Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.881 - 44.910
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O Direito Ambiental e o Neoconstitucionalismo
RESENHA O Princípio da Proibição de Retrocesso traz um conjunto de previsões inseridas no texto constitucional que podem vincular definitivamente as gerações futuras, retirando a possibilidade de o futuro legislador atuar em certas direções. A proibição do retrocesso tem sua origem na Europa. Primeiramente na Alemanha – associado à crise do Estado-Previdência. A intenção era proibir o retrocesso da legislação para que posteriormente não se suprimisse a continuidade da obtenção de benefícios que já vinham
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2017 -
O DIREITO AMBIENTAL É UM RAMO NOVO DENTRO DO DIREITO
DIREITO AMBIENTAL – AULA 01 NOÇOES INTRODUTORIAS SEGUNDO SIRVINSKAS, “DIREITO AMBIENTAL É O INSTRUMENTO MAIS EFICAZ PARA TENTAR BARRAR O AVANÇO IRRESTRITO DOS MEIOS DE PRODUÇÃO E DE OCUPAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. A MATERIA MEIO AMBIENTE ESTÁ PREVISTO NA NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ART. 225 CF. VIVER NUM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL; O MEIO AMBIENTE É UMA MATÉRIA INTERDISCIPLINAR; O DIREITO AMBIENTAL É UM RAMO NOVO DENTRO DO DIREITO; A QUESTÃO AMBIENTAL ELA ESTÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
O Direito Ambiental e Vida Humana
1 Destinatárias do Direito Ambiental: a vida humana e a vida em todas suas formas O Direito Ambiental foi criado para servir a quem? O campo de atuação do Direito Ambiental é difuso, ou seja, a preservação e manutenção do meio ambiente tem destinatário indeterminado, deixando incerto quem será o beneficiado com uma política saudável de proteção ambiental. Um dos debates levantados pela doutrina de Direito Ambiental discute para o que é feita esta legislação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2018 -
O DIREITO AMBIENTAL IBMR
INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO – IBMR ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO PEDRO G. P. PASCHOA DE OLIVEIRA ATIVIDADE II DIREITO AMBIENTAL RIO DE JANEIRO 2021 ORIENTAÇÃO: Na Unidade 3 de nossa disciplina, estudamos diversas formas de especial proteção ao meio ambiente. De acordo com a Constituição Federal - CF, alguns biomas são tão importantes que são considerados Patrimônio Nacional, como se vê a seguir: "Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2021 -
O DIREITO AMBIENTAL IBMR
INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO – IBMR ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO PEDRO G. P. PASCHOA DE OLIVEIRA ATIVIDADE III DIREITO AMBIENTAL RIO DE JANEIRO 2021 ORIENTAÇÃO: Na Unidade 3 de nossa disciplina, estudamos diversas formas de especial proteção ao meio ambiente. De acordo com a Constituição Federal - CF, alguns biomas são tão importantes que são considerados Patrimônio Nacional, como se vê a seguir: "Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2021 -
O DIREITO AMBIENTAL II E DIREITO TRIBUTÁRIO
ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR 2020-1 5º CICLO A CASO INTERDISCIPLINAR nº 25 DIREITO AMBIENTAL II E DIREITO TRIBUTÁRIO ANDRÉ NABAS SEIXAS DE ARAÚJO – R.A. 81725917 BIANCA LIMEIRA RINALDI – R.A. 81724940 CASO PRÁTICO: A empresa Agroall produz cana-de-açúcar no município de Botucatu no interior do Estado de São Paulo em uma fazenda, de 50 hectares, da qual é proprietária. O relevo do local é acidentado, uma vez que, na região existe uma grande cuesta, conhecida como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 PáginasData: 25/5/2020 -
O DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA – FEJAL CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ – CESMAC DISCIPLINA – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I 3º PERIODO - TURMA “A” VESPERTINO PROFESSORA: ALYSHIA KARLA O DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO Maceió-AL 2015 Ana Karoline Alencar Barros Andressa dos Santos Oliveira Bruna Caroline dos Santos Duammy Regina Costa Gomes Juliana Caroline Lopes de Oliveira Alves Maria Angélica Jacinto de Souza O DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2015 -
O DIREITO AMBIENTAL NO DIREITO
DIREITO AMBIENTAL Aula do dia 28.02.2020 História - Revolução Industrial (XVIII) - Direito Romano - 1.500 - Ordenações - Direito Canônico Ordenações Filipinas - Árvores Frutíferas / Animais - Poluição de rios / lagos 1.808 - 1.824 - 1.916 1.934 - 1.969 - 1.988 Moral = (direfente) de ÉTICA DECRETO 70 - Complexidade Social ULRICH - Sociedade de risco X Direito economicamente equilibrado Locke, Rosseau, Kant, > Natureza jurídica de propriedade da natureza. Valoração moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2020 -
O Direito Ambiental no Estado Democrático de Direito
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA (PERÍODO) O MEIO AMBIENTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO O meio ambiente na perspectiva do estado democrático de direito. Gabriel Mateus Duarte Belo Horizonte 2015 2015 Gabriel Mateus Duarte O MEIO AMBIENTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO O meio ambiente na perspectiva do estado democrático de direito. Pesquisa apresentado ao departamento de direito do Centro Universitário UNA como requisito de aprovação da disciplina XXXXX . Belo Horizonte 2015 LISTA DE SIGLAS EDD
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.225 Palavras / 17 PáginasData: 12/9/2016 -
O Direito Ambiental Pós Meio Ambiente Sustentabilidade
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Ambiental Módulo: PGOMAMBPOSEAD-36_041021_2 Aluno: Luiza de Almeida Ramos Sonnenhohl Turma: Direito Ambiental-1121-1_2 Tarefa: Atividade Individual Peça de defesa Desenvolva até três argumentos que possam ser utilizados na defesa do shopping. No mês de novembro de 2021, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado B (SEMA-B), após denúncia de poluição sonora, realizou a fiscalização da empresa responsável pela gestão do shopping center situado no Município A, Estado B.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2022 -
O Direito Ambiental Princípios
Aluna: Kelly Divino 8°B 1. Introdução Os princípios desempenham uma função de interpretação das normas legais, de integração ao sistema jurídico e de aplicação ao caso concreto, e assim também são os princípios do Direito Ambiental. 1. Princípio da precaução De acordo com esse princípio, não deveria ser permitido o desenvolvimento de certa atividade quando não houvesse certeza científica quanto ao impacto ambiental. Ele veda a intervenção no meio ambiente pois, a incerteza poderá provocar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2020 -
O Direito Ambiental Refugiados Ambientais
TEMAS TCC PSICOPATIA A igualdade de tratamento do psicopata e dos homicidas no Direito Brasileiro A Lei de Execuções Penais e os Psicopatas Direito Ambiental Refugiados Ambientais O paradigma biocêntrico e a proteção dos animais domésticos A Convenção de propriedade intelectual e a convenção de biodiversidade: contradições A politica nacional de modificações climáticas e o principio da consideração da variável ambiental nos processos decisórios públicos O pagamento por serviços ambientais A agenda 21 e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.653 Palavras / 19 PáginasData: 13/11/2019 -
O DIREITO AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL
Ana Paula Veríssimo, Ionice Pereira, Giovana Lemos, Letícia Costa, Luiz Eduardo, Marina Viana, Priscila Leite, Ramon Neto, Tatiane Carvalho, Thomaz Pereira e Wagner Caldeira DIREITO AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL DIAMANTINA Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG 2018 Sumário 1- INTRODUÇÃO 3 2 – RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SEUS ELEMENTOS 3 3 – PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL 6 3.1 -DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 7 3.2 -PRECAUÇÃO 8 3.3 -PREVENÇÃO 10 3.4 -POLUIDOR PAGADOR 11 3.5 -USUÁRIO PAGADOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.541 Palavras / 27 PáginasData: 21/6/2018 -
O Direito antes da escrita
Resumo O DIREITO SURGIU ANTES DA ESCRITA O direito antecede a invenção da escrita, na Pré – História já havia direito apesar de quase não haver menção, pois nesse período o direito era essencialmente oral. No período da Antiguidade percebemos que o direito começa a surgir quando o homem começou a viver em sociedade no entanto não havia órgãos específicos para emanar normas nem legisladores. A história do direito se ocupa da análise, da crítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2018 -
O DIREITO ANTITRUSTE: ORIGENS E FUNDAMENTO
DIREITO ECONÔMICO 2º bim Aula 01 (05/10) I - DIREITO ANTITRUSTE: ORIGENS E FUNDAMENTO 1) Surgimento do poder econômico privado: crescimento endógeno e atos de concentração econômica): Trust. Efeitos perniciosos nas esferas social, econômica e política Vai surgir em um momento que emerge o próprio poder econômico privado e o estado passa a intervir nas atividades econômicas, com a derrocada do estado liberal. O Direito Antitruste surge quando o Estado passa a intervir na atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.931 Palavras / 32 PáginasData: 30/8/2018 -
O DIREITO AO ABORTO E O VALOR TRANSCENDENTE DA PESSOA HUMANA
O DIREITO AO ABORTO E O VALOR TRANSCENDENTE DA PESSOA HUMANA “O direito à vida, por ser essencial ao ser humano, condiciona os demais direitos da personalidade” (DINIZ, 2009, apud MOURA, 2010). Erigido no caput do art. 5º da nossa Constituição Federal, é considerado o mais fundamental de todos os direitos dentro do ordenamento jurídico. O direito do ser humano à vida antecede e transcende qualquer positivação do mesmo, uma vez que a vida humana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2018 -
O Direito ao Aborto Legal: A Busca Pela Tutela Jurisdicional
O direito ao aborto legal: a busca pela tutela jurisdicional Sarah Lourenço da Costa Acadêmica em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ). Área do Direito: Direito Penal, Direito Constitucional e Direito Processual. Resumo: O presente trabalho pretende problematizar a busca pela tutela jurisdicional nos casos de aborto previsto em lei. Abstract: The presente work intends to problematize the search of jurisdiction protection in abortion cases provided by law. Palavras chaves: tutela jurisdicional; aborto legal;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.341 Palavras / 14 PáginasData: 3/5/2022 -
O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA
2 DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA Numa sociedade que valorize o preceito universal da democracia, em particular, no campo jurídico, o que se mostra com maior desafio à própria existência da justiça como direito comum a todos está na efetividade ou da igualdade de todos perante a justiça (CAPPELLETTI, 1988). Ou seja, como bem define Cappelletti (1988), o direito de acesso judicial e extrajudicial é elemento essencial a todas as sociedades democráticas principalmente para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2022 -
O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOBRE A ATIVIDADE EXERCIDA PELO AGENTE PENITENCIÁRIO
O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOBRE A ATIVIDADE EXERCIDA PELO AGENTE PENITENCIÁRIO SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ............................................ 4 2 TEMA .................................................................................……......................... 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA ...........................................................….............. 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA ....................….............. 4 5 HIPÓTESES DE PESQUISA ..................................…….................................. 4 6 JUSTIFICATIVA .......................................................……................................. 4 7 OBJETIVOS ..........................................................……..................................... 5 7.1 OBJETIVO GERAL .....................................................……............................. 5 7.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .........................................……........................... 5 8 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ................…................................................. 6 9 METODOLOGIA .....................................................…….................................. 9 9.1 MÉTODO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2019 -
O Direito ao Conhecimento
SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 1 1.1 Tema e delimitação 1 1.2 Problema 2 1.3 Justificativa 2 2 OBJETIVOS 3 2.1 Objetivo geral 3 2.2 Objetivos específicos 3 3 HIPÓTESES 5 4 REFERENCIAL TEÓRICO 6 5 METODOLOGIA 8 6 ESTRUTURA PROVÁVEL DO ARTIGO CIENTÍFICO 9 7 CRONOGRAMA 10 8 REFERÊNCIAS 11 3 HIPÓTESES 5 4 REFERENCIAL TEÓRICO 6 5 METODOLOGIA 8 6 ESTRUTURA PROVÁVEL DO ARTIGO CIENTÍFICO 9 7 CRONOGRAMA 10 8 REFERÊNCIAS 11 1 APRESENTAÇÃO1 1.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2019 -
O Direito ao Crédito de ICMS Relativo às Aquisições de Bens
ICMS - Questões Atuais V-Doutrina O Direito ao Crédito de ICMS Relativo às Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Fixo e ao Uso ou Consumo em Face das Sucessivas Alterações Promovidas no Texto da Lei Complementar n° 87/96 INTRODUÇÃO Carlos Eduardo dos Reis Bacharel em Direito e Pós-Graduando em Direito Público pela FADOM- Faculdades Integradas do Oeste de Minas, Estagiário da OAB/MG sob o n° 1037-E. SUMÁRIO: Introdução; A regra matriz constitucional do ICMS e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2015 -
O DIREITO AO ESQUECIMENTO
DIREITO AO ESQUECIMENTO. A exibição não autorizada de uma única imagem da vítima de crime amplamente noticiado à época dos fatos não gera, por si só, direito de compensação por danos morais aos seus familiares. O direito ao esquecimento surge na discussão acerca da possibilidade de alguém impedir a divulgação de informações que, apesar de verídicas, não sejam contemporâneas e lhe causem transtornos das mais diversas ordens. Sobre o tema, o Enunciado 531 da VI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 PáginasData: 23/5/2015 -
O Direito ao Esquecimento
O DIREITO AO ESQUECIMENTO DIANTE INDIVIDUOS QUE PARTICIPARAM DE PROCESSO PENAL NA POSIÇÃO DE AUTOR DA INFRAÇÃO PENAL Jéssica da Rosa Magalhães[1] SUMÁRIO: 1. Introdução, 2. Direito ao Esquecimento, 3. Direito de Informação, 4. Direito do Esquecimento diante suspeitos ou réus que foram inocentados, 5. Direito do Esquecimento diante os indivíduos que foram condenados pelo processo penal, 6. Conclusão. Resumo: O presente artigo, apresentará o direito ao esquecimento e sua necessidade diante todos os indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.071 Palavras / 29 PáginasData: 6/7/2017 -
O Direito ao Esquecimento
http://www.funcec.br/doctum.png REDE DE ENSINO DOCTUM- FIC JANIELE DE SOUZA MARQUES DIREITO AO ESQUECIMENTO Caratinga 2017 REDE DE ENSINO DOCTUM- FIC JANIELE DE SOUZA MARQUES DIREITO AO ESQUECIMENTO Disciplina: Direito Civil VIII- Responsabilidade Civil. Matéria Ministrada pelo Professor: Rodolfo Assis Ferreira. Caratinga 2017 REDE DE ENSINO DOCTUM- FIC SUMÁRIO 1APRESENTAÇÃO................................................................................................... 4 2 DEFINIÇÃO JURÍDICO-DOUTRINÁRIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL ...........5 3 DEFINIÇÃO JURÍDICO-DOUTRINÁRIA DE DIREITO AO ESQUECIMENTO........6 5 SÍNTESE DO RESP Nº 1.334.097 – STJ/RJ ..........................................................7 6 AVALIAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2017 -
O Direito ao Esquecimento
Direito ao esquecimento O ‘Direito ao esquecimento’ consiste, basicamente, no direito de alguma pessoa em omitir um fato, ainda que verdadeiro, que tenha realmente acontecido em algum momento de sua vida, evitando que ele seja posto a público, causando-lhe transtornos e sofrimentos que já não são mais viáveis. Também pode ser chamado de “direito de ser deixado em paz” ou “direito de estar só”, em uma tradução literal do inglês. Tal direito está embasado tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2018 -
O DIREITO AO ESQUECIMENTO
Atividade CTS Período de Contingência Nome: Luiz Eduardo Moraes Moreno TIA: 32095066 Turma: 1A O que significa liberdade de expressão? Quais são os limites da liberdade de expressão na era digital? Considerando a liberdade expressão e informação, reflita sobre direito ao esquecimento na sociedade da informação A liberdade de expressão pode ser entendida como um direito fundamental do homem que garante que não haja qualquer tipo de recriminação ou censura em relação a manifestação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2020 -
O Direito ao Esquecimento
“ O direito do esquecimento”, destacando na sua dissertação, se há previsão legal no ordenamento jurídico brasileiro, e o direito do esquecimento autoriza esquecer o quê?” Segundo uma vertente, a aplicação de tal direito infringiria diretamente o direito a liberdade de expressão. Outros afirmam poderia estar sendo realizada censura em determinadas informações, e portanto, estaria em confronto ao interesse público, por exemplo. Neste sentido, fica claro que há uma divergência entre o direito ao esquecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2020 -
O DIREITO AO ESQUECIMENTO DA VÍTIMA E DO AGENTE
O DIREITO AO ESQUECIMENTO DA VITIMA E DO AGENTE Geisyane dos Santos Silva¹ ¹ Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Faculdade Guanambi - UNIFG/ CESG. E-mail: geisygbi@outlook.com RESUMO: O presente artigo se debruça sobre um direito que tem gerado inúmeras discussões na atualidade. Tal escolha justifica-se, pois este direito vem sendo indicado como uma maneira de resguardar a imagem e história vivida por cada indivíduo, protegendo contra a invasão de sua privacidade através dos meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.903 Palavras / 28 PáginasData: 14/10/2019 -
O DIREITO AO ESQUECIMENTO DO CONDENADO, INSTRUMENTOS AUXILIARES PARA A SUA EFETIVAÇÃO E AS DECISÕES DO STJ
O DIREITO AO ESQUECIMENTO DO CONDENADO, INSTRUMENTOS AUXILIARES PARA A SUA EFETIVAÇÃO E AS DECISÕES DO STJ Gisisllayne França da Silva[1] RESUMO: O presente artigo trata de maneira breve, do direito ao esquecimento, o qual é fruto da doutrina internacional há algum tempo e se resume no direito que tem o cidadão em ser esquecido por algo que cometeu no passado. Não obstante, este direito surge para limitar o fácil acesso à informações de egressos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.028 Palavras / 45 PáginasData: 11/11/2017 -
O Direito ao Esquecimento e Sua Origem
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES” Sem Título-1.png INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES” - Direito Constitucional II - DIREITO AO ESQUECIMENTO Nome: Jéfter Mendonça Nicolau Período: 4º Turno: Noite ________________ Sumário Introdução ........................................................................................................................ 3 O direito ao esquecimento e sua origem .......................................................................... 3 Seu início no Brasil .......................................................................................................... 4 A caracterização e sua visão como direito fundamental .................................................. 4 Considerações finais ........................................................................................................ 6 Referências ....................................................................................................................... 6 ________________ 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.480 Palavras / 10 PáginasData: 4/10/2016