Direito
71.705 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.881 - 44.910
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O Direito Ambiental Caso Samarco
Leia atentamente o texto:BRITO, Beatriz Duarte de; MASTRODI NETO, José. "As esferas de responsabilidade pelo dano ambiental:aplicação ao caso Samarco" (2016) Após a leitura do referido texto, responda as perguntas abaixo: (1) Pode-se afirmar que a responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais depende da responsabilidade penal de uma pessoa natural inserida em sua hierarquia, de modo que não é possível processar uma empresa sem que algum funcionário seja também processado penalmente? Fundamente destacando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2019 -
O DIREITO AMBIENTAL COMO POLÍTICA DE IMPACTOS E LICENÇAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS
DIREITO AMBIENTAL COMO POLÍTICA DE IMPACTOS E LICENÇAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS 1 INTRODUÇÃO 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA A este fundamentalmente, a doutrina vem classificando os direitos fundamentais como um todo no meio de sobrevivência, como direitos fundamentais de primeira geração, segunda geração e até terceira geração conforme a evolução da humanidade e histórica onde os métodos em que se vive nos dias atuais, foram exatamente evoluindo com a população e a tecnologia e devemos ressaltar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.897 Palavras / 20 PáginasData: 18/11/2017 -
O Direito Ambiental do documento Direito para Engenheiros
UNIVERSISADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Atividade avaliativa referente à disciplina Direito e Legislação Resumo sobre Direito Ambiental do documento Direito para Engenheiros Pedro Henrique Novais Borges Matrícula: 2016025080 Turma: DIREITO E LEGISLACAO – TN Neste resumo, iremos tratar os capítulos referentes ao direito ambiental do “Manual de Direito para Engenheiros e Arquitetos”, disponibilizado pelo senado nacional, que reúne temas do direito que são de grande importância para estes profissionais. Em relação a este tema, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2018 -
O Direito Ambiental do Rio Grande do Nortes
QUESTÕES 1. Suponha a seguinte situação: o Governo do Estado do Rio Grande do Norte pretende alargar a Avenida Roberto Freire para a construção de uma via expressa para automóveis entre os bairros de Cidade Jardim e Ponta Negra. Para tanto, essa obra precisará ocupar uma área localizada à margem da mencionada avenida pertencente atualmente ao Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves", criado através do decreto estadual no. 7.237, de 22 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2018 -
O DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO
DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO 1. Considerando a responsabilidade do empregador pela manutenção do equilíbrio do meio ambiente do trabalho e o dever de proteção da saúde do trabalhador, diferencie prevenção, precaução e promoção de saúde. Em que pese os princípios da prevenção, precaução e promoção tenham como objetivo em comum o de assegurar a saúde aos trabalhadores e ao ambiente de trabalho, a doutrina moderna traz conceitos distintos para defini-los e aplica-los. A prevenção no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 30/1/2018 -
O Direito Ambiental e Agrário
No dia 07 de Novembro de 2015 as turmas de Direito Ambiental e Agrário do quarto período da Universidade do Estado da Bahia – Campus VIII e de Direito Agrário do sexto período da Faculdade Sete de Setembro – FASETE visitaram o Assentamento Maria Bonita do Movimento dos Sem Terra, localizado na cidade de Delmiro Gouveia, no sertão alagoano. O primeiro palestrante, chamado Marcos, fez uma breve introdução acerca do movimento Sem Terra no estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2018 -
O Direito Ambiental e Constitucional
O direito fundamental ao ambiente no Brasil e a violação deste com a tragédia de Mariana – MG. (Bem como uma breve análise sobre a referente tragédia na legislação europeia) – Trabalho de autoria de Maria Vitoria Karoleski da Silva (aluna Erasmus 2018/2019 ) A doutrina brasileira não é unanime quando se trata sobre o direito ao/do ambiente ser ou não um direito fundamental e, por isso, neste trabalho iremos tratar brevemente sobre os fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.083 Palavras / 9 PáginasData: 30/8/2019 -
O direito ambiental é de índole constitucional
Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole constitucional. O interesse que visa tutelar é a sadia qualidade de vida do homem, em suas gerações presentes e futuras, o que realiza através da defesa e preservação do meio ambiente como elemento indissociável da saúde e do bem estar do povo. II. Através do princípio do desenvolvimento sustentável, o direito ambiental busca realizar uma harmonização entre o desenvolvimento econômico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
O Direito Ambiental e o Neoconstitucionalismo
RESENHA O Princípio da Proibição de Retrocesso traz um conjunto de previsões inseridas no texto constitucional que podem vincular definitivamente as gerações futuras, retirando a possibilidade de o futuro legislador atuar em certas direções. A proibição do retrocesso tem sua origem na Europa. Primeiramente na Alemanha – associado à crise do Estado-Previdência. A intenção era proibir o retrocesso da legislação para que posteriormente não se suprimisse a continuidade da obtenção de benefícios que já vinham
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2017 -
O DIREITO AMBIENTAL É UM RAMO NOVO DENTRO DO DIREITO
DIREITO AMBIENTAL – AULA 01 NOÇOES INTRODUTORIAS SEGUNDO SIRVINSKAS, “DIREITO AMBIENTAL É O INSTRUMENTO MAIS EFICAZ PARA TENTAR BARRAR O AVANÇO IRRESTRITO DOS MEIOS DE PRODUÇÃO E DE OCUPAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. A MATERIA MEIO AMBIENTE ESTÁ PREVISTO NA NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ART. 225 CF. VIVER NUM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL; O MEIO AMBIENTE É UMA MATÉRIA INTERDISCIPLINAR; O DIREITO AMBIENTAL É UM RAMO NOVO DENTRO DO DIREITO; A QUESTÃO AMBIENTAL ELA ESTÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
O Direito Ambiental e Vida Humana
1 Destinatárias do Direito Ambiental: a vida humana e a vida em todas suas formas O Direito Ambiental foi criado para servir a quem? O campo de atuação do Direito Ambiental é difuso, ou seja, a preservação e manutenção do meio ambiente tem destinatário indeterminado, deixando incerto quem será o beneficiado com uma política saudável de proteção ambiental. Um dos debates levantados pela doutrina de Direito Ambiental discute para o que é feita esta legislação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2018 -
O DIREITO AMBIENTAL IBMR
INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO – IBMR ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO PEDRO G. P. PASCHOA DE OLIVEIRA ATIVIDADE II DIREITO AMBIENTAL RIO DE JANEIRO 2021 ORIENTAÇÃO: Na Unidade 3 de nossa disciplina, estudamos diversas formas de especial proteção ao meio ambiente. De acordo com a Constituição Federal - CF, alguns biomas são tão importantes que são considerados Patrimônio Nacional, como se vê a seguir: "Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2021 -
O DIREITO AMBIENTAL IBMR
INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO – IBMR ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO PEDRO G. P. PASCHOA DE OLIVEIRA ATIVIDADE III DIREITO AMBIENTAL RIO DE JANEIRO 2021 ORIENTAÇÃO: Na Unidade 3 de nossa disciplina, estudamos diversas formas de especial proteção ao meio ambiente. De acordo com a Constituição Federal - CF, alguns biomas são tão importantes que são considerados Patrimônio Nacional, como se vê a seguir: "Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2021 -
O DIREITO AMBIENTAL II E DIREITO TRIBUTÁRIO
ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR 2020-1 5º CICLO A CASO INTERDISCIPLINAR nº 25 DIREITO AMBIENTAL II E DIREITO TRIBUTÁRIO ANDRÉ NABAS SEIXAS DE ARAÚJO – R.A. 81725917 BIANCA LIMEIRA RINALDI – R.A. 81724940 CASO PRÁTICO: A empresa Agroall produz cana-de-açúcar no município de Botucatu no interior do Estado de São Paulo em uma fazenda, de 50 hectares, da qual é proprietária. O relevo do local é acidentado, uma vez que, na região existe uma grande cuesta, conhecida como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 PáginasData: 25/5/2020 -
O DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA – FEJAL CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ – CESMAC DISCIPLINA – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I 3º PERIODO - TURMA “A” VESPERTINO PROFESSORA: ALYSHIA KARLA O DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO Maceió-AL 2015 Ana Karoline Alencar Barros Andressa dos Santos Oliveira Bruna Caroline dos Santos Duammy Regina Costa Gomes Juliana Caroline Lopes de Oliveira Alves Maria Angélica Jacinto de Souza O DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2015 -
O DIREITO AMBIENTAL NO DIREITO
DIREITO AMBIENTAL Aula do dia 28.02.2020 História - Revolução Industrial (XVIII) - Direito Romano - 1.500 - Ordenações - Direito Canônico Ordenações Filipinas - Árvores Frutíferas / Animais - Poluição de rios / lagos 1.808 - 1.824 - 1.916 1.934 - 1.969 - 1.988 Moral = (direfente) de ÉTICA DECRETO 70 - Complexidade Social ULRICH - Sociedade de risco X Direito economicamente equilibrado Locke, Rosseau, Kant, > Natureza jurídica de propriedade da natureza. Valoração moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2020 -
O Direito Ambiental no Estado Democrático de Direito
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA (PERÍODO) O MEIO AMBIENTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO O meio ambiente na perspectiva do estado democrático de direito. Gabriel Mateus Duarte Belo Horizonte 2015 2015 Gabriel Mateus Duarte O MEIO AMBIENTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO O meio ambiente na perspectiva do estado democrático de direito. Pesquisa apresentado ao departamento de direito do Centro Universitário UNA como requisito de aprovação da disciplina XXXXX . Belo Horizonte 2015 LISTA DE SIGLAS EDD
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.225 Palavras / 17 PáginasData: 12/9/2016 -
O Direito Ambiental Pós Meio Ambiente Sustentabilidade
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Ambiental Módulo: PGOMAMBPOSEAD-36_041021_2 Aluno: Luiza de Almeida Ramos Sonnenhohl Turma: Direito Ambiental-1121-1_2 Tarefa: Atividade Individual Peça de defesa Desenvolva até três argumentos que possam ser utilizados na defesa do shopping. No mês de novembro de 2021, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado B (SEMA-B), após denúncia de poluição sonora, realizou a fiscalização da empresa responsável pela gestão do shopping center situado no Município A, Estado B.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2022 -
O Direito Ambiental Princípios
Aluna: Kelly Divino 8°B 1. Introdução Os princípios desempenham uma função de interpretação das normas legais, de integração ao sistema jurídico e de aplicação ao caso concreto, e assim também são os princípios do Direito Ambiental. 1. Princípio da precaução De acordo com esse princípio, não deveria ser permitido o desenvolvimento de certa atividade quando não houvesse certeza científica quanto ao impacto ambiental. Ele veda a intervenção no meio ambiente pois, a incerteza poderá provocar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2020 -
O Direito Ambiental Refugiados Ambientais
TEMAS TCC PSICOPATIA A igualdade de tratamento do psicopata e dos homicidas no Direito Brasileiro A Lei de Execuções Penais e os Psicopatas Direito Ambiental Refugiados Ambientais O paradigma biocêntrico e a proteção dos animais domésticos A Convenção de propriedade intelectual e a convenção de biodiversidade: contradições A politica nacional de modificações climáticas e o principio da consideração da variável ambiental nos processos decisórios públicos O pagamento por serviços ambientais A agenda 21 e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.653 Palavras / 19 PáginasData: 13/11/2019 -
O DIREITO AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL
Ana Paula Veríssimo, Ionice Pereira, Giovana Lemos, Letícia Costa, Luiz Eduardo, Marina Viana, Priscila Leite, Ramon Neto, Tatiane Carvalho, Thomaz Pereira e Wagner Caldeira DIREITO AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL DIAMANTINA Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG 2018 Sumário 1- INTRODUÇÃO 3 2 – RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SEUS ELEMENTOS 3 3 – PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL 6 3.1 -DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 7 3.2 -PRECAUÇÃO 8 3.3 -PREVENÇÃO 10 3.4 -POLUIDOR PAGADOR 11 3.5 -USUÁRIO PAGADOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.541 Palavras / 27 PáginasData: 21/6/2018 -
O Direito antes da escrita
Resumo O DIREITO SURGIU ANTES DA ESCRITA O direito antecede a invenção da escrita, na Pré – História já havia direito apesar de quase não haver menção, pois nesse período o direito era essencialmente oral. No período da Antiguidade percebemos que o direito começa a surgir quando o homem começou a viver em sociedade no entanto não havia órgãos específicos para emanar normas nem legisladores. A história do direito se ocupa da análise, da crítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2018 -
O DIREITO ANTITRUSTE: ORIGENS E FUNDAMENTO
DIREITO ECONÔMICO 2º bim Aula 01 (05/10) I - DIREITO ANTITRUSTE: ORIGENS E FUNDAMENTO 1) Surgimento do poder econômico privado: crescimento endógeno e atos de concentração econômica): Trust. Efeitos perniciosos nas esferas social, econômica e política Vai surgir em um momento que emerge o próprio poder econômico privado e o estado passa a intervir nas atividades econômicas, com a derrocada do estado liberal. O Direito Antitruste surge quando o Estado passa a intervir na atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.931 Palavras / 32 PáginasData: 30/8/2018 -
O DIREITO AO ABORTO E O VALOR TRANSCENDENTE DA PESSOA HUMANA
O DIREITO AO ABORTO E O VALOR TRANSCENDENTE DA PESSOA HUMANA “O direito à vida, por ser essencial ao ser humano, condiciona os demais direitos da personalidade” (DINIZ, 2009, apud MOURA, 2010). Erigido no caput do art. 5º da nossa Constituição Federal, é considerado o mais fundamental de todos os direitos dentro do ordenamento jurídico. O direito do ser humano à vida antecede e transcende qualquer positivação do mesmo, uma vez que a vida humana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2018 -
O Direito ao Aborto Legal: A Busca Pela Tutela Jurisdicional
O direito ao aborto legal: a busca pela tutela jurisdicional Sarah Lourenço da Costa Acadêmica em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ). Área do Direito: Direito Penal, Direito Constitucional e Direito Processual. Resumo: O presente trabalho pretende problematizar a busca pela tutela jurisdicional nos casos de aborto previsto em lei. Abstract: The presente work intends to problematize the search of jurisdiction protection in abortion cases provided by law. Palavras chaves: tutela jurisdicional; aborto legal;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.341 Palavras / 14 PáginasData: 3/5/2022 -
O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA
2 DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA Numa sociedade que valorize o preceito universal da democracia, em particular, no campo jurídico, o que se mostra com maior desafio à própria existência da justiça como direito comum a todos está na efetividade ou da igualdade de todos perante a justiça (CAPPELLETTI, 1988). Ou seja, como bem define Cappelletti (1988), o direito de acesso judicial e extrajudicial é elemento essencial a todas as sociedades democráticas principalmente para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2022 -
O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOBRE A ATIVIDADE EXERCIDA PELO AGENTE PENITENCIÁRIO
O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOBRE A ATIVIDADE EXERCIDA PELO AGENTE PENITENCIÁRIO SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ............................................ 4 2 TEMA .................................................................................……......................... 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA ...........................................................….............. 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA ....................….............. 4 5 HIPÓTESES DE PESQUISA ..................................…….................................. 4 6 JUSTIFICATIVA .......................................................……................................. 4 7 OBJETIVOS ..........................................................……..................................... 5 7.1 OBJETIVO GERAL .....................................................……............................. 5 7.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .........................................……........................... 5 8 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ................…................................................. 6 9 METODOLOGIA .....................................................…….................................. 9 9.1 MÉTODO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2019 -
O Direito ao Conhecimento
SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 1 1.1 Tema e delimitação 1 1.2 Problema 2 1.3 Justificativa 2 2 OBJETIVOS 3 2.1 Objetivo geral 3 2.2 Objetivos específicos 3 3 HIPÓTESES 5 4 REFERENCIAL TEÓRICO 6 5 METODOLOGIA 8 6 ESTRUTURA PROVÁVEL DO ARTIGO CIENTÍFICO 9 7 CRONOGRAMA 10 8 REFERÊNCIAS 11 3 HIPÓTESES 5 4 REFERENCIAL TEÓRICO 6 5 METODOLOGIA 8 6 ESTRUTURA PROVÁVEL DO ARTIGO CIENTÍFICO 9 7 CRONOGRAMA 10 8 REFERÊNCIAS 11 1 APRESENTAÇÃO1 1.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2019 -
O Direito ao Crédito de ICMS Relativo às Aquisições de Bens
ICMS - Questões Atuais V-Doutrina O Direito ao Crédito de ICMS Relativo às Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Fixo e ao Uso ou Consumo em Face das Sucessivas Alterações Promovidas no Texto da Lei Complementar n° 87/96 INTRODUÇÃO Carlos Eduardo dos Reis Bacharel em Direito e Pós-Graduando em Direito Público pela FADOM- Faculdades Integradas do Oeste de Minas, Estagiário da OAB/MG sob o n° 1037-E. SUMÁRIO: Introdução; A regra matriz constitucional do ICMS e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2015 -
O DIREITO AO ESQUECIMENTO
DIREITO AO ESQUECIMENTO. A exibição não autorizada de uma única imagem da vítima de crime amplamente noticiado à época dos fatos não gera, por si só, direito de compensação por danos morais aos seus familiares. O direito ao esquecimento surge na discussão acerca da possibilidade de alguém impedir a divulgação de informações que, apesar de verídicas, não sejam contemporâneas e lhe causem transtornos das mais diversas ordens. Sobre o tema, o Enunciado 531 da VI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 PáginasData: 23/5/2015