Humanas
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256.893 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 101.521 - 101.550
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Direito de Trabalho Garantias e os Direitos dos Empregados
1. INTRODUÇÃO O direito do trabalho desde o princípio sempre se preocupou com as garantias e os direitos dos empregados, frente ao empregador, buscando prevenir eventuais abusos por parte dos empregadores, haja vista, que são os proprietários dos meios de produção e afins, esta proteção se fez cada vez mais necessário após a globalização, pois com a evolução tecnológica e a constante mutação na relação de emprego e formas de trabalho também trouxeram novas formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.525 Palavras / 15 PáginasData: 2/3/2023 -
Direito de Transito Multas
Ao Ilmo Sr. Delegado de Policia do Setor de Fiscalização / Pontuação Divisão de Habilitação do Detran / SP. Ref: Recurso de Defesa / Procedimento de Suspensão. Nome: End.:. Cidade: Telefone: Rg: CHN: AIIP Placa Data da Infração Pontos Disp. Legal 5R 004199 – 1 CWL – 2600 28 / 04 / 2002 07 Art. 218 – B Através deste requerimento, dirijo – me muito respeitosamente ao Ilmo Sr. Diretor do Depto. Estadual de Trânsito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2018 -
Direito de uso e hipoteca
O Instituto que será estudado no presente resumo trata-se do Direito Real do “USO”, ESTE ESTÁ PREVISTO DO Código Civil de 2002 nos artigos 1.412 á 1.413. A explicação de a previsão do ônus deste ser tão breve no diploma jurídico, é que será aplicado a ele no que couber as normas concernentes ao USUFRUTO, com algumas ressalvas que levarão em conta a natureza do direito. Sua origem é trazida do direito Romano, e este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2015 -
Direito de Usufruto
Direito reais sobre coisa alheia Aula Trabalho apresentado por: Fernando Bonfim, Jorge Santos e Estéfane Pinheiro. Alunos do 5ª semestre do curso de direito da faculdade fortium, Na disciplina de Civil ministrada pela professora ; Andrezza Passani USUFRUTO Conceito Para que possamos ter uma ideia sobre usufruto temos o conceito dividido em; nu-proprietário e usufrutuario. Nu-proprietário; que tem o direito de dispor e reaver a coisa. É o que se confere a alguém, para que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2016 -
Direito de Vizinhança
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO Alice Helena Lima Lopes Direito de Vizinhança Belém – PA Jun./2010 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO Alice Helena Lima Lopes Direito de Vizinhança Monografia apresentada à disciplina Direito Civil - Coisas, ministrado pelo professor MS. Denis Leite Rodrigues para obtenção parcial da nota referente à 2º NI da turma 6 DIN-1 no curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.829 Palavras / 28 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito de Vizinhança e Condomínio. Problema nº. 5
ETAPA 1 Aula tema: Direito de Vizinhança e Condomínio. Problema nº. 5 Grupo: Pollyana Lana, Hynara Souza Campos, Marcelo Goes, Karla Morgana, Jéssica Barbosa e Thiago Maranho. Passo 1 Ler a seguinte situação hipotética, a qual está vinculada com as regras de Condomínio e as suas consequências: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAN IZIDORO narra que EDGAR ABREU adquiriu o apartamento 503 do Condomínio, procedendo a reformas, mas não restabelecendo a parede-divisa nos moldes aprovados em Assembleia, alterando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2016 -
Direito de voto
Poder constituinte Poder constituinte: é o Poder que elabora (originário) ou o poder que atualiza/reforma (derivado). A titularidade deste Poder é do Povo e é exercido através de seus representantes. (Art.1) O seu exercício pode se dar por duas vias, a revolução/outorga ou por assembleia constituinte. A revolução é quando um grupo ou uma pessoa outorga a constituição, como por exemplo a de 1824, 1937, 1967 e EC n° 1/69. A assembleia constituinte é quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito democracia
Num ordenamento jurídico complexo, universalmente aceito, Bobbio faz um retrato atual das repúblicas democráticas e de sua estruturação jurídica. Quando ele diz que a eficácia do Direito se sustenta na força estatal, nos remete às modernas teorias sobre a origem da soberania do Estado, e à nossa realidade. É fato que agente se submeteu ao Direito, de forma consensual, pois sabemos que recai sanção para os que não o fazem. Ainda que tal idéia reduza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito democrático da lei
Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: Escolher uma resposta. a. I-C, II-A, III-B. b. I-B, II-C, III-A. c. I-A, II-B, III-C. d. I-C, II-B, III-A. e. I-B, II-A, III-C. . . Question 2 Notas: 1 O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se: Escolher uma resposta. a. Declaração de Direitos. b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2014 -
Direito democrático da lei
humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2014 -
Direito democrático da lei
e na sua origem na Declaração de Direitos de 1789, pode-se pensar ter ocorrido aí o reconhecimento completo dos direitos fundamentais. Todavia, o que remonta a esse ponto da história é apenas a origem, isto é, o momento em que foram reconhecidas as chamadas liberdades públicas, correspondentes à primeira geração de direitos fundamentais COMENTÁRIO: Direitos humanos fundamentais e poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2014 -
Direito Descritivo - Refugiados Europa
Hoje em Estocolmo assim como em outras cidades da Europa vários refugiados foram recebidos, pude presenciar a cena aqui na Suécia, retratada por este curto vídeo. Existe uma expressão em sueco muito usada aqui que significa "ninguém é melhor que ninguém", independente de sua condição econômica, raça ou país. E neste país de igualdade em tantos sentidos, a Suécia está os recebendo. Fico feliz por ter amigos ajudando diretamente com trabalho voluntário, com cobertores e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2016 -
DIREITO DESPORTIVO - RESENHA DO LIVRO DIREITO DESPORTIVO - DIMENSÕES CONTEMPORÂNEAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO FACULDADE NACIONAL DE DIREITO RESENHA CRÍTICA LIVRO: DIREITO DESPORTIVO - DIMENSÕES COMTEMPORÂNEAS (Angelo Vargas – Editora: Letra Capital, 2012) Mariana Aimée Ribeiro Gomez RIO DE JANEIRO 2013 Introdução No presente trabalho venho a expor minhas opiniões e conclusões a respeito do livro Direito Desportivo – Dimensões Contemporâneas, do professor Angelo Vargas e outros colaboradores dessa obra, publicada pela Editora Letra Capital, no ano de 2012. Dentre todos os capítulos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 22/1/2016 -
Direito desportivo e futebol - resumo
FACULDADE RUY BARBOSA DIREITO ÉRICA ANDRADE DE SOUZA FICHAMENTO: A autonomia do Direito Desportivo SALVADOR 2017 ÉRICA ANDRADE DE SOUZA FICHAMENTO: A autonomia do Direito Desportivo Produção de um fichamento apresentado como requisito de avaliação parcial da disciplina Direito Desportivo ministrada pelo professor Ângelo Maciel. SALVADOR 2017 O SURGIMENTO DO DIREITO DESPORTIVO ENQUANTO RAMO AUTÔNOMO Desde o surgimento do futebol como desporto devidamente regularizado e normatizado, a partir da instituição das primeiras regras oficiais, realizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2017 -
Direito Desportivo: A responsabilidade do atleta na lei antidoping
7 5. JUSTIFICATIVA A prática desportiva vem crescendo ano após ano, os esportes proporcionam ao atleta além da estrutura física-corporal, uma estrutura imagética e financeira, a partir disso, os atletas procuram aumentar seu desempenho em competições para terem uma melhor qualificação. Entretanto nem todos os atletas utilizam apenas de rígidos treinamentos, e se submetem a substâncias e métodos que potencializam seu desempenho competitivo. Com isso foi realizada em Paris, em 2005, uma Convenção Internacional contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2016 -
Direito difusos e coletivos
http://www.datacad.com.br/images/unitau_logo_1.png “Direito Difusos e Coletivos– Questionário“ Dayane Francine Batista RA: 955974 5 ºC 1 - QUEM TEM LEGITIMIDADE PARA PROPOR AÇÃO POPULAR? R: A Constituição Federal de 1988 contempla a ação popular em seu artigo 5º, inciso LXXIII, o qual dispõe que: “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2015 -
Direito Digital
Há 30 anos a internet não passava de um projeto, a globalização não estava ciente do projeto e a transmissão de dados não existia. A informação era pratica acessível e centralizada, isto é poucos tinham conhecimento. O conhecimento do mundo jurídico se resume a papeis com burocracias e prazos. Entrou-se nas mudanças na era do tempo real, e apareceu uma nova transformação na sociedade de negócios virtuais, também a transformação tecnológica. Com essa transformação surgiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.520 Palavras / 23 PáginasData: 22/9/2015 -
Direito Digital
Resumo Direito Eletrônico Como funciona a internet? A Internet é uma rede de computadores conectados entre si que possibilita o intercâmbio de informações em escala global. Uma rede de comunicação quase instantânea de um usuário qualquer a outro que se encontra ligado a esta. Por sua natureza global, não existe órgão internacional ou entidade que consiga exercer controle, ou mesmo regulá-la como um todo, a não ser para distribuí-la. A regulamentação da rede é efetuada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.250 Palavras / 17 PáginasData: 15/11/2015 -
DIREITO DIGITAL
Segundo Ricardo Cantu as tendências atuais são divididas em etapas e da seguinte forma: I. TENDÊNCIA INICIAL BÁSICA Nessa tendência, há pouco avanço e desenvolvimento da informática jurídica e do Direito Eletrônico, devido à escassa importância dada a matéria pelos professores de direito das universidades e também pelos funcionários do governo. Ainda é planejada a inclusão da matéria informática jurídica nos planos de estudo das faculdades de direito, desenvolvendo inicialmente a doutrina nacional. II. TENDÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2016 -
Direito digital
DIREITO DIGITAL Desenvolvimento Histórico O computador, a internet e suas influencias: Com os avanços tecnológicos em especial com o surgimento da internet, vários práticas que anteriormente não utilizavam sistemas telemáticos passaram a ser tratados em tais meios como ex. o comércio eletrônico, o processo digital e modernamente o “e-government” como forma de atuação da função pública de Estado também com a utilização de tais meios. Desta forma em uma era informatizada surge o conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.766 Palavras / 12 PáginasData: 29/9/2016 -
Direito digital
Sumário DIREITO DIGITAL INTRODUÇÃO PERGUNTAS 1- A sociedade da informação iniciou em qual período da história humana? E como podemos conceituá-la? Quais foram seus precursores e de que forma prática esse período influenciou e influencia a sociedade, o Direito e o Estado nos dias atuais? 2- Quais são as Legislações que já previam e prevêem questões da Sociedade da Informação, do Direito Digital e da relação da Sociedade geral e como essas questões e quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.855 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2016 -
Direito digital
LOGO NOVO.bmp ACADEMICAS: Camila da Silva Possel RA 5631117489 Daiane Olibone RA 5209959862 Thais Ribeiro Menegol RA6656391626 DIREITO DIGITAL Curso: Direito Disciplina: Direito Digital Professor: Jacson Bacin Vicente Passo Fundo, 24 de março de 2017. Sumário INICIO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 3 SOCIEDADE DA INFOMAÇÃO LEGISLAÇÃO 6 E-GOVERNMET, SOCIEDADE E ANALFABETISMO FUNCIONAL 7 DIREIRO DIGITAL E A CORRUPÇÃO 8 CONCLUÇÃO 10 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 1. A sociedade da informação iniciou em qual período da história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.711 Palavras / 11 PáginasData: 27/3/2017 -
DIREITO DIREITO CIVIL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA CAMPUS VILA MARIANA DIREITO DIREITO CIVIL EDUARDO AUGUSTO DA SILVA R.A. ATPS – DIREITO CIVIL Professor SÃO PAULO 05 de junho de 2017 DESAFIO João Carlos procura os préstimos advocatícios do escritório que você é estagiário e relata que sua mãe, Maria do Céu, faleceu há trinta dias, e em razão disto, pretende que seja feito o inventário e partilha dos bens deixados. Considere algumas informações prestadas por João Carlos: 1. Foram deixados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2017 -
Direito direito civil IV-imóveis
Direito Civil IV-Direitos Reais Aula 1: Direito das coisas. Conceito. Posição topográfica no Código Civil. Características. Diferenças para os direitos pessoais. A taxatividade e as respectivas mitigações. Obrigações propter rem. Obrigação com eficácia real. Sub-rogação real. Ônus real. 1. Conceito Conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem, regulamentando-as. 2. Posição topográfica no Código Civil Compreende os artigos 1196 a 1510 do CC/02. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2014 -
DIREITO DIREITO PENAL
INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 09 1 OS CRIMES ECONÔMICOS...................................................................................... 13 1.1 DEFINIÇÃO................................................................................................................. 13 1.2 NATUREZA JURÍDICA............................................................................................... 16 1. 3 ESPÉCIES DE CRIMES ECONÔMICOS.............................................................. 21 1.3.1 Crimes Contra O Sistema Financeiro – Lei N° 7.492/86.............................. 21 1.3.2 Crimes Contra A Ordem Tributária – Lei N° 8.137/90................................... 26 1.3.2.1 Do Concurso Material.......................................................................................... 28 1.3.2.2 Do Concurso Formal............................................................................................ 28 1.3.2.3 Do Crime Continuado.......................................................................................... 29 1.3.2.4 Crime De Perigo Ou De Mera Conduta............................................................ 31 1.3.3 Crimes De Lavagem De Dinheiro – Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 35.817 Palavras / 144 PáginasData: 8/6/2017 -
Direito Direito Penal Extravagante
Faculdade Paraibana Curso de Direito Turno: Noturno Ano:2016.2 Disciplina: Legislações Penais Extravagantes Período: 9/10 Semestre Carga H. Semanal: 1,5. hs./aula - Semestral :30 hs. Professor Especialista e Mestre: Jairo R. Targiino Plano de Curso - Legislações Penais Extravagantes Períodos: 9º/10º 1 – Emenda da Disciplina Definição. Conceitos, Objetivos, histórico das Leis Penais Extravagantes. Crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens; Código de Trânsito, Lei nº 12.971/14, Capítulo XIX; Crimes Hediondos; Crimes Organizados; Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.218 Palavras / 49 PáginasData: 4/10/2016 -
Direito Disciplina: Processo Civil III e IV
CEULP/ULBRA Curso: Direito Disciplina: Processo Civil III e IV Professor: Geraldo Cabral Atividade 1) Qual a medida judicial cabível para aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz o pagamento de quantia em dinheiro, ou a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel e, ainda o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer? 2) Responda: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2016 -
Direito Dm
o poder de anular os contratos administrativos e o dever da Administração de pagar pelo o que a empresa executou até a anulação o poder de anular os contratos administrativos e o dever da Administração de pagar pelo o que a empresa executou até a anulação, bem como o dever de indenizar também outros eventuais prejuízos regularmente comprovados (art. 59, parágrafo único, da Lei 8.666/93). A questão envolve a aplicação do parágrafo único do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2013 -
Direito do brasil
Durante o período colonial algumas revoltas e movimentos eclodiram, a maioria deles por motivo de questões econômicas e o excessivo controle da metrópole. Movimentos com caráter nativista que refletiam o amor ao que é da terra e da riqueza que ela produzia, como, revolta de Beckman, guerra dos Emboabas, guerra dos mascates e a revolta de Felipe dos Santos e movimentos de caráter nacionalistas como as conjurações mineira e baiana, que tinham o objetivo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2015 -
DIREITO DO CIVI II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE UNIABC CURSO DE DIREITO DIREITO DO CIVI II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA 4 PROFESSOR: (a) VERÔNICA BELLA ELIANE CRISTINA FIDALGO RA: 6612325148 FERNANDO SAMOS RA: 7654731726 KAREN SAMOS RA: 6619366488 LENICE F. ROCHA AQUINO RA: 6267240071 SANTO ANDRÉ 2014 Prescrição e decadência Prescrição e decadência são normas criadas pela lei para garantir segurança jurídica, equilíbrio das relações sociais, criados pelo direito para servir de instrumento à segurança jurídica e a resolução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 23/10/2015