Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.911 - 44.940
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O Direito antes da escrita
Resumo O DIREITO SURGIU ANTES DA ESCRITA O direito antecede a invenção da escrita, na Pré – História já havia direito apesar de quase não haver menção, pois nesse período o direito era essencialmente oral. No período da Antiguidade percebemos que o direito começa a surgir quando o homem começou a viver em sociedade no entanto não havia órgãos específicos para emanar normas nem legisladores. A história do direito se ocupa da análise, da crítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2018 -
O DIREITO ANTITRUSTE: ORIGENS E FUNDAMENTO
DIREITO ECONÔMICO 2º bim Aula 01 (05/10) I - DIREITO ANTITRUSTE: ORIGENS E FUNDAMENTO 1) Surgimento do poder econômico privado: crescimento endógeno e atos de concentração econômica): Trust. Efeitos perniciosos nas esferas social, econômica e política Vai surgir em um momento que emerge o próprio poder econômico privado e o estado passa a intervir nas atividades econômicas, com a derrocada do estado liberal. O Direito Antitruste surge quando o Estado passa a intervir na atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.931 Palavras / 32 PáginasData: 30/8/2018 -
O DIREITO AO ABORTO E O VALOR TRANSCENDENTE DA PESSOA HUMANA
O DIREITO AO ABORTO E O VALOR TRANSCENDENTE DA PESSOA HUMANA “O direito à vida, por ser essencial ao ser humano, condiciona os demais direitos da personalidade” (DINIZ, 2009, apud MOURA, 2010). Erigido no caput do art. 5º da nossa Constituição Federal, é considerado o mais fundamental de todos os direitos dentro do ordenamento jurídico. O direito do ser humano à vida antecede e transcende qualquer positivação do mesmo, uma vez que a vida humana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2018 -
O Direito ao Aborto Legal: A Busca Pela Tutela Jurisdicional
O direito ao aborto legal: a busca pela tutela jurisdicional Sarah Lourenço da Costa Acadêmica em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ). Área do Direito: Direito Penal, Direito Constitucional e Direito Processual. Resumo: O presente trabalho pretende problematizar a busca pela tutela jurisdicional nos casos de aborto previsto em lei. Abstract: The presente work intends to problematize the search of jurisdiction protection in abortion cases provided by law. Palavras chaves: tutela jurisdicional; aborto legal;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.341 Palavras / 14 PáginasData: 3/5/2022 -
O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA
2 DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA Numa sociedade que valorize o preceito universal da democracia, em particular, no campo jurídico, o que se mostra com maior desafio à própria existência da justiça como direito comum a todos está na efetividade ou da igualdade de todos perante a justiça (CAPPELLETTI, 1988). Ou seja, como bem define Cappelletti (1988), o direito de acesso judicial e extrajudicial é elemento essencial a todas as sociedades democráticas principalmente para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2022 -
O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOBRE A ATIVIDADE EXERCIDA PELO AGENTE PENITENCIÁRIO
O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOBRE A ATIVIDADE EXERCIDA PELO AGENTE PENITENCIÁRIO SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ............................................ 4 2 TEMA .................................................................................……......................... 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA ...........................................................….............. 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA ....................….............. 4 5 HIPÓTESES DE PESQUISA ..................................…….................................. 4 6 JUSTIFICATIVA .......................................................……................................. 4 7 OBJETIVOS ..........................................................……..................................... 5 7.1 OBJETIVO GERAL .....................................................……............................. 5 7.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .........................................……........................... 5 8 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ................…................................................. 6 9 METODOLOGIA .....................................................…….................................. 9 9.1 MÉTODO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2019 -
O Direito ao Conhecimento
SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 1 1.1 Tema e delimitação 1 1.2 Problema 2 1.3 Justificativa 2 2 OBJETIVOS 3 2.1 Objetivo geral 3 2.2 Objetivos específicos 3 3 HIPÓTESES 5 4 REFERENCIAL TEÓRICO 6 5 METODOLOGIA 8 6 ESTRUTURA PROVÁVEL DO ARTIGO CIENTÍFICO 9 7 CRONOGRAMA 10 8 REFERÊNCIAS 11 3 HIPÓTESES 5 4 REFERENCIAL TEÓRICO 6 5 METODOLOGIA 8 6 ESTRUTURA PROVÁVEL DO ARTIGO CIENTÍFICO 9 7 CRONOGRAMA 10 8 REFERÊNCIAS 11 1 APRESENTAÇÃO1 1.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2019 -
O Direito ao Crédito de ICMS Relativo às Aquisições de Bens
ICMS - Questões Atuais V-Doutrina O Direito ao Crédito de ICMS Relativo às Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Fixo e ao Uso ou Consumo em Face das Sucessivas Alterações Promovidas no Texto da Lei Complementar n° 87/96 INTRODUÇÃO Carlos Eduardo dos Reis Bacharel em Direito e Pós-Graduando em Direito Público pela FADOM- Faculdades Integradas do Oeste de Minas, Estagiário da OAB/MG sob o n° 1037-E. SUMÁRIO: Introdução; A regra matriz constitucional do ICMS e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2015 -
O DIREITO AO ESQUECIMENTO
DIREITO AO ESQUECIMENTO. A exibição não autorizada de uma única imagem da vítima de crime amplamente noticiado à época dos fatos não gera, por si só, direito de compensação por danos morais aos seus familiares. O direito ao esquecimento surge na discussão acerca da possibilidade de alguém impedir a divulgação de informações que, apesar de verídicas, não sejam contemporâneas e lhe causem transtornos das mais diversas ordens. Sobre o tema, o Enunciado 531 da VI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 PáginasData: 23/5/2015 -
O Direito ao Esquecimento
O DIREITO AO ESQUECIMENTO DIANTE INDIVIDUOS QUE PARTICIPARAM DE PROCESSO PENAL NA POSIÇÃO DE AUTOR DA INFRAÇÃO PENAL Jéssica da Rosa Magalhães[1] SUMÁRIO: 1. Introdução, 2. Direito ao Esquecimento, 3. Direito de Informação, 4. Direito do Esquecimento diante suspeitos ou réus que foram inocentados, 5. Direito do Esquecimento diante os indivíduos que foram condenados pelo processo penal, 6. Conclusão. Resumo: O presente artigo, apresentará o direito ao esquecimento e sua necessidade diante todos os indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.071 Palavras / 29 PáginasData: 6/7/2017 -
O Direito ao Esquecimento
http://www.funcec.br/doctum.png REDE DE ENSINO DOCTUM- FIC JANIELE DE SOUZA MARQUES DIREITO AO ESQUECIMENTO Caratinga 2017 REDE DE ENSINO DOCTUM- FIC JANIELE DE SOUZA MARQUES DIREITO AO ESQUECIMENTO Disciplina: Direito Civil VIII- Responsabilidade Civil. Matéria Ministrada pelo Professor: Rodolfo Assis Ferreira. Caratinga 2017 REDE DE ENSINO DOCTUM- FIC SUMÁRIO 1APRESENTAÇÃO................................................................................................... 4 2 DEFINIÇÃO JURÍDICO-DOUTRINÁRIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL ...........5 3 DEFINIÇÃO JURÍDICO-DOUTRINÁRIA DE DIREITO AO ESQUECIMENTO........6 5 SÍNTESE DO RESP Nº 1.334.097 – STJ/RJ ..........................................................7 6 AVALIAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2017 -
O Direito ao Esquecimento
Direito ao esquecimento O ‘Direito ao esquecimento’ consiste, basicamente, no direito de alguma pessoa em omitir um fato, ainda que verdadeiro, que tenha realmente acontecido em algum momento de sua vida, evitando que ele seja posto a público, causando-lhe transtornos e sofrimentos que já não são mais viáveis. Também pode ser chamado de “direito de ser deixado em paz” ou “direito de estar só”, em uma tradução literal do inglês. Tal direito está embasado tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2018 -
O DIREITO AO ESQUECIMENTO
Atividade CTS Período de Contingência Nome: Luiz Eduardo Moraes Moreno TIA: 32095066 Turma: 1A O que significa liberdade de expressão? Quais são os limites da liberdade de expressão na era digital? Considerando a liberdade expressão e informação, reflita sobre direito ao esquecimento na sociedade da informação A liberdade de expressão pode ser entendida como um direito fundamental do homem que garante que não haja qualquer tipo de recriminação ou censura em relação a manifestação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2020 -
O Direito ao Esquecimento
“ O direito do esquecimento”, destacando na sua dissertação, se há previsão legal no ordenamento jurídico brasileiro, e o direito do esquecimento autoriza esquecer o quê?” Segundo uma vertente, a aplicação de tal direito infringiria diretamente o direito a liberdade de expressão. Outros afirmam poderia estar sendo realizada censura em determinadas informações, e portanto, estaria em confronto ao interesse público, por exemplo. Neste sentido, fica claro que há uma divergência entre o direito ao esquecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2020 -
O DIREITO AO ESQUECIMENTO DA VÍTIMA E DO AGENTE
O DIREITO AO ESQUECIMENTO DA VITIMA E DO AGENTE Geisyane dos Santos Silva¹ ¹ Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Faculdade Guanambi - UNIFG/ CESG. E-mail: geisygbi@outlook.com RESUMO: O presente artigo se debruça sobre um direito que tem gerado inúmeras discussões na atualidade. Tal escolha justifica-se, pois este direito vem sendo indicado como uma maneira de resguardar a imagem e história vivida por cada indivíduo, protegendo contra a invasão de sua privacidade através dos meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.903 Palavras / 28 PáginasData: 14/10/2019 -
O DIREITO AO ESQUECIMENTO DO CONDENADO, INSTRUMENTOS AUXILIARES PARA A SUA EFETIVAÇÃO E AS DECISÕES DO STJ
O DIREITO AO ESQUECIMENTO DO CONDENADO, INSTRUMENTOS AUXILIARES PARA A SUA EFETIVAÇÃO E AS DECISÕES DO STJ Gisisllayne França da Silva[1] RESUMO: O presente artigo trata de maneira breve, do direito ao esquecimento, o qual é fruto da doutrina internacional há algum tempo e se resume no direito que tem o cidadão em ser esquecido por algo que cometeu no passado. Não obstante, este direito surge para limitar o fácil acesso à informações de egressos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.028 Palavras / 45 PáginasData: 11/11/2017 -
O Direito ao Esquecimento e Sua Origem
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES” Sem Título-1.png INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES” - Direito Constitucional II - DIREITO AO ESQUECIMENTO Nome: Jéfter Mendonça Nicolau Período: 4º Turno: Noite ________________ Sumário Introdução ........................................................................................................................ 3 O direito ao esquecimento e sua origem .......................................................................... 3 Seu início no Brasil .......................................................................................................... 4 A caracterização e sua visão como direito fundamental .................................................. 4 Considerações finais ........................................................................................................ 6 Referências ....................................................................................................................... 6 ________________ 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.480 Palavras / 10 PáginasData: 4/10/2016 -
O DIREITO AO ESQUECIMENTO EM CONFRONTO COM O DIREITO A INFORMAÇÃO SOCIAL
DIREITO AO ESQUECIMENTO EM CONFRONTO COM O DIREITO A INFORMAÇÃO SOCIAL Brener Henrique Hilles Heim; (UNIPAR - Acadêmico); Danilo Zanco Belmont (UNIPAR – Orientador). RESUMO O presente trabalho teve como foco elucidar sobre o direito ao esquecimento, um novo direito que muitos autores consideram subentendido na Constituição Federal e que ganhou destaque após a VI Jornada de Direito Civil promovida pelo conselho de Justiça Federal, tornando-se um elemento limitador da liberdade de imprensa e expressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 14/2/2018 -
O DIREITO AO ESQUECIMENTO EM CONFRONTO COM O DIREITO A INFORMAÇÃO SOCIAL
UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR BRENER HENRIQUE HILLES HEIM DIREITO AO ESQUECIMENTO EM CONFRONTO COM O DIREITO À INFORMAÇÃO SOCIAL Paranavaí-Paraná 2016 BRENER HENRIQUE HILLES HEIM DIREITO AO ESQUECIMENTO EM CONFRONTO COM O DIREITO À INFORMAÇÃO SOCIAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora do Curso de Direito da Universidade Paranaense – UNIPAR, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Danilo Zanco Belmonte Paranavaí-Paraná 2016 DEDICATÓRIA Dedico o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.803 Palavras / 24 PáginasData: 16/2/2018 -
O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET
O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET Pedro Henrique de Oliveira Coelho Prof. Eduardo Bastos Furtado de Mendonça Centro Universitário de Brasília - UNICEUB Direito e o Mundo Digital RESUMO O Direito ao Esquecimento na Internet diz respeito ao estudo dos principais fundamentos jurídicos que hoje consolidam o Direito ao Esquecimento, bem como seus objetivos e os recursos utilizados para alcança-lo. Este estudo tem o intuito de esclarecer as principais dúvidas relacionadas ao Direito ao Esquecimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.073 Palavras / 13 PáginasData: 16/8/2020 -
O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL - FADERGS CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS DOUGLAS DEZINGRINI DE QUADROS O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Monografia final apresentada à Banca Examinadora do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul - FADERGS, como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Monografia Jurídica e obtenção do grau de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Ms. Thaís Teixeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.313 Palavras / 74 PáginasData: 24/4/2016 -
O Direito ao Esquecimento: Um Limite a Liberdade de Expressão
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Pesquisa científica sobre “Direito ao Esquecimento: Um limite à Liberdade de Expressão” RECIFE 2016 ________________ UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Pesquisa científica sobre “Direito ao Esquecimento: Um limite à Liberdade de Expressão” Trabalho apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica por Aline Maria Lopes da Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2019 -
O DIREITO AO LUCRO PELO EMPRESÁRIO EL DERECHO A LA APROVECHAR EMPRESARIO
O DIREITO AO LUCRO PELO EMPRESÁRIO EL DERECHO A LA APROVECHAR EMPRESARIO Gleybio Rodrigues da Silva[1] Macgaiver Gomes Belli[2] Paulo Augusto do Nascimento[3] Resumo: Trata-se de um estudo relativo ao direito do empresário sobre o lucro que pode ter numa empresa, pois é um direito fundamental tanto para o empresário individual, quanto para os sócios de uma empresa, pois o motivo primordial é a participação na sociedade. Sendo assim especificando a diferença entre a empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.158 Palavras / 17 PáginasData: 7/3/2016 -
O direito ao meio ambiente
O direito ao meio ambiente, por ser um direito fundamental da pessoa humana, é imprescritível e irrevogável, constituindo-se em cláusula pétrea do sistema constitucional brasileiro, sendo inconstitucional qualquer alteração normativa que tenda a suprimir ou enfraquecer esse direito. Demais disso, por força da cláusula aberta do artigo 5º, parágrafo 2º, da Constituição Federal, os pactos, tratados e convenções relativas ao meio ambiente aprovadas pelo Brasil, desde que mais favoráveis, integram imediatamente o sistema constitucional dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
O direito ao meio ambiente
apenas em um determinado estado mais, em sim em um todo. Reeorganizar e resestruturar esse caos que se encontra no nosso brasil, teria que ter uma reforma politica usando a palavra do povo como uma solução. “Unido de braços fortes” esse poderia ser o lema, e assim podendo fazer com oque os direitos humanos sejam cumpridos e nao ficasse de uma tal forma que só os ricos ganham. Na nossa Lei Maior de 1988, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
O direito ao meio ambiente
Texto 1 Segundo a Constituição Federal, a saúde é um direito difuso, ou seja, destinado a todos os membros da sociedade, é um principio fundamental para a qualidade de vida, a qual deve ser garantida pelo governo, com aplicações de verbas e profissionais extremamente qualificados em hospitais e instituições, que prestem auxilio a saúde física e mental. No Brasil essa Constituição teve vigência a partir de 1988, e em seu inicio abrangia apenas funcionários com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
O DIREITO AO NOME
FACULDADE PROCESSUS NOME DO ALUNO: POLIANA ALVES DA SILVA VISTO DA PROFESSORA NOTA DA P.A. Pesquisa acadêmica sobre direito ao nome Valor 0,1 Datas das entregas: Turmas manhã e noite do Campus Águas Claras: 30/08 Turmas Campus Asa Sul: Manhã: 14/09 – Noite: 16/09 Quais as características do direito ao nome? O direito ao nome possui como características principais: intransmissibilidade, imprescritibilidade, irrenunciabilidade, inalienabilidade, imutabilidade, exclusividade e oponibilidade. Intransmissibilidade: Não se transmite o nome de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2017 -
O DIREITO AO PROPRIO CORPO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO Uma imagem contendo placar Descrição gerada automaticamente ALUNO: LUIZ FELIPE ANDRADE DA CONCEIÇÃO MATRÍCULA: 2016.33.024-2 RESENHA: DIREITO AO PRÓPRIO CORPO – TANATOLOGIA O ARTIGO 15 DO CÓDIGO CIVIL E O CONSENTIMENTO INFORMADO Os direitos da personalidade abarcam não somente as concepções psicológicas e incorpóreas do indivíduo, mas também a dimensão física da pessoa, tendo como ponto inicial desta discussão o princípio geral consubstanciado no artigo 15 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.928 Palavras / 8 PáginasData: 12/12/2020 -
O direito ao reconhecimento da paternidade
onstração pode auxiliar a argumentação a alcançar seus objetivos. Segundo os autores, a demonstração caracteriza-se por ser um “meio de prova, fundado na proposta de uma racionalidade matemática”, a qual é operacionalizada pela lógica formal – silogismo. Há provas testemunhais, documentais, periciais, etc. A demonstração caracteriza-se por meio de prova que auxilia na construção dos argumentos. A título de exemplo, reconheçamos que, para desenvolver uma argumentação que convença o magistrado da procedência do pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2014 -
O direito ao respeito como um direito da personalidade para a proteção de grupos vulneráveis
Atividade Presencial – VA 02 Curso: Direito Professor(a): Douglas Santos Mezacasa Nome da disciplina: Sociologia Jurídica Discente: Olívio da Costa Ferreira Neto Resenha Elabore uma resenha crítica do artigo “O direito ao respeito como um direito da personalidade para a proteção de grupos vulneráveis”, escrito pela autora Alana Fagundes Valério. A resenha deve ter, no máximo, 2 páginas. Resposta O direito ao respeito como um direito da personalidade para a proteção de grupos vulneráveis Desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2022