Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.941 - 44.970
-
O DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA TRABALHISTA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU CAMPUS MOOCA DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA TRABALHISTA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Alunos: Larissa de Souza Ferrari, Paulo Henrique Greji Goto, Rafael Vinicius César Curralo e Thainá dos Santos Carvalheiro. RA’s: 201406790, 81620656, 819118703 e 81617319 Turma: DIR5AN-MCA Disciplina: Prática Trabalhista Profª: Juliana Pullino Reis EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/RS. Donizette, nacionalidade, auxiliar de recursos humanos, portador da cédula de identidade RG nº ..., inscrito no CPF/MF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2021 -
O DIREITO ATO ADMINISTRATIVO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FACULDADES DOCTUM DIREITO ATO ADMINISTRATIVO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Gabrielly Simões Gomes gabriellysimoesgomes@hotmail.com Marco Aurélio Portela marcoaurelioportela@hotmail.com Tainá Morozini Benevides tainamorozinib@gmail.com Tainá Riedel Francisco tainariedel16@gmail.com (Cursando Direito) Prof. Ricardo José da Silva Silveira Direito Administrativo ricardosilveira.prof@gmail.com RESUMO Este trabalho apresenta os elementos que constitui o ato administrativo e o controle da administração pública no sistema brasileiro, bem como forma geral, como está é aplicada em nosso ordenamento, tal como as diferenças entre fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.081 Palavras / 57 PáginasData: 12/9/2019 -
O Direito Autoral
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FMU CURSO DE DIREITO AVALIAÇÃO – A2 Professor: Luiz Henrique Levy Disciplina: Direito Autoral Discente: Marisa Conceição Rodrigues Leocádio – RA: 496740-3 Turma: 003210C02 – 10° semestre São Paulo 2020 Problema: Existem 2 empresas disputando a propriedade de um aplicativo de entrega de pizzas a domicílio. A primeira (1) alega que a segunda copiou a sua ideia. Já a segunda (2) se defende dizendo que ela efetuou o registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2020 -
O DIREITO AUTORAL E DIGITAL: O DIREITO DO AUTOR NA TECNOLOGIA DE STREAMING
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO - CÂMPUS LONDRINA WELTON ADANIYA MOREIRA DIREITO AUTORAL E DIGITAL: O DIREITO DO AUTOR NA TECNOLOGIA DE STREAMING LONDRINA 2017 ________________ WELTON ADANIYA MOREIRA DIREITO AUTORAL E DIGITAL: O DIREITO DO AUTOR NA TECNOLOGIA DE STREAMING Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Meodologia de Pesquisa do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Profª. Dra. Ângela Maria Plizzer LONDRINA 2017 SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2017 -
O Direito Autoral Na Industria Fonografica Brasileira
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O DIREITO AUTORAL NA INDÚSTRIA FONOGRÁFICA BRASILEIRA CAMPINA GRANDE - PB 2023 LUCAS SANTOS FERRAZ BARBOSA O DIREITO AUTORAL NA INDÚSTRIA FONOGRÁFICA BRASILEIRA Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Maurício de Nassau - Uninassau, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Ana Quirino: CAMPINA GRANDE - PB 2023 RESUMO Este trabalho investiga o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.058 Palavras / 33 PáginasData: 28/11/2023 -
O Direito Bancário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DO RIO DE JANEIRO- RJ. Processo nº: XXXXXXXXXX CARLA, brasileira, solteira, maior, (profissão), portadora do RG Nº XXXXX e CPF Nº XXXXXXXX -XX; endereço eletrônico: carlacouves@gmail.com, residente domiciliada na Rua: XXXX, Nº 01 casa – Bairro das Couves. CEP- XXXX-XXX. Porto Alegre – RS razão qual vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que ao final subscreve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.561 Palavras / 51 PáginasData: 15/9/2021 -
O Direito Basico
ESTADO Conceito Ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum do povo situado em determinado território. Origem e formação 2 vertentes 1. Naturalismo: Estado sempre existiu na sociedade humana de forma espontânea 2. Contratualismo: Surgimento do Estado parte de ato voluntário humano, d e pacto para constituição e organização política da sociedade civil Elementos 1. Soberania: “Poder de organizar-se juridicamente e de fazer valer dentro do seu território, a universalidade de suas decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2018 -
O Direito Brasileiro
Introdução O Direito Brasileiro não era como conhecemos atualmente, ele surgiu com a chegada dos Portugueses, que transformaram o Brasil em uma colônia de exploração. Evidentemente que outros povos habitavam o atual Brasil, antes da chegada dos Portugueses com seus costumes e tradições, além de seus códigos de conduta. Esses povos tinham o seu “Direito”. Essas sociedades primitivas sofreram das mais diversas privações com a chegada dos Portugueses e suas tradições e populações foram reduzidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2018 -
O Direito Brasileiro
Introdução O Direito Brasileiro não era como conhecemos atualmente, ele surgiu com a chegada dos Portugueses, que transformaram o Brasil em uma colônia de exploração. Evidentemente que outros povos habitavam o atual Brasil, antes da chegada dos Portugueses com seus costumes e tradições, além de seus códigos de conduta. Esses povos tinham o seu “Direito”. Essas sociedades primitivas sofreram das mais diversas privações com a chegada dos Portugueses e suas tradições e populações foram reduzidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2018 -
O Direito Cambial
1) Determinado grupo econômico adquire carregamento de soja e necessita que o vendedor a entregue livre de despesas do navio. É possível, mesmo em face dos artigos 490 e 492 do código civil? Diga como. 2) Antônio Lima Ltda adquire mercadoria condicionada a qualidade de safra, sob pena de ineficácia do negócio jurídico. Correto dizer que se trata de um elemento acidental da compra e venda? Qual se positivo? 3) Possível fixação do preço da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2016 -
O Direito Cambial
Introdução ao Direito cambial Há dois tipos de relações jurídicas obrigacionais: a obrigação civil e a obrigação cambial. É um modelo obrigacional empresarial/comercial/cambial, ou seja, é uma relação jurídica em que indivíduos estabelecem entre si prestações. A única fonte da obrigação cambial são os títulos de crédito. Se a relação for intermediada por título de crédito, trata-se de relação cambial, independente se a relação é estabelecida entre empresários ou não empresários, uma vez que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.659 Palavras / 23 PáginasData: 8/11/2017 -
O DIREITO CAMBIÁRIO - DUPLICATA
DUPLICATA A Duplicata é um título de ordem, que consiste em uma criação consuetudinária brasileira. Tem como regulamentação o Código Comercial de 1850, que impunha os comerciantes, na venda aos retalhista a emissão da fatura ou conta, com isso, a relação por escrito das mercadorias. Esse instrumento devia ser emitido em duas vias, as quais será assinada pelas partes e ficara um em poder do comprador e a outra do vendedor, a que for assinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.788 Palavras / 24 PáginasData: 13/9/2021 -
O Direito Canônico
Universidade Paulista U N I P 1º Semestre de Direito Filosofia A alegoria da caverna- A república 02/03/2016 Oque a caverna simboliza? A caverna simboliza um mundo no qual o homem não tem o conhecimento, pois eles vivem a base de projeções e murmúrios, assim cabendo lhes considerar aquilo que eles presenciam realidade. Como se encontravam os prisioneiros? Eles se encontravam acorrentados e privados de sua liberdade. Qual foi a experiência do prisioneiro que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.874 Palavras / 16 PáginasData: 24/5/2016 -
O Direito Canônico
Índice Introdução 2 Objectivo Geral 3 Objectivo Especifico 3 Problematização 3 Hipóteses 3 DIREITO CANÔNICO 4 Direito Canónico: 4 Finalidade do Direito Canónico: 4 2. IMPORTÂNCIA DO DIREITO CANÔNICO NA IDADE MÉDIA 5 Caracteres do ordenamento canónico 6 Distinção das normas canónicas 7 3. FONTES DO DIREITO CANÔNICO 7 Fonte material do Direito Canónico 7 Lei canónica 8 Classificação das leis com relação aos seus efeitos 8 Diferenças entre o direito eclesial e o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.645 Palavras / 11 PáginasData: 10/5/2018 -
O Direito Canônico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE ... . Aurélia, nacionalidade, estado civil, servente de limpeza, CTPS..., PIS..., RG ..., CPF..., genitora, e-mail, residente e domiciliada no endereço..., vem por seu Advogado com mandato em anexo e endereço profissional..., propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA com fulcro no art. 840, § 1º da CLT em face de Limpa Bem, CNPJ..., localizada no endereço..., e subsidiariamente Ralin preparatório, CNPJ ..., localizado no endereço..., pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2021 -
O Direito Chinês Ordem Cósmica e Harmônica
Grau B Direito Chinês Ordem cósmica e harmônica Concepção de ordem social baseada na existência de uma ordem cósmica, comportando uma interação recíproca entre o céu, a terra e os homens, (independente de qualquer dogma religioso, como era no ocidente) Céu e Terra obedecem a regras invariáveis, enquanto os homens são senhores de seus atos, por isso a maneira como se conduzem vai depender a ordem ou desordem do mundo Harmonia = harmonia entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2019 -
O Direito Cinema
Uma imagem contendo Texto Descrição gerada automaticamente AULA ASSÍNCRONA: Trabalho 5 Disciplina: Direito no âmbito do Cinema Professora: Mª. Loyana C. de Lima Tomaz Data: 23/07/2021 Nome: Glauber Daniel Ribeiro RA: 10-01307 1-O documentário “A dor (in) visível” nos convida a uma reflexão. De que se trata? O documentário trata do assédio moral no ambiente de trabalho. Ambientes com qualquer tipo de assédio tem impactos muito negativos na vida dos indivíduos que experienciam esse tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2021 -
O Direito Cível
Nome da peça: Reintegração de Posse Competência: São Paulo Partes: Aline x Nice e João Paulo Procedimento Especial: Tutela: Artigo 562 CPC Cabimento: Artigo 560 CPC ou 1.210 CC Mérito: Esbulho – art. 561 CPC Má-fé e posse injusta – art. 1.201 CC e 1200 CC Danos(telhado) – art. 1.218 CC Frutos – art. 1216 CC Excelentíssimo Senhor Juiz da ... Vara Cível da Comarca de São Paulo “Vara Cível” (têm como atribuição processar demandas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2023 -
O direito civil
O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. As demais vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito comercial e o direito do consumidor encontram sua origem no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2013 -
O DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL – PARTE ESPECIAL Das Obrigações Classificação das modalidades das Obrigações 1. Classificadas quanto ao objeto A obrigação consiste num dar fazer ou não fazer. O objeto da obrigação pode ser Imediato ou mediato. - Imediato: a conduta humana de dar, fazer ou não fazer. - Mediato: é a prestação em si. De acordo com essa classificação, podemos destacar: Obrigações de dar: dar coisa certa ou incerta; Obrigação de fazer e de não fazer;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2015 -
O Direito Civil
ATPS DE DIREITO CIVIL V – ETAPA 01 – PASSO 02 CONTRATO DE DEPÓSITO Carlos Roberto Gonçalves define depósito como: “O depósito é o contrato em que uma das partes, nomeada depositário, recebe da outra, denominada depositante, uma coisa móvel, para guardá-la, com a obrigação de restituí-la na ocasião ajustada ou quando lhe for reclamada”. O contrato de depósito é via de regra gratuito e unilateral, pois se aperfeiçoa com a entrega da coisa, após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2015 -
O Direito Civil
ETAPA 4 (Tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Ações Possessórias. Esta atividade é importante para que você compreenda as peculiaridades das ações possessórias, tema este de grande importância para sua vida profissional. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Ler o §210 (Generalidades) e o §211 (Os Interditos Possessórios de Manutenção, Reintegração e Proibição) do capítulo “Ações Possessórias” (PLT 714) e responder às seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.802 Palavras / 12 PáginasData: 5/5/2015 -
O Direito Civil
ETAPA 4 (Tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Ações Possessórias. Esta atividade é importante para que você compreenda as peculiaridades das ações possessórias, tema este de grande importância para sua vida profissional. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Ler o §210 (Generalidades) e o §211 (Os Interditos Possessórios de Manutenção, Reintegração e Proibição) do capítulo “Ações Possessórias” (PLT 714) e responder às seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.802 Palavras / 12 PáginasData: 5/5/2015 -
O DIREITO CIVIL
ATPS 2013.2 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - 5º Período – CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V ATIVIDADE: CONTRATOS EM ESPÉCIE E RESPONSABILIDADE CIVIL Prof. Jean Carlo Goulart Martins ETAPA Nº 3 e 4. Identificação do integrantes do grupo Nome Completo RA E-MAIL Anápolis 2013 Neste trabalho trataremos dos temas Responsabilidade Civil e Contratos em espécie, trabalho importante para, a nossa compreensão, destes dois institutos do direito civil, com a orientação do professor Jean Carlo Goulart
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.114 Palavras / 9 PáginasData: 9/5/2015 -
O Direito Civil
Direito civil prova 2 Da sucessão legitima – Incidência - Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. Morrendo a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítimos; o mesmo ocorrerá quanto aos bens que não forem compreendidos no testamento; Ordem de vocação hereditária – descendente + conjugue / ascendente + conjugue / conjugue / colaterais. A proteção sucessória é ilimitada em linha reta, temos limitação na linha colaterais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.421 Palavras / 10 PáginasData: 12/5/2015 -
O Direito Civil
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIDADE MARIA CÂNDIDA DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS SÃO PAULO ABRIL DE 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIDADE MARIA CÂNDIDA DIREITO ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA – ATPS SÃO PAULO ABRIL DE 2015 PASSO 2 – PERGUNTAS 1 - Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? R: Ainda que o contratante apenas tenha a opção de aceitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2015 -
O Direito Civil
Processo Civil I PROF MÔNICA. Aula 04/11/2014 Atos Processuais Lugar dos atos processuais (na sede do juízo art.176 CPC) outro lugar. 1. Deferência- Presidente da República 411 CPC. 2. Interesse da Justiça – Inspeção judicial 440 CPC. 3. Obstáculo arguido pelo interessado – testemunha enferma ( art 405), art. 410 III e 442. PRAZO PROCESSUAL- dois termos o inicial e o final. Pena- Preclusão art.117/183/483. O que é preclusão? É no direito processual, a perda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2015 -
O Direito Civil
Direito Civil II - 12/03. PROFESSORA: Daniela Negrini. Retroatividade ou Irretroatividade da Condição. -Aqui se refere os efeitos "extunc" e "exnunc". -O nosso código civil não adota uma regra geral a respeito da retroatividade (tácita), mas extingue-se para todos os efeitos e direito que a condição se opõe desde a conclusão do negócio - com exceção aos contratos que sejam de execução continuada ou periódica (art. 128). Pendência, Implemento e Frustração da condição. As condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2015 -
O Direito Civil
CURSO DE DIREITO 2° SEMESTRE “A” – 2º Bimestre DIREITO CIVIL II – ETAPAS 3 E 4 Trabalho desenvolvido na disciplina de Direito civil II no 2º semestre do Curso de Direito, Anhanguera Educacional – Guarulhos/SP como parte da avaliação da disciplina, sob orientação da Prof. Vanessa da Anna e Coord de Curso. Andréia Lodovic. GUARULHOS - SP 2015 ________________ Etapa III Caso 1 – Fraude contra credores Descrição do caso O pedido objetiva a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.974 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2015 -
O Direito Civil
ETAPA 04 Passo 2 Considerar o caso apresentado no Passo 2 da Etapa 2, bem como as informações complementares contidas no Passo 2 da Etapa 3. Considerar, ademais, que o consulente, satisfeito com a condução das consultas anteriores, resolveu que irá contratar os serviços do escritório para inventariar os bens deixados por sua mãe. Entretanto, deverá responder às seguintes questões: 1. Quais as espécies de inventário judicial que poderá se valer? O inventário judicial pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.512 Palavras / 15 PáginasData: 10/6/2015