Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.471 - 64.500
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RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DA EMPRESA NO DESCARTE DE RESIDUOS SÓLIDOS
DIREITO AMBIENTAL O Direito Ambiental vem sendo cada vez mais objetos de discussões em congressos nacionais e internacionais, tanto no meio acadêmico quanto no meio político, uma vez que o tema em questão é imprescindível para subsistência humana. Assim afirma Antunes (2010, p. 03): O Direito ambiental (DA) é um dos mais recentes “ramos” do Direito e, com toda certeza, é um dos que têm sofrido as mais relevantes modificações, crescendo de importância na ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.716 Palavras / 11 PáginasData: 22/6/2017 -
Responsabilidade ambiental dos gestores e das organizacoes
Dos contratos regulados pelo Código Civil Estudar alguns contratos, sua importância, características e peculiaridades. Nesta aula, estudaremos alguns dos principais contratos, sendo alguns regulados pelo Código Civil Brasileiro e outros regulados por leis especiais. Contrato de compra e venda Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe uma importância em dinheiro. O contrato de compra e venda possui três elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2016 -
Responsabilidade avoenga na prestação de alimentos.
C:\Users\usuario\Pictures\índice.jpeg PRÉ PROJETO DO TCC I C:\Users\usuario\Pictures\índice.jpeg FACULDADE MADRE THAÍS RESPONSABILIDADE AVOENGA POR OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS BÁRBARA REIS SANTOS LIMA ILHÉUS-BA 2016 BÁRBARA REIS SANTOS LIMA RESPONSABILIDADE AVOENGA POR OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito ILHÉUS-BA 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 6 2. PROBLEMA 7 3. HIPOTESE 7 4. OBJETIVOS 7 4.1 GERAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 29/3/2017 -
Responsabilidade civil
A responsabilidade civil é quase tão antigo quanto a história da humanidade, sempre houve ações ou omissões por parte dos seres humanos, que de alguma forma vieram a ocasionar dano a outra pessoa. A responsabilidade civil é dinâmico e flexível, que vive em mudanças constantes, sempre se transformando para atender às necessidades sociais que surgem. Nos últimos tempos, a tendência na sociedade é no sentido de não deixar nenhuma vítima de dano sem reparação. Isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 2/6/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
Procurando Direito Destinado à publicação das aulas da professora Liz e atualidades das disciplinas Resp. Civil - Aula 04 RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 4 Prof. Sergio Cavalieri Filho O DANO Leitura recomendada: Capítulo IV do Programa de Responsabilidade Civil, 9ª Ed., Ed.Atlas, Sergio Cavalieri Filho Dano patrimonial Dano emergente Lucro cessante – princípio da razoabilidade Art. 402 do Código Civil “Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor abrangem, além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL 1) Causas excludentes de ilicitude: por vezes, dá-se o estabelecimento de nexo causal entre um determinado ato, aparentemente ilícito, e uma consequência danosa. Entretanto, por não ser verdadeiramente ilícito o ato, não se fala em responsabilidade (ou seja, em obrigação de indenizar). O art. 188 trata das causas que excluem a ilicitude, que repetem, quase na íntegra, aquelas a que se refere o art. 23 do Código Penal. a) Exercício regular de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
Em 15 de janeiro de 2013, Marcelo, engenheiro, domiciliado no Rio de Janeiro, efetuou a compra de um aparelho de ar condicionado fabricado pela “G” S. ARESPONSABILIDADE CIVIL. BANCO. SPC. DANO MORAL E DANO MATERIAL. PROVA. – O BANCO QUE PROMOVE A INDEVIDA INSCRIÇÃO DE DEVEDOR NO SPC E EM OUTROS BANCOS DE DADOS RESPONDE PELA REPARAÇÃO DO DANO MORAL QUE DECORRE DESSA INSCRIÇÃO. A EXIGÊNCIA DE PROVA DE DANO MORAL (EXTRAPATRIMONIAL) SE SATISFAZ COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO. PACIENTE QUE, SUBMETIDO À CIRURGIAPARA A RETIRADA DO APÊNDICE, SOFRE FORTES DORES ABDOMINAIS, VINDO A SER OPERADO POR MAIS TRÊS VEZES PARA QUE FOSSE ENCONTRADA A CAUSA DA DOR E INCHAÇO. GAZE DEIXADA NO INTERIOR DO ABDOMEN DO AUTOR, DURANTE A SEGUNDA CIRURGIA.CONDUTA REPROVÁVEL DO PROFISSIONAL CARACTERIZADA. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 30.000,00 A TÍTULO DE DANOS MORAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.825 Palavras / 16 PáginasData: 1/10/2014 -
Responsabilidade civil
Direito Civil 10/02/2015 LOCAÇÃO (Lei 8245/91 e Código Civil) OBJETO: Imóvel residencial e móveis (infungíveis). a) Bem Móvel Infungível: carro, DVD, vaga em garagem, espaço publicitário, = CC; b) Imóvel Urbano Residencial (principalmente) = CC e LI; e, c) Apart Hotel/Flat/Hotel = CC; Também pode ser objeto de contrato de locação: a) Imóvel Urbano Comercial/Empresarial (matéria a ser estudada no 5º ano na disciplina Contratos Empresariais = CC e LI); b) Imóvel Rural (Arrendamento –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.695 Palavras / 27 PáginasData: 24/4/2015 -
Responsabilidade civil
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA - CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE PESQUISA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES Acadêmico: Lourdes Edimara Fernandes Núcleo de Pesquisa: Direito Civil Florianópolis/SC 2014 ________________ SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO 1.2 AUTOR 1.3 NÚCLEO DE PESQUISA 1.4 CURSO 1.5 ENDEREÇO DE E-MAIL 1.6 TELEFONE 2 OBJETO 2.1 TEMA 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 2.3 FORMULAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.553 Palavras / 23 PáginasData: 14/5/2015 -
Responsabilidade civil
Responsabilidade civil – aula I – Responsabilidade e ato ilícito Professor Hector Luiz Martins Figueira 1. Conceito: responsabilidade é uma obrigação, um encargo ou uma contraprestação. Ou seja, quando há um desvio de conduta e a prática de atos contrários ao direito que causem danos a outrem, eu sou responsável. Nada mais é do que o dever de alguém reparar o prejuízo decorrente da violação de um outro dever jurídico. É um dever sucessivo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.745 Palavras / 27 PáginasData: 19/6/2015 -
Responsabilidade civil
Dados demográficos Os principais aspectos analisados por profissionais de marketing é a demografia. Através da composição dos dados demográficos é possível mensurar o crescimento da população, mapeando categorias como faixa etária, grau de instrução, padrões familiares, religião, e informações étnicas. Abaixo, estruturamos analises baseadas na demografia brasileira, focando também na demografia do município de Barueri – São Paulo, visto que está região contará com a instalação do novo negócio e foi onde aplicamos os 200
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2015 -
Responsabilidade Civil
Limites Subjetivos da Coisa Jugada: A coisa jugada em regra vincula apenas as partes do processo em que ocorreu, não beneficia e nem prejudica ninguém. Artigo 472 CPC e 508 novo CPC. Art. 472. A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não beneficiando, nem prejudicando terceiros. Nas causas relativas ao estado de pessoa, se houverem sido citados no processo, em litisconsórcio necessário, todos os interessados, a sentença produz coisa julgada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2015 -
Responsabilidade civil
cabec ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO MARKETING E COMUNICAÇÃO CURSO DE DIREITO 5º PERÍODO-A/NOTURNO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABUSO DE DIREITO NOME DOS ALUNOS: Allison Costa Ana Gabriela F. Martins Dedinara Cardoso Jacqueline Maria Mariana Ferreira Barbosa Monalisa Rocha DIREITO CIVIL PROFº. VINICIUS DE PAULA REZENDE UBERLÂNDIA, 08 DE MAIO DE 2014 ________________ SUMÁRIO Resumo.................................................................................................................1 Abstract..............................................................................................................1 Introdução..........................................................................................................1 Os Efeitos da Responsabilidade Civil por Abuso de Direito...........................2 Casos de Responsabilidade Civil Resultante do Exercício Abusivo de Direito.................................................................................................................4 A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.201 Palavras / 29 PáginasData: 23/10/2015 -
Responsabilidade civil
Existe, no Brasil, uma necessidade de repensar o atual sistema de responsabilidade civil, e essa necessidade pode ser ilustrada, para melhor entendimento, com um simples exemplo, imagine dois acidentes de trânsito, o primeiro é causado por uma pessoa habilitada há vários anos, sem qualquer infração, retornando do trabalho para casa em velocidade coerente à via e, ao trocar a rádio, por falta de atenção, colide com outro veículo. Diante do acidente ocorrido, o motorista machucado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2015 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
Aula 1 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais... R: Não há responsabilidade sem violação de dever jurídico, logo, no caso não há responsabilidade de Alexandre, pois este não violou dever jurídico algum, quem tinha dever de fidelidade era Priscila, esposa de Joaquim. Aula 2 Menina morre ao receber vaselina na veia... R: Responsabilidade contratual e subjetiva. Como Estela estava internada no hospital, já avia uma relação jurídica pré-existente, logo, é caso de responsabilidade contratual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Responsabilidade civil
RESPONSABILIDADE CIVIL Conseqüência jurídica e patrimonial que surge do descumprimento de uma obrigação, prevista em lei ou em contrato, em que, em razão dessa conduta essa pessoa causa dano à outra, a vitima desse dano tem o direito de buscar uma compensação por esse dano que foi causado. Ato ilícito e responsabilidade civil. Ato ilícito: é o ato ante-jurídico, portanto é a pratica de um ato em desconformidade com a norma (ultrapassar a velocidade máxima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Responsabilidade Civil
EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA ______ VARA DE TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ BOM CAMINHÃO S.A., empresa dessa praça, com sede na rua dos montadores de veículos, s/nº, Porto Real, Rio de Janeiro, inscrita, com CNPJ 33.000.556/0001-00,CEP 22.000.111, por intermédio de seu procurador in fine assinado, propor, AÇÃO DE PAGAMENTO CONSIGUINADO, em face do ESPÓLIO de FELISBERTO MAGNANIMO DOS SANTOS portador da carteira de identidade nº 123456-9, expedida pelo DETRAN/SP e CTPS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2015 -
Responsabilidade civil
Relata o caso hipotético, que um grupo de crianças, devidamente representadas, ajuizou ação de indenização contra a rede de fast food McRonald Hamburguês e Grinace S.A., por sofrerem de problemas de saúde relacionados à sua má alimentação. Ocorre que, todas elas são consumidoras assíduas de lojas dessa rede situadas perto de suas escolas e às quais têm livre acesso, independentemente da autorização de seus pais. Destarte, a demanda proposta por elas, fundamenta-se principalmente nas seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2015 -
Responsabilidade civil
Relata o caso hipotético, que um grupo de crianças, devidamente representadas, ajuizou ação de indenização contra a rede de fast food McRonald Hamburguês e Grinace S.A., por sofrerem de problemas de saúde relacionados à sua má alimentação. Ocorre que, todas elas são consumidoras assíduas de lojas dessa rede situadas perto de suas escolas e às quais têm livre acesso, independentemente da autorização de seus pais. Destarte, a demanda proposta por elas, fundamenta-se principalmente nas seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2015 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
LIBERDADE DE EXPRESSÃO, TUTELA DA PRIVACIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL MMMMMMMMMMMMMMM Bacharelando em Direito do Centro Universitário CESMAC RESUMO:O Brasil, assim como outros países teve seu momento de repressão, uma época muito marcante é intitulada de época da DitaduraMilitar nas décadas de 1970 e 1980, neste período se expressar era crime. Atualmente, a internet é uma das maiores fontes de dados pessoas, onde as pessoas se expõem, manifestam suas opiniões. No Brasil, uma sociedade em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.844 Palavras / 20 PáginasData: 7/12/2015 -
RESPONSABILIDADE CÍVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL CONCEITO Surge em face do descumprimento obrigacional, pela desobediência de uma regra estabelecida em um contrato (responsabilidade civil contratual), ou por deixar determinada pessoa de observar um preceito normativo que regula a vida (responsabilidade civil extracontratual ou aquiliana). A responsabilidade civil aquiliana surgiu no Direito Romano diante da Lex Aquilia de Damno (séc. II a.C.), no momento em que a responsabilidade civil sem culpa constituia regra, sendo o causador do dano punido segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 2/5/2016 -
Responsabilidade Civil
Direito civil IV Responsabilidade civil 1. Acepções de responsabilidade “Em um sentido juríco, responsabilidade designa o dever que alguém tem de reparar o prejuízo decorrente da violação de um outro dever jurídico”. (Tem como causa a violação de um dever). 1. Dever jurídico originário e dever jurídico sucessivo O dever jurídico originário é primário – regra de conduta O dever jurídico sucessivo é secundário – dever de reparar, por que sucede a violação de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2016 -
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil Artigos 927 a 954 - Obrigação de pagar o prejuízo a quem sofreu. Obrigação é a relação jurídica pela qual uma pessoa (credor) pode exigir da outra (devedor) uma determinada prestação, sob pena de processo de execução. - Elemento subjetivo: Credor e devedor. - Elemento objetivo: obrigação. - Relação jurídica. A obrigação se origina de uma causa (fonte), que pode ser um contrato, um título de crédito, ou uma OBRIGAÇÃO CIVIL. A fonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.373 Palavras / 42 PáginasData: 18/10/2016 -
Responsabilidade Cívil
Universidade Comunitária da Região de Chapecó Área de Ciências Humanas e Jurídicas Curso: Direito Disciplina: Direto das Obrigações e Responsabilidade Civil Professor: Laércio Flavio Bonamigo Período: 2º Ano/Sem: 2016/1º Nome: Christopher Corrêa Introdução Esse artigo tem como escopo analisar os caracteres da responsabilidade civil médica dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Passando por sua caracterização, descrevendo seu papel dentro da sociedade, ressaltando sua importância, e passando por institutos jurídicos que exemplificam como funciona o caráter dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2016 -
Responsabilidade Civil
Introdução Nesse trabalho vamos verificar como a responsabilidade civil que é a chamada de teoria do risco também se apresenta na lei e na teoria, e vamos mostrar alguns casos como ela se atua na prática. Código Civil de 2002 recepcionou a teoria da responsabilidade objetiva que é a teoria do risco, determinando, no parágrafo único do artigo 927, que haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
FACULDADE REGES DE DRACENA CAMILA SILVA PEREIRA MARTINS RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DO ERRO MÉDICO DRACENA 2017 ________________ CAMILA SILVA PEREIRA MARTINS RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DO ERRO MÉDICO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade REGES de Dracena como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob orientação do: 1) Prof.(a) Alex Luís Luengo Lopes 2) Prof.(a) Marco Antônio Ribeiro Pietrucci DRACENA 2017 ________________ CAMILA SILVA PEREIRA MARTINS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2017 -
Responsabilidade Civil
Resumo Este trabalho abordará a forma como é gerada essa responsabilização estatal e o que fundamenta a reparação de danos. A responsabilidade civil do Estado é um instituto estatal que sofre constantes mudanças através dos diversos contextos sociais, para se adequar sempre ao ponto em que a sociedade se encontra para fazer frente às demandas tanto da coletividade quanto da Administração Pública. Atualmente, a máxima que se observa sobre o tema em tela, é primar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
2. Requisitos: Segundo o autor, Sergio Cavalieri Filho, os pressupostos para a responsabilidade civil subjetiva e extracontratual, na qual se encaixa o tema do respectivo trabalho, são: Conduta culpável; Nexo causal e Dano. 2.1 Conduta culpável: ”Entende-se, pois, por conduta o comportamento humano voluntário que se exterioriza através de uma ação ou omissão, produzindo consequências jurídicas. A ação ou omissão é o aspecto físico, objetivo, da conduta, sendo a vontade o seu aspecto psicológico, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
Universidade Federal da Paraíba Centro de Ciências Jurídicas Departamento de Direito Privado Direito Civil IV Fernando Vasconcelos Nome: Marina Matos Clementino Matricula: 11123620 Responsabilidade Civil Resumo: o tema a ser abordado neste artigo será o da responsabilidade civil, com sua definição, sua evolução (do seu surgimento na Lei de Talião aos tempos modernos), seus pressupostos e o que cada um dele representa e a analise da diferença da responsabilidade civil da responsabilidade penal. Palavras –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.576 Palavras / 15 PáginasData: 27/5/2018