Direito
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O Direito Agrário no Brasil
O Direito Agrário no Brasil é um conjunto de normas jurídicas que regulam as relações ligadas à atividade agrícola e ao meio rural. Aqui estão alguns pontos-chave sobre o Direito Agrário no contexto brasileiro: Reforma Agrária: O Brasil possui uma legislação específica para a reforma agrária, buscando a redistribuição de terras para promover a justiça social e o desenvolvimento rural. Propriedade Rural: As normas brasileiras tratam a posse e a propriedade de terras, considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2023 -
O Direito Agrário Reforma Agrária
Avaliação semestral – Direito Agrário I Questões: 1) A Lei n. 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, versa sobre questões atinentes à reforma agrária, regulamentando as disposições constitucionais sobre o tema. Considerando a mencionada lei e a Constituição Federal sobre o assunto, responda: A) O que pode acontecer com a propriedade que não cumprir sua função social? Fundamente. Segundo o art. 2º da legislação citada, caso a propriedade rural não cumpra com sua função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 22/6/2022 -
O Direito Alternativo
JA;FHJJJJJJJJJJJJJJJJJJJJJJJJJJJJJASDOPDVJJJJJJNMZCLNASVJIJVIOQHGUIHUIDFHAIDBVAINIDiante de tudo o que foi exposto, faz sentido afirmar que o Direito Alternativo deve ser visto como sinal de mudança. Mudança da conjuntura social gerando mudança na forma como a lei é (ou deve ser) vista. Face à crescente complexificação social, o que gera desigualdade, violência e discriminação, por exemplo, torna-se cada vez mais penosa e também importante a atividade jurisdicional. Dessa forma, o Positivismo acaba arrefecendo, cedendo espaço para que haja uma maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2013 -
O Direito Alternativo
________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1.DIREITO ALTERNATIVO 5 1.1. SURGIMENTO 6 1.2. FUNDAMENTOS 8 2. DIREITO POSITIVO 10 2.1. SURGIMENTO 11 2.2. FUNDAMENTOS 13 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 16 DECISÃO...................................................................................................................17 ________________ INTRODUÇÃO O presente estudo propõe uma discussão teórica acerca da criação e estruturação do direito alternativo, das mudanças propostas por este movimento, suas aplicações teóricas e práticas, de modo a revelar a forma pela qual o referido movimento auxilia na busca por justiça racial. Assim, conclui-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.548 Palavras / 15 PáginasData: 19/9/2018 -
O Direito Alternativo
Resultado de imagem para unyahna MARIANA SILVA CARVALHO THIAGO COZINI LOPES VANESSA CAVALCANTE DIAS VERÔNICA SANTOS MARQUES DIREITO ALTERNATIVO E HERMENÊUTICA JURÍDICA Salvador 2018 Resultado de imagem para unyahna DIREITO ALTERNATIVO E HERMENÊUTICA JURÍDICA Trabalho apresentado para obtenção de crédito na disciplina Hermenêutica Jurídica ministrada pelo Prof. Dr. Miguel Moacyr Alves Lima. Salvador 2018 Sumário 1. Introdução 4 2. Surgimento do Direito Alternativo 6 3. Características do Direito Alternativo...............................................................9 4. O que não é Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.149 Palavras / 25 PáginasData: 25/11/2018 -
O Direito Alternativo e a Questão da ética na advocacia
O Direito Alternativo e a Questão da ética na advocacia Roberta Maria de Luna RESUMO As redes de advocacia ligadas às ONGs não prescindem de participar das disputas acerca do sentido do direito. Portanto, há uma forte aliança com o espaço da produção das fundamentações relacionadas aos diversos saberes disciplinares, no sentido de instrumentalizar o uso do aparelho judiciário pelos advogados engajados, com base nas redefinições das noções de “justiça”, “ética” e “direito”. Postura que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.322 Palavras / 30 PáginasData: 21/11/2017 -
O Direito Ambiental
COMPETENCIA EM MATERIA AMBIENTAL E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL GOIÂNIA 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2- COMPETENCIA EM MATERIA AMBIENTAL 2.1-Competências Da União 2.2- Competência Concorrente 2.3- Competência Comum E A Lei Complementar 140/2011 2.4 - Da Competência Dos Estados E Distrito Federal 2.5 - Competência Dos Municípios 2.7 - Lei 10.257 De 2001 – Estatuto Da Cidade 3-LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTUDO PRÉVIO DO IMPACTO AMBIENTAL 3.1 – Licenciamento Ambiental 3.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.787 Palavras / 28 PáginasData: 5/4/2015 -
O Direito Ambiental
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS. BIQUINIS DE BOLINHA LTDA, já qualificada nos autos do processo sob o numero em epigrafe, que lhe move JOANA DA SILVA, também já qualificada, por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos: DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2015 -
O Direito Ambiental
O filme planeta dos macacos relata uma experiência realizada com os chipanzés, mostrando-se uma ciência fria e calculista onde submetem os animais há testes com uma droga chamada ALZ-112, sem a prévia autorização dos órgãos competentes, com o objetivo de se obter a cura contra a doença de Alzheimer. No Direito Ambiental, princípios, são o alicerce ou fundamento do Direito, ou seja, são normas jurídicas impositivas com inúmeros graus de concretização, balanceando os interesses e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2015 -
O Direito Ambiental
TRF4, APELREEX 5001160-09.2013.404.7004, Terceira Turma, Relator p/ Acórdão Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, D.E. 24/10/2013. Problemática do Acórdão: Trata-se de ação civil pública, o objetivo de suspender a concessão de autorizações para queima controlada de palha de cana-de-açúcar na área compreendida pela Subseção Judiciária de Umuarama, autorizações essas concedidas pelo IAP, o ente fiscalizador estadual. Pretendo o Ministério Público que o Poder Judiciário imponha duas exigências para que seja válida a continuidade da atividade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2015 -
O Direito Ambiental
1. A Lei nº 6.938/81, dispõe sobre a obrigatoriedade de indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente. Estabelece, assim, o seguinte princípio: b. poluidor-pagador; 1. A iniciativa de solicitar a providência da Ação Civil Pública (Lei nº7.347/85) em conformidade com a Lei, poderá ser: b. qualquer pessoa poderá e o servidor público deverá provocar o ministério Público; 1. A falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
O Direito Ambiental
EMENTA DA AULA 1. Princípios e Diretrizes do Direito Ambiental 2. Competência 3. Licenciamento Ambiental GUIA DE ESTUDO 1. Princípios e Diretrizes do Direito Ambiental Até 1980 haviam leis esparsas de proteção ambiental. Após 1980 veio a lei 6398/81 SISNAMA. Com a CF/88 o meio ambiente passou a ser direito fundamental. ➢ Tutela Constitucional do Meio Ambiente A CF não traz conceito de meio ambiente, o conceito está no art. 3, inciso I da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 1/9/2015 -
O Direito Ambiental
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO MATUTINO RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL Acadêmicas: Marcílio Dias Bruno Camelo Professora: Karine Gonçalves Mota PALMAS 2014 INTRODUÇÃO O meio ambiente, direito difuso que é, conforme disposto no artigo 225, caput, da CRFB/88[1], é um bem imaterial de uso comum do povo, pois que, é direito de todos viver ao redor de um meio ecologicamente equilibrado. Tal direito se justifica em razão até da saúde física dos indivíduos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.499 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2015 -
O Direito Ambiental
Home Unilins CRIMES AMBIENTAIS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS Prof: Antônio César Pinheiro Cotrin Alunos Ronaldo Mathias de Oliveira Flavio Antonio Moises Everton Lívia Introdução O fundamental motivo para realização deste trabalho é ressaltar resumidamente, as principais características sobre o direito ambiental, bem como os crimes ambientais e princípios ambientais. Para isso é preciso entender que “Ambiente” é a área onde vive os animais, sendo definido ainda meio ambiente pela Lei nº 6.938/81, art.3º, I, como conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 PáginasData: 24/9/2015 -
O DIREITO AMBIENTAL
“A hidrelétrica de Belo Monte está instalada em uma das regiões de maior sociobiodiversidade do Brasil, muito próxima ao Parque Indígena do Xingu e de Altamira, cidade que sempre foi um portal para a Amazônia. Principal obra da primeira fase do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), a construção da usina de Belo Monte começou em 2011 e tem sido recheada por tropeços em sua implantação e carregada de passivos ambientais e sociais”. (Fonte:http://www.cartacapital.com.br/sustentebilidade/belo-monte-uma-usina-de-promessas-8007.html) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2016 -
O Direito Ambiental
Área das Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito TRABALHO INERENTE A DISCIPLINA DE DIREITO AMBIENTAL ANDERSON CLAYTON DAYANE DONATO DELIZETE CHAVES PROCEDIMENTO ESPECIAL – MANDADO DE SEGURANÇA LEI 12.016/09 Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA/MG. Requisito parcial para aprovação da disciplina de Direito Ambiental. Professor: Wesley Augusto D. Ribeiro Ipatinga Setembro de 2015 Desertificação, chuva ácida, mudanças climáticas, redução da biodiversidade, entre outras conseqüências ambientais,fazem parte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 PáginasData: 13/6/2016 -
O Direito Ambiental
1 – ROTULAGEM De acordo com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), rótulo, nada mais é do que toda inscrição, legenda e imagem ou, toda matéria descritiva ou gráfica que esteja escrita, impressa, estampada, gravada ou colada sobre a embalagem do alimento. Em regra, todos os alimentos e bebidas devem ter a rotulagem. De outro turno, a Informação Nutricional Complementar (INC) que compõe a rotulagem, não é obrigatória, de acordo com a ANVISA. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 21/6/2016 -
O Direito Ambiental
D I R E I T O A M B I E N T A L ANO: 2007 1. Meio ambiente. * Conceito legal: o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. (Art. 3º, inciso I, da Lei 6.938/81). Este conceito deve ser compreendido em sintonia com os princípios, diretrizes e estratégias de implementação previstas no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.969 Palavras / 32 PáginasData: 18/7/2016 -
O Direito Ambiental
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI DIREITO AMBIENTAL PROFA. FRANCELISE PANTOJA DIEHL DATA: 11/04/2015 ALUNOS: Ana Paula Gayer Saordi 1. As seguintes espécies de danos ambientais causados: caráter individual, coletivo, patrimonial e moral. De caráter individual, coletivo, patrimonial e moral, pois atinge pessoas, consideradas individualmente e coletivamente, através de sua integridade moral e de seu patrimônio material particular e coletivo, CDC (Lei 8.078/90) art. 81, parágrafo único. Dessa forma, Édis Milaré nos ensina que: [...] ‘’o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 17/8/2016 -
O DIREITO AMBIENTAL
CURSO DE DIREITO QUINTOS SEMESTRES NOTURNO, MATUTINO, QUARTOS SEMESTRES NOTURNO E MATUTINO, DÉCIMO SEMESTRE. DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL DOCENTE: Esp. Claire Ines Gai Matielo ATPS – entrega na primeira semana de abril no dia da respectiva aula VALOR 2,5 MANUSCRITA MÁXIMO -8 PESSOAS NO GRUPO NOME:______________________________________________RA:_______________ NOME:______________________________________________RA:_______________ NOME:______________________________________________RA:_______________ NOME:______________________________________________RA:_______________ NOME:______________________________________________RA:_______________ NOME:______________________________________________RA:_______________ NOME:______________________________________________RA:_______________ NOME:______________________________________________RA:_______________ Analise o caso concreto que se segue: EVIDENCIANDO DANO, brasileiro, solteiro, recebeu do seu pai, DESTRUIDOR DE TAL, uma área de terra de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2016 -
O Direito Ambiental
Leia o texto “O futuro que queremos”, resultado da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio +20) disponível na Midiateca e discorra em até 30 linhas para cada questão sobre os seguintes tópicos: a) De que forma o documento final da Conferência da ONU (Declaração Final da Conferência das nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio +20) sobre o clima pode influenciar na erradicação da pobreza como diretriz mundial. Justifique com suas palavras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 12/10/2016 -
O Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL Assuntos:: 1. Introdução ao direito ambiental: ambientalismo e direito ambiental; objeto; evolução e origens; direito ambiental como ramo autônomo e sua relações com outros ramos da ciência jurídica. √ 2. Fundamentos constitucionais da tutela ambiental: noção jurídica de meio ambiente; natureza jurídica do bem ambiental; aspectos jurídicos do meio ambiente. √ 3. Princípios jurídicos do direito ambiental. √ 4. Competências em matéria ambiental. 5. Política Nacional do Meio Ambiente: natureza normativa; análise crítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 3/1/2017 -
O Direito Ambiental
Antônio pactuou um contrato de empreitada com Armando, engenheiro civil, com o objetivo de promover uma reforma em sua casa residencial. Nesse contrato, foram definidos o valor da empreitada, em R$ 60.000,00, o prazo de 90 dias para a conclusão da obra, aAntônio pactuou um contrato de empreitada com Armando, engenheiro civil, com o objetivo de promover uma reforma em sua casa residencial. Nesse contrato, foram definidos o valor da empreitada, em R$ 60.000,00, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2017 -
O Direito Ambiental
FONTES MATERIAIS 5.1.1. Movimentos Populares (por uma melhor qualidade de vida; contra o uso da energia nuclear e adestinação do lixo atômico; contra o uso indiscriminado de agrotóxicos; contra o extermínio das baleias;contra as explosões atômicas experimentais.). Proibição mundial de caça às baleias, adotada pelaComissão Baleeira Internacional (IWC), com base na “Convenção Internacional de Pesca à Baleia”( Decreto 73.497 17/01/74). Países que caçam: Japão, Noruega e Islândia.5.1.2. Descobertas Científicas (Protocolo de Montreal sobre as Mudanças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2017 -
O DIREITO AMBIENTAL
marcaUnisulVirtual marcaUnisul Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: DIREITO AMBIENTAL Curso: Direito- Noturno Professor: Solange S.Thiago Nome do aluno: Keven Nascimento Horácio Data: 15/09/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2017 -
O Direito Ambiental
Direito Ambiental Thiago Barbosa thiagobf@unipam.edu.br PROVA: 14/03/16 – cai até aula do dia 07/03 (Princípios) 29/02/16 Unidade 1 Antropocentrismo x Biocentrismo x Ecocentrismo * Direito e Antropocentrismo: Renege a proteção do meio ambiente * Ecocentrismo (Antônio Almeida): Valor não instrumental: O homem está inserido no meio ambiente assim como a própria natureza. * Biocentrismo (Peter Singer): 1. Valores nos demais seres vivos 2. Defesa dos animais – Abolicionismo 3. Sujeito de Direito 4. 1978: Bruxelas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2017 -
O Direito Ambiental
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS Escola de Direito 1. Qual o tipo de ação de origem e qual o fato? R: Trata-se de ação anulatória de débito, ajuizada pela Hexion Química Indústria e Comércio Ltda, em face da multa administrativa autuada pelo Instituto Ambiental do Paraná – IAP, em razão de explosões ocorridas dentro do navio Vicuna, ao desembarcarem os produtos químicos importados para a empresa Methanexchile Limited, na Baía de Paranaguá, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2017 -
O Direito Ambiental
TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL Deve ser respondido em papel pautado Valor: 0,5 1. Qual a diferença entre Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e Estudo / Estudo de Impacto Ambiental é um dos elementos do processo de avaliação de impacto ambiental. Trata-se de execução, por equipe multidisciplinar, das tarefas técnicas e científicas destinadas a analisar as consequências da implantação de um projeto no meio ambiente, assegurando que esses impactos sejam levados em consideração no seu processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2017 -
O Direito Ambiental
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDADE 1 Profº Paulo Sérgio Fiorin DIREITO AMBIENTAL CAMPO GRANDE – MS 2016. CRISTIANE BRITO DO NASCIMENTO - RA 8875408658 MATHEUS NOGUEIRA PAES COELHO - RA 9063446394 NATHÁLIA CRISTALDO PADOVANI - RA: 1581926394 MARCIA MARIA DE OLIVEIRA - RA 9088451944 Introdução Este trabalho visa a apresentar, ante uma perspectiva jurídica especialmente quanto aos critérios de responsabilidade civil, na parte criminal e o parecer do Poder Público e as consequências ambientais advindas do rompimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.421 Palavras / 10 PáginasData: 14/5/2018 -
O Direito Ambiental
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA JAIRO DIRCKSEN AVALIAÇÃO A DISTÂNCIA 1 (AV1) Braço do Norte 2017 JAIRO DIRCKSEN AVALIAÇÃO A DISTÂNCIA 1 (AV1) Trabalho apresentado ao Curso de Direito, Unidade de Aprendizagem Direito Ambiental da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à aprovação na Unidade. Orientador: Prof. Jeferson Puel. Braço do Norte 2017 SUMÁRIO 1 QUESTÃO 1 3 2 QUESTÃO 2 4 REFERÊNCIAS 6 1 QUESTÃO 1 1) A avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2018