Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.971 - 45.000
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O Direito Civil
CURSO DE DIREITO 2° SEMESTRE “A” – 2º Bimestre DIREITO CIVIL II – ETAPAS 3 E 4 Trabalho desenvolvido na disciplina de Direito civil II no 2º semestre do Curso de Direito, Anhanguera Educacional – Guarulhos/SP como parte da avaliação da disciplina, sob orientação da Prof. Vanessa da Anna e Coord de Curso. Andréia Lodovic. GUARULHOS - SP 2015 ________________ Etapa III Caso 1 – Fraude contra credores Descrição do caso O pedido objetiva a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.974 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2015 -
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ETAPA 04 Passo 2 Considerar o caso apresentado no Passo 2 da Etapa 2, bem como as informações complementares contidas no Passo 2 da Etapa 3. Considerar, ademais, que o consulente, satisfeito com a condução das consultas anteriores, resolveu que irá contratar os serviços do escritório para inventariar os bens deixados por sua mãe. Entretanto, deverá responder às seguintes questões: 1. Quais as espécies de inventário judicial que poderá se valer? O inventário judicial pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.512 Palavras / 15 PáginasData: 10/6/2015 -
O Direito Civil
ATPS – DIREITO CIVIL ETAPA 2 1.1 DOS FATOS JURIDICOS Fato Jurídico Fato Jurídico é todo acontecimento previsto em nome de direito em razão pelo qual nasce, modifica, subsiste e extingue a relação jurídica, bem como de instituir obrigações, em torno de determinado objeto. Fato Jurídico: é todo acontecimento natural ou humano que possuem relevância para o direito. Ex: tempestade no meio do mar não caracteriza fato jurídico, já tempestade na cidade causando danos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2015 -
O Direito Civil
ATPS – DIREITO CIVIL ETAPA 2 1.1 DOS FATOS JURIDICOS Fato Jurídico Fato Jurídico é todo acontecimento previsto em nome de direito em razão pelo qual nasce, modifica, subsiste e extingue a relação jurídica, bem como de instituir obrigações, em torno de determinado objeto. Fato Jurídico: é todo acontecimento natural ou humano que possuem relevância para o direito. Ex: tempestade no meio do mar não caracteriza fato jurídico, já tempestade na cidade causando danos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2015 -
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Direito Civil III CÓDIGO CIVIL COMENTADO E COORDENADO PELO EX MINISTRO CESAR PELUSO CARLOS ROBERTO GONÇALVES PEREIRA NELSON ROSENVALD FLAVIO TARTTUCE Contrato=acordo de vontades que produz efeitos jurídicos. Em regra geral os contratos são informais - art.107 CC PRINCÍPIOS CONTRATUAIS 1. Princípio da libertade contratual=as partes contratantes são livres para contratar se quiserem e com as regras que quiserem 2. Princípio da supremacia da ordem pública=serve para frear o primeiro, limitar(as normas de ordem pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.063 Palavras / 41 PáginasData: 19/6/2015 -
O Direito Civil
AUTOS Nº. 308/2009 Visto etc., Trata-se de pedido de AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, formulado por JOCÉLIA DE LIMA SILVEIRA em face de RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos. Sustentou o Requerente que houve inscrição do seu nome nos cadastros restritivos de crédito devido a um cheque devolvido pelo requerido por falta de pagamento, ressaltou não ter conhecimento do referido cheque.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2015 -
O Direito Civil
Instituição Toledo de Ensino – Botucatu – 4º ano Direito Processo civil PROCESSO CAUTELAR Teoria geral do processo cautelar: A tutela cautelar nada mais é que uma cautela para assegurar resultado útil e eficaz de um outro processo (principal). Tem o processo cautelar e o processo principal. O Processo cautelar não declara o titular do direito, ele assegura que o direito estará lá para ser útil e eficaz quando o processo principal for finalizado. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.276 Palavras / 26 PáginasData: 30/8/2015 -
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DIREITO CIVIL III EXERÍCIOS DE FIXAÇÃO Profª Deyse MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES – PARTE I PLT – Livro I, Título I, capítulos IV, V e VII CÓDIGO CIVIL – ler artigos 252/263 I – PARTE CONCEITUAL Defina as obrigações abaixo: a) Obrigação simples b) Obrigação composta ou complexa c) Obrigação cumulativa ou conjuntiva d) Obrigação alternativa ou disjuntiva e) Obrigação facultativa f) Obrigação divisível g) Obrigação indivisível II – PARTE PRÁTICA 1) Tício se comprometeu com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2015 -
O DIREITO CIVIL
Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos médicos naturais, mas não conseguiu. Após foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu candidatar-se À adoção, mas foi rejeitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2015 -
O Direito civil
INTRODUÇÃO O presente estudo versa sobre a temática da locação e alienação para vaga de garagem em condomínio edilício. Trataremos do assunto analisando o artigo 1.331 do Código Civil frente a entrada em vigor da Lei nº 12.607/2012, que trouxe uma reforma pontual ao § 1º do artigo mencionado, a saber: Art. 1.331 antes da edição da Lei nº 12.607/12 [...] §1º As partes suscetíveis de utilização independente, tais como apartamentos, escritórios, salas, lojas, sobrelojas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.220 Palavras / 13 PáginasData: 29/10/2015 -
O DIREITO CÍVIL
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ DISCIPLINA: DIREITO AGRÁRIO PROFESSORA: FÁTIMA MIRANDA TURNO: TARDE CURSO: DIREITO RESENHA SHIRLEY DANIELLE DA SILVA MOURA PICOS-PI 2015 DIREITO AGRÁRIO O trabalhador rural no Brasil é uma classe de pessoas humildes que trabalham na terra para tirar o seu sustento trabalham de sol a sol para dar a sua família o seu sustento e conseguir viver de uma forma digna num mundo tão corrompido onde os mais esperto se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2015 -
O Direito Civil
ETAPA 3 PASSO 02: 1. João foi imprudente e negligente ao dirigir distraidamente em um transito de grande fluxo e avançar o semáforo. Pelo artigo 186 do Código Civil, aquele que, por ação ou omissão voluntaria, negligencia ou imprudência, violar e causar dano a outrem, comete ato ilícito, devendo reparar os danos causados. Neste caso ficou configurada a responsabilidade do locatário. Ementa: CIVIL. PROCESSO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS DO CREDOR. NOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2016 -
O Direito Civil
(3) (a) A regra é de que o pagamento deve ser feito no domicílio do devedor, salvo convenção em contrário ou por decorrência da natureza da obrigação, das circunstâncias ou, ainda, se a lei impuser local diverso (art. 327, caput, CC). Quando o pagamento deve ser efetuado no domicílio do devedor (situação regra), a dívida é chamada de quesível (dívida querable). Ao contrário, devendo o pagamento se dar no domicílio do credor, a dívida será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.009 Palavras / 29 PáginasData: 1/5/2016 -
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POSSE Introdução Posse é um dos temas mais controvertidos e complexos de todo o direito privado, revestindo-se, atualmente, de conotações políticas e econômicas que ultrapassam seus aspectos puramente jurídicos. Há posições divergentes em relação a quase todos os aspectos da posse no estudo dos elementos que a integram, na definição de sua natureza jurídica e na delimitação de seu objeto. Assim, o seu estudo implica em profunda análise das diferentes correntes doutrinárias e seus fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.917 Palavras / 48 PáginasData: 17/5/2016 -
O Direito Civil
1. A Lei n.º 5.172/66 estabeleceu, sob a vigência da Constituição de 1946, normas gerais sobre direito tributário. Repare que se tratava, em sua origem, de lei ordinária. Ocorre que, como a Constituição de 1967 exigiu, em seu art. 19, § 1.º, que tal matéria fosse tratada por lei complementar, aquele diploma legal não foi recepcionado por existir incompatibilidade formal entre ele e aquela Constituição. Está correta essa conclusão? Fundamente a resposta, passando, necessariamente, pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2016 -
O Direito Civil
Questões – Direito Civil 1. Qual a diferença entre eutanásia passiva e ortotanásia? Há regulação especifica sobre alguma delas? R: Eutanásia passiva trata de quando o resultado morte é obtido a partir de uma conduta omissiva. Nesse caso, omite-se ou suspende-se arbitrariamente condutas que ainda eram indicadas e proporcionais que poderiam beneficiar o paciente. A ortotanásia, configurada pelas condutas medicas restritivas, é o objetivo medico quando já não se pode buscar a cura: visa prover
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2016 -
O Direito Civil
Direito civil III – Contratos -26/02/2013 Formação do contrato: Proposta Conceito- consiste em declaração de vontade unilateral, inicial, definitiva, recepiticia, clara, séria e completa realizada pelo proponente em relação a algum pretenso aceitante visando à formação do contrato mediante a adesão plena deste ultimam. Pode-se chamar de oferta, policitação ou oblação – sinônimos- (proponente, ofertante, oblante). Conteúdo – o conteúdo é o mesmo que deve constar no contrato a ser formado Natureza jurídica – negocio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.734 Palavras / 11 PáginasData: 18/6/2016 -
O Direito Civil
(a) Define-se concessão como o instituto através do qual o Estado atribui o exercício de um serviço público a alguém que aceita prestá-lo em nome próprio, por sua conta e risco, nas condições fixadas e alteráveis unilateralmente pelo Poder Público, mas sob garantia contratual de um equilíbrio econômico-financeiro, remunerando-se pela própria exploração do serviço, em geral e basicamente mediante tarifas cobradas diretamente dos usuários do serviço. Para José dos Santos Carvalho Filho: “Concessão de serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2016 -
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Direito Civil V – 25/08. Professora: Ana Paula Janzon. Contrato de Seguro. Uma das partes (segurador) se obriga a garantir legítimo interesse da outra (segurado) relativo à pessoa ou coisa, contra riscos predeterminados. Principal elemento é o risco. Paga-se a indenização para a hipótese do risco se concretizar. Assume-se o risco mediante pagamento do prêmio. Risco é o objeto do contrato e o sinistro eventual. Seguro social de acidentes de trabalho – O segurador é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2016 -
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FACULDADE ANCHIETA / ANHANGUERA DIREITO DIREITO CIVIL III AGNALDO SANTOS RA: 6660437845 ANA PAULA GIMENES RA: 6453336264 HUSSEIN CAMILO SILVA RA: 6453324091 ILDA CRISTINA DE OLIVEIRA RA: 6453332453 JOÃO CARLOS BISPO DE SOUZA RA: 6897518440 LÉIA DE SOUSA CARDOSO RA: 6277257018 NOME: ADRIANA HORVATH LARA RA: 6892475361 NOME: AGNALDO SANTOS RA: 6660437845 NOME: ANA PAULA GIMENES RA: 6453336264 NOME: HUSSEIN CAMILO SILVA RA: 6453324091 NOME: ILDA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMILO RA: 6453332453 NOME: JOÃO CARLOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2016 -
O Direito Civil
1. BENS PÚBLICOS - Conceito: são todos os bens pertencentes aos entes federativos, e suas respectivas autarquias e fundações de direito público. Além destes, são considerados bens públicos aqueles que, não pertencendo a qualquer ente federativo, estejam afetados à prestação de serviço público (todos os bens que estiverem sujeitos ao mesmo regime público deverão ser havidos como bens públicos). O atual Código Civil, por outro lado, fornece definição diversa: "Art. 98. São públicos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2016 -
O Direito Civil
01.08.2016 Direitos Reais Cronograma 1. Condomínio 2. Condomínio Edilício ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 1. Propriedade resolúvel 2. Propriedade fiduciária 3. Alienação fiduciária em garantia (Lei 9.514/97 e Dec 911) ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 1. Enfiteuse 2. Superfície 3. Servidão predial ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 1. Usufruto 2. Direito de uso 3. Direito de habitação 4. Concessão de uso e moradia Lei 2.220/01 5. Concessão de direito real e uso ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 1. Compromisso irretratável de compra e venda (Lei 6766/79) ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 1. Direitos Reais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.061 Palavras / 37 PáginasData: 7/11/2016 -
O Direito Civil
ETAPA 2 – PASSO 1 Os direitos da personalidade inerentes a pessoa humana acompanham o ser humano há séculos. Atualmente, a materia aduzida tem previsão legal no Código Civil, nos artigos 11 a 21. Doutrinariamente tambem depara – se com uma série de caracteristicas em consonância com a previsão legal, dada como tal pela plenitude de tais caracteristicas: Ilimitados, uma vez que o rol é meramente exemplificativo, imprescritíveis, pois a sua lesão não convalesce com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2016 -
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UNIDERP - DC VI – SUCESSÕES – Prof. RITA – 2016/II 1.Direito da Sucessões: “ ... INSTITUTO DA TRANSMISSÃO,,,” “ ... é o ramo do Direito Civil cujas normas regulam a transferência do patrimônio do morto ao herdeiro, em virtude de lei ou de testamento.” “Transmissão do patrimônio do extinto aos seus sucessores” “Regula a destinação do patrimônio de uma pessoa depois de sua morte” Obs.: Refere-se apenas às pessoas físicas; A extinção de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 15/2/2017 -
O DIREITO CIVIL
UNIDERP - DC VI – SUCESSÕES – Prof. RITA – 2016/II 1.Direito da Sucessões: “ ... INSTITUTO DA TRANSMISSÃO,,,” “ ... é o ramo do Direito Civil cujas normas regulam a transferência do patrimônio do morto ao herdeiro, em virtude de lei ou de testamento.” “Transmissão do patrimônio do extinto aos seus sucessores” “Regula a destinação do patrimônio de uma pessoa depois de sua morte” Obs.: Refere-se apenas às pessoas físicas; A extinção de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 15/2/2017 -
O Direito Civil
Efeitos da posse: 1. Direito aos frutos: * Normalmente os frutos pertencerão ao proprietário, pois o acessório segue o principal. Mas em nome da função social da posse, outorga-se ao possuidor de boa-fé o direito à percepção dos frutos (art. 1.214, CC). Há uma relativização dos princípios da aderência e da seqüela; * A ressalva anterior tem previsão expressa em relação à propriedade (art. 1.232, CC) quando dispõe que os frutos pertencem ao proprietário salvo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2017 -
O DIREITO CIVIL
Exercício avaliado em 3,0 pontos. Exercício em grupo de até 05 pessoas. Data de entrega:dia da avaliação N1 ( será recolhido antes do inicio da prova) Poderá ser realizada consulta a todo material disponível (Legislação, doutrina, caderno) 1) Segundo as afirmativas abaixo pode se concluir que: I- a posse de boa fé decorre da analise de critérios subjetivos que permitem a sua configuração. II- a posse civil ou juridica, pode ser classificada como posse ad
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2017 -
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FACULDADE DOS GUARARAPES CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO BRUNA LEITE GOUVEIA DIREITO CIVIL – PARTE GERAL Descrição: A Tutela do Nascituro Jaboatão dos Guararapes 2014 BRUNA LEITE GOUVEIA DIREITO CIVIL – PARTE GERAL Resumo acerca da Teoria xxxx apresentada à disciplina de Direito Civil – Parte Geral - do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade dos Guararapes sob a orientação do professor Bruno Xavier. Jaboatão dos Guararapes 2014 A Teoria Concepcionista Ao ler de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2017 -
O Direito Civil
Resumo Direito Civil 3 OBJETO DA RELAÇÃO JURÍDICA Definição: são ações, comportamentos humanos. Sobre o que recai o direito subjetivo do sujeito ativo. Pode ser a exigência de determinado comportamento, positivo ou negativo. Segundo Francisco Amaral, o objeto da relação jurídica é tudo o que se pode submeter ao poder dos sujeitos de direito, como instrumento de realização de suas finalidades jurídicas; - Imediato: comportamento do sujeito passivo; - Mediato: as coisas sobre as quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.896 Palavras / 16 PáginasData: 17/4/2017 -
O Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, médica, viúva, portadora da cédula de identidade nº e do CPF nº, residente e domiciliada na rua, bairro, número, na cidade de São Paulo – SP. CAMILA ROCHA LIMA, brasileira, solteira, estudante de arquitetura, portadora da cédula de identidade nº e do CPF.nº, residente e domiciliada na rua, número, bairro, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.760 Palavras / 8 PáginasData: 17/4/2017