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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.381 - 64.410

  • Resenha: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS LON L. FULLER 1976

    Resenha: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS LON L. FULLER 1976

    C:\Users\wesle_000\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\euro-620x310.png Centro universitário Unieuro Resenha: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS LON L. FULLER 1976 Estudante de administração 1ª semente WESLEI DOS SANTOS PINHEIRO CPD: 34647 Asa Sul - DF Março de 2016 Com base no livro “O caso dos exploradores de caverna”, do autor Lon L. Fuller, no ano de 4299 cinco exploradores que são membros da Sociedade Espeleológica - uma organização amadorística de exploração de cavernas foram explorar uma caverna, mas houve um

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    Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/9/2018 Por: Weslei Santos
  • Resenha: O direito como meio de controle social ou como instrumento de mudança social?

    Resenha: O direito como meio de controle social ou como instrumento de mudança social?

    Inicialmente, em seu texto, Jorge Rubem Folena de Oliveira, apoiado pelas ideias de Paulo Nader, propõe que direito o vem da criação humana, isto é, vontade social de auto-regulação, manifestada como controlador do homem social ou como um sistema controle social. A qual, em minha opnião, é preposição bastente acertiva, visto que, o Direito apenas poderá existir em sociedade, com a finalidade de melhor organizar a mesma. O autor, em seus dois proximos pontos, argumenta,

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    Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/5/2021 Por: Pablo_Melo
  • Resenha: O Encarceramento seletivo da juventude negra brasileira

    Resenha: O Encarceramento seletivo da juventude negra brasileira

    Universidade da Amazônia – UNAMA Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ Ana Carla Cunha Lobato Andrezza Silva Lima Brenna Caroline Quinto de Castro Carolina Morena Gama Souza Carolina Sarges Pimentel Clarice Souza Santiago Isabelle Braga Costa Jéssica Caroline de Andrade Cardoso Larissa Catete Sampaio Luiz Wanderley Oliveira de Souza Junior Marcos Pinho Paloma Cris Silva Vivian Emanuelle de Menezes Leite Resenha do texto “O encarceramento seletivo da juventude negra brasileira: a decisiva contribuição do Poder

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    Tamanho do trabalho: 3.343 Palavras / 14 Páginas
    Data: 14/3/2018 Por: Carol Pimentel
  • Resenha: O Espírito das Leis

    Resenha: O Espírito das Leis

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO – DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS SUELLEN SAGAZ PEREIRA RESENHA DA OBRA: O ESPÍRITO DAS LEIS FLORIANÓPOLIS ABRIL, 2017 Suellen Sagaz Pereira Resenha: O Espírito das leis Resenha apresentada para a disciplina História das Instituições Jurídicas, no curso de Mestrado, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Prof. Arno Dal Ri Jr. Florianópolis/SC 2017 Montesquieu. O espírito das leis. São Paulo: Martins

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    Tamanho do trabalho: 7.960 Palavras / 32 Páginas
    Data: 5/8/2017 Por: suellensagaz
  • Resenha: O Império do Direito

    Resenha: O Império do Direito

    Resenha da obra DWORKIN, Ronald. O império do Direito. Jacobina Bahia: Uneb, 2014. Este é um livro útil e bem explicativo com uma didática consistente, onde busca mostras o que é a ciência jurídica de forma clara e objetiva, trazendo através de fatos qualificado o conhecimento critico sobre o pode judiciário, refutando a influência do convencionalismo e do pragmatismo jurídico. Os processos judiciais são tão importantes que não podem ser avaliados em termos de dinheiro

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    Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/5/2015 Por: filipe-segatto
  • Resenha: O que é a Filosofia do Direito?

    Resenha: O que é a Filosofia do Direito?

    O autor baseia-se em um questionamento central: Por que a Filosofia do Direito no curso de Direito? E responde essa indagação apontando duas falhas graves de todos os cursos jurídicos. A primeira delas sendo a apresentação de um fenômento jurídico único, indivisível. E a segunda, a visão excessivamente técnica que o Direito é estudado. Assim, ele destaca a importância do pensamento filosófico na resolução da primeira falha. Pois, com o estudo da Filosofia é possível

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    Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/8/2016 Por: sf123654sf
  • RESENHA: O QUE É DIREITO

    RESENHA: O QUE É DIREITO

    FACIMP - FACULDADE DE IMPERATRIZ CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO MATUTINO Metodologia da Pesquisa Jurídica 2015/2 LYRA FILHO, R. O que é Direito. 11º ed. São Paulo: Brasiliense, 1982. 61 p.[1] Benedito Mateus Batista Amaral[2] Ocionira Rodrigues Soares[3] O livro ‘’ O que é Direito’’, de Roberto Lyra Filho, publicado primeiramente em 1982, tem por objetivo desmistificar o conceito de Direito. Primeiramente o autor ocupa-se em diferenciar direito e lei, quebrando assim uma linha

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    Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/8/2017 Por: kkcarvalho123
  • Resenha: O que é Direito, por Roberto Lyra Filho

    Resenha: O que é Direito, por Roberto Lyra Filho

    UFRRJ – IM Nova Iguaçu DIREITO Metodologia Da Ciência Jurídica Resenha: O que é Direito, por Roberto Lyra Filho Ana Carolina Souza Magalhães Ivi Ane Nazareth Juliana Souza João Rmapazio Karen Rocha Sumário Direito e lei 3 *Ideologias jurídicas* 3 PRINCIPAIS MODELOS DE IDEOLOGIAS JURÍDICAS 3 SOCIOLOGIA E DIREITO 4 A DIALÉTICA SOCIAL DO DIREITO 5 Direito e lei De todas as atividades que se realizam no mundo jurídico, a de indagar sobre o que

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    Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/6/2018 Por: carol.magg
  • RESENHA: O TRIBUNAL DO JURÍ NO JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA.

    RESENHA: O TRIBUNAL DO JURÍ NO JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA.

    O TRIBUNAL DO JURÍ NO JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. O Tribunal do Júri é um instrumento jurídico que têm a competência de julgar os crimes dolosos contra a vida, sendo este o único Tribunal que possui a competência de julgar tais crimes. Sua base legal está elencada no Art. 5°, inciso XXXVIII da Constituição Federal do Brasil, que após a adoção desse tribunal em nosso país em

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    Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/5/2021 Por: Vahbraganca
  • Resenha: Os Direitos Humanos

    Resenha: Os Direitos Humanos

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE – UNIVAG CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS Várzea Grande/MT 2017 Maressa de Oliveira Vogado Tavares Declaração Universal de Direitos Humanos Resenha apresentada para a disciplina de Direitos Humanos, no curso de Direito do Centro Universitário de Várzea Grande– UNIVAG. Prof. Luciano Silva Alves Várzea Grande/MT 2017 RESENHA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS * No contexto histórico da 2ª Guerra Mundial, após milhares de pessoas mortas,

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    Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/6/2017 Por: Maressa Vogado
  • Resenha: Palestra Frei Beto

    Resenha: Palestra Frei Beto

    Universidade Comunitária Regional de Chapecó Centro: Unochapecó Curso: Direito Disciplina:Sociologia Geral e Jurídica Professor : Ivo Dickmann Acadêmica: Kattryn Kettlynn de Bona Palestra Frei Beto: ética, sociedade... Estamos passando por uma mudança de época de modernidade para pó-modernidade, onde diz Frei Beto que podemos nos compararmos com os filósofos de 500 anos atrás, pois os últimos a passarem por uma mudança grandiosa foram eles, mas hoje nós temos a oportunidade de olhar para traz e

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    Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/3/2016 Por: RudineyAtayde
  • RESENHA: PELA MÁXIMA EFETIVIDADE PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

    RESENHA: PELA MÁXIMA EFETIVIDADE PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL RESENHA tema: PELA MAXIMA EFETIVIDADE PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Bibliográfia: Pela Efetividade Processual nos Juizados Especiais Cíveis Autoria: Vinicius de Vinicius Fonseca e Silva. Endereço:http://www.abdpc.org.br/abdpc/artigos/PELA%20MAXIMA%20EFETIVIDADE%20PROCESSUAL%20NOS%20JUIZADOS%20ESPECIAIS%20CIVEIS%20Augusto%20Vinicius%20Fonseca%20e%20Silva.pdf A presente resenha visa vislumbrar o enriquecedor artigo realizado pelo Nobre Doutor Juiz de Direito Augusto Vinicius Fonseca e Silva, que elaborou o artigo atráves de uma palestra realizado pelo mesmo na Escola Judicial Des. Edédio

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    Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/3/2018 Por: Xbynhaa Carvalho
  • RESENHA: Por uma Teoria dos Direitos e Bens Fundamentais

    RESENHA: Por uma Teoria dos Direitos e Bens Fundamentais

    RESENHA Por uma Teoria dos Direitos e Bens Fundamentais No livro do jurista Italiano Luigi Ferrajoli, no primeiro capítulo, ele propõe uma definição teórica para os direitos fundamentais, onde são tratados como direitos que pertencem a todos os seres humanos (cidadãos capazes). Atualmente a cidadania e a capacidade de agir são os únicos diferenciais que “delimitam a igualdade das pessoas humanas”. Citando as quatro classes de Direito: Direitos Humanos, Direitos Públicos, Direitos Civis e os

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    Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/6/2018 Por: Luciana Ambientalista
  • Resenha: Prospecção Internacional em Calçado Esportivo

    Resenha: Prospecção Internacional em Calçado Esportivo

    O artigo “Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok” aborda a busca das empresas de um mercado de mão de obra barata como forma de aumentar a produtividade de seus calçados e, ao mesmo tempo, alcançar maior lucro, observando o respeito aos Direitos Humanos nessas relações. Nike e Reebok, empresas com campanhas publicitárias de alta visibilidade, ocupando o primeiro e segundo lugares em número de vendas e lucratividade nos anos 90, respectivamente, eram responsáveis

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    Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/8/2018 Por: Carolj
  • Resenha: Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok

    Resenha: Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok

    Resenha: Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok A venda de calçados esportivos nos Estados Unidos triplicou em 10 anos, em 1992 a cifra para o mercado alcançou o montante de 11.6 bilhões e dólares. Destacam-se no ramo duas empresas: Nike e Reebok, as quais totalizaram em 1993 uma arrecadação de quase 7 bilhões de dólares, com uma rentabilidade de mais de 20%. Contudo, não fabricavam os calçados, dedicavam-se ao projeto, ao desenvolvimento do

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    Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/8/2017 Por: Nalvasouza
  • Resenha: Sociedade e Direito

    Resenha: Sociedade e Direito

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO Curso: Ciências Contábeis Ano: 1º Turno: M Professora Ma. Anamaria Durski Silva Burko Aluna: Lehtícia Neres Fiuza I – Resumo referente ao Capítulo IV – Sociedade e Direito do Livro Introdução ao Estudo do Direito de Paulo Nader, 1980 A natureza humana tende a socializar, sendo a sociedade composta por uma gama de relacionamentos humanos onde há amizade, mas também a discórdia. O homem é um ser capaz de

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    Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/3/2018 Por: Lehtícia Fiuza
  • Resenha: Stare Decisise Lawerence

    Resenha: Stare Decisise Lawerence

    Resenha sobre a Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas Direito Civil e Direito Consuetudinário são os dois principais tipos de sistemas legais. Nos países que adotam o direito civil, é através de uma constituição, estatutos da legislatura e escritos em legislações ou código de lei, que estabelecem as leis governamentais. Sendo que os tribunais, não possuem poder para criar novas leis, apenas tem o poder para interpretar a constituição e os estatutos. Lado

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    Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/2/2018 Por: Andréia Cardoso
  • Resenha: Teoria do Ordenamento Jurídico

    Resenha: Teoria do Ordenamento Jurídico

    INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO Curso de Graduação em Direito Teoria do Ordenamento Jurídico, Norberto Bobbio. Resenha. Professor: Álvaro Aluno: Rafael Augusto Masson de matos Capítulo 1- Da norma jurídica ao ordenamento jurídico. 1. Novidade do problema do ordenamento Sabendo que as normas nunca existem isoladamente , mas sempre em um contexto de normas relacionadas. A esse conjunto é dado o nome de ordenamento jurídico. O estudo aprofundado do ordenamento jurídico é relativamente recente, muito

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    Tamanho do trabalho: 8.390 Palavras / 34 Páginas
    Data: 20/11/2016 Por: Rafael Masson
  • Resenha: Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades

    Resenha: Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades

    RODRIGUES, André Luiz. Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades A Revista Veja, o jornal eletrônico G1 e o Jornal Estadão publicaram em maio de 2014 que o município de São Paulo capital é suspeito de cometer irregularidades em processo licitatório para a inspeção veicular. O edital de licitação da nova inspeção veicular da capital paulista foi suspenso por quinze dias pelo Tribunal de Contas do Município (TCM)

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    Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/2/2018 Por: Andre_trabgrat
  • Resenha: Vinte anos de promulgação da constituição de 1988: mudanças e permanências no cotidiano da sociedade brasileira

    Resenha: Vinte anos de promulgação da constituição de 1988: mudanças e permanências no cotidiano da sociedade brasileira

    FACULDADE DE INHUMAS Description: Descrição: facmais_logo CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE INHUMAS CURSO DE DIREITO Rafael Sousa Pires Trabalho apresentado ao professor Anadir Dias Correa Junior, professor da disciplina Introdução ao Estudo Do Direito, do Curso de Graduação em Direito, como requisito para a obtenção de pontuação extra de 03 (três) pontos. INHUMAS – GO 2017 Resenha: Vinte anos de promulgação da constituição de 1988: mudanças e permanências no cotidiano da sociedade brasileira. A constituição

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    Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/12/2017 Por: Rafael Pires
  • Resenha: “A Expansão do Direito Penal”

    Resenha: “A Expansão do Direito Penal”

    Universidade Estadual de Ponta Grossa Setor de Ciências Jurídicas Departamento de Direito do Estado José Gabriel Fernandes Machado (2º ano, turma B) Resenha: “A Expansão do Direito Penal” Ponta Grossa 17 de maio de 2017 Resenha do livro “A Expansão do Direito Penal” Jesús Maria Silva Sanches debruça-se em “A Expansão do Direito Penal” a explicar as causas e as razões, o desenvolvimento histórico, resultado e as possíveis soluções para a grande alcance que as

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    Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/6/2017 Por: Jozgab
  • RESENHA: “PROSPECÇÃO INTERNACIONAL EM CALÇADO ESPORTIVO: NIKE E REEBOK”

    RESENHA: “PROSPECÇÃO INTERNACIONAL EM CALÇADO ESPORTIVO: NIKE E REEBOK”

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO TURMA: DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL (NPG1071/2938889) 9001 ALUNA: HANNA BÁRBARA LOPES ROSA RESENHA: “PROSPECÇÃO INTERNACIONAL EM CALÇADO ESPORTIVO: NIKE E REEBOK” É sabido que as empresas Nike e Rebook são bastante conhecidas por conta de suas campanhas publicitárias e, o apoio de atletas renomados. Todavia, o que não deve ser do conhecimento de muitos, é que ambas as empresas apenas desenhavam os seus produtos não os produzindo. Possuíam

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    Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/8/2018 Por: HannaBarbara
  • RESENHA:O FILME CARANDIRU

    RESENHA:O FILME CARANDIRU

    UNIVERSIDADE POTIGUAR ESCOLA DE DIREITO GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: Sociologia jurídica PROFESSOR: Carlos André Maciel Pinheiro Pereira ALUNA: Ana Clarisse Lemos da Costa ATIVIDADE ADE – UNIDADE II: FILME CARANDIRU O filme conta a historia de um médico que vai ao Carandiru em uma campanha de prevenção a AIDS, a doença do século. Durante seu trabalho, em contato com os presos, ele conheceu histórias de vida. É bastante impactante vivenciar dentro de um presidio, nos

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    Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/11/2017 Por: anaclarissee
  • Resenha:O povo Brasileiro de Darcy Ribeiro

    Resenha:O povo Brasileiro de Darcy Ribeiro

    UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE ALICE CAPOVILLA CAMURI RIBEIRO, Darcy. O POVO BRASILEIRO. A formação e o sentido do Brasil Campinas 2016 ALICE CAPOVILLA CAMURI RIBEIRO, Darcy. O POVO BRASILEIRO A formação e o sentido do Brasil Resenha Critica da obra “O Povo Brasileiro”, fazendo parte do conjunto de avalição da matéria de Antropologia Jurídica do primeiro semestre, do curso de Direito, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas ORIENTADOR: Prof. Dr. Ricardo Ferreira Nunes Campinas 2016 Sumário

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    Tamanho do trabalho: 6.187 Palavras / 25 Páginas
    Data: 31/10/2017 Por: domaplays
  • Resenhas A Arte da Retórica no Tribunal do Júri

    Resenhas A Arte da Retórica no Tribunal do Júri

    Trabalho – 5,0 Pontos Curso: Direito / 7º Período Disciplina: Processo Penal Professor: Rafael Soares Gonçalves Aluno(a): Nicolas Douglas Berbert de Souza 1ª resenha - “A arte da retórica no Tribunal do Júri” Palestrante: Dr. Douglas Oldegardo. Quando se fala em direito não devemos focar apenas no direito material, é de grande valia a oratória. O palestrante da noite do dia 20/05, da III JORDI, Dr. Douglas Oldegardo, enfatiza que a retórica é “merecedora de

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    Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2020 Por: Nícolas Berbert
  • Resenhas de Direito Administrativo

    Resenhas de Direito Administrativo

    Transcrição D. Administrativo 2 – 2018.1 Aula 01: Licitação - 27/02 Podemos dizer que licitação é um exemplo de aplicação prática do princípio da impessoalidade. Quando falamos de impessoalidade, logo lembramos de dois institutos: licitação e concurso público. É evidente que o gestor público não tem liberdade para contratar com quem quiser. Assim, em razão do princípio da impessoalidade, deve realizar o procedimento licitatório, regulado pela CF e legislação. Muitas vezes o gestor não consegue

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    Tamanho do trabalho: 23.049 Palavras / 93 Páginas
    Data: 25/11/2018 Por: nau95
  • RESENHAS MATERIAL DE APOIO PIBIC

    RESENHAS MATERIAL DE APOIO PIBIC

    Universidade Católica de Pernambuco MOACIR FERREIRA DOS SANTOS FILHO RESENHAS MATERIAL DE APOIO PIBIC Recife-PE 2015 MOACIR FERREIRA DOS SANTOS FILHO RESENHAS MATERIAL DE APOIO PIBIC Trabalho textual da iniciação científica, apresentado ao professor José Mário Wanderley Gomes Neto, como atividade complementar ao PIBIC. Recife, 09 de Setembro de 2015. TEXTOS 1- REVISÃO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO DIREITO OCIDENTAL: Aspectos relevantes de sua gênese e desenvolvimento. Ernani Rodrigues de Carvalho. 2- TRAJETÓRIA DA

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    Tamanho do trabalho: 4.376 Palavras / 18 Páginas
    Data: 15/12/2016 Por: amandamferreira
  • Resenho do filme crash no limite

    Resenho do filme crash no limite

    RESENHA DO FILME CRASH NO LIMITE Crash no limite é um filme que tem em sua essência cenas do cotidiano americano. Com duração de 112 minutos o filme mostra o drama vivenciado pelos personagens que mistura uma série de fatos como intolerância, racismo, ódio, angustia, com momentos conflituosos onde as culturas estão em lados distintos e a comunicação entre as pessoas tornam-se turbulenta, as quais nos faz pensar como vivemos e negligenciamos a nossa realidade.

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    Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2018 Por: cheiyene
  • RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ - RJ

    RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ - RJ

    ANÁLISE DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise das degradações e impactos ambientais causados pela ação humana na Reserva Biológica Federal do Tinguá, especialmente no município de nova Iguaçu. Bem como demonstrar a importância da preservação desta área de mata atlântica localizada no Estado do Rio de Janeiro. Tem por finalidade também chamar a atenção para as consequências da interferência

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    Tamanho do trabalho: 1.962 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/5/2020 Por: TAMIRESNAKASHIMA
  • Reserva De Lei Complementar Para Tratar Da Prescrição Intercorrente No Processo De Execução Fiscal

    Reserva De Lei Complementar Para Tratar Da Prescrição Intercorrente No Processo De Execução Fiscal

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO 636.562 SANTA CATARINA RELATOR: MINISTRO ROBERTO BARROSO RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: JOSE LINO SCHAPPO Tema 390 - Reserva de lei complementar para tratar da prescrição intercorrente no processo de execução fiscal. Tese: É constitucional o art. 40 da Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execuções Fiscais LEF), tendo natureza processual o prazo de 1 (um) ano de suspensão da execução fiscal. Após o decurso desse prazo, inicia-se automaticamente a contagem do prazo prescricional tributário de

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    Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/10/2023 Por: Nathalia Dias
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