Humanas
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256.842 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 101.521 - 101.550
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DIREITO DIREITO CIVIL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA CAMPUS VILA MARIANA DIREITO DIREITO CIVIL EDUARDO AUGUSTO DA SILVA R.A. ATPS – DIREITO CIVIL Professor SÃO PAULO 05 de junho de 2017 DESAFIO João Carlos procura os préstimos advocatícios do escritório que você é estagiário e relata que sua mãe, Maria do Céu, faleceu há trinta dias, e em razão disto, pretende que seja feito o inventário e partilha dos bens deixados. Considere algumas informações prestadas por João Carlos: 1. Foram deixados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2017 -
Direito direito civil IV-imóveis
Direito Civil IV-Direitos Reais Aula 1: Direito das coisas. Conceito. Posição topográfica no Código Civil. Características. Diferenças para os direitos pessoais. A taxatividade e as respectivas mitigações. Obrigações propter rem. Obrigação com eficácia real. Sub-rogação real. Ônus real. 1. Conceito Conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem, regulamentando-as. 2. Posição topográfica no Código Civil Compreende os artigos 1196 a 1510 do CC/02. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2014 -
DIREITO DIREITO PENAL
INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 09 1 OS CRIMES ECONÔMICOS...................................................................................... 13 1.1 DEFINIÇÃO................................................................................................................. 13 1.2 NATUREZA JURÍDICA............................................................................................... 16 1. 3 ESPÉCIES DE CRIMES ECONÔMICOS.............................................................. 21 1.3.1 Crimes Contra O Sistema Financeiro – Lei N° 7.492/86.............................. 21 1.3.2 Crimes Contra A Ordem Tributária – Lei N° 8.137/90................................... 26 1.3.2.1 Do Concurso Material.......................................................................................... 28 1.3.2.2 Do Concurso Formal............................................................................................ 28 1.3.2.3 Do Crime Continuado.......................................................................................... 29 1.3.2.4 Crime De Perigo Ou De Mera Conduta............................................................ 31 1.3.3 Crimes De Lavagem De Dinheiro – Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 35.817 Palavras / 144 PáginasData: 8/6/2017 -
Direito Direito Penal Extravagante
Faculdade Paraibana Curso de Direito Turno: Noturno Ano:2016.2 Disciplina: Legislações Penais Extravagantes Período: 9/10 Semestre Carga H. Semanal: 1,5. hs./aula - Semestral :30 hs. Professor Especialista e Mestre: Jairo R. Targiino Plano de Curso - Legislações Penais Extravagantes Períodos: 9º/10º 1 – Emenda da Disciplina Definição. Conceitos, Objetivos, histórico das Leis Penais Extravagantes. Crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens; Código de Trânsito, Lei nº 12.971/14, Capítulo XIX; Crimes Hediondos; Crimes Organizados; Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.218 Palavras / 49 PáginasData: 4/10/2016 -
Direito Disciplina: Processo Civil III e IV
CEULP/ULBRA Curso: Direito Disciplina: Processo Civil III e IV Professor: Geraldo Cabral Atividade 1) Qual a medida judicial cabível para aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz o pagamento de quantia em dinheiro, ou a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel e, ainda o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer? 2) Responda: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2016 -
Direito Dm
o poder de anular os contratos administrativos e o dever da Administração de pagar pelo o que a empresa executou até a anulação o poder de anular os contratos administrativos e o dever da Administração de pagar pelo o que a empresa executou até a anulação, bem como o dever de indenizar também outros eventuais prejuízos regularmente comprovados (art. 59, parágrafo único, da Lei 8.666/93). A questão envolve a aplicação do parágrafo único do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2013 -
Direito do brasil
Durante o período colonial algumas revoltas e movimentos eclodiram, a maioria deles por motivo de questões econômicas e o excessivo controle da metrópole. Movimentos com caráter nativista que refletiam o amor ao que é da terra e da riqueza que ela produzia, como, revolta de Beckman, guerra dos Emboabas, guerra dos mascates e a revolta de Felipe dos Santos e movimentos de caráter nacionalistas como as conjurações mineira e baiana, que tinham o objetivo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2015 -
DIREITO DO CIVI II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE UNIABC CURSO DE DIREITO DIREITO DO CIVI II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA 4 PROFESSOR: (a) VERÔNICA BELLA ELIANE CRISTINA FIDALGO RA: 6612325148 FERNANDO SAMOS RA: 7654731726 KAREN SAMOS RA: 6619366488 LENICE F. ROCHA AQUINO RA: 6267240071 SANTO ANDRÉ 2014 Prescrição e decadência Prescrição e decadência são normas criadas pela lei para garantir segurança jurídica, equilíbrio das relações sociais, criados pelo direito para servir de instrumento à segurança jurídica e a resolução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 23/10/2015 -
Direito do Comercio Internacional
PLANO DE ENSINO DATA8/8/2011 CURSO RELAÇÕES INTERNACIONAIS CAMPUS ☐Anhangabaú ☐Centro ☐Morumbi ☒Paulista ☒Vila Olímpia DISCIPLINA DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL PROFESSOR RESPONSÁVEL SEMESTRE: 4º CARGA HORÁRIA: 80 horas VIGÊNCIA: 20112 EMENTA Aborda os principais fundamentos do Direito do Comércio Internacional, discutindo os aspectos legais, públicos e privados, dos negócios internacionais. São enfocadas as várias modalidades de contratos e vinculações internacionais entre entidades de natureza privada e pública e são apresentados os contratos internacionais e formas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2015 -
Direito do Companheiro na Relação Sucessória
ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Thays Raquel Dias Galvão Santos DIREITO DO COMPANHEIRO NA RELAÇÃO SUCESSÓRIA Belo Horizonte 2017 ________________ Thays Raquel Dias Galvão Santos Direito do companheiro na relação sucessória Monografia apresentada ao programa de Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Mestre Moisés Mileib de Oliveira. Belo Horizonte 2017 ________________ ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.499 Palavras / 38 PáginasData: 11/5/2018 -
Direito do Consumidor
No que diz respeito às centrais de atendimento, quais as possíveis soluções que você apEsta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Caso tenha interesse, você poderá trocar ideias com o seu professor-orientador na sua unidade. Importante: Esta atividade não valerá nota, portanto, você não deverá entregá-la ao seu professor-orientador na unidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2013 -
Direito Do Consumidor
Direito do Consumidor O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é um ordenamento jurídico, um conjunto de normas que visam à proteção e defesa aos direitos do consumidor assim como disciplinar as relações de consumo entre fornecedores e consumidores. O artigo 2º do CDC explica o conceito de consumidor: "É toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final". Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito do Consumidor
Aula-tema 07: Direito do Consumidor O Direito do Consumidor estabelece as regras que regulam as relações de consumo entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços. Como vivemos em um mundo capitalista, as relações de consumo são sempre muito estimuladas, porém, com a diferença de que nos dias de hoje, a realidade é outra, afinal os consumidores são protegidos por lei. Para tanto, existe o Código de Defesa do Consumidor, sustentado por quatro pilares, quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito do consumidor
Disciplina: DPU0241 - DIREITO DO CONSUMIDOR Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito do Consumidor OBJETIVO SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor TEMA O Direito do Consumidor na Constituição ESTRUTURA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2013 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO DO CONSUMIDOR AULA 1 TEMA: O Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Origem (CDC, art.1); breve análise histórica; contextualização do tema no ordenamento jurídico pátrio; finalidade (art.4, III, CDC); campo de incidência (controvertido); importância da análise da nomenclatura dada à Lei 8.078/90; dispositivos constitucionais (art.5, XXXII; 170, V; 48, ADCT; 24, VIII e 150, § 5º). Análise do art.1 do CDC. O novo Código Civil e o CDC. Fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.566 Palavras / 15 PáginasData: 28/3/2014 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
AULA TEMA 7: DIREITO DO CONSUMIDOR. 1) – Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores 2) – Resposta Correta: A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza. 3) – Resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2014 -
Direito do Consumidor
Direito do Consumidor 05/08/2014 1- Origem Até 1990 não havia nenhuma legislação específica que amapara o consumidor. O direito do Consumidor O direito do Consumidor surge logo após a revolução industrial. 2- Finalidade O CDC vai tratar da relação de consumo. A intenção do legislador era minimizar a vulnerabilidade do consumidor em relação ao consumidor. Ex. O consumidor pode entrar com ação em local de seu próprio domicílio, ou do réu.; 3- Dispositivos Constitucionais 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.678 Palavras / 11 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito do consumidor
“...Assim, e nos termos do artigo 7º do CDC, sempre que uma lei garantir algum direito para o consumidor, ela poderá se somar ao microssistema do CDC, incorporando-se na tutela especial e tendo a mesma preferência no trato da relação de consumo...” (STJ – Resp. 10009591/RS – 3ª. Turma – Relª. Minª. Nancy Adrighi). A análise do texto acima transcrito da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça revela uma ênfase: Escolher uma resposta. a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2014 -
Direito Do Consumidor
1 SUMARIO 1 2 INTRODUÇÃO. 2 3 DIREITO DO CONSUMIDOR. 3 3.1 Órgãos que atuam na Defesa do Consumidor. 4 3.2 SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 5 3.3 TIPOS DE SANÇÕES. 6 3.3.1 O Código distingue, basicamente, três modalidades de sanções administrativas:. 6 3.3.2 As sanções administrativas são as seguintes: 6 4 ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO. 10 4.1 Aula tema:07 Direito do Consumidor. 10 4.1.1 No que diz respeito às centrais de atendimento, quais as possíveis soluções que você
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.928 Palavras / 12 PáginasData: 7/10/2014 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
Introdução O presente trabalho foi desenvolvido na linha de raciocínio indicada pela atividade do AVA, falando sobre o assunto DIREITO DO CONSUMIDOR, e a prática abusiva que cada dia aumenta mais realizada pelas prestadoras de serviço. Cancelando cartão que não pedi o pelo qual me cobram anuidade Lojas Marisa (Cartão) São Paulo - SP Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 - 18:50 Ao passar na Marisa da Avenida Paulista no final do ano, em dezembro/2013,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
Direito do Consumidor
Direitos das famílias e suas sucessões compreende duas divisões fundamentais: o direito do casamento como contrato e como contrato e como estado entendendo as relações pessoais e patrimoniais dos cônjuges; e o direito de filiação. Também está incluindo uma face patrimonial e outra pessoa Além do direito civil da família, existe também um direito na civil da família; o direito constitucional, o direito financeiro, o direito tributário o direito da segurança social e isso contém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2014 -
Direito do Consumidor
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Outras / Direito Do Consumidor Direito Do Consumidor Artigo: Direito Do Consumidor Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: WELLY 06 novembro 2013 Tags: Palavras: 292 | Páginas: 2 Visualizações: 225 Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Por ter deixado de pagar três prestações de um empréstimo tomado junto ao Banco Boa Praça, Antonio teve o seu nome lançado nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2014 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
Introdução Basicamente, o direito do consumidor é um ramo do Direito que cuida de casos relacionados ao consumo e a defesa dos direitos que essa pessoa (física ou jurídica) possui em relação a um determinado bem, produto ou serviço. Além do Brasil, esse ramo já está bastante desenvolvido em grande parte dos países que possuem uma sociedade de consumo (sociedade com avançado desenvolvimento industrial capitalista e de consumo massivo de bens e serviços). O Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2014 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
Em razão de grave acidente de transito, Joaquim foi internado de urgência no Hospital X e submetido a séria cirurgia. DIREITO DO CONSUMIDOR 1. Cenário econômico • Ideais iluministas • Mudança no Estado Liberal – Welfare State • Manufatura: produção em massa – modelo Fordista • Surgimento dos hipersuficientes – fornecedores 2. C. Civil 1916 (contratos) • Autonomia da vontade – liberdade para contratar (passíveis à época). • Não intervenção do Estado. • Pact Sunt
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
Direito Do Consumidor
Respostas ............................................................................................................. 1. Consumidor: é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. 2. Pessoa física é aquela considerada individualmente, com direitos e deveres diferentes da pessoa jurídica, já a pessoa jurídica: é aquela surgida quando uma ou mais pessoas se juntam para formar uma sociedade, associação ou instituição, com vida própria com direitos e deveres distintos daqueles das pessoas físicas que a constituíram. 3. Fornecedor é toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
Direito do consumidor O item 8 da apostila trata das práticas abusivas quando o produto ou serviço se apresenta em desacordo com as normas técnicas, vocês já viram o Fantástico fazendo aquele teste do In Metro, então, alguns produtos tem normas técnicas exigidas pelo In Metro, justamente por causa da defesa do consumidor, fósforo, você sabia que o fósforo não pode soltar fagulha? Tem até o limite, o In Metro já fez teste de fósforo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.924 Palavras / 52 PáginasData: 31/3/2015 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
Questão Prazo Prescricional – O CDC prevê o prazo de 5 anos, pelo CC o prazo prescricional para indenização securitária é de 1 ano (art. 206, §1º,II), no caso de pagamento de prêmio de seguro, qual o prazo deverá ser aplicado? Porque? O art. 3º, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor foi taxativo quanto ao caráter de relação de consumo para os “serviços de natureza securitária”. Para ocorrer está relação é necessário então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
Direito do consumidor
CADERNO DIREITO DO CONSUMIDOR Aula do dia 18/03 1. Evolução Histórica do movimento consumerista – tutela do consumidor na CF/98. 2. CDC – Política Nacional das Relações de Consumo: objetivos, princípios e instrumentos ( arts. 4º e 5º) 3. Relação jurídica de consumo. 4. Direitos básicos do consumidor. 5. Contratos no CDC. 6. Responsabilidade civil no CDC – fato do produto e do serviço; vício do produto e do serviço. Bibliografia - Cláudia Lima Marques,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2015 -
Direito do consumidor
Direito do consumidor: todos nós somos consumidores, Introdução ao direito: Significado de Direito: coreto, justo, ciência jurídica, ordenamento jurídico ( fazer jus) UM FATO E UM FENOMENO SOCIAL NÃO EXISTEM SE NÃO FOR NA SOCIEDADE (MIGUEL) É UM FENÔMENO DA SOCIEDADE. FINALIDADE: ESTABELECER NORMAS PARA SOLUCIONAR OS CONFLITOS SOCIAIS, PARA ESTABELECER PAZ SOCIAL. NORMAS PRECISAM ACPOMPANHAR AS MUDANÇAS DA SOCIEDADE!!! DIREITO PÚBLICO: DIREITO NO COLETIVO, DIREITO PARA TODOS;(CONTITUCIONAL-ESTUDA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,ORAGNIZAÇÃO DO ESTADO, UNIÃO.ADMINISTRATIVO-CUIDA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,REGRAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 21/4/2015 -
Direito do consumidor
Direito do consumidor: todos nós somos consumidores, Introdução ao direito: Significado de Direito: coreto, justo, ciência jurídica, ordenamento jurídico ( fazer jus) UM FATO E UM FENOMENO SOCIAL NÃO EXISTEM SE NÃO FOR NA SOCIEDADE (MIGUEL) É UM FENÔMENO DA SOCIEDADE. FINALIDADE: ESTABELECER NORMAS PARA SOLUCIONAR OS CONFLITOS SOCIAIS, PARA ESTABELECER PAZ SOCIAL. NORMAS PRECISAM ACPOMPANHAR AS MUDANÇAS DA SOCIEDADE!!! DIREITO PÚBLICO: DIREITO NO COLETIVO, DIREITO PARA TODOS;(CONTITUCIONAL-ESTUDA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,ORAGNIZAÇÃO DO ESTADO, UNIÃO.ADMINISTRATIVO-CUIDA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,REGRAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 21/4/2015