Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.471 - 34.500
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Factoring
5.2.2 Faturização (“factoring”) Faturização – ou “fomento mercantil” – é o contrato pelo qual uma instituição financeira (faturizadora) se obriga a cobrar os devedores de um empresário (faturizado), inclusive judicialmente, as faturas por este emitidas, prestando-lhe os serviços de administração de crédito. Waldo Fazzio Junior[30] desperta, ainda, um olhar para os seguintes fatos: “O factoring ou faturização (fomento comercial) é um contrato misto de compra e venda, desconto e cessão de crédito, pelo qual uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
FACTORING: UMA NOVA FIGURA CONTRATUAL EM ASCENSÃO NO PAÍS
FACTORING: UMA NOVA FIGURA CONTRATUAL EM ASCENSÃO NO PAÍS Amanda Félix, Camila Miranda, Camilla Lima1 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Breve escorço histórico; 3. A conceituação do factoring; 4. Características; 5. Distinção para contratos afins; 6. Modalidades; 7. Análise de contrato de factoring; 7.1 Direitos e obrigações; 7.2 Vantagens, desvantagens e riscos; 8. Conclusões. RESUMO: O presente trabalho objetiva analisar as características gerais e a importância do contrato de faturização ou factoring, que consiste em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.254 Palavras / 38 PáginasData: 29/5/2017 -
Faculdade
Pesquisas e estudos comprovam que traços de personalidade encontrados em várias pessoas são importantes para o sucesso na educação. Para a psicologia tais traços de personalidade são habilidades, características. Uma dessas características, foi encontrada em Priscilla Gil, que aos 6 anos, repetiu de ano e o diagnóstico dado seria a dislexia, que é a dificuldade na área da leitura, escrita e soletração. O rendimento da aluna que sonhava em ser medica não passava da média.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2015 -
Faculdade
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA - ES Processo de nº xxxxxx-xxxxx FELIPE, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público Estadual, por sua procuradora que ao final assina e que esta subscreve, com escritório profissional delineado no preâmbulo, no qual recebe avisos e intimações de cunho forense, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2016 -
Faculdade A Constituição Federal de 1988
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, pautada na democracia e igualdade, prevê inúmeros direitos aos cidadãos que, embora hoje, estejam tipificados em um ordenamento jurídico, é necessário expandir os horizontes para entendê-las, deve-se analisar o contexto histórico por trás de cada uma, pois são frutos de muitas lutas e revoluções para que se conquistasse o que os brasileiros podem gozar atualmente. Nesse caso específico, o tema abordado será sobre as limitações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2019 -
FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – DIREITO CIVIL
FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – DIREITO CIVIL Breno Henrique Lúcio 8490241790 Flavia Aparecida do Amaral 8404996045 Fabricio Gomes Paulino 8097880128 Fabio Gomes Paulino 8097878016 Giovanna Dimitrov 8072852628 Jose Sergio Parassulo 8403996532 Marcelo Luiz Julião 8058784507 Atividade Prática Supervisionada pela professora Rita de Cassia, no Curso de Direito, referente à disciplina Direito Civil. VALINHOS DEZEMBRO/2014 ETAPA III DOCUMENTÁRIO - GARAPA Garapa de José Padilha retrata a triste realidade de milhões de brasileiros.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.149 Palavras / 13 PáginasData: 6/4/2015 -
FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE
FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE Curso de Direito Disciplina: Direito Civil Nome: Janaina Rios Lopes Vício redibitório Vício redibitório é um defeito oculto que já vem com objeto adquirido, e o torna impróprio para o uso, ou ainda diminui seu valor. o vício redibitório é proposto em casos onde o objeto ou coisa a ser comprado ou vendido não tem a como perceber possíveis avarias a olho nu na hora da compra. Importante salientar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2022 -
FACULDADE CATHEDRAL CURSO BACHAREL EM DIREITO
FACULDADE CATHEDRAL CURSO BACHAREL EM DIREITO DEFESA DA POSSE Boa Vista - RR 2018 ________________ FACULDADE CATHEDRAL CURSO BACHAREL EM DIREITO ACADÊMICOS DÉBORA DA SILVA FONTOURA IARA DE OLIVEIRA FERNANDES LARISSA FERNANDES GIRO THIAGO ELCY TEIXEIRA DE MORAES DEFESA DA POSSE Boa Vista - RR 2018 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO......................................................................................................04 2 - PARTE I: 2.1 Histórico de Defesa da Posse...............................................................................05 2.2 Conceito de Defesa da Posse...............................................................................06 2.3 Natureza jurídica de Defesa da Posse..................................................................06 2.4Aplicação no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.716 Palavras / 19 PáginasData: 4/4/2019 -
Faculdade Comunitária de João Monlevade
C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doctum.jpg C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg Disciplina: PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA CÍVEL I Período: 7º Professor: ELIVÂNIA FELÍCIA BRAZ Curso: DIREITO Assunto:☐ PROVA Semestre: 2017.1 ☒ EXERCÍCIO ☐ APS Nome: Nº: VALOR:1,0 NOTA Turma: Turno: Noite Data: 14/03/2017 Faculdade Comunitária de João Monlevade ULY NOVAIS casou-se com o LENNON SILVA em 2002 na cidade de João Monlevade/MG, sob o regime da comunhão parcial de bens, tendo se mudado para a cidade de Capitólio/MG logo após o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2017 -
FACULDADE DA AMAZONIA OCIDENTAL DROGAS LÍCITAS
FACULDADE DA AMAZONIA OCIDENTAL DROGAS LÍCITAS Natalia Silva1 Talyta Moura2 RESUMO No presente trabalho conceitua-se sobre as drogas licitas que estão presentes no cotidiano da população mundial. As drogas lícitas mais comuns são os cigarros e o álcool, e são aquelas legalizadas, produzidas e comercializadas livremente e que são aceitas pela sociedade. É importante ressaltar que não é pelo fato de serem licitas, que essas drogas são pouco ameaçadoras. Nesse sentido, muitos questionam a aceitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2015 -
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM 2019
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM 2019 CAROLINA CARVALHO PEIXOTO ANALISE DA MULTIPROPRIEDADE NO CÓDIGO CIVIL A eficácia da implantação da multipropriedade na ordem jurídica. Araxá, 2019 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título/subtítulo: Análise da Multipropriedade no Código Civil. A eficácia da implantação da Multipropriedade na ordem jurídica brasileira. Autor: Carolina Carvalho Peixoto. Área de Concentração: Civil e Empresarial. Linha de Pesquisa: Civil Duração: 120 dias Início: Março/2019 Término: julho/2019 2. TEMA Análise da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2019 -
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA CURSO DE DIREITO LUCIMAR SOUZA CARVALHO ATIVIDADE: PLÁGIO PETROLINA 2020 LUCIMAR SOUZA CARVALHO ATIVIDADE: PLÁGIO Atividade 1º bimestre do 8º período do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE. Disciplina: TCC I Prof. MSC. Claudemiro Vilaça PETROLINA 2020 1. O que é plagio? Plágio, nada mais é que, a apresentação feita por alguém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2020 -
FACULDADE DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
FACULDADE DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JACQUELINE REIS SOUZA A FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE HIPOSSUFICIENCIA NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC-LOAS) SANTO ANTÔNIO DE JESUS BA 2019 JACQUELINE REIS SOUZA A FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE HIPOSSUFICIENCIA NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC-LOAS) Trabalho apresentado a Faculdade de Ciências e Empreendedorismo – FACEMP, como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Icaro Argolo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.908 Palavras / 20 PáginasData: 18/11/2020 -
Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena Departamento de Direito
ÁUREO PINOTTI NETO LEI 11.705/08 E A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE DRACENA 2009 ________________ CESD - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE DRACENA Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena Departamento de Direito LEI 11.705/08 E A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Departamento de Direito. Aluno: Áureo Pinotti Neto Professor orientador: Lídio Val Júnior, Mst. DRACENA 2009 ________________ SUMÁRIO DEDICATÓRIA 1 AGRADECIMENTOS 2 EPÍGRAFE 3 RESUMO 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.176 Palavras / 49 PáginasData: 31/10/2019 -
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE DIREITO
SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE DIREITO MÁRCIA CRISTINA NASCIMENTO GOMES PSICOPATIA E INIMPUTABILIDADE RECIFE 2018 MÁRCIA CRISTINA NASCIMENTO GOMES PSICOPATIA E INIMPUTABILIDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado à Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino – SOPECE como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Edvaldo RECIFE 2018 Dedico este trabalho primeiramente a Jesus, que me fortalece em todo momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.849 Palavras / 44 PáginasData: 7/12/2019 -
Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco
Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco- FACESF Docente: José Pandolfi Neto Discente: Rayssa Cristina Lima Silva Disciplina: Direito do trabalho II 9° Período “A” * Dissertação de assunto abordado em sala: Aviso prévio Com amparo legal no artigo 487 e seguintes da CLT, a finalidade do aviso prévio é comunicar a parte adversa o fim do contrato, ou seja, é a comunicação da intenção de uma das partes (empregado ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2020 -
Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades
Universidade Zambeze Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades Curso de Direito DIREITO COMERCIAL II (2 Semestre) TEMAS DO DIREITO COMERCIAL II Direito das Sociedades Comerciais 1. Transmissão de participações sociais entre vivos. 2. Número mínimo de sócios. 3. Tipos doutrinários de sociedades comerciais. 4. Constituição da sociedade (O Contrato de sociedade). 5. Regime das relações dos sócios com terceiros antes da celebração do contrato de sociedade. 6. O Registo e Publicação do Contrato de sociedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 3/2/2023 -
FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Recredenciada pela Portaria MEC n° 2.132, de 11/12/2019– DOU nº 240 de 11/12/2019, pág.66, Seção 1. CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Renovação de reconhecimento pela Portaria MEC n° 268, de 3 de abril de 2017 – DOU nº 65 de 4/4/2017, pág. 81, Seção 1. NÚCLEO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Acadêmico: Matrícula: DATA: / / VARA: Cível COMARCA: RELATÓRIO DE COMPARECIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.396 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2021 -
FACULDADE DE DIREITO DAS PROVAS
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO FACULDADE DE DIREITO DAS PROVAS BARBARA BUSTA FERREIRA SÃO PAULO 2017 SUMÁRIO DA PROVA 3 1.1. Da Prova no Processo Penal Brasileiro 3 1.1.1. A Busca da Verdade Real no Processo Penal 5 1.1.2. Finalidade da Prova 10 1.2. Provas Ilícitas 11 1.2.1. Provas Ilícitas Derivadas: “teoria dos frutos da árvore envenenada” 15 REFERÊNCIAS 19 DA PROVA Nas palavras do consagrado autor Guilherme de Souza Nucci: “O termo prova origina-se do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.986 Palavras / 24 PáginasData: 23/5/2017 -
Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete
Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete LABORATÓRIO TRABALHISTA PROFESSOR(A) WAGNER CAMILO MIRANDA 1 TRABALHO APLICADO 1 – (10 PONTOS) – 10AN 1) (5 PONTOS) Alberto propôs reclamação trabalhista contra a empresa Alvares Ltda requerendo o recebimento de adicional de insalubridade durante o todo o contrato de trabalho, tendo como base do calculo a remuneração recebida. Informou que sempre trabalhou com pintura com agentes nocivos. O pedido de insalubridade realizado na inicial não mencionou o pertinente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2020 -
Faculdade de Direito Hermenêutica Jurídica
Logotipo UFAM Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Direito Hermenêutica Jurídica Professor: José Ribamar Mitoso Alunos: Bruno Hanan Zacarias Caio Guilherme Pantoja Felipe Lopes Kadney Pimentel Luan Pessoa Silva Lúcia Durães Pâmella Barreto Yago Lira Curso: Direito Diurno Turma: FD 01 Exercício sobre a Hermenêutica na Antiguidade Escravocrata: A Hermenêutica Linguística de Platão! 1) Segundo Platão, em seu diálogo “O Sofista”, o que é: a) Frase: É a estrutura do discurso onde o sujeito pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.742 Palavras / 11 PáginasData: 16/8/2015 -
FACULDADE DE DIREITO INTERDIÇÃO
FESURV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA FACULDADE DE DIREITO INTERDIÇÃO FLAVIO RICARDO BORGES MENDONÇA Orientador: Profª. MS. MARCELO LOPES DE JESUS Trabalho apresentado á Fesurv.-.Universidade de Rio Verde, como parte das exigências da disciplina de Procedimentos Especiais: Contencioso e Jurisdição Voluntária. RIO VERDE – GO 2006 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................................03 2 ADMISSIBILIDADE............................................................................................................04 2.1 Prazo Recursal.....................................................................................................................04 2.2 Decisão Recorrível..............................................................................................................05 3 EFEITO DEVOLUTIVO-JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE................................................06 3.1 Divergência.........................................................................................................................07 3.2 Divergência –Jurisprudência Atual....................................................................................07 3.3 Divergência-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.739 Palavras / 11 PáginasData: 27/11/2017 -
FACULDADE DE DIREITO O RECURSO DE REVISTA
FESURV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA FACULDADE DE DIREITO O RECURSO DE REVISTA FLAVIO RICARDO BORGES MENDONÇA Orientadora: Profª. MS. SÍLZIA ALVES CARVALHO PIETROBOM Trabalho apresentado á Fesurv.-.Universidade de Rio Verde, como parte das exigências da disciplina de Institutos Recursais Trabalhistas. RIO VERDE – GO 2005 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................................03 2 ADMISSIBILIDADE............................................................................................................04 2.1 Prazo Recursal.....................................................................................................................04 2.2 Decisão Recorrível..............................................................................................................05 3 EFEITO DEVOLUTIVO-JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE................................................06 3.1 Divergência.........................................................................................................................07 3.2 Divergência –Jurisprudência Atual....................................................................................07 3.3 Divergência-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.893 Palavras / 12 PáginasData: 27/11/2017 -
FACULDADE DE DIREITO TRABALHO EXTRA DE DIREITO CIVIL I
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO TRABALHO EXTRA DE DIREITO CIVIL I Profª Maria Celina Bodin de Moraes Profª Chiara de Teffé Profº Vitor de Almeida Alunos: Brenda Uzeda Carlos Willian Amorim Daiane Simões Isabelle Menezes Larah Castro Marcia Verneck Rio de Janeiro 2015 Questão 1) Tornou-se pública uma questão intrigante referente aos direitos da personalidade: o caso do anão bala na França. O anão trabalhava no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.565 Palavras / 11 PáginasData: 5/5/2016 -
FACULDADE DE DIREITO- UNA UBERLÂNDIA
FACULDADE DE DIREITO- UNA UBERLÂNDIA DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR PROFª RAQUEL NASCIMENTO CUNHA TRABALHO (AS1) INSTRUÇÕES - Trabalho em grupo de 02 pessoas. A dupla será escolhida por mim em sala de aula, na próxima semana. - O trabalho consiste em duas partes: a primeira parte é a entrega escrita do trabalho e a segunda, será a apresentação oral das respostas. Não serão aceitas respostas cópias dos livros. A dupla deverá escrever e explicar com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.850 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2018 -
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTÁBEIS – FEAC CURSO DE CONTABILIDADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTÁBEIS – FEAC CURSO DE CONTABILIDADE QUESTIONÁRIO AVALIATIVO – 2ª AVB DIREITO DO TRABALHO Profª Msc Raphaela Batista Daniela Floering Brêda Gonçalves 1ª QUESTÃO - O esposo de Maria da Silva, empregada há 12 anos na empresa de turismo SER FELIZ S/A, faleceu em 06/04/2015 (uma segunda-feira). Maria comunicou ao empregador e, abalada emocionalmente, não compareceu ao trabalho nos dias 07/04/15 e 08/04/2015. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 PáginasData: 27/8/2016 -
Faculdade de Educação Santa Terezinha
Faculdade de Educação Santa Terezinha – FEST Data: 02/09/2020 Turma: 1° Direito Noturno – 6° Período Professor: Allen Kardec Bacharelando: Hitalo Thiago Brito de Lima PROCESSO CIVIL III Imperatriz/MA 1) O contrato apresentado por FULANO é um título executivo? Se sim, qual sua natureza? (Indique os artigos e fundamentação). R= Sim, possuindo natureza de Título Executivo Extrajudicial conforme dispõe no artigo 784, inciso III, ademais por ser um ato executório cabe ao credor obrigação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2021 -
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DE DIREITO
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DE DIREITO RAIMUNDO FILIPE SOUSA LIMA A GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO PARA EFETIVAR O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE IMPERATRIZ – MA 2020 RAIMUNDO FILIPE SOUSA LIMA A GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO PARA EFETIVAR O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Projeto de Monografia apresentado à coordenadoria de Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha como requisito parcial para qualificação na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.030 Palavras / 25 PáginasData: 9/11/2021 -
Faculdade de Educação Superior de Tangará da Serra
PLANO DE CURSO Instituição: Faculdade de Educação Superior de Tangará da Serra Curso: Psicologia Disciplina: Avaliação psicológica II –Técnicas projetivas Ano e semestre da disciplina: 2023/2 Período da Disciplina no Curso: 6º Período Nome do professor(a): Neuza da Silva Santos Carga horária: 60h 1 Ementa História e bases teóricas das técnicas projetivas. Descrição e considerações gerais sobre a administração, interpretação e indicações das técnicas: gráficas (Desenho da Figura Humana, Desenho da Casa, Árvore e Pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 17/7/2023 -
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANA DIREITO PROCESSUAL PENAL
FESP / FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANA DIREITO PROCESSUAL PENAL II – 1º BIMESTRE ATIVIDADE 01 Com base no caso hipotético a seguir exposto, elabora uma denúncia, na qualidade de representante do Ministério Público, considerando os requisitos, pressupostos e condições necessários para o seu recebimento em juízo. A atividade deve ser realizada individualmente e enviada até o dia 13/04/2021. Consta do Inquérito Policial que, Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, atualmente com 26 anos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2021