Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 101.521 - 101.550
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Em razão de grave acidente de transito, Joaquim foi internado de urgência no Hospital X e submetido a séria cirurgia. DIREITO DO CONSUMIDOR 1. Cenário econômico • Ideais iluministas • Mudança no Estado Liberal – Welfare State • Manufatura: produção em massa – modelo Fordista • Surgimento dos hipersuficientes – fornecedores 2. C. Civil 1916 (contratos) • Autonomia da vontade – liberdade para contratar (passíveis à época). • Não intervenção do Estado. • Pact Sunt
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
Direito Do Consumidor
Respostas ............................................................................................................. 1. Consumidor: é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. 2. Pessoa física é aquela considerada individualmente, com direitos e deveres diferentes da pessoa jurídica, já a pessoa jurídica: é aquela surgida quando uma ou mais pessoas se juntam para formar uma sociedade, associação ou instituição, com vida própria com direitos e deveres distintos daqueles das pessoas físicas que a constituíram. 3. Fornecedor é toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
Direito do consumidor O item 8 da apostila trata das práticas abusivas quando o produto ou serviço se apresenta em desacordo com as normas técnicas, vocês já viram o Fantástico fazendo aquele teste do In Metro, então, alguns produtos tem normas técnicas exigidas pelo In Metro, justamente por causa da defesa do consumidor, fósforo, você sabia que o fósforo não pode soltar fagulha? Tem até o limite, o In Metro já fez teste de fósforo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.924 Palavras / 52 PáginasData: 31/3/2015 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
Questão Prazo Prescricional – O CDC prevê o prazo de 5 anos, pelo CC o prazo prescricional para indenização securitária é de 1 ano (art. 206, §1º,II), no caso de pagamento de prêmio de seguro, qual o prazo deverá ser aplicado? Porque? O art. 3º, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor foi taxativo quanto ao caráter de relação de consumo para os “serviços de natureza securitária”. Para ocorrer está relação é necessário então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
Direito do consumidor
CADERNO DIREITO DO CONSUMIDOR Aula do dia 18/03 1. Evolução Histórica do movimento consumerista – tutela do consumidor na CF/98. 2. CDC – Política Nacional das Relações de Consumo: objetivos, princípios e instrumentos ( arts. 4º e 5º) 3. Relação jurídica de consumo. 4. Direitos básicos do consumidor. 5. Contratos no CDC. 6. Responsabilidade civil no CDC – fato do produto e do serviço; vício do produto e do serviço. Bibliografia - Cláudia Lima Marques,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2015 -
Direito do consumidor
Direito do consumidor: todos nós somos consumidores, Introdução ao direito: Significado de Direito: coreto, justo, ciência jurídica, ordenamento jurídico ( fazer jus) UM FATO E UM FENOMENO SOCIAL NÃO EXISTEM SE NÃO FOR NA SOCIEDADE (MIGUEL) É UM FENÔMENO DA SOCIEDADE. FINALIDADE: ESTABELECER NORMAS PARA SOLUCIONAR OS CONFLITOS SOCIAIS, PARA ESTABELECER PAZ SOCIAL. NORMAS PRECISAM ACPOMPANHAR AS MUDANÇAS DA SOCIEDADE!!! DIREITO PÚBLICO: DIREITO NO COLETIVO, DIREITO PARA TODOS;(CONTITUCIONAL-ESTUDA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,ORAGNIZAÇÃO DO ESTADO, UNIÃO.ADMINISTRATIVO-CUIDA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,REGRAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 21/4/2015 -
Direito do consumidor
Direito do consumidor: todos nós somos consumidores, Introdução ao direito: Significado de Direito: coreto, justo, ciência jurídica, ordenamento jurídico ( fazer jus) UM FATO E UM FENOMENO SOCIAL NÃO EXISTEM SE NÃO FOR NA SOCIEDADE (MIGUEL) É UM FENÔMENO DA SOCIEDADE. FINALIDADE: ESTABELECER NORMAS PARA SOLUCIONAR OS CONFLITOS SOCIAIS, PARA ESTABELECER PAZ SOCIAL. NORMAS PRECISAM ACPOMPANHAR AS MUDANÇAS DA SOCIEDADE!!! DIREITO PÚBLICO: DIREITO NO COLETIVO, DIREITO PARA TODOS;(CONTITUCIONAL-ESTUDA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,ORAGNIZAÇÃO DO ESTADO, UNIÃO.ADMINISTRATIVO-CUIDA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,REGRAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 21/4/2015 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
UNIDADE IV: A PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: * Oferta, publicidade e propaganda. * A vinculação e o dever de cumprimento pela oferta, publicidade e propaganda. * Publicidade abusiva e enganosa * Dever de informação sobre produtos ou serviços. * Princípios aplicáveis. Todo contrato, seja ele formador de uma relação jurídica de consumo ou não, se conclui depois da oferta de uma das partes e da aceitação pela outra. Assim, antes mesmo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.596 Palavras / 51 PáginasData: 29/4/2015 -
Direito do Consumidor
Cobrança de 10% em bares e restaurantes Quem costuma frequentar bares e restaurantes se deparam com uma situação constrangedora e ao mesmo tempo ilegal, a cobrança de 10% sobre os serviços prestados por garçons. Esse acréscimo, a título de remuneração dos garçons, é uma prática abusiva que consiste na sua imposição. Ademais, o consumidor só é obrigado a pagar o valor discriminado no cardápio, que constitui oferta conforme o artigo 30 do Código de Defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2015 -
Direito do Consumidor
Cobrança de 10% em bares e restaurantes Quem costuma frequentar bares e restaurantes se deparam com uma situação constrangedora e ao mesmo tempo ilegal, a cobrança de 10% sobre os serviços prestados por garçons. Esse acréscimo, a título de remuneração dos garçons, é uma prática abusiva que consiste na sua imposição. Ademais, o consumidor só é obrigado a pagar o valor discriminado no cardápio, que constitui oferta conforme o artigo 30 do Código de Defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2015 -
Direito do consumidor
Relator(a) Ministro MARCO BUZZI (1149) Órgão Julgador T4 - QUARTA TURMA Data do Julgamento 21/08/2014 Data da Publicação/Fonte DJe 04/09/2014 Processo AgRg no REsp 1352847 / RS AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2012/0235949-2 Conforme o entendimento na Súmula 381 deste STJ. Não foi aceita a revisão de ofício nas cláusulas contratuais. Em questão sobre os juros remuneratórios consta a impossibilidade de limitação em 12% ao ano, pois os juros remuneratórios não sofrem a limitação imposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2015 -
Direito do Consumidor
Direitos basicos do consumidor: Art 6, CDC. I- Proteção - vida, saude e segurança. II- Educação e adequação do consumo - liberdade de escolha III- Informação - Clara e adequada : especificação com quantidade, caracteristicas, composição, qualidade, preço: riscos. IIII- Proteção Publicidade - curiosa e abusiva. Como também - Proteção publicas, clausulas abusivas. IV- Proteção contra - Prestaçoes : desproporcionais e indevidas. VI- Prevenção e reparação de danos : Patrimoniais e extra. Danos individuais, coletivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2015 -
Direito do consumidor
Direito do consumidor aula 01 1.Art 206, parágrafo 3, inciso I, CC, e art 27, CdC, como se trata de uma relação de consumo será aplicado o cdc , pois é uma lei específica. 2.Letra C incorreta, art.5, XXXII, art170, V, CF. aula 02 1.Na forma do art 4,III, CC art 6, III, cdc o fornecedor agiu de má fé e violou o direito de informação, afrontando os princípios da Boa fé objetiva e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
Direito do Consumidor
Resumo de Direito do Consumidor O objeto de estudo são as regras que regulam a relação de consumo, as normas garantidoras que disciplinam as relações de consumo entre fornecedor-produto ou serviço e por fim o consumidor. As leis estão na CF, ADT e CDC (que é a norma infraconstitucional). A falta de qualidade do produto trata de fato de produto ou serviço. Do fato do produto é o mesmo que da falta de qualidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.136 Palavras / 21 PáginasData: 17/6/2015 -
Direito do Consumidor
Exercício de Relações de consumo. Fazer em dupla. 1) Responda que tipo de publicidade (abusiva/enganos/subliminar) se encaixa nas situações as situações abaixo, justificando sua resposta: (0,25) a) Uma agência de serviços de conservação e limpeza colocou anúncios nos principais jornais da cidade, cujo conteúdo era o seguinte: “não se comporte como pobre, como um gari ou outro perdedor, contrate nossos serviços”. b) Na cidade de Botucatu, duas lavanderias estão disputando o mercado da roupa suja.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2015 -
Direito do consumidor
Tema: Elementos de Integração do Direito. X, solteira, conviveu em união homossexual com Y durante 10 anos, vindo, porém, a se separar. Durante a vigência da união, foi adquirido um imóvel com o esforço comum de ambas. No entanto, no Registro Geral de Imóveis, o bem somente ficou no nome de Y. X ingressou com ação com o objetivo de partilhar o bem comum. Entretanto, quando o juiz vai decidir o caso, verifica que inexiste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 1/7/2015 -
Direito do consumidor
2) Consumo versus consumismo 2.1) Necessidade criada A relação com as compras pode assumir diversos aspectos, em muitos casos completamente distintos da mera necessidade de aquisição de bens para consumo. Há pessoas que conhecem vendedores pelo nome e compram por qualquer motivo – quando se sentem muito bem ou muito mal, para se consolar após uma discussão ou como recompensa por um trabalho realizado. Há consumidores incapazes de passar por uma loja sem adquirir algum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.538 Palavras / 11 PáginasData: 8/7/2015 -
Direito do COnsumidor
Faculdade Católica Rainha da Paz – FCARP Carla Beatriz Ferreira Direito Do Consumidor - I Direito do Consumidor 30-03-2015 Lei nº 8.078/90 Nos países desenvolvidos a muitas décadas se exercita o respeito ao consumidor, porem no Brasil desde os primórdios do escambo o consumidor foi tratado com ator de segunda classe no processo comercial. O detentor da tecnologia, serviço o bem colocado a venda sempre exerceu o poder absoluto sobre o negocio, deixando prejuízo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 PáginasData: 28/8/2015 -
Direito do Consumidor
Direito do Consumidor SEMANA 1 Caso Concreto: Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda. Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou em face da empresa Transportes Seguro Ltda., em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2015 -
Direito do Consumidor
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO - UNESC KARLA LORENA BOTELHO GOUVEIA DIREITO DO CONSUMIDOR SERRA 2015 KARLA LORENA BOTELHO GOUVEIA DIREITO DO CONSUMIDOR Trabalho, realização uma atividade 1, apresentado no Centro Universitário do Espírito santo – UNESC, sob orientação da Professor Victor Ricardo de Oliveira da disciplina de Direito do Consumidor do Curso de Direito, como requisito para a obtenção de nota nos trabalhos Específicos. SERRA 2015 SUMÁRIO Atividade 4 Direito do consumidor Atividade 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2015 -
Direito do consumidor
Banco Santander Duque de Caxias - RJ Segunda-feira, 07 de Setembro de 2015 - 04:00 No dia 12/03/2014 fiz um empréstimo contrato número: 00333380320000132630 no valor de R$ 15.427,97 e foi embutido um seguro prestamista aumentando R$ 1.967,07 do valor do empréstimo! Hoje em dia ando com dificuldade de pagar o empréstimo andei me informando sobre esse seguro, e algumas fontes revelam que o mesmo não é obrigatório, liguei para o SAC e a atendente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2015 -
Direito do consumidor
O artigo 39 do código de defesa do consumidor é uma arma poderosa na hora de argumentar a respeito dos abusos cometido por mercado que limitam a quantidade de itens em promoção. Portanto, usem seus direitos!!!! Se todos os consumidores se unirem contra os desmandos do comércio das localidades onde vivem, conseguiremos um comércio mais igualitário e justo para todos. O comércio é que precisa de nós e não o contrario. Façamos valer nossos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2015 -
Direito do consumidor
FACULDADE ANHANGUERA PELOTAS CURSO DE DIREITO DIREITO DO CONSUMIDOR 6º B ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO PRÁTICAS ABUSIVAS VEDADAS PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MATEUS PEGLOW DE SOUZA RA: 6825474421 PELOTAS, 23 DE SETEMBRO DE 2015 SUMÁRIO: PG. * 1 – CASO CONCRETO 2 * 2 – APLICAÇÃO DO CDC AO CASO CONCRETO 2 * 3 – BIBLIOGRAFIA 3 1 1 – CASO CONCRETO O caso descrito a seguir aconteceu no Hipermercado Extra, localizado na Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
Direito do consumidor
FACULDADE ANHANGUERA PELOTAS CURSO DE DIREITO DIREITO DO CONSUMIDOR 6º B ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO PRÁTICAS ABUSIVAS VEDADAS PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MATEUS PEGLOW DE SOUZA RA: 6825474421 PELOTAS, 23 DE SETEMBRO DE 2015 SUMÁRIO: PG. * 1 – CASO CONCRETO 2 * 2 – APLICAÇÃO DO CDC AO CASO CONCRETO 2 * 3 – BIBLIOGRAFIA 3 1 1 – CASO CONCRETO O caso descrito a seguir aconteceu no Hipermercado Extra, localizado na Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
Direito do consumidor
Direito do Consumidor e o Órgão responsável São Direito do Consumidor de acordo com o art. 5 CF, direitos do Consumidor sempre visará em favor do consumidor, sendo através de um contrato de boa-bém,entre o fornecedor e o consumidor final, respaldado para ser reivindicados seus direitos., caso precisa, pelo PROCON que exercer o poder delegar, administrativamente para punir os que romper a Sumula 83/STJ e os casos especiais. Todo consumidor tem o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2015 -
Direito do consumidor
Pontifícia Universidade Católica do Paraná Escola DE direito CURSO DE direito ANÁLISE DO ACÓRDÃO - rESP 1037759/RJ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA curitiba 2015 ________________ JULYANA ORTINZ LOYOLA LUAN FELLIPE DOS SANTOS LUIZ ALEX MARTINS RAFAELA CARLA DOS SANTOS ANÁLISE DO ACÓRDÃO - rESP 1037759/RJ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Trabalho apresentado à matéria de Direito do Consumidor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, sob a orientação do Professor Doutor Antônio Carlos Efing. Curitiba 2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.261 Palavras / 18 PáginasData: 14/11/2015 -
Direito do consumidor
DEFESA DO CONSUMIDOR – SEMANA 4 1) A decisão do laboratório obedece a regra do Código de Defesa do Consumidor que protege os direitos básicos do consumidor, sendo um deles (em questão) o direito à vida, à saúde e à segurança. Além disso, a norma regulamentadora das relações de consumo prevê que nos casos em que em o fornecedor tiver conhecimento da periculosidade do produto posterior a sua introdução no mercado, deverá comunicar o fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Direito do consumidor
A coisa julgada é por diversas vezes mencionada ao lado do ato jurídico perfeito e do direito adquirido (artigo 5º, XXXVI CF), no que diz respeito às ações coletivas a própria definição da ação coletiva que sua sentença diz respeito a um grupo de pessoas, sendo inadequado e insuficiente o regime da coisa julgada inter partes, muitos juristas defendem que “uma sentença limitada às partes em juízo vai de encontro à essência do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2015 -
Direito do consumidor
Direito do Consumidor - FMB (anual estadual) 2011 1ª, 2ª e 3ª Aulas (03/11/11) Bibliografia: Leonardo Medeiros Garcia - Jus Podivm Direito do Consumidor é o ramo jurídico que disciplina as relações jurídicas firmadas entre o fornecedor e o consumidor, protegendo este último. O direito do consumidor é ao mesmo tempo um direito fundamental (art. 5º, XXXII, CF) e um princípio da ordem econômica (art. 170, V, CF). É um ramo recente, surgindo nos anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.706 Palavras / 39 PáginasData: 13/12/2015 -
Direito do Consumidor
Preclaros Estudantes, Na segunda parte da disciplina, vocês aprenderão as regras sobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço e a responsabilidade pelo vício do produto e do serviço; 1ª fase do fórum (parte II), cada estudante deverá: 1. Apresentar uma jurisprudência sobre um dos quatro tipos de responsabilidade; 2. Comentar o caso apresentado, trazendo os conceitos e as regras aplicáveis ao tipo de responsabilidade escolhida; 3. Depois, cada um deverá, obrigatoriamente, comentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2016