Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.671 - 17.700
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Artigo Tragédia de Mariana
1. RESPONSABILIDADE CIVIL NA REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS CAUSADOS PELOS PELA MAIOR CATRASTROFE AMBIENTAL BRASILEIRA DOS ULTIMOS TEMPOS. (MARIANA/MG.) Gabriel Moreira Estanislau [1] Mariani Pires Damasceno [2] Profº Orientador: Paulo Sérgio Rizzo[3] RESUMO O artigo buscou evidenciar os danos morais gerados em decorrência do acidente ambiental de Mariana/MG, destacando os parâmetros e entendimentos do ordenamento jurídico brasileiro. Foi utilizada uma metodologia de caráter exploratória, com base no estudo da doutrina, da legislação brasileira e ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.636 Palavras / 31 PáginasData: 5/9/2016 -
ARTIGO-DA TUTELA E GUARDA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PROCESSOS DE DISSOLUÇÃO
DA TUTELA E GUARDA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PROCESSOS DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL Josilene da Silva Sales* RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar a luz do Direito de Família, o tratamento transmitido ao animal de estimação, quando da dissolução da sociedade conjugal, sua natureza jurídica atualmente no ordenamento jurídico brasileiro, o posicionamento dos Tribunais Superiores em relação ao fato. O texto aborda o direito de guarda, de visitas e alimentos sobre o tema dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.263 Palavras / 14 PáginasData: 26/4/2017 -
ARTIGO. DIREITO ADMINISTRATIVO. PREGÃO. CELERIDADE
FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ DIREITO BRUNO CRUZ NOGUEIRA A APLICAÇÃO DO PREGÃO COMO MECANISMO DE ECONOMIA E CELERIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MACAPÁ 2016 FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ BRUNO CRUZ NOGUEIRA A APLICAÇÃO DO PREGÃO COMO MECANISMO DE ECONOMIA E CELERIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Artigo científico apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso em Direito pela Universidade Estácio de Macapá e sob orientação do docente Gladstone Felippo. MACAPÁ 2016 RESUMO Este artigo tem como objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.123 Palavras / 29 PáginasData: 4/5/2017 -
Artigo: Geometria processual - Visualizando relações
Questões Direito – Artigo: Geometria processual: visualizando relações. 1. A representação das relações processuais, baseada no modelo de Adolf Ludwig Eduard Gustav Wach (1843 - 1926), contempla a Inclusão do Estado-jurisdição na representação gráfica das relações processuais e o seu posicionamento em um plano superior ao dos litigantes. Esta configuração apresenta como vantagens, dentre outras: a) Estabelecer uma relação jurídica linear de direito material existente entre autor e réu. b) Destacar a posição intermediária do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2018 -
Artigo: Reforma agrária
REFORMA AGRÁRIA: DE UMA QUESTÃO SÓCIO-POLÍTICA A UMA REALIDADE JURÍDICA Gabriela Márcia Gonçalves[1] Rafael Henrique da Silva Freire2 Ana Paula de Fátima Coelho3 Palavras-chave: reforma agrária, política; realidade agrária. 1 O USO DA TERRA AGRÁRIA NA HISTÓRIA A história nos mostra, como os escritos bíblicos referentes a Moisés em relação à “terra prometida”, que o uso adequado da terra, desde o cultivo ao aproveitamento, deveria pautar-se em regras, como foram estabelecidas no “Decálogo de Moisés”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.336 Palavras / 14 PáginasData: 24/6/2015 -
Artigo: Súmula vinculante: figura do common law?
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Artigo: Súmula vinculante: figura do common law? Mariana Marques Machado Trabalho da disciplina: Processo nos Tribunais e a Força dos Precedentes. Tutor: Ubirajara da Fonseca Neto. Avaré 2019. Artigo: Súmula vinculante: figura do common law? TÍTULO: Súmula vinculante: figura do common law? REFERÊNCIA: INTRODUÇÃO: O ordenamento jurídico brasileiro transpõe profundas renovações tendo em vista a incontestabilidade do processo. A súmula vinculante, neste contexto, simboliza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 29/1/2019 -
Artigos 30 a 37, do Código Penal CIRCUNSTÂNCIAS INCOMUNICÁVEIS
Artigos 30 a 37, do Código Penal CIRCUNSTÂNCIAS INCOMUNICÁVEIS Art. 30. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime. Primeiramente, cabe distinguir o que é uma (1) CIRCUNSTÂNCIA, (2) CONDIÇÃO e (3) ELEMENTO. (1) CIRCUSTÂNCIA: São elementos que se agregam no entorno do fato, não integrando assim a conduta típica primária; no entanto são dados que aumentam ou diminuem a pena. Podem ser objetivas, quando são em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.434 Palavras / 10 PáginasData: 11/5/2016 -
Artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ……….VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA-RJ Processo n°: PATRICK, já qualificado nos presentes autos, vem por meio de seu advogado infra-assinado que esta lhe subscreve (procuração em anexo) apresentar a presente: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal pelos motivos de fato e de direito a seguir expostas. I- DOS FATOS O acusado, Patrick, tio de Natália, jovem de 18
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2023 -
Artigos 96-99 da legislação tributária
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, DOU DE 27/10/1966 LIVRO SEGUNDO NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO TÍTULO I LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Seção I Disposição Preliminar Art. 96. - A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. Seção II Leis, Tratados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2015 -
Artigos comentados
B - É certa, Nas localidades não compreendidas na jurisdição das Varas do Trabalho, os Juízes de Direito são os Órgãos de Administração da Justiça do Trabalho. D- É certa art. 651, § 3º, da CLT (Em se tratando de empregador que promove realização de atividades fora do lugar do contrato de trabalho, é assegurado ao empregado apresentar reclamação no foro da celebração do contrato ou no da prestação dos respectivos serviços. É- é falso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2015 -
Artigos comentados do Código de Ética
Artigos comentados do Código de Ética “Art. 18. A relação de emprego, na qualidade de advogado, não retira a isenção técnica nem reduz a independência profissional inerentes à advocacia. Parágrafo único. O advogado empregado não está obrigado à prestação de serviços profissionais de interesse pessoal dos empregadores, fora da relação de emprego.” Comentários O presente artigo trata das relações empregatícias em sociedades de advocacia, cada vem mais comuns nos dias atuais, em que nos deparamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2016 -
Artigos conar
ARTIGOS CONAR- PROVA Art 1º- O anúncio deve ser respeitador, verdadeiro e honesto Art 3º O anúncio deve ter respeitabilidade do Anunciante, da Agência e do veículo de divulgação junto ao consumidor. Art 6° - Toda publicidade deve concordar com os objetivos do desenvolvimento econômico, da educação e cultura nacional. Art 17- Ao aferir a conformidade de uma campanha ou anúncio aos termos deste Código, o teste primordial deve ser o impacto provável do anúncio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2015 -
Artigos de coexistências – est’a sucessão legitima – ato da abertura da sucessão
Artigos de coexistências – est’a sucessão legitima – ato da abertura da sucessão. Adoção póstuma e fideicomissio. Art. 1798 – Legtimam-se a suceder as pessoas nascidas ou ja concebidas no momento da abertura da sucessão. O que é concebidas? Teoria da nidacao – permitir a pílula do dia seguinte. Mera expectativa de mestruacao até 48h. Para o direito usa a teoria da concepção ora da inidacao. Assim gera discussão como começa a vida Art. 1799
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.452 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2015 -
Artigos de direito civil
Art. 8º. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: O Art.8° da Constituição Federal de 1988 trata de dois tipos de associação, profissional e sindical, esta última é uma associação profissional com fatores especiais, como participação de negociações coletivas de trabalho e defesa dos direitos coletivos e individuais. Oferece total liberdade para a fundação de um sindicato, até os servidores públicos obtém direito a livre sindicalização. O Poder Público tem proibida a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2017 -
Artigos Importantes Penal
Questão 01 O Juiz não agiu corretamente tento que quando a intimação tiver lugar na sexta-feira o prazo judicial terá início na segunda imediata, salvo se não houver expediente nesse, caso que começara no primeiro dia útil que se seguir conforme sumula 310 do STF. O Código de Processo Penal prevê sim recurso contra decisão que denega a apelação, o recuso cabível será o Recurso em Sentido Estrido com fundamento no artigo 581, XV ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2017 -
ARTIGOS LEI DE FALÊNCIA – PRINCIPAIS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEI DE FALÊNCIA
ARTIGOS LEI DE FALÊNCIA – PRINCIPAIS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEI DE FALÊNCIA – 1. A medida de preservação do devedor relativamente à falência DEIXA DE SER A CONCORDATA E PASSA A SER A RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DIFERENÇAS: 1.1 A concordata era um direito que todos os devedores tinham acesso, desde que preenchidos os critérios legais, não importando se tinham possibilidade de recuperação econômica, ao ponto que a recuperação judicial só tem acesso o empresário que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.165 Palavras / 21 PáginasData: 25/10/2017 -
ARTIGOS SOBRE A LEI
A Lei. Os requisitos legais da definição de empregado estão na CLT (art.3º): considera-se empregado toda pessoa física que presta serviço de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste mediante o salário. Pessoa Física. Empregado e pessoa física ou natural. Não e possível empregado pessoa jurídica. A proteção da lei e destinada ao ser que trabalha a sua vida, saúde, integridade física, lazer. Não e preciso ressaltar que esses valores existem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
Aryanna Linhares Direito do Trabaalho
O vídeo é ministrado por Aryanna Linhares, professora de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho e Advogada. Mestranda em Direito do Trabalho pela Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Processo Civil. No vídeo ela trata sobre peças a serem usadas no direito do trabalho. Ela inicia tratando sobre a contestação. Será tratado ainda sobre a inconstitucionalidade do art. 790-B e parte do caput paragrafo 4º do 791-A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.356 Palavras / 38 PáginasData: 11/7/2022 -
AS 8 CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
AS 8 CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS No Brasil teve 8 constituições, 4 delas foi criada de um processo ilegítimo de outorga que foram: a de 1824, 1937, 1967, 1969. Já as outra 4 que nasceram de um processo democrático sendo votadas e promulgadas pelas assembleias constituintes são: 1891, 1934, 1946, 1988. A primeira constituição foi a política do império do Brasil que foi jurada em 25 de março de 1824, foi outorgada pelo Imperador Dom Pedro I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2020 -
As Abordagens Etnográficas
Abordagens Etnográficas Para o estudo das abordagens etnográficas no contexto da internet, é necessária a visão acerca de um modelo comunicacional que leva em conta fatores como contexto social e cultura em que estejam inseridas as utilizações da internet. Desta feita, o objetivo buscado nada mais é que apontar possibilidades de leitura e aproximações etnográficas em objetos utilizados digital e virtualmente. Angrosino (2009, p. 30) dá um conceito elucidativo de etnografia: “A etnografia é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2018 -
AS ABORDAGENS NA PESQUISA DE DIREITO
1. ABORDAGENS NA PESQUISA DE DIREITO: 1. Racionalismo metafísico ou jusnaturalismo: Teoria que afirma que o direito é algo natural, que já nasce com o ser humano e que deve sempre condizer com os valores humanos, como, por exemplo, o direito à vida. Além disso, suas ideias são universais, atemporais, imutáveis e invioláveis. Algo que explica bem essa teoria é a obra “Antígona”, de Sófocles, em que a personagem Antígona luta pelo direito de enterrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 31/5/2019 -
AS AÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO. Rogério Soares, menor impúbere, residentes e domiciliados na Rua das Flores, n° 33, Jardim Esperança, 17900-000, Dracena, São Paulo, representado por sua genitora Suellen da Silva, Brasileira, solteira, do lar, portadora do R.G. 34.444.222-x SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº 22.580.000-x, por seu advogado in fine, procuração em anexo (doc1.), vêm, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2017 -
As Ações Constitucionais
INTRODUÇÃO Ações constitucionais são meios postos á disposição dos indivíduos e cidadão para provocar a intervenção das autoridades competentes, visando sanar ilegalidades ou abuso de poder em prejuízo de direitos e interesses individuais. Por meio de habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção e ação popular. O habeas corpus é utilizado sempre quando alguém sofrer ou for ameaçado de violência ou coação em sua liberdade de locomoção por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.451 Palavras / 18 PáginasData: 13/9/2015 -
As Ações Constitucionais
Ações Constitucionais Ações Constitucionais As Ações Populares tem origem romana - “[...] a noção Estado ainda não estava bem delineada, […] já houvesse espírito cívico tão desenvolvido a ponto de um cidadão poder dirigir-se ao magistrado buscando a tutela de um bem, valor ou interesse, que, diretamente, não lhe concernia, mas sim a coletividade...” - Rodolfo Camargo Mancuso - a idéia era que a coisa pública pertencia de algum modo a cada um dos cidadãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 12/8/2017 -
As Ações Constitucionais
TÍTULO II HABEAS DATA 1. Conceito O habeas data trata-se de garantia jurídico-processual de natureza constitucional, com caráter civil e rito sumário, caracterizada pela celeridade de seu procedimento. (NOVELINO, 2015, p. 483) Essa garantia surgiu na Constituição Federal de 1988, como reação à experiência constitucional anterior em que os dados referentes às convicções e condutas dos indivíduos eram arquivados de forma sigilosa pelo governo, que vinha de encontro ao modelo político-jurídico consagrado na nova ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.910 Palavras / 16 PáginasData: 22/11/2017 -
AS AÇÕES DE FAMÍLIA À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
CNEC RIO DAS OSTRAS CURSO DE BACHAREL EM DIREITO NOEME OLIVEIRA THEMÓTEO AS AÇÕES DE FAMÍLIA À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 RIO DAS OSTRAS 2016 ________________ NOEME OLIVEIRA THEMÓTEO AS AÇÕES DE FAMÍLIA À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Trabalho apresentado à disciplina Processo Civil IV, do Curso de Bacharel em Direito da CNEC Rio das Ostras, ministrada pelo Professor Mestre Juliano Rangel. RIO DAS OSTRAS 2016 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.594 Palavras / 15 PáginasData: 26/4/2017 -
AS AÇÕES E O ACIONISTA
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA – SESST FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS CURSO DE DIREITO Iara Nunes Da Silva, Laianny Gomes de Lima Nogueira, Samara Gomes Marinho, Zailda Melo da Silva AS AÇÕES E O ACIONISTA Serra Talhada 2018 Iara Nunes Da Silva, Laianny Gomes de Lima Nogueira, Samara Gomes Marinho, Zailda Melo da Silva AS AÇÕES E O ACIONISTA Trabalho complementar do curso de Direito apresentado na disciplina de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.595 Palavras / 15 PáginasData: 6/5/2018 -
As Ações Eleitorais
Ações Eleitorais AÇÃO CAUSA DE PEDIR OBJETO PRAZO INICIAL PRAZO FINAL LEGITIMADOS ATIVOS LEGITIMADOS PASSIVOS ASPECTOS PROCEDIMENTAIS COMPETÊNCIA Ação para perda de cargo em razão de infidelidade Desfiliação sem justa causa Decretação da perda do mandato eletivo Desde a desfiliação Até 30 dias após a desfiliação (partido ou coligação) ou 30 dias subseqüentes (demais legitimados) Partido interessado, MP, qualquer interessado (coligação não tem legitimidade ativa) Titular do mandato (suplente que se desfilia não tem legitimidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2018 -
As Ações Especiais
Ações Especiais Ação de consignação em pagamento e ação de exigir contas Aspectos iniciais e gerais sobre a ação de consignação em pagamento * A ação de consignação em pagamento é uma forma atípica de extinção da obrigação, porque, em regra geral, a obrigação se extingue pelo pagamento da dívida pelo devedor ao credor. * Mas aqui o pagamento não é possível, ou porque há problemas com o credor, que se recusa a receber ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.899 Palavras / 44 PáginasData: 10/3/2020 -
AS AÇÕES ESPECIAIS ADMISSÍVEIS NO PROCESSO DO TRABALHO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO-----------------------------------------------------------------------3 DESENVOLVIMENTO -------------------------------------------------------------4 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO------------------------------ 4 HABEAS CORPUS -----------------------------------------------------------------6 HABEAS DATA ---------------------------------------------------------------------7 AÇÃO CIVIL PÚBLICA -----------------------------------------------------------8 AÇÃO CIVIL COLETIVA -------------------------------------------------------10 AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULA CONVENCIONAL -------------12 AÇÕES CAUTELARES ----------------------------------------------------------13 AÇÃO MONITÓRIA --------------------------------------------------------------15 AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ---------------------------------------16 CONCLUSÃO ----------------------------------------------------------------------18 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS -------------------------------------------19 INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem o objetivo de apresentar as ações especiais admissíveis no Processo do Trabalho, abordando seus significados e discorrer os principais pontos de cada um,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.470 Palavras / 18 PáginasData: 6/9/2020