Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.161 - 11.190
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A Transmissão das Obrigações
INTRODUÇÃO As relações obrigacionais são compostas por conteúdos e sujeitos e no ordenamento jurídico brasileiro é possível alterações na composição de seus elementos essenciais da relação obrigacional, que seria o seu conteúdo ou objeto e sujeitos ativo e passivo. A mudança do conteúdo da obrigação é possível através da sub-rogação e da transação. Considerando que a obrigação é um valor que se integra ao patrimônio do credor é possível que haja a transmissão como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2020 -
A TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES DA CESSÃO DE CRÉDITO
DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES DA CESSÃO DE CRÉDITO 1. Conceito Crédito: é o direito do credor dentro de uma relação jurídica. Essa ideia de crédito traz a ideia de aumento patrimonial. Na cessão de crédito, o credor tem o direito de receber o seu crédito, porém ele abre mão desse direito, cedendo o seu papel de credor para um terceiro que não tem relação alguma com a relação jurídica obrigacional, tornando-se assim, credor. É negócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.398 Palavras / 18 PáginasData: 11/5/2015 -
A transmissão de direitos de propriedade intelectual
OAB – 2010/1) Assinale a opção correta com relação ao registro, exigido na transmissão da propriedade de bens imóveis. A) Realizado o registro do título translativo, este produzirá efeitos ex tunc, o que torna o adquirente proprietário desde a formalização do título. B) Sendo o registro, no âmbito do direito nacional, meio necessário para a transmissão da propriedade de bem imóvel, sua realização importa presunção absoluta de propriedade. C) Vendido o imóvel a duas pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
A TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES. PAGAMENTO. PAGAMENTO INDIRETO. FORMAS DE PAGAMENTO INDIRETO.
INTRODUÇÃO O presente trabalho, através do grupo, tem por objetivo a resolução de casos concretos, formulação de pareceres jurídicos, análise crítica de julgados, doutrina e legislação. E para isso foi utilizado, conforme orientações contidas em arquivo digital fornecido pelo professor da disciplina ''DIREITO CIVIL III'', as noções iniciais obtidas nas aulas do curso de Direito. Nota-se que o trabalho em questão trata-se de desafio proposto pela Atividade Prática Supervisionada da disciplina acima mencionada, o qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.133 Palavras / 13 PáginasData: 23/11/2016 -
A TRANSMISSÃO DOLOSA DO VÍRUS HIV E SUA TIPIFICAÇÃO PENAL
Em 1920, surgiu um vírus na República Democrática do Congo cujo centrais indícios sintomáticos são soltura do ventre, perda de peso, fadiga e fraqueza, denominado HIV (Human Immunodeficiency Virus). Em analogia a realidade contemporânea, com o alastramento do vírus por todo planeta, que com o passar Por se tratar de uma doença sexualmente transmissível como principais formas de transmissão, afloraram ocorrência de pessoas portadoras do vírus que transmitiram dolosamente o vírus à parceira ou parceiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2019 -
A TRANSMISSÃO, ADIMPLEMENTO E INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
Responda às seguintes questões de maneira fundamentada! No que consiste a transmissão das obrigações e quais são suas espécies? Segundo Carlos Roberto Gonçalves ( 2016 ) a transmissibilidade das obrigações consiste na modificação do conteúdo ou do objeto do sujeito passivo ou ativo da relação jurídica. Essa transmissibilidade denomina-se cessão, que vem a ser a transferência negocial, a título gratuito ou oneroso, de um direito, de um dever, de uma ação ou de um complexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.168 Palavras / 13 PáginasData: 26/3/2022 -
A TRANSMISSIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL 2002.CESSÃO DE CRÉDITO, CESSÃO DE DÉBITO E CESSÃO DE CONTRATO
A TRANSMISSIBILIDADE DAS OBRIGAÇOES NO CODIGO CIVIL 2002.CESSÃO DE CRÉDITO, CESSÃO DE DÉBITO E CESSÃO DE CONTRATO. 1. Introdução A transmissão da obrigação e uma conquista do direito moderno, representado uma sucessão ativa, se em relação ao credor, ou passiva se atinente ao devedor, que não altera de modo algum,substancia da relação jurídica,que permanecera intacta,pois impõe que o novo sujeito(cessionário) derive do sujeito primitivo (cedente) a relação jurídica transmitida. Sendo muito comum a sua ocorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.152 Palavras / 9 PáginasData: 7/11/2018 -
A TRANSMISSIBILIDADE DOS DIREITOS REAIS IMOBILIÁRIOS NA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS DE MANHUAÇU - FACULDADES DOCTUM PROFISSÃO E SOCIEDADE: “A TRANSMISSIBILIDADE DOS DIREITOS REAIS IMOBILIÁRIOS NA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA.” AQUILES TORRES DAIANE MIRANDA DAVID HIBNER ÉRICA FARIA GABRIEL LUCKSHAIDER BELONATO SAMARA JANICE MANHUAÇU-MG JUNHO- 2015 AQUILES TORRES DAIANE MIRANDA DAVID HIBNER ÉRICA FARIA GABRIEL LUCKSHAIDER BELONATO SAMARA JANICE PROFISSÃO E SOCIEDADE: “A TRANSMISSIBILIDADE DOS DIREITOS REAIS IMOBILIÁRIOS NA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA.” Resenha Crítica apresentada aos professores Marcorélio Rodrigues e José Flávio Barroso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2015 -
A TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Alceu Tranhan Xavier[1] RESUMO O acompanhamento dos recursos financeiros da gestão pública permite à sociedade civil exercer um papel fundamental na identificação de fraudes. O acesso da sociedade a informações referentes à administração das receitas públicas permite que se verifique se os gastos estão sendo utilizados adequadamente, atendendo aos interesses coletivos. No Brasil, a Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, busca tornar menos obscuro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.325 Palavras / 14 PáginasData: 5/4/2017 -
A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE DE APOIO PRESENCIAL – POLO MACEIÓ CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA JULIANO RODRIGUES DE LIMA – RA: 28749761 PRODUÇÃO TEXTUAL SOBRE A “TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA” MACEIÓ-AL 2021 JULIANO RODRIGUES DE LIMA – RA: 28749761 PRODUÇÃO TEXTUAL SOBRE A “TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA” Trabalho apresentado às disciplinas: Direito Público; Tecnologia da informação e da gestão pública (SIG); Licitação, contratos e terceirização; Planejamento urbano e ambiental; Desenvolvimento econômico, do curso de Tecnologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.367 Palavras / 18 PáginasData: 30/10/2021 -
A TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: SEU EFEITO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA FISCAL
TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: SEU EFEITO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA FISCAL LACERDA DA CRUZ, Aline [1] RESUMO Este artigo tem como objetivo explicar alguns pontos, com base em revisão bibliográfica, sobre o que são os tributos, o que busca a transparência tributária e o que está englobada nela. Para que essas perguntas fossem respondidas, houve uma busca de posicionamentos acerca desse assunto e, a partir disso, uma análise para deixar mais acessível o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 PáginasData: 6/12/2017 -
A TRANSPARÊNCIA: CINCO ANOS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
TRANSPARÊNCIA: CINCO ANOS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO “A luz do sol é o melhor dos desinfetantes” (Louis Brandeis 1856-1941). No mesmo nível dos demais princípios dirigidos à administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência), o princípio da publicidade tem seu fundamento básico na outorga conferida pelo cidadão no qual “todo poder emana do povo” e é exercido por representantes eleitos democraticamente. Nada mais lógico e razoável que, em decorrência da confiança depositada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2017 -
A TRANSPOSIÇÃO DIDÁTICA
Escola Estadual Francisco Araújo Barreto Professora: Elietes Catarina de Sá Coordenadora: Leliana Xavier Data: 03/09/2015 Cidade: Jaciara Série: 1º ciclo 3ª fase Turno: Vespertino Total de Horas: 2 horas TRANSPOSIÇÃO DIDÁTICA Tema Trabalhado: Produção de texto. Objetivo Geral: Estimular a produção de textos com coerência através do trabalho realizado em sala, de forma prazerosa. - Descritores: Participar de interações orais em sala de aula, questionando, argumentando e respeitando os turnos de sala. - Produzir textos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2015 -
A Tratado de Istambul
INTRODUÇÃO HISTORICIDADE Para se falar do Protocolo de Istanbul, primeiro deve-se saber qual a lei define tortura e o que significa: “A Lei 9.455/1997, Art. 1º - Constitui-se Crime de Tortura: I - Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental; II - Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 30/8/2022 -
A TRAUMATOLOGIA FORENSE
(IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CRIME DE PERIGO ABSTRATO DE POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMAS[1] Lucia Gonçalves[2] RESUMO O presente artigo objetiva esclarecer acerca da (in)constitucionalidade do crime de perigo abstrato de posse ou porte ilegal de armas. O estudo proposto será levado a efeito tomando como pressuposto o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica, analisando ainda, o entendimento jurisprudencial acerca do assunto, com produção descritiva. Desta forma, o artigo irá inicialmente tratar a respeito do conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.147 Palavras / 17 PáginasData: 29/2/2016 -
A Traumatologia Forense
RESPOSTAS DO ESTUDO DIRIGIDO – MEDICINA LEGAL 1. Qual o objeto de estudo da traumatologia forense? R: Tem por objeto o estudo das lesões, suas repercussões e os instrumentos causadores. 1. Quais são as lesões contusas? Liste-as escrevendo ao menos uma característica de cada uma. R: Rubefação “vermelhão” Escoriação “arranhão”. Arrancamento traumático da epiderme. Hematomas Infiltração de sangue nas malhas dos tecidos (efeito mais forte) Equimose Pequena infiltração de sangue nas malhas dos tecidos (efeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2018 -
A TRIBO DA CAVERNA DO URSO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT DEPARTAMENTO DE DIREITO ACADÊMICOS: ALLYSON AJENOR E LUCIANO DA SILVA BARBOSA JÚNIOR RESENHA DO FILME: “A TRIBO DA CAVERNA DO URSO” DE MICHAEL CHAPMAN O filme “A tribo da caverna do urso” de Michael Chapman foi produzido em 1986, tendo como referência o livro de Jean Auel, cujo o intuito do diretor é reproduzir de forma audiovisual uma história acontecida entre um clã de niandertais durante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2016 -
A Tributação Ambiental
FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA LUMA MAURA LIMA COSTA DI08NA DIRIEITO TRIBUTÁRIO BELÉM – PA 2018 FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNI ARTIGO SOBRE TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL BELÉM – PA 2018 TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL 1. INTRODUÇÃO As questões ambientais tem sido uma das pautas de grande repercussão, em razão do crescente número de desastres ecológicos os quais tem ameaçado a qualidade de vida humana. O que tem gerado muitas preocupações a humanidade, uma vez que as atividades humanas, a maioria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2018 -
A Tributação de Taxas de Performance
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do Artigo Tributação de Taxas de Performance Nome do aluno (a) Daryane Moraes Diniz Trabalho da disciplina Sistema Constitucional Tributário Tutor: Prof. Flavia Botelho de Abreu Iturama 2017 Artigo: Tributação de Taxas de Performance TÍTULO Tributação de Taxas de Performance O caso em questão traz a informação de que o Congresso dos EUA ameaçou aumentar de 15% para 35% a taxa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2017 -
A TRIBUTAÇÃO DE TAXAS DE PERFORMANCE
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós - Graduação em Direito Público Resenha do Caso Harvard Tributação de Taxas de Performance Keila Sazana Nogueira Trabalho da Disciplina: Pós em Direito Público Tutor: Professor Ângela Barral Bouzas Vila Velha – ES 2018 TRIBUTAÇÃO DE TAXAS DE PERFORMANCE Leland Stanford Junior University, Daily Deal/ The Deal, 26 de outubro de 2007 O presente caso relata que o Congresso ameaçou aumentar de 15% para 35% a taxa de imposto sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 24/1/2018 -
A Tributação de Taxas de Performance
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do Caso: Tributação de Taxas de Performance Nome do aluno (a) Trabalho da disciplina: Sistema Constitucional Tributário Tutor: Rio de Janeiro 2019 Caso: Caso de Harvard sobre tributação 1 TÍTULO Tributação de taxas de performance REFERÊNCIA: Tributação de taxa de performance. Biblioteca da disciplina Sistema Constitucional Tributário. Rio de Janeiro, 05/08/2008. Resenha: Introdução Trata-se do caso em que o Congresso dos Estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2020 -
A Tributação do Imposto sobre Serviços nas Sociedades de Profissionais Liberais
FACULDADE DE DIREITO DO INSTITUTO PORTO ALEGRE JORGE ANTONIO BARD DOS SANTOS Observações sobre a Tributação do Imposto sobre Serviços nas Sociedades de Profissionais Liberais PORTO ALEGRE 2012 JORGE ANTONIO BARD DOS SANTOS Observações sobre a Tributação do Imposto sobre Serviços nas Sociedades de Profissionais Liberais Trabalho de conclusão do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista, do IPA como requisito parcial para a obtenção do grau em Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.218 Palavras / 81 PáginasData: 27/9/2021 -
A TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
- TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS Hodiernamente, doutrina e jurisprudência apontam a íntima e direta relação entre a atividade tributária do Estado e os direitos fundamentais, esclarecendo que parcela significativa dos serviços que os entes da federação têm o dever, por incumbência constitucional, de oferecer à coletividade, revelam verdadeiros direitos fundamentais, marcadamente os seguintes serviços, que independem de contribuição do cidadão: a) serviço de saúde, ex vi do art. 196, CF/88, direitos de todos e dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2017 -
A TRIBUTAÇÃO E O AUMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA
C:\Users\Paula\Desktop\LOGOMARCA FACELI.jpg CURSO DE DIREITO TAYSE PINHEIRO BONAPARTE DE SALES A TRIBUTAÇÃO E O AUMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA Linhares - ES Novembro de 2015 TAYSE PINHEIRO BONAPARTE DE SALES A TRIBUTAÇÃO E O AUMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA Projeto de pesquisa apresentado ao Colegiado do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares (Faceli), como parte dos requisitos para aprovação na disciplina de TCC I – Projeto de Pesquisa. Orientadora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.273 Palavras / 14 PáginasData: 12/12/2016 -
A TRIBUTAÇÃO E O ESPORTE ELETRÔNICO: UMA PESQUISA SOBRE AS POSSIBILIDADES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
A TRIBUTAÇÃO E O ESPORTE ELETRÔNICO: UMA PESQUISA SOBRE AS POSSIBILIDADES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA TAXATION AND THE ELECTRONIC SPORT: A RESEARCH ABOUT THE POSSIBILITIES OF TAX INCIDENCE Guilherme Bortoluzzi Julio Cavagnoli[1] Roland Marquardt Neto[2] RESUMO: O presente artigo tem por objetivo tratar das possibilidades de incidência tributária nos Esportes Eletrônicos, também conhecido mundialmente como Esports. Por meio de uma breve alusão histórica, o presente artigo buscou conhecer e se aprofundar sobre a evolução dos Esports,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.242 Palavras / 37 PáginasData: 16/4/2020 -
A Tributação Empresas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO BRUNO DE LUCA HUBBE TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS CURITIBA 2016 SANTI, Eurico Marcos Diniz; ZILVETI, Fernado Aurelio ; MOSQUERA, Roberto Quiroga; Curso de Especialização – TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS, Capítulo V – PG 175-195 - Editora Quartier Latim do Brasil – São Paulo, 2006. INTRODUÇÃO A Regra de Matriz incidência do IPI, tem por norma portadora a mesma da estrutura sintática de um juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2017 -
A TRIBUTAÇÃO INDUTORA
Página | EXTRAFISCALIDADE: UMA ABORDAGEM NO REGIME DRAWBACK. Arthur Torres Albuquerque de Souza[1] RESUMO Atualmente o governo vem fomentando possibilidades de redução de carga tributária com enfoque em atrair investimentos externos e aquecer o mercado interno. Concernente às questões de ordem internacional com prisma na otimização da balança comercial, através da extrafiscalidade o governo criou modalidades de tributações aduaneira especiais, fornecendo tratativas e particularidades para os tributos federais incidentes na exportação. O regime drawback é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.594 Palavras / 23 PáginasData: 7/2/2019 -
A TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
Everton Clayton Silva de Oliveira Seminário V TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL Questões 1. Construa a RMIT dos Impostos de Importação e de Exportação. Qual o conceito de produto para fins de incidência destes tribu-tos? Resposta: Imposto de Importação: Antecedente - Critério material: importar produto estrangeiro - Critério espacial: no território nacional - Critério temporal: na entrada em território nacional Consequente - Critério pessoal Sujeito ativo: União Sujeito passivo: importador de produto estrangeiro ou pessoa a ele equiparada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2015 -
A Tributação Internacional
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Módulo IV – Controle da Incidência Tributária Fábio Esteves Estrada SEMINÁRIO V Tributação Internacional 1. Construa a RMIT dos Impostos de Importação e de Exportação. Qual o conceito de produto para fins de incidência destes tributos? A RMIT do Imposto de Importação consiste: a) Antecedente Normativo: - Critério Material: importar produto estrangeiro, ainda que admitido temporariamente, desde que destinado ao uso ou ao consumo, no Brasil (art. 1º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.352 Palavras / 14 PáginasData: 16/10/2022 -
A tributação na circulação dos créditos de carbono
FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM CRÉDITOS DE CARBONO Nova Lima 2016 SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM CRÉDITOS DE CARBONO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Valter de Souza Lobato. Nova Lima 2016 FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.260 Palavras / 66 PáginasData: 17/3/2017