Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.441 - 64.470
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Resolução de problemas por Direito Penal
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2014 -
Resolução de Questões
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DEPARTAMENTO DE DIREITO Disciplina: Direito de Família – 2016.2 Data: 14/04/2017 Aluna: Mariza Coelho Costa Professor: João Augusto RESPOSTAS ÀS QUESTÕES Qual a definição de casamento melhor se adequa à modernidade? R – Podemos conceituar o casamento como instituto civil por meio do qual, atendida às solenidades legais (habilitação, celebração e registro), estabelece-se entre duas pessoas a comunhão plena de vida em família, com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.846 Palavras / 16 PáginasData: 18/4/2017 -
Resolução de Questões Direito internacional
Questão 1 A relação jurídica com conexão internacional nada mais é que uma relação consolidada, a qual não se é plausível a dissolução de algum conflito utilizando-se somente a legislação/norma de certa nação ou país, tal relação deve ser percebida sob a ótica de outras composições legislativas, sendo que restará por não ter apenas um específico ordenamento normativo a ser seguido e sim de outros países que encontrar-se a tutela. Os componentes de conexão servem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2022 -
Resolução de reclamações trabalhistas
OAB - 2008.2) Antônio moveu reclamação trabalhista contra a empresa Lua Cheia, pleiteando, em sede de antecipação de tutela, a sua reintegração no emprego. Ao apreciar tal pedido, o juiz determinou, sem a oitiva da parte contrária, a imediata reintegração de Antônio. Na mesma decisão, o juiz determinou a notificação das partes para comparecimento à audiência inaugural. A empresa foi notificada para o cumprimento da ordem de reintegração deferida. Considerando a situação hipotética apresentada, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
Resolução do caso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA XXX PROCESSO DE Nº XXX MATHEUS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado..., neste ato devidamente representado por seu advogado com procuração anexa, endereço profissional, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do CPP, nos autos da AÇÃO PENAL que lhe move a Justiça Pública, vem tempestiva e respeitosamente oferecer, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2019 -
Resolução do Caso Concreto 2 Direito Civil
Resolução do caso Concreto 2 Direito Civil Caso 1 - Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. R: Diante da situação acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2015 -
RESOLUÇÃO DO CASO DE DIREITOS REAIS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO RESOLUÇÃO DO CASO DE DIREITOS REAIS Francine Falone Abril de 2016 Francine Falone N° USP: 9506038 Turma VII – B Direito RESOLUÇÃO DE CASO DE DIREITO REAIS Trabalho apresentado à Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, pertencente à Disciplina de Direito Civil – Direitos Reais, ministrada pelo Prof. Dr. Alessandro Hirata. Ribeirão Preto Abril de 2016 DOS FATOS: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.084 Palavras / 29 PáginasData: 11/5/2016 -
Resolução Exercício RESE
Data 09-11-2016 Prof.ª Ana Paula Fossali Paranhos I Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte Autos nº: 024.15.188.237-0 Autor: Ministério Público de Minas Gerais Acusado: Rodrigo de Oliveira Pinto DECISÃO DE PRONÚNCIA 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ofereceu denúncia em face de RODRIGO DE OLIVEIRA PINTO, qualificado nos autos, como incurso nas disposições do artigo 121, ‘caput’, §2º, inciso V c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal, pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.988 Palavras / 20 PáginasData: 26/10/2018 -
Resolução Pacífica de Conflitos
UNIARA – Universidade de Araraquara Formas de solução de conflitos (Direito Internacional) Larine Bueno, 01013-014 Letícia Cristina Frigere, 01013-085 Marcela Daiane Campos, 01013-101 Mariele Cristine Frigere, 01013-055 Simone Carneiro, 01013-078 Araraquara, 7 de abril de 2017. 1) Diplomacia e Negociação A Diplomacia é abrange os meios extrajudiciais de dissoluções de conflitos entre Estados que pretendem resolver as suas divergências através de um diálogo amistoso, buscando encontrar um denominador comum para a satisfação dos interesses de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.672 Palavras / 19 PáginasData: 24/4/2017 -
Resolução questionário da matéria meios adequados de resolução de conflitos
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Meios Adequados de Resolução de Conflitos 1. O que significa resolver efetivamente um conflito? Como diferenciar uma resolução ruim de outra boa resolução do conflito: a satisfação das partes, um ideal de justiça ou o melhor aproveitamento da situação de conflito? R: Pode-se dizer que um conflito foi efetivamente resolvido quando as partes chegam a uma solução através do consenso, que seja satisfatória para ambas as partes, de maneira justa e imparcial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2021 -
Resoluções Contra a Coreia do Norte
A Resolução de número 82 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) foi uma medida deferida pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 25 de junho de 1950. Contudo, a resolução carregava em seu conteúdo, o objeto ao qual, obrigava que a Coreia do Norte retirasse imediatamente as suas forças armadas da fronteira com a Coreia do Sul e finalizasse com a opressão diante desta. A medida foi unanime em uma votação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.106 Palavras / 13 PáginasData: 20/9/2018 -
Resoluções de Casos do Direito Penal
Resoluções de Casos do Direito Penal – Prof. Anderson Aula 25/02/2021 COMPETÊNCIA E JURISDIÇÃO Conceito: é o dever de dizer o direito Territorial –art. 70 CPP / Lei 9099/95, art 63 No DF – Lei 11967 de 13 de junho de 2008 Fora do DF * Competência Material Excelentíssimo Senhor Juiz de direito da vara do tribunal do júri da... Excelentíssima do juizado da vidência doméstica e familiar contra a mulher da... Excelentíssimo... do juizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2021 -
Resolvendo a questão da prática criminal
(Questão 60 – OAB/Exame X) Filipe foi condenado em janeiro de 2011 à pena de cinco anos de reclusão pela prática do crime de tráfico de drogas, ocorrido em 2006. Considerando-se que a Lei n. 11.464, que modificou o período para a progressão de regime nos crimes hediondos para 2/5 (dois quintos) em caso de réu primário, foi publicada em março de 2007, é correto afirmar que A) se reputará cumprido o requisito objetivo para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Resolvendo a situação problemática pelo Direito Penal III
Questão 01) Esta Avaliação a Distância consiste em um trabalho de pesquisa para que você possa se informar sobre os crimes do Código Penal. Para começar a atividade, acesse o site do ESTADÃO e leia a matéria indicada. Depois de feita a leitura, veja a situação problema a seguir e responda a questão, justificando em 2 a 4 linhas. João da Silva, pouco afeito ao manejo de arma de fogo, resolveu exibir para amigos o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2014 -
Resolver os problemas das infracções penais
Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
RESOLVER QUALQUER CONTROVÉRSIA POR ARBITRAGEM
Trabalhos Cadastre-se Entre Blog Contate-nos Termos de serviço Seja bem vindo (a)! Os seguintes termos servem como um contrato que rege o uso da nossa família de sites, aplicações e serviços (o "serviço"). AO INSCREVER-SE, OU ACESSAR OU UTILIZAR O SERVIÇO, VOCÊ INDICA QUE VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS ( "CONTRATO" OU "TERMOS") E PARA RESOLVER QUALQUER CONTROVÉRSIA POR ARBITRAGEM. 1. Resumo dos Termos Estes termos têm a mesma força e efeito que um acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.260 Palavras / 18 PáginasData: 15/4/2019 -
Resolver questões sobre direito comum e direito civil
Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Resp civil
SEMANA 08 QUESTÃO 01. O aposentado Antônio Gomes, de 74 anos, morreu ontem, em Realengo, vítima de ataque de abelhas africanizadas. A vítima foi caminhar num lugar perto de sua casa, onde há um apiário, quando foi picado do couro cabeludo aos pés por inúmeras abelhas. Levado para o Hospital Albert Schweitez, com pressão muito baixa e choque anafilático, Antônio não resistiu e morreu. Segundo Célio dos Santos, dono do apiário, na primavera e no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2015 -
RESPECTIVO OU INCAPACIDADE DO PLANETA
RESPEITO OU FALÊNCIA DO PLANETA Por Erica Liberato Por meio de registros artísticos-históricos os animais sempre estiveram presentes na vida do homem, seja auxiliando-o nas suas respectivas atividades laborais ou como meio de socialização, locomovendo-os, ou sendo objeto de presente ou culto. Encontramos esses registros nas paredes das cavernas como arte parietal, nos hieróglifos egípcios e mediterrâneos, como nas pinturas e esculturas greco-romanas, medievais e modernas. Torna-se permissivo a discordância do artigo Hermenêutica Constitucional, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2018 -
RESPEITANDO O PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO
1) Após a apresentação da resposta a acusação o juiz percebe que faltam condições da ação. Requisito indispensável para o válido desenvolvimento do processo. Neste caso, como deve proceder o juiz? Considere que nesta fase a denúncia já foi recebida RESPEITANDO O PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. O JUIZ AO CONSTATAR QUE FALTARAM CONDIÇOES PARA A AÇAO, INTERESSE DE AGIR, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO, LEGITIMIDADE DA PARTE, DEVE JULGAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2022 -
Respeito aos mortos
DIREITO PENAL Crimes contra o respeito aos mortos – arts. 208 a 212 do Código Penal. Cap I – Dos crimes contra o sentimento religioso Ultraje a culto e impedimento ou perturbação a ato a ele relativo Diz o artigo 5º, inciso VI: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2015 -
Respeito nas Escolas
ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO RESPEITO NAS ESCOLAS: UMA DISCUSSÃO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DENTRO E FORA DOS EDUCANDÁRIOS Christiano Ricardo Moreira RESUMO: O presente trabalho objetiva realizar uma discussão acerca da eficácia dos direitos fundamentais com ênfase ao tratamento respeitoso nas escolas. Visa propor, como ideia central, a responsabilidade e papel fundamental de cada um no desenvolvimento do corpo discente, através do contido nas normas jurídicas e participação de todos, para que ocorra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2016 -
RESPNSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO Juliana Silveira Aires da Silva Rafael Rodrigues Alves Resumo O presente trabalho analisa a responsabilidade civil em casos de abandono afetivo inverso, com a finalidade de averiguar se há responsabilidade civil dos filhos para com os pais nos casos de abandono afetivo inverso e qual seria a responsabilidade no presente caso. As ferramentas metodológicas utilizadas neste estudo foram pesquisa descritiva, pesquisa qualitativa e pesquisa bibliográfica, de modo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2022 -
RESPONDA AS PERGUNTAS COM BASE NA LEI DE ARBITRAGEM
RESPONDA AS PERGUNTAS COM BASE NA LEI DE ARBITRAGEM - 9.307/1996 1. O que é CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA? A clausula compromissória, também chamada de clausula arbitral, é um negocio jurídico pelo qual as partes determinam a instancia arbitral como meio de resolução de litígios. Esta prevista no artigo 4º da Lei 9.307/96, e é estipulada em um momento anterior a lide, pela qual as partes se obrigam a submeter qualquer litigio oriundo daquele contrato à arbitragem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2016 -
RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO E ENVIE POR EMAIL
Natielly Silva Cardoso ATIVIDADE AULA – DIREITO CONSTITUCIONAL/PARTE 1 RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO E ENVIE POR EMAIL 1. Por que a Constituição Federal possui supremacia no nosso ordenamento jurídico? A Constituição Federal tem supremacia material, ou seja, o conteúdo dela é superior ao conteúdo de todas as demais normas. Isso ocorre porque ao mesmo tempo em que ela é a base de todo o ordenamento jurídico ela também está no ápice de todo o ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 12/2/2021 -
RESPONDA AS QUESTÕES DISCURSIVAS ABAIXO
RESPONDA AS QUESTÕES DISCURSIVAS ABAIXO: 1. A Sanepar, por se tratar de pessoa jurídica de direito público, dispensa-se a outorga de direitos de uso de recursos hídricos. A assertiva está correta? Por quê? R: Não, está incorreto, pois até mesmo a Sanepar precisa de outorga. 1. Após 3 anos de IPTU progressivo, a municipalidade poderá iniciar o processo de desapropriação, con- forme o estatuto da cidade. Está incorreta essa assertiva? Por quê? R: Sim, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 25/1/2019 -
Responsab civil
Resp. civil - resp. pelo fato da coisa - resp. por fato de 3 - teoria do risco e do risco integral, risco criado - dever de indenizar - dano moral - hipoteses do dano de 3 – solidario - elementos caracterizadores do dano moral - responsabilidade . art. 37, §6 CF – adm publica - art. 186, 187 - ler os codigos - 927 e seguintes - ler todas as sumulas 1 – explique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2015 -
Responsabilidade
EXERCÍCIOS 1. Quais são as diversas formas de respostas do réu? Explique brevemente cada uma delas. Resposta: O RÉU PODE ADOTAR ALEM DA CONTESTAÇÃO ATITUDES DIFERENTES Reconvir, Concordar, Se omitir, Impugnar o valor da causa, Impugnar pedido de assistência judiciária gratuita. 2. Respostas e defesas significam a mesma coisa? Explique. Não. A única forma de defesa é a contestação, as demais respostas não interrompem o prazo para defesa ocasionando revelia se apresentadas sem a contestação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.249 Palavras / 13 PáginasData: 13/6/2015 -
Responsabilidade
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Estudo Dirigido – Texto: Barroso, Luís Roberto, Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito Professora: Eleonora Freire Bourdettte Ferreira Disciplina: Direito Constitucional III QUESTÕES: 1.Responda acerca do neoconstitucionalismo: a. O contexto histórico de seu surgimento na Europa e no Brasil. b. Os primeiros textos constitucionais que o expressaram c. O neoconstitucionalismo está relacionado ao advento de um novo tipo de Estado? Quais são as suas principais características? 2. Acerca do fundamento filosófico do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2015 -
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL (Artigo 23 da C.F) O que é Infração Administrativa Ambiental Art. 70. Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. 3. Infração Administrativa Ambiental 3.1 Conceito No presente artigo entende-se por infração administrativa ambiental como toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente, sendo punida com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.505 Palavras / 35 PáginasData: 16/9/2015