANTOS GOIANÉSIA-GO 2015 LUCAS ANDRÉ BASTOS SANTOS SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Trabalho apresentado à Disciplina de Monografia Jurídica I, 8º A Período do Curso de Direito da FACEG - Faculdade Evangélica de Goianésia – Como objetivo de nota da AV1. Docente: Profº.Antônio Graça Neto. GOIANÉSIA -GO 2015 ________________ SUMÁRIO 1. SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL .................................................................. 4 1.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2015 -
PRÉ PROJETO - ABANDONO AFETIVO PATERNO: Indenização por danos morais
FACULDADE DE MACAPÁ CURSO DE DIREITO LILIAN AYUMI SILVA MONMA ABANDONO AFETIVO PATERNO: Indenização por danos morais MACAPÁ 2014 LILIAN AYUMI SILVA MONMA ABANDONO AFETIVO PATERNO: Indenização por danos morais Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, turma 7º termo noturno, como requisito avaliativo parcial do Curso de Direito da Faculdade de Macapá – FAMA, sob orientação da Profª. Doutoranda Regina Lúcia Ribeiro. MACAPÁ 2014 LILIAN AYUMI SILVA MONMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.719 Palavras / 15 PáginasData: 9/7/2020 -
Pre projeto - tema licitações públicas
Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso Tema: Licitações públicas em Parauapebas SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. DELIMITAÇÃO DO PROJETO 4 3. RELEVÃNCIA científica, profissional, social 4 4. ESTADO DO CONHECIMENTO 4 5. OBJETIVOS: GERAL E ESPECÍFICOS. 5 6. METODOLOLOGIA: Tipo de estudo, perguntas, fontes de informação 5 6 Introdução Este trabalho é uma pesquisa sobre as principais leis que regem sobre as licitações e as suas modalidades, se atendendo a modalidade de pregão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2017 -
Pré Projeto - Usucapião Familiar
catolica_logomarca MARAÍSA AMARAL LOBO CURADO USUCAPIÃO FAMILIAR PALMAS-TO 2015 Maraísa Amaral Lobo Curado USUCAPIÃO FAMILIAR Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de graduação em Direito da Faculdade Católica do Tocantins como requisito para conclusão da disciplina Monografia I. Orientador: Prof. Murilo Sudré PALMAS-TO 2015 Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. PROBLEMA 3. HIPÓTESE 4. JUSTIFICATIVA 5. OBJETIVOS 5.1. OBJETIVO GERAL 5.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6. REFERENCIAL TEÓRICO 6.1. DA USUCAPIÃO – ORIGEM E CONCEITO 6.2. DA USUCAPIÃO FAMILIAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 PáginasData: 15/4/2016 -
PRÉ PROJETO - VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE NA INTERNET
JESSIANY DE MELO BARBOSA VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE NA INTERNET UMA REALIDADE VISTA SOB A PERSPECTIVA DE BLACK MIRROR Belém/PA 2019 JESSIANY DE MELO BARBOSA VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE NA INTERNET UMA REALIDADE VISTA SOB A PERSPECTIVA DE BLACK MIRROR Pré-projeto de monografia para o trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador. Profº. Pedro Sarraf Belém/PA 2019 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.........................................................................4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.582 Palavras / 11 PáginasData: 11/6/2019 -
Pre Projeto Alienacao parental
________________ UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE PINHALZINHO CURSO DE DIREITO DOUGLAS DAMIÃO DE SOUZA ANTUNES GUARDA COMPARTILHADA: POSSIBILIDADE DE MINIMIZAR A ALIENAÇÃO PARENTAL PINHALZINHO 2015 1 TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA Guarda Compartilhada: possibilidade de minimizar a alienação parental. 2 A DELIMITAÇÃO DO TEMA E DO PROBLEMA DE PESQUISA O objetivo deste estudo e demonstrar a possibilidade da utilização da Guarda Compartilhada como forma de minimizar a alienação parental, demonstrando através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.611 Palavras / 27 PáginasData: 2/11/2016 -
Pré Projeto de Alienação Parental
FACULDADE UNA DE UBERLÂNDIA Dione Nunes Barreto Alienação Parental Uberlândia – MG 2018 DIONE NUNES BARRETO ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Una de Uberlândia, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharelado em Direito. Orientador: Uberlândia – MG 2018 SUMÁRIO 1. TÍTULO4 2. TEMA4 1. Delimitação do tema4 2. Formulação do problema5 3. Hipótese5 1. OBJETIVO5 1. Objetivo geral5 2. Objetivo específico5 1. JUSTIFICATIVA6 2. EMBASAMENTO TEÓRICO6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2018 -
PRE PROJETO DE ALIENAÇÃO PARENTAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GUARÁ/DF Processo nº: 0001561-21.2018.8.07.0014 JONATHAS LEMOS SOUZA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio dos estagiários e advogados do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário IESB - NPJ/IESB, vem à presença de Vossa Excelência, em atenção a r. sentença proferida no ID 56840419 (fl. 243),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2020 -
Pré projeto de direito civil
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO p. 2 2. JUSTIFICATIVA p. 3 3. OBJETIVOS p.4 4. METODOLOGIA DA PESQUISA p. 5 5. CRONOGRAMA p. 6 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................................... p. 8 INTRODUÇÃO – RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 O presente trabalho tem por finalidade realizar uma análise da mais variadas formas de entidades familiares, de forma a levar a possibilidade de garantir tutela jurídica para as uniões estáveis paralelas, para tanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 24/6/2015 -
Pré projeto de Monografia
FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA (FACER) CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOS KOBAYASHI O DIA DE AULA DE HOJE: metodologia do trabalho Rubiataba/GO 2016 NOME COMPLETO DO(A) ALUNO(A) título do projeto: subtítulo do projeto (caso haja – tudo em minúsculo) Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em _____________ (Administração ou Direito), pela Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba (FACER), sob orientação da(o) professor(a) (Título e nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 PáginasData: 31/10/2016