Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.131 - 11.160
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A TORTURA CONTINUA - DIREITOS HUMANOS
TRABALHA DE DIREITOS HUMANOS – 5º. PERIODO - DIREITO – MANHÃ ALUNA: Eunice Campos A TORTURA CONTINUA Em nome da repressão e da necessidade de controlar a sociedade; de calar a voz dos insatisfeitos com a forma de governo, que foi implantado após o golpe dos militares, golpe este que provocou o regime de ditadura no Brasil, durante o período de 1964 a 1985. Durante este período, muitas famílias perderam seus filhos, que foram presos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2016 -
A Trabalhista no Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 90ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA/PI Processo de Origem: 0050000-80.2019.5.22.0090 MORADA ETERNA LTDA., já devidamente qualificado nos autos do processo acima em epigrafe, patrocinado pelo seu advogado regularmente constituído com procuração anexa e ao final signatário, na Reclamação Trabalhista em face de DÉBORA PIMENTA, inconformado com a vossa respeitável sentença às fls.___, vem, tempestiva e, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 895, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 2/8/2021 -
A Tradição Retórica
A Tradição Retórica GONÇALVES, Eduardo MARQUES, Retielli MEREIROS, Luiza SANTOS, Ana Flávia STEINBRENNER, Tiago ZILIO, Emanuela A construção do conhecimento é, sem dúvidas, um ponto de debate virtuoso para pesquisadores de diversas áreas. Com a evolução da sociedade, muitos aspectos antes tidos como vulgares e sem importância passaram a ser um método eficaz de exercer o conhecimento. Assim sendo, neste trabalho será discorrido sobre um fator de suma importância dentro do meio jurídico, a retórica.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.860 Palavras / 8 PáginasData: 12/9/2019 -
A TRAGÉDIA DE BRUMADINHO: O ACESSO À JUSTIÇA DOS PREJUDICADOS
REDE DOCTUM DE ENSINO CURSO DE DIREITO GABRIELE RIBEIRO JAQUELINE FERREIRA JÉSSICA NUNES KÉDMA MICHELE NEVES PRISCILA SANTOS RODRIGO PEÇANHA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO: O ACESSO À JUSTIÇA DOS PREJUDICADOS VITÓRIA 2019 REDE DOCTUM DE ENSINO CURSO DE DIREITO GABRIELE RIBEIRO JAQUELINE FERREIRA JÉSSICA NUNES KÉDMA MICHELE NEVES PRISCILA SANTOS RODRIGO PEÇANHA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO: O ACESSO À JUSTIÇA DOS PREJUDICADOS Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Rede Doctum de Ensino, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.560 Palavras / 11 PáginasData: 23/9/2019 -
A TRAGÉDIA DE MARIANA(MG), A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS NA SEARA JURIDICA
A TRAGÉDIA DE MARIANA(MG), A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS NA SEARA JURIDICA MEDEIROS, Rômulo de Oliveira AMORIM, Danilo Aparecido Pereira PERON, Leonardo Prof. Msc. Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos RESUMO Evidentemente o meio ambiente é o objeto de maior atenção nos últimos tempos, desde que se instituiu sua Política Nacional. Estabeleceu-se no Brasil novo arquétipo no tratamento das questões ambientais, afastou-se a visão de cuidado para com o meio ambiente para mera satisfação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.777 Palavras / 16 PáginasData: 25/9/2018 -
A Tragedia do Divorcio
FASAM – FACULDADE SUL AMERICANA CURSO DE DIREITO NOME ALUNO TRAGÉDIA DO DIVÓRCIO: REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS PARA OS FILHOS Goiânia 2015 NOME DO ALUNO TRAGÉDIA DO DIVÓRCIO: REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS PARA OS FILHOS (título do Trabalho) Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina de Metodologia do Trabalho Científico para complemento de nota da Avaliação de N2, visando a compreensão dos elementos formadores do projeto, em cumprimento da ementa da referida disciplina do curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.643 Palavras / 15 PáginasData: 17/5/2016 -
A TRAGÉDIA EM MARIANA E OS REFLEXOS NO DIREITO AMBIENTAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO E PENAL
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO A "TRAGÉDIA" EM MARIANA E OS REFLEXOS NO DIREITO AMBIENTAL, CIVIL, ADMINISTRATIVO E PENAL ITAJAÌ, 22/11/2015 Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 HISTÓRICO 4 3. CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS 5 3 RESPONSABILIDADES 8 3.1 Responsabilidade Civil 8 3.2 Responsabilidade Administrativa 10 4 LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA 12 5 BARRAGEM DE VAIONT - ITÁLIA 17 6 CONCLUSÃO 20 1 INTRODUÇÃO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.996 Palavras / 20 PáginasData: 20/6/2018 -
A tragetoria do negro no Brasil
2015/1 A Trajetória do negro no Brasil O presente trabalho trata da trajetória do negro no Brasil, da luta, e da conquista pela igualdade social. Vem demonstrar e traçar os caminhos percorridos até a libertação. Quando falamos em libertação, lembramos de escravidão que, pode ser definida como o sistema de trabalho no qual o indivíduo (o escravo) é propriedade de outro, podendo ser vendido, doado, emprestado, etc. A escravidão trouxe consigo o questionamento das diferenças,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2015 -
A Trajetória da População Afrodescendente
INTRODUÇÃO A trajetória da população afrodescendente se fez presente nos momentos marcantes da historia, como símbolo de luta e perseverança. No Brasil, os lugares que mais marcam a presença desse povo é um resgate a memoria de tantos que sofreram na época da escravidão que perdurou anos, que fez esses homens servirem uma minoria detentora do poder que correspondia com torturas, massacres e pode-se dizer nenhuma condição digna de viver. Na época escravocrata, a condição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 17/1/2019 -
A TRAJETÓRIA DO BRASIL NA LIBERTADORES
ESCOLA DO FARINA (MATERIA DE EDUCAÇÃO FISICA) ALBERT VALERIO PEREIRA SILVA SANTOS A TRAJETORIA DO BRASIL NA LIBERTADORES COPA LIBERTADORES (HISTORIA) A copa dos libertadores ou taça dos libertadores é organizado pela CONMEBOL libertadores desde o ano de 1960 , sendo considerado o mais importante torneio de clubes da america do sul. Deu-se o nome ''libertadores'' em homenagem aos principais lideres responsaveis pela independencia dos paises da america do sul. No inicio apenas os campeãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2018 -
A Tramitação dos processos sob a égide da Lei Maria da Penha e seus efeitos para a redução da violência doméstica no Município de Almenara (MG)
A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS SOB A ÉGIDE DA LEI MARIA DA PENHA E SEUS EFEITOS PARA A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ALMENARA (MG) 1. Elísio de Oliveira Saraiva Junior [1]1 Orientadora: Profª Ma. Marjorie Nogueira Chaves [2]2 Resumo: O presente artigo se propôs a apresentar uma breve abordagem da violência de gênero, naquilo que trata a Lei Maria da Penha. Discorre-se que a violência contra a mulher é considerada como um tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.561 Palavras / 35 PáginasData: 8/11/2017 -
A Tramitação Preferencial Pessoa Com Deficiência
AO DOUTO JUÍZO DA ___ VARA FEDERAL DA COMARCA DE DIAMANTINO/MT. SUSPENSÃO BENEFÍCIO LOAS TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL PESSOA COM DEFICIÊNCIA – ART. 9°, DA LEI 13.146/2015 URGENTE! ELIAS DORO FONSECA, brasileiro, casado, desempregado, residente a rua 15 nº 493 bairro Getúlio Vargas, portador do CPF nº 767.668.610-53 e da RG nº 9058861517/SSP RS, por seu procurador regularmente inscrito na OAB sob número 8902, e-mail eletrônico: romeu.pca.com, com escritório profissional a Rua Padre Anchieta nº 1978 sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2023 -
A Trancão Penal
UniSecal – Direito Professor João Maria de Goes Junior Trabalho 10º. Período Trata-se de trabalho acadêmico para a disciplina de estudo sobre o Juizado Especial Criminal. Referência – 1º. Bimestre Caríssimos acadêmicos, Para além do estudo sistemático que é apresentado em sala de aula, podemos evoluir na discussão. Segundo Badaró (2015) existe divergência doutrinária sobre qual seria a natureza jurídica da transação penal. Ela pode ser pensada como “direito público subjetivo do acusado”. Assim, satisfeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2020 -
A TRANSAÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Lucas Mendes da Silva Queiroz A TRANSAÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PARANAÍBA-MS 2016 ________________ Lucas Mendes da Silva Queiroz A TRANSAÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PARANAÍBA-MS 2016 Q45t Queiroz, Lucas Mendes da Silva A transação penal e o princípio da presunção de inocência/ Lucas Mendes da Silva Queiroz. - - Paranaíba, MS: UEMS, 2016. 55f.; 30 cm. Orientadora: Profa Delaine
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.865 Palavras / 68 PáginasData: 2/5/2018 -
A transação penal na lei dos jos juizados especiais criminais
A transação penal na lei dos jos juizados especiais criminais – ART.76 da LEI 9.099/95 Mariceli Gonçalves Maciel 1 - Introdução: O objeto do presente estudo sobre o instituto da transação penal é focalizar o seu conceito, princípios, a proposta em si e seu descumprimento. Para melhor entendimento do tema, torna-se necessário ainda que de forma genérica, tecer algumas considerações sobre o Juizado Especial Criminal, em razão de fazer parte do seu contexto o instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.064 Palavras / 9 PáginasData: 8/8/2013 -
A Transcendentalidade do recurso extraordinário
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Docente: Tadeu Cincura Discente: Arthur Brito da Silva Componente curricular: Processo Civil III Atividade Questão) Texto crítico sobre a transcendentalidade como requisito do recurso extraordinário. É sabido que, como está fixado no art. 102, III alíneas a, b e c, CF, ao recurso extraordinário reserva-se a suscitação de questões relativas à própria Constituição Federal. Com isso, cabendo ao recurso extraordinário observar causas decididas em única ou última instância. O recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2018 -
A TRANSCRIÇÃO ACTINA (Citoesqueleto)
TRANSCRIÇÃO ACTINA (Citoesqueleto) A actina g (globular) vai se juntando em dímeros dps trímeros e formando filamentos (actina F (filamentosa)). Já no monômero existe distinção de lado (um positivo - não possui sulco – e um negativo – onde se insere a molécula de ATP). Além disso, há apenas um tipo de actina (ao contrário da tubulina, que existe tipos alfa e beta). Actina (atp), microtúbulos (GTP). Lado positivo da actina (atp não hidrolisado), lado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2019 -
A Transcrição de Dos Crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela.
Transcrição de Dos Crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela. Art. 249 - Subtração de incapazes. Bem jurídico: poder familiar, tutela e curatela. Conduta nuclear: subtrair menor de 18 anos ou interdito ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou ordem judicial . Anuência do menor ou interdito: não descaracteriza o crime por ausência de idoneidade jurídica. Concurso formal impróprio: quando além de subtrair, o agente emprega violência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2017 -
A TRANSDISCIPLINARIDADE DOS SABERES NA QUESTÃO AMBIENTAL: REFLEXÕES SOBRE O EFEITO ESTUFA INTENSIFICADO
FICHAMENTO - A TRANSDISCIPLINARIDADE DOS SABERES NA QUESTÃO AMBIENTAL: REFLEXÕES SOBRE O EFEITO ESTUFA INTENSIFICADO FACULDADE FAC MAIS INHUMAS / 2020 FICHAMENTO - A TRANSDISCIPLINARIDADE DOS SABERES NA QUESTÃO AMBIENTAL: REFLEXÕES SOBRE O EFEITO ESTUFA INTENSIFICADO Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota na Disciplina Direito Ambienta, ministrado pela professora, no 10º Período do Curso de Direito da Faculdade FACMAIS. FACULDADE FAC MAIS INHUMAS / 2020 FICHAMENTO - A TRANSDISCIPLINARIDADE DOS SABERES NA QUESTÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2020 -
A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO DE FAMÍLIA
FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU FACULDADE DE DIREITO BRUNA ADRIANE GONÇALVES DE TOLEDO A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO DE FAMÍLIA BAURU 2013 FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU FACULDADE DE DIREITO BRUNA ADRIANE GONÇALVES DE TOLEDO A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Anhanguera Educacional – Unidade Bauru, para a obtenção do grau de bacharel em Direito sob a orientação da Professora Taís Nader
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.274 Palavras / 62 PáginasData: 30/11/2015 -
A TRANSEXUALIDADE NO DIREITO
A normalidade é algo muito subjetivo. Está ligado diretamente ao intimo de cada um. Será que por essas pessoas não fazerem parte da considerada tradicional da família brasileira essas são anormais? Devemos pensar que todas as rotuladas categorias existentes no que tange a família são dignas e plenas em seu direito de dignidade humano. É inadmissível que um operador do direito tenha uma atitude desse tipo. E isso mostra o infeliz engessamento que ainda existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2015 -
A Transferencia da Culpa Para a Vitima no Delito de Estupro
1. INTRODUÇÃO A proposta da pesquisa é explorar as questões histórias, sociais e jurídicas que por muito tempo fomentaram a desvalorização da mulher, colocando a figura feminina como mero objeto, que em um primeiro momento era propriedade de seu pai, e, após um acordo realizado por este, passava a ser propriedade do seu marido. Por muitos anos a mulher não tinha direito de escolha. Não escolhia seu papel social. Não possuía direito a dignidade sexual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.065 Palavras / 25 PáginasData: 11/12/2022 -
A TRANSFERÊNCIA DIGITAL DE ASSINATURAS
VERIFICAÇÃO RÁPIDA DE DOCUMENTOS = TRANSFERÊNCIA DIGITAL DE ASSINATURAS I - ) VERIFICAÇÃO RÁPIDA DE ASSINATURAS II-) VERIFICAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE III-)NOVA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO TRANSFERÊNCIA DIGITAL DE ASSINATURAS Com os modernos mecanismos de reprodução (fotocópias), de impressão e de tratamento de imagem (“scanner” e impressoras de computador), assinaturas autênticas são transferidas ou transplantadas para documentos forjados e montados. Para prevenir-se quanto a esse tipo de fraudes, difíceis de serem detectadas à vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.819 Palavras / 48 PáginasData: 7/3/2018 -
A Transferência Tributária
2º TRABALHO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (ELABORAÇÃO DE 2 QUESTÕES) NOME: WILLIAM PEREIRA DE CARVALHO MATRICULA: 160149088 QUESTÃO 1) No que concerne a responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta. a) Diante de previsão legal, determinada pessoa, em um momento posterior ao fato gerador, será considerada sujeito passivo da obrigação tributária, na condição de responsável por substituição. b) no que diz respeito a responsabilidade por transferência, pode-se afirmar que ocorre o desaparecimento do devedor original. c) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2019 -
A TRANSFORMAÇÃO DA FAMÍLIA AO LONGO DA HISTÓRIA E AS NOVAS MODALIDADES CONTEMPORÂNEAS
A TRANSFORMAÇÃO DA FAMÍLIA AO LONGO DA HISTÓRIA E AS NOVAS MODALIDADES COMTEMPORÂNEAS Elizângela da Silva[1] Franciele Cardoso dos Santos Comiran[2] Isabelle Calliari Monteiro de Lima[3] Resumo: De forma objetiva, demonstra-se, neste artigo, a transformação da família ao longo da história e as novas modalidades de família existentes na atualidade, bem como a indispensabilidade de aprofundar o conhecimento sobre o tema, entretanto, para que essa conquista ocorra, faz-se necessário tratamentos diferenciados. Para tanto, apresentar-se-ão as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.304 Palavras / 14 PáginasData: 2/2/2018 -
A TRANSFORMAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL DIANTE DA FAKE NEWS: A INFLUÊNCIA NEGATIVA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LETÍCIA CRISTINA DA SILVA A TRANSFORMAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL DIANTE DA FAKE NEWS: A INFLUÊNCIA NEGATIVA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BEBEDOURO 2019 LETÍCIA CRISTINA DA SILVA A TRANSFORMAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL DIANTE DA FAKE NEWS: A INFLUÊNCIA NEGATIVA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL Artigo científico apresentado como requisito parcial ao Programa do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFAFIBE, sob a orientação do Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.871 Palavras / 40 PáginasData: 24/9/2019 -
A Transformação no IRS
9-603-010 R E V: 12 DE NOVEMBRO DE 2002 AMY C . EDMONDSON FRANCE S X . FREI Transformação no IRS O comissário Charles Rossotti diminuiu o passo e depois parou pra refletir sobre os legados de seus predecessores, cujos retratos se enfileiravam pelas paredes da 1111 Constitution Avenue. A Internal Revenue Service (IRS) (Equivalente similar à Receita Federal no Brasil) recebia o dinheiro que manteve o governo dos Estados Unidos; ele forneceu o combustível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.927 Palavras / 52 PáginasData: 18/2/2019 -
A Transfusão de Sangue
Caso prático: Caius Infortunatus, de 11 anos de idade, brincava na janela de seu quarto quando dela caiu, ferindo-se gravemente na cabeça (ele morava no segundo andar de um prédio de apartamentos e caiu na área da quadra poliesportiva do prédio) (irresponsabilidade dos pais). Levado às pressas pelos pais ao Pronto-Socorro de um hospital público (os pais realizaram a remoção do menino sem os devidos cuidados), os médicos constataram um quadro de choque hipovolêmico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 22/11/2018 -
A TRANSGRESSÃO DA LEI E A RESTAURAÇÃO DA ORDEM
A TRANSGREÇÃO DA LEI E A RESTAURAÇÃO DA ORDEM Nesse capitulo o autor analisa o as leis que regem a vida cotidiana dos nativos das ilhas Trobriands, observando que a lei é refinada, mantida pela vontade social e vista pela tribo como racional e necessária. Um dos princípios legais mais importantes para a tribo é o Direito da mãe, que estabelece que o filho esta fisicamente ligado e moralmente sujeito à mãe e somente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2018 -
A Transmissão das Obrigações
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS Escola de Direito Atividade: Direito das Orbigações Professora: Marcos Catalan Transmissão das obrigações 1. Pedro Albino contratou com João Bacamarte a venda da Fazenda Rabicó, com 2.000 ha, situada na comarca de Pindorama, agreste de Pernambuco. O valor de R$ 5.000.000,00, ajustado entre os amigos, será pago em 20 parcelas mensais e iguais de R$ 250.000,00, instrumentalizadas sobre a escritura pública de compra e venda lavrada no Tabelionato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2017