Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.441 - 64.470
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Resolução questionário da matéria meios adequados de resolução de conflitos
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Meios Adequados de Resolução de Conflitos 1. O que significa resolver efetivamente um conflito? Como diferenciar uma resolução ruim de outra boa resolução do conflito: a satisfação das partes, um ideal de justiça ou o melhor aproveitamento da situação de conflito? R: Pode-se dizer que um conflito foi efetivamente resolvido quando as partes chegam a uma solução através do consenso, que seja satisfatória para ambas as partes, de maneira justa e imparcial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2021 -
Resoluções Contra a Coreia do Norte
A Resolução de número 82 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) foi uma medida deferida pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 25 de junho de 1950. Contudo, a resolução carregava em seu conteúdo, o objeto ao qual, obrigava que a Coreia do Norte retirasse imediatamente as suas forças armadas da fronteira com a Coreia do Sul e finalizasse com a opressão diante desta. A medida foi unanime em uma votação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.106 Palavras / 13 PáginasData: 20/9/2018 -
Resoluções de Casos do Direito Penal
Resoluções de Casos do Direito Penal – Prof. Anderson Aula 25/02/2021 COMPETÊNCIA E JURISDIÇÃO Conceito: é o dever de dizer o direito Territorial –art. 70 CPP / Lei 9099/95, art 63 No DF – Lei 11967 de 13 de junho de 2008 Fora do DF * Competência Material Excelentíssimo Senhor Juiz de direito da vara do tribunal do júri da... Excelentíssima do juizado da vidência doméstica e familiar contra a mulher da... Excelentíssimo... do juizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2021 -
Resolvendo a questão da prática criminal
(Questão 60 – OAB/Exame X) Filipe foi condenado em janeiro de 2011 à pena de cinco anos de reclusão pela prática do crime de tráfico de drogas, ocorrido em 2006. Considerando-se que a Lei n. 11.464, que modificou o período para a progressão de regime nos crimes hediondos para 2/5 (dois quintos) em caso de réu primário, foi publicada em março de 2007, é correto afirmar que A) se reputará cumprido o requisito objetivo para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Resolvendo a situação problemática pelo Direito Penal III
Questão 01) Esta Avaliação a Distância consiste em um trabalho de pesquisa para que você possa se informar sobre os crimes do Código Penal. Para começar a atividade, acesse o site do ESTADÃO e leia a matéria indicada. Depois de feita a leitura, veja a situação problema a seguir e responda a questão, justificando em 2 a 4 linhas. João da Silva, pouco afeito ao manejo de arma de fogo, resolveu exibir para amigos o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2014 -
Resolver os problemas das infracções penais
Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
RESOLVER QUALQUER CONTROVÉRSIA POR ARBITRAGEM
Trabalhos Cadastre-se Entre Blog Contate-nos Termos de serviço Seja bem vindo (a)! Os seguintes termos servem como um contrato que rege o uso da nossa família de sites, aplicações e serviços (o "serviço"). AO INSCREVER-SE, OU ACESSAR OU UTILIZAR O SERVIÇO, VOCÊ INDICA QUE VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS ( "CONTRATO" OU "TERMOS") E PARA RESOLVER QUALQUER CONTROVÉRSIA POR ARBITRAGEM. 1. Resumo dos Termos Estes termos têm a mesma força e efeito que um acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.260 Palavras / 18 PáginasData: 15/4/2019 -
Resolver questões sobre direito comum e direito civil
Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Resp civil
SEMANA 08 QUESTÃO 01. O aposentado Antônio Gomes, de 74 anos, morreu ontem, em Realengo, vítima de ataque de abelhas africanizadas. A vítima foi caminhar num lugar perto de sua casa, onde há um apiário, quando foi picado do couro cabeludo aos pés por inúmeras abelhas. Levado para o Hospital Albert Schweitez, com pressão muito baixa e choque anafilático, Antônio não resistiu e morreu. Segundo Célio dos Santos, dono do apiário, na primavera e no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2015 -
RESPECTIVO OU INCAPACIDADE DO PLANETA
RESPEITO OU FALÊNCIA DO PLANETA Por Erica Liberato Por meio de registros artísticos-históricos os animais sempre estiveram presentes na vida do homem, seja auxiliando-o nas suas respectivas atividades laborais ou como meio de socialização, locomovendo-os, ou sendo objeto de presente ou culto. Encontramos esses registros nas paredes das cavernas como arte parietal, nos hieróglifos egípcios e mediterrâneos, como nas pinturas e esculturas greco-romanas, medievais e modernas. Torna-se permissivo a discordância do artigo Hermenêutica Constitucional, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2018 -
RESPEITANDO O PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO
1) Após a apresentação da resposta a acusação o juiz percebe que faltam condições da ação. Requisito indispensável para o válido desenvolvimento do processo. Neste caso, como deve proceder o juiz? Considere que nesta fase a denúncia já foi recebida RESPEITANDO O PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. O JUIZ AO CONSTATAR QUE FALTARAM CONDIÇOES PARA A AÇAO, INTERESSE DE AGIR, POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO, LEGITIMIDADE DA PARTE, DEVE JULGAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2022 -
Respeito aos mortos
DIREITO PENAL Crimes contra o respeito aos mortos – arts. 208 a 212 do Código Penal. Cap I – Dos crimes contra o sentimento religioso Ultraje a culto e impedimento ou perturbação a ato a ele relativo Diz o artigo 5º, inciso VI: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2015 -
Respeito nas Escolas
ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO RESPEITO NAS ESCOLAS: UMA DISCUSSÃO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DENTRO E FORA DOS EDUCANDÁRIOS Christiano Ricardo Moreira RESUMO: O presente trabalho objetiva realizar uma discussão acerca da eficácia dos direitos fundamentais com ênfase ao tratamento respeitoso nas escolas. Visa propor, como ideia central, a responsabilidade e papel fundamental de cada um no desenvolvimento do corpo discente, através do contido nas normas jurídicas e participação de todos, para que ocorra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2016 -
RESPNSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO Juliana Silveira Aires da Silva Rafael Rodrigues Alves Resumo O presente trabalho analisa a responsabilidade civil em casos de abandono afetivo inverso, com a finalidade de averiguar se há responsabilidade civil dos filhos para com os pais nos casos de abandono afetivo inverso e qual seria a responsabilidade no presente caso. As ferramentas metodológicas utilizadas neste estudo foram pesquisa descritiva, pesquisa qualitativa e pesquisa bibliográfica, de modo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2022 -
RESPONDA AS PERGUNTAS COM BASE NA LEI DE ARBITRAGEM
RESPONDA AS PERGUNTAS COM BASE NA LEI DE ARBITRAGEM - 9.307/1996 1. O que é CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA? A clausula compromissória, também chamada de clausula arbitral, é um negocio jurídico pelo qual as partes determinam a instancia arbitral como meio de resolução de litígios. Esta prevista no artigo 4º da Lei 9.307/96, e é estipulada em um momento anterior a lide, pela qual as partes se obrigam a submeter qualquer litigio oriundo daquele contrato à arbitragem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2016 -
RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO E ENVIE POR EMAIL
Natielly Silva Cardoso ATIVIDADE AULA – DIREITO CONSTITUCIONAL/PARTE 1 RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO E ENVIE POR EMAIL 1. Por que a Constituição Federal possui supremacia no nosso ordenamento jurídico? A Constituição Federal tem supremacia material, ou seja, o conteúdo dela é superior ao conteúdo de todas as demais normas. Isso ocorre porque ao mesmo tempo em que ela é a base de todo o ordenamento jurídico ela também está no ápice de todo o ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 12/2/2021 -
RESPONDA AS QUESTÕES DISCURSIVAS ABAIXO
RESPONDA AS QUESTÕES DISCURSIVAS ABAIXO: 1. A Sanepar, por se tratar de pessoa jurídica de direito público, dispensa-se a outorga de direitos de uso de recursos hídricos. A assertiva está correta? Por quê? R: Não, está incorreto, pois até mesmo a Sanepar precisa de outorga. 1. Após 3 anos de IPTU progressivo, a municipalidade poderá iniciar o processo de desapropriação, con- forme o estatuto da cidade. Está incorreta essa assertiva? Por quê? R: Sim, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 25/1/2019 -
Responsab civil
Resp. civil - resp. pelo fato da coisa - resp. por fato de 3 - teoria do risco e do risco integral, risco criado - dever de indenizar - dano moral - hipoteses do dano de 3 – solidario - elementos caracterizadores do dano moral - responsabilidade . art. 37, §6 CF – adm publica - art. 186, 187 - ler os codigos - 927 e seguintes - ler todas as sumulas 1 – explique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2015 -
Responsabilidade
EXERCÍCIOS 1. Quais são as diversas formas de respostas do réu? Explique brevemente cada uma delas. Resposta: O RÉU PODE ADOTAR ALEM DA CONTESTAÇÃO ATITUDES DIFERENTES Reconvir, Concordar, Se omitir, Impugnar o valor da causa, Impugnar pedido de assistência judiciária gratuita. 2. Respostas e defesas significam a mesma coisa? Explique. Não. A única forma de defesa é a contestação, as demais respostas não interrompem o prazo para defesa ocasionando revelia se apresentadas sem a contestação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.249 Palavras / 13 PáginasData: 13/6/2015 -
Responsabilidade
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Estudo Dirigido – Texto: Barroso, Luís Roberto, Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito Professora: Eleonora Freire Bourdettte Ferreira Disciplina: Direito Constitucional III QUESTÕES: 1.Responda acerca do neoconstitucionalismo: a. O contexto histórico de seu surgimento na Europa e no Brasil. b. Os primeiros textos constitucionais que o expressaram c. O neoconstitucionalismo está relacionado ao advento de um novo tipo de Estado? Quais são as suas principais características? 2. Acerca do fundamento filosófico do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2015 -
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL (Artigo 23 da C.F) O que é Infração Administrativa Ambiental Art. 70. Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. 3. Infração Administrativa Ambiental 3.1 Conceito No presente artigo entende-se por infração administrativa ambiental como toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente, sendo punida com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.505 Palavras / 35 PáginasData: 16/9/2015 -
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DA EMPRESA NO DESCARTE DE RESIDUOS SÓLIDOS
DIREITO AMBIENTAL O Direito Ambiental vem sendo cada vez mais objetos de discussões em congressos nacionais e internacionais, tanto no meio acadêmico quanto no meio político, uma vez que o tema em questão é imprescindível para subsistência humana. Assim afirma Antunes (2010, p. 03): O Direito ambiental (DA) é um dos mais recentes “ramos” do Direito e, com toda certeza, é um dos que têm sofrido as mais relevantes modificações, crescendo de importância na ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.716 Palavras / 11 PáginasData: 22/6/2017 -
Responsabilidade ambiental dos gestores e das organizacoes
Dos contratos regulados pelo Código Civil Estudar alguns contratos, sua importância, características e peculiaridades. Nesta aula, estudaremos alguns dos principais contratos, sendo alguns regulados pelo Código Civil Brasileiro e outros regulados por leis especiais. Contrato de compra e venda Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe uma importância em dinheiro. O contrato de compra e venda possui três elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2016 -
Responsabilidade avoenga na prestação de alimentos.
C:\Users\usuario\Pictures\índice.jpeg PRÉ PROJETO DO TCC I C:\Users\usuario\Pictures\índice.jpeg FACULDADE MADRE THAÍS RESPONSABILIDADE AVOENGA POR OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS BÁRBARA REIS SANTOS LIMA ILHÉUS-BA 2016 BÁRBARA REIS SANTOS LIMA RESPONSABILIDADE AVOENGA POR OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito ILHÉUS-BA 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 6 2. PROBLEMA 7 3. HIPOTESE 7 4. OBJETIVOS 7 4.1 GERAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 29/3/2017 -
Responsabilidade civil
A responsabilidade civil é quase tão antigo quanto a história da humanidade, sempre houve ações ou omissões por parte dos seres humanos, que de alguma forma vieram a ocasionar dano a outra pessoa. A responsabilidade civil é dinâmico e flexível, que vive em mudanças constantes, sempre se transformando para atender às necessidades sociais que surgem. Nos últimos tempos, a tendência na sociedade é no sentido de não deixar nenhuma vítima de dano sem reparação. Isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 2/6/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
Procurando Direito Destinado à publicação das aulas da professora Liz e atualidades das disciplinas Resp. Civil - Aula 04 RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 4 Prof. Sergio Cavalieri Filho O DANO Leitura recomendada: Capítulo IV do Programa de Responsabilidade Civil, 9ª Ed., Ed.Atlas, Sergio Cavalieri Filho Dano patrimonial Dano emergente Lucro cessante – princípio da razoabilidade Art. 402 do Código Civil “Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor abrangem, além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL 1) Causas excludentes de ilicitude: por vezes, dá-se o estabelecimento de nexo causal entre um determinado ato, aparentemente ilícito, e uma consequência danosa. Entretanto, por não ser verdadeiramente ilícito o ato, não se fala em responsabilidade (ou seja, em obrigação de indenizar). O art. 188 trata das causas que excluem a ilicitude, que repetem, quase na íntegra, aquelas a que se refere o art. 23 do Código Penal. a) Exercício regular de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
Em 15 de janeiro de 2013, Marcelo, engenheiro, domiciliado no Rio de Janeiro, efetuou a compra de um aparelho de ar condicionado fabricado pela “G” S. ARESPONSABILIDADE CIVIL. BANCO. SPC. DANO MORAL E DANO MATERIAL. PROVA. – O BANCO QUE PROMOVE A INDEVIDA INSCRIÇÃO DE DEVEDOR NO SPC E EM OUTROS BANCOS DE DADOS RESPONDE PELA REPARAÇÃO DO DANO MORAL QUE DECORRE DESSA INSCRIÇÃO. A EXIGÊNCIA DE PROVA DE DANO MORAL (EXTRAPATRIMONIAL) SE SATISFAZ COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO. PACIENTE QUE, SUBMETIDO À CIRURGIAPARA A RETIRADA DO APÊNDICE, SOFRE FORTES DORES ABDOMINAIS, VINDO A SER OPERADO POR MAIS TRÊS VEZES PARA QUE FOSSE ENCONTRADA A CAUSA DA DOR E INCHAÇO. GAZE DEIXADA NO INTERIOR DO ABDOMEN DO AUTOR, DURANTE A SEGUNDA CIRURGIA.CONDUTA REPROVÁVEL DO PROFISSIONAL CARACTERIZADA. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 30.000,00 A TÍTULO DE DANOS MORAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.825 Palavras / 16 PáginasData: 1/10/2014 -
Responsabilidade civil
Direito Civil 10/02/2015 LOCAÇÃO (Lei 8245/91 e Código Civil) OBJETO: Imóvel residencial e móveis (infungíveis). a) Bem Móvel Infungível: carro, DVD, vaga em garagem, espaço publicitário, = CC; b) Imóvel Urbano Residencial (principalmente) = CC e LI; e, c) Apart Hotel/Flat/Hotel = CC; Também pode ser objeto de contrato de locação: a) Imóvel Urbano Comercial/Empresarial (matéria a ser estudada no 5º ano na disciplina Contratos Empresariais = CC e LI); b) Imóvel Rural (Arrendamento –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.695 Palavras / 27 PáginasData: 24/4/2015