Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.911 - 17.940
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As Consequências jurídicas do delito
1. As consequências jurídicas do delito se dividem em penas (reclusão e detenção) e medidas de segurança (internamento e tratamento ambulatorial), tais servem para punir um injusto penal. A pena é aplicada tendo em vista a culpabilidade e as medidas de segurança visam a periculosidade do agente. A pena é a mais importante consequência Jurídica do delito, consiste na privação ou restrição de bens jurídicos. 1. A teoria absoluta fundamenta a existência da pena unicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.657 Palavras / 7 PáginasData: 15/4/2018 -
As consequências legais da assinatura de um contrato de venda
QUESTIONAMENTOS: 1). Morena, vendeu a seu amigo Russo uma fazenda de exatamente 100 alqueires, estipulado o valor de 10 mil o alqueire, estabelecendo por cláusula expressa que, no caso de o adquirente pretender vender o bem, este deveria ser primeiramente oferecido ao atual vendedor. Passados dois meses do negócio, Vanda se interessou pela fazenda e adquiriu o bem de Russo, pagando o preço ajustado. Ante tais fatos esclareça: a). Qual a modalidade jurídica se trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.956 Palavras / 40 PáginasData: 17/9/2014 -
As Considerações Acerca da nacionalidade
NACIONALIDADE Vinculo jurídico/político que une um indivíduo ao estado. Art. 12 e ss da CF/88. * Primária, origem ou originária; Vinculada ao nascimento. Adquire ao nascer. Consanguinidade (jus sanguinis) – leva em consideração para aquisição de uma nacionalidade a ascendência. “Os filhos podem ter a nacionalidade dos país”. Ex: Filho de italiano aonde quer que nasça será italiano. Filho de português aonde quer que nasça será português. OBS: Pode acontecer de ser filho de pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2017 -
As Considerações Contratuais
CONSIDERAÇÕES Cláusula Segunda [...] Parágrafo segundo: Se por qualquer motivo, o(a) LOCATÁRIO(A) não receber a cobrança bancária em tempo hábil, deverá entrar em contato com o escritório da ADMINISTRADORA RE IMOBILIÁRIA EIRELI - EPP, ou; outro local indicado pelo(a) LOCADOR(A), até 02 (dois) dias antes da data do vencimento para solicitar a 2.ª (segunda) via do boleto bancário e efetuar o pagamento no banco, ficando expressamente proibido o pagamento através de depósito na conta corrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2023 -
As Considerações dos Atos Administrativos
, com cláusula Considerações dos atos administrativos Todo ato praticado no exercício da função administrativa é ato da administração . Ato da administração,: dar sentido mais amplo que a expressão Ato administrativo Ato da administração 1. Atos de direito privado, doação, permuta, compra e venda 2. Atos materiais da administração 3. Atos de conhecimento 4. Atos políticos 5. Contratos 6. Atos normativos 7. Atos administrativos propriamente ditos Onde está a administração pública, encontramos atos administrativos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2018 -
As Considerações sobre a Base de Cálculo da CSLL
Considerações sobre a Base de Cálculo da CSLL As diferenças fundamentais entre a base de cálculo da CSSL e do IRPJ O presente artigo tem por finalidade analisar crítica e sucintamente as regras definidoras das bases de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em comparação com aquelas atinentes ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Para tanto, essa análise focará na sistemática de apuração pelo Lucro Real, a qual leva em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2019 -
As Considerações Sobre a Lei 9696
APRESENTAÇÃO – ARTIGO 2º O início da educação física no Brasil é em 1851, quando a ginástica foi incluída no currículo das escolas primárias. Porém somente com a obrigatoriedade da ginástica nos currículos dos cursos médios é que se sentiu a necessidade da criação de Escolas de Educação Física que dessem formação a indivíduos que queriam dar aula em escola. Em 1922 foi criado o Centro Militar de Educação Física, o qual tinha, entre outras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 15/10/2021 -
As Considerações Sobre a Posse
Conceito de Posse: Segundo o professor Ulhoa posse vem a ser o exercício de fato de um ou mais poderes característicos de propriedade, ideia essa que está intimamente ligada ao conceito de possuidor, logo partindo desse pressuposto podemos assim entender que aquele que tutela a posse de algum bem estará agindo como seu proprietário. O possuidor não necessariamente é o titular da propriedade, porém este possui certos direitos tutelados pela ordem jurídica, estando em alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2018 -
AS CONSTITUIÇÕES
UNIVERSIDADE DE UBERABA Direito Carolina Costa de Santa Isabel 5147197 Josiane Gonzaga de Oliveira 5148664 Maria Gabriella Nunes Souza 5148344 Maria Thereza Castanheira MACHADO 5140633 Thaís de Freitas Ferreira 5149881 AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Aspectos Jurídicos Relevantes Uberaba, MG 27/06/2019 ________________ Carolina Costa de Santa Isabel 5147197 Josiane Gonzaga de Oliveira 5148664 Maria Gabriella Nunes Souza 5148344 Maria Thereza Castanheira MACHADO 5140633 Thaís de Freitas Ferreira 5149881 AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Aspectos Jurídicos Relevantes Trabalho apresentado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.926 Palavras / 16 PáginasData: 14/9/2019 -
As Constituições Brasileira
1824 Império. Outorgada de forma unilateral. Monárquica e semirrígida. QUARTO PODER – moderador (ficava concentrado nas mãos do chefe supremo da nação e se dizia como fator de equilíbrio entre os demais poderes). Sufrágio censitário (para votar, renda mínima anual e somente homens). Plutrocriacia (governo dos ricos) – para um homem ser eleito ele precisava ter mais renda do que para somente votar. Mulheres e pobres estavam excluídos da votação. Baseada no modelo Francês. Tinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2018 -
As Constituições Brasileiras
2B Classificação das constituições 1. Quanto ao conteúdo: Constituição material- É a constituição que possui apenas normas materialmente constitucionais, analisa a constituição como um todo. Constituição formal- É a constituição que possui normas materialmente e formalmente constitucionais. 1. Quanto à estabilidade * Imutável- Constituição cujo texto não pode ser alterado. Não há emenda constitucional. * Flexível – o texto constitucional é modificado pelo mesmo procedimento da lei comum. É típico dos países da “common low”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
As Constituições brasileiras
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA FÁBIA MILENA DOS SANTOS LEITE IANCA PEREIRA BRITO JAMILLE MIRANDA SALES ARAÚJO MARTHA QUEIRÓZ SOUZA SAMARA DOMINGUES LEAL CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS - 1824 A 1988- BRUMADO/BA 2016 FABIA MILENA LEITE IANCA PEREIRA BRITO JAMILLE MIRANDA SALES ARAUJO MARTHA QUEIRÓZ SOUZA SAMARA DOMINGUES LEAL CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS - 1824 A 1988- Trabalho de elaboração de um seminário como parte avaliativa na disciplina de Teoria da Constituição no segundo semestre do Curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 22/2/2017 -
As Constituições Brasileiras
Centro Universitário Anhanguera Constituições Brasileiras São Bernardo do Campo 2017 1.Constituições Brasileiras Entende-se por Constituição as leis essenciais e imprescindível de um Estado moderno, onde estão contidas as normas referentes a vários aspectos da esfera pública e privada nela são apresentadas as relações políticas e jurídicas de um país, expostos os direitos e deveres de todos os cidadãos e do Estado. A constituição é um dos documentos mais importantes do pais sendo que nenhuma outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2018 -
As constituicoes e as drogas
No passado, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, através do Presidente o Doutor Washington Luis P. de Sousa, por decreto do Congresso Legislativo, publicou através da Lei Nº1859 de 30 dezembro do ano de 1921, que o Poder Executivo, estava autorizado a criar um local específico para internação voluntária ou compulsória de pessoas intoxicadas pelo álcool, entorpecentes ou outras substancias inebriantes, inclusive autorizando os Juízes de Direito de 1º Grau com a Competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2015 -
AS CONTARRAZÕES DO RECURSO INOMINADO
C:\Users\Thalison\Desktop\Defensoria\995158_212751505549378_1418953556_n.jpg AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA CENTRO I –SEDE - DA COMARCA DE TERESINA – PI Proc. Nº 0801820-84.2021.8.18.0009 ANTÔNIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA RESENDE, já devidamente qualificado nos autos da ação epigrafada, vem perante V. Exa., através da Defensora Pública e estagiário infra-assinados (procuração dispensada na forma do art. 128, IX, da LC 80/94 c/c art. 16, parágrafo único, da Lei n. 1.060/50), apresentar tempestivamente (devendo o prazo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.656 Palavras / 15 PáginasData: 9/5/2022 -
As Contestação NPJ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC Autos nº 0000000-00.2017.000.0000. Lojas Mensa, já qualificada nos autos do processo sob o número em epígrafe, por seu procurador(a) que neste ato anexa nos autos instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de Contestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move Jonas Fagundes, também já qualificado nos autos pelos fatos e fundamentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2017 -
AS CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO CRIME DE ESTUPRO
EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABINÓPOLIS-MG. Autos nº. 0004233-94.2013.813.0568. JÚLIO MIRANDA MELO, já qualificado na denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, respeitosamente, através de seus advogados, comparece a presença de V. Exa. para apresentar suas CONTRAS RAZÓES, ao recurso de Apelação interposto pela Justiça Pública, consubstanciado nas razões anexas, requerendo o normal processamento da presente e posterior remessa ao tribunal ad quem. Termos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 4/1/2017 -
As Contrarazões de Apelação
Cabeçalho Comunicado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL. Processo n.º............ JOÃO, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a D. Justiça, através de seu advogado que esta subscreve, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente oferecer as presentes CONTRARAZÕES DE APELAÇÃO, com fulcro no artigo 600 DO código de Processo Penal, requerendo que sejam recebidas, com posterior remessa ao Tribunal de Justiça do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2021 -
AS CONTRARAZÔES RECURSO ORDINARIO RECLAMANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 2ª VARA DA COMARCA DE COTIA- SP PROCESSO N° 1001433-61.2021.5.02.0242 ROGÉRIO DA SILVA COSTA, por sua advogada que esta subscreve, nos autos do processo supra que move em face de CARSO INSTALACOES DO BRASIL LTDA, vem mui respeitosamente de forma tempestiva à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 900 da CLT, apresentar suas CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO, que seguem anexas, requerendo seu regular processamento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 14/10/2022 -
AS CONTRARRAZÕES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EXECUÇÃO FISCAL AGRAVANTE: AGRAVADA: AGRAVANTE, por intermédio de seu procurador que este subscreve, no escopo de que seja modificada a r. Decisão proferida pelo MM.Juiz, dos autos nº que tramita na, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 1.015 e seguintes do CPC, interpor o presente AGRAVO POR INSTRUMENTO, pelas razões de fato e de direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2018 -
AS CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Proc. ... SOCIEDADE SANTA SOFIA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, já qualificado nos autos da ação ordinária cível nº..., em face de, também já qualificado nos autos, vem, por seu procurador, a presença de Vossa Excelência apresentar suas CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO, com fundamento no art. 518 do Código de Processo Civil requerendo que as mesmas sejam acolhidas e remetidas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2015 -
AS CONTRARRAZÕES AO EMBARGO DE EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA-BA PROCESSO NÚMERO: 0003612-64.2018.8.05.0271 XXXXXXX já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado, à presença de V. Ex.ª, manifestar-se quanto aos Embargos à Execução do Banco Bradesco (evento nº 91). 1 – BREVE SÍNTESE DO PROCESSO No evento de nº 1 o autor ajuizou uma ação de indenização por danos materiais e morais cumulado com obrigação de fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 23/1/2020 -
AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
Samanta Santos da Rocha OAB/SP 323.938 Tel: (11) 98473-9593/ (11) 99602-3700 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍ – SP SIMONE DA SILVA, já devidamente qualificada nos autos da ação indenizatória c/c pedido liminar e repetição de indébito, que move em face de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA., por sua procuradora infra-assinada, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar suas CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 13/2/2017 -
AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX/SP Processo n.º: 000000-00.2017.8.26.0047 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SOL POENTE RESIDENCIAL, devidamente qualificada nos autos supra da AÇÃO DE COBRANÇA que move contra JOSÉ DOS SANTOS, feito em epígrafe e com trâmite por este r. Juízo e respectiva Serventia, por intermédio de seus advogados e bastantes procuradores que a presente subscrevem, vem com o devido acatamento perante Vossa Excelência, apresentar suas CONTRARRAZÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 1/10/2018 -
AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA xxª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM – FORO CENTRAL CÍVEL - DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo nº: xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO Nos termos da lei processual em face do recurso interposto pela Apelante, conforme fundamentos a seguir expostos. Termos em que, pede deferimento. São Paulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.698 Palavras / 15 PáginasData: 24/8/2022 -
AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE REVISTA
Avenida Rio Branco nº 156, Grupo 716 - Centro Rio de Janeiro / RJ - CEP. 20040-003 Tel.: (21) 2262.7510 - Fax: 2262.3488 E-Mail: msouza@moraesesouza.adv.br www.moraesesouza.adv.br EXMº SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DESTA 1ª REGIÃO-RJ. Processo nº 0011562-19.2015.5.01.0069 - RTOrd FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR – FEMAR, nos autos da reclamação trabalhista epigrafada proposta contra si por RONNIE KATZ, por intermédio de seus advogados regularmente constituídos e infra-assinados, tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.196 Palavras / 29 PáginasData: 13/6/2020 -
AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº xxxxxx xxxxxxxxxx, anteriormente qualificado nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE SENTENÇA proposta por xxxxxxxxxx, neste ato representado por seu advogado abaixo assinado, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, em cumprimento ao r. despacho de fls., com fundamento no art. 1.030 do Código de Processo Civil, bem como de acordo com o Regimento Interno do Superior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.488 Palavras / 10 PáginasData: 9/11/2022 -
AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. Processo nº 000000-28.2017.8.08.0347 PAULA, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por sua advogada infrafirmada, vem à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, com fulcro no art. 42, § 2º da Lei 9.099/95 oferecer CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO, interposto pela empresa GOL LINHAS AÉREAS S/A. Assim, após cumpridas as formalidades legais, sejam os autos remetidos para a e. Turma Recursal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2018 -
As Contrarrazões ao Recurso Ordinário
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DA 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BAHIA. PROCESSO nº 0000988-34.2015.5.05.0033 Contrarrazões ao Recurso Ordinário EDESIO DA CRUZ RODRIGUES, já devidamente qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move contra a AGL SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP e COMPANHIA DO METRO DA BAHIA, no processo em epígrafe, vêm perante Vossa Excelência apresentar suas CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO aviado pela 2ª Reclamada, em ID c2e7575, que requer sejam recebidas, autuadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 18/3/2020 -
AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP Processo nº .... LANCHONETE DA CIDADE LTDA., já qualificado nos autos do processo em epígrafe, em face de ALCEU, igualmente já qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado que esta subscreve vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO, com fulcro no art. 900 da CLT. Observa-se que estão presentes todos os pressupostos de admissibilidade. Diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2021