Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.101 - 11.130
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A TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Clarisse Fidelis Silva Campos A TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO Belo Horizonte 2016 Clarisse Fidelis Silva Campos A TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Paulo Roberto Sifuentes Costa Belo Horizonte 2016 Clarisse Fidelis Silva Campos A TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.366 Palavras / 34 PáginasData: 25/4/2017 -
A Terceirização no sistema bancário
Resultado de imagem para logo estácio Curso de Pós-Graduação Lato sensu de Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário NEI ALMEIDA SANTOS TERCEIRIZAÇÃO Aplicabilidade na mão de obra bancária Rio de Janeiro 2016 NEI ALMEIDA SANTOS TERCEIRIZAÇÃO Aplicabilidade na mão de obra bancária Artigo Científico apresentado como Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato sensu de Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Universidade Estácio de Sá. Rio de Janeiro 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.834 Palavras / 36 PáginasData: 10/5/2018 -
A Terceirização se Realiza de Duas Formas
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo esclarecer o que é a terceirização, seu lado positivo e negativo, análise de principais pontos trazidos pelo Projeto de Lei 4330/2010 que institucionaliza a prática da terceirização no Brasil de todas as atividades da empresa. Ou seja, uma breve demonstração do panorama que o país está vivendo em relação a esse tipo de processo e as conseqüências disso para o trabalhador que é contratado para prestar serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.858 Palavras / 12 PáginasData: 29/6/2016 -
A Terceirização sistema prisional
Delimitação Sobre o tema privatização do sistema prisional, há de se observar em princípio os conceitos do termo privatização. Ato ou efeito de privatizar, processo de passagem para uma empresa privada de bem ou empresa que era Estatal. Portanto o entendimento é da entrega do serviço público para que seja executado por terceiros. O entendimento da necessidade social de aplicar punição aos indivíduos que pratiquem atos considerados nocivos por sua sociedade, desde os primórdios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.439 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2017 -
A Terceirização Trabalhista
Universidade de caxias do sul CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DOS VINHEDOS CURSO DE DIREITO SUÉLI MÜLLER TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA BENTO GONÇALVES 2016 1 Terceirização Trabalhista Terceirização segundo o dicionário é o ato ou efeito de terceirizar. É uma forma de estrutura organizacional que permite que uma empresa transfira sua atividade-meio para outra empresa, ou seja, a empresa tomadora de serviços contrata uma empresa interposta, que cede seus empregados para a realização de um serviço que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.895 Palavras / 20 PáginasData: 28/6/2017 -
A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação Bacharel em Direito Marina Pereira Torres A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA Belo Horizonte 2016 Marina Pereira Torres A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Michel Carlos Rocha Coorientador: Prof. Área de concentração: Direito do Trabalho Belo Horizonte 2016 Marina Pereira Torres A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA Monografia apresentada ao Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2018 -
A Terceirização Trabalhista
Introdução Este trabalho se propõe a analisar a evolução dos modelos de terceirização (especialmente de serviços) no mercado de trabalho brasileiro, partindo da referência CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), no que tange a reforma trabalhista, instrumentalizada pela lei nº 13.467 de 2017 e pela medida provisória 808. Segundo o governo, o objetivo da reforma foi combater o desemprego e a crise econômica no país. Portanto, esse estudo tem como problema: Quais são os impactos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 PáginasData: 4/11/2019 -
A Terio Tridimensional do Direito
A teoria tridimensional do direito, de Miguel Reale leva em consideração três aspectos do direito: fato, valor e norma. O fato aparece como uma condição social, o valor como intuição primordial e a norma como ordenamento da conduta social. A teoria da tridimensionalidade genérica nos diz que, fato, valor e norma não se correlacionam, e divide-os em: fato (sociologismo jurídico), norma (normativismo jurídico) e valor (moralismo jurídico). Esse princípio não foi aceito por Reale, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2018 -
A TERMINOLOGIA/NOMENCLATURAS UTILIZADA PARA DESIGNAR AS PARTES NO PROCESSO DO TRABALHO EM CADA ATO PROCESSUAL.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A assistência judiciária envolve o patrocínio gratuito da causa por advogado. Nos termos do art. 14 da Lei. nº 5.584, de 26.06.1970, na Justiça do Trabalho, a Assistência Judiciária a que se refere a Lei nº 1.060/50 será prestada pelo Sindicato da categoria profissional a que pertencer o trabalhador. Cabe aqui honorários advocatícios reversíveis ao sindicato assistente (Lei nº 5.584/70, art. 16). Vide Súmulas 219 e 329 do TST. Por justiça gratuita, deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.952 Palavras / 12 PáginasData: 18/10/2017 -
A TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO
Peça: Reclamatória Trabalhista Endereçamento: Local da prestação do serviço Qualificação- com os dados que temos Sobre o contrato de trabalho (prazo determinado) até 90 dias, mas o ctto deles era de 45 dias- passados os 45 e o empregador não disse nada- o ctto passou a ser indeterminado (não houve prorrogação). DO DIREITO * Intervalos intrajornada- art. 71 CLT (30 min por dia) * Do adicional de Insalubridade- pedir grau máximo (40%)- Art. 192 CLT+
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2018 -
A TERRITORIEDADADE E CULTURA
Maria Eduarda RA (20638946) Quais as características do novo tempo das tecnologias apontado por Bauman? Como sua associação às redes sociais alteraram a vida humana? No mundo moderno Bauman destaca o “fim do futuro”, como forma de explanar a ressente mudança no comportamento humano que deixou tratar o futuro como um guia para o presente, ao passo que viver no futuro é o modelo ideal de sociedade. A associação com a internet tornou as pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2020 -
A TESE CENTRAL DO LIVRO – UMA INTRODUÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA LEGISLAÇÃO
TESE CENTRAL DO LIVRO – UMA INTRODUÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA LEGISLAÇÃO – JEREMY BENTHAM NÁTHALLE BRUNA BEZERRA DA COSTA Em sua obra Jeremy Bentham discorre sobre o que intitula por Princípio da Utilidade, no qual ele se preocupou em estabelecer uma ciência objetiva que pudesse ser aplicada dentro da sociedade. Dois pilares fundamentais estabelecem uma máxima em torno do modo de agir dos indivíduos tanto enquanto coletividade como nas suas ações individuais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2022 -
A Tese da Expansão
O filme “Menina de Ouro” é uma obra que foge às convenções esperadas. Não aborda questões de caráter lógico, e sim o aspecto humano em toda a sua fragilidade. Trata da fragilidade das questões humanas, éticas e familiares, ao nos mostrar até onde pode chegar o drama da existência. Nos aponta o papel dos traumas na vida de um ser humano, e nos apresenta uma idéia de familiaridade que se constitui fora dos laços de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2017 -
A Tese de Absolvição
Da ausência de descrição suficiente da conduta na denúncia, da ausência de prova de nexo causal ou da participação de menor importância Ainda que se queira tomar a palavra da vítima João como verdade absoluta, no sentido de que o acusado estaria ao lado da casa, fora da residência, quando do assalto, é certo que não se demonstrou de que forma ele teria concorrido para o delito. O artigo 13 do Código Penal dita que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 28/7/2019 -
A Tese de Acusação Os Exploredores de Caverna
SAUDAÇÕES AOS MEMBROS DO TRIBUNAL DO JÚRI Boa noite! É com grande satisfação que este corpo de Advogados de Acusação se faz presente hoje, nessa sessão de julgamento, a fim de defender os interesses do Estado. Gostaria de dirigir os cumprimentos aos Excelentíssimos Doutores Presidentes desse Tribunal do Júri, assim como parabeniza-los pelo excelente trabalho que Vossas Excelências vêm desenvolvendo nessa Comarca. Recebam os nossos mais sinceros cumprimentos. Aos nobres advogados, aqui presentes, estes na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.213 Palavras / 9 PáginasData: 16/3/2020 -
A TESE DIREITO PENAL
Módulo: Direito Penal – Parte Geral 1 - Defina crime. A legislação atual não apresenta um conceito de crime, cabendo tal definição ser realizada pela Doutrina. Assim, segundo a doutrina, o conceito de crime varia conforme o enfoque, ora enfatizando o aspecto formal, ora o aspecto material, ora verificando os elementos constitutivos do crime, conceitos analíticos. Sob o enfoque formal, crime é aquilo que assim está rotulado em uma norma penal incriminadora, sob ameaça de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 23/12/2018 -
A TESE INSALUBRIDADE
TESE INSALUBRIDADE Atualmente, a Lei 9.528/97 trouxe nova redação ao art. 58 § 4 0 da Lei 8.213/91 mencionando pela primeira vez sobre o formulário Perfil Profissiográfico. Assim, o PPP, como é conhecido passou a valer a partir de 01/01/2004 o Ministério do Trabalho e Previdência Social são dadas atribuições fiscalizatórias das condições ambientais em que se desenvolvem atividades de natureza especial, bem assim o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdencidrias devidas pelos empregadores. Esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2021 -
A TESE JURIDICA
PARECER JURÍDICO Ao Professor de Direito Penal, FABIANO THALES DE PAULA LIMA. EMENTA: DIREITO PENAL. CORRUPÇÃO PASSIVA. ART. 317 CP. O recebimento da vantagem indevida no crime de corrupção passiva deve estar necessariamente vinculado à prática de um ato de ofício pelo funcionário público. Relatório Trata-se o trabalho de um parecer referente à atual , discussão no seio doutrinário e jurisprudencial em relação ao crime de corrupção passiva. Tal discussão gira em torno do recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.954 Palavras / 8 PáginasData: 29/9/2018 -
A Tese para Utilização do Seguro Garantia
O autor, por meio de seu patrono, se insurge contra a utilização, por meio da executada, da apólice de seguro garantia na execução, contudo, suas alegações não merecem acolhimento, senão vejamos. A LEI 13.467/2017, que recebeu o nome de Reforma Trabalhista, trouxe importantes alterações na CLT, dentre elas, está previsão de utilização de seguro garantia em fase de execução, nos termos do Art. 882,que destacamos abaixo: Art. 882. O executado que não pagar a importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 17/1/2019 -
A Tese sobre Direito Processual Penal
Aluno: Levy Gabriel Rodrigues Pacheco PERGUNTA 02 Mévio foi preso em flagrante pelo crime previsto no art. 33 da lei de drogas, (11.343/2006). Na ocasião da prisão o policial pegou seu celular e visualizou toda a sua conversa pelo aplicativo do Whatsapp, em que o mesmo comercializava a venda dos entorpecentes, e também, foi juntando toda conversa nos autos, sem autorização judicial, o processo foi distribuído para a primeira vara criminal da comarca de Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2020 -
A Tipicidade
Tipicidade Se não tiver todos os elementos do fato típico o fato é atípico, logo não se encaixa na norma penal incriminadora. Por que a culpa é sempre do tipo anormal? Problematizar a pergunta. 1. Conceito 2. Elementares/Circunstância 3. Elementos do tipos 3.1 Objetivos 3.2 Subjetivos 3.3 Normativos (Anormais) Tipo anormal, tipo que exige valoração. 3.3.1 Jurídico – 3.3.2 Extrajuridico.(morais) – Art. 327 4. Adequação típica -> subordinação 1. Imediata 2. Mediata 1. Consumação ->
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2018 -
A Tipicidade Conglobante
FACULDADE CAMPO GRANDE ALINE CÂNEPA CHAVES ALBUQUERQUE TIPICIDADE Tipicidade Conglobante CAMPO GRANDE 2015 FACULDADE CAMPO GRANDE ALINE CÂNEPA CHAVES ALBUQUERQUE TIPICIDADE Tipicidade Conglobante Trabalho elaborado para nota parcial da disciplina Ilicitude e Culpabilidade, do 3º Semestre, noturno, apresentado à Faculdade Campo Grande. Orientador: Prof. Marlon Ricardo Lima Chaves CAMPO GRANDE 2015 SUMÁRIO 1. Introdução.............................................................................................. 3 2. Tipicidade.............................................................................................. 4 2.1. Tipicidade Formal.......................................................................... 4 2.2. Tipicidade Material......................................................................... 5 2.3. Tipicidade Conglobante.............................................................. 5 3. Conclusão............................................................................................... 10 4. Referências.............................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.125 Palavras / 9 PáginasData: 17/5/2015 -
A Tipicidade legal do art 1º da Lei 9613/96 a luz do princípio constitucional da legalidade
A TIPICIDADE LEGAL DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 9.613 DE 3 DE MARÇO DE 1998, À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE. Mauricio dos Santos Canoas 2007 ________________ MAURICIO DOS SANTOS A TIPICIDADE LEGAL DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 9.613 DE 3 DE MARÇO DE 1998, A LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE. Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.434 Palavras / 62 PáginasData: 6/7/2015 -
A Tipificação dos Crimes Cibernéticos do Brasil
Título da Faculdade Nome do Aluno A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL (Subtítulo - letra arial, tamanho 14 e centralizado) São Paulo 201x Nome do Aluno A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL (Subtítulo - letra arial, tamanho 14 e centralizado) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito para obtenção parcial do grau de bacharel em Direito. _______________________________________________________________ ORIENTADOR: São Paulo 2018x Nome do aluno A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.861 Palavras / 20 PáginasData: 9/4/2019 -
A tividade publicitaria no brasil face ao direito fundamental da criança
Faculdade Anhanguera de São Bernardo Dedico esse Trabalho a Helena Milani Balbino, minha filha amada, que ilumina minha vida, que é sem sombra de duvidas, o maior presente que Deus poderia me dar. ________________ AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus pela conclusão deste trabalho. Agradeço meus pais, Claudomiro Balbino e Rosana Alves, que me deram a vida, a educação, os valores, para que possa alcançar meus sonhos. Agradeço a minha esposa Marjoriê Milani H. Balbino pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.962 Palavras / 48 PáginasData: 12/6/2016 -
A TOLERÂNCIA. Roteiro de trabalho.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA RELIGIÃO NUCLEO DE CULTURA RELIGIOSA A TOLERÂNCIA. Roteiro de trabalho. Nomes: 1. Na sua opinião, que é a tolerância (elementos, conceitos que devem fazer parte dessa definição). 1. Estudo de caso 2.1 Em janeiro de 2016, o presidente do Irã, Hassan Rouhani, visitou a França e a Itália. No primeiro pais não foram oferecidas refeições porque o governo de François Hollande não aceitou o pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2017 -
A Tomada de Decisão Apoiada
A Tomada de Decisão Apoiada Refere-se a alteração que a lei 13.146/2015 deu a medida protetiva à pessoa com algum tipo de deficiência, seja ela transitória ou definitiva. A chamada nova medida protetiva de pessoas em situação de vulnerabilidade, já era adotada no ordenamento jurídico estrangeiro, no Brasil, anteriormente a recente atualização do CC, o indivíduo em situação vulnerável seria interditado. Atualmente, a medida esta prevista no art. 1.783-A do CC. Na tomada de decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2016 -
A TÓPICA NA IDENTIFICAÇÃO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
A TÓPICA NA IDENTIFICAÇÃO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor universitário na AESO/BARROS MELO e na FACULDADE METROPOLITANA DO GRANDE RECIFE. Advogado titular do Escritório CHAVES & CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Endereço Profissional: Av. Conselheiro Aguiar, 2738, sala 204, Boa Viagem, Recife/PE. Fone/Fax
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.541 Palavras / 19 PáginasData: 6/8/2019 -
A TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO
Analise as proposições e, ao final, assinale a alternativa incorreta: Resposta Selecionada: Correta O fornecedor de serviços responde, desde que provada a existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre a fruição e os riscos. Resposta Correta: Correta O fornecedor de serviços responde, desde que provada a existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2021 -
A topologia constitucional, onde estão previstos esses direitos?
1 ETAPA 2 – Direitos e Garantias Fundamentais 1.1 Passo 2 - Questões 1 - Na topologia constitucional, onde estão previstos esses direitos? Os direitos fundamentais de 1ª dimensão são os direitos de defesa do indivíduo perante o Estado e estão previstos e assegurados no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. 2 - Por serem consideradas cláusulas pétreas, podem ser objetos de reforma constitucional (emenda ou revisão) ou de mutação constitucional? As normas constitucionais sobre direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.687 Palavras / 15 PáginasData: 24/9/2015