Direito
71.705 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.941 - 44.970
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O DIREITO ARCAICO
UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE JUIZ DE FORA GRADUAÇÃO EM DIREITO FERNANDA DO VALE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA BATISTA DE OLIVEIRA NILSON DE ALMEIDA ROMANO NETO OLINDA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA DIREITO ARCAICO JUIZ DE FORA 2019 1) Introdução O presente trabalho tem como objetivo apontar os principais aspectos do Direito Arcaico. O Direito Arcaico surgiu antes mesmo da escrita na chamada pré-história do Direito com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.574 Palavras / 15 PáginasData: 24/5/2019 -
O DIREITO ARCAICO ROMANO E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
O DIREITO ARCAICO ROMANO E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NOME DO ALUNO Resumo: Considerada uma das civilizações mais desenvolvidas da história, e uma das mais influentes para o pensamento ocidental, Roma se constituiu a partir de uma miscelânea de povos, cuja marca registrada era a religião e os costumes. Fruto dessa realidade, o Direito construído pelos romanos exemplificou o amadurecimento cultural e o desenvolvimento paulatino dessa civilização. O presente artigo delineia as principais características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.194 Palavras / 13 PáginasData: 5/7/2016 -
O direito às obrigações
Direito das Obrigações 23 AGO Personagens: CREDOR e DEVEDOR. O que é obrigação? Nasce da lei ou de um contrato. É a relação jurídica estabelecida entre devedor e credor e cujo objeto consiste em prestação de dar, fazer ou não fazer alguma coisa. Propósito do Direito de Obrigação: Fazer com que o credor receba o que lhe é devido. Qual a diferença de uma obrigação jurídica das demais? Os direitos obrigacionais são diferentes dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2014 -
O direito às obrigações
Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Obrigações Objetivos Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito Civil I. Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2014 -
O direito às obrigações
de Aula 1 Tema Direito das Obrigações Objetivos Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito Civil I. Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante o semestre. Comentar e apresentar a bibliografia básica e complementar da disciplina, destacando os textos que foram encaminhados com o material
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.806 Palavras / 12 PáginasData: 4/12/2014 -
O Direito Assédio
Dica 2: Como detectar o assédio moral na sua empresa? | Canal de Denúncias, o Blog do Ouvidor Digital ¹ ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Você sabe identificar o assédio moral? O assédio moral trata-se de uma exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho. Isso ocorre de forma repetitiva e por um tempo prolongado. O assédio moral ele é conceituado de forma abrangente, é considerado como abusivo qualquer tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2021 -
O Direito Ateniense
Trabalho de História do Direito O Direito Ateniense Ao estudarmos a Grécia, devemos saber que cada período foi diferente e marcado por acontecimentos históricos. Na ordem, temos os períodos Arcaico, Clássico, Helenístico e Romano. Os períodos mais interessantes aos estudantes de direito são o Arcaico e Clássico, pois foi quando teve início a história da democracia de Atenas. Vale ressaltar, que damos destaque a sociedade Ateniense pois foi nela que se desenvolveu o direito democrático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.869 Palavras / 16 PáginasData: 11/6/2017 -
O Direito Atividade
ATIVIDADE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Eliziane Fagundes dos Santos RA:3096. 1. Julgue as assertivas abaixo em Verdadeiro ou Falso, sendo Falso fundamente: I. A previdência social, em sua espécie, não é considerada como direitos sociais. ( ) Verdadeiro ( )Falso II. O conjunto de medidas de caráter social destinadas a atender certas necessidades individuais, mais especificamente, às necessidades individuais que, não atendidas, repercutem sobre os demais indivíduos e, em última análise, sobre a sociedade, é portanto, noção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 19/8/2021 -
O DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA TRABALHISTA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU CAMPUS MOOCA DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA TRABALHISTA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Alunos: Larissa de Souza Ferrari, Paulo Henrique Greji Goto, Rafael Vinicius César Curralo e Thainá dos Santos Carvalheiro. RA’s: 201406790, 81620656, 819118703 e 81617319 Turma: DIR5AN-MCA Disciplina: Prática Trabalhista Profª: Juliana Pullino Reis EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/RS. Donizette, nacionalidade, auxiliar de recursos humanos, portador da cédula de identidade RG nº ..., inscrito no CPF/MF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2021 -
O DIREITO ATO ADMINISTRATIVO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FACULDADES DOCTUM DIREITO ATO ADMINISTRATIVO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Gabrielly Simões Gomes gabriellysimoesgomes@hotmail.com Marco Aurélio Portela marcoaurelioportela@hotmail.com Tainá Morozini Benevides tainamorozinib@gmail.com Tainá Riedel Francisco tainariedel16@gmail.com (Cursando Direito) Prof. Ricardo José da Silva Silveira Direito Administrativo ricardosilveira.prof@gmail.com RESUMO Este trabalho apresenta os elementos que constitui o ato administrativo e o controle da administração pública no sistema brasileiro, bem como forma geral, como está é aplicada em nosso ordenamento, tal como as diferenças entre fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.081 Palavras / 57 PáginasData: 12/9/2019 -
O Direito Autoral
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FMU CURSO DE DIREITO AVALIAÇÃO – A2 Professor: Luiz Henrique Levy Disciplina: Direito Autoral Discente: Marisa Conceição Rodrigues Leocádio – RA: 496740-3 Turma: 003210C02 – 10° semestre São Paulo 2020 Problema: Existem 2 empresas disputando a propriedade de um aplicativo de entrega de pizzas a domicílio. A primeira (1) alega que a segunda copiou a sua ideia. Já a segunda (2) se defende dizendo que ela efetuou o registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2020 -
O DIREITO AUTORAL E DIGITAL: O DIREITO DO AUTOR NA TECNOLOGIA DE STREAMING
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO - CÂMPUS LONDRINA WELTON ADANIYA MOREIRA DIREITO AUTORAL E DIGITAL: O DIREITO DO AUTOR NA TECNOLOGIA DE STREAMING LONDRINA 2017 ________________ WELTON ADANIYA MOREIRA DIREITO AUTORAL E DIGITAL: O DIREITO DO AUTOR NA TECNOLOGIA DE STREAMING Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Meodologia de Pesquisa do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Profª. Dra. Ângela Maria Plizzer LONDRINA 2017 SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2017 -
O Direito Autoral Na Industria Fonografica Brasileira
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O DIREITO AUTORAL NA INDÚSTRIA FONOGRÁFICA BRASILEIRA CAMPINA GRANDE - PB 2023 LUCAS SANTOS FERRAZ BARBOSA O DIREITO AUTORAL NA INDÚSTRIA FONOGRÁFICA BRASILEIRA Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Maurício de Nassau - Uninassau, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Ana Quirino: CAMPINA GRANDE - PB 2023 RESUMO Este trabalho investiga o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.058 Palavras / 33 PáginasData: 28/11/2023 -
O Direito Bancário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DO RIO DE JANEIRO- RJ. Processo nº: XXXXXXXXXX CARLA, brasileira, solteira, maior, (profissão), portadora do RG Nº XXXXX e CPF Nº XXXXXXXX -XX; endereço eletrônico: carlacouves@gmail.com, residente domiciliada na Rua: XXXX, Nº 01 casa – Bairro das Couves. CEP- XXXX-XXX. Porto Alegre – RS razão qual vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que ao final subscreve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.561 Palavras / 51 PáginasData: 15/9/2021 -
O Direito Basico
ESTADO Conceito Ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum do povo situado em determinado território. Origem e formação 2 vertentes 1. Naturalismo: Estado sempre existiu na sociedade humana de forma espontânea 2. Contratualismo: Surgimento do Estado parte de ato voluntário humano, d e pacto para constituição e organização política da sociedade civil Elementos 1. Soberania: “Poder de organizar-se juridicamente e de fazer valer dentro do seu território, a universalidade de suas decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2018 -
O Direito Brasileiro
Introdução O Direito Brasileiro não era como conhecemos atualmente, ele surgiu com a chegada dos Portugueses, que transformaram o Brasil em uma colônia de exploração. Evidentemente que outros povos habitavam o atual Brasil, antes da chegada dos Portugueses com seus costumes e tradições, além de seus códigos de conduta. Esses povos tinham o seu “Direito”. Essas sociedades primitivas sofreram das mais diversas privações com a chegada dos Portugueses e suas tradições e populações foram reduzidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2018 -
O Direito Brasileiro
Introdução O Direito Brasileiro não era como conhecemos atualmente, ele surgiu com a chegada dos Portugueses, que transformaram o Brasil em uma colônia de exploração. Evidentemente que outros povos habitavam o atual Brasil, antes da chegada dos Portugueses com seus costumes e tradições, além de seus códigos de conduta. Esses povos tinham o seu “Direito”. Essas sociedades primitivas sofreram das mais diversas privações com a chegada dos Portugueses e suas tradições e populações foram reduzidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2018 -
O Direito Cambial
1) Determinado grupo econômico adquire carregamento de soja e necessita que o vendedor a entregue livre de despesas do navio. É possível, mesmo em face dos artigos 490 e 492 do código civil? Diga como. 2) Antônio Lima Ltda adquire mercadoria condicionada a qualidade de safra, sob pena de ineficácia do negócio jurídico. Correto dizer que se trata de um elemento acidental da compra e venda? Qual se positivo? 3) Possível fixação do preço da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2016 -
O Direito Cambial
Introdução ao Direito cambial Há dois tipos de relações jurídicas obrigacionais: a obrigação civil e a obrigação cambial. É um modelo obrigacional empresarial/comercial/cambial, ou seja, é uma relação jurídica em que indivíduos estabelecem entre si prestações. A única fonte da obrigação cambial são os títulos de crédito. Se a relação for intermediada por título de crédito, trata-se de relação cambial, independente se a relação é estabelecida entre empresários ou não empresários, uma vez que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.659 Palavras / 23 PáginasData: 8/11/2017 -
O DIREITO CAMBIÁRIO - DUPLICATA
DUPLICATA A Duplicata é um título de ordem, que consiste em uma criação consuetudinária brasileira. Tem como regulamentação o Código Comercial de 1850, que impunha os comerciantes, na venda aos retalhista a emissão da fatura ou conta, com isso, a relação por escrito das mercadorias. Esse instrumento devia ser emitido em duas vias, as quais será assinada pelas partes e ficara um em poder do comprador e a outra do vendedor, a que for assinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.788 Palavras / 24 PáginasData: 13/9/2021 -
O Direito Canônico
Universidade Paulista U N I P 1º Semestre de Direito Filosofia A alegoria da caverna- A república 02/03/2016 Oque a caverna simboliza? A caverna simboliza um mundo no qual o homem não tem o conhecimento, pois eles vivem a base de projeções e murmúrios, assim cabendo lhes considerar aquilo que eles presenciam realidade. Como se encontravam os prisioneiros? Eles se encontravam acorrentados e privados de sua liberdade. Qual foi a experiência do prisioneiro que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.874 Palavras / 16 PáginasData: 24/5/2016 -
O Direito Canônico
Índice Introdução 2 Objectivo Geral 3 Objectivo Especifico 3 Problematização 3 Hipóteses 3 DIREITO CANÔNICO 4 Direito Canónico: 4 Finalidade do Direito Canónico: 4 2. IMPORTÂNCIA DO DIREITO CANÔNICO NA IDADE MÉDIA 5 Caracteres do ordenamento canónico 6 Distinção das normas canónicas 7 3. FONTES DO DIREITO CANÔNICO 7 Fonte material do Direito Canónico 7 Lei canónica 8 Classificação das leis com relação aos seus efeitos 8 Diferenças entre o direito eclesial e o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.645 Palavras / 11 PáginasData: 10/5/2018 -
O Direito Canônico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE ... . Aurélia, nacionalidade, estado civil, servente de limpeza, CTPS..., PIS..., RG ..., CPF..., genitora, e-mail, residente e domiciliada no endereço..., vem por seu Advogado com mandato em anexo e endereço profissional..., propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA com fulcro no art. 840, § 1º da CLT em face de Limpa Bem, CNPJ..., localizada no endereço..., e subsidiariamente Ralin preparatório, CNPJ ..., localizado no endereço..., pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2021 -
O Direito Chinês Ordem Cósmica e Harmônica
Grau B Direito Chinês Ordem cósmica e harmônica Concepção de ordem social baseada na existência de uma ordem cósmica, comportando uma interação recíproca entre o céu, a terra e os homens, (independente de qualquer dogma religioso, como era no ocidente) Céu e Terra obedecem a regras invariáveis, enquanto os homens são senhores de seus atos, por isso a maneira como se conduzem vai depender a ordem ou desordem do mundo Harmonia = harmonia entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2019 -
O Direito Cinema
Uma imagem contendo Texto Descrição gerada automaticamente AULA ASSÍNCRONA: Trabalho 5 Disciplina: Direito no âmbito do Cinema Professora: Mª. Loyana C. de Lima Tomaz Data: 23/07/2021 Nome: Glauber Daniel Ribeiro RA: 10-01307 1-O documentário “A dor (in) visível” nos convida a uma reflexão. De que se trata? O documentário trata do assédio moral no ambiente de trabalho. Ambientes com qualquer tipo de assédio tem impactos muito negativos na vida dos indivíduos que experienciam esse tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2021 -
O Direito Cível
Nome da peça: Reintegração de Posse Competência: São Paulo Partes: Aline x Nice e João Paulo Procedimento Especial: Tutela: Artigo 562 CPC Cabimento: Artigo 560 CPC ou 1.210 CC Mérito: Esbulho – art. 561 CPC Má-fé e posse injusta – art. 1.201 CC e 1200 CC Danos(telhado) – art. 1.218 CC Frutos – art. 1216 CC Excelentíssimo Senhor Juiz da ... Vara Cível da Comarca de São Paulo “Vara Cível” (têm como atribuição processar demandas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2023 -
O direito civil
O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. As demais vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito comercial e o direito do consumidor encontram sua origem no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2013 -
O DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL – PARTE ESPECIAL Das Obrigações Classificação das modalidades das Obrigações 1. Classificadas quanto ao objeto A obrigação consiste num dar fazer ou não fazer. O objeto da obrigação pode ser Imediato ou mediato. - Imediato: a conduta humana de dar, fazer ou não fazer. - Mediato: é a prestação em si. De acordo com essa classificação, podemos destacar: Obrigações de dar: dar coisa certa ou incerta; Obrigação de fazer e de não fazer;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2015 -
O Direito Civil
ATPS DE DIREITO CIVIL V – ETAPA 01 – PASSO 02 CONTRATO DE DEPÓSITO Carlos Roberto Gonçalves define depósito como: “O depósito é o contrato em que uma das partes, nomeada depositário, recebe da outra, denominada depositante, uma coisa móvel, para guardá-la, com a obrigação de restituí-la na ocasião ajustada ou quando lhe for reclamada”. O contrato de depósito é via de regra gratuito e unilateral, pois se aperfeiçoa com a entrega da coisa, após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2015 -
O Direito Civil
ETAPA 4 (Tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Ações Possessórias. Esta atividade é importante para que você compreenda as peculiaridades das ações possessórias, tema este de grande importância para sua vida profissional. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Ler o §210 (Generalidades) e o §211 (Os Interditos Possessórios de Manutenção, Reintegração e Proibição) do capítulo “Ações Possessórias” (PLT 714) e responder às seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.802 Palavras / 12 PáginasData: 5/5/2015