Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.031 - 45.060
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O Direito Civil
Direiro Civil I – Pessoas e Bens - Villamil CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - Noções sobre a lei de introdução às normas do Direiro Brasileiro. - Codificação - Código Civil - Dos sujeitos do Direito - Da Personalidade e da Capacidade - Da Incapacidade - Dos Direitos da Personalidade - Da Ausência * Do fim da pessoa natural - Das Pessoas Jurídicas - Dos Entes Despersinalizados - Dos Bens - Bens considerados em si mesmos - Bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2017 -
O Direito Civil
Entende-se que o direito á privacidade é uma garantia constitucional e precisa por vezes ser reinterpretado ante a mudanças comportamentais que ocorrem na sociedade, especialmente aquelas decorrentes dos avanços tecnológicos como o fenômeno da socialização digital. A privacidade é um direito assegurado constitucionalmente e visa proteger aspectos da vida do indivíduo que não devem ser divulgados ou manuseados pela coletividade, a vulnerabilidade do usuário faz com que esse direito tenha sido desrespeitado cada vez mais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2017 -
O Direito Civil
Universidade de Cuiabá – Unic Curso de Direito – Matutino – Turma A Direito Civil Thales Tarcísio Querobim Souza Daniela Possamai Meotti Historico do Codigo Civil (1916-2002) Cuiabá 2014/1 Thales Tarcísio Querobim Souza Daniela Possamai Meotti Historico do Codigo Civil (1916-2002) Trabalho Bimestrel da disciplina de Direito Civil do Curso de Direito da Universidade de Cuiabá - UNIC Professor(a): Maria Isabel Marconi Zago Ribeiro Cuiabá 2014/1 Introdução As mudanças de filosofia entre o Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2017 -
O Direito Civil
UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP Atividade Prática Supervisionada "Direito Civil" Integrantes: Bruno Soares RA: C41IJE-8 Francyelly Silva RA: C396BH-7 Francyne Labliuk RA: C51457-8 Gisele Fernandes RA: C497EC9 Natália RA: Sônia Baú RA: C48FIH-4 Prof. Nehemias Melo Alphaville - SP 2017 Bruno Soares Francyelly Silva Francyne Labliuk Gisele Fernandes Natalia Sônia Baú Direito Civil: atividade prática supervisionada Atividade prática supervisionada: A seguinte pesquisa visa explanar o conhecimento recebido no que tange a matéria de direito civil, por isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2017 -
O Direito Civil
Os Direitos Reais passaram por significativa evolução até chegar ao século XXI, com caráter menos individualista e mais voltado à coletividade, sendo que a Constituição Federal de 1988 teve papel determinante através dos princípios fundamentais que dela emanam, alterando radicalmente todo o Direito Civil com a consagração, no inciso III do artigo 1º, do princípio da dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. A mudança de enfoque centralizador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2017 -
O DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL INVALIDADE - Irregularidade Nulidade Anulabilidade -> Vícios/defeitos Vícios: Classificação: Vícios de consentimento: quem foi prejudicado? - Prejuízo passa a ser do próprio declarante. Caso da coação, do dolo, erro. Vícios sociais: - Prejuízo cai sobre um terceiro. Alguém que não praticou o negocio, mas acaba sendo afetado por isso. Como regra geral: Todos os vícios tem como efeito a possibilidade de anulação do negócio num prazo decadencial de 4 anos. Erro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.278 Palavras / 22 PáginasData: 5/1/2018 -
O DIREITO CIVIL
INTRODUÇÃO Todo ato negocial, como declaração volitiva, surge a partir da conjugação de dois elementos: um subjetivo, que se caracteriza pela elaboração mental da vontade, e outro objetivo, ou seja, a exteriorização da deliberação interna, a materialização do aspecto anímico. Prova é o conjunto de meios capazes de trazer convicção a respeito da existência e do conteúdo de fatos ou circunstâncias a respeito dos quais se controverte. A prova do negócio jurídico é praticamente tão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2018 -
O Direito Civil
Conceito de Direito: Conjunto de normas coercitivamente impostas pelo Estado para regular a vida em sociedade. Para Paulo Nader, o conceito de direito é o conjunto de normas sociais impostas coercitivamente pelo Estado para a realização da segurança, segundo os critérios de Justiça. DIREITO OBJETIVO.-O direito objetivo é a (norma agendi) toda qe qualquer norma nas suas multiplas manifestações ,seja como uma lei um costume ou um contrato .Direiro objetivo e toda e qualquer norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.300 Palavras / 10 PáginasData: 6/5/2018 -
O Direito Civil
Direito Civil VII Direito das Coisas (reais) Direito das Obrigação (Pessoais) Direito das Coisas (Reais) Sujeito Sujeito (Credor e Devedor) Sujeito Objeto Indenização por perdas e danos Direito de Sequela Eficácia Interpartes Eficácia “Erga Omnes” Rol ilimitado de direito Rol limitado de direitos (Art. 1.225 CC) Direito de Sequela: É o direito de um titular em buscar a coisa com quem quer que a possua ou a detenha injustamente Posse Sobre Coisa Própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.335 Palavras / 18 PáginasData: 6/5/2018 -
O Direito Civil
Aula VIII – 29/04 Individualização da pessoa natural: - Nome – sujeito (diferencia de forma direta) - Estado – Atributos (as qualidades que uma pessoa tem. P.ex. Se é casado) - Domicilio – Local Estado (a reunião, a soma de todos os atributos da pessoa natural; todas as qualidades) Características do Estado : Indivisível(não pode fracionar o estado, que é um só), indisponível( não pode dispor(ato de disposição=venda, por exemplo) as qualidades, que são inerentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2018 -
O Direito Civil
Direito civil A codificação do direito A feitura de um código é algo extremamente complicado com normas que exige muita técnica apurada. Direito civil Lei de introdução as normas do direito brasileiro Finalidade ampla Modificação da denominação (LICC) - Dec lei 4657/42 Indica como interpretar e aplicar as normas determinando a vigência e eficácia bem como as dimensões espaço temporais não engloba apenas o Direito Civil Norma de hermenêutica que regula a vigência e eficácia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2018 -
O DIREITO CIVIL
Trabalho direito ambiental 16- Letra A Podemos buscar a resposta de acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente. (Lei 6938/81). 17- Letra A De acordo com o artigo 9 da lei numero 6.938/1981 18- Letra A De acordo com a 6º da Lei 6.938/81 a ANA não faz parte do SISNAMA 19- Letra E De acordo com o artigo 5° I - o Ministério Público; I - a Defensoria Pública; (Redação dada pela Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.679 Palavras / 11 PáginasData: 7/8/2018 -
O DIREITO CIVIL
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ CURSO DE DIREITO RAFAEL CAMILO DA SILVA TRABALHO DE DIREITO CIVIL FOZ DO IGUAÇU/PR 2018 RAFAEL CAMILO DA SILVA TRABALHO DE DIREITO CIVIL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil, como requisito parcial de avaliação bimestral do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ. Prof. Guilherme Martins Hoffmann FOZ DO IGUAÇU/PR 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 6 1. CONTRATO DE LOCAÇÃO 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.100 Palavras / 65 PáginasData: 14/8/2018 -
O Direito Civil
1 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ SENTENÇA Vistos e examinados estes autos de Ação de Execução sob n.º 310/03, em que é autor Carlos dos Santos e o réu João Rodrigues, proprietário da loja de motocicletas MotoJoão . I - Relatório O Autor ingressou com o presente feito reivindicando a prestação da obrigação de entregar coisa certa, qual seja, a moto Honda fan 125, ano 2016, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2018 -
O Direito Cívil
Direito das Obrigações Transmissão das Obrigações: Cessão de Crédito: negócio jurídico bilateral, pelo qual o credor transfere a terceiro a sua posição patrimonial na relação obrigacional, sem que com isso se crie uma nova relação jurídica. Independe do consentimento do devedor, mas de fundamental importância seu conhecimento quanto a cessão, para fins de eficácia, e oponibilidade contra sua pessoa. Implica a transferência onerosa ou gratuita de bens imateriais, intangíveis. Há a figura do cedente: aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.677 Palavras / 11 PáginasData: 19/9/2018 -
O Direito Civil
OSASCO 2017 Temas atuais de direito civil na constituição federal. (Rui Geraldo Camargo Viana) A família 1. Introdução Enfatiza algumas transformações sobre o direito de família ao longo do tempo (meados de 1947), Caio Mário da Silva Pereira, observando a evolução da sociedade num curto lapso temporal, mudanças estas que causaria uma certa estranheza em nossa atualidade com sua concepção obtida em tempos remotos. Num contexto atual, para o civilista Sílvio Rodrigues, esta evolução destina-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.766 Palavras / 12 PáginasData: 24/9/2018 -
O Direito Civil
Dolo Civil Dolo e erro não são iguais. O erro é o engano próprio da pessoa. O dolo é quando uma pessoa engana a outra, levando esta ao erro. O Dolo também está ligado à má-fé. Há várias espécies de dolo, mas, o mais importante é o Dolo principal, também conhecido como Dolo essencial (dolus malus), pois somente este leva a possibilidade de nulidade do negócio jurídico (vide Art 145 - CC). Quando o principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2018 -
O Direito Civil
Mandato Introdução Mandato é uma expressão latina que deriva de mandatum, que consequentemente, deriva de num dare ou menus data, que significa mãos dadas. Na Roma Antiga o aperto de mão significava amizade e fidelidade conhecido também como “Trabalho de amigos”, daí a ideia da gratuidade. Esse tipo de contratopresente no Código Civil tem por inspiração a legislação Suíça e Italiana. O Instituto do Mandato é regulamentado no Código Civil de 2002 no artigo 653
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.521 Palavras / 11 PáginasData: 15/10/2018 -
O DIREITO CIVIL
MERITÍSSIMO JUÍZO DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MACAPÁ -AP Processo: 0027718-81.2018.8.03.001 VALTER LUIS DO NASCIMENTO, já qualificado no processo supra, movido em desfavor de Faculdade Estácio de Macapá - SEAMA, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência se manifestar na réplica da contestação apresentada pela requerida. Ingressou o requerente neste juízo pleiteando na ação supra que fosse expedido ofício junto a ré para a retirada dos valores referentes à inclusão das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.030 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2018 -
O Direito Civil
DIREITO ADMINISTRATIVO II Prof. Luiz Carlos Figueira de Mello PROGRAMA 1. Órgãos Públicos 2. Agentes públicos 3. Servidores Públicos 4. Licitação 5. Contrato Administrativo 6. Intervenção do Estado na propriedade 7. Bens Públicos 8. Responsabilidade Civil do Estado 9. Controle Administração Pública BIBLIOGRAFIA José dos Santos Carvalho Filho. Manual de Direito Administrativo. 22ª edição DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS 2 provas de 30 pontos 2 trabalhos 15 pontos (ou 1 de 30) 1 simulado 10 pontos Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.868 Palavras / 44 PáginasData: 29/11/2018 -
O DIREITO CIVIL
“ TRABALHO DE APS – 1º. SEMESTRE – 2015 “ TEMA: DOAÇÕES DE EMPRESAS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS E O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Em sessão realizada em 02 de Abril de 2104, o Supremo Tribunal Federal, em seu plenário posicionou-se contrário às doações de empresas para campanhas eleitorais. Tal posicionamento, traz uma melhor adequação dessa prática eleitoreira realizada por empresas que por força legal, possuem a possibilidade de realizar esse tipo de doação. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2019 -
O Direito Civil
Ao ____ Juízo Cível da Comarca de Goiânia. Pré-Moldados Ltda, CNPJ-XX.XXX.XXX/XXXX-XX, localizado na Rua Z, q. P, lt. X, bairro tal, email: premoldados@gmail.com, nesta Capital, na pessoa do seu representante legal, Sra. Fulana de tal, qualificada como CONTRATADA, vem mui respeitosamente, por meio dos Advogados estabelecidos no escritório localizado na Rua Zx ,Nr. 75, Setor Oeste, Goiânia-GO, conforme procuração anexa, interpor: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. Em face de PPM assessoria ltda, CNPJ XX.XXX.XXX/XXXX-XX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2019 -
O Direito Civil
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO, ESTADO DO PARANÁ. Tocha Humana, nacionalidade, estado civil, caldeireiro, data de nascimento, nome da mãe, portador da cédula de identidade RG nº, inscrito no CPF/MF sob nº, CTPS, PIS/PASEP, endereço eletrônico, por intermédio de sua procuradora judicial ao final assinada, vem perante este juízo respeitosamente e com fulcro no artigo 840 da CLT c/c o artigo 319 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.934 Palavras / 12 PáginasData: 20/3/2019 -
O Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Júnia Santos, maior, casada, administradora, portadora do RG nº xxxxxxxxx, e inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxx, residente e domiciliada à Rua xxxxxx, nº xxxx, Bairro xxxxx, Fortaleza/CE, por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), com endereço profissional à Rua xxxxx, nº xxxx, Bairro xxxxx, CEP xx.xxx-xxx, Fortaleza/CE, onde requer que seja recebida intimações, vem, mui respeitosamente à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2019 -
O DIREITO CIVIL
Direito Civil II * Fatos Jurídicos art.104 e segs.: 1. Conceito: Fato jurídico em sentido amplo:Vem de um acontecimento natural ou da vontade humana que leva à criação, modificação ou extinção de direitos e obrigações. 1. Fato natural: ação provocada pela vontade da natureza; 2. Ato humano:ação provocada pela vontade humana, este pode ser comissivo ou omissivo, bem como lícito ou ilícito. 1. Conceito:Fato jurídico em sentido estrito: todo acontecimento natural que provoca efeitos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.266 Palavras / 22 PáginasData: 30/3/2019 -
O Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS JOSIANE, maior, casada, funcionária pública, inscrita no CPF sob nº xx, civilmente identificada no RG sob nº xx, residente e domiciliada na cidade de Belo Horizonte/MG, email xx, vem, por intermédio de seus procuradores e advogados constituídos, conforme mandato procuratório em anexo, com endereço profissional localizada na Rua X, Centro, na cidade de Belo Horizonte/MG, onde recebem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.121 Palavras / 9 PáginasData: 9/4/2019 -
O DIREITO CIVIL
CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL I MATRÍCULA: TURMA: F EXERCÍCIOS SOMATIVOS E AVALIATIVOS JOÃO PESSOA-PB 2016 Considerações iniciais ao Direito Civil O Direito Civil é um ramo do direito privado, que estuda as relações as relações que envolvem os interesses dos particulares relacionando-se com os interesses individuais e que não se encaixem no direito empresarial. O Direito Civil hoje trata de uma evolução que ultrapassou os séculos e humanizando-se com o cristianismo ele passou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.353 Palavras / 18 PáginasData: 14/4/2019 -
O Direito Civil
DIREITO GEICIELLE DOS SANTOS ROCHA DIREITO PENAL DO INIMIGO E A AFRONTA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Presidente Prudente - SP 2018 ________________ DIREITO GEICIELLE DOS SANTOS ROCHA DIREITO PENAL DO INIMIGO E A AFRONTA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Redação do capítulo 2, apresentado ao curso de Direito da Universidade do Oeste Paulista, como requisito parcial para obtenção de crédito na disciplina de MPJ II, sob a orientação da profª Maria Helena Pereira Mirante. Orientador: Antenor Ferreira Pavarina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.220 Palavras / 13 PáginasData: 13/8/2019 -
O Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO GOTARDO/ MINAS GERAIS URGENTE!! Tício da Silva, brasileiro, em união estável, natural de São Luiz Gonzaga do Maranhão/MA, nascido aos 15 de abril de 1982, filho de Ana e Francisco, lavrador, inscrito no CPF n.°, portador do RG n.°, residente e domiciliado na Rua, Casa, bairro Boa Esperança, São Gotardo/MG, por intermédio de seus procuradores, que esta subscrevem, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com arrimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.865 Palavras / 12 PáginasData: 19/8/2019 -
O Direito Civil
1- PESSOA E PERSONALIDADE * Pessoa é todo ser humano nascido com vida: recém-nascido, idoso, adolescente... * Pessoa natural: É todo o ser humano, sem discriminação: idade, sexo, raça, etc. * Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. * Personalidade é a aptidão que toda pessoa tem de adquirir direitos e contrair deveres na ordem civil. * Toda pessoa é dotada de personalidade. 2- CAPACIDADE * Toda pessoa é capaz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2019