Direito
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O Direito Constitucional Teoria Geral
DIREITO CONSTITUCIONAL CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO: é a lei fundamental e suprema de um Estado, criada pela vontade soberana do povo. Determina a organização política-jurídica do Estado e faz a separação de poderes, além de estabelecer limitações ao poder do Estado, e enumerar os direitos e garantias fundamentais. 1º) Constituição no Sentido SOCIOLÓGICO: Ferdinand Lassale (livro: “o que é Constituição”). Constituição não é uma folha de papel. Constituição é a SOMA dos fatores reais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.497 Palavras / 14 PáginasData: 14/1/2021 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS PRINCIPAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS Professor Cristiano Menezes 1 – NOÇÕES FUNDAMENTAIS INTRODUÇÃO: o estudo da Constituição, a lei fundamental de organização do Estado, pressupõe o conhecimento de certas noções básicas de teoria geral do Estado; dessa forma, antes de iniciarmos o estudo do direito constitucional, é de fundamental importância que certos conceitos sejam expostos, como o de Estado, formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo e regimes políticos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.645 Palavras / 27 PáginasData: 27/10/2014 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (1º, 2º, 3 º, 4º E 5º DIMENSÃO) 1º DIMENSÃO – DIREITOS DE LIBERDADE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS. EX: DIREITO DE VOTO, PLESBICITO E REFERENTE, LIVRE INICIATIVA, E DIREITOS CIVIS DE LIBERDADES EM GERAL, POR EXEMPLO, DE PROPRIEDADE, RELIGIOSA, DE EXPRESSÃO, MANIFESTAÇÃO. MARCOS HISTÓRICOS: FINAL DO SÉC. XVIII, REVOLUÇÕES BURGUESAS. EFEITOS: PRESTAÇÕES NEGATIVAS DO ESTADO – OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER (NÃO INTERFERÊNCIA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 22/1/2019 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL.
CAPITULO I DIREITO CONSTITUCIONAL. Estudar a Organização e Funcionalidade, pelo qual os Estados Brasileiros deve seguir ordenamento jurídico determinado: Ex: Dir. Constitucional Brasileiro; Descrever e analisar a constituição política de um Estado; Analisar a estrutura, organização das instituições e órgãos de um Estado; Analisar o modo de aquisição e limitação dos poderes estatais e analisar a previsão de direitos e garantias fundamentais expressos em um texto constitucional. “A constituição política do Estado, no sentido amplo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.845 Palavras / 96 PáginasData: 23/10/2017 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO DO TRABALHO; VIOLAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
PARECER JURÍDICO I. ENDEREÇAMENTO Empresa Alpha LTDA II. EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO DO TRABALHO; VIOLAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; QUEBRA DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS; JURISPRUDÊNCIA; DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 (CLT); LEI N° 7.783, DE 28 DE JUNHO DE 1989. III. RELATÓRIO Trata-se de expediente opinativo onde a requerente, pessoa jurídica de direito privado à qual nosso escritório de advocacia possui contrato para elaboração de um parecer, questiona, através de um dos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.097 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2022 -
O DIREITO CONSTITUIONAL
QUESTÕES: 1 - As Garantias Constitucionais revelam-se verdadeiras conquistas dos seres humanos no que tange os Direitos que lhe são inerentes. Para isto, o fenômeno jurídico-positivista da consolidação dos Direitos por meio da elaboração de normas, impõe ao Estado um duplo dever: tornar legítimas as regras de Direito e promover a efetividade das mesmas. Quando Direitos considerados fundamentais são violados, alguns instrumentos processuais podem ser invocados para que o Estado preserve e determine o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2021 -
O Direito consuetudinário ou direito costumeiro
Os Costumes Chamado de usos e costumes, direito consuetudinário ou direito costumeiro é uma norma aceita, como obrigatória, sem que o poder público o tenha estabelecido. O costume é fonte acessória e só pode ser aplicado quando não houver a lei ou quando for impossível a aplicação da analogia legis. Requisitos do Costume 1. Requisito Objetivo – é o uso continuado, ou seja, o uso ou a prática constante e reiterada no tempo da conduta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2017 -
O Direito Consumerista
DIREITO DO CONSUMIDOR * Relações de Consumo * Conceito de Consumidor; Conceito de Fornecedor * Produto/Serviço * Responsabilidade pelo FATO DO PRODUTO/SERVIÇO * Responsabilidade pelo vício do produto * Ônus da prova * Cláusulas abusivas * Oferta/Publicidade enganosa BIBLIOGRAFIA: Rizatto Nunes Lei 8.078/90 Breve histórico 1972: Conferência de Estocolmo Mundial do Consumidor. 1985: ONU (Resolução nº 39/248) – vulnerabilidade econômica do consumidor. Quais são as partes da relação de consumo? Consumidor: PF ou PJ que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2019 -
O Direito Consumidor
OS MEIOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO....................................................................................4 e 5 3 CONCLUSÃO.........................................................................................................6 4 REFERENCIAS ........................................................................................................7 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho trata acerca dos Direitos do Consumidor. Busca mostrar a importância que tem os meios de Defesa do Consumidor, tendo em vista sua relevância e aplicabilidade no ambiente de relação entre consumidor e fornecedor. Inicialmente foram apresentados os principais conceitos do Código de Defesa do Consumidor e posteriormente os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2017 -
O Direito Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR Origem histórica: A sociedade que vivemos hoje, é reflexo de grandes transformações originadas pelo desenvolvimento dos povos, desenvolvimento tecnológico e industrial. No século XIX, a produção era individual, muitas vezes na própria residência do produtor rural, sendo esse responsável por todo o processo de produção, angariação da matéria prima. Após finalizado o processo de fabricação este mesmo fabricante era responsável pela venda de seu produto, transporte, e escolheria a quem seria vendido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.521 Palavras / 39 PáginasData: 6/4/2017 -
O Direito Consumidor
Introdução O presente trabalho tem por objetivo demostrar como a propaganda enganosa pode ser prejudicial ao consumidor, pois existem empresas que adotam ação do ¨marketing agressivo¨, realizada de maneira incorreta e com o intuito de vender produtos cuja, pratica adotada favorece o mercado econômico, porém deve-se questionar a legalidade, ou até onde esta atividade pode causar dano ao consumidor. Por isto, para que seja enganosa, basta que a mensagem sustente um potencial hábil a induzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2017 -
O Direito Consumidor
Universidade do Vale do Itajaí Disciplina: Direito do Consumidor Acadêmicas: Carolina Novi Picolli Fernanda Silva Zulian Legal Questões Exercício 1. Explique em que consiste a responsabilidade solidária em se tratando de relações consumeristas traga uma decisão judicial a respeito, explicando seus principais pontos; 2. Para fins de CDC, quem se enquadra na posição de consumidor e qual a teoria utilizada pelo código? Traga uma decisão para embasar sua resposta, explicando a mesma. 3. Conceitue publicidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2017 -
O DIREITO CONSUMIDOR
1. BENS PÚBLICOS Pertencentes às empresas jurídicas de direito público – (art. 98 do Código Civil) Mesma regra: pertencentes das pessoas jurídicas da administração indireta de direito privado, quando ocorrer prestação de serviço público. Observação: 3º derivação: empresa contratada pela Administração. Os bens têm status de Público. Classificação 1) Quanto a titularidade; Federais (art. 20 da CF/88) Estaduais e Distritais (art. 26 da CF/88) Municipais: não participam da partilha constitucional, mas há norma infraconstitucional; 2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2018 -
O Direito Consumidor
Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Federal . DOMINGAS de tal, brasileira, solteira, do lar, RG n.º xxxxxxxxxxxxx, CPF n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente na xxxxxxxxxxxxxxx, s/n, xxxxxxxxxxxxx-Ba., vem, por seu advogado infra assinado, “ut” mandato anexo com escritório profissional na xxxxxxxxxxxxxxxxx, n.º xxx, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx-Ba., apresentar QUEIXA, contra xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ,fundamentado-se, para tanto, nos motivos fáticos e jurídicos a aduzidos: Que, a Requerente no dia 11/05/2009, procurou a Secretaria de Assistência Social do Municipio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2018 -
O Direito Consumidor
QUESTÃO NÚMERO 01: De acordo com o Código Civil somente o devedor pode pagar a sua dívida? Explique e Justifique com base na legislação. R. Não o Código Civil em seu art. 304 caput e paragráfo único permite que terceiros, sendo ele interessado ou não paguem a dívida. QUESTÃO NÚMERO 02: Qual a diferença prática entre o pagamento feito por terceiro interessado e terceiro não interessado? Explique e Justifique com base na legislação. R. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.777 Palavras / 12 PáginasData: 11/10/2018 -
O Direito Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR Instruções: a. Trabalho a ser realizado individualmente; b. Elaboração de um parecer técnico (os alunos são os advogados do caso) a ser apresentado para o cliente do caso abaixo, devendo conter: destinatário, introdução, discussão do caso e conclusão; c. O trabalho deve conter doutrina atualizada, jurisprudências e seguir as normas da ABNT para a apresentação do parecer; d. Plágio de trabalhos encontrados em sites, livros, bem como de trabalhos dos colegas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2019 -
O Direito Consumidor
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO FERNANDO NOGUEIRA LAUDELICE APARECIDA TELES FRAUDE Á EXECUÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES Itaúna 2018 ________________ FRAUDE À EXECUÇÃO E FRAUDE A CREDORES Trabalho realizado pelos alunos do 7° Período Noturno, turma única, para obtenção de nota para a disciplina Direito Processual Civil III, ministrada pela professora Márcia Pereira Costa. Itaúna 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 2 DESENVOLVIMENTO 2 3 CONCLUSÃO 10 4 REFERÊNCIAS 11 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2020 -
O Direito Consumidor
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf Atividade individual Matriz de atividade individual Disciplina: Aspectos Legais do Consumidor Módulo: 1 a 4 Aluno: Michele Quadros Turma: ONL020FP-ZOBLSP06T1 Tarefa:Atividade Individual Etapa 1 Identifique uma relação de consumo, dois direitos básicos e uma prática abusiva Venda casada: geralmente utilizado por gerentes de banco quando o cliente entrava em contato e necessitava de um empréstimo. Anteriormente o gerente induzia o cliente a contratar um seguro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 23/7/2021 -
O Direito Contemporâneo
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS ATIVIDADE: APS 1ª etapa DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Prof.ª Msc. Rejane Soares Hote Alunos(as): Ana Paula da Costa Tardem Novais, Estêvão Freitas Frossard Ferreira, Gleyca Aparecida Pedrosa, Júlia Mª Amorim F. Balducco, Polianne Teixeira Alves, Rafaela Mª Carvalho de Souza. Direito Contemporâneo: • O Direito e a Sociedade Pluralista; • O Direito como Comunicação; • A Crise de Paradigmas no Direito. CARANGOLA 2018 Introdução Dentre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.973 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2018 -
O DIREITO CONTEMPORÂNEO
Trabalho escravo contemporâneo. O trabalho escravo, infelizmente, é uma realidade em nosso planeta, são milhões de pessoas que trabalham em condições semelhantes a condições de escravidão. Existem duas convenções de trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a de 1930 e outra de 1957, visam regulamentar as condições de trabalho e exterminar o trabalho escravo. A convenção da OIT, de 1930, define, em sua convenção, que trabalho forçado é “todo trabalho ou serviço exigido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2021 -
O DIREITO CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP Autos n. 1000560/2022 STAR COMPANY S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 00.000.000-0000/00, com sede na Rua das Aves, nº 123, Centro, Mogi das Cruzes –SP, CEP: 00000-000, Telefone(00) 0000.0000, e-mail: contato@starcompany.com.br, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), com escritório profissional na rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.016 Palavras / 9 PáginasData: 29/3/2022 -
O DIREITO CONTITUCIONAL
Unidade de Ensino: Centro Universitário Anhanguera de Santo André Curso: Direito Turma: 3º Semestre Sala: A302 Período: Noturno Disciplina: Direito Constitucional II EQUIPE: Dagoberto Barreto Costa Homem RA: 7246603096 Edisio José Limada Silva RA: 7092575375 Fabio Bevenuto da Silva RA: 8046769177 Gilson Francisco da Silva RA: 7248601441 Jose Francisco de Sousa Pereira RA: 7093582658 Ricardo Motio Fukuha RA: 7423662785 Vania Tereza Carlos RA: 1299206689 ATPS 2 ,3 e 4 TEMAS: * Organização dos Poderes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.149 Palavras / 17 PáginasData: 13/5/2015 -
O Direito Contratual
QUANTO A SUA DENOMINAÇÃO: 1. Contratos nominados: são os contratos que já encontram-se previstos na norma legal, ou seja, que já estão tipificados e regulamentados. 2. Contratos inominados: são os contratos que o legislador ainda não regulamentou e que nascem do mero consenso das partes contratantes com base na autonomia da vontade. QUANTO AO OBJETO: 1. De alienação de bens: Gratuita- doação Onerosa- permuta, compra e venda, dação em pagamento 1. De transmissão de uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2016 -
O DIREITO CONTRATUAL
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina: Direito Contratual Módulo: Aluno: Kamilla Barbosa Coimbra Turma: Tarefa: Fases do processo contratual O processo contratual possui 3 (três) fases, sendo elas: 1- Fase pré-contratual; 2- Fase contratual e; 3- Fase pós- contratual. Dessa forma, importa salientar que o processo contratual não surge do nada, mas é elaborado a partir de um conjunto de condutas sucessivas das partes envolvidas, que encontram um elemento comum de aproximação, negociam e verificam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 12/12/2021 -
O Direito Contratual
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina:Direito Contratual Módulo:MBA Executivo em Direito: Gestão e Business Law Aluno:Everton Ricardo Rodrigues Turma:ONLO21GA-ZOBLSPO8T2 Tarefa: Identificar fases do processo contratual, ordenar as etapas e indicar as possibilidades de inadimplemento. Fases do processo contratual O negócio jurídico nasce de um fato que gera efeitos, e o contrato é um negócio jurídico de autonomia privada, furto e declaração de vontades, podendo ser bilateral ou plurilateral, as partes contratantes criam, modificam, transmitem ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 5/1/2022 -
O DIREITO CONTRATUAL
1. ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina: Módulo: Aluno: Turma: Tarefa: Fases do processo contratual Os contratos são uma das fontes de obrigação mais usadas, onde a parte devedora se obriga a dar ou fazer ou não fazer algo, o credor é o sujeito ativo do contrato, se trata de um negócio jurídico onde duas ou mais partes decidem sobre um mesmo objeto, criando, modificando ou extinguindo direitos e obrigações. As fases do contrato são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 18/7/2022 -
O Direito Contratual
https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/df/Brasao_ufam_2011.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM FACULDADE DE DIREITO - FD DIREITO CIVIL III CONTRATOS EM ESPÉCIE. COMPRA E VENDA CONCEITO, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, ESTRUTURA, RESTRIÇÕES, TIPOS MANAUS – 2022 IGOR MORAES BEZERRA CALIXTO – 22053655 CONTRATOS EM ESPÉCIE. COMPRA E VENDA CONCEITO, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, ESTRUTURA, RESTRIÇÕES, TIPOS MANAUS – 2022 SUMÁRIO 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS...........................................................................................4 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA........................................................................................5 2.1 Conceito e natureza do contrato de compra e venda...........................................................5 2.2 Elementos constitutivos.......................................................................................................8 2.3 A estrutura sinalagmática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.132 Palavras / 33 PáginasData: 3/9/2022 -
O Direito Contratual - As Fases do Contrato
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina: Direito Contratual Módulo: Aluno: MARCELLE LIMA Turma: MBA Gestão e Business Law Tarefa: Fases do processo contratual O processo contratual ocorre em três fases, quais sejam a fase pré contratual, a fase contratual e a fase pós contratual. Etapas e atos (por fase do processo contratual) A fase pré contratual tem início no primeiro contato entre as partes e compreende todo o período de negociações, formulação de proposta, contraproposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2020 -
O DIREITO CONTRATUAL E GESTÃO EMPRESARIAL
CURSO: DIREITO CONTRATUAL E GESTÃO EMPRESARIAL DISCIPLINA: CONTABILIDADE E CONTRATOS PROFESSORA: MYRENE BUENOS AIRES ALUNA: BÁRBARA LUIZA FERREIRA LEITE ANÁLISE- LOJAS RENNER Questão 1- Qual a forma que a empresa financia o patrimônio nos anos apresentados: participação maior de capital de terceiros ou capital próprio e se a estrutura de financiamento é a mesma para os anos apresentados. Resposta: Durante os três anos predominou o financiamento através de recursos de terceiros. Isso porque, o Passivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 20/7/2021 -
O Direito Cooperativo
UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO DIREITO COOPERATIVO FLÁVIO DE CASTRO GUIMARÃES RIOS IGNÁCIO Prof.º: BRUNO RICELLI Trabalho apresentado a Faculdade de Direitos, para a 1º avaliação da disciplina Direito Cooperativo. RIO VERDE - GOIÁS 2014 1. HISTÓRIA DO COOPERATIVISMO O cooperativismo surgiu da exclusão social causada pela Revolução Industrial, pois os baixos salários somados a uma longa jornada de trabalho trouxeram muitas dificuldades socioeconômicas para a população. Assim, em meio a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2015