Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.821 - 44.850
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O Direito Ambiental
I - DIREITO AMBIENTAL 1) CONCEITOS DE DIREITO AMBIENTAL: 1.1 - Conjunto normativo dinâmico que se diferencia de outros ramos do Direito, pois, possui essência mais preventiva (licença/aval) do que reparatória e punitiva. Exemplos: licenciamento ambiental, etc. 1.2 - É um direito sistematizador, que faz articulação da legislação, doutrina e jurisprudência concernentes aos elementos que integram o ambiente. 1.3 - É o conjunto de regras jurídicas de direito público que norteiam as atividades humanas, impondo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.945 Palavras / 20 PáginasData: 6/7/2018 -
O Direito Ambiental
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E LETRAS, CIÊNCIAS SOCIAIS E TECNOLÓGICAS DE ALTO ARAGUAIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Disciplina: Direito Ambiental I Período Letivo: 2018/1 Professora: Rosana Gomes da Rosa Acadêmico: AVALIAÇÃO PARA ALUNOS EM ATIVIDADES DOMICILIARES 3º EXERCÍCIO DE AVALIAÇÃO 1. Sobre os instrumentos processuais de defesa do ambiente: Com base nas Lei 7.347/85,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 8/9/2018 -
O Direito Ambiental
A nossa atual Constituição Federal prevê que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Logo pode-se dizer que nosso meio ambiente é um bem jurídico. Dasdjdhafals A nossa atual Constituição Federal prevê que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2018 -
O Direito Ambiental
A Lei 11.428, mais conhecida como Lei da Mata Atlântica, foi aprovada no dia 22 de dezembro de 2006, após uma longa tramitação no Congresso. Esta Lei decorre da premissa de que a Mata Atlântica é o conjunto de fisionomias e formações florestais que possui a maior biodiversidade do planeta. Por tal motivo, é fundamental para o desenvolvimento de tantas formas de vida, muitas delas endêmicas, num só bioma em decorrência de sua distribuição por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2018 -
O DIREITO AMBIENTAL
RESUMO DIREITO AMBIENTAL TEMA 1 EVOLUÇÃO HISTORICA 1º FASE A primeira fase evolutiva do Direito Ambiental é tecnicamente conhecida como fase fragmentária, compreendida entre o descobrimento do Brasil (período colonial) e meados da década de 1930. Isso porque nesse período as atividades econômicas existentes em nosso território consistiam basicamente na extração de produtos vegetais e minerais, provocando, à época, o não menos atual processo de desmatamento Já em 1521, entraram em vigor as chamadas Ordenações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.765 Palavras / 32 PáginasData: 29/10/2018 -
O Direito Ambiental
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental Curso: Direito Professor: Jorge Luiz de Lima Nome do estudante: Jhony Barboza Elias Data: 14/10/2017 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). * Todos os textos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.884 Palavras / 12 PáginasData: 2/11/2018 -
O Direito Ambiental
1 – Em relação as fontes materiais do tipo descobertas científicas: a) O C.F.C. é uma fonte material do tipo descoberta científica. Justifique se positivo ou negativa. Resposta – A descoberta científica de que os Efeitos do CFC na camada de Ozônio era um dos responsáveis pelo BURACO NA CAMADA de Ozônio foi decisiva para a criação do Protocolo de Montreal sobre as substâncias que destroem a camada de Ozônio; A associação científica que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2018 -
O Direito Ambiental
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação à Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental Curso: Direito Professor: Jorge Luiz de Lima. Nome do aluno: Eduarda Anacleto Pizzetti Data: 31/10/2018 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço Unisul Virtual de Aprendizagem (EVA). Leia o texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2018 -
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DIREITO AMBIENTAL PROFESSORA: DANIELE FERRAZZO MACHADO. Email: dani_77machado@yahoo.com.br Bibliografia: - Maria Luiza machado Granziera- Direito Ambiental. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO N1: Prova 7,0 (4/10) – Atividade 3,0 (06/09) N2: Prova integrada – 01/11 N3: Prova + trabalho + simulado 1. CONCEITO: ramo do Direito Público (normas imperativas) que norteia a atividade humana limitando condutas e induzindo comportamentos (pois a partir da norma se cria uma nova consciência com a relação com o meio ambiente). 1. VALOR:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.708 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2018 -
O DIREITO AMBIENTAL
DIREITO AMBIENTAL O presente artigo alvo da presente resenha crítica, cujo título é denominado de “Por que precisamos falar sobre direito ambiental?”, de autoria de Gabriel Antonio Silveira Mantelli, tem como escopo trazer algumas considerações acerca do direito ambiental, sobretudo em relação a interpretação deste ramo do direito, razão pela qual o autor buscou discorrer sobre o tema por meio do artigo ora comentado. Dessa forma, percebe-se que, ao longo de todo artigo, o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2018 -
O DIREITO AMBIENTAL
FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO, GOVERNANÇA E DIREITO AMBIENTAL, A GESTÃO DE ESPAÇOS ANTROPIZADOS LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES ALEGRE 2011 LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES ALEGRE 2011 SUMÁRIO 1 1.1 1.2 1.3 1.3.1 1.3.2 1.4 1.5 INTRODUÇÃO ......................................................................................... APRESENTAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO TEMA ...................................... ENUNCIADO E APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 5/12/2018 -
O Direito Ambiental
DISSERTE ACERCA DAS RAZÕES PARA A INCIDÊNCIA CONJUNTA DAS NORMAS DE DIREITO AGRARIO E DIREITO AMBIENTAL EM RELAÇÃO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS PELO AGRONEGÓCIO, DÊ SUA OPNIAO FUNDAMENTADA NAS LEIS E DOUTRINAS. O produtor rural precisa ter maior consciência e respeito em relação às normas que regem o agronegócio e o meio ambiente, nos dias de hoje, a fim de garantir um alto grau de sustentabilidade, por isso deve haver uma incidência conjunta das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2018 -
O DIREITO AMBIENTAL
DIREITO AMBIENTAL - Prof. Renata Ferreira - Doutrina: FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. SP: Ed. Saraiva. BESSA, Paulo Antunes. Direito Ambiental. São Paulo: Atlas. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros. MILARÉ. Édis. Direito do Ambiente. São Paulo: RT. - Bibliog. eletrônica: (1) Ministério do meio ambiente: www.mma.gov.br (2) Procuradoria Geral da Republica: www.pgr.mpf.gov.br (http://4ccr.pgr.mpf.gov.br) (3) Secretaria do Meio ambiente do Estado de SP: www.ambiente.sp.gov.br (4) Companhia Ambiental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.298 Palavras / 18 PáginasData: 7/3/2019 -
O Direito Ambiental
UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO GENISON PIRES LIMA MATRICULA: 1151159066 TEXTO DISSERTATIVO PAS – DIREITO AMBIENTAL Itabaiana 2019 O direito ambiental juntamente com seus princípios, tem o poder de regulamentar e instruir uma melhor aplicabilidade das leis ambientais, fazendo com que a sociedade em geral respeite e preserve o meio ambiente. Desta forma, a de se destacar os princípios da prevenção, da precaução e princípio do poluidor-pagador como fundamentais. O princípio da prevenção tem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2019 -
O Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL AULA DIA 21/02/2014 ALEXANDRE VIEGAS Twitter-@amsviegas viegas@aedu.br Bibliografia Manual de Direito ambiental 585 PLT Sinvintas, Luiz Paulo Milori, Edis Fiorilo, Celso Antonio 04/04 PROVA 11/04 PROVA SUBS DO PROFESSOR 13/06 PROVA SEGUNDO BIMESTRE 20/06 VISTA 26/06 SUBS Meio ambiente significa local onde vivem os seres. De acordo com a lei 6938/81 em seu artigo 3º, I meio ambiente é o conjunto de leis Normas e interações de ordem física, química e biológica que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2019 -
O Direito Ambiental
No dia 25 de janeiro de 2019 aconteceu uma grande tragédia que abalou a todos, uma barragem de rejeitos de mineração da empresa Vale do Rio Doce, localizada no município de Brumadinho/MG, se rompeu. Doze milhões de metros cúbicos de uma espécie de lama formada por minério com baixa concentração de ferro, água e areia foram liberados e atingiram não apenas estruturas da própria empresa mas também propriedades de outras pessoas. O avanço dos rejeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2019 -
O Direito Ambiental
Questões orientadoras para compreensão do tema. 1) Que legislação foi fundamental para a proposta de implantação de Unidades de Conservação no Brasil? A CF de 88 teve o papel de divisor de águas, poia ao lançar o desafio de regulamentação para o que chamou espaços territoriais especialmente protegidos, ela deu ensejo ao nascimento, em 18.07.2000, da Lei 9.985, que instituiu tal sistema de Unidades de Conservação da Natureza. 2) Sobre que base legal esta estabelecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 4/7/2019 -
O Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL - PROFº SEBASTIÃO LOPES DOS SANTOS PLANO DE ENSINO 1. Parte Geral do Direito Ambiental 1. Direitos Difusos 2. Conceito de Direito Ambiental 3. Natureza do Direito Ambiental 4. Características do direito Ambiental 5. Função do Direito Ambiental 6. Fundamentos do Direito Ambiental 7. Princípios do direito ambiental 8. Microssistema Jurídico do direito ambiental 9. Competências ambientais * Administrativa * Legislativa 1. Parte Especial Direito ambiental 1. Sistema Nacional do Meio ambiente 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.452 Palavras / 82 PáginasData: 9/8/2019 -
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UNIT – UNIVERSIDADE TIRADENTES A.O. (AVALIAÇÃO ONLINE) DIREITO AMBIENTAL Tema: Liberação de uso de agrotóxicos no Brasil atual frente aos Princípios Ambientais da Prevenção e Precaução. Aluna: Thaís Vieira Braz Turma: O01 Aracaju, 11 de setembro de 2019 Desde o ano de 1960, já havia um alerta para o risco de que a utilização de agrotóxicos contaminaria o meio ambiente, incluindo os alimentos consumidos pela população em geral. Isto já é um fato cientificamente comprovado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2019 -
O Direito Ambiental
Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais-FAJS SISTEMATIZAÇÃO – EAD- DIREITO AMBIENTAL PROF. ANDRÉ PIRES GONTIJO RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS EM CRIMES DE ECOCÍDIO Danilo Temporim de Alencar RA: 21487330 Gabriel G. A, Caliman RA: 21485359 Gustavo Pais Faccin RA: 21326799 Rodrigo D'Almeida Couto Pessôa RA: 21422854 BRASÍLIA 2019 INTRODUÇÃO O caso de Brumadinho teve uma gritante repercussão, tanto na âmbito nacional quanto no âmbito internacional, tal tragédia foi motivo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 PáginasData: 17/9/2019 -
O Direito Ambiental
A constituição de 1988 traz uma configuração jurídica diferenciada quanto a classificação de meio ambiente fixada na lei 6.938/81 “- Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. A CF/88 classifica o meio ambiente como um direito de todos e bem de uso comum do povo essencial à sadia qualidade de vida, trazendo o ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2019 -
O DIREITO AMBIENTAL
Cabeçalho CRONOGRAMA Disciplina: DIREITO AMBIENTAL Professor(a): SAULO BARROSO Curso: DIREITO Semestre/Turma: 7º - 3N DATA Unidade / Assuntos a Serem Abordados Metodologia Recursos DISTRIBUIÇÃO DAS ATIVIDADES SEMANA AULAS TEÓRICAS AULAS PRÁTICAS ATIV. DIRIGIDA (1) 29/07/2019 Apresentação da disciplina e metodologia Aulas expositivas e dialogadas. Pincel; Lousa 1 1 - 31/07/2019 Encontro pedagógico Atividades Extraclasse. Pesquisa de casos 1 2 - 05/08/2019 Evolução da questão ambiental. Aulas expositivas e dialogadas. Pincel; Lousa 2 1 - 07/08/2019
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2019 -
O Direito Ambiental
Direito Ambiental: é a disciplina jurídica ou o ramo do direito que regula e disciplina as ações humanas, no que dizem respeito ao uso e gozo dos recursos naturais, com o objetivo de tutelar o meio ambiente. O objeto do direito ambiental é o meio ambientalmente equilibrado, art. 225, CF. O direito ambiental é autônomo, pois tem um conjunto de princípios e regras próprias. → conjunto de princípios e regras = regime jurídico ambiental. Taxonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.695 Palavras / 11 PáginasData: 8/10/2019 -
O Direito Ambiental
Tarefa - O tema agrotóxico é polêmico porque apesar de ser muito utilizado na agricultura como forma de viabilizar a produção em larga escala para alimentação da população, pode causar prejuízos à saúde e ao meio ambiente que ainda não foram totalmente comprovados. Mas muitos países já proibiram o uso de alguns agrotóxicos em seu território. Com o objetivo de melhorar o conhecimento sobre o assunto, faça uma pesquisa sobre os agrotóxicos permitidos no Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2019 -
O Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL – AV3 1. Ação Civil Pública: É o instrumento processual previsto na CF e em normas infraconstitucional, que podem se valer o Ministério Público e outras entidades legitimas para a defesa de interesses difusos e coletivos. É disciplinado pela lei 7.347/85. 2. Interesses Individuais e homogêneos: Lei 8.078/90, Aart. 81, III. 3. Ministério Público: De todos os legitimados, sem dúvidas, é o mais atuante de todos. Sua legitimidade para promover ação civil pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2019 -
O Direito Ambiental
CONTROLE DE MEMORANDOS EXPEDIDOS AO 21 º BPM PARA APURAÇÃO EM 2005/2006 Atualizado em 22/08/06 1. ORD MEM. ORIGEM SÍNTESE MILITAR ENVOLVIDO UNIDADE E DATA REMESSA DATA PREVISTA RETORNO 1. INFORMAÇÃO DO TRÂMITE FORNECIDO PELA UNIDADE 1 Mem040.1/05-4ªRPM, 09/05/05 CPM Of 2129.1.2/05-CPM, 01/04/05 Apurar denúncia formalizada anônima junto a Ouvidoria de Polícia sobre possível envolvimento de policial militar da cidade Tocantins. Com drogas, Envolve PM Freitas PM Freitas 12/05/05 29/07/05 Realizado levantamento através da Segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 12/2/2020 -
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB COLEGIADO DE DIREITO – CAMPUS IV JOSÉ ERALDO TRINDADE CRUZ LIMITES DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU – BAHIA EM MATÉRIA AMBIENTAL Jacobina 2019 JOSÉ ERALDO TRINDADE CRUZ LIMITES DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU – BAHIA EM MATÉRIA AMBIENTAL Projeto de Monografia submetido à Universidade do Estado da Bahia- UNEB, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 19/3/2020 -
O Direito Ambiental
C:\Users\bremm\Desktop\FG.jpg BACHARELANDO EM DIREITO – UNIFG JUSSARA DE ARAÚJO FERNANDES LUCIANA MATOS SOUZA DANOS AO MEIO AMBIENTE E OS SEUS DISPOSITOVOS LEGAIS, BEM COMO OS PRRINCIPOIS QUE REGEM O DIREITO AMBIENTAL. GUANAMBI – BA 2020 JUSSARA DE ARAÚJO FERNANDES LUCIANA MATOS SOUZA DANOS AO MEIO AMBIENTE E OS SEUS DISPOSITOVOS LEGAIS, BEM COMO OS PRRINCIPOIS QUE REGEM O DIREITO AMBIENTAL. Trabalho apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário UNIFG, como um dos pré-requisitos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.025 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2020 -
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que delimita seu objetivo são as informações essenciais que se coadunam com as A elaboração do Relatório de qualidade do meio ambiente, inicialmente é dividido em diversos temas, mas deve ser criado de uma forma que permita facilitar tanto a redação dos capítulos do documento, que será feito a muitas mãos, quanto a leitura posterior do conteúdo do documento, organizado didaticamente em capítulos para o entendimento pelo público-alvo, que é a sociedade brasileira. que delimita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2020 -
O DIREITO AMBIENTAL
2 Referencial Teórico Segundo Machado (2004), a demanda por água tratada tem aumentado de forma crescente, e tem feito do reuso planejado de água um tema a ser discutido na atualidade, tendo em vista sua grande importância, principalmente na nova política nacional de recursos hídricos. De acordo com pesquisas recente da Uniagua (2018), 70% da superfície do planeta são cobertos por água sendo que 97% de toda essa água é salgada, sendo apenas 3% de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.401 Palavras / 10 PáginasData: 13/9/2020