Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.851 - 44.880
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O Direito Ambiental
Faculdade Pitágoras Parauapebas Direito Ambiental Acadêmico: Elias Fonseca Gomes – 8 Período, Turma: A A importância da aplicação do art. 225, caput e seus incisos da Constituição Federal A Constituição Federal prevê no artigo 255 sobre a questão ambiental, inclusive assevera que “todos têm direito a um ambiente ecologicamente equilibrado”, mas para haver esse equilíbrio, é necessário um conjunto de regras que vai além do censo comum, tanto é que é o Poder Público que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2020 -
O Direito Ambiental
UIT – Universidade de Itaúna Discente: Maelson Lucas Santos Almeida. Trabalho de Direito Econômico - Unidades de conservação, Lei n° 9.985/00 e Decreto n° 4.340/02. Docente: Frederico. Turma: 3°A. Itaúna. 2020. Trabalho inframencionado: “Pesquise sobre o tema Unidades de Conservação e discorra sobre a Lei nº 9985/2000, bem como sobre o Decreto Presidencial nº 4340/2002 e a relação de tais normas com o Estado Democrático.” Primordialmente, faz-se mister saber o que é Unidades de Conservação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2020 -
O Direito Ambiental
topo PARECER JURÍDICO 1.Ementa DIREITO AMBIENTAL, demolição que resulta em maiores impactos ambientais que a permanência da obra edificada. LICENCIAMENTO AMBIENTAL, infração ambiental sujeito às penalidades dispostas no artigo 72 da lei 9.605/98. CONSTRUÇÃO EM ÁREA AMBIENTAL PROTEGIDA, autuação para proceder com a demolição da obra, EXCESSÃO, Decreto Federal n° 6.514/08 art.19, §3°, exceção da medida. 2. Relatório Cuida-se da construção de um galpão comercial em área ambientalmente protegida, tal obra não contava com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2020 -
O Direito Ambiental
NOME: Taique Santos De Brito MATRÍCULA: C46375-2 TURMA: DR9B30 MATÉRIA: Direito Ambiental TURNO: Matutino SALA: 206 1.Explique o que é uma Unidade de Conservação, quais as suas características, particularidades, incluindo: forma de criação, ampliação, redução e restrições de uso. (0,25 pontos). RESPOSTA: Unidade de conservação: são espaços naturais e protegidos por lei,essas áreas possuem características singulares relacionados com a fauna e a flora do local;as uinidades de conservação fazem parte do patrimônio natural e cultural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2020 -
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Direito Ambiental Atividade 1. Princípio da Prevenção: Quando pensamos em proteção ao ambiente natural tendo em vista a nossa completa independência pelos bens e “serviços” que a natureza nos oferece já foi constatado que melhor seria prevenir qualquer tipo de prejuízo para o meio ambiente do que tentar mais tarde reverter esses prejuízos e assim podemos dizer que surge o princípio da prevenção. Onde determina que sejam tomadas medidas para afastar ou. Ao menos, minimizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2020 -
O Direito Ambiental
Pedição Inicial de Ação Popular. Excelentissimo SR.DR.Juiz de direito da vara da fazenda publica da comarca do municipio Alfa. João da silva, nascionalidade xxx, estado civil,xxx, portador do CPF. XXX,RG XXX,endereço eletronico XXX residente a rua XXX cidadão dos seus direitos politicos ao cargo de deputado Estadual, Vem por meio de sua advogada com (procuração em anexo ) com endereço na rua XXX ,Vem respeitosamente perante a vossa excelencia propor AÇÃO POPULAR com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2021 -
O Direito Ambiental
1ª AVD – Direito Ambiental 10º Período (NOTURNO) Lucas da Silva Telles – 201620279 1) O Sistema Nacional de Meio Ambiente é um conjunto de órgãos e entidades que integram as estruturas administrativas das esferas de governo. Sobre este tema, SISNAMA, após pesquisar as Leis 6.938/81, 7.735/89 e 11.516/07, comente as seguintes afirmações: a) os municípios não fazem parte do SISNAMA, pois a Constituição Federal não lhes reconheceu competência legislativa ambiental; RESPOSTA: Apesar de os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2021 -
O Direito Ambiental
FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU – FAI CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL PROFESSORA: ANDYARA LETICIA ALUNO: JOSE ROBERTO REZENDE ATIVIDADE AVALIATIVA Caxias, 2019 EVOLUÇÃO DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA A evolução desde a criação do universo vinha sendo alterada de forma lentada, mas nos últimos 50 anos vem mudando de forma assustadora, as consequências são extremante negativas. A forma de atuação do homem vem alterando cada vez a função da natureza e prejudicando a biosfera. O filme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2021 -
O DIREITO AMBIENTAL
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação à Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental Curso: direito Professor: Jorge Luiz de lima Nome do aluno: Data: 14/05/2019 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço Unisul Virtual de Aprendizagem (EVA). Leia o texto “Acordo de Paris”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.180 Palavras / 17 PáginasData: 3/9/2021 -
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1. Diferencie o princípio da prevenção e da precaução, relacionando-os com o licenciamento ambiental. O princípio da prevenção é aquele em que se constata, previamente, a dificuldade ou a impossibilidade da reparação ambiental, ou seja, consumado o dano ambiental, sua reparação é sempre incerta ou excessivamente onerosa. A razão maior desse princípio é a necessidade da cessação imediata de algumas atividades, potencialmente poluidoras, em razão dos resultados danosos para o meio ambiente. Essa possibilidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2021 -
O DIREITO AMBIENTAL
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM. MÉVIO ALVES DE LIMA, brasileiro, solteiro, designer, RG nº 123415-3 SSP/AM, CPF nº 292.381.922-09 (Doc. 02), domiciliado em Manaus/AM e residente na Rua Brasil, nº 9123, Bairro Compensa, CEP 69.029-999, Manaus/AM (Doc. 03), endereço eletrônico (e-mail) mevinho_dsg@gmail.com, por intermédio de seu advogado o Dr. XXXXXXXX, OAB/AM nº X.XXX, procuração anexa (Doc. 01), com escritório jurídico na Rua XXXXXX, nº XX, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.218 Palavras / 9 PáginasData: 24/10/2021 -
O Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL RESUMO AULAS 07, 08 E 09 SIGNIFICADO HISTÓRICO DA LEI Lei nº 6.938/81 - Constitui a chamada Política Nacional do Meio Ambiente, foi inspirada no diploma legal existente já na época nos EUA. Primeira grande lei ambiental do país, trouxe inovações significativas como os princípios setoriais do direito ambiental, responsabilidade civil objetiva do popular, Sistema Nacional de Meio Ambiente (o SISNAMA), conceitos legais fundamentais do direito ambiental, legitimidade ativa do Ministério Público. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2021 -
O Direito Ambiental
A definição jurídica de meio ambiente encontra-se disposta no inciso I do art. 3º da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, Carta que trata da Política Nacional do Meio Ambiente e cria o Sistema Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, in verbis: “Art 3º – Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: I – meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2021 -
O DIREITO AMBIENTAL
FACULDADE PITÁGORAS DE PARAUAPEBAS DIREITO AMBIENTAL FERNANDA NOLETO SOUSA FONTES MATERIAIS DO DIREITO AMBIENTAL E SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARAUAPEBAS 2020 FERNANDA NOLETO SOUSA FONTES MATERIAIS DO DIREITO AMBIENTAL E SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES Trabalho acadêmico apresentado a ilustre professora Ana Claudia Gomes, como parte das exigências para a obtenção de nota do 8° bimestre na disciplina de Direito Ambiental. PARAUAPEBAS 2020 FONTES MATERIAIS DO DIREITO AMBIENTAL E SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES 1. APRESENTAÇÃO As fontes do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2022 -
O Direito Ambiental
QUESTÃO DISSERTATIVA Diante do dano ou ameaça do dano ambiental quem pode ser considerado poluidor e como se dá a responsabilização, à luz da Constituição Federal? Segundo a lei de nº 6938/1981 no inciso IV do Art. 3º é considerado poluidor a pessoa, seja ela de natureza física ou jurídica, de direito público ou privado, sendo ela responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental. IV – poluidor, a pessoa física ou jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2022 -
O DIREITO AMBIENTAL
Fichamento: MEIO AMBIENTE É necessário saber que o meio ambiente é o local onde é desenvolvido a vida na terra, é a habitação e integração da natureza com todos os seres vivos e não vivos. O meio ambiente enquadra todos os elementos vivos e não vivos que se encontram na terra, como por exemplo a água, o clima, os animais, os seres humanos, a vegetação, o solo, dentre outros. Para que seja conservado e durável,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2022 -
O Direito Ambiental
PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, que institui o marco regulatório para ativos financeiros associados a mitigação das emissões de gases de efeito estufa; o PL nº 3606, de 2021, que institui o marco regulatório para o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE); o PL nº 4028, de 2021, do Senador Marcos do Val, que dispõe sobre diretrizes gerais para regulamentação do mercado de carbono no Brasil; e o PL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.992 Palavras / 28 PáginasData: 8/12/2022 -
O Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL 2021. CEBRASPE. MPE/SC. Promotor de Justiça. Um cidadão, por descuido, iniciou um incêndio em sua propriedade, situada em área rural coberta pelo bioma campos, o que resultou na destruição da vegetação nativa de outras duas propriedades vizinhas. A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item: Caso o cidadão venda a sua propriedade, o novo proprietário deverá responder por eventuais obrigações ambientais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2022 -
O Direito Ambiental
Introdução É indiscutível que o planeta corre o sério risco de sofrer um colapso ambiental ainda neste século se medidas enérgicas não forem tomadas para reverter o atual quadro de destruição dos recursos naturais. De acordo com estudos realizados recentemente, cerca de 60% de todos os ecossistemas do planeta estão degradados ou sendo usados de um modo insustentável, o que pode provocar um colapso ambiental global em um período de 50 anos. As perspectivas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.020 Palavras / 9 PáginasData: 5/4/2023 -
O Direito Ambiental
C:\Users\admin\Desktop\unigrande fgf.png LUCAS PEREIRA BRANDÃO – 201520098 DIREITO AMBIENTAL PROFESSOR: MARCÍO BENÍCIO FORTALEZA 2022 DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Você, como advogado da indústria K, foi procurado para prestar consultoria jurídica em relação aos seguintes pontos: 1. Qual a natureza jurídica dos interesses dos agricultores do município X em relação à indústriaK? R= Direitos inerentes ao meio ambiente e a sua prática laboral, a produção alimentar e agrícola, uma vez que o meio ambiente é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2023 -
O Direito Ambiental
Direito Ambiental – 24/08/2023 ONDE ESTÁ O 1 2 Direito Constitucional e meio ambiente 2.1 Competencia Em síntese uma competência é um conjunto de poderes e deveres atribuídos por lei a entidades, órgãos e agentes públicos. A - Competência materiais ( ou executivas) Estão previstas pelas normas do artigo 23,VI e VIII, e dos parágrafos do art. 225 da CRFB/1988. Tais competências são comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2023 -
O DIREITO AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE
DIREITO AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE *DIREITOS DIFUSOS * DIREITOS INDIVIDUAIS *METAINDIVIDUAIS homogêneos *TRANSINVIDUAIS 1° SUBSISTEMA: MEIO AMBIENTE NATURAL EX: fauna, flora 2° SUBSISTEMA: MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL EX: aquele que o homem criou/cria Plano diretor das cidades (lei cidade limpa) 3° SUBSISTEMA: MEIO AMBIENTE CULTURAL EX: patrimônio histórico, cultura de um povo (farra do boi) 4° SUBSISTEMA: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EX: pto. de vista macro (empresa rhodia- Cubatão. Todos que engravidavam-no local os filhos nasciam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2020 -
O DIREITO AMBIENTAL A.D
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental Curso: Direito Professor: Jorge Luiz de Lima Nome do estudante: Isabella Maria Zandavalle Data: 14/10/2017 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). * Todos os textos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2017 -
O Direito Ambiental Alemão
1. Disserte sobre a Proteção Constitucional do Meio Ambiente na Lei Constitucional Alemã (Grundgesetz). O meio ambiente, na qualidade de bem jurídico universal, se constitui enquanto fator de importantíssima relevância na sociedade contemporânea, sobretudo se se levar em consideração as transformações climáticas drásticas pelas quais o planeta vem passando – tais como o aquecimento global, a desertificação, o aumento do nível da água dos mares etc – e, ainda, as dificuldades enfrentadas nos processos voltados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2022 -
O Direito Ambiental Caso Samarco
Leia atentamente o texto:BRITO, Beatriz Duarte de; MASTRODI NETO, José. "As esferas de responsabilidade pelo dano ambiental:aplicação ao caso Samarco" (2016) Após a leitura do referido texto, responda as perguntas abaixo: (1) Pode-se afirmar que a responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais depende da responsabilidade penal de uma pessoa natural inserida em sua hierarquia, de modo que não é possível processar uma empresa sem que algum funcionário seja também processado penalmente? Fundamente destacando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2019 -
O DIREITO AMBIENTAL COMO POLÍTICA DE IMPACTOS E LICENÇAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS
DIREITO AMBIENTAL COMO POLÍTICA DE IMPACTOS E LICENÇAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS 1 INTRODUÇÃO 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA A este fundamentalmente, a doutrina vem classificando os direitos fundamentais como um todo no meio de sobrevivência, como direitos fundamentais de primeira geração, segunda geração e até terceira geração conforme a evolução da humanidade e histórica onde os métodos em que se vive nos dias atuais, foram exatamente evoluindo com a população e a tecnologia e devemos ressaltar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.897 Palavras / 20 PáginasData: 18/11/2017 -
O Direito Ambiental do documento Direito para Engenheiros
UNIVERSISADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Atividade avaliativa referente à disciplina Direito e Legislação Resumo sobre Direito Ambiental do documento Direito para Engenheiros Pedro Henrique Novais Borges Matrícula: 2016025080 Turma: DIREITO E LEGISLACAO – TN Neste resumo, iremos tratar os capítulos referentes ao direito ambiental do “Manual de Direito para Engenheiros e Arquitetos”, disponibilizado pelo senado nacional, que reúne temas do direito que são de grande importância para estes profissionais. Em relação a este tema, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2018 -
O Direito Ambiental do Rio Grande do Nortes
QUESTÕES 1. Suponha a seguinte situação: o Governo do Estado do Rio Grande do Norte pretende alargar a Avenida Roberto Freire para a construção de uma via expressa para automóveis entre os bairros de Cidade Jardim e Ponta Negra. Para tanto, essa obra precisará ocupar uma área localizada à margem da mencionada avenida pertencente atualmente ao Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves", criado através do decreto estadual no. 7.237, de 22 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2018 -
O DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO
DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO 1. Considerando a responsabilidade do empregador pela manutenção do equilíbrio do meio ambiente do trabalho e o dever de proteção da saúde do trabalhador, diferencie prevenção, precaução e promoção de saúde. Em que pese os princípios da prevenção, precaução e promoção tenham como objetivo em comum o de assegurar a saúde aos trabalhadores e ao ambiente de trabalho, a doutrina moderna traz conceitos distintos para defini-los e aplica-los. A prevenção no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 30/1/2018 -
O Direito Ambiental e Agrário
No dia 07 de Novembro de 2015 as turmas de Direito Ambiental e Agrário do quarto período da Universidade do Estado da Bahia – Campus VIII e de Direito Agrário do sexto período da Faculdade Sete de Setembro – FASETE visitaram o Assentamento Maria Bonita do Movimento dos Sem Terra, localizado na cidade de Delmiro Gouveia, no sertão alagoano. O primeiro palestrante, chamado Marcos, fez uma breve introdução acerca do movimento Sem Terra no estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2018