Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.091 - 45.120
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O Direito Civil
Direito processual civil III – Professor José Mario Wanderley Neto 27/02/2023 1-Recursos 2-Processos nos tribunais 3-Outros meios de impugnação Fase de conhecimento – da inicial até a sentença Fase recursal – da sentença à coisa julgada Interesse recursal – saber se aquele que está interpondo o recurso sofreu ou não os efeitos do que foi decidido. Tem que ser provado ao juiz que determinado ato afetou a parte de alguma forma. É impossível impugnar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.619 Palavras / 15 PáginasData: 12/11/2023 -
O Direito Civil
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMBUCI/RJ Autos nº XXXX.XXXX JOÃO DE BARROS, já devidamente qualificado(a) nos autos em epígrafe, vem, por seu (sua) procurador(a), respeitosamente, perante Vossa Excelência, conforme prevê os art. 41, §§ 1º e 2º, e 42, da Lei 9.099/95, interpor, tempestivamente, RECURSO INOMINADO Em face da sentença prolatada por esse douto Juízo, nos autos em epígrafe, a qual julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Requer, inicialmente, a concessão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2023 -
O Direito Civil
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Pelo presente instrumento particular, na melhor forma de direito e sem quaisquer vícios de vontade, as partes abaixo: Neste ato denominado “Agente” Nome Fantasia: Dj Chris Razão Social: 49.761.744 CRISTIAN DOMINGOS DOS REIS Endereço: Rua São Borja, 128, Caravelas, Ipatinga - MG CNPJ: 49.761.744/0001-18 Neste ato denominado “Contratado” Nome artístico: Dj Chris Nome completo: Cristian Domingues dos Reis CPF: 142.895.736-73 Endereço residencial: Rua São Borja, 128, Caravelas, Ipatinga -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.252 Palavras / 14 PáginasData: 21/3/2024 -
O DIREITO CIVIL (REAIS) – 5° SEMESTRE – MARIA CECILIA
DIREITO CIVIL (REAIS) – 5° SEMESTRE – MARIA CECILIA Privação da propriedade: Art.1228, §3°, CC e Art.5°, XXIV e XXV, CF; * Desapropriação é a perda definitiva da propriedade (existem vários tipos de desapropriação). * Requisição; ocupação temporária pelo poder publico quando existe iminente perigo. Art.243 (EC 81/2014) a cultura ilegal de psicotrópicos e trabalho escravo (sujeito a desapropriação) * Os bens adquiridos com produto de tráfico ou de trabalho escravo também estão sujeitos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2021 -
O Direito Civil - Agravo de Instrumento
DO NOME E ENDEREÇO COMPLETO DOS CONSTANTES DO PROCESSO ADVOGADOS Pela Agravante: NOME DO ADVOGADO, OAB, endereço profissional. Pela Agravada: NOME DO ADVOGADO, OAB, endereço profissional. A EXPOSIÇÃO DO FATO E DO DIREITO (DO OBJETO RECURSAL) 1. Em síntese, Nobres Julgadores, o presente agravo de instrumento é interposto em razão de decisão que determinou à Agravante a não mais vender exemplares de biografia da Agravada, bem a recolher todos aqueles que já tivessem sido remetidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.528 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2019 -
O Direito Civil - Contratos
Direito Civil – Contratos. Teoria Geral dos Contratos 1. Introdução e Conceito O contrato é instituto que remete a própria origem do homem. Podendo classicamente ser compreendido em linhas gerais como o negócio jurídico bilateral ou plurilateral que se destina a criação, modificação ou extinção de direitos e deveres. Doutrina Tradicional: Washington de Barros Monteiro define contrato como sendo o acordo de vontades ou extinguir direitos. Doutrina Contemporânea de Contrato: compreende a relação jurídica subjetiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2019 -
O DIREITO CIVIL - Direito de vizinhança; superficie; Direito de contruir; Alienação fiduciaria em garantia
DIREITO DE VIZINHANÇA O direito de propriedade sofre restrições devido ao interesse coletivo e o interesse individual, estando neste último as relações de vizinhança. Disso surge o Direito de Vizinhança, que emana da lei e busca conciliar o direito de propriedade com as relações de vizinhança, criando direitos e deveres (obrigações ambulatórias) recíprocos, baseados na lealdade e boa-fé. Os conflitos de vizinhança estão ligados a propriedade imobiliária, e a princípio não se pode caracterizar quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.757 Palavras / 12 PáginasData: 23/7/2019 -
O Direito Civil - Obrigações
Letícia Gonçalves Bauer – 3ª Fase de Direito Direito das Obrigações I Questões: 1 Qual a posição do direito das obrigações no Código Civil? R: O direito das obrigações disciplina as relações jurídicas patrimoniais, em que são tratadas as relações obrigacionais entre sujeitos (credor e devedor) e pode ser encontrado na parte especial do código civil. Em relação a patrimonialidade como pode ser dividido o direito? R: O patrimônio é formado pelo conjunto de relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 14/5/2018 -
O Direito Civil - Partilha
Trabalho Bimestral: Seção VIII – da Partilha (artigos 647 à 658 do CPC). JOINVILLE 2018 INTRODUÇÃO Neste trabalho o objetivo principal é comentar os artigos da Seção VII – Da Partilha, do Código de Processo Civil, com base em doutrinas. Essa seção se inicia no artigo 647 com fim no artigo 658. A partilha dos bens, importante instrumento dentro do processo de inventário será esmiuçada e debatida com base em importantes doutrinas, onde se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2020 -
O Direito Civil - Sucessões
Aluno: José Aparecido Nogueira de Souza Disciplina: Direito Civil - Sucessões Turma: 7º Semestre (matutino) Profª: Mariana Pereira 1. Explique e conceitue sucessão. Indicando alguns artigos correspondentes no CC e CPC. No ramo do direito civil, conforme depreende-se do Art. 1.784 CC, a sucessão é a transmissão do patrimônio de um morto aos seus herdeiros ou testamentários, através de um inventário. Inicia-se com o acontecimento da morte do autor da herança, gerando direitos e obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2019 -
O Direito Civil - Sucessões
Questão 1. Diferencie aceitação, renuncia e cessão de direitos hereditários, demonstrando suas principais características e efeitos. A aceitação, também chamada adição da herança (aditio hereditatis), é um ato jurídico pela qual a pessoa chamada a suceder manifesta a sua vontade de aceitar a herança. Sendo assim uma confirmação, por meio da qual o beneficiário demonstra sua intenção de acolher a herança que lhe foi automaticamente deferida pelo saisine. Com efeito, a aquisição do direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2023 -
O DIREITO CIVIL - SUCESSÕES: DESERDAÇÃO
DIREITO CIVIL - SUCESSÕES: DESERDAÇÃO SALVADOR-BA NOVEMBRO-2019 RESUMO: O presente trabalho possui o intuito de apresentar uma das modalidades de exclusão dos herdeiros: a deserdação. Sendo assim, serão apontadas as principais características, hipóteses de cabimento e requisitos deste artifício legal, positivado nos artigos 1.961 ao 1.965 do Código Civil. Palavras-chaves: Direito Civil. Direito das Sucessões. Sucessão Testamentária. Exclusão da Sucessão. Deserdação. 1. INTRODUÇÃO No campo de estudo da sucessão testamentária, quando o autor da herança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 PáginasData: 2/5/2021 -
O Direito Civil - V (Toledo Prudente)
Classificação dos Contratos Primeiramente, o que é um contrato? É uma declaração de vontades que vincula pessoas, cujos vínculos são projetados para fora da relação contratual, ou seja, vai além das pessoas vinculadas pelo contrato. De acordo com o artigo 1321 do código civil italiano: * Contrato é o acordo de duas ou mais partes para estabelecer, regular ou extinguir uma relação patrimonial jurídica entre elas. Os contratos podem ser classificados em relação a 11
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2022 -
O Direito Civil 2
No processo de Apelação no. 0018167-88.2010.8.26.0269 podemos descrever dois vícios do negocio jurídico, começando pelo vicio do Erro no qual a vitima comprou um imóvel onde acharia se tratar de um local bom e que ele poderia residir no local sem nenhum problema mas que na verdade tratava-se de uma área de preservação ambiental. Caracteriazando assim um vicio de Erro, Dolo o que é configurado no Codigo Civil Neste ato podemos também indagar a presunção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 6/5/2015 -
O Direito Civil 2
Direito Civil 1 * Relação Jurídica = elemento objetivo (qualquer serviço) + elemento subjetivo (as pessoas) SUJEITO ATIVO SUJEITO PASSIVO (titular de direito) (dever= dir.subjetivo) OBJETO (mediato = bem\ imediato = prestação debitória) * O sujeito passivo pode ser indeterminado, universal, erga omnes. Ex: Direito a honra → suj. ativo: EU e suj. passivo: TODOS * O sujeito de direito pode ser pessoa natural\ física ou pessoa jurídica * Entes despersonalizados: são sujeitos de apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.402 Palavras / 50 PáginasData: 7/5/2018 -
O Direito Civil A Ausência
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por fim discorrer sobre o assunto jurídico da ausência, encontrado no Código Civil Brasileiro. Este assunto é discorrido no Título I, capítulo III – Da Ausência. A legislação disciplina a ausência em procedimentos divididos em três fases, conforme disposto no código civil, dos artigos 22 ao 39, sendo a primeira, Da curadoria dos bens do ausente, a segunda, Da sucessão provisória e Da sucessão definitiva. É objetivo deste trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2018 -
O Direito Civil Academico
1. O que são fatos jurídicos em sentido amplo? Fatos jurídicos são todos os acontecimentos da vida que podem ser relevantes para o direito, ainda que sejam ilícitos. 1. O que são atos ilícitos? São atos desamparados pela lei. Esses geram obrigações e deveres, mas a vontade não depende dos efeitos causados. 1. O que são negócios jurídicos? Negócios jurídicos são, basicamente, acordos de vontades que permitem a obtenção de múltiplos efeitos. Eles criam, modificam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2015 -
O Direito Civil Básico
DIREITO CIVIL 1. PESSOAS DIREITOS DA PERSONALIDADE MATERIAL (introdução e conceito) Nesta aula, você estudará os direitos de personalidade. Toda pessoa humana é detentora dos direitos da personalidade, vale dizer que os direitos da personalidade são inerentes e inatos à pessoa humana. Terminam com a morte, mas podem ser invocados pelos herdeiros, em favor da pessoa falecida. Também podem ser invocados pela pessoa jurídica, por força da Lei, conforme artigo 54, do Código Civil Brasileiro/2002.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.592 Palavras / 27 PáginasData: 28/3/2020 -
O Direito Civil Brasileiro
Anhanguera Educacional Direito Civil II Carlos Roberto Gonçalves Direito Civil brasileiro, volume1: parte geral de acordo com a lei n. 12.874/2013 / Carlos Roberto Gonçalves 12º Ed. Sao Paulo: Saraiva, 2014 ISBN: 978-85-02-21654-9 TRABALHO ATPS - Direito Cilvil II Elaboração e Argumentação por: Tadeu Vaccari RA: 9025443296 Jundiaí – SP 2015 Anhanguera Educacional Direito Civil II Carlos Roberto Gonçalves Direito Civil brasileiro, volume1: parte geral de acordo com a lei n. 12.874/2013 / Carlos Roberto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.449 Palavras / 10 PáginasData: 5/5/2015 -
O Direito Civil Brasileiro
Direito Civil Brasileiro, volume 6: direito de família / Carlos Roberto Gonçalves – 10 Ed. – São Paulo: Saraiva, 2013. 1- Espécies de casamento válido, pp 122-139, capitulo VIII. A obra menciona em seu capitulo VIII as espécies de casamentos que de início seriam nulos ou anuláveis, porém respeitados os requisitos de validade para essas formas os mesmos tornam-se casamentos validos, o referido autor, menciona como casamentos passiveis de validade: o putativo, nuncupativo, religioso com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2016 -
O Direito Civil Caso Concreto
Direito Civil III Caso Concreto 4 Considere a hipótese em que foi firmado um contrato de empréstimo-financiamento entre instituição bancária e pessoa física, no qual foi inserida cláusula pela qual o devedor autorizava o desconto do débito das prestações do financiamento por consignação em folha de pagamento ou em sua conta bancária. Após o pagamento de algumas parcelas mensais, o devedor constata que não tem condições financeiras para continuar a cumprir as obrigações contratuais, porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2021 -
O Direito Civil Coisas
FACULDADE SANTO AGOSTINHO MONTES CLAROS – MG CURSO DE DIREITO WANIELLY RAIANI BARBOSA DE ALMEIDA TRABALHO SUBSTITUTIVO MONTES CLAROS – MG 2022 FACULDADE SANTO AGOSTINHO MONTES CLAROS – MG CURSO DE DIREITO WANIELLY RAIANI BARBOSA DE ALMEIDA TRABALHO SUBSTITUTIVO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho – FASA, como requisito parcial para avaliação na disciplina de Direito Civil VII - Coisas. Professor (a): Marcelo Brito. MONTES CLAROS – MG 2022 PERGUNTAS Tutelar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2022 -
O Direito Civil como ramo do Direito Privado
Direito Civil – Parte Geral A Pessoa Natural 20/03/2018 1. O direito Civil como ramo do Direito Privado (Conceito). * É o ramo do Direito Privado que trata de normas e princípios reguladores de direitos e obrigações de ordem privada, concernente às pessoas, seus direitos e obrigações, seus bens e as suas relações enquanto membro da sociedade. * O Direito Civil é o principal ramo do Direito Privado que regula as relações entre os indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
O Direito Civil Condomínio Edilício
CONDOMÍNIO EDILÍCIO 1. Conceito: “propriedade imobiliária especial que se caracteriza pela coexistência indissociável, no mesmo imóvel, de compartimentos de propriedade individual com áreas de propriedade em comum de tantos quantos forem os proprietários das unidades de propriedade individual”. VER 1.331 (edificações) e 1.358-A (terreno). 1.1 Frações ideais: parcelas de propriedade das áreas comuns de cada unidade exclusiva. Indissociáveis. Percentual e não metragem. Como calcula? 2. Legislação: Lei 4591/1964 e o CC, arts. 1331 em diante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 12/8/2023 -
O Direito Civil Contratos
Direito Civil III - Contratos Reprovado 9,00 9,00 Ver avaliações Faculdade Kennedy de Minas Gerais FKMG-DIRI-06-M Direito Processual Penal I Reprovado 32,00 32,00 Ver avaliações Faculdade Kennedy de Minas Gerais FKMG-DIRI-06-M Direito Civil V - Direito de Família Reprovado 9,00 9,00 Ver avaliações Faculdade Kennedy de Minas Gerais FKMG-DIRI-06-M Direito Empresarial III - Titulos de Crédito Reprovado 30,00 30,00 Ver avaliações Faculdade Kennedy de Minas Gerais FKMG-DIRI-06-M Ética e Estatuto da OAB Reprovado 25,00 25,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2021 -
O Direito Civil Contratos
ÓRGÃOS DE DEFESA DA CIDADANIA Tópico 10 Grupo: Ana Júlia Carlos de Andrade (RA: 591157), Carlos Eduardo da Silva Cintra (RA: 607126), Fabiana Yoko Pacheco Nakano (RA: 609552), Gabriel Meira Souza (RA: 600431), Júlia Leticia Antônia Alves Rodrigues (RA: 604453), João Vitor Totti Caldas (RA: 607231), Letícia de Lima Machado (RA: 619167), Malu Andrade Lopes (RA: 607134), Mariana de Matos Faustroni (RA: 600377), Pedro Henrique de Goes Mota (RA: 602991), Stevan Suzuki Archangelo (RA: 605026).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2021 -
O Direito Civil Contratos
2º TRABALHO DE DIREITO CIVIL – 1º BIMESTRE 2022 COMPREENSÃO DE ARTIGOS ART. 462 AO 466, 485 AO 489, 1.417 E 1.418 FACULDADE BIRIGUI – FABI LUIZ FELIPE SILVA DE OLIVEIRA – RA 2020675697 ROBERLY ERNESTO GRAMA – RA 2020658997 DA COMPRA E VENDA, RELATIVOS AO PREÇO Art. 485 – Um terceiro, atuando neste fato como árbitro, poderá ser responsável pela fixação do preço do bem, quando os contratantes o designarem, podendo seguir critérios estabelecidos;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2022 -
O Direito Civil Direito das Coisas
UCB Direito Civil IV - Direito das Coisas Nome:________________________________________________________________________ Profª : Cecília Correia Data: 01/09/2020 A1 – Conforme dispõe o plano de contingência – UCB. LEIA AS INSTRUÇÕES ANTES DE COMEÇAR O QUESTIONÁRIO: * A avaliação é individual e composta por questões que devem ser respondidas conforme o enunciado próprio. * O questionário tem o valor total de 4.0 (quatro) pontos que serão computados para a 1ª avaliação. * A resposta às questões deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2023 -
O Direito Civil Direitos Reais
03/08/2017 Direito Civil - Direitos Reais Porfessora: Ássima 1ª Etapa: Aps vai estar no ADX e no email (final de setembro) individual, pode ser digitado, entregar no dia da prova. Entregar impresso. 2 perguntas, só entrega a folha de resposta, e tem que postar por causa das horas. Tema: Função social da propriedade / Posse. Valor: 5 pts Data da postagem: 27/09 Teste: Questões objetivas / Valor: 10 pts / Data 31/08 > Não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2018 -
O Direito Civil Direitos Reais
FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO 2º PERÍODO NOTURNO 2018.2 DISCIPLINA: PSICOLOGIA PROFESSORA: ACADÊMICO(A): PAULO MAURICIO SILVA DE SANTANA DATA: 06 DE SETEMBRO DE 2018 Atualmente a taxa de feminicídios no Brasil é registrada como a 5ª mais alta do mundo. Segundo o Mapa de Violência (2015), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O mesmo mapa aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2018