Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.381 - 64.410
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RESENHA: O TRIBUNAL DO JURÍ NO JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA.
O TRIBUNAL DO JURÍ NO JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. O Tribunal do Júri é um instrumento jurídico que têm a competência de julgar os crimes dolosos contra a vida, sendo este o único Tribunal que possui a competência de julgar tais crimes. Sua base legal está elencada no Art. 5°, inciso XXXVIII da Constituição Federal do Brasil, que após a adoção desse tribunal em nosso país em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2021 -
Resenha: Os Direitos Humanos
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE – UNIVAG CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS Várzea Grande/MT 2017 Maressa de Oliveira Vogado Tavares Declaração Universal de Direitos Humanos Resenha apresentada para a disciplina de Direitos Humanos, no curso de Direito do Centro Universitário de Várzea Grande– UNIVAG. Prof. Luciano Silva Alves Várzea Grande/MT 2017 RESENHA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS * No contexto histórico da 2ª Guerra Mundial, após milhares de pessoas mortas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2017 -
Resenha: Palestra Frei Beto
Universidade Comunitária Regional de Chapecó Centro: Unochapecó Curso: Direito Disciplina:Sociologia Geral e Jurídica Professor : Ivo Dickmann Acadêmica: Kattryn Kettlynn de Bona Palestra Frei Beto: ética, sociedade... Estamos passando por uma mudança de época de modernidade para pó-modernidade, onde diz Frei Beto que podemos nos compararmos com os filósofos de 500 anos atrás, pois os últimos a passarem por uma mudança grandiosa foram eles, mas hoje nós temos a oportunidade de olhar para traz e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2016 -
RESENHA: PELA MÁXIMA EFETIVIDADE PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL RESENHA tema: PELA MAXIMA EFETIVIDADE PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Bibliográfia: Pela Efetividade Processual nos Juizados Especiais Cíveis Autoria: Vinicius de Vinicius Fonseca e Silva. Endereço:http://www.abdpc.org.br/abdpc/artigos/PELA%20MAXIMA%20EFETIVIDADE%20PROCESSUAL%20NOS%20JUIZADOS%20ESPECIAIS%20CIVEIS%20Augusto%20Vinicius%20Fonseca%20e%20Silva.pdf A presente resenha visa vislumbrar o enriquecedor artigo realizado pelo Nobre Doutor Juiz de Direito Augusto Vinicius Fonseca e Silva, que elaborou o artigo atráves de uma palestra realizado pelo mesmo na Escola Judicial Des. Edédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2018 -
RESENHA: Por uma Teoria dos Direitos e Bens Fundamentais
RESENHA Por uma Teoria dos Direitos e Bens Fundamentais No livro do jurista Italiano Luigi Ferrajoli, no primeiro capítulo, ele propõe uma definição teórica para os direitos fundamentais, onde são tratados como direitos que pertencem a todos os seres humanos (cidadãos capazes). Atualmente a cidadania e a capacidade de agir são os únicos diferenciais que “delimitam a igualdade das pessoas humanas”. Citando as quatro classes de Direito: Direitos Humanos, Direitos Públicos, Direitos Civis e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2018 -
Resenha: Prospecção Internacional em Calçado Esportivo
O artigo “Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok” aborda a busca das empresas de um mercado de mão de obra barata como forma de aumentar a produtividade de seus calçados e, ao mesmo tempo, alcançar maior lucro, observando o respeito aos Direitos Humanos nessas relações. Nike e Reebok, empresas com campanhas publicitárias de alta visibilidade, ocupando o primeiro e segundo lugares em número de vendas e lucratividade nos anos 90, respectivamente, eram responsáveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2018 -
Resenha: Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok
Resenha: Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok A venda de calçados esportivos nos Estados Unidos triplicou em 10 anos, em 1992 a cifra para o mercado alcançou o montante de 11.6 bilhões e dólares. Destacam-se no ramo duas empresas: Nike e Reebok, as quais totalizaram em 1993 uma arrecadação de quase 7 bilhões de dólares, com uma rentabilidade de mais de 20%. Contudo, não fabricavam os calçados, dedicavam-se ao projeto, ao desenvolvimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2017 -
Resenha: Sociedade e Direito
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO Curso: Ciências Contábeis Ano: 1º Turno: M Professora Ma. Anamaria Durski Silva Burko Aluna: Lehtícia Neres Fiuza I – Resumo referente ao Capítulo IV – Sociedade e Direito do Livro Introdução ao Estudo do Direito de Paulo Nader, 1980 A natureza humana tende a socializar, sendo a sociedade composta por uma gama de relacionamentos humanos onde há amizade, mas também a discórdia. O homem é um ser capaz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2018 -
Resenha: Stare Decisise Lawerence
Resenha sobre a Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas Direito Civil e Direito Consuetudinário são os dois principais tipos de sistemas legais. Nos países que adotam o direito civil, é através de uma constituição, estatutos da legislatura e escritos em legislações ou código de lei, que estabelecem as leis governamentais. Sendo que os tribunais, não possuem poder para criar novas leis, apenas tem o poder para interpretar a constituição e os estatutos. Lado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2018 -
Resenha: Teoria do Ordenamento Jurídico
INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO Curso de Graduação em Direito Teoria do Ordenamento Jurídico, Norberto Bobbio. Resenha. Professor: Álvaro Aluno: Rafael Augusto Masson de matos Capítulo 1- Da norma jurídica ao ordenamento jurídico. 1. Novidade do problema do ordenamento Sabendo que as normas nunca existem isoladamente , mas sempre em um contexto de normas relacionadas. A esse conjunto é dado o nome de ordenamento jurídico. O estudo aprofundado do ordenamento jurídico é relativamente recente, muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.390 Palavras / 34 PáginasData: 20/11/2016 -
Resenha: Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades
RODRIGUES, André Luiz. Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades A Revista Veja, o jornal eletrônico G1 e o Jornal Estadão publicaram em maio de 2014 que o município de São Paulo capital é suspeito de cometer irregularidades em processo licitatório para a inspeção veicular. O edital de licitação da nova inspeção veicular da capital paulista foi suspenso por quinze dias pelo Tribunal de Contas do Município (TCM)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2018 -
Resenha: Vinte anos de promulgação da constituição de 1988: mudanças e permanências no cotidiano da sociedade brasileira
FACULDADE DE INHUMAS Description: Descrição: facmais_logo CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE INHUMAS CURSO DE DIREITO Rafael Sousa Pires Trabalho apresentado ao professor Anadir Dias Correa Junior, professor da disciplina Introdução ao Estudo Do Direito, do Curso de Graduação em Direito, como requisito para a obtenção de pontuação extra de 03 (três) pontos. INHUMAS – GO 2017 Resenha: Vinte anos de promulgação da constituição de 1988: mudanças e permanências no cotidiano da sociedade brasileira. A constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2017 -
Resenha: “A Expansão do Direito Penal”
Universidade Estadual de Ponta Grossa Setor de Ciências Jurídicas Departamento de Direito do Estado José Gabriel Fernandes Machado (2º ano, turma B) Resenha: “A Expansão do Direito Penal” Ponta Grossa 17 de maio de 2017 Resenha do livro “A Expansão do Direito Penal” Jesús Maria Silva Sanches debruça-se em “A Expansão do Direito Penal” a explicar as causas e as razões, o desenvolvimento histórico, resultado e as possíveis soluções para a grande alcance que as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 27/6/2017 -
RESENHA: “PROSPECÇÃO INTERNACIONAL EM CALÇADO ESPORTIVO: NIKE E REEBOK”
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO TURMA: DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL (NPG1071/2938889) 9001 ALUNA: HANNA BÁRBARA LOPES ROSA RESENHA: “PROSPECÇÃO INTERNACIONAL EM CALÇADO ESPORTIVO: NIKE E REEBOK” É sabido que as empresas Nike e Rebook são bastante conhecidas por conta de suas campanhas publicitárias e, o apoio de atletas renomados. Todavia, o que não deve ser do conhecimento de muitos, é que ambas as empresas apenas desenhavam os seus produtos não os produzindo. Possuíam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2018 -
RESENHA:O FILME CARANDIRU
UNIVERSIDADE POTIGUAR ESCOLA DE DIREITO GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: Sociologia jurídica PROFESSOR: Carlos André Maciel Pinheiro Pereira ALUNA: Ana Clarisse Lemos da Costa ATIVIDADE ADE – UNIDADE II: FILME CARANDIRU O filme conta a historia de um médico que vai ao Carandiru em uma campanha de prevenção a AIDS, a doença do século. Durante seu trabalho, em contato com os presos, ele conheceu histórias de vida. É bastante impactante vivenciar dentro de um presidio, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2017 -
Resenha:O povo Brasileiro de Darcy Ribeiro
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE ALICE CAPOVILLA CAMURI RIBEIRO, Darcy. O POVO BRASILEIRO. A formação e o sentido do Brasil Campinas 2016 ALICE CAPOVILLA CAMURI RIBEIRO, Darcy. O POVO BRASILEIRO A formação e o sentido do Brasil Resenha Critica da obra “O Povo Brasileiro”, fazendo parte do conjunto de avalição da matéria de Antropologia Jurídica do primeiro semestre, do curso de Direito, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas ORIENTADOR: Prof. Dr. Ricardo Ferreira Nunes Campinas 2016 Sumário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.187 Palavras / 25 PáginasData: 31/10/2017 -
Resenhas A Arte da Retórica no Tribunal do Júri
Trabalho – 5,0 Pontos Curso: Direito / 7º Período Disciplina: Processo Penal Professor: Rafael Soares Gonçalves Aluno(a): Nicolas Douglas Berbert de Souza 1ª resenha - “A arte da retórica no Tribunal do Júri” Palestrante: Dr. Douglas Oldegardo. Quando se fala em direito não devemos focar apenas no direito material, é de grande valia a oratória. O palestrante da noite do dia 20/05, da III JORDI, Dr. Douglas Oldegardo, enfatiza que a retórica é “merecedora de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2020 -
Resenhas de Direito Administrativo
Transcrição D. Administrativo 2 – 2018.1 Aula 01: Licitação - 27/02 Podemos dizer que licitação é um exemplo de aplicação prática do princípio da impessoalidade. Quando falamos de impessoalidade, logo lembramos de dois institutos: licitação e concurso público. É evidente que o gestor público não tem liberdade para contratar com quem quiser. Assim, em razão do princípio da impessoalidade, deve realizar o procedimento licitatório, regulado pela CF e legislação. Muitas vezes o gestor não consegue
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.049 Palavras / 93 PáginasData: 25/11/2018 -
RESENHAS MATERIAL DE APOIO PIBIC
Universidade Católica de Pernambuco MOACIR FERREIRA DOS SANTOS FILHO RESENHAS MATERIAL DE APOIO PIBIC Recife-PE 2015 MOACIR FERREIRA DOS SANTOS FILHO RESENHAS MATERIAL DE APOIO PIBIC Trabalho textual da iniciação científica, apresentado ao professor José Mário Wanderley Gomes Neto, como atividade complementar ao PIBIC. Recife, 09 de Setembro de 2015. TEXTOS 1- REVISÃO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO DIREITO OCIDENTAL: Aspectos relevantes de sua gênese e desenvolvimento. Ernani Rodrigues de Carvalho. 2- TRAJETÓRIA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.376 Palavras / 18 PáginasData: 15/12/2016 -
Resenho do filme crash no limite
RESENHA DO FILME CRASH NO LIMITE Crash no limite é um filme que tem em sua essência cenas do cotidiano americano. Com duração de 112 minutos o filme mostra o drama vivenciado pelos personagens que mistura uma série de fatos como intolerância, racismo, ódio, angustia, com momentos conflituosos onde as culturas estão em lados distintos e a comunicação entre as pessoas tornam-se turbulenta, as quais nos faz pensar como vivemos e negligenciamos a nossa realidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2018 -
RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ - RJ
ANÁLISE DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise das degradações e impactos ambientais causados pela ação humana na Reserva Biológica Federal do Tinguá, especialmente no município de nova Iguaçu. Bem como demonstrar a importância da preservação desta área de mata atlântica localizada no Estado do Rio de Janeiro. Tem por finalidade também chamar a atenção para as consequências da interferência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.962 Palavras / 8 PáginasData: 9/5/2020 -
Reserva De Lei Complementar Para Tratar Da Prescrição Intercorrente No Processo De Execução Fiscal
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 636.562 SANTA CATARINA RELATOR: MINISTRO ROBERTO BARROSO RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: JOSE LINO SCHAPPO Tema 390 - Reserva de lei complementar para tratar da prescrição intercorrente no processo de execução fiscal. Tese: É constitucional o art. 40 da Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execuções Fiscais LEF), tendo natureza processual o prazo de 1 (um) ano de suspensão da execução fiscal. Após o decurso desse prazo, inicia-se automaticamente a contagem do prazo prescricional tributário de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 8/10/2023 -
RESERVA DE MARGEM CONSIGNADO
D:\Users\Flaviane\Desktop\balanca.jpg Fernando Ferreira da Silva Flaviane Ferreira da Silva OAB/MG 132.730 OAB/MG 165.918 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG TUTELA DE URGÊNCIA EDSON MAZARIOLI DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, aposentado por invalidez, inscrito no CPF 588.566.416-15, e RG MG 12.282.341, residente e domiciliado a Rua Emerlinda Costa Sampaio, nº 117, bairro Talismã, Uberlândia/MG, CEP: 38415-204, vem, a presença de Vossa Excelência, por seu advogado, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.930 Palavras / 40 PáginasData: 13/2/2023 -
RESERVA DO POSSÍVEL
A Problemática da Competência no Âmbito da Saúde O Art. 23, II, da Constituição Federal, atribui à União, aos Estados-membros, ao Distrito Federal e aos Municípios, a comum competência de zelar pela assistência à saúde da população, cada ente no seu âmbito administrativo, mas cabendo a todos e a cada um, a responsabilidade de cuidar da saúde, da assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência. A Lei Orgânica da Saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.971 Palavras / 36 PáginasData: 23/2/2017 -
Reserva Do Possível E Mínimo Existencial No Campo Do Direito À Saúde
JOSÉ EDÍSIO BEZERRA TEIXEIRA RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL NO CAMPO DO DIREITO À SAÚDE FORTALEZA Dezembro / 2023 CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU UNINASSAU FORTALEZA CURSO DE DIREITO 1. JOSÉ EDÍSIO BEZERRA TEIXEIRA 2. RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL NO CAMPO DO DIREITO À SAÚDE Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau - Fortaleza como requisito para a obtenção do grau de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.557 Palavras / 51 PáginasData: 21/5/2024 -
Reserva do possível e o minimo existencial.
RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTÊNCIAL A reserva do possível e o mínimo existencial, observados em um primeiro momento, parecem antagônicos, embora não sejam. Este tem a ver com uma condição de vida minimamente digna, salutar, condição razoável do ser humano existir. O mínimo existencial é exatamente o telos, a finalidade de busca da atual Constituição. Tem como valor a priori a dignidade da pessoa humana, ou seja, o reconhecimento de que o primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2015 -
Reserva Legal: conceito, legislação aplicável e considerações gerais
1. Reserva Legal: conceito, legislação aplicável e considerações gerais Reserva Legal é a área localizada em uma propriedade rural, constituída por cobertura vegetal nativa, sendo formada por cobertura florestal ou qualquer outra forma de vegetação, visando, assim, a proteção e manutenção da fauna e flora nativa, bem como a conservação e reconstrução dos processos ecológicos e a qualidade da biodiversidade de um bioma de determinada região. A Reserva Legal poder ser explorada de forma sustentável,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 9/3/2016 -
Resgate de brincadeiras e jogos com a família
Educação Física 2021- Profº Marcelo Carneiro Nome do aluno: João Victor de Oliveira Ramos Curso/ sala: Administração 3°A Etec: Prefeito Bras Paschoalin Título da Atividade: Resgate de brincadeiras e jogos com a família. Orientação da entrevista com a família da atividade do resgate das brincadeiras e jogos. 01-Escolher um ou mais membros da família para fazerem a entrevista. Nome Cristiane da Silva Ramos Grau de parentesco: 1° Grau Idade 38 Local onde morava na época
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2021 -
Residuo solido
“Todos têm direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. (Art. 225, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988). 1. Introdução: Atendendo à solicitação, da Professora Debora Perillo, sobre o pronunciamento do MINISTRO RICARDO SALES – MEIO AMBIENTE. Referente ao problema das manchas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2019 -
RESÍDUOS INDUSTRIAIS
Introdução Produzidos em todos os estágios das atividades humanas, os resíduos, em termo tanto de composição como de volume, variam de acordo com as práticas de consumo como as de produção. As principais preocupações estão voltadas para o impacto que podem causar na saúde humana e sobre o meio ambiente (solo, terra, agua, ar e paisagem). Os resíduos perigosos, produzidos principalmente pelas indústrias, são preocupantes, pois, quando gerenciados incorretamente, podem tornar uma grande ameaça ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2017