Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.631 - 45.660
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O Direito de Família Atividade Avaliativa
Direito Civil II – Direito de Família Atividade Avaliativa – valor 5 pontos. Orientações: Responder ao questionário abaixo, de forma individual. OBS: Identificados casos de plágio a atividade será desconsiderada. Data de entrega: 22 de abril, em sala de aula. 1. O que se entende por entidade familiar hoje? A família é um dos conceitos jurídicos que mais sofreu alterações nos últimos anos, fruto do influxo de diferentes perspectivas sobre as transformações verificadas nos valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 26/4/2020 -
O DIREITO DE FAMÍLIA E FOLHOS
UNIVERSIDADE NILTON LINS COORDENADORIA DE DIREITO – DIR 062 DIREITO CIVIL V Da Superfície, Das Servidões e Da Laje. MANAUS 2020 ACADÊMICOS (AS): BEATRIZ BORGES MONTEIRO CIBELE RODRIGUES FARIAS GLENDA REIS GUEDES DE MOURA JOAO VICTOR LUIZ FELIPE MAIA SARAIVA SAMUEL MARTINS DE FREITAS TAUANY ALVEZ AMARAL THAMYRES TEIXEIRA CHAVES VERÔNICA FABIOLA RIBEIRO DE ARAÚJO Trabalho apresentado ao curso de Direito da Universidade Nilton Lins, como pré-requisito para a obtenção de conhecimento e nota parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.882 Palavras / 20 PáginasData: 10/5/2021 -
O Direito de Família é o Ramo do Direito Civil que Cuida das Questões Familiares
DIREITO DE FAMÍLIA ___________________________________________________________________________________ Fabrícia Estrella Advogada especialista em Direito de Família e das Sucessões Consultora jurídica, autora de obras e artigos jurídicos e palestrante Profª de Direito Civil da Universidade Estácio de Sá e da MERCURY Eventos Profª. de Direito Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro DIREITO DE FAMÍLIA Conceito O direito de família é o ramo do direito civil que cuida das questões familiares. O conceito amplo inclui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.489 Palavras / 58 PáginasData: 21/8/2015 -
O DIREITO DE FAMILIA FAMILIAR FALIAS
Aula 01 – 18/08/2022 – Direito do consumidor. Relação de consumo que envolvem direitos coletivos: Existem direitos que tocam a coletividade e não se confundem com o direito público. Esses direitos não são apenas diferentes porque tão somente são denominados coletivos, uma vez que eles têm características próprias. Características: e que demanda para sua tutela instrumentos adaptados para a sua realidade. Por exemplo: Ação popular Relação de consumo = Ordem econômica. Art. 170. A ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2022 -
O DIREITO DE FAMÍLIA PENSÃO ALIMENTÍCIA
UNIVERSIDADE IGUAÇU DIREITO DE FAMÍLIA PENSÃO ALIMENTÍCIA LILIANNA VIEIRA SANTOS MARTINEZ NOVA IGUAÇU - RJ 2022.1 ________________ LILIANNA VIEIRA SANTOS MARTINEZ PENSÃO ALIMENTÍCIA Artigo científico apresentado ao curso de graduação em Direito da Universidade Iguaçu como exigência final para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador(a): Profª Dr. Victor Hugo Varella Ceulin Co-orientador(a): Profª Dr. Anna Beatriz Esser NOVA IGUAÇU - RJ 2022.1 DIREITO DE FAMÍLIA: PENSÃO ALIMENTÍCIA Lilianna Vieira Santos Martinez[1] RESUMO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.072 Palavras / 17 PáginasData: 22/5/2022 -
O Direito de Família Prova
1a) Não, Leonora não acertou em ajuizar a ação referida. Isso porque ela, mãe de Eliana, não possui legitimidade ativa para ajuizar ação de investigação de paternidade. São legitimados ativos para ajuizar essa ação apenas o filho (art. 1.606 do Código Civil) e, extraordinariamente, o Ministério Público (Lei 8.560/92). Essa ação encontra fundamentação também nos artigos 26 e 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). 1b) O juízo competente para a abertura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2021 -
O Direito de Família Resenha
Direito Civil V - Direito da Família - 18/02/2016 Conceito de direito de família: conjunto de normas que disciplinam o casamento, a união estável, as relações de parentesco, os alimentos, o bem de família e os institutos de proteção do incapaz. Os direitos de direito de família são personalíssimos, ou seja, intransferíveis, irrenunciáveis e irrevogáveis. Temos as seguintes espécies de família: a) Derivada do casamento: Família Matrimonial b) Derivada da união estável: Família Informal c)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 PáginasData: 29/6/2016 -
O DIREITO DE FAMÍLIA UMA ABORDAGEM PSICANALÍTICA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Bruna Fernanda Souza Machado DIREITO DE FAMÍLIA – UMA ABORDAGEM PSICANALÍTICA Contagem 2021 Bruna Fernanda Souza Machado DIREITO DE FAMÍLIA – UMA ABORDAGEM PSICANALÍTICA Estudo dirigido apresentado à disciplina do sexto período, Direito Civil IV, do Curso de Direito da PUC Minas em Contagem, como requisito parcial para cumprimento das atividades avaliativas. Contagem 2021 Análise crítica do livro: Direito de Família – Uma Abordagem Psicanalítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.378 Palavras / 18 PáginasData: 20/10/2021 -
O DIREITO DE FAMÍLIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E LIBERDADE DE ESCOLHA
FAMÍLIA: é uma entidade social que tem por formação os laços de sangue, laços jurídicos ou afetivos. MODALIDADES- ESPÉCIES DE FAMÍLIA: - formada pela união: conjugal ou união estável; - formada pelo parentesco: por afinidade; - formada pelo sangue: consanguíneo (inseminação artificial) ou por afinidade. Ex: 5 pessoas para gerar 1 = família? PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; LIBERDADE DE ESCOLHA: escolha ou sexo; NÃO INTERVENÇÃO (226, VII; 1513 C.C.);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.442 Palavras / 30 PáginasData: 16/2/2018 -
O DIREITO DE FAMÍLIA: Responsabilidade civil pelo abandono afetivo: Viabilidade Jurídica
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE- UNESC FACULDADE DE CAMPINA – FAC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Aluno (a): Rosângela Maria Cordeiro de Souza DIREITO DE FAMÍLIA: Responsabilidade civil pelo abandono afetivo: Viabilidade Jurídica Orientador: Olímpio da Rocha Campina Grande 2017 Rosângela Maria Cordeiro de Souza Silva DIREITO DE FAMÍLIA: Responsabilidade civil pelo abandono afetivo: Viabilidade Jurídica Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.824 Palavras / 20 PáginasData: 19/11/2017 -
O direito de férias
MATERIAL DE APOIO PARA FÉRIAS. FÉRIAS (arts. 129 a 153 da CLT) 1. FÉRIAS INDIVIDUAIS O direito de férias é assegurado, constitucionalmente, pelo art. 7º, inciso XVII. A lei ordinária (CLT) regula a matéria nos arts. 129 a 153. Este direito é aplicado a todos os empregados (rural e urbano), servidores públicos (art. 39, parágrafo 3º da CF), membros das forças armadas (art. 142, parágrafo 3º, inciso VIII da CF) e empregados domésticos (art. 7,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2013 -
O DIREITO DE GREVE
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ – FAESPI CURSO DE DIREITO JUCELINO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS E OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS TERESINA 2018 JUCELINO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS E OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS Monografia apresentado a Faculdade de Ensino Superior do Piauí – FAESP, como parte dos requisitos exigidos para conclusão do Curso em Bacharel em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.133 Palavras / 37 PáginasData: 18/6/2018 -
O Direito de Greve
Direito de Greve O significado jurídico de greve significa a paralisação do trabalho por um grupo de empregados que estejam insatisfeitos com as presentes condições, utilizando o expediente como forma de pressão, para colocar em pauta suas pretensões. Amauri Mascaro diz que: “O conceito jurídico de greve pode ser entendido como a paralisação combinada do trabalho para o fim de postular uma pretensão perante o empregador; não é greve, ensinam os juristas, a paralisação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2021 -
O Direito de Greve
CRONOGRAMA DE AULA CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Processual do Trabalho CARGA HORÁRIA: 72 horas/aula CRÉDITOS: 04 PERÍODO/TURNO: D8M DIAS: Quartas e Quintas-feiras PROFESSOR: Bruno Ferraz Hazan AULA TEMA DIA METODOLOGIA 01/02 Introdução ao tema. Análise dos planos de aula e ensino. Avaliações. O material de estudo: CR/88, CLT, legislação especial e doutrinas. 08.02.2023 Expositiva 03/04 Evolução histórica. Fontes. Autonomia. Peculiaridades. Princípios. Mecanismos de solução de conflitos. 09.02.2023 Expositiva 05/06 (...) continuação 15.02.2023 Expositiva 07/08 (...)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2023 -
O Direito de Greve - Aspectos Jurisprudenciais
Direito de greve - Aspectos Jurisprudenciais Conforme pode-se denotar do que já foi exposto neste trabalho, é possível afirmar que, numa democracia, a greve é um direito fundamental dos trabalhadores e serve como instrumento para a afirmação, a garantia e, sobretudo, para a construção coletiva de direitos. Neste sentido, como forma de aprimorar os estudos desenvolvidos sobre o direito à greve, optamos por selecionar alguns temas abrangidos pela jurisprudência do Tribunal Superior de Trabalho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2016 -
O Direito de greve no serviço público brasileiro
O direito de greve no serviço público brasileiro O objeto do texto é a análise da possibilidade jurídica do direito de greve no serviço público brasileiro uma vez que, o artigo 37, VII da CR/88 estabelece o direito de greve, porém, não há lei específica que o regulamente. Inicialmente, é importante compreender que as greves são manifestações coletivas de trabalhadores em prol de mudanças, melhorias e transformações no universo trabalhista. Elas são o reflexo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.381 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2017 -
O direito de herança
Caso Concreto 1 José é filho de Cláudia e apenas em maio de 2014, quando em seu leito de morte e ele já com 28 anos, sua mãe resolveu lhe contar quem era seu pai. Ao procurar por seu pai (Lucas), José descobre que ele era viúvo e próspero empresário, mas que faleceu em 12 janeiro de 2003, deixando outros dois filhos. José, então, procura advogado uma vez que não só pretende que Lucas seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
O direito de herança
(OAB-PR 2007/2) Sobre o direito das sucessões, assinale a alternativa correta: a) A ordem de vocação hereditária na sucessão de uma pessoa falecida no dia 1o. de janeiro de 2000, cujo inventário se inicia no dia hoje, subordina-se ao Código Civil de 2002. b) O herdeiro legítimo que renunciar ao seu quinhão na sucessão legítima não poderá receber os legados que lhe tenham sido destinados pelo de cujus em testamento, sob pena de violação à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
O direito de herança
1 (OAB 2010.3) Josefina e José, casados pelo regime da comunhão universal de bens, tiveram três filhos: Mário, Mauro e Moacir. Mário teve dois filhos: Paulo e Pedro. Mauro teve três filhos: Breno, Bruno e Brian. Moacir teve duas filhas: Isolda e Isabel. Em um acidente automobilístico, morreram Mário e Mauro. José, muito triste com a perda dos filhos, faleceu logo em seguida, deixando um patrimônio de R$ 900.000,00. Nesse caso, hipotético, como ficaria a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 PáginasData: 15/11/2013 -
O Direito de Igualdade e Perante a Lei
Direito de Igualdade e perante a Lei Quando fala-se de direito da igualdade diz respeito ao gozo das possibilidades virtuais dos cidadãos de tratamento isonômico pela lei. A igualdade perante a lei foi considerada “quintessência do direito positivo” por ser princípio estruturante da tomada de decisões estatais (Luhmann 1999: 178). O princípio da igualdade prevê o tratamento semelhante de todos os homens, mesmo não sendo realizada nunca no meio qualquer sociedade humana, pois as constituições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2022 -
O Direito de Imagem
DIREITOS DE IMAGEM O direito de imagem, bem como o direito de intimidade, é resguardado pela carta constitucional e pelo código civil. São direitos da personalidade da pessoa natural, direitos decorrentes da dignidade da pessoa humana. É dizer: são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. O código civil diz: (...) a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento (...). No caso em tela,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2016 -
O Direito de Imagem
A ingestão de gordura esta contrariamente associada à sensibilidade insulínica não apenas por relação positiva com o peso corporal, mas também pela qualidade da oferta de ácidos graxos. Sua recomendação generalizada é de 20% a 30% do valor calórico total diário. (ABESO, 2016). Dentre os ácidos graxos existentes, há diferenças quanto ao quesito qualitativo, o que pode interferir positiva ou negativamente no desenvolvimento do risco cardiovascular, sendo estes: Gorduras saturadas: apresentam uma relação direta entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2019 -
O DIREITO DE INFORMÁTICA
Pergunta 1 1. A disciplina que estuda as implicações e problemas jurídicos surgidos com a utilização das modernas tecnologias da informação se refere à: a. Informática Jurídica. b. Direito da Informática. c. Informática. d. Telemática. e. Nenhuma das anteriores. 0 pontos Pergunta 2 1. Considerando a assertiva “não deve introduzir restrições aos negócios realizados on-line que não existam no off-line”, pode-se afirmar que se trata do princípio: a. da lealdade ou boa-fé. b. da existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2015 -
O Direito de Laje
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL Direito de Laje PERIODO: 6º TURMA: N1 DOCENTE: Luciana Dominato DISCENTE: Suelen Claudiane Juiz de Fora 2018 O Direito De Laje Na Lei 13.465, de 11 Julho De 2017 Resumo: Medida Provisória nº 759, de 22 de dezembro de 2016, ao dispor sobre a regularização fundiária rural e urbana, a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e, ainda, sobre a regularização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2018 -
O DIREITO DE LAJE
Resultado de imagem para faculdade madre thaís FACULDADE MADRE THAÍS Eduardo Neto Gabriel Andrade DIREITO DE LAJE Ilhéus Maio – 2019 Resultado de imagem para faculdade madre thaís FACULDADE MADRE THAÍS Eduardo Neto Gabriel Andrade DIREITO DE LAJE Atividade da turma do 5º Semestre de Direito-Matutino realizada para a obtenção de crédito do 5º Semestre na disciplina de Direito Civil IV. Professor: Paulo Sergio Bomfim Ilhéus Maio – 2019 INTRODUÇÃO Em seu artigo 5º, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.699 Palavras / 15 PáginasData: 26/5/2019 -
O Direito de Laje
O cenário atual de moradias irregulares no Brasil é resultado de um grave problema social assíduo. Grande parte da população de baixa renda não consegue ter um terreno urbano legalizado devido ao alto custo decorrente de uma regulamentação etilista, e acaba gerando uma sucessão de construções irregulares conhecidas como “puxadinho”. Diante desta situação o legislador busca medidas que possam resolver ou amenizar essa temática. Criou-se então A Lei n.º 13.465/2017 que possibilitou a Regularização Fundiária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2019 -
O Direito de Laje
1. Introdução O direito Laje, inserido em ordenamento jurídico pela Lei n°. 13.465/17 ainda é algo novo em nosso ordenamento jurídico, portanto traz consigo muitos questionamentos, mas tambémum grande benefício para o Brasil, pois permite a regularização das lajes. Embora tardia tal adição em nosso ordenamento jurídico já se mostrou extremamente necessária especialmente em áreas muito populosas, onde já era possível constatar diversas habitações em situação de irregularidade, dado que não havia normatização acerca delas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.144 Palavras / 13 PáginasData: 15/2/2021 -
O DIREITO DE LAJE OBJETIVOS E FINALIDADES
DIREITO DE LAJE OBJETIVOS E FINALIDADES A medida provisória nº 759, publicada em 22 de dezembro de 2016, convertida na Lei 13.465/17 que “dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União” conforme propõe o legislador. Tem uma atenção maior à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2018 -
O Direito de Legislação
CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS ESTUDO DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOSTOS Direito e Legislação – 2º Módulo Professor: Alexandre Fernandes Valor 50 pontos Trabalho poderá ser realizado individualmente ou dupla. Turma ____ NOME DO ALUNO: _______________________________________________________________________________ NOME DO ALUNO: _______________________________________________________________________________ Este exercício é composto de 10 questões com respostas em múltipla escolha (valendo 30 pontos) e 2 questões abertas (valendo 20 pontos). As questões abertas têm por finalidade a mensuração do entendimento e do raciocínio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 13/8/2015 -
O DIREITO DE LIBERDADE DE ESCOLHA DA MULHER
DIREITO DE LIBERDADE DE ESCOLHA DA MULHER Iremos abordar, especificamente, o direito à liberdade de escolha da mulher enquanto ser humano autônomo dotado da capacidade de reprodução e perpetuação da espécie. A autonomia reprodutiva da mulher encontra-se tutelada nos direitos fundamentais, garantindo-se a liberalidade da mulher decidir quando e se deve ou não reproduzir-se. A Constituição Federal preconiza em seu art. 50, II que: "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2017