Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 58.141 - 58.170
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Primeira questão de metodologia
sou estudante do Curso de Direito, atualmente me encontro no 4° semestre do 2°ano. Desde o inicio pude notar a importância que a Pesquisa Científica representa para esta área, por ser um campo do saber que disciplina as relações humanas em sociedade, tende por muitas vezes à marginalização utópica, um grande afastamento do campo da realidade e da utilidade para com o que é pensado, contudo, ao acrescentarmos um método na pesquisa, uma forma lógica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 19/12/2015 -
Primeira Seção Cível Gabinete do Desembargador
Primeira Seção Cível Gabinete do desembargador MARCELO RODRIGUES RECLAMAÇÃO 1.0000.21.021227-0/000 – COMARCA DE BELO HORIZONTE – RECLAMANTE(S): ADRIANO PEREIRA DA SILVA, DENISE RODRIGUES AVELAR, GUSTAVO VASCONCELOS RIBEIRO, LUIZA VILELA DE SOUZA LOPES, VANESSA CRISTINA DE SENA PESSOA - RECLAMADO(A)(S): TURMA RECURSAL EXCLUSIVA DE BELO HORIZONTE – INTERESSADO(A)(S): AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Vistos em Decisão Monocrática do Relator Aportou neste gabinete reclamação ajuizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2021 -
Primeiramente Existe 2 Tipos de Consumidor
Primeiramente existe 2 tipos de consumidor, para a doutrina e jurisprudência diz que, existe dois tipos de consumidor que são: Stricto Sensu (art. 2º do CDC), e o consumidor por equiparação, no qual , divide-se em consumidor em sentido coletivo (2º, p. ú), consumidor bytander (art. 17,do CDC) e o consumidor potencial ou virtual (art. 29, do CDC. Diante dos tios de consumidor, a doutrina e jurisprudência desenvolveram três teorias como principais, sendo elas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2020 -
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES DA DE CUJUS
Emílio César Puime Silva Advogado _____________________________________________________________________________________ Igaram EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTOS/SP Processo nº 562.01.2011.033491-9 Nº de ordem: 1859/2011 FERNANDA AVOLI ROLDAN,(já qualificada), por seu DEFENSOR DATIVO nos autos do processo de ARROLAMENTO em epígrafe, em atendimento de r. despacho de fls. 38, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar as PRIMEIRAS DECLARAÇÕES e ESBOÇO da PARTILHA, conforme segue: PRIMEIRAS DECLARAÇÕES DA DE CUJUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2016 -
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO INVENTÁRIO – INVENTARIANTE
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO INVENTÁRIO – INVENTARIANTE Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara de Sucessões da Comarca de São Paulo/SP Proc. nº 0127446-72.2016.8.26.0100 Helena Rocha Soares Lima, brasileira, viúva, médica, domiciliada na cidade de São Paulo, SP, nos autos do INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de Henrique Andrade Lima, por seu advogado, assinado, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 620 do CPC, apresentar suas PRIMEIRAS DECLARAÇÕES na seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2017 -
Primeiras Impressões sobre o Direito
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CAIO CÉSAR CHAVES MATTOS EMANUEL PEREIRA FELINTO PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE O DIREITO JOÃO PESSOA - PARAÍBA 2018 1. Introdução O presente trabalho tem como objetivo descrever, por meio da observação da atuação de alguns profissionais da área jurídica, durante a tarde do dia 21 de fevereiro, de audiências da Iª e IIª Vara da Família da Capital, no pleno exercício de suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 PáginasData: 10/3/2018 -
Primeiras noções sobre os direitos humanos fundamentais
PRIMEIRAS NOÇÕES SOBRE OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS 1. Introdução Para uma introdução ao estudo do Direito ou mesmo às primeiras noções de uma Teoria Geral do Estado - não importa a ordem do que venha a ser dito em primeiro momento - é necessário que, ao mesmo tempo, seja também apresentada como uma idéia sempre relacionada aos conceitos de Estado e de Direito, o significado, que hoje é entendido e reconhecido universalmente por quase todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
PRIMEIRO CAPÍTULO - FÁBULA, PERVERSIDADE E POSSIBILIDADE.
POR UMA OUTRA GLOBALIZAÇÃO Logo lá no inicio do livro o autor, Milton Santos enfim enxerga que em determinados países como a Ásia, África, também na América Latina que visivelmente não tem um fácil acesso a uma globalização como a de um país como o Estados Unidos, Orlando entre outros.. PRIMEIRO CAPÍTULO - FÁBULA, PERVERSIDADE E POSSIBILIDADE. Após isso, no primeiro capitulo, separando a globalização como ela é, uma perversidade (como é) e enfim como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2019 -
PRIMEIRO DESAFIO DE SOLUÇÕES JURÍDICAS DA UNIPAC
PRIMEIRO DESAFIO DE SOLUÇÕES JURÍDICAS DA UNIPAC 1- CREDENCIAIS DO PALESTRANTE Priscilla Brandão de Almeida, empreendedora jurídica, graduada em direito pela PUC-MG, Especialista em carreiras pelo Instituto Maurício Sampaio, Fundadora do Na Trilha do Direito, Co-autora do livro Inteligência Artificial e Processo, Experiência em Processos Criativos, Certificada pela Universidade de Stanford-CA em startup Foudation, Vencedora do Global Legal Hackthon 2020 – Belo Horizonte. 2- RESUMO O primeiro desafio de soluções jurídicas foi um projeto desenvolvido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2020 -
Primeiro Semestre de Teoria Geral do Estado
REVISÃO DE TGE FORMAS DE ESTADO: * Indica a maior ou menor irradiação do Poder Político. Corresponde a distribuição geográfica do poder. O Brasil deseja descentralizar o poder político ao contrário dos EUA * Estado UNITARIO/SIMPLES: Não tem Estados. Podem até ter subdivisões mas é apenas para facilitar a administração do país (Perú, Uruguai, Bolívia) Normalmente são países de pequena dimensão territorial Existe um poder legislativo, executivo e um judiciário todos centrais, com sede na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2023 -
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE USUFRUTO DE QUOTAS E OUTRAS AVENÇAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE USUFRUTO DE QUOTAS E OUTRAS AVENÇAS Termo Aditivo que entre si celebram, de um lado: a) ____[NOME]_______________, _[NACIONALIDADE]_, _[ESTADO CIVIL]_, _[PROFISSÃO]_, portador da Cédula de Identidade RG nº _____________–SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº _______________, residente e domiciliado na cidade de ______________, Estado de ______________, na Rua/Av. _______________, nº ___, CEP: ______________, doravante denominado “USUFRUTUÁRIO”; e, de outro lado, b) ____[NOME]_______________, _[NACIONALIDADE]_, _[ESTADO CIVIL]_, _[PROFISSÃO]_, portador da Cédula de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2018 -
PRIMEIRO TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS UNIDADE BETIM CURSO DE DIREITO PRIMEIRO TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Data: 27/00/2016 Professora: Ana Paola Brendolan Valor: 10 pontos Alunos: _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ LEIA ATENTAMENTE AS QUESTÕES ABAIXO. RESPONDA E JUSTIFIQUE CADA UMA DELAS. 1. Murilo é empregado de uma empresa, e recebe R$ 6.000,00 por mês. Decidiu entrar em gozo de férias e “vender” 10 dias para a empresa em que trabalha. Como fica o pagamento a Murilo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2017 -
PRIMEIROS APONTAMENTOS SOBRE A IMPORTANCIA DAS NORMAS COMPLIANCE NO AMBIENTE CORPORATIVO SOB O CONTEXTO ATUAL
PRIMEIROS APONTAMENTOS SOBRE A IMPORTANCIA DAS NORMAS COMPLIANCE NO AMBIENTE CORPORATIVO SOB O CONTEXTO ATUAL FIRST POINTS ON THE IMPORTANCE OF COMPLIANCE STANDARDS IN THE CORPORATE ENVIRONMENT UNDER THE CURRENT CONTEXT Wesley Felipe Correia da Silva, Lícia Pimentel Marconi Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE, Curso de Direito, Presidente Prudente – SP. EMAIL: wesley12320@hotmail.com RESUMO O presente artigo baseia-se em apontamentos iniciais sobre tema de extrema relevância no contexto atual brasileiro referente às normas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2019 -
PRINCIPAIS ACÇÕES DO CRIME
1 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PARTE PRIMEIRA LIVRO I DA ACÇÃO E COMPETÊNCIA TÍTULO I DAS ACÇÕES EMERGENTES DO CRIME CAPÍTULO I DA ACÇÃO PENAL SECÇÃO I Disposições Gerais ARTIGO 1° Legalidade da acção penal A todo o crime ou contravenção, corresponde uma acção penal, que será exercida nos termos deste Código. ARTIGO 2° Interpretação e integração da lei processual penal Nos casos omissos, quando as suas disposições não possam aplicar-se por analogia, observar-seão as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.972 Palavras / 36 PáginasData: 21/11/2014 -
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO RECUPERACIONAL PROMOVIDAS PELA LEI Nº 14.112, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO HENRIQUE STARCK MALGHOSIAN CANTAFARO PRINCIPAIS ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO RECUPERACIONAL PROMOVIDAS PELA LEI Nº 14.112, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 PRIORIDADE LEGISLATIVA PELA MANUTENÇÃO DA EMPRESA NO CICLO ECONÔMICO SÃO PAULO 2021 PRINCIPAIS ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO RECUPERACIONAL PROMOVIDAS PELA LEI Nº 14.112, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 PRIORIDADE LEGISLATIVA PELA MANUTENÇÃO DA EMPRESA NO CICLO ECONÔMICO Artigo científico apresentado ao curso de Direito das Faculdades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.072 Palavras / 49 PáginasData: 9/9/2021 -
Principais alterações da Lei nº 11.101/05
Principais alterações da Lei nº 11.101/05: - Possibilidade de inclusão de todos os créditos, exceto fiscais e outros legalmente excluídos; - Liberdade do devedor para formulação de proposta adequada à sua situação econômico-financeira; - Maior participação dos credores; - Profissionalização da figura do administrador judicial; - Extinção da concordata suspensiva ou qualquer outro meio de tentativa de recuperação após a decretação da falência; - Entre outras. 3. Objetivo da Nova Lei de Falências e Recuperação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.037 Palavras / 17 PáginasData: 24/11/2013 -
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA NOS INSTITUTOS DA JORNADA DE TRABALHO E TERCEIRIZAÇÃO
PRINCIPAIS ALTERAÇOES DA REFORMA TRABALHISTA NOS INSTITUTOS DA JORNADA DE TRABALHO E TERCEIRIZAÇÃO. PEREIRA, Ana Carolina Barbosa¹; NOBRE, Débora Gonçalves¹; CHAMONE, Izabela Araujo¹; OLIVEIRA, Maria Isabella Santos¹; SANTOS, Thaís Julliany Rodrigues dos¹; TORRES, Vânia². 1 Estudante de graduação de Direito das Faculdades Integradas Pitágoras (FIPMoc); 2 Doutora do curso de Direito das Faculdades Integradas Pitágoras (FIPMoc). Introdução: A ciência do Direito do Trabalho é um sistema regido por princípios, regras e instituições que se relacionam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2018 -
Principais Alterações no instituto da terceirização após a reforma trabalhista
3. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO INSTITUTO DA TERCEIRIZAÇÃO APÓS A REFORMA TRABALHISTA Com o advento da Reforma Trabalhista e sua entrada em vigor em novembro de 2017, diversos artigos da CLT foram alterados para se adequarem às novas exigências das atuais relações de trabalhos, dentre elas as que cernem a terceirização de serviços – alterações estas aprovadas antes mesmo da reforma (março/2017). Como dito antes, a reforma trabalhista altera o entendimento do fenômeno da terceirização normatizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2018 -
PRINCIPAIS ASPECTOS DA GESTÃO DE PESSOAS
PRINCIPAIS ASPECTOS DA GESTÃO DE PESSOAS Vicente Silvério RESUMO É preciso olhar para as organizações como um organismo vivo, composto por pessoas. Sendo assim, os gestores precisam compreender e entender o comportamento humano para alcançar os melhores resultados possíveis. Com a Revolução Industrial, houve uma mudança na forma de enxergar os funcionários, se antes o funcionário era visto apenas como uma máquina, hoje, o gestor deve entender todos os aspectos do comportamento humano no ambiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.776 Palavras / 24 PáginasData: 14/8/2018 -
PRINCIPAIS ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL, EXTRAÍDOS DOS ACÓRDÃOS DO STJ E STF
UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PRINCIPAIS ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL, EXTRAÍDOS DOS ACÓRDÃOS DO STJ E STF Gustavo Santos Justo Matricula 2112125162; disciplina: Direito Ambiental Prof. Dr. AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO Aracaju 2017 Ementas Supremo Tribunal Federal Ementa 1 http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28DANO+AMBIENTAL+COM+RESPONSABILIDADE+CIVIL%29&base=baseAcordaos&url=http://tinyurl.com/ybrv855o RE 898716 AgR / PR - PARANÁ AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. ROSA WEBER Julgamento: 29/09/2015 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação PROCESSO ELETRÔNICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.901 Palavras / 8 PáginasData: 22/10/2017 -
Principais aspectos da teoria sociológica de Durkheim
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: SOCIOLOGIA DO DIREITO PROFESSOR: ROBERTO DEITOS ACADÊMICO: MAICON ANTÔNIO CALVI Émile Durkheim Principais aspectos da teoria sociológica de Durkheim: · Existem fenômenos sociais que devem ser analisados e demonstrados com técnicas especificamente sociais; · A sociedade era algo que estava dentro do homem, independente de valores e princípios morais; · As pessoas tem uma educação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2017 -
Principais Aspectos do Direito Indígena na América Latina
Principais aspectos do Direito Indígena na América Latina Lavinia Rico Wichinheski[1] Resumo Em decorrência do processo de colonização nos territórios dos povos da América Latina, os povos originários destes territórios foram vítimas, por boa parte da história do direito, da exclusão de seu reconhecimento social, sendo desintegrado da participação do modelo estatal de desenvolvimento. O povo indígena, pode ser considerado uma minoria desprovida de direitos fundamentais, para isso surge a ideia de constituições que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.648 Palavras / 11 PáginasData: 5/12/2016 -
PRINCIPAIS ASPECTOS SOBRE SALÁRIO E REMUNERAÇÃO
PRINCIPAIS ASPECTOS SOBRE SALÁRIO E REMUNERAÇÃO Maglyane Ruoso[1] O nosso legislador utiliza o termo remuneração de forma genérica afirmando no art. 457 e seguintes da CLT, que se refere a toda e qualquer forma de contraprestação obtida como troca pela entrega da força de trabalho ao empregador. A remuneração é composta do salário mais as gorjetas, sendo conceituada como conjunto de retribuições recebidas habitualmente pelo empregado, proveniente do empregador ou de terceiros e decorrente do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 28/6/2018 -
Principais Características (princípios, direitos e deveres) da multiplicidade de partes no processo trabalhista.
Uma imagem contendo Gráfico Descrição gerada automaticamente Acadêmica: Vitor Thiago Camargo Professor: Jefferson Freitas Vaz. Disciplina: Direito Processual do Trabalho I. TED N1 TEXTO-BASE (Caso concreto): Limão e Mexerica são dois irmãos conhecidos por suas potentes habilidades com marcenaria. Mexerica, sempre antenado no mundo dos negócios, constituiu uma pequena empresa prestadora de serviços marcenaria, a PLANEJADOS LTDA. Seu irmão Limão, entretanto, não quis fazer parte do empreendimento e preferiu seguir sua carreira no ramo como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2021 -
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
PROFESSORA DRA. CAROLINE MÜLLER BITENCOURT ROTEIRO DE REVISÃO CONSTITUCIONAL – 1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA breve histórico características estrutura fundamentos e princípios fundamentais neoconstitucionalismos 2. PODER CONSTITUINTE 2.1 Poder originário e suas características 2.2 Poder constituinte derivados: características e classificação Reformador, decorrente, revisor e difuso 3. APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS plena contida limitada 4. RELAÇAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS Três dimensões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2016 -
Principais caracteristicas do common law
O estudo busca ainda instigar a crítica do próprio operador do direito sobre sua consciência jurídica inerentemente erigida em um desses sistemas, bem como questionar sua aplicabilidade pragmática na busca de sua realização funcional, a distribuição da justiça na busca pelo bem comum. Além de o direito ser um fenômeno histórico-politico e normativo são também as criações da experiência em sociedade, das quais são delineadas pela filosofia do momento cultural, da forma em que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2015 -
Principais características do direito comercial
ETAPA 1 Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. O principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários empresas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.541 Palavras / 19 PáginasData: 1/11/2014 -
Principais características do Neoconstitucionalismo
neoconstitucionalismo é o Estado Constitucional de Direito que surge nas ultimas décadas do Sec. XX. O marco filosófico do neoconstitucionalismo é o pós-positivismo. Trata-se do movimento que visa superar a dicotomia jusnaturalismo-positivismo. Busca, portanto, ir além da legalidade estrita, mas não desconsidera o direito posto. Com isso temos uma reaproximação do Direito com a Ética, Justiça e Moral. O marco teórico do neoconstitucionalismo é um conjunto de mudanças que incluem a força normativa da Constituição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2013 -
Principais características do pensamento de Comte e Durkheim
Auguste Comte, o pai do positivismo e da Sociologia Auguste Comte foi um pensador francês do século XVIII que sistematizou a sociologia e criou a teoria positivista, corrente filosófica que fundou com o objetivo de organizar o pensamento humano. Comte viveu em uma época conturbada de anarquias e desordem, onde governos despóticos e as revoluções provenientes disto eram frequentes. Esses acontecimentos levaram a uma descrença geral na política, situação que gerou uma crise dos valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2017 -
PRINCIPAIS CAUSAS DE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO
marca_manutencao.jpg FACULDADE DOM PEDRO II ADRINELE CARDOSO SANTOS GABRIELA NASCIMENTO REIS MARCHY MARIANA SANTANA DE OLIVEIRA CAPITULO: PRINCIPAIS CAUSAS DE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO Salvador 2018 FACULDADE DOM PEDRO II CAPITULO: PRINCIPAIS CAUSAS DE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação do Livro para conclusão do Curso de Pós-graduação em Gestão de Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias, Faculdade Dom Pedro II, realizado por Adrinele Cardoso Santos, Gabriela Nascimento Reis Marchy
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.622 Palavras / 15 PáginasData: 13/4/2018