Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.561 - 64.590
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Responsabilidade Civil do Estado/Licitação e Contratos Administrativos
Disciplina/ Curso: Responsabilidade Civil do Estado/Licitação e contratos administrativos Aluno: Código: Pólo: Tutor: ATIVIDADE AVALIATIVA 1. Essa atividade vale de 0 a 10,0 pontos e tem peso 7,0 (sete) na média final. 2. O envio da atividade é obrigatório para fechamento de módulos em aberto. 3. Realize a atividade conforme as instruções do docente/tutor, salve sua resposta no formato pdf e encaminhe pelo ícone “Envio de Atividades”. 4. As respostas devem ser dissertativas e fundamentadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE PRODUTOS
IVO DE OLIVEIRA GONÇALVES RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE PRODUTOS SÃO JOSÉ/SC 2015 IVO DE OLIVEIRA GONÇALVES PROJETO DE PESQUISA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE PRODUTOS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera Educacional. SÃO JOSÉ 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................... 1.1 PROBLEMA............................................................................................. 2 OBJETIVOS............................................................................................. 2.1 OBJETIVO GERAL ................................................................................. 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.................................................................... 3 JUSTIFICATIVA....................................................................................... 4 FUNDAMENTAÇÃO................................................................................. 5 METODOLOGIA....................................................................................... 6 CRONOGRAMA....................................................................................... RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE PRODUTOS INTRODUÇÃO A responsabilidade civil do fornecedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DIANTE DE PROPAGANDA ENGANOSA/ABUSIVA
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO MARCELO HENRIQUE MORAIS PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA PASSO FUNDO 2015 ________________ MARCELO HENRIQUE MORAIS PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção de aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. Sob orientação da prof. . Passo Fundo 2015 ________________ SUMÁRIO 1 TEMA 3 2 OBJETIVOS............................................................................................................................ 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.059 Palavras / 13 PáginasData: 11/5/2015 -
Responsabilidade civil do médico
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO INTRODUÇÃO Certas profissões, devido ao risco que representam a sociedade, demandam uma sujeição à disciplina especial como requisito para exercício de determinada atividade laboral. Dentre as condições se encontram a diplomação em curso universitário, inscrição em órgão especial ou até mesmo especificações. Os profissionais que precisam respeitar essa condição são engenheiros, dentistas, farmacêuticos, médicos etc. Devido à particularidade de cada profissão, torna-se dificílimo tentar colocar no mesmo patamar a responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.308 Palavras / 18 PáginasData: 16/6/2015 -
Responsábilidade civil do médico
ROTEIRO I Código Civil: Parte Geral: Arts. 186,187 e 188 ( regra geral da responsabilidade extracontratual ou aquiliana e algumas excludentes); Parte Especial: art. 389 (regra básica da responsabilidade contratual) e dois capítulos específicos – “Da obrigação de indenizar” (arts. 927 a 943) e “Da indenização”(arts. 944 a 954), intitulados: Da responsabilidade civil. Conceito: Responsabilidade: A palavra responsabilidade vem do latim respondere, que significa que alguém deve responsabilizar-se por alguma coisa. Segundo MARIA HELENA DINIZ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.443 Palavras / 10 PáginasData: 17/5/2017 -
Responsabilidade Civil do médico cirurgião plástico
Resumo de direito processual penal segundo semestre Medidas cautelares Conceito: é o ajuizamento de uma ação na qual se consegue provas, não podendo ser autônoma, deve ocorrer no mesmo processo e feita antes do julgamento do mérito. Pressupostos gerais -fumus commissi delicti: é a aparência de que o crime foi cometido, se vê através de investigação. -periculum libertatis: é o perigo da permanência do acusado solto que acarreta para investigações, para o processo ou mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.781 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLASTICO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO POR DANOS CAUSADOS EM CIRURGIAS ESTÉTICAS Fabiana Lopes Filgueiras RESUMO: O objetivo deste artigo é demonstrar como é responsabilizado o médico cirurgião plástico por danos causados em cirurgias estéticas. Esse tema é de grande importância para a sociedade, pois o número de cirurgias estéticas crescem demasiadamente, e com isto, surgem as insatisfações. Confirmará à distinção entre à obrigação de meio e resultado, traçando uma análise contratual e extracontratual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.629 Palavras / 35 PáginasData: 14/12/2022 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO
logo atame ATAME/DF – PÓS GRADUAÇÃO E CURSOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO BRASÍLIA – DF JUN/2010 logo atame ATAME/DF – PÓS GRADUAÇÃO E CURSOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO ILNARA APARECIDA DE SOUSA LOBO FERREIRA Projeto de Monografia apresentada como pré-requisito de conclusão do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil, da ATAME POS-GRADUAÇÃO E CURSOS. Orientadora: Profª Silvia Soares BRASÍLIA – DF JUN/2010 SUMÁRIO I.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 2/2/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE Nadir Sena dos Santos Medeiros RESUMO: O objetivo do presente trabalho busca abordar principalmente a realidade atual da banalização do instituto do dano moral aplicado a relação médico- paciente, frente a indústria do dano, eis que, tem se verificado uma grande demanda de ações neste sentido, caracterizado em diversos casos apenas pelo descontentamento com a relação existente e a expectativa do paciente na obtenção de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.909 Palavras / 24 PáginasData: 14/1/2019 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE
KARELLORRANE VELOSO DE MOURA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE PATOS DE MINAS 2015 KARELLORRANE VELOSO DE MOURA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial de avaliação para obtenção do título de bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM, sob orientação da professora Ms Morisa Martins Jajah. PATOS DE MINAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.029 Palavras / 25 PáginasData: 9/9/2020 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: CIRURGIÃO PLÁSTICO
MANTENEDORA: FUNDAÇÃO EURÍPEDES SOARES DA ROCHA UNIVEM - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURIPEDES DE MARÍLIA DIREITO GUILHERME DE OLIVEIRA ALVES RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: CIRURGIÃO PLÁSTICO MARÍLIA 2018 GUILHERME DE OLIVEIRA ALVES RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: CIRURGIÃO PLÁSTICO Artigo Científico apresentado como requisito excepcional para a Conclusão da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Orientador: Prof. Luís Vieira Carlos Júnior . MARÍLIA 2018 RESUMO: A cirurgia plástica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.026 Palavras / 25 PáginasData: 25/2/2020 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO POSSUIDOR
POSSE: TEORIA SUBJETIVA: Você tem a posse quando tem o domínio físico (é o animus dominus). Você possui a coisa como se fosse sua – Aparenta ser sua, tem o domínio físico e age como se fosse sua. TEORIA OBJETIVA: Deve ter o domínio para a finalidade econômica da coisa. ANIMUS CORPUS - basta tão somente exercer o domínio para a finalidade econômica da coisa. O CODIGO CIVIL adota a TEORIA OBJETIVA: para você exercer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 PáginasData: 14/10/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL NO CDC
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO GEORGE WINDFLY FÉLIX DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Recife 2017 CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de conclusão de curso, apresentado à Faculdade Estácio do Recife, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do Prof.° MSc. Renato Cesar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.355 Palavras / 26 PáginasData: 27/6/2017 -
Responsabilidade Civil do Profissional Liberal no CDC – Inversão do Ônus da Prova
Responsabilidade civil do profissional liberal no CDC – inversão do ônus da prova. A inversão do ônus da prova não é automática necessitando certos requisitos para consolidação da inversão sendo eles: verossimilhança das alegações ou hipossuficiência do consumidor. O dispositivo da inversão não tem sido unanime entre os doutrinadores no sentido de aplicar a inversão do ônus da prova apenas na responsabilidade civil objetiva. Os profissionais liberais encontram-se na responsabilidade civil subjetiva conforme o §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2020 -
Responsabilidade Civil dos fabricantes de cigarro
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO THALES STEAVNEV SOARES RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FABRICANTES DE CIGARRO São Paulo 2016 THALES STEAVNEV SOARES RESPONSABILIDADE CIVIL DE FABRICANTES DE PRODUTOS DE RISCO INERENTE: O TABACO. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de conclusão de curso I na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Prof. Dr. Washington Carlos de Almeida. São Paulo 2016 SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO.........................................4 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS POR ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES IDOSOS
UNIPE- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA CURSO DE DIREITO Ana Clara Silva Brindeiro de Amorim RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS POR ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES IDOSOS João Pessoa – PB 2018 Ana Clara Silva Brindeiro de Amorim RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS POR ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES IDOSOS Trabalho apresentado como avaliação da primeira unidade da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa, 8º C, ministrado pelo professor Edísio Ferreira. João Pessoa-PB 2018 ________________ SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA ..................................................................................................3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MEDICOS
Faculdade XXXXXXXXX RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS Trabalho referente a Responsabilidade Civil dos Médicos, apresentado como requisito para obtenção de nota parcial, do Curso de Direito da Faculdade xxxxxxx. Prof.: xxxxxxxxxxxxxxxxxx CURITIBA Novembro/2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...............................................................................................3 2. APRESENTAÇÃO DO TEMA........................................................................4 2.1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO.............................................6 2.2. OBRIGAÇÃO DE MEIO, DA INEXISTÊNCIA DE PRESUNÇÃO DE CULPA ...........................................................................................................................5 2.3. OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO...........................................6 2.4. DEVER DE INFORMAR...........................................................................7 2.5. DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAR.................................8 2.6. TERMO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.788 Palavras / 28 PáginasData: 6/4/2017 -
Responsabilidade civil dos pais por ato de filho menor
Responsabilidade civil dos pais por ato de filho menor A responsabilidade civil, em tese, é a obrigação de determinada pessoa reparar o dano causado a outrem. Entretanto, existem casos em que os causadores de danos não podem ser responsabilizados civilmente. Por este motivo, a lei admite que outras pessoas, que não sejam as causadoras do dano, sejam responsabilizadas pelo pagamento do prejuízo causado. Exemplo disso são os pais, que, independente de culpa, respondem pela reparação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2015 -
Responsabilidade civil dos preponentes nos atos que fujam dos poderes que foram atribuídos aos seus prepostos.
Responsabilidade civil dos preponentes nos atos que fujam dos poderes que foram atribuídos aos seus prepostos. Gabriel Henrique Silva Fonseca Resumo O artigo foi construído com o intuito de versar sobre a responsabilidade civil dos empregadores, em atos praticados por seus prepostos que fugirem dos poderes concedidos. Como ponto de partida, será elucidado o conceito de responsabilidade civil, além de elencar seus elementos caracterizadores que facilitam sua identificação. Dando continuidade ao trabalho, será apresentada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.908 Palavras / 12 PáginasData: 11/2/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO DE INTERNET POR ATOS DE TERCEIROS
UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO DE INTERNET POR ATOS DE TERCEIROS Camilo Campos Nogueira. Prof. Msc. Carlos Costa. ARACAJU 2018 ________________ CAMILO CAMPOS NOGUEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO DE INTERNET POR ATOS DE TERCEIRO Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo Científico- apresentado ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes- UNIT, como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.187 Palavras / 21 PáginasData: 18/1/2019 -
RESPONSABILIDADE CIVIL E A AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO NO REGISTRO CIVIL
REPONSABILIDADE CIVIL E A AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO NO REGISTRO CIVIL ALINE LOPES DE OLIVEIRA Palavras- Chave: Responsabilidade Civil. Registro Civil. Desconstituição de Paternidade. Dano Moral. Este trabalho tem como objetivo analisar questões altamente controvertidas, quanto as hipóteses da desconstituição da paternidade, em questões inerentes à possibilidade de responsabilização civil por danos morais causados a marido que registrou filho advindo de relação extraconjugal em virtude da indução da esposa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 PáginasData: 9/9/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
RESPONSABILIDADE CIVIL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL O homem ao longo de sua história foi desenvolvendo ferramentas a partir de suas necessidades cotidianas. Basicamente, para fazer as tarefas de suas necessidades o homem foi buscando novas ferramentas. Esse processo evolutivo lhe permitiu e permite melhorias e mudanças. Essas mudanças influenciaram na forma de relacionar-se entre si e com a natureza. Dentre as mudanças ressalta-se o modo de vida que passou de nômade é sedentário. O grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2021 -
Responsabilidade Civil e Abandono Afetivo
3. Responsabilidade civil Conceito: Trata-se de instituto jurídico de âmbito do Direito civil que cuida do alcance, pela norma jurídica em forma de sanção, de indivíduos que transgridem preceitos normativos preestabelecidos no ordenamento pátrio. Destarte cabe realçar que para caracterização da responsabilidade civil, é dizer, para que seja aplicada uma sanção legal a um indivíduo em função do descumprimento de preceitos normativos por este, tem-se que obedecer ao preenchimento de três elementos essenciais e cumulativos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 12/11/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL E ATO ILICITO
Responsabilidade civil e ato ilícito FATO JURÍDICO Fato jurídico é um acontecimento natural ou humano que produz efeito jurídico. Fato jurídico strictu sensu é o fato jurídico em si. Não depende da vontade humana. São os eventos naturais e divide-se em: Ordinários (nascimento, morte) Extraordinários: raio, caso fortuito. Fato jurídico latu sensu são os atos jurídicos: atos humanos, atos que dependem da vontade humana. Divide-se em: Negócio jurídico: exclusivamente da vontade humana com a finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.821 Palavras / 32 PáginasData: 2/11/2015 -
RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO MORAL
TOM Nº 70064847056 (Nº CNJ: 0170083-20.2015.8.21.7000) 2015/CÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. CIRURGIA BARIÁTRICA. GRAVIDEZ POSTERIOR. ERRO MÉDICO NÃO CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE. 1.Trata-se de ação indenizatória objetivando responsabilizar a parte ré por erro médico diante da falta de cuidados necessários ao realizar a cirurgia de redução de estômago, cujas consequências são atribuídas à conduta imperita e negligente do demandado. 2. A responsabilidade do médico, profissional liberal, é apurada mediante a verificação da culpa, nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.814 Palavras / 12 PáginasData: 21/5/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NO MEIO AMBIENTE
RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NO MEIO AMBIENTE INTRODUÇÃO A sociedade no âmbito mundial está muito preocupada com a sustentabilidade, vez que é um assunto que preocupa a todos, tendo em vista que sem a natureza não há vida. No art. 225 da Constituição Federal trata sobre o direito difuso fundamental que é considerado como o direito fundamental de 3ª geração. Os infratores ambientais obviamente são responsabilizados tanto nas esferas penais e civis, porém, a Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2017 -
RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES AÉREOS: CASO VÔO DA TAM 3054
UCAM – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES ATAME POS-GRADUAÇÃO E CURSOS HEDNARDO CARLOS DE OLIVEIRA CUNHA RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES AÉREOS: CASO VÔO DA TAM 3054 Goiânia 2014 UCAM – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES ATAME POS-GRADUAÇÃO E CURSOS Hednardo Carlos de Oliveira Cunha RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES AÉREOS: CASO VÔO DA TAM 3054 Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós-graduação “lalto-sensu” em Direito Civil e Processo Civil. Goiânia 2014 Hednardo Carlos de Oliveira Cunha RESPONSABILIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.160 Palavras / 37 PáginasData: 22/5/2022 -
RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO DA CRIANÇA
UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI-MG CURSO DE DIREITO LUCIANA MACHADO DE SENA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO DA CRIANÇA Teófilo Otoni/MG 2015 LUCIANA MACHADO DE SENA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO DA CRIANÇA Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo-parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pela professora Me. ....... do 10º período, do Curso de Direito da Universidade Presidente Antonio Carlos de Teófilo Otoni -MG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.896 Palavras / 28 PáginasData: 7/5/2017 -
Responsabilidade civil em geral e a função vinculada à responsabilidade por danos morais
Inicialmente, deve-se salientar acerca da contradição doutrinária entre o que deve ser considerado como função da responsabilidade civil em geral e a função vinculada à responsabilidade por danos morais. Esse preceito relaciona-se com o princípio da restituição, que diante da força da ideia em que o objetivo da responsabilidade civil seria a indenização, colocando a vítima no estágio anterior ao dano, o que não é possível após um dano moral, este, alcança somente a compensação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2022 -
RESPONSABILIDADE CIVIL ENTRE CONJUGES
O casamento é regulado pelo Código Civil de 2002 e traz vários efeitos, direitos e deveres de ordem pessoal e patrimonial entre os cônjuges, em relação a seus possíveis filhos e também a terceiros. O artigo 1511 do Código Civil diz que “o casamento estabelece comunhão plena de vida, como base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges”. A partir do casamento, o homem e a mulher são responsáveis mutuamente pelos encargos e sustento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2018