Direito
71.603 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.861 - 10.890
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A Teoria do Estado
Teoria do Estado - Exercício 01 - O que é Estado? É a reunião de pessoas em uma sociedade política e juridicamente organizada, dotada de soberania, dentro de um território, sob um governo, para a realização do bem comum do povo. O Estado é um fato social e histórico. 02 – Quais são os elementos do Estado? O povo, o território e o governo. 03 – O que é Governo? Governo é a organização necessária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 29/2/2016 -
A Teoria do Estado
Teoria do Estado Política. Política vem do grego “politikos”que significa tudo aquilo que se refere a cidade. “Durante séculos, o termo “politica” foi empregado predominantemente para indicar obras dedicadas ao estudo daquela esfera de atividade humana que de algum modo faz referencia as coisas do Estado”. Atualmente, o termo “politica”é empregado para indicar atividades que tenham alguma referencia ao termo polis, ou seja, o Estado. A polis ora é o sujeito das ações politicas, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2018 -
A Teoria do Estado
A soberania nacional contemplada na Constituição Federal de 1988, sobre as Relações Internacionais, os Acordos e as Políticas Internas do Estado soberano brasileiro A soberania nacional contemplada na Constituição Federal de 1988 é um dos fundamentos do Estado brasileiro. O tema principal em análise do trabalho tem previsão constitucional, mais precisamente no Art. 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, e além ser um fundamento da CRFB/88, dispõe no seu parágrafo único que todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2019 -
A TEORIA DO ESTADO DE EXCEÇÃO EM GIORGIO AGAMBEN E A EXCEÇÃO BRASILEIRA
A TEORIA DO ESTADO DE EXCEÇÃO EM GIORGIO AGAMBEN E A EXCEÇÃO BRASILEIRA Resumo crítico do artigo “ A Teoria do Estado de Exceção em Giorgio Agamben e a Exceção Brasileiro”, escrita pelo o autor Ricardo Pereira da Silva – Mestre em Educação pela UFSCar – em Sorocaba (2016). Possui graduação em Licenciatura Plena em Ciências Sociais – Sociologia, Antropologia e Ciência Política – pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Faculdade de Ciências e Letras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2020 -
A Teoria do Estado e Ciência Política
Nomes: Curso: Direito Disciplina: Teoria do Estado e Ciência Política Data: 30.03.2016 Apontamentos sobre leitura dos capítulos 3 e 4 (páginas 34 a 66), do livro “Teoria do Estado: do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito”, de Nina Ranieri * Origens do Estado Moderno: * O Estado Moderno afirma o princípio da territorialidade, da obrigação política e da aquisição da impessoalidade do comando político, mediante a produção de normas jurídicas, não existindo qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2021 -
A TEORIA DO ESTADO OCUPA NO CONJUNTO DAS CIÊNCIAS
1. O PROBLEMA DA TEORIA DO ESTADO LUGAR QUE A TEORIA DO ESTADO OCUPA NO CONJUNTO DAS CIÊNCIAS O homem, enquanto ser psíquico, é objeto da ciência de duas formas: como indivíduo ou como ser social. As disciplinas das ciências do espírito têm como problema a investigação dos fenômenos comuns à vida humana e constituem a ciência da sociedade, ou ciência social. Os fenômenos da vida social humana dividem-se, por sua vez, em duas classes:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.799 Palavras / 24 PáginasData: 5/4/2018 -
A Teoria do Etiqueta mento
Também chamada de teoria da rotulação, teoria do etiquetamento ou teoria da reação social, a teoria do Labelling Approach nasceu na década de sessenta após a segunda guerra mundial nos Estados Unidos os norte-americanos se deparam com a luta das minorias negras por igualdade, a luta pelo fim da discriminação sexual, o engajamento dos movimentos estudantis na reivindicação pelos direitos civis. , tendo como principais expoentes Howard Becker e Erving Goffman. A ideia básica dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2021 -
A TEORIA DO FATO JURÍDICO: PLANO DA EXISTÊNCIA
TEORIA DO FATO JURÍDICO: PLANO DA EXISTÊNCIA RESUMO Capítulo I: O Fenômeno Jurídico – uma visão integrada * O Homem, a adaptação social e o Direito - Mundo Fáctico e Mundo Juridico O Direito, através de normas jurídicas e na finalidade de ordenar a conduta humana obrigatória estabelece os fatos que têm relevância para o relacionamento inter-humano erigindo-os à categoria de fatos jurídicos, justamente por estarem conectados às normas jurídicas e sendo, portanto, fatos geradores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2019 -
A TEORIA DO INADIMPLEMENTO
TEORIA DO INADIMPLEMENTO 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS A relação obrigacional é composta por, no mínimo, duas partes: credor (sujeito ativo) e o devedor (sujeito passivo). A obrigação terá como objeto a prestação do devedor para com o credor que se extinguirá, geralmente, por meio do pagamento, caso a obrigação não seja cumprida, caracterizará o inadimplemento. O inadimplemento pode se dar de maneira fortuita (que, em regra, não haverá responsabilização) ou, ocorrendo de forma culposa, pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.562 Palavras / 11 PáginasData: 12/9/2018 -
A Teoria do Ordenamento Jurídico
Capítulo 4 A completude é a Propriedade pela qual ordenamento jurídico tem uma norma para regular em qualquer caso, ausência de uma norma se chama lacuna, e completude, portanto, significa ausência de lacunas. Isso quer dizer que, ordenamento é completo quando o juiz pode encontrar nele uma norma para regular qualquer caso que lhe apresente, porque não a casa que não possa ser regulado com a norma extraído do sistema. A incompletude consiste no fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2018 -
A TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC Departamento de Ciências Jurídicas - DCIJur Curso de Direito TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Áquila Ferreira da Silva Bárbara Pinto Góes Gabriel Góes Lima Junqueira Geovanna Silva Santos Laís Oliveira de Souza Vitor Manoel Araújo Pereira Ilhéus, BA ago./2019 Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC Departamento de Ciências Jurídicas - DCIJur Curso de Direito TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Áquila Ferreira da Silva Bárbara Pinto Góes Gabriel Góes Lima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.016 Palavras / 17 PáginasData: 23/8/2021 -
A TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO: A UMIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO
logo_unirb_alagoinhas DIREITO JONATA GABRIEL CORREIA PIMENTEL JONATHAN PEREIRA PONTES LUÍS FELIPE BARRETO SILVA PAULO RICARDO DANTAS AMORIM PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA BARROSO LEÃO PRISCILA CAVALCANTE OLIVEIRA SARAH RAFAELLY SILVA DE LIMA SÁVIO DA SILVA BARBOSA TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO: A UMIDADE DO ORDENMAENTO JURÍDICO Alagoinhas 2017 JONATA GABRIEL CORREIA PIMENTEL JONATHAN PEREIRA PONTES LUÍS FELIPE BARRETO SILVA PAULO RICARDO DANTAS AMORIM PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA BARROSO LEÃO PRISCILA CAVALCANTE OLIVEIRA SARAH RAFAELLY SILVA DE LIMA SÁVIO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.199 Palavras / 13 PáginasData: 6/12/2017 -
A teoria do padrão criminal
Plano de Aula: Teoria da Norma Penal DIREITO PENAL I Título Teoria da Norma Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Teoria da Norma Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Reconhecer e diferenciar a norma jurídico-penal, suas características, espécies e interpretação consoante os preceitos constitucionais. ? Diferenciar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 16/2/2014 -
A Teoria do Poder Constituinte
Teoria do Poder Constituinte Busca-se compreender o fenômeno do Poder Constitucional, força motriz que alimenta este instrumento jurídico organizador dos Estados (Constituição). O tópico em estudo observa duas circunstâncias a primeira o poder criador e a segunda as possibilidades de mudança quando necessário à sociedade. NESTE TÓPICO I. Teoria do Poder Constituinte II. Espécies do Poder Constituinte III. Quadro Geral Referências NESTE TÓPICO I. Teoria do Poder Constituinte II. Espécies do Poder Constituinte III. Quadro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.962 Palavras / 12 PáginasData: 14/5/2018 -
A teoria do ponto final do crime de roubo
A questão trata do crime de furto e busca extrair do examinando conhecimento específico sobre dois pontos importantes acerca do tema: o momento consumativo do delito e a incidência do privilégio. A primeira indagação tem cunho eminentemente teórico, enquanto a segunda é de caráter prático, pois exige que o examinando saiba interpretar informações dadas no enunciado e, a partir delas, identificar a incidência do privilégio, o que será capaz de reduzir significativamente a resposta penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2014 -
A TEORIA DO PROCESSO
CAMPUS UBERL NDIA TEORIA DO PROCESSO Prof. Fabiana Junqueira de Oliveira REGRAS: - TRABALHO PODE SER REALIZADO EM GRUPO DE NO MÁXIMO 3 ALUNOS - TRABALHO MANUSCRITO - VALOR 5,0 PONTOS - DATA ENTREGA 12/09, 13/09, 14/09 (VERIFICAR O DIA DA SEMANA DE SUA AULA) - NÃO SERÁ ACEITO TRABALHO ENTREGUE FORA DO PRAZO. ALUNOS: HUMBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA PEREIRA (X) NOTURNO ( ) DIURNO QUESTÃO 01 – A respeito das formas de solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2017 -
A Teoria do Retorno Instituto no Direito Internacional Privado na Aplicação das Normas Jurídicas de Outro Estado
A TEORIA DO RETORNO A teoria do retorno é um instituto pelo qual o direito internacional privado de um estado determina aplicação das normas jurídicas de outro estado.É a substituição da lei nacional pela estrangeira ,desprezando o elemento de conexão brasileiro. É utilizado sempre que ocorrer problemas nas interpretações de ordem internacional, é um meio de conflitos. O reenvio ou retorno é uma interpretação que desqualifica a norma material da conexão e aplica o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2017 -
A Teoria do Risco
A teoria do risco Boa parte da doutrina denomina a responsabilidade civil baseada na teoria do risco de doutrina objetiva, pela qual se verifica que a simples analise da ocorrência do evento e o prejuízo que dele resultou, sendo certo que ao Juiz não incumbe analisar se a conduta é licita ou ilícita. Todavia, impende reforçar que a responsabilidade civil pautada na culpa do agente não foi totalmente eliminada, uma vez que ainda é importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2015 -
A TEORIA DO RISCO
TEORIA DO RISCO Por volta do século XIX, os juristas na França conceberam a teoria do risco como sendo uma probabilidade de dano, pois caso alguém viesse a exercer uma atividade perigosa deveria assumir os riscos e arcar com os prejuízos dela decorrentes. Assim, todo dano deveria ser atribuído ao seu autor e consertado por quem causou mesmo que não tivesse agido com culpa[1]. Até o momento, esta é a fundamentação tecnológica mais aceita para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2018 -
A Teória dos Atos de Comercio x Teoria da Empresa – Organização e Fins Lucrativos.
Empresarial Ementa: Teoria Geral dos Títulos de Credito; Princípios; Classificação dos Títulos de Credito; Letra de Cambio; Endosso; Aceite; Aval; Vencimento; Pagamento; Protesto; Ação Cambiaria; Nota Promissória; Duplicata; Títulos Virtuais; Cheque; Contatos Empresariais Tradicionais; Contratos Bancários. - Teoria dos Atos de Comercio x Teoria da Empresa – Organização e Fins Lucrativos. Títulos de Credito – Letra de Câmbio (troca de moedas). Veio da Idade média, das feiras medievais – Itália.O comercio começa a se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.739 Palavras / 11 PáginasData: 31/10/2017 -
A Teoria dos Atos Próprios
TEORIA DOS ATOS PRÓPRIOS A Teoria dos Atos Próprios é considerada uma manifestação do Princípio da Segurança Jurídica, visto que este busca garantir coerência e confiabilidade ao tráfego jurídico. Também chamada de Teoria do Venire Contra Factum Proprium, consiste no ato de impedir o comportamento contraditório. Através desta teoria, proíbe-se o comportamento inesperado, que viola a boa-fé objetiva, acarretando surpresa na outra parte. Como dito anteriormente, venire contra factum proprium traduz a ação de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 PáginasData: 16/3/2024 -
A Teoria dos Atos X Teoria da Empresa
1. Teoria dos Atos X Teoria da Empresa A Teoria dos Atos de Comércio de Origem Francesa, tinha como traço marcante o objeto da Ação do agente. Ou seja, de acordo com o código comercial francês, qualquer pessoa capaz que praticasse atos de comércio (rol taxativo). Sob influência dessa época se construí o código comercial brasileiro de 1850, regulando sobre as atividades comerciais enumeradas no rol taxativo do código, exigindo do comerciante a habitualidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.357 Palavras / 10 PáginasData: 28/3/2018 -
A Teoria dos Direitos Fundamentais
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS * DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DO HOMEM: Alguns autores consideram como sinônimos, fazendo referência a Dignidade da Pessoa Humana, porém há distinção entre esses conceitos. Direitos do Homem faz ideal jus naturalista de direitos inerentes a natureza humana, que seriam imutáveis e que estão além daquilo que é positivado. Direitos Humanos protegidos por normas internacionais, principalmente tratados e convenções. Direitos Fundamentais são normas nacionais de proteção, positivados pela legislação de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2018 -
A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA
TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA I- ORIGEM A Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada tem origem norte-americana, surge na Suprema Corte dos Estados Unidos, essa teoria propala a ideia de que os vícios do tronco da árvore são transmitidos aos seus frutos. Ou seja. os vícios de uma determinada prova contaminam os demais meios probatórios que dela se originaram. II- TEORIAS DECORRENTES A) Limitação da Fonte Independente (índependent source limitation),: A aplicação da Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2015 -
A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF
A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA 2019 A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF Trabalho de conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito à Banca Examinadora do Centro Universitário Toledo, sob orientação do Prof. Daniel Barile da Silveira. CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA 2019 A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.591 Palavras / 67 PáginasData: 15/9/2022 -
A Teoria dos Princípios Jurídicos
12. Teoria dos Princípios Jurídicos e a necessidade de ponderação Rhayane Radomski[a][1] RESUMO O presente estudo parte da concepção de que princípios e regras são normas jurídicas distintas e propõe-se a analisar as suas diferenças conceituais a fim de elucidar os aspectos mais importantes acerca das características de cada conceito. Além disso, nessa ceara analisar-se-á a ponderação de princípios proposta por Robert Alexy, como modelo de solução de conflitos de direitos fundamentais. RESUMEN El presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.161 Palavras / 21 PáginasData: 11/9/2019 -
A TEORIA DOS QUATRO STATUS DE JELLINEK
“TEORIA DOS QUATRO STATUS DE JELLINEK” 1. INTRODUÇÃO: Nesta pesquisa, será elaborada uma breve síntese sobre a teoria dos Quatro Status de Jelliek, com a finalidade de demonstrar um pouco a sua forma de pensar. Georg Jelliek notou que cada uma das garantias aqui analisadas e descritas possui uma natureza específica, portanto, o jurista fala sobre a classe destas garantias, agrupando-as em garantias sociais, políticas ou puramente jurídicas. 2. TEORIA DOS QUATRO STATUS: PASSIVO (status
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2020 -
A Teoria dos Recursos
A teoria geral dos recursos dentro do processo civil o recurso ele é o remédio voluntário que dentro do mesmo processo tem o objetivo de reformar invalidar esclareceu buscar a integração da decisão judicial que se impugna observe que é meio de impugnação que ocorre dentro do mesmo processo não se confunde por isso os meios de impugnação heterotopia ou seja que ocorrem fora do processo são meios de impugnação das decisões dos recursos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 PáginasData: 4/7/2023 -
A Teoria dos Três poderes
A TEORIA DOS TRÊS PODERES 1. ORIGENS Quem propôs a divisão atual do Estado em três poderes foi Montesquieu, no século XVIII, com a “Teoria da Separação dos Poderes” relatada na obra “O Espírito das Leis”. Esses três poderes tinham a intenção de descentralizar o poder no campo político, favorecendo um estado justo, democrático e igualitário para todos os cidadãos. Atualmente, num Estado Democrático de Direito, os três poderes devem ser independentes e coesos entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2018 -
A TEORIA DUALISTA DO VÍNCULO OBRIGACIONAL E SUA APLICAÇÃO AO DIRA TEORIA DUALISTA DO VÍNCULO OBRIGACIONAL
FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA C:\Users\cliente\Desktop\FCR.jpg 6º PERÍODO DE DIREITO - MANHÃ DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI- RESP. CIVIL PROFESSOR: ALEX FERNANDES ACADÊMICA: IRISLENE PEREIRA DA SILVA (R.A. 3496) A TEORIA DUALISTA DO VÍNCULO OBRIGACIONAL E SUA APLICAÇÃO AO DIRA TEORIA DUALISTA DO VÍNCULO OBRIGACIONAL A Teoria Dualista Do Vínculo Obrigacional E Sua Aplicação Ao Direito Civil Brasileiro Relacionado Ao Direito Das Obrigações São vistos como elemento da obrigação o elemento subjetivo que é composto pelas partes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 17/10/2017