Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.121 - 45.150
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O Direito Civil É de Suma Importancia
Etapa 2. POSSE É de suma importância salientar que o instituto da posse é bem complexo, porque existem muitas opiniões doutrinárias acerca do assunto. Mister referir que o Código Civil trás em seu Livro III (Direito das Coisas) Capítulo I especificamente sobre a posse e sua classificação. O entendimento da legislação conforme o artigo 1.196 do (CÓDIGO CIVIL 2002 p. 124) narra: “Artigo 1.196. Considera – se possuidor todo aquele que tem de fato o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.346 Palavras / 10 PáginasData: 20/4/2016 -
O Direito Civil e novo Código de Direito Civil
Curso: Pós-Graduação – Mediação e Arbitragem Paula Regina Alvim Rangel – Matrícula 158460 Disciplina: Direito Civil e novo Código de Direito Civil Leitura: Novo Curso de Direito Processual Civil – 13º Edição – Autor: Marcus Vinícius Rios Gonçalves. Tema: O Novo Código de Processo Civil e o Direito O chamado Novo Código de Processo Civil (NCPC), introduziu uma nova dinâmica no processualismo brasileiro, uma nova premissa ideológica da instrumentalidade do processo. Com isso, como não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2018 -
O Direito Civil é o Direito do Cidadão
Roteiro Civil Cast – Higor Vieira / Felipe Sousa Conceito Em suma o Direito Civil é o Direito do Cidadão, prepondera as normas jurídicas reguladoras das atividades dos particulares, ou seja, entre pessoas e/ou os bens de que se utilizam, tratando dos interesses individuais. O direito das obrigações consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de caráter transitório, de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2020 -
O DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
RESPONSABILIDADE Disciplina: NPG1188 - ELEM.DIR.CIVI.CONST. Período Acad.: 2017.3 EAD (POS) / AV ________________ Prezado(a) Aluno(a), Responda a todas as questões com atenção. Somente clique no botão FINALIZAR PROVA ao ter certeza de que respondeu a todas as questões e que não precisará mais alterá-las. Valor da prova: 6 pontos. 1. Significa um vínculo de sentimento racionalmente guiado, limitado e autodeterminado àquele que oferece ajuda, apoiando-se em uma mínima concorrência de interesses e objetivos que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.149 Palavras / 33 PáginasData: 21/2/2018 -
O DIREITO CIVIL ÊNFASE
DIREITO CIVIL ÊNFASE ________________ LINDB ________________ * LINDB: decreto lei 4657/1942 (Getúlio Vargas) * Foi alterado em 2018 sendo acrescentado alguns artigos * Irradiam sobre todo o sistema jurídico * Art. 1º * Vacacio legis * Conceito: acomodação da sociedade. Período para que a lei seja estudada e compreendida. Espaço de tempo entre a publicação da lei e sua vigência * Tempo da publicação da lei e sua vigência * Prazo * No silêncio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 30.537 Palavras / 123 PáginasData: 25/5/2020 -
O Direito Civil Espanhola
TRABALHO 1ª SÉRIE 2011-1 Assunto: - O grupo deverá pesquisar em dois (2) sites jurídicos, cinco (5) exemplos de cada um dos bens classificados no arquivo AULA DC I BENS, enviado em 09/05/2011. - O trabalho vale ATÉ 2,0 pontos. - Deverá ser MANUSCRITO, com letra legível. - Data de entrega do trabalho = 26/10/2011. O trabalho não será aceito em outra data. - No final do trabalho, coloquem os endereços eletrônicos da pesquisa, senão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2019 -
O Direito Civil Especial Fiança
TRABALHO 1. João Figueira celebrou contrato de locação de imóvel urbano por 12 meses com Pedro da Costa, constando Marcelo da Silva como fiador. Na cláusula 12ª do pacto em comento estipularam prevalecer a fiança no período de prorrogação até a efetiva entrega das chaves e devolução do imóvel. Prorrogado por tempo indeterminado, o locatário João deixou de honrar com sua obrigação atrasando três alugueres. Pergunta-se: Tendo-se em vista os termos do artigo 819 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2017 -
O Direito Civil Etapa II
Direito Civil Etapa II Passo I O que são obrigações de meio, de resultado e garantia? No sentido estrito da palavra obrigação: “s.f. O ato de obrigar; o fato de estar obrigado a. Dever; preceito; lei. Motivo de reconhecimento. Favor; serviço. Emprego, ofício. Dir. Vínculo jurídico pelo qual uma pessoa é obrigada a fazer ou não alguma coisa, em proveito de outrem. Título negociável, emitido pelo governo ou companhias mercantis. Título de dívida. Dir. Obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.096 Palavras / 17 PáginasData: 10/4/2018 -
O Direito Civil Exame de Ordem Unificado
XII Exame de Ordem Unificado (FGV - Modificada) Terezinha de Jesus, viúva, com idade de 92 (noventa e dois anos), residente na cidade Uberlândia - MG, com sua filha Esmeraldina, a qual lhe presta toda a assistência material necessária. Terezinha de Jesus, em virtude da idade avançada, possui diversas limitações mentais, necessitando do auxílio de sua filha para lhe dar banho, alimentá-la e ministrar-lhe os vários remédios que controlam sua depressão, mal de Alzheimer e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2020 -
O DIREITO CIVIL EXISTEM FREIOS QUE A LEI COLOCA
AULA 3 Direito da personalidade e patrimonial EXISTEM FREIOS QUE A LEI COLOCA - personalidade inicio da personalidade : I ---------------------------------------I------------------------------------------------------I 0 Anos 15anos364dias(Absolutamente incapaz) 16 Anos 17 anos364dias 18 Anos INCAPACIDADE ABSOLUTA - nao poderá praticar atos da vida civil sozinho,sem que haja uma representação legal, sua vontade nao pode ser levada em consideração(menores de 16 anos). Possui ato nulo, não emite efeito, jamais vai convalidar. existem a capacidade(Art3º) civil, penal, de transito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2020 -
O DIREITO CIVIL I
RESUMO DIREITO CIVIL I Obrigação de eficácia real: Consiste na obrigação que, mediante registro em cartório de imóveis, passa a ter eficácia "erga omnes"(sobre todas as pessoas), como é o caso do ex. clássico previsto no art. 8º da Lei de Locações. Distinções terminológicas relevantes: Não devemos confundir a expressão "Schuld" (que significa débito ou divida) com "Haftung" (que significa responsabilidade). *Uma pessoa pode ter a responsabilidade (Haftung) sem ter a dívida (Schuld)? Sim. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 22/4/2015 -
O Direito Civil I
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ETAPA 03 PASSO 03 Essa ação se trata de conexão, pois conexão é quando trata de duas ações distintas, com partes distintas, mas que existe algo em comum, a causa de pedir ou o pedido. Já na continência existem duas ou mais ações iguais, com partes iguais mesma causa de pedir, mas o pedido que envolve o pedido da outra. Neste caso “A” como “B” tem a mesma causa de pedir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2015 -
O Direito Civil I
Direito Civil I – ESTUDO DIRIGIDO 1) Quais foram as principais mudanças entre o Código Civil de 1916 e o de 2002? 2) O que se entende por constitucionalização do Direito Civil? Como este fenômeno se relaciona com o chamado “diálogo das fontes”? 3) Discorra sobre os princípios da eticidade e da sociabilidade, citando exemplos . 4) O que são cláusulas gerais? Como elas podem se relacionar com o princípio da operabilidade? O que ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2016 -
O DIREITO CIVIL I
Resumo G1 – Professor Tadeu TEORIA GERAL DO DIREITO Princípio do código civil atual de 2002. O código civil é orientado pelos princípios abaixo: 1. PRINCÍPIO DA SOCIALIDADE: É a função social, o princípio mais importante, os artigos 187, 421 e 1228 C.C dão a noção desse princípio. 2. PRINCÍPIO DA ETICIDADE: Valorização da ética nas questões jurídicas, o que não é ético não é jurídico. Os artigos 50, 156 e 157 C.C traduzem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2016 -
O Direito Civil I
CARACTERISTICA DA PERSONALIDADE 1) ABSOLUTO –erga omnes 2) VITALICIO –art15 CC – enunciado 533 da jornada de direito civil. As característica do direito da personalidade estão construídas em doutrinas muito embora o código prevê duas dela. O direitos desta natureza são absoluto, ou sejam, oponíveis erga omnes, ou seja, qualquer individuo poderá exigir que se respeite o direito da personalidade com sua titularidade e ao mesmo tempo deverá respeita o de todos indistintamente. São direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2016 -
O DIREITO CIVIL I
DIREITO CIVIL I 07/03/2018 Art. 5o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade: I - Pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos; II - Pelo casamento;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.206 Palavras / 9 PáginasData: 21/4/2018 -
O DIREITO CIVIL I
DIREITO CIVIL I 07/03/2018 Art. 5o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade: I - Pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos; II - Pelo casamento;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 PáginasData: 22/4/2018 -
O DIREITO CIVIL I
1. RESUMO DE DIREITO CIVIL I (VITOR E CELINA) Professora: Celina 1. Pessoa - É o sujeito titular das relações jurídicas, ou seja, é o sujeito que pode adquirir direitos e contrair deveres na ordem civil. 1.1. Pessoa Natural (Art.1) - É o ser humano, sem distinção de qualquer natureza, como: idade; sexo; raça; nacionalidade; saúde etc, ou seja, todo ser humano nascido com vida. 2. Personalidade (Art.1) - A personalidade é um conceito basilar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.842 Palavras / 72 PáginasData: 17/5/2018 -
O Direito Civil II
ANHANGUERA EDUCACIONAL GUARULHOS - SP DIREITO ELLEN JULIANA CARDOSO LIMA RA nº 1577147827 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CONSTITUCIONAL I – 1ª ETAPA INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL E PODER CONSTITUINTE GUARULHOS – SÃO PAULO 09 de Março de 2015 ELLEN JULIANA CARDOSO LIMA RA nº 1577147827 INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL E PODER CONSTITUINTE Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera, disciplina Direito Constitucional I requisito parcial à obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2015 -
O Direito Civil II
DIREITO CIVIL II Professor: João Guilherme Assafim - E-mail: jgassafim@gmail.com DATA ASSUNTO 2º/12 CONTRATOS 03/08 07/08 CONCEITO: * NEGÓCIO JURÍDICO - Caio Mario – “pressuposto de fato querido ou posto em jogo pela vontade e reconhecido com base no efeito jurídico perseguido”. Para Venosa (2008, p. 347) “quando o homem usa de sua manifestação de vontade com a intenção precípua de gerar efeitos jurídicos, a expressão dessa vontade constitui-se num negócio jurídico”. * CONTRATO –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 30.503 Palavras / 123 PáginasData: 30/5/2015 -
O Direito Civil II
Prescrição e Decadência = servem para reprimir a inércia dos titulares de direitos, desta forma prazos são fixados para que esses direitos sejam exercidos. Prescrição é a perda do direito de ação, de reivindicar o direito através da ação judicial oportuna. Decadência é a perda do direito em si pelo fato desse direito não ter sido exercido em um período plausível . Via de regra, ocorrendo a prescrição ou decadência, a consequência será a mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2015 -
O Direito Civil II
FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO Direito Civil II Obrigações Halana Schwantes Luz Santa Cruz do Sul, 2015. 1. João procurou os serviços profissionais de Pedro, médico, para realização de uma cirurgia, objetivando a retirada de uma hérnia, diagnosticada semanas antes. Em razão da cirurgia, Pedro cobrara a importância de R$3.000,00, que seriam pagos, 50% adiantado e 50% após a realização do procedimento. Porém, após ouvir boatos de que João não é um bom pagador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 16/11/2015 -
O Direito Civil II
Trabalho Direito Civil II 1. O direito obrigacional consiste num vínculo jurídico pela qual o sujeito ativo (credor) pode exigir do sujeito passivo (devedor) determinada prestação. Constitui uma relação de pessoa a pessoa (direito relativo) e tem como objeto: a prestação pessoal, econômica, positiva e negativa. (Obrigações entre pessoas cujo vinculo se dá por um patrimônio) 1. Na noção de obrigação tradicional, ela é subdividida em dois aspectos simples: primeiro como vínculo jurídico entre sujeitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2018 -
O Direito Civil II
DISCIPLINA: Direito Penal IV Semestre/Ano: PERÍODO: 5º CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas CARGA HORÁRIA TOTAL 60 Horas PROFESSOR (A) Gabriel Borges da Silva Ementa: Tipos penais. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso. Crimes contra o respeito aos mortos. Crimes contra os costumes e crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública, crimes contra a paz pública, crimes contra a fé pública. Crimes contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 28/12/2018 -
O Direito Civil III
Direito Civil III CONCEITO Dispõe o art. 264 do Código Civil: “Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda”. Obrigações solidárias são as obrigações compostas, aquelas que trazem consigo mais de um sujeito no polo ativo, ou seja obrigação passiva de relação obrigacional. O legislador Álvaro Villaça Azevedo (2004, p.96) entende que, nesta classe de obrigações, concorrem vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2015 -
O Direito Civil III
FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO – 4º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III PROFESSOR(A): Ma. MAIANE SERRA ALUNOS(AS): Analicio Pereira de Brito Neto, Cleres de Souza Andrade , Naiara Daiane Pereira Campos e Ursula Bianca De Lima Pereira . DATA:05/04/2021 1 AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM REMOTA 1. REQUISITOS DE VALIDADE CONTRATUAL O contrato é o um ato humano no qual tem o papel preponderante a vontade destinada a um determinado fim querido e previamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.329 Palavras / 10 PáginasData: 25/4/2021 -
O DIREITO CIVIL III – CONTRATOS
DIREITO CIVIL III – CONTRATOS 7 de Agosto de 2015 Professora Lizandra – lizandracarolina@globo.com * O contrato é a materialização das obrigações. É necessário que haja ao menos duas pessoas em um contrato, que sao os contratantes (sujeito ativa e passivo) – fazem parte do contrato os jeitos e o objeito, que pode ser uma obrigacao de dar, de fazer etc. * O contrato é um negocio jurídico por meio do qual se pretende criar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.739 Palavras / 15 PáginasData: 5/9/2015 -
O DIREITO CIVIL IV
1. INTRODUÇÃO 1. O presente trabalho tem omo objetivo abordar todos o temas a partir do que se compreendeu em sala de aula, lecionado durante o primeiro bimestre da disciplina de Direito Civil IV, e complementos de pesquisas para fundamentar os temas 2. A partir do que se compreendeu em sala de aula será abordado aqui cada tema de aula, sendo cada uma delas complementadas com pesquisas, de modo que se possa conquistar o melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.925 Palavras / 52 PáginasData: 12/6/2018 -
O Direito Civil IV
Direito Civil IV – Direitos das coisas Teoria Subjetiva: Teoria Objetiva: Classificação do Objeto: -Justa -Injusta: (Violenta, Clandestina, Precária) Subjetiva (Boa-fé e Má-fé) -Na relação jurídica do Direito obrigacional os sujeitos são determinados e determináveis. -Na relação jurídica do Direito obrigacional os efeitos jurídicos produzidos são inter partes. O Direito Obrigacional é exemplificativo. Obrigação de Dar, Fazer e Não-Fazer. -Na relação jurídica do direito real o sujeito passivo é indeterminado. -Na relação jurídica do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.815 Palavras / 12 PáginasData: 9/11/2020 -
O Direito Civil IV
1ª) Em 05 de dezembro de 2016, Sérgio, mediante contrato de compra e venda, adquiriu de Fernando um computador seminovo (ano 2014) da marca Massa pelo valor de R$ 5.000,00. O pagamento foi integralizado à vista, no mesmo dia, e foi previsto no contrato que o bem seria entregue em até um mês, devendo Fernando contatar Sérgio, por telefone, para que este buscasse o computador em sua casa. No contrato, também foi prevista multa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2021