Sociais Aplicadas
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208.006 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 73.351 - 73.380
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Direito Civil VII/Direito De Propriedade
Direito Civil VII/Direito de Propriedade Curso: Direito Professor: Nome do aluno: Data: 26/03/12 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1) Analise com atenção o seguinte caso: Nas proximidades de Jurerê Internacional, bairro nobre do Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 11/3/2015 -
DIREITO CIVIL V_AULA 01
Aula 01 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Civil, Obrigações
O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples ideia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 9/11/2014 -
Direito Civil: alterações ao texto constitucional
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional: Art. 1º - A Constituição Federal passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 7º - .......................................................................................... XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei; ...................................................................................................... XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Coletivo
1. ESPECIES: Tradicionalmente, os dissídios coletivos classificam-se em: a) de natureza econômica ou de interesse – nesta espécie de dissídio coletivo são reivindicadas novas condições econômicas ou sociais que serão aplicáveis no âmbito das relações individuais de trabalho. A sentença normativa oriunda do dissídio coletivo de natureza econômica é constitutiva, uma vez que fixa novas regras jurídicas de observância obrigatória pelos entes sindicais envolvidos e que repercutem nas relações individuais de trabalho. Insta salientar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2014 -
Direito Coletivo Do Trabalho
QUESTÕES SOBRE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 1. A Constituição Federal, em seu artigo 9º e a Lei nº 7.783/89 asseguram o direito de greve a todo trabalhador, competindo-lhe a oportunidade de exercê-lo sobre os interesses que devam por meio dele defender. Tendo por base a ideia de que o Direito Coletivo do Trabalho tem seu início com o próprio surgimento do Direito do Trabalho, apresente a evolução histórica deste instituto. Com o processo de redemocratização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.004 Palavras / 17 PáginasData: 15/6/2013 -
Direito Coletivo Do Trabalho
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Todo indivíduo é titular de direitos. Mas quando estes direitos ultrapassam o âmbito individual, esses direitos são chamados de direitos coletivos. Direitos Coletivos constituem direitos transindividuais de pessoas ligadas por uma relação jurídica base entre si ou com a parte contrária, sendo seus sujeitos indeterminados, porém determináveis. Há também a indivisibilidade do direito, pois não é possível conceber tratamento diferenciado aos diversos interessados coletivamente, desde que ligados pela mesma relação jurídica.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 5/8/2014 -
DIREITO COMERCIAL
Magistratura TJMS 1999) Sendo vários os devedores, na obrigação indivisível, sendo um só eles demandado pelo total da dívida, na ação de regresso deste contra os demais, pode um desses devedores opor eventual novação por ele feita com o credor, no caso de manter os termos iniciais da obrigação? a. Sim. Nas obrigações indivisíveis, no plano das relações internas, cada devedor responde pela sua cota parte, que, na falta de estipulação, pressupõe-se serem iguais. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Comercial
Direito Comercial Nome: Rafael Freire Cardoso Com base no artigo 966 do Código Civil responda: 01- Uma sociedade que realiza pesquisa científica pode ser considerada empresária? R: Somente será considerada empresa se houver a busca por lucro na exploração da pesquisa 02 – Uma sociedade que reune artistas plásticos e que, a partir desse trabalho intelectual promove a sua reprodução em série para a distribuição no mercado, pode ser considerado empresa? R: Sim, pois esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Comercial
A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. b. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. c. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. d. representou a transição de uma fase subjetivista para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito Comercial
A função social caracteriza-se como o poder-dever do titular da atividade, de exercê-la de acordo com os interesses e necessidades da sociedade, visando a uma sociedade livre, justa e solidária. A função social se constitui na essência do bem comum. É por isso que ela deve prevalecer no conteúdo das normas jurídicas, vez que estas têm o condão de regular as relações em sociedade, de forma que os interesses coletivos tenham predomínio sobre os de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2013 -
Direito comercial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância– CEAD ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATPS Disciplina–DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATPS Disciplina–DIREITO EMPRESARIAL SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO..............................................................................4 2-Etapa1 ................................................................................5 2-Etapa 2.....................................................................8 2-Etapa 3....................................................................................9 2-Etapa 4................................................................14 3 - CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................15 4-REFERÊNCIAS...............................................................................16 . INTRODUÇÃO . As novas rotinas, as transformações sociais, políticas e tecnológicas têm exigido uma mudança globalizada e para o Direito Comercial não foi diferente, pois do mesmo surge um novo ramo do direito o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.631 Palavras / 11 PáginasData: 7/2/2014 -
Direito Comercial
SOCIEDADES ANÔNIMAS 1 – CONCEITO Sociedade Anônima é uma sociedade constituída por ações, motivo pelo qual é de bom alvitre conceituar o termo ações que nas palavras de Rubens Requião: …podemos conceituar as ações como um título de crédito ao mesmo tempo em que é um título corporativo, isto é, um título de legitimação que permite ao sócio participar da vida da sociedade, além de representar ou corporificar uma fração do capital social. Segundo Rubens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 19/2/2014 -
DIREITO COMERCIAL
Etapa 4 Aula-tema: Títulos de Crédito. Princípios e atos cambiários. Características e tipos de títulos de crédito. 1.Qual a legislação aplicável aos títulos de crédito? É possível aplicar o Código Civil de forma subsidiária? Justifique. R: A legislação aplicada a títulos de credito atualmente é a Lei Uniforme de Genebra (Dec. 57.663/)com normas complementares para alguns tipos de títulos como de Câmbio e Nota Promissória - Dec. Nº 2.044/1908 (Lei Saraiva) Convenção de Genebra ,Cheque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.072 Palavras / 9 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Comercial
1) Direito Comercial 1.1 Conceito de Direito Comercial: É o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio. 1.2 Divisões do Direito Comercial: Terrestre, Marítimo e Aeronáutico. 1.3 Características do Direito Comercial 1.3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2014 -
Direito Comercial
uvbAula Nº 14 – Títulos de CréditoObjetivos da aula: Nesta aula, vamos conhecer os títulos de crédito mais utilizados, ou seja, letra de câmbio, nota promissória, cheque e duplicata, aprender sobre as suas características e conhecer as normas que os disciplinam.1. LETRA DE CÂMBIO É uma ordem de pagamento que uma pessoa (sacador) emite contra alguém (sacado) em benefício de uma terceira pessoa (tomador). - Sacador ou emissor: É a pessoa que dá a ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 13/11/2014 -
Direito Comercial
O ARTIGO APRESENTA A IDÉIA DE JUSTIÇA NA CONCEPÇÃO DO FILOSOFO JEAN- JACQUES ROUSSEAU. EVALDO MESSIAS DA SILVA 1. RESUMO. Rousseau imagina um modo de organização diferente para a sociedade, acreditando que, à medida que as pessoas começassem a ver os benefícios da cooperação, poderiam abrir mão de bom grado de seus direitos naturais para se submeter à "vontade geral" da sociedade. A vontade geral não é simplesmente um agregado das vontades de cada indivíduo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.389 Palavras / 22 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Comercial
1ª PARTE- RESPONDER: O QUE É PROTESTO DE TÍTULO? R: O Protesto de Títulos é o meio legal para registrar o não pagamento. Você pode protestar qualquer título ou documento de dívida por falta de pagamento, tais como: letras de câmbio; notas promissórias; duplicatas; cheques; contratos de locação; confissões de dívida; contratos de honorários; contratos de compra e venda de bens imóveis ou móveis, inclusive veículos. Com o protesto, o nome do devedor ingressará no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2015 -
Direito Comercial - Resenha
DIREITO MARÍTIMO O Direito Marítimo regula as relações oriundas da movimentação de cargas e pessoas no meio aquaviário, bem como as relações decorrentes da utilização dos portos (direito portuário e direito do trabalhador portuário) e aduanas (direito aduaneiro). As soluções de controvérsias valem-se, via de regra, do direito processual brasileiro e da arbitragem (composição entre as partes, sem a incitação do Poder Judiciário). Consiste, pois, num ramo complexo do direito, ainda não devidamente codificado. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2015 -
Direito comercial e direito comercial
O Direito comercial e Direito empresarial Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.680 Palavras / 7 PáginasData: 21/4/2014 -
Direito comercial e direito comercial
2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1.ETAPA 1 5 1.1DEFINIÇÕES TÉCNICAS DA EMPRESA 5 1.2CONCEITOS EMPRESA EMPRESÁRIO 6 2.ETAPA 2 10 2.1LEGISLAÇÃO 10 2.2ÓRGÃOS DA CLASSE 11 2.3IMPOSTOS E TRIBUTOS 11 2.4CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 11 3.FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 12 4.ETAPA 3 15 4.1CONCEITOS DE TITULOS E CRÉDITOS 13 4.2CONCEITOS DE PRINCÍPIOS DE CARTUALIDADE 17 4.3CONCEITOS DE PRINCÍPIOS DE LITERALIDADE 18 4.4CONCEITOS DE PRINCÍPIOS DEAUTONOMIA E ABSTRAÇÃO 18 5.ETAPA 4 18 5.1O NOVO DIREITO EMPRESARIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.365 Palavras / 26 PáginasData: 15/9/2014 -
DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIA
• Direito Comercial e Direito Empresarial Pode-se dizer que o direito comercial é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do comércio. O Direito Comercial ou Empresarial esta diretamente ligado ao direito privado, essencial nas operações empresariais, sendo ele o responsável por regular toda e qualquer situação onde estejam envolvidos o empresário ou a sociedade empresarial. Englobando um conjunto de normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
Direito Comercial e Societário
9ª Série Direito Comercial e Empresarial II ETAPA 1 Desconsideração da personalidade jurídica baseia-se em afastar temporariamente a personalidade da sociedade de modo que o sócio praticou algum ato ilegal, responsabilizando o mesmo de forma direta. Essa medida deve ser tomada somente nos casos em que os sócios se valerem da autonomia patrimonial da sociedade para prática de atos ilícitos. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica tem como espécies a Teoria maior da desconsideração,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2014 -
DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO
DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO AS SUAS DIFERENÇAS ENTRE AVAL E FIANÇA Quando o assunto é aval torna-se comum uma confusão sobre este instituto e a fiança. Uma minoria das pessoas tem conhecimento das diferenças destas garantias e muitas estão todos os dias sendo inseridas nos títulos e contratos como avalistas e fiadores. Acrescente-se que aval e fiança são institutos corriqueiramente utilizados de forma equivocada nos mencionados contratos e títulos. O entendimento da doutrina majoritária é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 7/9/2015 -
Direito comercial ou de negócios
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS – 4°SEMESTRE ALUNOS / RA ANTONIO MARCOS B. MONTEIRO......334805 ROBERTO DAMIANI................................ 299436 JARDEL DE SOUZA SILVA.....................299413 LUCYANA MACHADO DA SILVA..........336589 KAIQUE PABLO VIEIRA SANTOS.........334214 ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Tutor presencial: Ana Cristina Gonçalves Professor à distancia: Juliana Leite Kirchner Cuiabá Novembro/2012 Etapa 01 Direito comercial ou Empresarial Conceito A origem para o comercio está no sentido econômico, é a atividade humana, de caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.366 Palavras / 10 PáginasData: 25/10/2013 -
Direito comerciante
SEMANA 1 CASO CONCRETO 1 João e Gilberto, na intenção de matar Carlos, planejam o uso de uma moto para efetuar a execução. Assim sendo, seguindo o carro de Carlos, João, que está pilotando a moto, emparelha com o carro da vítima enquanto Gilberto, que está na garupa efetua dois disparos certeiros contra Carlos, os quais vêm a ocasionar sua morte. Ante o caso concreto exposto, com base nos estudos feitos acerca das teorias aplicáveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.890 Palavras / 32 PáginasData: 6/6/2014 -
Direito Como Fato Social
Direito como Fato Social Trabalho por: Carlos Eduardo Oliveira O Direito por ser uma realidade observável na sociedade sendo o maior instrumento institucional de organização e controle das sociedades é considerado como "fato social". Um exemplo disto é a norma jurídica por esta ser uma realidade social. Sendo originária na sociedade a norma jurídica por meio das estruturas que regulam o Direto, espelham as finalidades, convicções e valores da sociedade. Contudo, cada sociedade possui suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Como Fato Social E Direito Como Controle Social
1- INTRODUÇÃO O homem é um ser social e político, vivendo em grupos, em sociedades. É natural que no seio destes grupos haja conflitos, desentendimentos e interesses divergentes. No entanto, o homem sente necessidade de segurança e busca a harmonia social. Para que a sociedade subsista é necessário que os conflitos sejam resolvidos e para tanto, o homem dispôs de vários meios com o intuito de controlar as ações humanas e trazer um equilíbrio à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.973 Palavras / 8 PáginasData: 4/11/2014 -
Direito Comum E Particular
DIREITO COMUM E PARTICULAR O Direito comum é o aplicável em todo o território do Estado, impropriamente denominado de direito geral. O direito civil e o direito penal são exemplos de direito comum. Já o direito particular ou direito local (direito estadual) é o que tem eficácia só em parte do território nacional. Nas federações, o direito estabelecido pelos Estados-membros só vale em seus territórios, sendo assim direito local. DIREITO GERAL, DIREITO ESPECIAL E DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2014 -
Direito configurações familiares no Brasil
CASO CONCRETO 4 1- A respeito das configurações familiares no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA. (a) Vem diminuindo o percentual de famílias compostas pelo casal e filhos e paralelamente crescendo as formadas por apenas um dos pais e seus filhos; (b) Em nossa realidade, estudos têm apontado que nas famílias de classe média permanece uma hierarquia de papéis, organizados a partir de uma visão tradicional do homem como provedor material e moral do núcleo familiar;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013