Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.511 - 45.540
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O Direito das Mulheres
* Gênero: conceito relativamente novo, introduzido nos anos 80, tentativa de distinguir uma simples diferenciação sexual. Entendendo que homens e mulheres são diferentes, mas não somente biológica/fisiológica, já que essa diferença repercute em outros aspectos e comportamentos. Quando estamos falando de gêneros, estamos falando muito mais que de anatomia, mas também de um papel social. Gênero engloba pessoas que são trangeneros (mulher transgênica, quando estamos falando de alguém que nasceu no sexo masculino, mas se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2019 -
O DIREITO DAS MULHERES E SEU RECONHECIMENTOS COMO DIREITOS HUMANOS
DIREITO DAS MULHERES E SEU RECONHECIMENTOS COMO DIREITOS HUMANOS Um dos temas mais importantes do direito moderno, que tem sido objeto de uma reflexão mais aprofundada ao reconhecimento e à efetivação dos direitos fundamentais, intrinsecamente vinculados à dignidade humana, estabelecendo limitações objetivas à ação do Estado, ou que, em sentido inverso, determinam atuações estatais específicas. Tais direitos são conhecidos, em gênero, sob a denominação de direitos humanos. De origem histórica, os direitos humanos surgiram em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.431 Palavras / 34 PáginasData: 29/3/2022 -
O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1- Qual o efeito do pagamento por sub-rogação? A) Liberar o devedor da obrigação sem efetuar o pagamento da obrigação. B) Liberar o credor mediante ao pagamento da obrigação a um terceiro devidamente acordado entre as partes de forma convencional. C) Proporcionar outra data para extinção da obrigação. D) Definir outro lugar para o pagamento da obrigação. Resposta correta letra B, as demais letras A, B e C incorretas por que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
DISCIPLINA: Direito das Obrigações DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: DAS MODALIDADES São José, 10 de Abril de 2012. Passo 1º A equipe deve conceituar, primeiramente, a noção geral de obrigações, seu conceito histórico no direito Romano, e posteriormente, explicar em que consiste exatamente cada modalidade de obrigação, criando 5 (cinco) exemplos de cada uma das modalidades obrigacionais. 1. NOÇÃO GERAL DE OBRIGAÇÕES O significado de obrigação de um modo geral é compromisso, dever, ou tarefa. A palavra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.045 Palavras / 41 PáginasData: 10/11/2014 -
O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
DIREITO CIVIL III JEAN ROUSSENQ jean.roussenq@unisul.br DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - Obrigação de direito é a relação jurídica que vincula de um lado o credor e do outro lado o devedor em torno de um objeto. ELEMENTOS FORMADORES DA OBRIGAÇÃO DE DIREITO 1) SUBJETIVO: sempre deverá existir duas pessoas – o credor (sujeito ativo) e o devedor (sujeito passivo). Podem ser indeterminados no primeiro momento, porém são determináveis em alguma ocasião, por exemplo, a emissão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.341 Palavras / 18 PáginasData: 4/5/2015 -
O Direito das Obrigações
TRABALHO DO 1º BIMESTRE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Professora Marcela C. S. Santos * DÊ O FUNDAMENTO LEGAL PARA AS ALTERNATIVAS CORRETAS * JUSTIFIQUE AS ALTERNATIVAS FALSAS Questão 01 - Ary celebrou contrato de compra e venda de imóvel com Laurindo e, mesmo sem a devida declaração negativa de débitos condominiais, conseguiu registrar o bem em seu nome. Ocorre que, no mês seguinte à sua mudança, Ary foi surpreendido com a cobrança de três meses de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.446 Palavras / 14 PáginasData: 21/9/2015 -
O Direito das Obrigações
ÍNDICE RESUMO O presente trabalho busca demonstrar a importância do direito das obrigações nas relações e situações jurídicas. Considerando a evolução histórica do conceito de obrigações, passando pelo conceito das doutrinas de renomados juristas atuais, abordando a fonte dos direitos das obrigações e explicando como se estrutura a relação obrigacional. Ainda, classificando brevemente as obrigações quanto as suas formas de realização e elucidando as obrigações naturais. Por fim, concluindo com a importância do direito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.123 Palavras / 21 PáginasData: 12/4/2016 -
O Direito das Obrigações
Obrigação Facultativa: é aquela cujo objeto da prestação é único, mas confere ao devedor o direito de substituí-la por outra. -Art. 1234 CC -> deve restituir o bem ao dono, porém o dono deve recompensar quem achou a coisa, além de receber indenização caso tenha tido gastos com a conservação e transporte da coisa. Obrigação de Meio: é aquela em que o devedor utiliza os seus conhecimentos, meios e técnicas para alcançar o resultado, porém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2017 -
O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
http://www.tudoemfoco.com.br/imagens/2013/10/vestibular-unirondon-2014-provas-gabarito-datas-e-resultado-3.jpg CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON (UNIRONDON) OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA CUIABÁ-2014 OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA Trabalho para provimento de nota parcial, do primeiro bimestre, do curso de direito da universidade UNIRONDON – CENTRO UNIVERSITÁRIO, tendo como tema a Obrigação de dar coisa certa, que abrange as relações obrigacionais existente no Código Civil Brasileiro vigente. DOCENTE: MARLY SIQUEIRA CUIABÁ- 2014 FICHA CATALÓGRAFICA http://www.evocati.com.br/evocati/artigos.wsp?tmp_codartigo=536 >. Acesso em: 26/08/2014 Nader, Paulo Curso de direito civil, volume
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.229 Palavras / 13 PáginasData: 15/5/2017 -
O Direito das Obrigações
Obrigações Obrigação é uma relação entre sujeitos de natureza pessoal que terá sempre credito/debito, ou seja credor e devedor. A PARTIR DO MOMENTO QUE VOCÊ PAGA UMA OBRIGAÇÃO, ELA SE ENCERRA. SE A PESSOA FICAR INADIPLENTE, O ESTADO PODE INTERVIR. Classificação especial das obrigações * Elemento Subjetivo – dos sujeitos. As obrigações poderão ser: fracionarias, conjuntas, disjuntivas, solidarias. * Elemento Objetivo – a prestação. São: alternativas, facultativas, cumulativas, divisíveis e indivisíveis; e, liquidas e ilíquidas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.033 Palavras / 25 PáginasData: 12/6/2017 -
O Direito das obrigações
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – FAZER E NÃO FAZER 1. Conceito de Fazer A obrigação de fazer implica na obrigação de realizar determinada atividade para cumprir o vínculo obrigacional. Pode envolver um serviço ou a elaboração de algo material. Se for algo material, a obrigação de fazer diferencia-se da obrigação de dar no momento em que é necessário fazer aquele item antes de entregá-lo. (ex: professor ministrar uma aula, advogado redigir uma petição, cantor fazer um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2018 -
O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: - Obrigação: • Lei; • Responsabilidade; • Dever; • Dedicação. O que é Direitos das Obrigações? “É o vínculo jurídico existente entre um credor e um devedor em meio a qual se descumprido, dá direito ao credor de atacar o patrimônio do devedor”. O objeto imediato do Direito das obrigações é a prestação (de dar, fazer e não fazer). A obrigação decorre de quatro fatores: 1. Lei; 2. Contratos (atos consensuais). Ex.:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2018 -
O Direito das Obrigações
Direito das Obrigações Novação- arts. 360 a 367, Código Civil.. Conceito: Uma forte de pagamento indireta. “Constituição de uma obrigação nova, em substituição de outra que fica extinta.” Substituição de uma dívida por outra, extinguindo-se a primeira. Ex: Renegociação de divida. Empréstimo de Banco. Requisitos: Vontade das partes Existência de obrigação jurídica anterior Constituição de nova obrigação Intenção de novar Obrigação substituída pode ser negocial ou não negocial. Já a substituta tem que ser obrigatoriamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2018 -
O Direito das Obrigações
Direito civil - obrigações 09/08 Classificação continuação * Solidarias * De meio e de resultado De meio: são aquelas em que o devedor não garante o resultado mas tao somente a boa execução do meio * O resultado é pretendido mas ele não tem que ser alcançado * Ex: quando voce contrata um advogado, por mais que seja uma causa facil, ele não pode garantir que ele vai ganhar. Ele pode garantir que vai estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2018 -
O Direito Das Obrigações
Direito Das Obrigações A) Conceito de obrigação: Constituída por um vínculo jurídico que une o credor ao devedor por meio de uma obrigação que pode ser de dar, de fazer ou de não fazer B) Elementos Constitutivos B1) Subjetivo: Dos sujeitos da obrigação Sujeitos: Credor(es) e devedor(es) Indeterminabilidade: Um dos sujeitos pode ser indeterminado. (Ex: Publiquei um cartaz procurando por um pen drive e estabelecendo uma recompensa para quem o encontrar; quem achar é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2018 -
O Direito das Obrigações
FMU – FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL PROFESSORA: MARCELA INAFUKU ROSARIO ALUNO: GUILHERME RODRIGUES DA CUNHA RA: 8233679 TURMA: 003208A02 SÃO PAULO 2019 - A favor da empresa: A Banda RPG contratou a empresa Veloz Ticket para seguir com as vendas dos ingressos para seu show, criando, assim, a obrigação de fazer imaterial. A banda se dispôs a apresentar-se para um público de mais de 50 mil pessoas, constituindo obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2019 -
O Direito das Obrigações
Nome: Daniela Silva Santos RA: 4981850 Turma: 003208A04 Professor: Dr. Rafael Aires Matéria: Direito Civil – Obrigações e Responsabilidade Civil Avaliação Continuada – Atividade APS Caso: (I) RPG, famosa banda de rock internacional, cancelou um show menos de 24 horas antes de sua realização, frustrando 50 mil adquirentes dos ingressos comercializados pela empresa VELOZ TICKET. A partir desse contexto, elabore relatório final individualmente, na condição de advogado(a) de defesa da banda e empresa de venda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2019 -
O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Direito das obrigações é o conjunto de normas jurídicas que regulamentam as obrigações. A prestação pode ser de: Dar, fazer ou não fazer Exemplo: Realizar um pagamento (obrigação de DAR dinheiro) Construir uma casa (Obrigação de FAZER um serviço) Não desmatar um terreno (Obrigação de NÃO FAZER) Os Direitos obrigacionais têm caráter transitório, podendo ser extinto: Pela paga, por forma indireta e decurso de tempo OBRIGAÇÃO: É quando existe um vínculo jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.395 Palavras / 22 PáginasData: 28/10/2019 -
O Direito das Obrigações
UNIVALI-Universidade do Vale do Itajaí Disciplina- Direito Civil (obrigações) Professor- Natan Ber-Hun Braga Acadêmicos: Ítalo de Miranda Santana, Maria Eduarda Moreira, Monique Camargo Gomes, Pamela Bohon Bernardes de Souza. 5º período matutino. OBRIGAÇÕES INTRODUÇÃO Flávio Tartuce: ‘’ É a relação jurídica transitória de natureza econômica, pela qual o devedor fica vinculado ao credor, devendo cumprir determinada prestação negativa ou positiva, cujo inadimplemento enseja a este executar o patrimônio daquela para a satisfação’’. Dentro deste vasto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.016 Palavras / 61 PáginasData: 14/5/2020 -
O Direito das Obrigações
1) Conforme exposto pelo professor Rodrigo Xavier, a prescrição, tão mal delimitada pelo Código Civil, não possui capacidade de pôr fim a pretensão, ela apenas obnubila, encobre a mesma, porém para entendermos isso, primeiro precisamos entender o que é a pretensão. A pretensão é uma situação dinâmica, onda há o transcorrer do tempo prescricional, que pode ser definida como o poder de exigência do direito subjetivo de uma prestação, o direito subjetivo tem origem material,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2022 -
O Direito Das Obrigações -Fontes Das Obrigações
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ADAPTAÇÃO PEDRO HENRIQUE DE SOUZA BENTO RA 202100870 8º SEMESTRE FONTES DAS OBRIGAÇÕES Pode-se dizer, que as fontes das obrigações são os fatos jurídicos que dão origem às obrigações conforme as normas jurídicas, ou melhor, os fatos jurídicos que condicionam o surgimento das obrigações. No período clássico do direito romano, Gallo elenca, em suas instituições, duas fontes de obrigações: o contrato e o ato ilícito. Com o tempo, ele mesmo reformulou sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2023 -
O direito das obrigações e o princípio da autonomia privada
DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES a) O direito das obrigações e o princípio da autonomia privada. b) Conceito: - “Obrigação é a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor, e cujo objeto consiste numa prestação pessoal, econômica, positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantido-lhe o adimplemento através de seu patrimônio”. (WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO). - “Obrigação é o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra uma prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.020 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2017 -
O Direito das Obrigações II
Resultado de imagem para esmac ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE (ESMAC) VIVIANE QUADROS HENRIQUES SILVANA RAMOS MARQUES FERNANDA TASCI O MERCADOR DE VENEZA ANANINDEUA/PARÁ 14/09/2016 VIVIANE QUADROS HENRIQUES SILVANA RAMOS MARQUES FERNANDA TASCI O MERCADOR DE VENEZA Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito das Obrigações II, no Curso de Direito na Escola Superior Madre Celeste. Professora: ANANINDEUA/PARÁ 14/09/2016 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho consiste em fazer uma analogia sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2017 -
O Direito Das Obrigações Obrigação Divisível
UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO DIRETORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES OBRIGAÇÃO DIVISÍVEL SÃO BERNARDO DO CAMPO 2023 NOME(s) DO(s) AUTOR(es) TÍTULO DA (CRI)ATIVA: subtítulo, se houver. Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Metodista de São Paulo, Diretoria de Graduação, curso de Direito como exigência parcial para aprovação na Disciplina Direito das Obrigações. Sob a orientação da Professora Claudete Souza, Doutoranda em Educação na Universidade Metodista de São Paulo - UNIMESP Mestre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.244 Palavras / 13 PáginasData: 31/5/2023 -
O Direito das Parturientes
ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR – APES CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ – CHRISFAPI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DE METODOLOGIA CIENTÍFICA Kallyny Maria Gomes Fontenele Percepção dos Acadêmicos de Bacharelado em Direito Acerca dos Direitos das Parturientes Piripiri-PI 2022 Percepção dos Acadêmicos de Bacharelado em Direito Acerca dos Direitos das Parturientes 1. Introdução A violência obstétrica é fruto da intensa medicalização e de inúmeras reestruturações por quais passou o processo do trabalho de parto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2022 -
O DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
TDE: DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Aluno: Matheus Nascimento Silva Turma: 7° A - Manhã O documentário “Cultura do Desperdício – Por uma sociedade mais consciente”, produzido em 2017 e resultado de uma parceria da ONG Banco de Alimentos, Rabobank Brasil e Ministério da Cultura, trata-se de uma obra cinematográfica que critica o desperdício de alimentos e foca em retratar assuntos referentes ao o consumo consciente de alimentos na sociedade, além de explorar o conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2022 -
O Direito das relações de trabalho
Prova N1 – Direito das relações de trabalho Guilherme de Souza Simões RA: 2072826 Requisitos da relação de emprego * Pessoa Física: 1. Do reclamante - Tratava-se de pessoa física, pois este disse “que exibido por amostragem os documentos de fls. 81 /82, do pdf, informa que a bolsa de entregas com marca do Ifood era de propriedade da Braz Tratoria, pois recebia pedidos por meio do aplicativo Ifood; que trabalhou na Lanchonete da Cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.581 Palavras / 7 PáginasData: 6/11/2020 -
O Direito das Relações do Trabalho
Em nosso país, o trabalho escravo ou forçado, está proibido pela nossa legislação, brevemente com o Art. 5º da nossa Constituição Brasileira que assegura para todos: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XLVII - não haverá penas: a) de morte, salvo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2022 -
O Direito das Relações Interacionais
Unilasalle 3º Período de Relações Internacionais Turno: Noite Aluna: Carolina Quintanilha Bacellar Professor: Rafael Zelesco Barreto Matéria: Direito das Relações Internacionais * Síntese da página 159 – 199 – Capítulo XVIII (A validade das Leis 1ª parte) * Domínio Geográfico e Domínio de Competência das leis. 66. Leis válidas e leis inválidas, leis legítimas e leis ilegítimas Nesse artigo entendemos as diferenças, pois o válido e o legítimo não se confundem. Como também pode-se observar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2015 -
O Direito das Relações Jurídicas e a Pandemia do COVID-19
Turma: 3NMB – manhã Alunas: Sophia de Castro Sant Anna / matrícula: 26082991 Josiane Paiva Damasceno / matrícula: 04054553 O Direito das Relações jurídicas e a pandemia do covid-19 Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde decretou a pandemia do coronavírus, causador da doença denominada COVID-19, causando diversas repercussões jurídicas, no qual foi recomendando uma série de medidas aos países afetados pelo vírus, entre as quais a interrupção de atividades sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2020