Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.511 - 18.540
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As Organizações Internacionais
As Organizações Internacionais, ou também, Organizações Intergovernamentais são órgãos que foram desenvolvidos pelos países soberanos, tendo como principal objetivo a ajuda mútua para a evolução da economia, sociedade e política dos entes, através de normativas instauradas em tratados. Os principais objetivos a serem desenvolvidos pelas Organizações Internacionais são as atuações conjuntas para o desenvolvimento econômico das sociedades e de suas políticas sociais, buscando soluções para lides entre países membros através de normativas para melhor atender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2021 -
As Organizações Internacionais - ONU
UNIVERSIDADE Centro de ciências sociais e jurídicas - cejurps Curso de direitO DISCIPLINA DE DIREITO INTERNACIONAL PROFESSORA organizações internacionais Organização das nações unidas - onu acadêmicas: Introdução A história recente revela que a análise das organizações internacionais é extremamente necessária para que se possa compreender a atual conjuntura internacional. Nesse contexto, destaca-se o papel importante da Organização das Nações Unidas, que reúne quase a totalidade dos Estados existentes. É inegável que tal entidade exerce uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.856 Palavras / 20 PáginasData: 10/9/2015 -
As Organizações Judiciárias
Trabalho da Disciplina Instituições Judiciárias/Ética Resumo – Organizações Judiciárias O poder do Estado está dividido em Legislativo, Executivo e Judiciário. Aqui, trataremos do Poder Judiciário, seu funcionamento, seus Órgãos, sua política e funções essências. A principal ferramenta que traz a forma de organização do Poder Judiciário, é a Constituição Federal e, o Poder Judiciário é um dos poderes que mais se destacam frente as demais. Isso porque, ele tem uma importância prática muito grande na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 21/10/2018 -
As ORIENTAÇÕES
Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Inegavelmente, os Estados têm direitos e deveres, sendo que a todo direito de um Estado corresponde um dever de outro ou dos demais Estados. São direitos dos Estados enumerados por Accioly (2012, p. 321 - 367): liberdade, igualdade, respeito mútuo, defesa e conservação, direito internacional do desenvolvimento, direito de jurisdição e de não intervenção. A ordem jurídica internacional reconhece esses direitos em diversos diplomas, como é a Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
As Orientações Estudos Magistratura
Meu percurso: o caminho para a vitória que foi repleto de "derrotas" Decidi escrever um pequeno trecho sobre a minha trajetória até as aprovações, em razão dos diversos pedidos e para motivar quem está começando ou está no caminho. Há muitas histórias melhores e que motivam muito mais. Sem dúvidas. Mas, não deixa de ser uma pequena colaboração. Em janeiro de 2012 iniciei os estudos para me tornar Juiz de Direito. Em maio de 2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.915 Palavras / 8 PáginasData: 21/2/2018 -
As Orientações Gerais e Protocolo de TCC
Edital Nº 01/2020. Assunto: Orientações Gerais e Protocolo de TCC Preliminarmente considerando a Pandemia do Corona Vírus a Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Amazônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público as orientações Gerais para o Trabalho de Conclusão de Curso do primeiro semestre de 2020(2020.1), devidamente aprovado em Reunião de Colegiado. Resta definido que, em atendimento ao contido no regulamento de TCC especificamente, artigo 9o, XII
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2020 -
As Orientações Livro Ponto
ORIENTAÇÃO PARA ESCRITURAÇÃO ESCOLAR LIVRO PONTO DOCENTE E ADMINISTRATIVO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO: NEMRY ABDALA STANCO SANDRA SECCATO MACHIA MEIRA SUPERVISORAS DE ENSINO COLABORAÇÃO: ELLI ASHER ARDITI SECRETÁRIO DE ESCOLA E.E. JARDIM SÃO JOÃO MAIO / 2005 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO VICENTE ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO LIVRO PONTO 1. O Livro Ponto é um instrumento que deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.784 Palavras / 24 PáginasData: 1/3/2018 -
AS ORIENTAÇÕES NA ELABORAÇÃO DO ARTIGO CIENTÍFICO
ORIENTAÇÕES NA ELABORAÇÃO DO ARTIGO CIENTÍFICO RESUMO: Este manual subsidiará a construção do paper para ser apresentado ao final da disciplina com a finalidade de facilitar o processo de orientação. PALAVRAS-CHAVE: Artigo. Pesquisa. Conhecimento Científico. 1. O QUE É O ARTIGO CIENTÍFICO? O artigo é o resultado do processo de conhecimento viabilizado a partir da elaboração do projeto de pesquisa científica, sua execução, análise e achados. A finalidade do artigo é a divulgação em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2022 -
AS ORIENTAÇÕES PARA A ATIVIDADE NÃO SUPERVISIONADA
CCJU DISCIPLINA À DISTÂNCIA: DIREITO ADMINISTRATIVO I ORIENTAÇÕES PARA A ATIVIDADE NÃO SUPERVISIONADA TEMA: Princípios da Administração Pública- 2ªparte ALUNA: Bianca Lisi Gradaschi da Costa Questões orientadoras 1) O que significa o princípio da eficiência e qual sua relação com a EC 45? A atividade administrativa deve buscar e produzir um resultado razoável em face do atendimento do interesse publico visado. Com a EC 45, passou a ser um direito com sede constitucional, pois garantiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2020 -
AS ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA PEÇA PRÁTICA II – CONTESTAÇÃO
CURSO DE DIREITO Disciplina: Prática Juridica Trabalhista ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA PEÇA PRÁTICA II – CONTESTAÇÃO Caros alunos, O segundo Trabalho Avaliativo desse bimestre se constitui na elaboração de Contestação, obedecendo ao conteúdo teórico/prático ministrado nas aulas precedentes, assim como, à bibliografia indicada no Plano de Ensino. Caso: Firmino firmou contrato de empreitada com Moralez, engenheiro civil, para que este realizasse uma reforma em sua casa. Todos os pagamentos referentes a obra seriam efetuados por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2021 -
AS ORIENTAÇÕES SOBRE ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO
ORIENTAÇÕES SOBRE ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO. EXEMPLOS DE ERRO DE TIPO INCRIMINADOR: a) Caçador que atira no arbusto, pensando que ali se encontra um animal bravio, acabando por matar uma pessoa que lá se encontrava. Errando, portanto, quanto à elementar ALGUÉM que integra o conceito do crime de homicídio (art. 121 do CP). b) Pessoa que pega coisa alheia achando que ela lhe pertence. Erra quanto ao elemento ALHEIA que integra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.644 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2019 -
As origens da ciencia moderna
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRAS FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO METODOLOGIA DA PESQUISA RESENHA CRÍTICA DA OBRA: “AS ORIGENS DA CIÊNCIA MODERNA” EDUARDO RAMOS VELOSO MONTES CLAROS – MG 2017 EDUARDO RAMOS VELOSO METODOLOGIA DA PESQUISA RESENHA CRÍTICA DA OBRA: “AS ORIGENS DA CIÊNCIA MODERNA” Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa para obtenção parcial de nota no Curso Superior de Direito das Faculdades Unidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2019 -
As origens da ordem politica
Francis Fukuyama - As origens da ordem política A partir de 1970, onde a maioria dos países viviam ditaduras, a próxima geração viu alterações políticas importantes, conhecida como terceira onda de democratização de Huntington. No final do século XXI a democracia liberal se tornou forma padrão de governo para a maioria dos Estados independentes. A mudança para a democracia foi resultado da organização e maior participação na vida política das sociedades. Ocasionada pelo maior acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2015 -
AS ORIGENS DO DIREITO DE FAMÍLIA
DIREITO DE FAMÍLIA ORIGENS DO DIREITO DE FAMÍLIA Renato Monteiro 1.INTRODUÇÃO: 1.1. origem: o acasalamento como uma necessidade humana para fins de reprodução e perpetuação da espécie e/ou por medo da solidão => DIREITO A FELICIDADE => AFETO => AMOR. 1.2. conceito de RODRIGO DA CUNHA PEREIRA/ ROLF MADALENO: “A família é uma construção social organizada através de regras culturalmente elaboradas que conformam modelos de comportamento. Dispõe de estruturação psíquica na qual todos ocupam um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2020 -
As Origens do Direito Ocidental Na Polis Grega
RESUMO Elaboração de resumo sobre o artigo “As Origens do Direito Ocidental Na Polis Grega” de Fábio Vergara Cerqueira, Jaqueline Mannes No artigo “As Origens do Direito Ocidental Na Polis Grega” escrito pelo doutor em Antropologia Social Fábio Vergara Cerqueira tem como objetivo introduzir algumas questões relacionadas ao processo de desenvolvimento do direito grego, como produto histórico desta polis. O autor menciona de forma sintética a contribuição do pensamento e das instituições jurídicas gregas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2018 -
As Origens do Estado
O turco e o cinzelador de Eneas Barros 1. Dissertar sobre como era Teresina na segunda metade do século XIX. 2. Retire passagens da obra que abordem a questão do preconceito racial ou racismo e explique-as. 3. Que crimes Cândido cometeu em relação as suas filhas adolescentes, Zelinda e Esperança segundo o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 4. Qual a postura de Cândido em relação ao filho Ribinha? 5. Que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2019 -
AS ORIGENS DO POSITIVISMO JURÍDICO NA INGLATERRA: BENTHAM E AUSTIN
Capítulo IV: AS ORIGENS DO POSITIVISMO JURÍDICO NA INGLATERRA: BENTHAM E AUSTIN Bobbio, neste capítulo, inicia seu discurso falando sobre a codificação na Alemanha e na França. Naquela a codificação não ganhou vigência, visto que os homens cultos (como Savigny) eram contrários; já na França ouve uma codificação sem ter havido uma teoria da codificação; ao contrário da França, a Inglaterra teve já no século XVII o maior teórico da onipotência do legislador (Thomas Hobbes),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2018 -
As Origens do Processo
Origens do Processo Civil contra Novo Código de Processo Civil Lucio Lopes Pereira Luiz Guilherme Heinz Constante Blumenau 2017 Origens do Processo Civil contra Novo Código de Processo Civil: - Definição - Evolução do processo Grécia/ Direito Romano - Direito Processual Civil brasileiro - Códigos anteriores - As reformas do Código e a evolução do direito processual civil. Trabalho da Disciplina: Teoria geral do Processo Prof. Edivane Brum Curso: Direito IBES SOCIESC PROCESSO CIVIL Definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.248 Palavras / 17 PáginasData: 30/4/2017 -
AS ORIGENS DO SISTEMA HÍBRIDO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO
Resultado de imagem para fabran FACULDADE BRASIL NORTE – FABRAN CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FELIPE DENNIS CASTRO ROCHA AS ORIGENS DO SISTEMA HÍBRIDO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO MACAPÁ-AP 2020 FACULDADE BRASIL NORTE – FABRAN CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FELIPE DENNIS CASTRO ROCHA AS ORIGENS DO SISTEMA HÍBRIDO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO Pré-projeto de Trabalho de Curso apresentado para o Colegiado de Direito da Faculdade Brasil Norte- FABRAN, como requisito básico para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.449 Palavras / 10 PáginasData: 17/8/2020 -
AS ORIGENS HISTÓRICAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Direito Administrativo Prof. Geovane Peixoto Aula 1: ORIGENS HISTÓRICAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Surge no séc. XIX com marco para seu surgimento na revolução francesa. Antes disso o Estado era uma figura indefinida no sentido de organização. No modelo absolutista o Estado é a manifestação da vontade do rei. A estrutura administrativa do Estado se resumia pelo definido pelo monarca. Isso gera uma desorganização, pois a ordem está ausente perante a vontade de uma pessoa. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.442 Palavras / 78 PáginasData: 20/11/2017 -
AS ORIGENS HISTÓRICAS DO POSITIVISMO JURÍDICO
PARTE I AS ORIGENS HISTÓRICAS DO POSITIVISMO JURÍDICO O primeiro passo para entender o Positivismo Jurídico é entender o termo do qual ele deriva: direito positivo. A diferenciação entre o direito natural e o direito positivo é a base do pensamento jurídico ocidental, diferenciação essa “entre aquilo que é por natureza (phisys) e aquilo que é por convenção ou imposto pelos homens (thesis)”. Segundo Bobbio a mais celebre distinção entre direito positivo e natural no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.050 Palavras / 13 PáginasData: 8/5/2018 -
As Parcerias Público - Privadas como Solução para ineficiência do Estado
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS COMO SOLUÇÃO PARA A INEFICIÊNCIA DO ESTADO LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA ERIKA DANIELLA RODRIGUES OLIVEIRA RABELO MONTES CLAROS 2015 AS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS COMO SOLUÇÃO PARA A INEFICIÊNCIA DO ESTADO THE PUBLIC PARTNERSHIPS - PRIVATE AS SOLUTION FOR STATE INEFFICIENCY RESUMO Ultimamente, encontrar alternativas para atender eficaz e efetivamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.087 Palavras / 33 PáginasData: 7/10/2016 -
As partes
Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? As partes partidárias do presidente e do parlamento não tem nenhum vinculo. As eleições parlamentares e presidenciais podem ocorrer em datas diferentes uma da outra, ou, mesmo quando a eleição é realizada na mesma data, o eleitor pode optar por eleger um presidente de um partido e um representante parlamentar de partidos diferentes. Assim, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
As Partes e Procuradores
Faculdade da Cidade de Maceió Direito Pedro Carlos Rodrigues Alves de Souza Sujeito do Processo Maceió-AL 10/09/2015 Faculdade da Cidade de Maceió Direito Pedro Carlos Rodrigues Alves de Souza Sujeito do Processo Trabalho realizado como recurso avaliativo da disciplina de Teoria Geral do Processo Civil, ministrada pelo professor Alexandre Marques. Realizado pelo aluno do curso de Direito. Maceió- AL 10/09/2015 Todos os artigos dispostos nesse trabalho estão de acordo com o código de processo civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2015 -
As Partes e Procuradores
PROVAS(arts 818 a 830; 848 CLT). Súmulas 6, 74, 212 , 338, 398 TST OJ 215, 278 SDI-I 1.Conceito: 2. Princípios sobre provas *Necessidade da prova- * Unidade da prova- *Lealdade da prova ou proibição da prova obtida ilicitamente(A. 5º , LVI CF *Oralidade: *Igualdade oportunidades- *Oportunidade da prova- *Legalidade- *Imediação - *Livre convencimento X dever de fundamentar a decisão( art 371 CPC art 832 CLT)- *Da aquisição processual: * Máximas de experiência 2.Objeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.787 Palavras / 12 PáginasData: 13/4/2020 -
As partes e procuradores na relação jurídica processual
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título As partes e procuradores na relação jurídica processual. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema As partes e procuradores na relação jurídica processual. Capacidade de ser parte e de estar em juízo. Características e os limites da atuação das parte e as previsões legais de substituição das partes. Os deveres das partes e os princípios da lealdade, igualdade e o dever do juiz de velar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
As partes e procuradores na relação jurídica processual
Plano de Aula: As partes e procuradores na relação jurídica processual. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título As partes e procuradores na relação jurídica processual. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema As partes e procuradores na relação jurídica processual. Capacidade de ser parte e de estar em juízo. Características e os limites da atuação das parte e as previsões legais de substituição das partes. Os deveres das partes e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
AS PARTES EM VERMELHO SÃO PARTES QUE COM CERTEZA CAIRÃO NA PROVA
ÚLTIMO RESUMO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO 4° SEMESTRE AS PARTES EM VERMELHO SÃO PARTES QUE COM CERTEZA CAIRÃO NA PROVA!! Licitação: Procedimento utilizado pela administração publica para celebrar contrato de interesse e tem finalidade escolher a melhor proposta e assegurar igualdade entre os interessados. Principios da licitação: Legalidade: tem que estar tudo de acordo com o edital, não se pode entrar numa licitação contrariando o edital Impessoalidade: A administração não pode agir por interesse pessoal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.305 Palavras / 14 PáginasData: 11/12/2016 -
As Peças Administrativo
1 DE SEGURANÇA REPRESSIVO c/c PEDIDO LIMINAR, com fundamento no artigo 5º, LXIX da CR/88 e da lei nº 12.016/09, Do endereçamento Peça profissional – critério conforme edital pontos Endereçamento Tribunal de Justiça de Minas Gerais 0,0 Pólo ativo Herondina Eros 0,2 Pólo passivo Tribunal de Contas de MG/ na pessoa de seu representante 0,2 . Da natureza da medida Mandado de Segurança Repressivo c/c Pedido Liminar,com fundamento no artigo 5º, LXIX da CR/88 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.532 Palavras / 19 PáginasData: 22/10/2015 -
As Peças Criminais
PEÇA IDENTIFICAÇÃO BASE LEGAL PRAZO INTERPOSIÇÃO? ENDEREÇAMENTO QUEIXA-CRIME Ofendido de um crime de ação penal privada procura advogado Art. 30 ou 31 do CPP 6 meses (decadencial) Não Juízo competente PETIÇÃO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO Prisão ilegal Art. 310, I do CPP e Art. 5º, LXV da CF/88 Não Juízo competente RESPOSTA A ACUSAÇÃO Após o recebimento da denúncia e a citação Arts. 396 e 396-A do CPP 10 dias (contados do efetivo cumprimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2023