Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.061 - 45.090
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O Direito Civil
Ao analisar os pontos fundamentantes do instituto do Direito Hereditário, faz-se necessária a menção ao fato de que a doutrina não é unânime quanto à definição e à caracterização das razões de ser do direito sucessório, razão pela qual existem diferenças em função da delimitação do instituto. Neste cenário, seguindo os ensinamentos de Paulo Lôbo (2015), por exemplo, um dos fundamentos da sucessão mortis causa é a exigência da continuidade da pessoa humana. Isto é,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2021 -
O Direito Civil
CENTRO UNIVERSITARIO U:VERSE FICHAMENTO DE CITAÇÃO SHIMURA, Sergio Seiji. Considerações sobre a teoria geral dos recursos no Código de Processo Civil de 2015. Cadernos Jurídicos. São Paulo: 2015. (p. 117-131). CADERNOS JURÍDICOS: Novo Código de Processo Civil. São Paulo: EPM, ano 16, n. 41, 2015. 1. Noções introdutórias "No campo processual, se a parte se defronta com uma decisão negativa, a reação é se insurgir para obter uma segunda análise de seu caso. Um segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 23/3/2021 -
O Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL/CE ANTÔNIO AUGUSTO, brasileiro, casado, autônomo, portador de RG 200428673891 SSP/CE, CPF n° 201.235.678-42, com endereço eletrônico antaugusto@yahoo.com.br, residente e domiciliado na Rua Portal de Alencar, 332, Centro, Sobral-CE. Por intermédio de seu advogado subscrito, vem respeitosamente perante vossa excelência, ajuizar apresente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de Max TV S.A. Com CNPJ nº XXXXXX, Endereço XXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2021 -
O DIREITO CIVIL
cid:image001.jpg@01CA7D9D.04A9E120 NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍCA – ESTÁCIO FAL ESTAGIÁRIO: _______________________________________________________________________ DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 24 de março de 2021. OBSERVAÇÃO:______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EXERCÍCIO DE AVALIAÇÃO – ESTÁGIO SUPERVISIONADO – PRÁTICA RECURSOS EM GERAL E DIR. PÚBLICO 10º Período - ATENÇÃO Leia atentamente as seguintes observações: 1. Não será validada a peça a qual seja reconhecida pelo advogado(a) Corretor(a) como plágio; 2. No período que corresponde à última semana de cada mês, somente será permitido ao aluno a correção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.005 Palavras / 13 PáginasData: 5/4/2021 -
O Direito Civil
UNIUBE Disciplina: Estudos Integrados (10º período) Trabalho 2º BIMESTRE Profª: Alessandra Maciel Mendes Borges I – Trabalho escrito: 8,0 pontos; II – Máximo de 06 alunos. III – Digitado, com as perguntas; IV – Trabalhos semelhantes ou idênticos serão atribuídos nota zero para todos os envolvidos, independente do autor original. V – Datas: O trabalho iniciará no dia 22/04 no horário de aula, e o protocolo, via Diário de Bordo, será até o dia 28/04.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2021 -
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1- FATO JURÍDICO EM SENTIDO AMPLO Em sentido amplo, fato jurídico é o acontecimento, previsto em norma jurídica, em razão da qual nascem, se modificam, subsistem e se extinguem relações jurídicas. Nem todos os fatos tem relevância para o direito, pois o que torna jurídico qualquer fato é a norma e o ordenamento elege os fatos jurídicos. Direito Objetivo não surge diretamente os direitos subjetivos, é necessária uma força de propulsão ou causa, que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.165 Palavras / 21 PáginasData: 3/5/2021 -
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CURSO DE DIREITO DO UNIFEG TRABALHO – QUESTÕES DISSERTATIVAS E PESQUISAS DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS ALUNO: Caio Augusto Almeida Dias Trabalho avaliativo da disciplina de Direito Civil – Teoria Geral II, compondo nota do 1º bimestre do 3º período do curso de Direito. UNIFEG Guaxupé/MG, 19 de abril de 2021. CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – PARTE GERAL II VALOR 1.0 Prazo de entrega: 22/04/2021 Enviar para o e-mail: donizetedrvalle@unifeg.edu.br Obs. O trabalho pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.323 Palavras / 14 PáginasData: 6/5/2021 -
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FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DE DIREITO VESPERTINO ACADÊMICO: THAISSON DELLIAS ARAUJO SANTOS FORÇA VINCULANTE DA OFERTA 1. O contrato de Adesão cumpre todas as fases e etapas da Formatação do Contrato? Para a doutrina a formação do contrato se divide em três etapas, tais como: NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES, FASE DE POLICITAÇÃO E ACEITAÇÃO. Em primeiro lugar, não é totalmente obrigatório, é indispensável para a validade do contrato. As partes estão aqui para discutir os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2021 -
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Maria Joana Pereira, prestadora de serviços, contratado por Pedro Silva dos Santos pelo prazo de 30 dias corridos, para realizar serviços de consertos na sua casa, não compareceu um dia no serviço por ter sido sorteado para participar como jurado em um Júri e faltou dois dias úteis por ter ido festar com seus amigos. Nesse caso apresentado Maria Joana Pereira terá que repor dois dias de trabalho, tendo em vista que no contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2021 -
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A EMPRESA EM 2005 ( 15 ANOS ATRÁS ) , INCICIOU-SE UM PROCESSO ONDE O VALOR DA CAUSA ERA DE R$ 43.276.496,80 , E QUE SE EXTENDE ATÉ HOJE. AO SE FALAR EM FUNÇÕ SOCIAL A EMPRESA OPEROU ( X ANOS ) E DURANTE ESSE PERÍODO DEU EMPREGO A VÁRIAS FAMILIAS , TRATAVA AS TERRAS NO SENTIDO DE SER PRODUTIVAS VISANDO O BEM SOCIAL PERANTE AO MEIO AMBIENTE , ASSIM COMO SEMPRE PAGOU SEUS IMPOSTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2021 -
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Sobre a UnP – UnP RECURSOS CÍVEIS APS DISCENTE: FABIO GUTHEMBERG PENHA TURMA: 5NA MATRICULA: 201818836 Natal 2020 Leia os conceitos abaixo e responda à questão que segue: “Para Maria Helena Diniz, a propriedade é o direito que a pessoa física ou jurídica tem de usar, gozar, dispor e reaver.” (DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 15. Ed. São Paulo: editora Saraiva, 2010. P. 848). PERGUNTA 1 Treino de Habilidade. 1. Confeccionar a peça processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2021 -
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Nome: Douglas V. Martins Theotnio Matricula: 201803171693 Fraude Execução A fraude à execução vem aparecendo com mais frequência no cotidiano de negócios que resultam em uma demanda judicial com foco na cobrança de débitos devido ao alto índice de inadimplemento que sonda atualmente o Cenário Brasileiro. A fraude à execução ocorre quando o devedor aliena seus bens durante o trâmite de um processo judicial que pode levá-lo à insolvência, ou seja, em casos em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2021 -
O Direito Civil
AGRAVO DE INSTRUMENTO: Número do processo: 747.557-5/7-00 Comarca: São Paulo Agravante(s): Marcelino Bispo de Souza Agravado(s): Prefeitura Municipal de São Paulo e outros No referido agravo, o Sr. Marcelino interpôs nos autos da ação ordinária que move em face da Fazenda do Estado de São Paulo e contra a decisão que versa sobre falta de fundamento jurídico em um pedido de internação de seu filho que fora negado. Obteve êxito na reforma da decisão judicial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2021 -
O Direito Civil
Nome: Ian Rolim Lourenço da Silva RA: 2317220 Turma: 003103A03 Atividade Prática Supervisionada (APS) RPG, famosa banda de rock internacional, cancelou um show menos de 24 horas antes de sua realização, frustrando 50 mil adquirentes dos ingressos comercializados pela empresa VELOZ TICKET. A partir desse contexto, elabore relatório final individualmente, na condição de advogado(a) de defesa da banda e empresa de venda de ingressos. Ao final, analise qual seria a solução mais adequada para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2021 -
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. QUINZINHO MACHADO DE ASSIS, brasileiro, casado, agricultor, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 111.222.333-44 e RG sob nº 11.222.333-4, residente e domiciliado na Zona Rural s/nº, Bairro Quincas Borba, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 00000-000, por sua advogada devidamente constituída, pelo instrumento de mandato anexo, com escritório à Rua Cristal, Nº 15 – Bairro da Paz, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 PáginasData: 12/11/2021 -
O Direito Civil
AO JUÍZO DE DIREITO DA XX VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ASSIS CHATEUBRIAND – PARANÁ MARIA JOAQUINA SILVA, brasileira, profissão, inscrita sob CPF nº 000.000.000-00, Registro Geral Nº 00.000.000-0 e CTPS Nº 0000000000, residente e domiciliada à Rua xxxxxx, Bairro xxxxx, CEP 00000-000, vem ao presente juízo por intermédio do advogado que esta subscreve propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA pelo rito ordinário Em face de ELIMINERUGAS LTDA, empresa inscrita no CNPJ de Nº 00.000.000/0000-00, com sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2021 -
O DIREITO CIVIL
RESENHA CRÍTICA AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, Campinas, vol. 14, n. 1, junho, 2008, p.43-64. Leonardo Avritzer, cientista político, escritor, pesquisador e professor titular do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), desenvolveu o artigo intitulado “Instituições participativas e desenho institucional”, publicado na revista Opinião Pública, em 2008. A pesquisa se divide em quatro itens, tratando acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2021 -
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS Processo n. 001234 BANCO XXG, já qualificado nos autos da AÇÃO CONDENATÓRIA, de número em epígrafe, que lhe move MANOELA, figurando também no polo passivo BANCO XXG, vem, por seu advogado, inconformado da sentença proferida às fls. nº 123, dela interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do art. 1.009 do Código de Processo Civil. Requer a intimação da parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 30/11/2021 -
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RESUMO DA PROVA DE CIVIL II / 19-03 ➥ Condições pessoais: * Impessoais: Depende da pessoa que está negociando, ex.: contrato de compra e venda, faço a procuração pra outra pessoa fazer o trâmite. * Personalíssimos: depende de uma pessoa específica. ➥ Condição: * Causal: depende de eventos naturais – ex.: chuva; * Potestativa: depende da vontade de uma das partes; * Mista: dependem ao mesmo tempo, de um ATP volitivo, fato natural ou fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2022 -
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BENS Bem é toda utilidade,todo objeto passível de compor uma relação obrigacional. É importante destacar que bem é diferente de benfeitoria! Benfeitoria é todo acrérscimo,todo melhoramento feito no bem. acréscimo Existem três espécies de benfeitorias:as necessárias,as úteis e as voluptuárias. 1-As necessárias são as indispensáveis ao uso do objeto.Ex:Colocação de telhado no imóvel. 2-As úteis:São as que facilitam a utilização do objeto.Ex:Colocação de uma janela maior no imóvel. 3-As voluptuárias também chamadas para mero deleite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2022 -
O Direito Civil
Nome: Hugo Henrique da Rocha Misael 1) (Ano: 2016, Banca: CESPE, Órgão: TCE-PA, Prova: Auxiliar Técnico de Controle Externo - Área Administrativa) São considerados bens particulares aqueles pertencentes a pessoas jurídicas de direito público interno às quais se tenha dado estrutura de direito privado. ( ) Certo (X) Errado 2) (Ano: 2016, Banca: CESPE, Órgão: TCE-PA, Prova: Auditor de Controle Externo - Área Fiscalização – Direito) Para serem objeto de negócio jurídico, os frutos devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2022 -
O Direito Civil
Existe vários fatores que levam os recém-formados na advocacia , a pensarem em abrir o seu próprio escritório. Um desses fatores é que podemos ter autonomia nas escolhas de gerenciamento, ter a maior liberdade de decidir e escolher de que modo fazer as coisas, sem interferência de outra pessoa, como por exemplo um sócio. No início, acostumar-se com o novo pode ser uma barreira, afinal, tudo que é novo tende a dar medo. Sem contar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2022 -
O Direito Civil
Existe vários fatores que levam os recém-formados na advocacia , a pensarem em abrir o seu próprio escritório. Um desses fatores é que podemos ter autonomia nas escolhas de gerenciamento, ter a maior liberdade de decidir e escolher de que modo fazer as coisas, sem interferência de outra pessoa, como por exemplo um sócio. No início, acostumar-se com o novo pode ser uma barreira, afinal, tudo que é novo tende a dar medo. Sem contar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2022 -
O Direito Civil
DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO. JOSÉ ALFREDO NAVARRO, nacionalidade, casado, profissão, domiciliado e residente no endereço, nº, portador da cédula de identidade – RG nº, inscrito no CPF/MF nº, e CLEIDE CATARINA PETRUQUIO, nacionalidade, casada, profissão, domiciliada e residente no endereço, nº, portadora da cédula de identidade – RG nº e inscrita no CPF/MF nº, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 27/10/2022 -
O Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA... VARA CIVEL DA COMARCA... Camila, estado civil, profissão, CPF, e-mail, residente e domiciliada..., por intermédio de seu advogado (procuração em anexo o qual consta endereço para intimações) vem perante vossa Excelência com fulcro no CDC, propor Ação de Obrigação de Fazer em face da loja, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ, com sede.., neste ato representado por nome, prenome, estado civil, profissão, CPF, e-mail, residente e domiciliado... e a fabricante, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2023 -
O Direito Civil
INSTRUÇÕES PARA A ATIVIDADE: 1. Analise o caso abaixo e julgue os itens como Verdadeiro ou Falso, justificando todos os itens com base na legislação atual. 2. A mera transcrição do artigo não pontuará. 3. Obrigatório colocar o nome e turma no arquivo para identificação. BOA SORTE!!! CASO CONCRETO: João emprestou a José, Joaquim e Manuel o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); foi previsto no instrumento contratual a solidariedade passiva. Manuel faleceu,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2023 -
O Direito Civil
O Direito Civil das sucessões é um ramo jurídico que trata da transferência do patrimônio de uma pessoa falecida para seus herdeiros. É uma área do direito que busca regular as regras e procedimentos relacionados à sucessão hereditária, ou seja, à forma como os bens, direitos e obrigações de uma pessoa são transmitidos aos seus sucessores após o seu falecimento. No âmbito do Direito Civil das sucessões, são estabelecidas normas para a distribuição dos bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2023 -
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA – SP Processo n. VÂNIA PEREIRA, brasileira, casada, residente na Rua José Portela n. RECURSO DE APELAÇÃO com fundamento no art. 593 do Código de Processo Penal, e requerer a reforma da r. sentença condenatória proferida em desfavor da Apelante, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I. A Apelante, Vânia Pereira, foi condenada pelo Juízo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2023 -
O Direito Civil
FACULDADE GAMALIEL CURSO DE DIREITO TURMA 28 ALUNO: LAIRTON LOPES DE SOUSA TRABALHO DE DIREITO CIVEL VI MARÇO 2023 TEMA: CASO ELIZE MATSUNAGA O tema aborda um crime de repercussão nacional muito conhecido pela população, “O CASO ELIZE MATSUNAGA” onde ELIZE movida por fortes ciúmes após descobrir que estava sendo traída pelo seu esposo: o empresário MARCOS MATSUNAGA, diretor do grupo YOKI. Elize Araújo Kitano Matsunaga, após descobrir o caso de traição de seu marido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2023 -
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NOME : JULIANA MARTINS DIAS Disciplina: NPJ – Complementação CURSO: DIREITO PEÇA 2 RECLAMANTE, Nelson Aviz, estado civil(), brasileiro, técnico de informática, filho de Dnª(), nascido em (), portador do CPF(), com o número de PIS nº(), com CTPS, nº(), endereço eletrônico XXX@email.com, residente e domiciliado à Rua(), nº(), bairro(), CEP(), no município de () - MG, por intermédio do seu advogado infra-assinado, vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente Ação, pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 26/10/2023