Humanas
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256.839 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 88.351 - 88.380
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Contrato de déposito
* CONTRATOS EM ESPÉCIE 1.DEPÓSITO - ARTS. 627 a 652 1.1. * C.R. GONÇALVES: Depósito é o contrato em que uma das partes, nomeada depositário, recebe da outra, denominada depositante, uma coisa móvel, para guardá-la, com a obrigação de restituí-la na ocasião ajustada ou quando lhe for reclamada. * C. M. S. PEREIRA: Depósito é o contrato pelo qual uma pessoa (depositário) recebe um objeto móvel para guardar, até que o depositante o reclame (CC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.042 Palavras / 9 PáginasData: 29/8/2017 -
CONTRATO DE DEPÓSITO
CONTRATO DE DEPÓSITO Trabalho elaborado como requisito parcial à conclusão da disciplina de Direito Civil - III do curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo, tendo por Prof. Me. Roger Lippi. PALMAS-TO 2017 INTRODUÇÃO O contrato de depósito é uma das espécies presente no Código Civil em sua Parte Especial, no Livro I, Título VI, Das várias Espécies de Contrato. Está descrito nos artigos 627 ao 652. E se define como sendo o contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.623 Palavras / 11 PáginasData: 19/10/2017 -
Contrato de Depósito
CONTRATO DE DEPÓSITO ( ART. 627 AO 652 CC) Depositante: Quem deposita Depositário: Quem recebe Objeto de contrato: Guarda do objeto móvel ( Até que o depositante o reclame de volta) O depositante confia a guarda de um bem móvel a um depositário, NÃO É UM EMPRÉSTIMO. *Não pode, salvo com expressa autorização, fruir do bem que está sob guarda do depositário. EX: Usar o carro. Pena: perdas e danos Caso o depositário confie a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2018 -
Contrato de Depósito Gratuito
Contrato de depósito gratuito O Contrato de Depósito se tonou um tipo de contrato habitual, muito utilizado nos dias de hoje. Possui como finalidade a guarda e a conservação de um bem por um período e posteriormente a sua restituição. Na hipótese do contrato de depósito ser remunerado, ele será considerado bilateral. Nos casos GRATUITOS, é unilateral, pois segundo Carlos Roberto Gonçalves “aperfeiçoa-se com a entrega da coisa, após a qual restarão obrigações só para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2015 -
Contrato de Depósito, Conceito
Contrato de Depósito, Conceito; Por meio deste contrato, o depositário recebe um bem móvel ecorpóreo para guardar até que o depositante reivindique a restituição. O contrato de depósito é um contrato, em regra, gratuito e unilateral, mas sempre será real e “intuito personae”. É possível celebrar o contrato de depósito de forma onerosa e, neste caso, será tambémbilateral. Ademais, trata-se de contrato personalíssimo, portanto, ante a morte ou incapacidade superveniente do depositário, devem os herdeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Contrato de depósito.
ETAPA 1 1. O contrato de depósito pode ser gratuito? Sim o contrato de depósito é gratuito, salvo convenção em contrario. 1. O contrato de depósito pode ser oneroso? Havendo convenção o contrato de depósito pode ser oneroso, se resultante de atividade negocial ou o depositário o praticar por profissão. 1. Mencionar exemplos de contratos de depósito gratuitos e onerosos, se existirem? Exemplos de contrato de depósito gratuito: Seu vizinho vai viajar e pede para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
CONTRATO DE DEPÓSITO/CONTRATO DE MANDATO
FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL IV CONTRATO DE DEPÓSITO/CONTRATO DE MANDATO TURMA 5º/6º SEMESTRE B Professor: Mariano Tanaka Edson Edgar do Amaral – RA: 7297600109 Fabio Eugenio de Oliveira – RA: 7423667135 Paulo de Lima Torres – RA: 7297559774 Sérgio Campos – RA: 1299214942 Ano 2015 SUMÁRIO. ETAPA 01 PASSO 01 CONTRATO DE DEPÓSITO___________________________________________03 PASSO 02 PERGUNTAS ______________________________________________08 PASSO 03 FUNDAMENTO JURISPRUDÊNCIAL__________________________09 ETAPA 02 PASSO 01 CONTRATO DE MANDATO __________________________________________14 PASSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.212 Palavras / 33 PáginasData: 22/9/2015 -
Contrato de Desenvolvimento de Software
CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E SOFTWARE XXXXXX, inscrita no CNPJ sob nº. xxxx, estabelecida na Avenida xxx, nº. xxx– Sala 0 – Bairro: xxxxx, CEP: 0000-000, na Cidade e Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, doravante denominada CONTRATANTE, e xxxxxx, inscrita no CNPJ sob nº. 0000, estabelecida na Rua xxxxx nº. 000 - Sala 0 – Centro – CEP 0000-000, na Cidade e Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, doravante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 18/4/2016 -
CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO
A DISTRIBUIDORA de Bebidas SP-Brasil Ltda., sediada na cidade de São Paulo, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 123.456.789/0001-00, IE 000.456.00, com sede na Rua XXXXX, Cidade de São Paulo/SP, doravante denominada “DISTRIBUIDORA”, neste ato representada pelo Sr. LUIS ARMSTRONG, brasileiro, capaz, solteiro, empresário, inscrito sob o CPF de nº 789.456.123-00, RG nº 1.234.567, residente e domiciliado a rua xxxxxxxx, Cidade de São Caetano/SP; de um lado; e de outro lado Vinhos França
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 PáginasData: 22/5/2018 -
Contrato de distribuição: uma análise à luz da doutrina e da legislação vigente
Contrato de distribuição: uma análise à luz da doutrina e da legislação vigente Victória[1] RESUMO: O presente artigo visa dissecar os aspectos mais relevantes acerca do contrato de distribuição sob a ótica do Direito Comercial, de modo a explanar os pontos convergentes e divergentes da Legislação Civil, abarcando, nesse sentido, correntes doutrinárias e entendimento jurisprudencial sobre o assunto. Incluiu-se também uma breve análise da “Lei Ferrari”, marco legislativo de grande importância para o ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.665 Palavras / 27 PáginasData: 28/11/2018 -
Contrato de Doação
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV “DOAÇÃO” 2015 ________________ 1 DOAÇÃO 1.1 Conceito Este estudo trata da Doação, e sua definição vem do próprio Código Civil brasileiro (BRASIL, 2002)[1], em seu art. 538º do CC que preconiza: “Considera-se doação o contrato em que uma pessoas por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.” A doação é também considerada: “um negócio jurídico inter vivos, dotados destes dois característicos: o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.522 Palavras / 11 PáginasData: 6/5/2015 -
Contrato de doação
DA DOAÇÃO. 1. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS. Segundo dispõe o art. 538 do Código Civil, doação é “o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.” Traços característicos: a) a natureza contratual; b) o animus donandi, ou seja, a intenção de fazer uma liberalidade; c) a transferência de bens para o patrimônio do donatário; e d) a aceitação deste. Quanto à capacidade ativa (do doador),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2015 -
Contrato de Doação
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DOADORA: ; DONATÁRIOS: 1) 2) 3) 4) Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, fica justo e contratado o que segue: CLÁUSULA 1ª – Imóvel 1 - A DOADORA, por herança e termo de partilha devidamente homologado, declara ser a proprietária legítima de 50% do imóvel residencial sito à rua xxx, bairro Bela Vista na cidade de xxx, estado de Minas Gerais, e o mesmo possui as seguintes características: Lote de 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
CONTRATO DE DOAÇÃO
FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR CURSO DE DIREITO PROFESSORA: CÍNTIA SOUSA DE FREITAS DIREITO CONTRATUAL CONTRATO DE DOAÇÃO Flávia Holanda Fontes Joyce de Souza Oliveira Laura Raissa Silva Alves Isley Lorena Silva Alves Marcos Suel Calixto da Silva Tainara Nogueira Ozeas Vitória Beatriz de Souza Rêgo PAU DOS FERROS/RN 2017 SUMÁRIO CONTRATO DE DOAÇÃO 1.1 CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS 2. MODALIDADES DA DOAÇÃO 2.1. ELEMENTOS ACIDENTAIS 2.2. DOAÇÃO REMUNERATÓRIA 2.3. DOAÇÃO CONTEMPLATIVA OU MERATÓRIA 2.4. DOAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.670 Palavras / 19 PáginasData: 12/9/2018 -
Contrato de Doação - Direito Civil
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV “DOAÇÃO” 2015 1 DOAÇÃO 1.1 Conceito Este estudo trata da Doação, e sua definição vem do próprio Código Civil brasileiro (BRASIL, 2002) , em seu art. 538º do CC que preconiza: “Considera-se doação o contrato em que uma pessoas por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.” A doação é também considerada: “um negócio jurídico inter vivos, dotados destes dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.437 Palavras / 10 PáginasData: 6/5/2015 -
CONTRATO DE DOAÇÃO DE PAI PARA FILHO COM RESERVA DE USUFRUTO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PAI PARA FILHO COM RESERVA DE USUFRUTO DAS PARTES Pelo presente instrumento as partes abaixo nomeadas, têm entre si justa e acordada a presente DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO, pelas cláusulas a seguir: A) De um lado, de agora em diante designado simplesmente como DOADOR: MARCOS PAULO VIEIRA, brasileiro, engenheiro civil, portador da CI. RG MG- 01.222.111 SSP/MG, CPF nº 123.456.789-10, email aaa@ bbb.com.br, telefone: (38) 99999-9999,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2022 -
CONTRATO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DESIGN DE INTERIORES
CONTRATO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DESIGN DE INTERIORES Pelo presente instrumento particular, de um lado ____________________________________, CPF nº -__________________, domiciliado à ____________________________________, nº_______, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro, a Design Daniele Ramos da Silva Margalho, CPF nº ___________________, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, têm, entre si, como justo e acertado o seguinte: CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO O CONTRATANTE ajusta com o CONTRATADO a elaboração de projeto de Design de interiores, para o(s)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 PáginasData: 13/1/2020 -
CONTRATO DE EMPREGO MODELO DE TEMPO DE CONCRETO
MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1...................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (......................), RG (...................), residente à Rua............................................................... (endereço) que por força do presente contrato passa a ser denominado EMPREGADOR; 2...................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.........................), RG (............................), residente à Rua................................................................. (endereço) doravante designado EMPREGADO; Firmam o presente CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
CONTRATO DE EMPREITADA
CONTRATO DE EMPREITADA 1. CONCEITO Empreitada – Negócio jurídico por meio do qual uma das partes se obriga, sem subordinação ou dependência, a realizar, pessoalmente ou por meio de terceiros, obra certa para o outro contratante, com material próprio ou por este fornecido, mediante remuneração determinada ou proporcional ao trabalho executado. Empreiteiro – é a qualificação dada ao sujeito ou empresa que contrata com outro indivíduo ou organização (o dono da obra) a realização de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.636 Palavras / 15 PáginasData: 10/6/2016 -
Contrato de Empreitada Bacharel em Direito
Universidade Paulista – São Paulo - SP Orys Pierrevil Contrato de Empreitada Bacharel em Direito São Paulo, SP 2020 Instituto Afro Brasileiro de Ensino Superior Faculdade Zumbi Dos Palmares Orys Pierrevil Contrato de Empreitada Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Zumbi dos Palmares (FAZP), como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, na área de concentração de Direito Civil, acerca do Direito das Sucessões na linha de pesquisa bibliográfica, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.393 Palavras / 62 PáginasData: 22/11/2023 -
CONTRATO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS
CONTRATO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS Por este contrato de empreitada de mão de obra e materiais para a construção de uma Igreja, que entre sim fazem, de um lado XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXX, com endereço da Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado XXXXXXXXXX, empresa regularmente inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, sito a Rua XXXXXXXXXXXXX, neste ato representada pelo seu sócio XXXXXXXXXXXXX, inscrito no CPF nº XXXXXXXXXXXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 8/1/2020 -
CONTRATO DE EMPREITADA QUE ENTRE SI FAZEM A EMPRESA XXXX E A EMPRESA XXXX LTDA
CONTRATO DE EMPREITADA QUE ENTRE SI FAZEM A EMPRESA XXXX E A EMPRESA XXXX LTDA. EMPRESA XXXX, com sede e endereço no XXXXX, estado XXX, inscrita no CNPJ sob o nº. 0000, neste ato representada por seu Presidente e seu Diretor Financeiro, ao final nomeados e assinados, doravante denominada CONTRATANTE e Empresa XXX Ltda., com sede e endereço à XXX, Estado XXX, inscrita no CNPJ sob o nº. 0000, neste ato representada por seu diretor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.663 Palavras / 11 PáginasData: 27/8/2018 -
Contrato de Empreiteiro no Direito
CONTRATO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA Pelo presente instrumento particular, de um lado o ALBERTO ALBERTINO ANTÔNIO, brasileiro, médico, casado, portador da cédula de identidade nº 00.000.000-0 inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado Rua Maria Moreira Lorena, nº 78, Parque Mondesir, CEP 12609-100 na cidade de Lorena/SP, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado CONSTRÓI FÁCIL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/0001-00, com sede à Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2023 -
Contrato de Empresa Individual
Contrato de sociedade simples Sorveteria DU Rei 1. Sócios: Barbara França Escorcio, brasileira, natural de São Luís (MA), solteira, nascida em 00/00/000 comerciante, inscrita no CPF: 000-000-00 Portadora da carteira de identidade n° 0000.000.00 expedições ssp-ma, domiciliada na rua das flores- centro s/n São luis-Ma 1. Roseane Ferreira Araújo, brasileira, natural de São Luís (MA), solteira, nascida em 00/00/000 nutricionista CRN- 000.000. , inscrita no CPF: 000-000-00 Portadora da carteira de identidade n° 0000.000.00 expedições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2018 -
Contrato de entrega de coisas
MODELO: MODELO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA (local em que a coisa deveria ter sido entregue) (Espaço de aproximadamente 10 cm) FULANO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do documento de identidade RG n. (número do documento) e inscrito no CPF sob o n. (número do documento), domiciliado em (local), onde reside na rua (endereço completo), vem, por seu procurador (doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2014 -
CONTRATO DE ESTÁGIO COMO MEIO FRAUDULENTO DE BURLAR RELAÇÃO DE EMPREGO
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JEFFERSON EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES CONTRATO DE ESTÁGIO COMO MEIO FRAUDULENTO DE BURLAR RELAÇÃO DE EMPREGO GARANHUNS 2019 JEFFERSON EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES CONTRATO DE ESTÁGIO COMO MEIO FRAUDULENTO DE BURLAR RELAÇÃO DE EMPREGO Monografia entregue à Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), como pré-requisito para conclusão do Curso de Direito, das Faculdades Integradas de Garanhuns (FACIGA).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.473 Palavras / 66 PáginasData: 13/2/2020 -
Contrato De Estágio Remunerado
CONTRATO DE ESTÁGIO REMUNERADO Pelo presente instrumento particular de contrato de estágio remunerado, de um lado: EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n° ________________, com sede à _____________________, CEP , por seu Representante Legal, _________________, brasileiro, empresário, maior e capaz, portador da CIRG n° ___________, inscrito no CPF/MF n° ___________, doravante denominado CONCEDENTE; De outro lado: NOME:_______________________________________________________________, brasileiro, maior e capaz, portador da Cédula de Identidade RG n° _____________________, inscrito no CPF/MF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 26/1/2025 -
Contrato de exclusividade
CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE INSTRUMENTO PARTICULAR DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO COMO REPRESENTADO (AS), (RICARDO), (Nº DO RG), (Nº DO CPF), residente/domiciliado (a) na (endereço do integrante com CEP), (nome completo do representado), (Nº DO RG), (Nº DO CPF), residente/domiciliado (a) no (endereço do integrante com CEP), (nome completo do representado), (Nº DO RG), (Nº DO CPF), INTEGRANTES DA (O) (NOME DA BANDA/GRUPO/ORQUESTRA) e do outro lado como REPRESENTANTE (BELFORT) a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
CONTRATO DE EXPERIENCIA. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO DE EXPERIENCIA O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado.Da mesma forma, o empregado, na vigência do referido contrato, verificará se adapta-se à estrutura hierárquica do empregador, bem como às condições de trabalho a que está subordinado. Todo empregado em experiência deve ser registrado na empresa e ter sua Carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
CONTRATO DE EXPORTAÇÃO DE PEQUI.
CONTRATO DE EXPORTAÇÃO DE PEQUI. CONTRATO DE COMPRA E VENDA E DE EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E/OU PRODUTOS. De uma parte, 1) COMÊRCIO FRUTA DO CERRADO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., Sociedade Anônima com sede com sede no BRASIL, na cidade de Uberlândia MG, na Av. Jose Andraus Gassani, nr. 500, - Bairro Distrito Industrial, inscrita no CNPJ- MF sob o nº 38.727.140/0001-21, Inscrição Estadual nº 096.321.50-6, neste ato representada por seus Diretores, em conformidade com seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 21/3/2017