Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.031 - 45.060
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O Direito Civil
OSASCO 2017 Temas atuais de direito civil na constituição federal. (Rui Geraldo Camargo Viana) A família 1. Introdução Enfatiza algumas transformações sobre o direito de família ao longo do tempo (meados de 1947), Caio Mário da Silva Pereira, observando a evolução da sociedade num curto lapso temporal, mudanças estas que causaria uma certa estranheza em nossa atualidade com sua concepção obtida em tempos remotos. Num contexto atual, para o civilista Sílvio Rodrigues, esta evolução destina-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.766 Palavras / 12 PáginasData: 24/9/2018 -
O Direito Civil
Dolo Civil Dolo e erro não são iguais. O erro é o engano próprio da pessoa. O dolo é quando uma pessoa engana a outra, levando esta ao erro. O Dolo também está ligado à má-fé. Há várias espécies de dolo, mas, o mais importante é o Dolo principal, também conhecido como Dolo essencial (dolus malus), pois somente este leva a possibilidade de nulidade do negócio jurídico (vide Art 145 - CC). Quando o principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2018 -
O Direito Civil
Mandato Introdução Mandato é uma expressão latina que deriva de mandatum, que consequentemente, deriva de num dare ou menus data, que significa mãos dadas. Na Roma Antiga o aperto de mão significava amizade e fidelidade conhecido também como “Trabalho de amigos”, daí a ideia da gratuidade. Esse tipo de contratopresente no Código Civil tem por inspiração a legislação Suíça e Italiana. O Instituto do Mandato é regulamentado no Código Civil de 2002 no artigo 653
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.521 Palavras / 11 PáginasData: 15/10/2018 -
O DIREITO CIVIL
MERITÍSSIMO JUÍZO DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MACAPÁ -AP Processo: 0027718-81.2018.8.03.001 VALTER LUIS DO NASCIMENTO, já qualificado no processo supra, movido em desfavor de Faculdade Estácio de Macapá - SEAMA, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência se manifestar na réplica da contestação apresentada pela requerida. Ingressou o requerente neste juízo pleiteando na ação supra que fosse expedido ofício junto a ré para a retirada dos valores referentes à inclusão das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.030 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2018 -
O Direito Civil
DIREITO ADMINISTRATIVO II Prof. Luiz Carlos Figueira de Mello PROGRAMA 1. Órgãos Públicos 2. Agentes públicos 3. Servidores Públicos 4. Licitação 5. Contrato Administrativo 6. Intervenção do Estado na propriedade 7. Bens Públicos 8. Responsabilidade Civil do Estado 9. Controle Administração Pública BIBLIOGRAFIA José dos Santos Carvalho Filho. Manual de Direito Administrativo. 22ª edição DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS 2 provas de 30 pontos 2 trabalhos 15 pontos (ou 1 de 30) 1 simulado 10 pontos Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.868 Palavras / 44 PáginasData: 29/11/2018 -
O DIREITO CIVIL
“ TRABALHO DE APS – 1º. SEMESTRE – 2015 “ TEMA: DOAÇÕES DE EMPRESAS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS E O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Em sessão realizada em 02 de Abril de 2104, o Supremo Tribunal Federal, em seu plenário posicionou-se contrário às doações de empresas para campanhas eleitorais. Tal posicionamento, traz uma melhor adequação dessa prática eleitoreira realizada por empresas que por força legal, possuem a possibilidade de realizar esse tipo de doação. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2019 -
O Direito Civil
Ao ____ Juízo Cível da Comarca de Goiânia. Pré-Moldados Ltda, CNPJ-XX.XXX.XXX/XXXX-XX, localizado na Rua Z, q. P, lt. X, bairro tal, email: premoldados@gmail.com, nesta Capital, na pessoa do seu representante legal, Sra. Fulana de tal, qualificada como CONTRATADA, vem mui respeitosamente, por meio dos Advogados estabelecidos no escritório localizado na Rua Zx ,Nr. 75, Setor Oeste, Goiânia-GO, conforme procuração anexa, interpor: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. Em face de PPM assessoria ltda, CNPJ XX.XXX.XXX/XXXX-XX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2019 -
O Direito Civil
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO, ESTADO DO PARANÁ. Tocha Humana, nacionalidade, estado civil, caldeireiro, data de nascimento, nome da mãe, portador da cédula de identidade RG nº, inscrito no CPF/MF sob nº, CTPS, PIS/PASEP, endereço eletrônico, por intermédio de sua procuradora judicial ao final assinada, vem perante este juízo respeitosamente e com fulcro no artigo 840 da CLT c/c o artigo 319 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.934 Palavras / 12 PáginasData: 20/3/2019 -
O Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Júnia Santos, maior, casada, administradora, portadora do RG nº xxxxxxxxx, e inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxx, residente e domiciliada à Rua xxxxxx, nº xxxx, Bairro xxxxx, Fortaleza/CE, por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), com endereço profissional à Rua xxxxx, nº xxxx, Bairro xxxxx, CEP xx.xxx-xxx, Fortaleza/CE, onde requer que seja recebida intimações, vem, mui respeitosamente à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2019 -
O DIREITO CIVIL
Direito Civil II * Fatos Jurídicos art.104 e segs.: 1. Conceito: Fato jurídico em sentido amplo:Vem de um acontecimento natural ou da vontade humana que leva à criação, modificação ou extinção de direitos e obrigações. 1. Fato natural: ação provocada pela vontade da natureza; 2. Ato humano:ação provocada pela vontade humana, este pode ser comissivo ou omissivo, bem como lícito ou ilícito. 1. Conceito:Fato jurídico em sentido estrito: todo acontecimento natural que provoca efeitos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.266 Palavras / 22 PáginasData: 30/3/2019 -
O Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS JOSIANE, maior, casada, funcionária pública, inscrita no CPF sob nº xx, civilmente identificada no RG sob nº xx, residente e domiciliada na cidade de Belo Horizonte/MG, email xx, vem, por intermédio de seus procuradores e advogados constituídos, conforme mandato procuratório em anexo, com endereço profissional localizada na Rua X, Centro, na cidade de Belo Horizonte/MG, onde recebem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.121 Palavras / 9 PáginasData: 9/4/2019 -
O DIREITO CIVIL
CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL I MATRÍCULA: TURMA: F EXERCÍCIOS SOMATIVOS E AVALIATIVOS JOÃO PESSOA-PB 2016 Considerações iniciais ao Direito Civil O Direito Civil é um ramo do direito privado, que estuda as relações as relações que envolvem os interesses dos particulares relacionando-se com os interesses individuais e que não se encaixem no direito empresarial. O Direito Civil hoje trata de uma evolução que ultrapassou os séculos e humanizando-se com o cristianismo ele passou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.353 Palavras / 18 PáginasData: 14/4/2019 -
O Direito Civil
DIREITO GEICIELLE DOS SANTOS ROCHA DIREITO PENAL DO INIMIGO E A AFRONTA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Presidente Prudente - SP 2018 ________________ DIREITO GEICIELLE DOS SANTOS ROCHA DIREITO PENAL DO INIMIGO E A AFRONTA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Redação do capítulo 2, apresentado ao curso de Direito da Universidade do Oeste Paulista, como requisito parcial para obtenção de crédito na disciplina de MPJ II, sob a orientação da profª Maria Helena Pereira Mirante. Orientador: Antenor Ferreira Pavarina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.220 Palavras / 13 PáginasData: 13/8/2019 -
O Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO GOTARDO/ MINAS GERAIS URGENTE!! Tício da Silva, brasileiro, em união estável, natural de São Luiz Gonzaga do Maranhão/MA, nascido aos 15 de abril de 1982, filho de Ana e Francisco, lavrador, inscrito no CPF n.°, portador do RG n.°, residente e domiciliado na Rua, Casa, bairro Boa Esperança, São Gotardo/MG, por intermédio de seus procuradores, que esta subscrevem, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com arrimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.865 Palavras / 12 PáginasData: 19/8/2019 -
O Direito Civil
1- PESSOA E PERSONALIDADE * Pessoa é todo ser humano nascido com vida: recém-nascido, idoso, adolescente... * Pessoa natural: É todo o ser humano, sem discriminação: idade, sexo, raça, etc. * Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. * Personalidade é a aptidão que toda pessoa tem de adquirir direitos e contrair deveres na ordem civil. * Toda pessoa é dotada de personalidade. 2- CAPACIDADE * Toda pessoa é capaz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2019 -
O Direito Civil
Direito Civil IV POSSE diferente PROPIEDADE Direito das coisas, é sobre os bens que me pertencem, que apropriáveis. Tudo que é bem apropriável é objeto de uma relação jurídica chamada de direito das coisas. Como se chama essa relação jurídica? Direito das coisas, direito real, é o poder que eu tenho direto sobre um bem que gera para toda a sociedade um dever jurídico, é um efeito jurídico absoluto. O efeito jurídico dessa relação só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2019 -
O Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – ALAGOAS. MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE MELO, brasileiro, viúvo, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 019.520.724-68 e R.G. nº 336.646 SSP/PE, residente e domiciliado na Rua João Cardoso Aires, nº 41, Edifício Barravento, apartamento 101, Boa Viagem, na cidade do Recife, estado de Pernambuco, CEP 51.130-300; NORMA BRAGA DE MELO NOVAIS MIRANDA, brasileira, divorciada, farmacêutica, portadora da Cédula de Identidade nº 1301595
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.595 Palavras / 15 PáginasData: 11/11/2019 -
O DIREITO CIVIL
Controle de Qualidade ______________________________________________________________________ Estatística Atuarial – 4NA-7 CONTROLE DE QUALIDADE por Luiz Ricardo Corrêa Controle de Qualidade e Engenharia da Qualidade Sao estes, fatores envolvidos no desenvolvimento de sistemas os quais asseguram que produtos e ou serviços sejam projetados e produzidos a fim de superar as expectativas dos usuários ou chegar o mais próximo possível. Estes sistemas são freqüentemente desenvolvidos em conjunto com outras disciplinas de negócios e engenharia usando uma abordagem de referência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.500 Palavras / 34 PáginasData: 20/11/2019 -
O Direito Civil
3ª AV. GEOGRAFIA (6pts) 1. Analise Coloque (V) para verdadeiro e (F) . ( ) O turismo é uma atividade que envolve viagens e tem como objetivo o divertimento o enriquecimento cultural e até mesmo o trabalho ( ) o comercio não é um sistema de trocas . ( ) No Brasil os africanos e seus descendentes eram proibidos de cultuar seus deuses , conhecidos como orixás. ( ) O maior Quilombo era o localizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2020 -
O Direito Civil
Victória Nathalia da Silva R.A: 201610370 4ºB Anticrese - Artigos 1506 a 1510 Art. 1.506. Pode o devedor ou outrem por ele, com a entrega do imóvel ao credor, ceder-lhe o direito de perceber, em compensação da dívida, os frutos e rendimentos. com a constituição da anticrese, o devedor autoriza ao seu credor a posse de um imóvel, sob administração do credor, tendo este o direito de retê-lo até o complemento da sua dívida, ficando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2020 -
O Direito Civil
Tanto o contrato como a obrigação civil assumem atualmente o ponto crucial do Direito Privado, sendo considerado por muitos doutrinadores renomados como os institutos relevantes de toda ciência jurídica. Sem dúvida, o Direito das obrigações é o mais lógico de todos os ramos do Direito Civil, e também o mais propício a sofrer mudanças. Tecnicamente o Direito das Obrigações é definido como conjunto de normas e princípios jurídicos reguladores das relações patrimoniais entre credor e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2020 -
O Direito Civil
Responda as questões abaixo, apresentando a respectiva justificativa legal quando houver. Somente é permitida a utilização da legislação “seca”, não comentada e todas as questões deverão ser respondidas a caneta, caso contrário ser ao desconsideradas. 01 – No que consiste a obrigação de garantia imposta ao vendedor ? Explique, justifique e exemplifique. É a obrigação que se destina a propiciar maior segurança ao credor ou eliminar risco existente em sua posição, mesmo em hipóteses de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2020 -
O DIREITO CIVIL
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ APELAÇÃO : APL 0001105-10.2014.8.19.0004 Obrigação de Fazer O processo aqui apresentado refere-se à Obrigação de Fazer da empresa de planos de saúde Qualicorp Administradora de Benefícios S.A, contratado por Nicolas Raphael da Silva, o qual foi representado por sua mãe Rozangela Maria da Silva por se tratar de menor impúbere. A representante do autor alega que teve seu atendimento negado em uma consulta por se tratar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2020 -
O Direito Civil
1. Respectivamente, qual a fundamentação legal dos direitos de vizinhança e da servidão? Resposta: Enquanto na servidão o fundamento legal é qualquer utilidade, exemplo Servidão de passagem, no direito de vizinhança o fundamento legal é a necessidade, como por exemplo, na passagem forçada. 2. Como se classificam as servidões. Comente e exemplifique-as.Resposta: Contínuas, aquelas que independem de ato humano para ser exercida. Ex. Aqueduto; Descontínuas, aquelas que dependem de atos humanos, ou seja, ato, fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2020 -
O DIREITO CIVIL
NT * Processo Penal I - 2019.2 - Prof. Márcio Caldas Regras : 1. Cada grupo fará duas pesquisas, uma a ser definida pelo professor e outra de livre escolha do grupo. 2. Todos os grupos apresentarão o trabalho em sala devendo cada membro falar por no mínimo 2 minutos ; 3. Cada grupo formulará uma pergunta para o grupo subsequente, sobre o tema atribuído pelo professor ao grupo sabatinado. 4. Entregar e apresentar no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 8/7/2020 -
O DIREITO CIVIL
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNIDADE DE ITUIUTABA MARCO AURÉLIO BORGES GODOI RESENHA CRITICA Responsabilidade civil: origem e pressupostos gerais Ituiutaba – Minas Gerais 2020 Responsabilidade civil: origem e pressupostos gerais O conceito de responsabilidade civil está relacionado ao conceito de não prejudicar terceiros. A responsabilidade pode ser definida como forçar alguém a tomar medidas e reparar danos a terceiros causados por ações ou omissões de quem as provocou. A responsabilidade civil é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2020 -
O Direito Civil
1. Explique quais são as principais diferenças entre a usucapião ordinária e a usucapião extraordinária. São 07 (sete) as espécies de usucapião no direito brasileiro. Duas estão reguladas unicamente pelo Código Civil de 2002 e no CC/1916: usucapião ordinário (1.242) e extrordinário (1.238). Sendo assim, nos termos do artigo supracitado, para que seja requerida e declarada a usucapião extraordinária deverá haver a posse de quinze anos, que poderá ser reduzida a dez anos se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2020 -
O Direito Civil
RESPOSTAS 1 -Leia as frases abaixo e marque (V) verdadeiro ou (F) falso. 1 - Titular do domínio detém o uso, gozo, fruição e livre disposição da coisa (V) 2 - O Direito das coisas regula também a posse (V) 3 - Posse é direito real (V) 4 - O Direito real pode recair sobre coisas próprias e alheias (F) 5 - As ações possessórias servem para reivindicar a propriedade do bem (F) 6 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2020 -
O Direito Civil
Inicialmente, vale observar que a relação entre as partes é consumerista, pois os adquirentes dos ingressos contrataram os serviços da famosa banda de rock internacional, como destinatários finais, tendo como intermediadora dessa contratação a Veloz Ticket. A relação existente entre a banda e os adquirentes dos ingressos, é uma obrigação de fazer personalíssima, tendo em vista que quando os adquirentes compraram os ingressos, a promessa era que a apresentação seria feita pela famosa banda de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2020 -
O DIREITO CÍVIL
1) A) Tendo em vista que a mãe (Óracia) da jovem Idalina, agiu com dolo eventual, a mãe será sentenciada pelo crime que cometeu (crime de maus tratos), presente no artigo 136 do CP “...o crime de “Maus - Tratos” que consiste na exposição a perigo da vida ou da saúde de pessoa sob a autoridade...para fim de educação, ensino, tratamento...”, como está exposto no artigo, a mãe usou sua autoridade com a finalidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2020