Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.291 - 34.320
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Exercícios em justiça
Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos ministrados na semana. Caso 9 Leia a notícia abaixo e depois responda a questão formulada: “Mulheres lideram tanto o eleitorado analfabeto como o de ensino superior Maioria do eleitorado, as mulheres também estão à frente dos homens quando considerados os níveis de escolaridade dos eleitores por sexo divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Brasil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
EXERCÍCIOS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
FAEX – Introdução ao Estudo do Direito - Professora: Débora Alunos: Giovanna Lemos Sarto Vergino RA 09259 Isabella Veríssimo Santiago RA 06130 Jhonatan César Brito RA 06346 Leslie Mizue Aoki Toyonaga RA 09231 Marcella Larissa Gomes Lopes RA 09539 Paulo Alexandre Resende RA 09260 Paulo Henrique de Almeida RA 07391 Exercícios: 1) “O Direito é Controle Social”, quer dizer que o Direito disciplina condutas. Assinale a alternativa INCORRETA em relação as características do Direito: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2017 -
Exercicios Locação Direito Civil
FACULDADE DE DIEITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATIVIDADE – 4º BIMESTRE-2016 Nome e RA: FORMA GERAL: DIGITADO – ARIAL 12 – JUSTIFICADO – INDIVIDUAL (utilizar apenas a frente e verso para o desenvolvimento). ENTREGA: no dia da PROVA, impreterivelmente. Considere duas hipóteses: 1) uma locação de imóvel urbano com prazo determinado (cinco anos), com cláusula penal valorada em 5 alugueis, em que o locatário desocupe o bem locado no quarto ano de vigência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2017 -
Exercícios na disciplina "Direito Penal"
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Exercícios no negócio legal
R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Apta b. Terminantemente capaz c. Relativamente incapaz d. Relativamente capaz e. Absolutamente incapaz Question 2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
EXERCÍCIOS PENAL
Trabalho Completo EXERCICIOS DE PENAL EXERCICIOS DE PENAL Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: kmrr 04 maio 2013 Palavras: 2767 | Páginas: 12 WEB-AULA 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.791 Palavras / 12 PáginasData: 29/9/2014 -
EXERCÍCIOS PRÁTICOS DE SUCESSÃO LEGÍTIMA
DISCIPLINA: Direito Civil VI – Sucessões PROFESSOR: MSc. Carlos Alberto Hackbardt DATA: ____/____/____ PONTOS: _________ EXERCÍCIOS PRÁTICOS DE SUCESSÃO LEGÍTIMA 1. Bernardo e Aparecida, casados possuem quatro filhos, todos vivos. Bernardo veio a óbito nesta data e você foi consultado sobre o seguinte: 1. Se todos os filhos forem comuns, tendo Bernardo acumulado um patrimônio total de R$ 1.000.00,00 (um milhão de reais), qual a participação dos seus herdeiros na herança, considerando que fosse casado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2017 -
Exercicios Prátixa Juridica
Explique: O que significa a decisão/despacho abaixo 1- De-se vista ao autor a cerca da proposta de honorários do perito junta retro pelo prazo de 10 dias, inclusive para que, em caso de aceitação deposite judicialmente 50% do valor ali indicado. Após voltem conclusos. R→ Decisão interlocutória, na qual o juiz da conhecimento ao autor da proposta de valor dos honorários do perito, estabelecendo um prazo para que aceite, e se assim o fizer deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2015 -
Exercícios preparatórios av2 processo civil I
EXERCÍCIOS PREPARATÓRIOS AV2 PROCESSO CIVIL I – 2013/1 1) No que se refere à formação, à suspensão e à extinção do processo, assinale a opção correta. (DPE/TO) A Em atendimento ao princípio do contraditório, é vedado ao juiz conceder, antes da citação válida do réu, provimento em favor do autor. B O juiz pode, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, conhecer e declarar de ofício a litispendência e a coisa julgada, motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2013 -
EXERCÍCIOS PREPARATÓRIOS PARA SEGUNDA AVD CIVIL II
EXERCÍCIOS PREPARATÓRIOS PARA SEGUNDA AVD CIVIL II 1. O negócio Jurídico praticado sob coação: a) é nulo, não se convalidando com o decurso do tempo nem podendo ser confirmado pela vontade das partes. b) equipara-se aos praticados sob temor reverencial. c) é nulo, podendo ser invalidado, a pedido da parte prejudicada, no prazo decadencial de 4 anos, contado da celebração do negócio. d)deve ser interpretado tendo em conta o que, na mesma circunstância, teria feito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.205 Palavras / 13 PáginasData: 20/5/2017 -
Exercicios Princípios Administrativos
Questões - Cespe - Princípios Administrativos 1. (OAB/RJ 32 CESPE/2007) De acordo com o princípio da publicidade administrativa, A) não se admite qualquer espécie de sigilo no exercício de funções administrativas. B) só existem atos administrativos escritos e sua eficácia é sempre condicionada à publicação no Diário Oficial. C) o ato administrativo deve ser sempre publicado em sítio do órgão ou entidade pública na Internet. D) pode haver sigilo de informações administrativas quando tal for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2021 -
Exercicios processo civil
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – UCB Nome: Matrícula: Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II SALA: Professora: FÁTIMA MARTINS Curso: DIREITO Data: A3- AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM – A3 - 1-2015 RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO COLOCANDO “V” OU “F” (SE VERDADEIRAS OU FALSAS AS AFIRMATIVAS) - Valor de cada item 0,05 – Total da Prova: 1,0. N F/V QUESTÕES 01 Podemos afirmar que o juiz pode ordenar de ofício ou a requerimento da parte: a) a inquirição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.178 Palavras / 9 PáginasData: 27/5/2015 -
Exercícios Processo Civil
Processo III Exercício de Fixação. 1) Disserte sobre o princípio da fungibilidade recursal. A fungibilidade recursal é um princípio que a doutrina nomeia de diversas formas, a exemplo de “recurso impróprio”. Esse princípio não encontra previsão no NCPC, diferentemente do que ocorria no Código Processual anterior, no entanto, isso não quer dizer que não seja mais acolhido. O STF em julgamento histórico declarou recepcionado o Princípio da fungibilidade em nosso sistema processual civil vigente. Esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.963 Palavras / 8 PáginasData: 2/12/2021 -
Exercícios Processo Penal I
CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2014 -
Exercícios que facilitarão o processo de construção e avaliação de conhecimento por direito
Caso concreto 4: Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Exercícios relacionados à incompetência
1) Mendes Júnior, brasileiro, casado, motorista, residente e domiciliado na cidade de Jaraguá do Sul - SC, propôs Ação de Indenização (Proc. Nº. 036.09.00000-0) perante o Juizado Especial Cível desta Comarca, contra AUTO MECANICA E PEÇAS C Q SABE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº. 00.000.000-00, sediada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, onde reclama o mau concerto de seu veículo. O fato é que Mendes foi vítima de acidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Exercicios Resolvidos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE DISCIPLINA: INSTITUIÇÕES DO DIREITO PERÍODO: ALUNO: MATRÍCULA: PROFESSORA: TURMA: EXERCICIOS AVALIATIVOS Campina Grande, Abril de 2011 1°-EXERCICIO 1 – Diferenciar o ordenamento jurídico brasileiro vigente do ordenamento jurídico vigente nos países islâmicos. O ordenamento jurídico brasileiro significa o conjunto de todas as leis e organizações jurídicas (juízes, ministério publico, tribunais, etc.) que compõem as regras que devem ser obedecidas por todos os cidadãos. O ordenamento jurídico nos países islâmicos esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.826 Palavras / 24 PáginasData: 15/11/2015 -
Exercícios sobre a resposta do réu
EXERCÍCIOS SOBRE A RESPOSTA DO RÉU. 01 - Q346765 Imprimir Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária Disciplina: Direito Processual Civil | Assuntos: Resposta do réu; Considerando que, após citação em processo sob o rito ordinário, o réu tenha apresentado apenas reconvenção e que, por isso, o juiz tenha determinado que os prazos contra ele corressem independentemente de intimação, tendo, ao final, o declarado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2014 -
Exercícios sobre a teoria da punição criminal
uestão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005. Em 05 de maio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Exercícios sobre a teoria geral do direito comercial
24ª Questão: Com base na disciplina jurídica das sociedades anônimas, julgue os seguintes itens. I- As sociedades por ações podem ser classificadas em abertas ou fechadas, considerando-se a participação do Estado em seu capital social. II- A Comissão de Valores Mobiliários, entidade autárquica em regime especial vinculada ao Ministério da Fazenda, é responsável pela emissão de ações em mercado primário. III- Ações preferenciais são aquelas que conferem ao seu titular uma vantagem na distribuição dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2014 -
EXERCÍCIOS SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
01 – Órgãos Públicos são: a) centros de competência. 02 – Órgãos colegiados são aqueles que: c) atuam por meio de decisão conjunta de seus membros. 03 – É incorreto afirmar que: b) a fundação pública tem autorizada a sua instituição por ato do Chefe do Poder Executivo; 04 – Sobre empresa pública e sociedade de economia mista, é correto afirmar: a) que as mesmas não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2020 -
EXERCÍCIOS SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS
DAI-EAD EXERCÍCIOS SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS 1) Quem pode ter acesso aos cargos, funções e empregos públicos, qual a forma prevista para esta investidura e por que é necessária? FC. O artigo 37 da Constituição Federal expõe as formas de acesso aos cargos e funções públicos. : Nos termos do art. 37, II da CF “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2019 -
Exercícios Sociedade Anônima
ESTUDO DIRIGIDO SOCIEDADE ANÔNIMA DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL II 1) Disserte acerca da sociedade anônima atendendo ao que se pede: a) surgimento – histórico: b) razões para adoção deste tipo empresarial; c) evolução da sua regulamentação no direito comparado e no direito brasileiro; d) objeto social; e) natureza jurídica; f) características principais; g) nome empresarial; h) espécies. i) responsabilidade dos acionistas pelas dívidas sociais. 2) Disserte acerca da legislação aplicável à sociedade anônima atendendo ao que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 9/8/2016 -
Exercicios UFOP
1 – No caso a seguir, verifique a existência de prescrição, apontando, caso positivo, de qual espécie e em que mês e ano se deu. (2,5 pontos) Félix, nascido em 04 de abril de 1982, cometeu, em 01 de março de 2003, crime de injúria qualificada por preconceito, tendo sido condenado à pena de um ano de reclusão. A pena, observadas as regras legais, foi substituída por restritiva de direito. Essa sentença transitou em julgado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2015 -
Exercícios: Crédito Tributário
Exercícios: Crédito Tributário Coordenação do material: Emersom Fernandes FONTE: TV Exame de Ordem http://www.tvexamedeordem.com.br 1-Com relação às isenções e benefícios fiscais relativos ao ICMS, assinale a alternativa correta. (A) Exigem a edição de convênio entre os Estados e o Distrito Federal, apenas por meio de autorização impositiva. (B) Podem ser concedidos ou revogados, unilateralmente, por lei ordinária do Estado. (C) Exigem autorização dos Estados e do Distrito Federal, apenas para sua concessão. (D) Podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2013 -
Exercícios: Penal
Questão 1. Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06 e lhe foi aplicada a pena de um ano e oito meses de reclusão, reduzida em razão do § 4º do citado artigo. Na decisão, é reconhecida sua primariedade e determinada a pena-base no mÃnimo legal em razão das favoráveis circunstâncias judiciais. Ante o exposto, indaga-se: é possÃvel a fixação do regime aberto para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2013 -
Exercio Max Weber
DESENRÊDO Montes Claros, 15 de setembro de 2015. DESENRÊDO Trabalho apresentado à disciplina Português, ministrada pelo Prof.ª. Noêmia, para obtenção parcial de nota. Montes Claros, 13 de setembro de 2015. Equipe: Amanda Diego Muniz Ramos Rita de Cássia dos Santos Thais Soares Nobre Vitória Maria Barbosa Mattos DESENRÊDO Jó Joaquim,cliente, sossegado, respeitado, ótima pessoa. Tinha tudo para não se envolver em coisas erradas. Porém quem pode com elas? Era bobear pra coisa acontecer. Uma mulher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2015 -
EXIBIÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA_______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA - MG AAAAAA, brasileiro, CPF n.º X, residente e domiciliado na Rua Monchique, n.º XXX, Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, por intermédio de seu procurador que esta subscreve com endereço no rodapé dessa peça inicial, onde recebe notificações e intimações, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO CAUTELAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2015 -
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE UBÁ/MG Luís Edson Fachin, brasileiro, repositor de produtos, inscrito no CPF sob n°: xxx.xxx.xxx-xx e RG sob n° xx.xxx.xxx, residente e domiciliado na Rua ___________, n°__, _______-___, CEP: ________, vem através de seus advogados, conforme documento de procuração anexo, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2015 -
Exibição de documentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DE JOÃO PESSOA. LEI 12.008/09 ASSEGURA DIREITO AO TRÂMITE PREFERENCIAL DOS PROCESSOS QUE TENHAM MAIORES DE 60 ANOS COMO PARTE OU INTERESSADOS. Altera os arts. 1.211-A, 1.211-B e 1.211-C da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e acrescenta o art. 69-A à Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.357 Palavras / 10 PáginasData: 29/10/2015